Unasul adotará cláusula contra golpes

Unasul adotará cláusula contra golpes

Bloco sul-americano quer isolar países onde houver ruptura da ordem democrática e constitucional

Janaína Figueiredo – O Globo

 QUITO. A crise política equatoriana levou os países que integram a União de Nações SulAmericanas (Unasul) a acelerarem os tempos de elaboração de uma cláusula democrática do bloco que, segundo confirmaram altas fontes de governos da região, deverá ser aprovada na próxima reunião de presidentes, em novembro. A incorporação da nova cláusula foi discutida pelos ministros das Relações Exteriores que chegaram na sexta-feira a Quito para reforçar o respaldo internacional ao governo do presidente Rafael Correa.

Durante um jantar na sede da Chancelaria equatoriana, do qual O GLOBO participou, os ministros do continente conversaram sobre os riscos de novas interrupções da democracia sulamericana, além de ouvirem o relato detalhado do chanceler do Equador, Ricardo Patiño, sobre o resgate cinematográfico do presidente e se informarem com o ministro chileno, Alfredo Moreno, sobre a situação dos 33 mineiros de Copiapó (assunto que roubou a cena durante grande parte do encontro).

O objetivo dos membros da Unasul é isolar do bloco países cujos governos sejam derrubados ou tenham suas instituições atacadas por golpes militares, policiais, civis, revoltas ou qualquer tipo de crise política que implique uma “interrupção da democracia”, segundo explicaram autoridades. A possibilidade de incluir uma cláusula democrática é discutida há algum tempo, mas a última crise que assolou o governo Correa deu forte impulso à iniciativa.

Nos próximos dois meses, os países do bloco terminarão de redigir a cláusula, que seria assinada por todos os governos. A lista de medidas que entrariam imediatamente em vigência caso algum presidente seja afastado ilegalmente do poder incluiria, por exemplo, o fechamento de todas as fronteiras com o país em crise, a suspensão de exportações (até de energia elétrica), do transporte aéreo e terrestre e a ruptura de relações.

— Chegamos a um acordo muito importante sobre a cláusula democrática — afirmou Patiño.

Segundo o chanceler equatoriano, “houve problemas em vários países e muitos governos estão preocupados porque existem divisões políticas sérias e poderiam ocorrer novas tentativas de golpe”.

— Agora muitas pessoas entendem por que o Equador participou tanto na crise de Honduras. O presidente Correa disse que o Equador podia ser o próximo, e foi o que aconteceu — enfatizou.

Em comunicado, o bloco afirmou que “os chanceleres destacaram a decisão dos presidentes da Unasul de adotar medidas concretas e imediatas contra países que apresentem casos de ruptura da ordem constitucional”.

Segundo fontes diplomáticas, Correa foi um dos mais entusiastas defensores da nova cláusula democrática.

Ministra diz que Correa deve rever polêmica lei Na tarde de ontem, a ministra da Política do Equador, Doris Solis, informou que Correa não vai dissolver o Congresso de imediato para legislar por decreto.

Sua declaração ocorre dois dias após o presidente considerar a possibilidade de dissolução do Parlamento e convocação de eleições gerais antecipadas. Solis acrescentou que o líder planeja rever a polêmica Lei do Serviço Público para esclarecer alguns pontos da medida, que desencadeou violentos protestos policiais na quinta-feira.

Em seu programa semanal de rádio e TV “Enlace cidadão”, o presidente Correa reiterou ontem que não haverá perdão para os policiais envolvidos nos distúrbios.

— Nada justifica as ações de violência — disse ele, que classificou a semana passada de “a mais triste” de todo o seu governo.

Obama reafirma estratégia de guerra no Afeganistão

Obama reafirma estratégia de guerra no Afeganistão

Quinta-feira, 24 de junho de 2010 19:32 BRT

Por Phil Stewart e Adam Entous

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quinta-feira que a demissão do comandante das forças ocidentais no Afeganistão não afeta a estratégia de Washington num conflito que, como admitiu o secretário de Defesa, evoluiu de modo mais lento do que o esperado.

Tentando tranquilizar seus aliados após a maior reformulação militar do seu mandato, Obama salientou que o início da desocupação, previsto para julho de 2011, não significa que os Estados Unidos estarão "apagando as luzes" do impopular conflito, que já dura nove anos.

Obama demitiu na quarta-feira o general Stanley McChrystal por causa de declarações feitas pelo oficial e por seus subordinados a uma reportagem da revista Rolling Stones, o que incluía alusões depreciativas ao presidente e a outras autoridades civis.

McChrystal comandava as forças norte-americanas e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão, e era o mentor da atual estratégia para o conflito --reforço do contingente para combater a guerrilha Taliban antes do início da retirada.

O substituto dele será o general David Petraeus, considerado o responsável por ter "salvado" a guerra do Iraque num momento em que os Estados Unidos pareciam se encaminhar para uma derrota.

O secretário de Defesa, Robert Gates, disse que a nomeação de Petraeus foi "o melhor resultado positivo para uma situação horrível."

O almirante Mike Mullen, chefe do Estado Maior Conjunto dos Estados Unidos, disse ter se sentido fisicamente mal após ler a matéria da Rolling Stone, que trouxe à tona as tensões dentro do gabinete de guerra de Obama.

Petraeus, atualmente chefe do Comando Central do país, será submetido na terça-feira a uma audiência de confirmação no Senado.

Segundo Gates, o general terá autoridade para ajustar os planos e as táticas quando chegar a Cabul, mas está comprometido com a atual estratégia, mesmo porque "ajudou a moldá-la", conforme disse Obama numa entrevista coletiva.

"Minha expectativa é de que ele se destaque na implementação dela, e que não percamos o ritmo por causa da mudança de comando no teatro do Afeganistão", acrescentou o presidente.

Os Estados Unidos e seus aliados têm cerca de 140 mil soldados no Afeganistão, e junho foi o mês mais violento do conflito para esse contingente, com 79 mortes.

Desde o começo do ano, a guerra já matou mais de 300 soldados estrangeiros, além de um número bem maior de insurgentes e de centenas de civis.

(Reportagem adicional de Matt Spetalnick, em Washington; e de Sayed Salahuddin, David Fox, Jonathon Burch e Michael Georgy no Afeganistão)

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Inteligência militar dos EUA usa habilidades das redes sociais

Inteligência militar dos EUA usa habilidades das redes sociais

Analistas da Força Aérea mostram como talentos da geração Facebook são explorados - e dão resultado - nas guerras americanas

Portal IG

Quando adolescente, Jamie Christopher usava mensagens instantâneas para fazer planos com os amigos. Mais tarde ela se tornou usuária frequente do Facebook. Agora essa oficial sardenta de 25 anos usa seus conhecimentos em redes sociais para caçar militantes e salvar vidas americanas no Afeganistão.

Debruçados sobre monitores que transmitem um vídeo capturado ao vivo por uma aeronave de combate, a tenente Jamie e uma equipe de analistas recentemente entraram e saíram de salas de bate-papo militar, levando informações a mais de 12 mil quilômetros de distância para alertar marines (fuzileiros navais) sobre bombas nas estradas e militantes Taleban.

"Duas crianças na área", a equipe alertou os marines que aguardavam em campo a cobertura de um ataque aéreo, usando linguagem típica da internet para avisar sobre a presença de civis inocentes na mira da aeronave. O ataque foi abortado.

"Fogo disparado dos prédios", alertava outra mensagem relativa a um conjunto de edifícios do Taleban. Os marines responderam ao ataque matando nove militantes. Jamie e sua equipe podem estar combatendo em teclados distantes em vez de desviar de balas, mas entram na batalha todos os dias. Eles e outros milhares de jovens analistas da Força Aérea mostram como os conhecimentos da geração Facebook podem ser bem utilizados nas guerras dos EUA.

Os marines dizem que os analistas, que em sua maioria estão na casa dos 20 anos, abriram caminho para uma ofensiva em Marjah, no sul do Afeganistão, neste ano com um mínimo de vítimas. Enquanto os analistam transmitem rapidamente as últimas informações coletadas pelas aeronaves, criam as conexões fluidas necessárias para caçar pequenos grupos de militantes ou outros alvos em fuga, explicam os militares.

Mas existem dificuldades na tarefa à distância. No final do mês passado, autoridades militares no Afeganistão divulgaram um relatório que culpava a equipe de uma aeronave Predator por um incidente envolvendo um helicóptero de ataque que matou 23 civis em fevereiro.

Autoridades militares afirmam que analistas na Flórida, que monitoravam o vídeo da aeronave, alertaram duas ou três vezes em uma sala de bate-papo sobre a presença de crianças no grupo, mas o piloto do avião não passou os alertas ao comandante da equipe terrestre.

No entanto, a experiência social tem sido geralmente tão produtiva que comandantes graduados têm abandonado a tradicional hierarquia militar e dado aos analistas mais espaço para que decidam como usar os aviões de espionagem.

"Se você quiser agir rapidamente, é preciso achatar as coisas e engajar nos níveis mais baixos possíveis", disse o tenente coronel Jason M. Brown, que coordena o esquadrão de inteligência na Base da Força Aérea Beale, perto de Sacramento, na Califórnia.

Vale a pena Obama ser “durão” na política externa?

 Vale a pena Obama ser “durão” na política externa?

FAREED ZAKARIA
é colunista e editor-chefe da edição internacional da revista Newsweek e escreve quinzenalmente em ÉPOCA

Dizem que uma imagem vale mais que mil palavras. Mas a imagem recente do primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, abraçando Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, gerou milhares de comentários. Raramente uma fotografia irritou tanta gente. O alvo da maior parte das críticas, no entanto, foi um homem que nem sequer estava na foto. “O crédito por essa catástrofe é todo do governo Obama”, escreveu o The Wall Street Journal.

O colunista conservador Charles Krauthammer, do The Washington Post, foi menos contido. Para ele, “aquela foto – um desafiador e triunfante ‘toma esta, Tio Sam’ – é um veredicto acachapante sobre a política externa de Obama”. Diz Krauthammer: “Ela demonstra como potências em ascensão, aliadas tradicionais dos Estados Unidos, decidiram que não há nada a perder ao se alinhar a inimigos dos americanos e nada a ganhar ao se unir a um presidente dado a desculpas e apaziguamento”.

Essa é agora a linha de ataque estabelecida contra a política externa de Barack Obama. Ele é muito mole, e outros países estão se aproveitando dele. Primeiro, foram os russos, os chineses e os iranianos. Depois, brasileiros e turcos.

Isso reflete em parte um padrão familiar de crítica contra o presidente americano. Coisas ruins acontecem no mundo, e os americanos se viram para a Casa Branca: “Como você pôde deixar isso acontecer?”. Os críticos estão bravos, por exemplo, porque Obama não fez a Revolução Verde triunfar no Irã. Mas o regime tem uma repressão eficiente porque possui recursos, usando armas e dinheiro para se manter no poder. Também tem um apoio significativo entre os pobres, os velhos e os que estão nas áreas rurais. Não é um regime como o da Coreia do Norte, que sobrevive apenas por sua brutalidade. Os 118 países que compõem o bloco não alinhado aprovam rotineiramente soluções que apoiam Teerã na batalha sobre o programa nuclear. Um discurso mais belicoso de Obama não faria o regime ruir.

Não será sob ameaças dos EUA que o Brasil e a Turquia vão cooperar na questão nuclear do Irã

Os conservadores acreditam que Obama deva ser mais durão e mostrar a esses outros países que os EUA não estão brincando. Há só um problema: essa política já foi muito testada e falhou completamente. O governo de George W. Bush definiu sua política externa como agressiva. “É melhor ser temido do que amado”, costumava dizer Dick Cheney, o vice de Bush, citando Nicolau Maquiavel (1469-1527). O ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld escolheu uma fonte menos “cabeça”. Cita frequentemente uma frase atribuída ao gângster Al Capone (1899-1947): “Você vai mais longe com uma palavra amável e uma arma do que só com uma palavra amável”.

Nós esquecemos os resultados dessa política externa viril? Os aliados mais antigos dos EUA na Europa se viraram contra os americanos. A Turquia é um bom exemplo aos Estados Unidos de como não lidar com um aliado. O governo Bush tratou o país com uma mistura de mão pesada e arrogância, fazendo ameaças caso os turcos não permitissem que soldados americanos atacassem o Iraque a partir da Turquia. Aparentemente ignorando o fato de que esse país se tornara uma democracia próspera e que 95% da população se opunha à guerra contra o Iraque, Bush foi surpreendido quando o parlamento turco votou “não”.

Há uma tendência que os críticos de Obama não perceberam ainda. Países como a Turquia e o Brasil (e a China e a Índia) têm crescido economicamente nos últimos 20 anos. Em 1995, os países emergentes somavam um terço da economia global. Neste ano, responderão pela metade. São politicamente estáveis e cada vez mais decididos a desempenhar um papel maior no palco mundial. Sob essas circunstâncias, a ideia de que Obama só precisa usar mais o peso dos EUA é tola e perigosa. O Brasil e a Turquia não se tornarão mais cooperativos se Washington os ameaçar mais. A tarefa dos EUA é achar meios de fazer parcerias e convencê-los de que há um interesse comum por um mundo mais estável. E Al Capone não é exatamente um modelo de como fazer isso. 

'Dilma mentiu: eu sou o autor do Luz para Todos'

'Dilma mentiu: eu sou o autor do Luz para Todos'

Blog do Noblat – 15/05/2010

Da assessoria de imprensa da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados:

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, João Almeida (BA), foto ao lado feita por Eduardo Lacerda, declarou-se surpreso com a afirmação da petista Dilma Roussef no programa do partido veiculado na televisão, quando afirmou que o "Luz para Todos" foi de sua autoria.

"Isto é uma mentira, pois o programa é de minha iniciativa! Não foi proposto pelo Governo de Lula, como querem passar para a população. E foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado", alertou Almeida.

João Almeida relembra que, em 2003, o Governo Lula enviou ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP 127/2003) que tratava apenas da criação de um Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica.

"A MP era somente para dar uma compensação às companhias distribuidoras de energia elétrica, por um aumento que não fora concedido pelo Governo para evitar que a inflação crescesse", explica Almeida.

O deputado baiano foi designado relator. Como possuía todos os estudos anteriores relativos à criação do programa "Luz no Campo" (dezembro de 1999, ainda no Governo FHC), entrou em contato com as lideranças do PT para promover a universalização do fornecimento de energia elétrica a todos os brasileiros.

Foi desta forma que nasceu o "Luz Para Todos", construído naquele momento pelo relator. "Eu incluí nessa MP a legislação básica para a construção do programa 'Luz Para Todos", lembra Almeida. A lei foi aprovada por unanimidade e o deputado não fez qualquer alarido disso à época.

"Na elaboração da lei do 'Luz Para Todos', tomei o cuidado essencial de evitar a manipulação política. De que forma? Garantindo um sistema de atendimento às comunidades baseado no custo por família, atendendo primeiro aos que podem ser atendidos com custo mais baixo, depois aos de custo mais alto, por fim chegando até aos mais distantes", completa o líder tucano.

A ex-ministra não foi a primeira a mentir sobre a autoria do projeto, acentua o deputado baiano. "Tenho uma surpresa muito grande quando aparece ou outro deputado, e agora a ex-ministra de Lula, dizendo que levou o 'Luz Para Todos' para aqui, ou que outro levou o Luz Para Todos para lá. Mentem todos!! Ninguém leva o 'Luz Para Todos' para qualquer lugar!! Quem diz onde o programa vai acontecer é o computador, que lista as comunidades a serem atendidas em cada momento, considerando o menor custo por unidade beneficiada", diz.

O sucesso do programa "Luz Para Todos", enfatiza João Almeida, "é a lei que criou este fundo, pois quem sustenta o programa não é o orçamento da União".

Este é o fundamento básico da proposta original do deputado. "Há muita gente se beneficiando dos resultados eleitorais desse programa sem dizer verdadeiramente a autoria. Cada cidadão brasileiro que paga a taxa acima da taxa social está pagando um pouquinho mais para garantir o Programa Luz para Todos", finaliza João Almeida.

Serra, Dilma e Ciro: três desencontros fatais

Serra, Dilma e Ciro: três desencontros fatais

Fernando Abrucio – ÉPOCA

É muito difícil um candidato não cometer erros ou contradições na campanha presidencial. Além da imperfeição que caracteriza os seres humanos, contribui para isso a enorme complexidade de nosso sistema político. A existência de partidos frágeis e fluidos, bem como de eleições regionais, que seguem uma dinâmica própria e nem sempre congruente com o pleito nacional, são dois ingredientes explosivos dessa miscelânea. Mas há certos desencontros que podem ser fatais.

Três histórias deste início de campanha mostram o que pode ser um grande problema para o sucesso dos concorrentes ao Palácio do Planalto. A primeira delas envolve o ex-governador paulista. O discurso de José Serra pode ter surpreendido muita gente, desde petistas até os oposicionistas extremistas que povoam a blogsfera, mas me parece uma boa aposta. O que ele está propondo são duas coisas: a primeira é que ele está disputando com Dilma, não com o presidente Lula. Como consequência, a campanha deve ser voltada para o futuro, não para o passado.

Só que a estratégia de Serra vai além: ele parte do pressuposto de que não se deve bater no presidente Lula. Ao contrário: quando possível, é bom elogiá-lo – repare que foi Serra, e não Dilma, o primeiro a parabenizar publicamente Lula por ter sido escolhido pela revista Time como um dos 25 líderes mais influentes do mundo. O raciocínio por trás dessa visão é que não se deve brigar com um mito em termos de popularidade, mas é possível defender a proposta de que a candidata do presidente não é a mais adequada para substituí-lo. É dessa maneira que o ex-governador de São Paulo se coloca como alguém mais preparado para o cargo.

A estratégia faz sentido e Serra parece, de fato, à vontade com tal discurso. Porém, numa inversão do teorema de Garrincha, ele precisa combinar com os aliados. Isso porque políticos do PSDB, do DEM e do PPS não param de falar mal de Lula. Nem mesmo quando o presidente ganhou um prêmio internacional que ajuda a imagem do país. Os oposicionistas no Congresso conseguiram lembrar que a disputa política aponta para a frente. Essa história pode se tornar um desencontro fatal, caso a dissonância entre Serra e seus apoiadores se repita em dezenas de palanques estaduais. O eleitor se perguntará: quem está sendo sincero? É preciso afinar o discurso dentro da oposição.

O candidato tucano foi o primeiro a parabenizar Lula. Mas seus aliados não param de falar mal do presidente

Problemas também batem à porta do governismo. Entre eles, destaca-se a dificuldade da candidata Dilma Rousseff de falar o que fará se virar presidente – ou presidenta, como queira. Não há dúvida de que a comparação com o passado lhe é favorável. Imagine ela comparando o número de empregos criados na era FHC com a multiplicação ocorrida no governo Lula. Mas o eleitor quer saber de duas coisas: primeiro, se ele está melhor agora do que no passado; segundo, se estará ainda mais satisfeito no futuro. Embora o retrovisor seja fonte importante para definir a opinião dos cidadãos, eles querem igualmente saber que estrada vão pegar.

Uma situação resume bem esse argumento. Imagine os debates entre Serra e Dilma. Entrevistadores perguntarão para ela o que deve ser feito para resolver os graves problemas do país. Ela poderá dizer que o Brasil está melhor do que no passado, só que isso não contentará dois tipos de eleitor: aquele que ainda vive cercado de carências, grupo que não é pequeno, e aquele que ascendeu socialmente, que poderá até ser grato ao presidente Lula, mas que vai seguir a velha máxima segundo a qual as pessoas “quanto mais têm, mais querem”. Cabe reforçar que mesmo o eleitorado lulista, sabendo que o nome de seu líder não estará na urna eletrônica, desejará ouvir de Dilma histórias que ela própria possa construir.

Serra e Dilma ainda têm bastante tempo e inteligência para resolver esses problemas. Quem não tem mais é o deputado Ciro Gomes. Ele teve um desencontro fatal com seu partido e só então percebeu que, por mais qualidades que tenha, ninguém pode ser candidato de si mesmo.

FERNANDO ABRUCIO é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA

Partidos montam times de advogados para guerra judicial

Partidos montam times de advogados para guerra judicial

Defensores ligados a PT e PSDB preveem que campanha será muito judicializada e que terão de agir em mais fronts  - Dois lados da disputa veem denúncias ligadas a uso da máquina como o principal tema de ações e dedicarão atenção especial à internet 

FLÁVIO FERREIRA - ANA FLOR - DA REPORTAGEM LOCAL

A guerra de representações travada por PSDB e PT na Justiça Eleitoral três meses antes do início oficial da campanha não deixa dúvida: a eleição presidencial de 2010 terá um alto grau de judicialização e trará maiores desafios para as equipes jurídicas dos partidos.

Essa é a expectativa de políticos e dos próprios advogados que vão trabalhar nas campanhas eleitorais.
Faltando poucos detalhes para a contratação dos defensores, os nomes à frente dos times jurídicos dos partidos não devem ser novos, mas a estrutura, o número de advogados e a complexidade do trabalho deverão ser bem maiores que nas últimas eleições.

Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos presidenciais para o PSDB e o PT, respectivamente, e a escolha deles para atuar na coordenação das equipes é praticamente certa, segundo os partidos.

Apesar de calejados após três eleições, Penteado e Silva dizem que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que em 2010 a questão do uso da máquina pública na campanha estará mais em evidência.
Eles lembram que, em 1998 e 2006, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva buscavam a reeleição ancorados em bons índices de popularidade e o suposto uso da máquina não gerou maiores problemas às candidaturas.

Em 2002, quando o presidente era FHC e José Serra era o candidato do PSDB - e em tese, poderia ocorrer um questionamento sobre o uso da máquina pelos tucanos-, Serra procurou desvencilhar sua imagem da do governo FHC, e o assunto não foi central para as equipes jurídicas dos partidos.

"Neste ano nossa preparação está sendo maior porque as questões sobre uso da máquina são mais complexas. As investigações sobre esse tipo de irregularidade são complicadas e, como ela se apresenta de muitas formas disfarçadas, vamos ter mais trabalho para apontá-las à Justiça Eleitoral", diz Ricardo Penteado.

Márcio Silva, que já atuou na defesa de Lula ao lado do então advogado e atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli, também prevê que o tema será o mais espinhoso. "Não é razoável que o governo pare porque tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o que o governo pode e o que não pode fazer antes das eleições."

O time jurídico do PSDB deverá contar com dez advogados do escritório de Penteado em São Paulo, o Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado, e da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitora), em Brasília.

Prevendo uma acirrada batalha jurídica, Silva apresentou à direção do PT uma proposta de formação de equipe mais complexa, com seis núcleos de atuação, cada um chefiado por um advogado.

Também é dada com certa a atuação do advogado e ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos na defesa do PT na campanha.

O deputado José Eduardo Cardozo, que não disputará a eleição, está atuando como uma espécie de coordenador jurídico informal de Dilma.

Os advogados não revelaram à Folha os valores dos contratos a serem fechados com os partidos. Mas, para se ter uma ideia das quantias envolvidas, nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo dados do TSE.