Nota zero

Nota zero

Ricardo Melo - FOLHA DE SÃO PAULO - 24/01/11

São Paulo - As trapalhadas e a sucessão de falhas que cercam a seleção para as universidades de forma alguma representam um raio em céu azul. Como tantos outros órgãos da administração brasileira, o Inep é mais uma vítima da transformação de repartições públicas em objeto de negociatas políticas e conveniências partidárias.

Os fatos vêm de longe. No final de 2005, o governo Lula ainda não completara três anos, mas o instituto emplacava seu quarto presidente sob a nova administração (hoje já se perdeu a conta de quantos ocuparam a cadeira até agora). Naquela época, um diretor demissionário reclamava nesta mesma Folha do fatiamento da instituição.

"O coordenador do centro de informação e biblioteca do Inep [...] está lá porque é irmão de um político de Brasília. [....] Na minha diretoria, fui obrigado a engolir uma professora de educação física [num cargo que] exige conhecimento de estatística e psicometria." E assinalava que até a sogra de Lindberg Farias, então prefeito de Nova Iguaçu, tinha assento na diretoria.

Pelo andar da carruagem, de lá para cá, quase nada mudou em termos de gestão. Apenas a obsessão pelo amadorismo explica a natureza e a profusão de erros no Enem e no Sisu. Sem saber direito o que falar, o MEC busca refúgio nos grandes números. Em sua defesa, argumenta que, estatisticamente, a quantidade de ocorrências é pequena face ao gigantismo dos exames.

Socialmente falando, o prejuízo não se mede desta forma. Cada estudante atingido pela incúria oficial tem todo o direito de apontar 100% de incompetência. É ele que terá perdido um ano ou mais de sua vida por causa de problemas perfeitamente evitáveis.

Em vez de recorrer ao STJ para impedir contestação nos tribunais, o MEC faria melhor se garantisse a todo e qualquer prejudicado o direito a um exame imparcial. E agisse, por exemplo, com a eficiência da Receita Federal quando avança sobre o bolso dos contribuintes.

Distorções na Previdência acirram desigualdade

Distorções na Previdência acirram desigualdade

Disparidade entre INSS e regime do funcionalismo público impede melhor distribuição de renda, mostra estudo do Ipea

Vivian Oswald e Geralda Doca – O Globo

       Fonte: Ministério da Previdência Social, FGV, IBGE, elaboração prof.Pompeo 

 Uma caixa de surpresas ainda hoje, a Previdência Social reflete uma das maiores mazelas do país: a desigualdade de renda. Grandes distorções entre os valores pagos aos aposentados pelo INSS — que recebem o salário mínimo ou estão sujeitos a um teto máximo do benefício — e o regime próprio do funcionalismo público — no qual há benefícios e pensões sobre os quais pouco se sabe — são concentradores de renda.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que compara a distribuição de renda do trabalho da sociedade à dos benefícios previdenciário, a convivência desses dois sistemas foi um dos principais responsáveis pela manutenção das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres nas últimas duas décadas.

— Não há dúvida de que o regime próprio promove as maiores diferenças. No regime geral, as pessoas recebem praticamente o que contribuíram — disse Sergei Soares, do Ipea, responsável pelo estudo.

Servidor tem benefício médio de R$ 5.835. INSS, de R$ 657 Em 2009, o INSS registrou déficit de R$ 42,8 bilhões para atender a um público de 23,5 milhões de segurados. O valor médio do benefício, em dezembro daquele ano, foi de R$ 657,69. Já o regime de aposentadoria da União teve saldo negativo de R$ 47 bilhões — mas atendeu quase 96% menos pessoas. Os beneficiados foram 936.468 aposentados e pensionistas, o que inclui pessoal civil e militar, legislativo e judiciário.

Neste caso, o beneficio médio é de R$ 5.835 mensais, cerca de nove vezes mais do que o pago a segurados do INSS.

Há vários casos em que o benefício pode ser até mais de 22 vezes superior à média do INSS. E isso varia muito de acordo com o Poder. Estão nesta situação aposentadorias médias do Banco Central, do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário, que superam R$ 15 mil por mês.

O problema não para nas diferenças entre os tamanhos das aposentadorias. Especialistas dentro do próprio governo reconhecem que é difícil saber exatamente o tamanho das distorções.

       Fonte: Ministério da Previdência Social, FGV, IBGE, elaboração prof.Pompeo 

Em tese, o Ministério do Planejamento responde pelas aposentadorias do Executivo, mas o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rodam as suas folhas separadamente.

O mesmo ocorre com Tribunal de Contas da União, Senado e Câmara, além das três Forças Armadas. A Previdência recebe, por exemplo, dados fechados das pensões de militares — cujos detalhes são tratados sob sigilo.

Regime do funcionalismo é ‘cheio de caixas-pretas’ Para Soares, “o sistema é cheio de caixas-pretas”.

— Quanto maior o benefício, maior a caixa-preta.

As Forças Armadas têm ainda regras diferenciadas (30 anos de contribuição, somando tempo de escolas e licenças especiais não gozadas dobradas), o que faz muitos irem para a reserva com pouco mais de 40 anos.

Outra distorção é o fato de pensões e aposentadorias poderem ser acumuladas. Ou seja, se a viúva de um militar ou de um servidor público é também filha de militar, tem direito a duas pensões. O gasto total do regime de aposentadoria das três Forças é de R$ 33,8 bilhões por ano, com déficit crescente na casa dos R$ 6 bilhões até 2038, quando se aproximará de R$ 10 bilhões. Após esta data, a tendência é de queda, com o fim da pensão vitalícia para as filhas de militares que ingressaram a partir de 2001.

O documento do Ipea esmiuça separadamente as diferenças da distribuição de renda no universo daqueles que recebem as aposentadorias e pensões corrigidas pelo salário mínimo e daqueles que têm benefícios que não são indexados ao piso.

Olhando-se os gráficos de cada um, Soares compara a curva de distribuição e, por uma fórmula matemática, chega a números que variam de -1 — distribuição de renda perfeita — a +1 — o cenário de maior desigualdade.

As diferenças são gritantes. A distribuição da renda do trabalho melhorou de 1995 até 2009, saindo de 0,61 para 0,57. No caso da Previdência, o quadro é completamente diverso. Após algumas reformas mais simples na “Era Fernando Henrique Cardoso” e outras mais amplas na “Era Lula”, as diferenças até pararam de crescer. Mas a distribuição ainda não começou a melhorar.

O indicador foi de 0,58 em 1995, atingiu o teto de 0,60 em 2000 e manteve-se em 0,56 desde 2008.

O maior problema é que dentro da Previdência os rendimentos são muito desiguais. Enquanto o indicador para quem ganha um salário mínimo está em 0,09, mais perto do equilíbrio, o índice para os benefícios que não são corrigidos pelo piso salta para 0,72, ou seja, perto do teto do cenário mais desigual.

Desigualdade poderia ter caído a partir dos anos 90 Soares vai mais longe e garante que as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres já teriam começado a cair na década de 90 não fossem as pensões do chamado regime próprio, aquele que paga os benefícios a funcionários públicos.

— A renda do trabalho começou a ser mais igual na década de 90. Os benefícios da Previdência superiores a um salário mínimo, que compõem esta renda, foram fator concentrador.

Analistas pedem reforma

Próximo governo terá que fazer mudança, dizem

 Os excessos da Previdência e o déficit crescente do setor já entram no topo da agenda do próximo presidente da República. Há consenso entre especialistas de que já não se pode mais adiar medidas urgentes. Uma saída seria dar início a ações que não ofereçam muito desgaste político logo e mudar as regras somente para quem entrar no mercado de trabalho.

Marcelo Caetano, que trabalhou no Ministério da Previdência e é pesquisador do Ipea, defende o fim da possibilidade de acúmulo de pensões e o pagamento diferenciado da pensão por morte. Viúvas jovens teriam benefício menor, por exemplo. Ele recomenda ainda nova alteração da idade mínima para a aposentadoria. Para o especialista Fábio Giambiagi, o estudo do Ipea mostra a importância de se fazer a reforma: — Ao contrário da reforma tributária ou da política, na qual cada um tem a sua proposta e não está claro que caminho seguir, na Previdência o diagnóstico é muito claro.

Falta liderança política para encarar a reforma de frente.

Segundo o ex-secretário de Previdência Social do governo Lula Helmut Schwarzer, a grande maioria dos servidores públicos ganha menos que o teto do regime geral.

— Trata-se de um grupo pequeno de servidores que recebe valores mais altos, mas o seu peso no total das despesas é desproporcionalmente alto — disse. (V.O. e G.D.)

Legislação conflitante causa impasse no resultado das eleições - Luiz Orlando Carneiro – Jornal do Brasil

Legislação conflitante causa impasse no resultado das eleições

Luiz Orlando Carneiro – Jornal do Brasil

 A composição definitiva das novas bancadas da Câmara dos Deputados não depende, apenas, da confirmação, pelo Tribunal Superior Eleitoral – ou pelo Supremo Tribunal Federal – da elegibilidade de candidatos que disputaram o pleito de domingo passado, receberam grandes votações, mas estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Depende também da solução de um conflito entre dispositivos do Código Eleitoral e da Lei 9.504/97, modificada pela “minirreforma” eleitoral do ano passado (Lei 12.034/09), sobre validade dos votos obtidos por esses candidatos e de sua transferência para suas respectivas legendas.

O caso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recebeu 497.203 votos no último domingo, é o exemplo recorrente das modificações que podem sofrer algumas bancadas.

Por estarem “sub judice”, os votos de Maluf estão “zerados” na computação oficial do TSE, que registra apenas dois representantes do PP “eleitos” para a Câmara Federal, dentre os 70 que deverão formar a bancada paulista: Missionário José Olímpio, 160.813 votos, e Aline Correa, 78.312.

Na hipótese de Maluf ser declarado eleito, a soma de seus votos e dois demais candidatos da legenda à Câmara – algo em torno de 1 milhão e 300 mil votos – garantiria ao PP uma bancada de pelo menos quatro deputados, já que o quociente eleitoral calculado para eleger cada deputado federal, em São Paulo, é de 304.533. Assim, teria de ser diplomada também, além do ex-governador paulista, a candidata Delegada Graciela (62.225 votos).

Rio

 No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho obteve a segunda maior soma de votos dados a um candidato à Câmara dos Deputados em todo o país (694.682), e aparece no cômputo oficial do TSE. No entanto, ele concorreu ao pleito garantido por uma medida cautelar, por ter sido condenado pelo Tribunal Regional fluminense, juntamente com sua mulher, Rosinha, por abuso de poder econômico e uso indevido do jornal O Diário, de Campos, na campanha eleitoral municipal de 2008. A cautelar – concedida pelo ministro-relator Marcelo Ribeiro, que tem posição firmada contra a vigência da Lei da Ficha Limpa neste ano – está para ser apreciada, no mérito, pelo plenário do TSE. Com a sua votação, Garotinho ajudou a eleger pelo menos cinco deputados do PR que conquistaram entre 22 mil e 41 mil votos, bem menos do que o deputado Marcelo Itagiba (PSDB), que não conseguiu se reeleger, apesar dos quase 62 mil votos que recebeu.

Outras bancadas cuja formação definitiva depende das últimas instâncias do Judiciário, e que têm candidatos à Câmara dos Deputados com votações expressivas zeradas pelo TSE são as do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso e Amapá.

No Rio Grande do Sul, Maria do Rosário (PT) foi, de fato, a sexta mais votada da sua legenda (143.128 votos), à frente de Henrique Fontana, também do PT (131.510); em Minas, Silas Brasileiro (PMDB-PRB) teve quase 63 mil votos, superando três outros da mesma legenda declarados eleitos pelo TSE; em Santa Catarina, João Alberto Pizzolatti (PP), com 133.181 votos, foi o quinto numa bancada estadual de 10 deputados, mas ainda é inelegível para a Justiça eleitoral.

No mesmo caso estão Pedro Henry (PT-MT), o sexto mais votado no estado, cuja bancada é de oito deputados, e Janete Capiberibe (PT-AP), a mais votada (28.147) para uma bancada também de oito.

Normas

Com relação aos votos obtidos por candidatos que forem declarados inelegíveis, as normas legais conflitantes são as seguintes: Código Eleitoral (Lei 4.737/65, artigo 175, 3º e 4º– “Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados; o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição (...), caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro”.

Lei 9.504/97, artigo 16-A (Incluído pela Lei 12.034/09)– “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral (...) e ter o seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento do seu registro por instância superior.

Parágrafo único: O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato”.

Cruzada pelo voto conservador

Cruzada pelo voto conservador

Dilma e aliados traçam estratégia para tentar reconquistar evangélicos e católicos

Cristiane Jungblut, Gerson Camarotti e Maria Lima – O Globo - BRASÍLIA

 Depois do anticlímax para os petistas com a realização do segundo turno, o comando da campanha da candidata Dilma Rousseff iniciou uma ofensiva ontem mesmo, com ajuda de uma força-tarefa formada por governadores e senadores eleitos, para reanimar a militância e reverter a sangria dos votos evangélicos e católicos ocorrida na reta final do primeiro turno. Na reunião fechada, Dilma e aliados reconheceram que perceberam tarde demais o efeito da campanha na internet com boatos de que ela era contra valores da vida e a favor do aborto. E que subestimaram o movimento de perda de votos entre cristãos. A reconquista desses votos passou a ser uma das principais estratégias para o segundo turno.

— Foi uma campanha perversa, com inverdades sobre o que penso, o que digo. Lançaram inverdades. Estou analisando como vamos nos comportar.

Vamos fazer um movimento no sentido de esclarecer com muita tranquilidade nossas posições. (A campanha) foi feita com base em calúnias e difamações. Estávamos inocentes.

Mas estamos muito atentos a isso. A gente percebeu tarde, mas percebeu — disse Dilma, em entrevista acompanhada de dez governadores aliados eleitos, senadores e apoiadores num hotel de Brasília.

Ela não acusou ninguém diretamente sobre a autoria da campanha.

— Não apareciam — disse.

Além dos aliados eleitos domingo, parlamentares do PT ligados às questões religiosas estão entrando em campo para desfazer a imagem negativa de Dilma nesses setores, em especial entre evangélicos. Parlamentares reclamam que avisaram a cúpula do PT da campanha sobre o crescimento de Marina e a “demonização de Dilma”, mas não foram ouvidos.

Aliados veem erro de planejamento

Estão sendo arregimentados Gilmar Machado (PT-MG), da Igreja Batista, amigo de Marina, e Benedita da Silva, do Rio, além do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, que tem fortes laços com a Igreja Católica. O secretário executivo do PT e coordenador da campanha de Dilma, José Eduardo Cardozo, disse que ela já explicou “à exaustão” sua posição.

— Foi uma jogada pouco ética — disse Cardozo.

O governador Marcelo Déda (PTSE), um dos primeiros a chegar ontem a Brasília para a força-tarefa de Dilma, disse que essa boataria quase atingiu sua reeleição na reta final e estimou que tenha perdido cerca de seis pontos percentuais nos últimos dias com os ataques religiosos.

— Essa queda de Dilma e um crescimento de Marina Silva no final se deve ao recrudescimento do fundamentalismo religioso. É o efeito do púlpito nas igrejas — disse Déda.

— Nos últimos 30 dias houve muitas críticas e nos últimos 15 dias, especialmente, houve uma campanha fascista de boataria — reforçou o governador Eduardo Campos (PSB-PE).

A campanha de Dilma também identificou que, em vários segmentos da Igreja Católica, principalmente dioceses comandadas por bispos conservadores e moderados, houve cartazes de Dilma e Lula chegam para decorar hotel em Brasília, onde governadores e senadores eleitos se reuniram para decidir os rumos da campanha André Coelho/ recomendação de voto contrário à petista. Por isso, além dos evangélicos, haverá trabalho especial para recuperar o voto dos católicos.

Ontem, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, confirmou que em igrejas evangélicas houve pregação contrária à Dilma e reconheceu que isso teve influência. Ele aposta que é possível reverter parte da evasão de votos com um trabalho de conscientização. E explicou que a reunião da semana passada com líderes católicos e evangélicos não foi suficiente para conter a sangria.

— Aquela reunião da semana passada não chegou na amplitude necessária.

Os pastores podem ter dificuldade para conseguir votos dos fiéis. Para tirar o voto, o efeito é inverso e os pastores têm muita influência — disse Crivella, afinando o discurso para o público evangélico.

O governador Jaques Wagner (PTBA) chegou a admitir que o grande erro da campanha foi ter feito previsão de vitória em primeiro turno.

— O erro foi de planejamento e de imaginar que venceríamos no primeiro turno. Numa campanha de dois turnos, é um equívoco apostar numa vitória no primeiro turno.

Agora, a campanha de Dilma ficou refém dos aliados para ter novo impulso.

Vários aliados não escondiam o alívio com a mudança de comportamento.

A própria Dilma passou a telefonar pessoalmente para todos para o evento.

— Imagine se a Dilma tivesse sido eleita em primeiro turno. A vida estaria difícil. Voltamos a ter importância no jogo — revelou um senador.

Sem um só dia de descanso, Lula e Dilma acordaram ontem disparando telefonemas e fazendo uma convocação imediata de governadores e senadores eleitos. O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi um dos primeiros a ser contactado.

Genro e os petistas gaúchos creditam a realização do segundo turno ao bombardeio da grande mídia.

— Não sei se os ataques vão cessar.

Foi uma estratégia bem montada pelo PSDB com seus apoiadores na grande mídia — disse Tarso.

Eles acusaram os meios de comunicação de alimentar “fundamentalismo religioso” na campanha.

— Não podemos estimular o fundamentalismo religioso na política. A mídia acabou estimulando isso — disse Raul Pont, deputado estadual.

Além de tentar esvaziar os boatos, eles vão reforçar a comparação com o governo Fernando Henrique e voltar a tratar da privatização.

— Vamos desfazer os boatos envolvendo temas sensíveis que falsearam a posição da candidata. Vamos mostrar que vão fazer mais privatizações, que a segurança para exploração do pré-sal é o nosso projeto, as comparações vão ser aprofundadas — disse o ex-líder do governo na Câmara Henrique Fontana (PT-RS).