R$ 520,00 por uma vida - Reportagem de Capa - Denúcia

R$ 520,00 por uma vida

A história absurda do menino de 14 anos que morreu porque as autoridades se recusaram – mesmo com ordem da Justiça – a fornecer um aparelho simples para ajudá-lo a respirar

Martha Mendonça, com Cristiane Segatto - Época

SAUDADE

Maria das Graças e Antônio na sala de casa coma foto de Fabinho. Eles sentem tristeza e revolta com a perda do filho

Eram 16h06 do dia 9 de agosto quando Fábio de Souza do Nascimento morreu de insuficiência respiratória. Ele viveu 14 anos, com os pais e a irmã mais velha, num condomínio popular de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Gostava de pipa e videogame, de desenho animado e futebol. Torcia pelo Flamengo. Adorava churrasco e misto-quente. Sonhava em ser motorista de caminhão.

Um mês depois de sua morte, a pipa rosa que Fabinho gostava de empinar está presa na parede, na entrada da sala do sobrado humilde de seus pais. É o símbolo de uma vida interrompida, de um drama familiar – e também de um crime. Intimadas pela Justiça a fornecer a Fabinho um balão de oxigênio que poderia ter lhe salvado a vida, ao custo de R$ 520 por mês, autoridades dos governos federal, estadual e municipal discutiram, procrastinaram, ignoraram a determinação judicial até que fosse tarde demais.

O caso de Fabinho revela as falhas trágicas do sistema de saúde no Brasil, que pela lei deve garantir tratamento a qualquer cidadão, mas na prática tem de lidar com recursos escassos, que, em muitas ocasiões, levam ao descaso com as ordens judiciais. Submetido a um transplante de medula há quatro anos, ele desenvolveu uma doença pulmonar. Necessitava de um balão de oxigênio em casa. Seus pais conseguiram o equipamento na Justiça. Mas nunca o receberam. A União, o Estado e o município do Rio de Janeiro levaram seis meses empurrando a responsabilidade um para o outro. Aí ficou tarde demais.

Fabinho não teve uma vida fácil. A mãe – Maria das Graças Ferreira de Souza, mineira de Ponte Nova, uma dona de casa de 57 anos – e o pai – Antônio Serafim Nascimento, de 56, paraibano que faz bicos como pedreiro – se alternam ao contar sua história. De vez em quando param de falar para chorar. Outras vezes sorriem juntos com alguma lembrança. Com apenas 1 ano e 7 meses, o filho foi diagnosticado com câncer. Tinha linfomas pelo corpo e teve de passar por vários tratamentos. Até que aos 10 anos passou por um transplante de medula, no Instituto Nacional de Câncer (Inca). A irmã, Fiama, três anos mais velha, foi a doadora. A cirurgia, bem-sucedida, parecia ser o início de uma nova vida para ele.

Não foi.

Perto do Natal de 2006, quando Fabinho parecia ter pela primeira vez uma rotina normal de criança, começou a ter tosse constante e dificuldade de respiração. O diagnóstico: doença do enxerto contra-hospedeiro, uma reação do organismo às células recebidas no transplante. Ela pode atingir vários órgãos. No caso de Fabinho, foi o pulmão. Após alguns períodos de tratamento no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, os médicos recomendaram que ele tivesse em casa um aparelho concentrador de oxigênio. “Era uma forma de dar dignidade a sua vida e protegê-lo de crises respiratórias mais graves e fatais”, diz a pneumologista Marina Andrade Lima, que o atendeu nos últimos meses de vida e fez o laudo médico para a Justiça. Com o aparelho, as crises de Fabinho poderiam ser controladas, e, na avaliação dos médicos, ele tinha grandes chances de viver muitos anos.

Maria das Graças e Antônio procuraram a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para entrar com uma ação. A Justiça lhes deu ganho de causa em dois dias: a União, o Estado ou o município do Rio deveriam fornecer o equipamento – imediatamente. Dois meses depois, em abril, a Defensoria telefonou para os pais de Fabinho. O aparelho não chegara. A União se defendia na Justiça dizendo que o Sistema Único de Saúde (SUS) descentraliza esse tipo de demanda, e quem devia pagar o aparelho era o Estado ou o município. O Estado apresentara decisões judiciais anteriores que dirigem ao município a atribuição. O município alegava que, por se tratar de um fornecimento de “alto custo” e “média complexidade”, era de responsabilidade estadual (leia o quadro abaixo) . Um aparelho desse tipo custa R$ 3.800. Ele requer um cilindro de alumínio, que custa R$ 50. É no cilindro que fica a carga de oxigênio, que deve ser renovada todo mês, a um custo de R$ 40. O Poder Público em geral não compra aparelhos, aluga-os. O preço, nesse caso, seria de R$ 520 por mês.

A Defensoria recorreu, pedindo o sequestro da verba necessária ao aluguel do equipamento e a prisão dos secretários que não cumpriram a ordem da Justiça. Dado o jogo de empurra entre as autoridades, o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Fábio Tenenblat, decidiu que o município deveria dar o aparelho a Fabinho em 48 horas. Três meses depois, em agosto, Fabinho ainda não tinha o equipamento. E estava mais debilitado. Tinha falta de ar e cansaço. O nebulizador ficava ligado quase ininterruptamente, mas já não funcionava como paliativo. Antônio levou o filho ao Inca para receber oxigênio. Precisou carregá-lo nas costas, da Central do Brasil, onde o ônibus vindo de Jacarepaguá os deixou, até a Praça da Cruz Vermelha, onde fica o hospital – a 1 quilômetro e meio de distância.

No dia seguinte, a crise voltou, e Antônio foi de novo à Defensoria, revoltado. A advogada Maria Cecília Lessa da Rocha fez nova comunicação à Justiça no dia 5 de agosto, uma quinta-feira. No fim de semana seguinte, a família de Fabinho teve um Dia dos Pais ruim. Ele mal andava e estava sem fome. Algo raro, segundo a mãe. Mesmo nas crises, Fabinho sempre fora boa boca. A madrugada foi de terror, diz Maria das Graças. Às 4 horas, Fabinho tentou levantar-se e desmaiou. A mãe chamou uma ambulância, que chegou em meia hora. Ainda na porta de casa, o menino teve uma parada cardíaca. Foi reanimado, mas sua resistência havia caído muito. Morreu no meio da tarde, no Inca, de insuficiência respiratória.

APOIO
A defensora pública Maria Cecília (à esq.), que pediu a prisão dos secretários de Saúde, e a pneumologista da UFRJ, Marina, que cuidou de Fabinho em seus últimos meses de vida. “Ele merecia uma vida mais digna”, diz a médica

De acordo com o artigo 330 do Código Penal, a desobediência de ordem judicial é crime, com previsão de detenção de 15 dias a seis meses e multas. “O juiz determinou a tutela antecipada. O aparelho deveria ter sido fornecido imediatamente e o mérito julgado depois. Primeiro se atende, depois se discute”, diz o advogado sanitarista Tiago Farina. Também especializada em Direito Sanitário, a professora da Unicamp Lenir Santos afirma que o caso é de crime por omissão. “Se os médicos indicaram e a Justiça mandou, é uma obrigação dos entes públicos cumprir o que foi determinado.” O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, diz que, além de crime, houve uma clara violação do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os menores têm prioridade absoluta neste país, segundo o artigo 227 da Constituição. O que aconteceu foi uma demonstração de que o Poder Público se considera acima da lei e do direito”, afirma.

Em parte, essa situação decorre da falta de clareza sobre a responsabilidade da União, do Estado ou do município na saúde. O SUS descentralizou o atendimento, mas deixou muitas lacunas para casos como o de Fabinho. Só na Defensoria Pública do Rio de Janeiro há cerca de mil processos aguardando decisão sobre quem deve arcar com a demanda de saúde. Em quase todos os pedidos, as contestações têm texto praticamente idêntico, um forte indício de que “o simples descumprimento da ordem judicial está se tornando uma regra”, como diz o chefe da Defensoria, Ariosvaldo Costa Homem.

Procurados por ÉPOCA, o Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal do Rio enviaram notas de esclarecimento. A Secretaria de Estado do Rio diz que a responsabilidade é do município, mas que, ainda assim, estavam abrindo licitação para a compra do aparelho – “porém, antes de sua conclusão, o paciente foi a óbito”. A Secretaria Municipal disse também ter aberto processo para a aquisição do equipamento e que uma empresa chegou a ser contratada – “no entanto, ao contatar a família, o paciente havia falecido”. Maria das Graças e Antônio dizem que jamais receberam telefonema de nenhuma das secretarias. Por causa desse caso, o juiz Tenenblat mudou os procedimentos na 10ª Vara Federal. Instaurou um esquema de monitoramento das ordens judiciais.

Professora de Direito Administrativo, a procuradora Raquel Carvalho avalia que o primeiro erro do caso de Fabinho foi o equipamento de que ele precisava não estar disponível no SUS – o que desafogaria a Justiça. Ela afirma que é preciso repensar a política pública de saúde. “Quem fica de fora recorre ao Judiciário, e isso desestrutura a política de saúde. A judicialização da saúde, cada vez maior, acaba impedindo essa abrangência.”

A maioria dos que recorrem à Justiça pede remédios modernos que não fazem parte das listas do SUS ou só estão disponíveis no exterior. Entre 2003 e 2009, o país teve cerca de 50 mil ações desse tipo, segundo o Ministério da Saúde. E elas estão ficando mais caras. Em 2008, o governo federal gastou R$ 47 milhões para cumprir 2.273 decisões judiciais. Em 2009, com menos casos (1.780), gastou quase o dobro: R$ 83 milhões. É um valor ainda pequeno em relação ao gasto total com a compra de medicamentos (em 2009, o Ministério da Saúde empregou R$ 6,4 bilhões, cerca de 12,5% do orçamento geral da pasta). Mas a tendência preocupa, porque entrega aos juízes decisões que deveriam estar na esfera dos médicos.

O cerne da questão é que a judicialização da saúde cria distorções. O tratamento de um único paciente pode custar milhares de reais por mês. O orçamento da Secretaria de Saúde é finito. Se o juiz obriga o secretário de Saúde a gastar muito dinheiro com um único paciente, o gestor deixa de cumprir outros programas para atender à ordem da Justiça. A tentativa de prolongar a vida de um paciente de câncer terminal pode comprometer a distribuição de remédios contra a hipertensão, que poderiam salvar centenas de pessoas. Em pequenos municípios do Nordeste, uma ordem judicial para a compra de um remédio importado contra o câncer costuma consumir o orçamento total destinado à saúde na cidade. Qual interesse deve ser respeitado: o da coletividade ou o do indivíduo?

Não há resposta fácil. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal organizou três dias de audiências públicas e ouviu representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais, médicos e associações de pacientes para coletar informações que podem guiar os juízes em processos que cheguem à Suprema Corte.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil vive uma “epidemia” de ações judiciais. Ela é sintoma de dois problemas. O primeiro: como a Constituição diz que saúde é dever do Estado, abre caminho para qualquer pedido: drogas caríssimas, experimentais, que só existem no exterior (e de eficácia duvidosa), fraldas (quando um dos sintomas da doença é diarreia), iogurtes (quando a dieta é recomendada pelo médico)... O segundo problema: a lista de medicamentos oferecidos no SUS não é atualizada há quase uma década. Nesse período, foram lançados muitos remédios de eficácia comprovada, úteis no tratamento do câncer e de outras doenças graves, mas eles não estão disponíveis no SUS. O Senado aprovou um projeto de lei que obriga o Ministério da Saúde a atualizar as tabelas de remédios e procedimentos do SUS pelo menos uma vez por ano. O projeto, apoiado pelo próprio ministério, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

http://epoca.globo.com/infograficos/643_menino/643_menino.html

Fabinho, no entanto, não era um desses casos de dilema da Saúde. Seu tratamento era relativamente barato; ele era uma criança, que deve ter preferência na alocação de recursos. O descaso no cumprimento da ordem judicial, aí, é sintoma de um problema grave: a falta de clareza na política de saúde está levando a um comportamento cínico, desleixado, que custa vidas. “O que aconteceu com Fabinho dá desânimo a quem cuidou dele”, diz a pneumologista Marina Andrade Lessa. “Nosso trabalho é refém do poder público.”

É um desvio do sistema que as decisões vitais para pacientes como Fabinho dependam de ações, recursos e burocracia. Elas devem ser tomadas por quem tem contato com as pessoas. “Fabinho tinha os olhos mais lindos do mundo”, diz Marina. A assistente social do Inca, Claudia Leivos, lembra-se dos últimos meses em que conviveu com Fabinho. “Ele estava orgulhoso porque foi escolhido como capa de uma cartilha nossa.” O desenho de Fabinho estampa a cartilha dos direitos dos pacientes de câncer do Inca – uma escolha que hoje soa irônica. “Ele dizia que agora era artista e que distribuiria autógrafos pelo hospital. Mas a última vez que o vi parecia muito cansado”, afirma Claudia.

“Fabinho era feliz”, diz a mãe, apesar da rotina de hospitais e remédios. Quando estava em casa, brincava com os vizinhos, andava de bicicleta, chegou a jogar bola com o cateter no peito. Apegava-se a todo mundo. No sobrado de Jacarepaguá, Maria das Graças procura o que fazer. “Eu vivi em torno dele. Agora ando pela casa sem função. Ele era minha vida.” O pai chora, conta algumas travessuras e repete sempre, com seu sotaque nordestino: “Ele era demais”.

Os problemas de saúde não deixaram Fabinho estudar direito. Aprendeu mais em casa, e com professoras que iam aos hospitais. Tinha uma curiosidade espontânea. Gostava de consertar eletrodomésticos, e às vezes conseguia, segundo o pai. Também colecionava fotografias e informações sobre ônibus e caminhões. No computador da irmã, fez um arquivo sobre como dirigi-los.

No último aniversário, entre o Natal e o Ano-Novo passados, os pais lhe fizeram uma festa surpresa. “A gente se virava para dar uma festinha, os vizinhos ajudavam, porque ele merecia, por passar por tanta coisa”, diz Maria das Graças. Seus 14 anos foram cercados dos amigos e parentes mais próximos e amigos da vizinhança. Depois do bolo e das fotografias em que sempre saía fazendo caretas, jogou videogame com os meninos da rua.

No condomínio Cesar Maia, com suas quadras numeradas e ruas batizadas com letras, o menino da casa 37 da Rua F suscitava um misto de pena e admiração. Sua luta pela vida fazia dele uma espécie de herói e símbolo de superação. Cada vez que ele sumia, para tratamentos, surgia uma incerteza sobre sua volta. “Era uma felicidade vê-lo de novo brincando na rua depois de um sumiço. Ele dava esperança para a vida da gente”, diz a vizinha da casa 69, a dona de casa Rosemary Gonçalo da Silva. No mês passado, Fabinho deixou a todos preocupados quando desapareceu numa ambulância de manhãzinha. E, desta vez, não voltou.

Fabinho era um adolescente típico de muitas maneiras – a paixão por música e jogos eletrônicos. A irmã, Fiama, diz que fica com saudades do irmão quando vê novelas. “Ele adorava e sabia todas as músicas. Tinha uma memória incrível.” Também sonhava em ter um quarto só para ele, já que, desde pequeno, dormia com os pais. Mas Fabinho era bem diferente em outros aspectos. Tantos tratamentos e remédios frearam seu desenvolvimento. Tinha 14 anos, mas corpo de 10. Na vizinhança, muitos garotos que eram seus amigos quando mais novos passaram a rejeitá-lo. Nos últimos anos, ia menos à rua. “Ele me contou que alguns estavam chamando ele de esquisito”, diz a mãe. Dos que continuaram fiéis, se destaca Iúri da Silva, de 12 anos. Os dois viviam um na casa do outro. Com a piora na saúde de Fabinho, Iúri passava horas na casa 37, para longas maratonas de videogame e brincadeiras com carrinhos de ferro.

Já no fim, as alegrias de Fabinho foram escasseando. Andava poucos metros e já ficava cansado ou começava a tossir. Passou a ir à pracinha apenas para ficar sentado nos bancos vendo as outras crianças brincar. Depois, nem isso. Tinha de recorrer à nebulização e muitos copos d’água para conter a tosse. Adeus bicicleta, futebol e pique na rua. “Ele passou por quase tudo sem reclamar. Mas na semana que morreu me disse que estava cansado demais. Ele tinha crises de tosse tão fortes que ficava com a boca e as unhas roxas”, diz a mãe. De tudo, Maria das Graças tem apenas um arrependimento: não ter deixado Fabinho tomar banho de chuva. Ele sempre quis, mas ela, preocupada com sua saúde, proibia. “Agora fico imaginando meu filho correndo na chuva, molhado e feliz.”

"É isso que fazem as ditaduras", afirma Monica Serra

"É isso que fazem as ditaduras", afirma Monica Serra

CATIA SEABRA

FOLHA DE SÃO PAULO

Mulher do tucano José Serra, a psicóloga Monica Serra duvida da inocência da petista Dilma Rousseff na violação do sigilo de sua filha, Veronica. Monica diz que não se conformará com a responsabilização de servidores.

"Quero ir até o fim. Quero saber quem é o mandante."

Folha - Como reage à quebra do sigilo de Veronica?

Monica Serra - Coisa de quem não tem família, um atentado à democracia que tanto custou aos brasileiros. Temos uma vida limpa, valores, princípios. E o governo deixa as portas abertas para essa quadrilha banalizando tudo. Todos têm que se sentir ameaçados. Já sofremos com duas ditaduras. [No Chile], vi meu filho, de nove meses, com um cano de arma na cabeça. É isso que fazem as ditaduras. Ameaçam os filhos. O que estão fazendo com a Veronica é para atingir o Zé, me atingir. Peço que deixem minha família em paz.

Segundo o governo, há uma procuração.

Ela desconhece. Vão dizer qualquer coisa. Provem. Isso é um crime. Não vou me conformar em dizer que é uma simples funcionária, coitada. Quem é o mandante?

E o argumento de que há um balcão de compra?

Desculpas estapafúrdias. Você acha que o povo é ingênuo? Estão tratando todo mundo como bobo.

Como havia notícias, nunca suspeitaram de violação?

Quando tem campanha, fazem esse tipo de coisa. Nunca tinha chegado tão longe. Havia ameaças, ouvir dizer. Mas eu não tinha visto.

Sente-se ameaçada?

Eu e o Brasil. As instituições não estão funcionando e querem culpar uma funcionária. Não levam em conta que está acontecendo só com pessoas ligadas ao PSDB. Querem que a gente acredite e dê atestado de quê? Quero respeito com minha família. Não admito uma coisa dessas. Já que as instituições não estão funcionando, vamos admitir que estamos numa ditadura disfarçada.

Acha que a Dilma sabe?

Você espera que se diga "eu não sabia de nada" mais uma vez? Tem que respeitar um pouco os neurônios que as pessoas têm.

Veronica está chateada?

Ela acha isso um absurdo. É vítima de um crime cometido pelo Estado. O Estado tem a posse dos dados dos cidadãos para mantê-los sob sigilo. Não vamos aceitar que banalizem a questão botando a culpa em duas ou três pessoas. Quero ir até o fim. Quero saber quem é o mandante. Isso é o que importa.

Estado de calamidade postal

Estado de calamidade postal

Nelson Motta O Globo - 13/08/2010

Não sou exceção, sou mais uma das incontáveis vitimas do apagão postal e do desastre administrativo dos Correios. Mas tenho uma coluna de jornal.

Casos como o meu se multiplicam todos os dias, com incalculáveis prejuízos para quem confia nos Correios. Recebi no dia 10/8, em Ipanema, um boleto bancário postado no dia 3/8, no Centro da cidade.

O envelope levou uma semana, entre dois bairros do Rio de Janeiro.

Se viesse a pé teria chegado em duas horas. Os Correios dizem que faltam aviões.

Mas a questão é: quem vai me reembolsar os 10% de multa que fui obrigado a pagar por culpa dos Correios? E a vergonha que passei? Quem paga os prejuizos econômicos e morais dos pagadores pontuais que passam por inadimplentes? Quem se responsabiliza pelo tempo que se perde e o dinheiro que se gasta com atrasos e documentos extraviados? À enxurrada de reclamações nos jornais, respondem sempre que os Correios têm não sei quantos anos de serviços prestados, padrão internacional de atendimento, estamos nos esforçando para... Mas nada mudou. Só trocaram o presidente, para engabelar a opinião pública em ano eleitoral. Mas vocês viram a cara do novo chefão dos Correios? Ninguém confiaria uma carta para aquele homem entregar. O apagão postal faz milhares de pessoas honestas e pontuais perderem prazos, pagarem juros injustos e multas indevidas.

Se os Correios não são mais confiáveis, não temos opção. O ex-ministro Hélio Costa logo diz que é lobby pela privatização. Mas é o responsável pelas nomeações que fizeram dos Correios o que hoje são.

Aparelhar órgãos públicos e estatais, fazer politicagem com cargos, tem um alto custo para os funcionários e os usuários tanto em corrupção como no apodrecimento administrativo. As provas vivas são os atuais Correios e as históricas imagens de Maurício Marinho pegando dinheiro, que levaram à CPI do mensalão.

Assim como carimbam a data da postagem no envelope, os Correios deveriam ser obrigados pelo Procon a carimbar a data da entrega. E assumir as responsabilidades legais pelos prejuízos.

Azar Nafisi narra as mudanças no Irã através da sua história familiar

Camila Mello | Fotos: Divulgação

A escritora iraniana Azar Nafisi, 59 anos, viu seu país se transformar em uma ditadura religiosa a partir de 1979, com a revolução islâmica promovida pelo aiatolá Khomeini.  Para ela, que estava de volta ao Irã na esperança de grandes mudanças políticas, depois de anos morando nos EUA, isso significou ser revistada diariamente, para ver se carregava maquiagem, e ser vigiada em suas aulas de literatura. 

Azar Nafisi na adolescência, quando o Irã tinha um governo moderado em costumes

Como toda mulher, também foi obrigada a se esconder debaixo do véu. Mas ela acabou ficando mais visível.Depois de ser expulsa da Universidade de Teerã, onde lecionava literatura, por se negar a usar o véu em sala de aula, criou um grupo secreto com algumas alunas para continuar discutindo autores como Henry James e Vladimir Nabokov, que foram proibidos no país.

Narrou os encontros no best-seller Lendo Lolita no Teerã (2004), que a tornou conhecida mundialmente. Mas ainda há mais por contar. Azar, que estará na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) de 2010, em agosto, listou em um diário casos sobre os quais não tinha falado.

No livro O Que Eu Não Contei (Record, R$ 55/378 páginas), ela fala de coisas como o sofrimento com segredos familiares e o preço pela liberdade num país envolvido em revoltas políticas.  Azar desnuda as mulheres de sua família e escreve abertamente sobre histórias pessoais - o que sempre foi considerado pelo Estado como um tabu.

“Nunca revelar assuntos privados é uma característica muito forte da cultura iraniana: não lavamos roupa suja em público, como diria minha mãe, e, além do mais, as vidas privadas são triviais e não merecem ser descritas”, anota a autora.

Azar Nafisi, que vive hoje em Washington, nos EUA, revela histórias entre o nascimento da avó, no começo do século XX, e o nascimento da filha, que se cruzam com a realidade política e social do Irã. A autora lembra, por exemplo, das “horas do café”, em que sua mãe recebia mulheres para sessões de fofocas, e as alucinações que ela tinha para fugir dos problemas.

FAMÍLIA 
A mãe de Azar era controladora e foi uma das primeiras mulheres do parlamento. Já o pai foi preso quando era prefeito de Teerã, suspeito de apoiar a oposição ao regime do xá. A escritora viveu no Irã até os 13 anos, seguindo depois para estudar em Londres.

“Quando ainda era jovem,nas décadas de 1950 e 1960,tínhamos como garantidos nossa educação e nossos livros, assim como festas e cinemas. Vimos mulheres se tornando ativas em todos os níveis da vida, atuando no parlamento”, relata.

Mas, então, em 1984, com uma filha de 10 anos, ela testemunhou um retrocesso político que trazia de volta leis cruéis que fizeram parte da vida de sua avó, no século XX, e aprovavam apedrejamento como punição para adultério e prostituição, poligamia, casamento de meninas a partir de 9 anos e o uso do véu. Além disso, todas as mulheres só podiam entrar nos veículos pela porta traseira e eram vigiadas por homens armados que tinham que assegurar o bom comportamento das moças.

EXÍLIO
Em 1997, Azar deixou o país e foi para os EUA com a família. No mesmo ano, no Irã, o reformista Khatami derrotou um aiatolá nas eleições e anunciou um governo mais moderado, permitindo que as mulheres usassem véu colorido e batom, por exemplo.

Mas as leis continuaram as mesmas. Mesmo longe, ela acompanha a crescente oposição ao governo de Mahmoud Ahmadinejad, reeleito em 2009. Os jovens que protestam nas ruas são humilhados por um regime que ela conhece bem.

“Muito antes de eu conseguir observar como um regime político impiedoso impõe sua própria imagem sobre seus cidadãos, saqueando suas identidades e autodefinições, experimentei suas imposições na minha vida pessoal”, diz.  

Irã deve recusar oferta de Lula para receber condenada a apedrejamento

Irã deve recusar oferta de Lula para receber condenada a apedrejamento

Porta-voz disse que Lula tem personalidade 'emotiva e humana'. Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, foi condenada por adultério.

O Irã sinalizou nesta terça-feira (3) que deve rejeitar a proposta do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para abrigar a iraniana condenada a morrer apedrejada por adultério. O caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, levantou uma polêmica internacional e fez com que o governo adiasse a sentença dela, que pode ser mudada para a forca.

"Que eu saiba, [o presidente Luiz Inácio Lula] da Silva tem uma personalidade muito humana e emotiva e provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores iraniano, Ramin Mehmanparast.

Segundo ele, mais informações seriam repassadas a Lula para esclarecer a condição de uma pessoa "condenada por cometer um crime". Segundo autoridades iranianas, ela também é condenada por assassinato.

No sábado, Lula propôs que seu país recebesse Sakineh Mohamadi Ashtiani, mãe de dois filhos, condenada em 2006 por ter mantido "uma relação ilegal" com dois homens depois da morte de seu marido, e também por assassinato e outros crimes, segundo a agência Irna. "Quero fazer um apelo a meu amigo [o presidente iraniano Mahmud] Ahmadinejad, ao líder supremo do Irã [Ali Khamenei], e ao governo do Irã para permitir que o Brasi possa receber a mulher", disse Lula durante uma visita a Curitiba.

Os Estados Unidos apoiaram a proposta brasileira. "Se o Brasil está disposto a aceitá-la, esperamos que o Irã considere isso como um gesto humanitário. O fato de o Brasil demonstrar atitude indica vontade de resolver e esperamos que o Irã escute", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano Philip Crowley.

Sigilo do cidadão é inviolável

Sigilo do cidadão é inviolável

Jornal do Brasil

SE JÁ HAVIA CAUSADO SURPRESA E ESPANTO o fato de dados sigilosos pertencentes a um cidadão da República terem sido retirados sem seu consentimento de arquivos do Estado, mais ainda é de estranhar um comportamento pouco indignado com esse tipo de atitude. Arquivos de governo, sobretudo aqueles que guardam dados dos contribuintes, são por força de lei invioláveis. Quem tem a prerrogativa de vislumbrar informações que expõem a intimidade do cidadão precisa ser orientado e estar imbuído de um espírito de seriedade cívica condizente com o tamanho dessa responsabilidade. Nas mãos de alguém mal intencionado, qualquer informação contrabandeada pode representar um prejuízo monumental à vida particular. Isso sem falar na quebra de confiança que transmite à população.

Como confiar em quem precisa guardar os dados de renda das declarações se sabemos que o sistema é tão frágil que, embora não permita ataques de hackers, dobra-se facilmente a acessos com nível de autorização ampla? A servidora da Receita Federal cuja senha foi usada para garantir o acesso não autorizado a dados pessoas do cidadão Eduardo Jorge Caldas Pereira garante que não deu tal permissão. O interesse em um ente específico por sua coloração política torna esse caso nebuloso uma questão mais delicada na confiança que o poder público necessita transmitir: de que ele é capaz de salvaguardar aquilo que obrigou todos a declarar. Se a funcionária, uma ex-sindicalista de Santo André, agiu por interesse político, trata-se de um episódio grave de quebra desse sentimento.

Ruim é que não se trata da primeira vez. O caseiro de Brasília cujos extratos bancários também foram violados foi vítima do mesmo raciocínio torto de pessoas embriagadas por um poder a elas concedido legalmente, mas que em hipótese alguma pode ser subvertido para interesses menores, particulares, orientados dentro de discussões partidárias. O domínio do Estado não é e não pode ser o foco específico de quem busca impor-se em um campo no qual as ideias são, ou deveriam ser, a principal moeda de troca. Quando tal situação ocorre, é sinal de que o objetivo de um quadro deixou de ser o de melhorar a vida da população a partir do seu programa, mas de melhorar a sua própria vida com o beneplácito deste mesmo programa.

Tributos e governantes

Tributos e governantes

Ives Gandra Martins - Jornal do Brasil

RIO - O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou, recentemente, estudo em que a comparação entre PIB, população e carga tributária coloca o brasileiro como o terceiro cidadão no mundo que mais paga tributos.

Dos 365 dias por ano, 148 dias são destinados a pagar tributos.

Só perde o Brasil – portanto, medalha de bronze, em nível de carga tributária – para a França (medalha de prata), com 149 dias, e para a Suécia (medalha de ouro), com 185 dias.

Os espanhóis dedicam 137 dias do ano para pagamento de tributos, os norte-americanos 102 dias, os argentinos 97, os chilenos 92, e os mexicanos 91.

Dividindo os 148 dias em médias por três faixas de renda, percebe-se no Brasil, que quem ganha até R$ 3 mil dedica 141 dias, quem ganha de R$ 3 mil a R$ 10 mil entrega 157 dias e quem ganha acima de R$ 10 mil, 152 dias.

No mesmo dia em que foi divulgado o estudo do IBPT, a OCDE divulgava outro estudo, segundo o qual o servidor público no Brasil é dos mais altamente remunerados no mundo – o serviço público consome cerca de 12% do PIB, apesar de ser também em proporção à mão de obra empregada 12%.

Ocorre, todavia, que, se a média dos servidores nos países desenvolvidos é superior a 22% de servidores em relação à mão de obra, o custo desta mão de obra é de apenas 11% do PIB. Recebem, portanto, menos que os servidores brasileiros nas três esferas. Basta lembrar que o servidor público aposentado recebe em torno de 10 vezes mais a título de aposentadoria do que a média do setor privado, criando no Brasil uma casta privilegiada dos que deveriam servir a sociedade. Já o povo, uma classe sem expressão ou voz, é formado por aqueles a quem os servidores públicos deveriam servir!!!

No relatório da OCDE o que mais impressiona, todavia, é que a gestão do serviço público no país é das piores do mundo, numa demonstração de que ganham muito e prestam serviços de baixa qualidade, inchando muito mais a máquina estatal do que adaptando-a para ser prestadora de serviços.

Por esta razão, enquanto na França e na Suécia a carga tributária maior corresponde a excelentes serviços públicos, no Brasil esta carga elevadíssima corresponde a péssimos serviços, nada obstante o valor superior, em média, que o servidor brasileiro ganha em relação aos servidores estrangeiros.

Compreende-se, pois, a baixa competitividade do Brasil. Recentemente, instituição especializada em definir o nível de competitividade por nações concluiu que, apesar de sermos o 10º PIB do mundo, somos apenas o 38º país em nível de competitividade. O que vale dizer: a máquina burocrática inchada por servidores em grande parte não concursados mas amigos do rei, para justificar seus altos vencimentos, cria mais entraves que facilidades para o desenvolvimento da sociedade e do país.

Não sem razão, há dois ou três anos, o Banco Mundial entre 175 países pesquisados com o auxílio da Cooper, colocou o Brasil em último lugar nas exigências burocráticas tributárias que são feitas ao cidadão. Enquanto uma empresa americana ou alemã perde em torno de 100 a 350 horas por ano para atender a exigências burocrático-tributárias, no Brasil, o empresário perde 2.600 horas. Até mesmo na Nigéria, país colocado por instituições internacionais entre aqueles em que a corrupção é elevada, o empresário nigeriano perde menos tempo que no Brasil (2.100 horas)!!!

Compreende-se, pois, que pagamos tanto tributos para sustentar uma máquina esclerosada, que remunera bem a seus membros e sufoca a sociedade com vultosíssima carga inibidora do desenvolvimento do país, que poderia ser bem maior não fosse o que denunciou a OCDE: a absoluta ineficiência da máquina administrativa das três esferas.

A meu ver, estes deveriam ser os temas que os candidatos à Presidência deveriam tratar, mais do que se dedicarem ao costumeiro esporte eleitoral de ataques mútuos.

Ives Gandra Martins é professor de direito e escritor.

Colarinhos engomados

Zuenir Ventura - O Globo - 12/05/2010

Anteontem em Sampa, no cruzamento da Ipiranga com a Avenida São João, não se falava de outra coisa: ou o Tuma Jr. é muito forte ou o governo, muito fraco. Ou as duas coisas. Diante do que foi revelado contra o secretário nacional de Justiça, era para ele ter caído logo. Em vez disso, como mostrou Luiz Garcia, ele lançou o desafio: “Tirem o cavalo da chuva. Não vou sair.” Falou como se o cargo fosse seu e não de quem o nomeou, e como se servidor público não devesse satisfação à sociedade. Enquanto isso, continuavam pipocando transcrições de escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal.

Os diálogos mostram as ligações perigosas de Tuma com o chefe da máfia chinesa paulista. Foram vários telefonemas. Em um, o coordenador das ações de combate à lavagem de dinheiro aparece tentando relaxar o flagrante da apreensão de US$ 160 mil que estavam sendo levados ilegalmente na bagagem de uma deputada, do Aeroporto de Guarulhos para Dubai. Apesar dos indícios, Tuma recebeu palavras de confiança até do presidente Lula, e prosseguiu falando grosso. Quando o ministro da Justiça pediu que ele deixasse o cargo, ele não atendeu. Só depois, numa segunda reunião e após muito desgaste político para o governo, o secretário concordou em “tirar alguns dias de férias”, como alegou. Pode ter sido uma saída honrosa, se coubesse o adjetivo. Antigamente, os de colarinho branco que se viam às voltas com a polícia eram menos arrogantes. Hoje, são engomados e afrontam.

Vejam outro exemplo, esse, hediondo, o da procuradora denunciada por torturar uma menina de 2 anos. Foragida, mandou recado desaforado para a Justiça: só vai se entregar quando for julgado o mérito do habeas corpus. Só faltou dizer: “Tirem o cavalo da chuva.”

Eu estava entre os milhares de velhinhos que se vacinaram contra a gripe no sábado passado. Pena que no meu posto, em Ipanema, tenha reinado a maior bagunça. Na fila de duas horas na calçada, um sol de 50°. Lá dentro um ar mais fresco, mas não havia senha, tinham acabado. Vocês não podem imaginar a confusão. Um dos voluntários, nervoso, tentava impor a ordem, alegando que estava ali sem café da manhã, sem almoço e — faltou dizer — sem paciência. No desespero, passou a gritar: “A senha acabou, agora a senha sou eu!” Como era um só, quis lhe perguntar se ia se sortear. Mas calei porque ele não estava pra brincadeira: “Não quero perguntas!” Quando eu saía, aliviado, uma senhora disparou: “Tá com a crônica pronta, né?”