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Psiquiatria e Sociedade

Mente, cérebro e gente    Os perigos da periculosidade  por  Daniel Martins de Barros

Tenho aproveitado o gancho do caso de Adimar de Jesus, o serial killer de Luziânia, para discutir como é errado pedir aos psiquiatras e psicólogos que façam laudos versando sobre a reabilitação ou não de criminosos comuns.

Identifico quatro armadilhas nesse caminho:

1) Armadilha técnica: a capacidade preditiva depende não só do profissional, mas de características da própria tarefa. Características como eventos estáticos, relacionados a coisas, repetitivos e cujos fatores mais relevantes sejam conhecidos favorecem uma boa previsibilidade. Ora, isso é exatamente o oposto do que ocorre com comportamentos, que são dinâmicos, relacionados a pessoas, erráticos e cujos fatores mais influentes nem sempre são conhecidos (I).

2) Armadilha cognitiva: a mente humana não é preparada para lidar com fenômenos multicausais. Eventos para os quais diferentes e múltiplos elementos contribuem, com pesos diversos, são incapazes de ser adequadamente previstos. Novamente, é o caso do comportamento humano – fatores sociais, econômicos, psicológicos, educacionais, religiosos, momentâneos ou não, contribuem todos ao mesmo tempo, mas com pesos distintos, inviabilizando sua previsão. (II)

3) Armadilha estatística: os modernos métodos de previsão de risco são atuariais, ou seja, arrolam diversas variáveis e correlacionam-nas com a probabilidade do comportamento ocorrer. No caso do PCL-R, a escala de psicopatia, sabe-se que na população de prisioneiros que tem escore maior que 30 a taxa de reincidência é de 75%. Mas isso se refere a populações e não é capaz de dizer se um indivíduo em especial, por conta de um teste, irá ou não cometer novos crimes. Como disse Leibniz, “Probabilidade é grau de certeza que difere da certeza absoluta como a parte difere do todo”. (III)

4) Armadilha social: na sociedade existem as pessoas que estão na média, vivendo dentro da norma, existem os doentes psiquiátricos e, entre eles, há os “anormais”: os que, sem terem transtornos mentais, agem fora da norma e podem ser um transtorno razoável para a vida coletiva. Quando psiquiatras e psicólogos se manifestam sobre criminosos sem doença mental acabam se tornando instrumentos de controle social, mais do que profissionais de saúde. Foi assim que dissidentes cubanos ou chineses eram declarados loucos e internados. (IV)

É por tudo isso que, não canso de repetir, é errado querer que profissionais de saúde estabeleçam a periculosidade de alguém. O seu papel é avaliar a presença de um transtorno mental e, se presente, sua influência sobre o entendimento e autocontrole. O que ocorre, então, se Admar de Jesus for pedófilo ou psicopata? Isso veremos no próximo post.

(I) SHANTEAU, J. (1992). Competence in experts: The role of task characteristics*1, *2 Organizational Behavior and Human Decision Processes, 53 (2), 252-266 DOI: 10.1016/0749-5978(92)90064-E
(II) AYERS, I., & BLASKOVICH, J. (2010). Super Crunchers: Why Thinking-By-Numbers is the New Way to be Smart Journal of Information Systems, 24 (1) DOI: 10.2308/jis.2010.24.1.113
(III) Cooke DJ, & Michie C (2009). Limitations of Diagnostic Precision and Predictive Utility in the Individual Case: A Challenge for Forensic Practice. Law and human behavior PMID: 19277854
(IV) Maciel, L. (2001). Medicalização da sociedade ou socialização da medicina? – reflexões em torno de um conceito História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 8 (2) DOI: 10.1590/S0104-59702001000300010

O tributarista Ives Gandra da Silva Martins saiu em defesa do presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, diante das críticas feitas pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil.

PROJETO DA DISCÓRDIA

Ives Gandra sai em defesa de presidente da OAB-SP

O tributarista Ives Gandra da Silva Martins saiu em defesa do presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, diante das críticas feitas pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil. Em nota, Gandra afirmou que, caso vire lei o projeto que permite a penhora administrativa dos bens de contribuintes inadimplentes, os procuradores não poderão mais exercer sua função, pois passariam a ser juízes. No início do mês, a Unafe divulgou nota em que afirmou lamentar uma declaração de D’Urso de que a Ordem trabalharia para cassar as inscrições dos procuradores fazendários caso fosse aprovado o projeto.

O Projeto de Lei 5.080/2009, de iniciativa do Poder Executivo, vem fazendo barulho desde que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. A ideia é passar aos procuradores da União, dos estados e dos municípios a tarefa de procurar e penhorar bens de devedores inscritos na dívida ativa antes mesmo do ajuizamento de execuções fiscais.

Para a OAB-SP, a ideia transforma procuradores em juízes. Em março, D’Urso afirmou que, “se os procuradores insistirem nessa questão, vamos trabalhar para cassar a inscrição desses advogados públicos”. Em nota, a Unafe rebateu dizendo que “a OAB não possui nenhum poder de correição sobre os procuradores, posto incumbir exclusivamente à AGU tal mister”.

Leia a nota de apoio de Ives Gandra da Silva Martins.

EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

A declaração do presidente da OAB - Seccional de São Paulo , Luiz Flávio Borges D´Urso sobre o Projeto de Lei n. 5080/09,  não é senão a reiteração daquilo que o Conselho Superior de Direito da Fecomércio, através de todos os seus membros, professores de Direito,  já manifestara ao próprio então procurador-geral da Fazenda Nacional, Dr. Luís Inácio Adams, quando de sua exposição, na entidade, em 2007, em defesa do anteprojeto que elaborara a respeito da execução prévia de bens de presumíveis devedores da Fazenda Nacional, sem a participação da Magistratura.

Alertamos o eminente procurador do risco de que, se o anteprojeto se transformasse em lei, os procuradores da Fazenda Nacional, por assumirem funções próprias dos magistrados, não poderiam mais continuar advogando, por incompatibilidade de funções.

Como presidente do Conselho, manifestei-me no mesmo sentido, em Seminários realizados em Brasília, tanto pela Receita Federal, como pela Seccional da OAB do Distrito Federal, sendo que, neste evento, a concordância com minha posição foi absoluta.

A crítica que as entidades dos procuradores fazem agora ao presidente da OAB-SP não se justifica, mormente por representar uma censura ao Poder Judiciário, isto porque defender que é melhor afastar os juízes para dar maior celeridade às execuções prévias, é o mesmo que dizer que a atuação do Poder Judiciário beneficia presumíveis grandes devedores da Fazenda. De qualquer forma, eles mesmos reconhecem que estão substituindo o Poder Judiciário nas funções de execução dos supostos créditos fazendários.

Mais do que isto: os colegas da advocacia que galgaram ao honroso cargo de defensores da Fazenda Pública Federal, sustentam que a lei irá aliviar as funções do Judiciário, hoje sobrecarregado, visto que  só  passará a exercê-las após a execução prévia. A manifestação da entidade de classe é, portanto, a constatação inequívoca de que os procuradores da Fazenda Pública passarão a exercer funções judicantes, o que é absolutamente incompatível com o exercício da advocacia.

Nada mais lógico, em decorrência, que o presidente da Seccional de São Paulo, que tem por obrigação preservar as prerrogativas da advocacia, incompatíveis com as da magistratura, assim como a defesa da classe dos advogados, tenha alertado os senhores procuradores de que devem combater o referido projeto de lei, que terminará por afastá-los do exercício profissional de defensores da Fazenda Nacional.

Exerceu, portanto, o presidente da Seccional de São Paulo, sua função de lembrar aos procuradores que não poderão permanecer advogados, se assumirem funções pertinentes à magistratura, como reconhecem que acontecerá, no próprio manifesto que redigiram, a pretexto de dar maior celeridade aos processos, e aliviar a carga de trabalho do Judiciário, nas funções que hoje são exclusivas dos juízes e tribunais.

Em nome do Conselho Superior de Direito da Fecomércio, venho dar inteiro apoio  à manifestação do presidente de todos os advogados do Estado de São Paulo.

Leia a nota da Unafe.

A União dos Advogados Públicos do Brasil (UNAFE) vem a público lamentar a recente declaração do Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados (OAB) em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, que, ao comentar sobre o projeto de lei nº 5.080/2009 (nova lei de execução fiscal), em seu discurso de posse (25/03), afirmou que “se os procuradores insistirem nessa questão, vamos trabalhar para cassar a inscrição desses advogados públicos”.

Importante lembrar, de início, que os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) – entre os quais estão os Procuradores da Fazenda Nacional –, ao defenderem ou criticarem o referido projeto, apenas exercem suas invioláveis liberdades de expressão e de opinião. Ainda que estivessem a praticar qualquer ato violador de sua conduta profissional, a OAB não possui nenhum poder de correição sobre os procuradores, posto incumbir exclusivamente à AGU tal mister, nos exatos termos do art. 75, § 1º, da Medida Provisória nº 2.229-43/01, reforçando-se o caráter inoportuno e desnecessário de tais declarações públicas, que não condizem com o histórico de defesa da democracia da OAB.

Em relação ao projeto de lei nº 5.080/2009 em si, pretende o mesmo dar efetividade e racionalidade à cobrança de toda a dívida ativa da União, possibilitando à AGU, por meio de sua Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o acesso tempestivo do Estado ao patrimônio dos grandes devedores do país. Sob os valores do Estado Democrático de Direito, e diante de uma instituição enquadrada constitucionalmente entre as “Funções Essenciais à Justiça” (a exemplo da AGU), revela-se incompreensível e inaceitável a pretensão de confundir a Advocacia-Geral da União com órgãos da área econômica governamental, responsáveis pelas políticas tributárias do país.

É fato que o atual procedimento de execução dos créditos públicos da União, muito além de sobrecarregar desnecessariamente o Poder Judiciário brasileiro (prejudicando o cidadão que dele precisa), cria óbices praticamente intransponíveis à efetividade da cobrança, refém do excesso de procedimentalismo causado pela atual e obrigatória via judicial, oportunizando a corriqueira fuga de patrimônio por parte dos grandes devedores da sociedade brasileira, única e real titular da dívida ativa da União (autêntico patrimônio público), tornando quase deficitária tal atividade.

Com o novo processo de execução fiscal previsto no projeto, não há se falar em “poder de polícia” por parte do “Leão” ou da “Receita Federal”, vez que tal atribuição incumbirá exclusivamente a Advocacia-Geral da União (de cuja estrutura interna faz parte a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), cujo compromisso maior tem sido, ao longo de sua recente história, com a defesa das leis e das garantias constitucionais. Por fim, toda Lei regularmente aprovada pelo Congresso Nacional goza de presunção de legitimidade e constitucionalidade, devendo ser observada por todos indistintamente, e, especialmente, por operadores do Direito.

A UNAFE, reiterando seu compromisso na defesa das prerrogativas dos advogados públicos federais, espera que as manifestações públicas do senhor presidente seccional da OAB-SP, acerca dos debates em torno do novo processo de execução fiscal, doravante possuam caráter respeitoso e elevado, à altura da importância do tema tratado e da dignidade do cargo público exercido pelos membros da Advocacia-Geral da União.

Eyjafjallajökul l- Fumaça chega ao Canadá. - 20/04/2010

Vulcão emite nova nuvem. Caos continua

20.04.10 às 01h30 Fumaça chega ao Canadá.

Governos europeus planejam uma retomada gradual dos voos

Londres - O pesadelo de milhões de passageiros impedidos de viajar desde quinta-feira passada parecia estar chegando ao fim ontem. Autoridades da Europa até fizeram um calendário para a retomada de voos a partir de hoje. Mas uma nova nuvem de cinzas emitida pelo vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, no fim do dia, pode atrapalhar os planos.  A primeira nuvem, que se espalha desde a semana passada, já atravessou o Oceano Atlântico e chegou perto do Canadá, onde nove voos foram cancelados ontem. Antes da nova nuvem ter sido detectada, o vulcão tinha emitido mais lava e vapor, o que é tido por especialistas como bom sinal: a atividade vulcânica estaria chegando ao fim. A altitude das primeiras concentrações de fumaça também tinha diminuído para 3km — era maior que 10km, nos primeiros dias. Por causa desses sinais, ministros dos Transportes europeus tinham entrado em acordo para suavizar as restrições ao voo. A União Europeia decidiu estabelecer três zonas geográficas: uma perto do centro de emissões de cinzas do vulcão islandês, na qual as restrições ao tráfego seriam “absolutas”; uma segunda, na qual seriam suavizadas; e uma terceira “na qual não haverá restrição de nenhum tipo”, explicou o ministro espanhol dos Transportes, José Blanco. Segundo o cronograma, o espaço aéreo britânico seria progressivamente reaberto a partir da madrugada de hoje. A França colocaria em prática “corredores aéreos” entre Paris e os aeroportos do sul, liberando progressivamente os que ainda estão fechados. Com o surgimento da nova nuvem, havia até ontem à noite a expectativa em relação a mudanças no plano, não anunciadas. O retorno completo à normalidade do trânsito aéreo era esperado para até quinta-feira, segundo a organização europeia para a segurança da navegação aérea, Eurocontrol. A organização calcula que ontem apenas 30% dos voos europeus decolaram, e que, hoje, entre 10% e 15% a mais de decolagens devem acontecer.

Aroeira em O Dia

Primavera devolve o esplendor a Berlim - 17/04/2010 09h36

A chegada da primavera e das temperaturas agradáveis devolvem o esplendor a Berlim, cidade que, com um total de 2.500 parques públicos e mais de 425 mil árvores, é uma das capitais mais verdes da Europa. Segundo dados oficiais da Prefeitura da cidade, 7% da superfície da capital alemã é ocupada por parques públicos, com 6.400 hectares de áreas verdes.

Escrever como arte.

Laços - Manoel Carlos

Eu ainda me surpreendo com alguns livros. Às vezes, vadiando pelas livrarias, um título atrai minha atenção. E, ainda que ignore o conteúdo do livro e jamais tenha ouvido falar no nome do autor, o título, por si só, retém meu interesse. Quando isso acontece, pego o volume, folheio, leio as orelhas, vejo quem traduziu, se o original não for brasileiro nem português, quem prefaciou. São informações básicas para avaliar — precariamente, claro — se o livro me interessa. Se convém investir nele o dinheiro cobrado e, principalmente, o tempo necessário para a sua leitura. Já acertei muitas vezes e errei outras tantas.

Eu me lembro do deslumbramento que me assaltou quando descobri, por exemplo, Laços (Knots, no original), do psiquiatra britânico R.D. Laing. Foi há mais de quarenta anos. Eu já ouvira — vagamente — o nome do autor, mas aquele livrinho de menos de 100 páginas, apresentado como “psicanálise em versos”, caiu nas minhas mãos e nas mãos de grande parte da minha geração, como um precioso esforço de nos revelar a grandeza e a pequeneza humana. Na época, muita gente sabia de cor o primeiro dos poemas de Laços, inclusive eu. Leiam os versos, na tradução de Mário Pontes:

Eles estão jogando o jogo deles.
Eles estão jogando de não jogar um jogo.
Se eu lhes mostrar que os vejo tal qual eles estão,
quebrarei as regras do seu jogo
e receberei a sua punição.
O que eu devo, pois, é jogar o jogo deles,
o jogo de não ver o jogo que eles jogam.

Conheci pessoas que recitavam esse pequeno poema nas festas a que compareciam. Todos amavam essas palavras, pediam cópias e informações sobre o livro e sobre Laing, ainda que muitas vezes não entendessem o significado do poema. O que acontecia — e ainda acontece — é que o seu último verso contém uma carga de sedução que atrai a atenção, em qualquer língua, pelo seu ritmo. Os meus possíveis leitores ficarão, certamente, com essa música em seus ouvidos: “O jogo de não ver o jogo que eles jogam”. 

Nunca mais bati os olhos nesse livro, em minhas andanças pelas livrarias. Parece-me também — li isso em algum lugar — que Laing saiu de moda. E ao morrer, em 1989, aos 61 anos, já era contestado e posto num certo ostracismo, mas acre-dito que tenha sido mais pela coragem das teses que defendeu vida afora. Ousar, sabemos, tem um preço. E um preço alto.

Vinte anos depois, li do mesmo autor uma longa entrevista que ele deu à psicóloga Roberta Russell, que resultou no livro Lições de Amor, igualmente interessante e inovador e que tem uma dedicatória também atraente: “Dedicado aos corajosos que estão dispostos a destinar seu nível mais refinado de atenção e inteligência à aventura de amar outro ser humano”.

O que me levou a fazer esta crônica foi ter encontrado, aqui em casa, entre os meus livros, espremido entre dois volumosos títulos, essa publicação magrinha, numa brochura modesta. E, ao fazer uma nova leitura, senti todo aquele encantamento da descoberta voltar também, trazendo-me amigos que já morreram, uma época que já não ecoa, em que a informática dava seus primeiros passos e a internet — tal como a conhecemos hoje — não existia. É, na verdade, uma crônica de saudade.

O título do livro que atraiu tanto minha atenção, tantos anos atrás, segundo o doutor Laing, poderia também se chamar laçadas, nós, labirintos, impasses, disjunções, redemoinhos, ligaduras.

Ou Laços, como acabou ficando.

Publicado na Veja Rio – 21/04/2010

Diplomacia tacanha

O realismo mágico do PT no FMI

O economista Paulo Nogueira Batista Júnior foi nomeado, em 2007, diretor executivo e representante brasileiro no Fundo Monetário Internacional (FMI). Descrente do capitalismo e alinhado à ala mais atrasada do PT, ele é um estranho no ninho em Washington. Há dois meses, abriu um conflito diplomático com a Colômbia, país que divide com o Brasil e um grupo de outras economias menores uma cadeira no diretório do Fundo. Nogueira Batista demitiu a representante colombiana, María Inés Agudelo, alegando escassez de qualificações profissionais para o posto. Rodrigo Botero, ex-ministro da Fazenda da Colômbia e experiente analista da política latino-americana, revela que a demissão foi motivada pelo choque de visões a respeito de política econômica. "O fato é que Agudelo defendia políticas como as que são adotadas no Brasil com sucesso desde os anos 90", afirma Botero. "Mandar a Washington um representante que execra a própria política econômica de seu país é uma manifestação clara do realismo mágico latino-americano por parte do governo brasileiro." De Boston, onde vive, Botero conversou com o editor Giuliano Guandalini.

O INCIDENTE è "A destituição de María Inés Agudelo por Nogueira Batista viola o acordo de cavalheiros que existe há pelo menos quatro décadas entre o Brasil e a Colômbia. Nunca houve antes um incidente como esse. Nogueira Batista alega que ele, como diretor executivo da cadeira, teve amparo institucional ao demitir Agudelo. Foi o rompimento com uma prática saudável de convivência em que se cultiva a tolerância, com o respeito a profissionais nomeados por outros países. O Brasil adotou a atitude de tratar o incidente como uma questão exclusiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega, responsável pela indicação de Nogueira Batista. Mas esse incidente afeta diretamente as relações bilaterais entre os países. Não estamos diante de uma questão meramente burocrática. O Planalto e o Itamaraty devem compreender que a grosseria de Nogueira Batista não colabora em nada para a boa vontade de outros países em relação à política internacional brasileira."

O CONFLITO è "Nogueira Batista não pode invocar o argumento de incompetência para destituir a colombiana. Agudelo possui mais credenciais acadêmicas que Nogueira Batista. As diferenças de Batista com Agudelo se devem a concepções incompatíveis sobre política econômica. Não é segredo para ninguém que Batista é crítico de uma política econômica que tenha um regime de metas de inflação, que empregue a flexibilidade cambial e que persiga metas de superávit fiscal primário. Esses são, em essência, os fundamentos da política econômica colombiana. São princípios que Agudelo, como representante de seu país, era obrigada a defender no FMI. Seria inconcebível que a Colômbia permitisse que um detrator de sua política econômica interviesse nas discussões do Fundo. Agora, se bem entendo, as políticas mencionadas são as mesmas que vêm sendo aplicadas com sucesso no Brasil desde os anos 90. Mandar a Washington um representante que execra a política econômica de seu próprio país é uma manifestação clara do realismo mágico latino-americano por parte do governo brasileiro. Mas isso é problema brasileiro, que não concerne à Colômbia."

A leitura do artigo completo aqui: http://shorttext.com/eckwwbcjzm

FOTO: Botero, ex-ministro colombiano da Fazenda, acusa o representante brasileiro no Fundo de ter violado acordo e estremecido as relações do Brasil com a Colômbia

Assunto sério e que não está tendo a devida atenção dos pais.

Sexo para consumo

Blog da Rosely Sayão - http://blogdaroselysayao.blog.uol.com.br/

Nos últimos dias, toda a imprensa noticiou e comentou casos de violência sexual que envolveram adolescentes e jovens e estavam ligados às chamadas "pulseirinhas do sexo". São pulseiras de plásticos de todas as cores, bem baratas, que passaram a funcionar como um código ligado à vida sexual. Cada cor tem o objetivo de enviar um tipo de mensagem erótica a quem tem a chave para decifrar o segredo. Assim, quem usa a pulseira amarela pede ou está disposta a um beijo, quem usa a roxa já avisa que o beijo é de língua e assim sucessivamente. Entretanto, nem todos os que usam as pulseiras fazem parte do grupo que conhece e usa o código. Crianças dos dois sexos foram seduzidas pelo enfeite acessível e elas estão nos braços de um número enorme de crianças e adolescentes só para sinalizar que eles estão atentos à moda. Muitos adultos já conheciam esse código e passaram a vetar o uso das pulseiras aos seus filhos ou alunos. Agora, depois dos incidentes violentos noticiados, já há até políticos com propostas para tornar lei a proibição do comércio das tais pulseiras. Mas será que isso resolve o problema, ou melhor, será que as pulseiras é que são o problema? Para pensar a respeito, vamos considerar uma reportagem publicada no Folhateen com o título "Faturando com sensualidade". Num suplemento dirigido ao jovem, a reportagem informa que mulheres de 19 a 26 anos usam o sexo para ganhar dinheiro. Bem, então a questão não são as pulseiras nem a internet, usada como veículo por várias dessas mulheres. Precisamos pensar é nos conceitos que envolvem a sexualidade que temos passado aos mais novos. Não temos tido cuidado algum quando se trata de educação ou orientação sexual aos mais novos. A própria reportagem citada pode ser lida por adolescentes como uma boa dica para ganhar dinheiro. Desde que o tema sexo deixou de ser tabu, parece que deixou de ser tarefa dos pais e da escola a formação educativa dos mais novos em relação ao tema. Mas o que não nos lembramos é que essa formação ocorre de qualquer maneira e, na ausência de uma prática educativa responsável e crítica, os jovens se formam com o que está disponível a eles: material na internet, peças publicitárias, exploração do tema em revistas e programas de TV etc. Muitos pais não querem ser vistos como "caretas" pelos filhos e, por conta disso, deixam de moralizar a questão, mesmo quando pensam que deveriam fazer isso. Escolas não assumem a responsabilidade, principalmente porque não sabem como elaborar e colocar em prática um projeto responsável de educação sexual. E por causa de nossa omissão o sexo passou a ser visto pelos jovens e por muitas crianças apenas como mais um item de consumo na vida. Vejam só: pais permitem que seus filhos, considerados "pré-adolescentes", mas que ainda são crianças, namorem, por exemplo.

Vamos proibir o uso de pulseiras ou encarar nossa responsabilidade com a educação sexual de crianças e jovens?

Publicado na Coluna de Ancelmo Goes, no Jornal O Globo, de 17/04/2010

PONTO FINAL

No Mais

Com a montanha de dinheiro público – meu, seu, nosso – que o governo despeja para viabilizar o leilão da Usina de Belo Monte, convém ao PT nunca mais falar mal da privatização das teles.

Na época, a oposição acusou FH, como Lula agora, de ajudar na montagem dos consórcios com dinheiro do BNDES e dos fundos estatais.

Charge de Paixão - Gazeta do Povo - PR

Também acreditei nisto, como muitos jovens oprimidos e ingênuos, até que a razão, os fatos e a história me convenceram do engano.

A loba e o raposão

Nelson Motta – O Globo – 16/04/2010

Usar de todos os meios para derrubar a ditadura e convocar eleições gerais livres e abertas a todos os partidos.  

Seria patriótico e democrático, se não fosse mentira. O objetivo da luta armada no Brasil era trocar uma ditadura por outra, baseada na revolução cubana. Zé Dirceu, Dilma e Tarso Genro se orgulham disto. Cegos de fé, juventude e generosidade, sonhavam com uma ditadura legitima, do bem, porque do povo, do proletariado. Também acreditei nisto, como muitos jovens oprimidos e ingênuos, até que a razão, os fatos e a história me convenceram do engano.

Mas uma loba guerrilheira nunca vai admitir que, além de um erro estratégico e político, a sua luta e o sacrifício de tantos companheiros eram para instituir uma ditadura socialista no Brasil. Dirá que foi pela liberdade do povo. A mesma que os cubanos têm hoje? Ninguém ousa lhe perguntar.

Muitos dos seus ex-companheiros de armas, graças à democracia, ocupam postos importantes no governo, e reconhecem que a luta armada foi um erro de avaliação, talvez por excesso de juventude e generosidade. Mas ela nunca reconhecerá, nem que a vaca tussa. Ela não abandonou o barco nem fugiu da luta, não avaliou que seu sacrifício e de tantos companheiros poderia se voltar contra eles, como uma greve de fome, e até atrasar o processo de redemocratização. Mas, para versões bolcheviques de velhos hippies de rabo de cavalo, parece que o sonho não acabou.

Cordeiro em pele de lobo, Lula, o raposão, jamais sonhou com uma cubanização do Brasil. Cresceu e se desenvolveu como sindicalista por sua inteligência e capacidade de negociação. Loba em pele de loba, ela se acostumou a planejar e a mandar - e obedecer ao chefe - no que deve ser competente: é condição indispensável a uma gestora de gestores.

Lula também tem um lado lobo, quando esbraveja e bravateia nos palanques, mas deve as maiores conquistas do seu governo, e sua popularidade, à sua formação e aptidão de grande negociador, que o levou a harmonizar partidos, corporações e interesses conflitantes para o sucesso de seus programas econômicos e sociais. Mas a loba ama a luta.

Presidente do STF defende uso de pulseira eletrônica; assassino de adolescentes tinha prisão preventiva decretada na Bahia

Gilmar vê falha da Justiça na soltura de pedófilo

Presidente do STF defende uso de pulseira eletrônica; assassino de adolescentes tinha prisão preventiva decretada na Bahia

Jornal O Globo – 15/04/2010

GILMAR fala na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ao lado do senador Demóstenes Torres

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou ontem a Justiça criminal por falhar no acompanhamento do pedreiro Adimar da Silva, que confessou ter matado seis adolescentes em Luziânia (GO) após passar do regime fechado ao aberto, para terminar de cumprir fora da prisão sua pena de 14 anos. Gilmar defendeu a proposta do Conselho Nacional de Justiça de uso da pulseira eletrônica no caso de progressão de regime. Sem querer fazer um julgamento sobre a decisão do juiz Luiz Carlos de Miranda, que passou Adimar para o regime aberto, Gilmar disse que, em casos de presos com distúrbios psicológicos, é preciso um acompanhamento maior, o que, segundo ele, faltou neste caso:
- O que tivemos neste episódio lamentável de Luziânia foi falta de estrutura, de acompanhamento psicológico de pessoa provavelmente com profundos distúrbios, como acontece nesses chamados crimes sexuais. É por isso que o CNJ está recomendando, também nesses casos, o uso do monitoramento eletrônico para que se saiba onde (essas pessoas) estão. Gilmar disse que o exame criminológico é importante, mas ressalvou que é preciso haver peritos para realizá-lo. Para ele, a morte dos seis jovens deve servir de lição para que a Justiça criminal seja mais bem capacitada. A CPI da Pedofilia, no Senado, deve ouvir o juiz que liberou Adimar mesmo com um exame atestando que ele era perigoso e tinha problemas psicológicos.  Na Bahia, descobriu-se que Adimar é acusado de participar, com o irmão, Manoel Messias da Silva, de tentativa de homicídio em Barreiras (BA) e era considerado foragido pela Justiça. Adimar é tido como fugitivo desde 2000, quando teve prisão preventiva decretada. Ele não poderia ter sido solto, por haver essa ordem judicial na Bahia.  Sobre a possibilidade de se acabar com a progressão de pena, proposta que voltou a ser defendida por alguns senadores, Gilmar disse que acha difícil. 

Telescópio Herschel revela massivas estrelas recém nascidas escondidas na nebulosa Rosette

A última imagem do fabuloso telescópio espacial Herschel revela estrelas antes nunca vistas, massivas estrelas recém-nascidas, cada uma até 10 vezes mais massiva que o Sol. Estas estrelas jovens são aquelas que irão influenciar onde e como a próxima geração de estrelas se formará na região de Rosette. Esta imagem é uma nova divulgação da iniciativa da agência espacial européia (ESA) chamada de ‘OSHI’ (Online Showcase of Herschel Images).

A Nebulosa Rosette reside a cerca de 5.000 anos-luz da Terra e está associada a uma nuvem maior que contém poeira e gás suficientes para produzir o equivalente a 10.000 estrelas da massa do Sol. A imagem acima capturada pelo observatório Herschel exibe metade desta nebulosa além da já citada nuvem Rosette. As estrelas massivas que excitam a nebulosa se encontram à direita da imagem, mas são invisíveis nos comprimentos de onda da luz visível. Cada cor nesta imagem representa uma temperatura diferente da poeira cósmica, desde -263 º C (apenas a 10 º C acima do zero absoluto) expressa na tonalidade vermelha, passado pelos tons em verde, até -233 º C associado à tonalidade azul. As manchas brilhantes são casulos empoeirados que escondem massivas proto-estrelas. Estes objetos irão eventualmente tornar-se estrelas com cerca de dez vezes a massa do Sol. As manchas pequenas perto do centro e nas regiões avermelhadas da imagem são proto-estrelas de menor massa, similares ao Sol. O observatório espacial Herschel da ESA atua recolhendo a radiação infravermelha, emanada pela poeira. Esta imagem é uma combinação de três comprimentos de onda no infravermelho, em cores codificadas nas tonalidades azul (70 mícrons), verde (160 mícrons) e vermelho (250 mícros), embora, na realidade, os comprimentos de onda mostrados aqui sejam invisíveis aos nossos olhos. Ele foi criado por meio de observações dos dispositivos do Herschel: Photoconductor Array Camera and Spectrometer (PACS) e Spectral and Photometric Imaging Receiver(SPIRE).

Rio, cidade submersa

O relator, contudo, ressalvou que os bens adquiridos na constância da união estável devem comunicar-se, independente da prova de que tais bens são resultado do esforço comum.

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 15/04/2010 - 12h05

Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável

A separação obrigatória de bens do casal em razão da idade avançada de um dos cônjuges, prevista no Código Civll, pode ser estendida para uniões estáveis. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso que tratava do tema. Em seu voto, o relator do recurso, ministro Massami Uyeda, entendeu que a segurança a mais dada ao sexagenário na legislação quanto à separação de bens do casal (artigo 1641 do CC) deve ser estendida à situação menos formal, qual seja, a união estável. Para o ministro, outra interpretação seria, inclusive, um desestímulo ao casamento, pois o casal poderia optar por manter a união estável com a finalidade de garantir a comunhão parcial de bens. O relator, contudo, ressalvou que os bens adquiridos na constância da união estável devem comunicar-se, independente da prova de que tais bens são resultado do esforço comum. O ministro esclareceu que a solidariedade, inerente à vida comum do casal, por si só, é fator contributivo para a aquisição dos frutos na constância de tal convivência. O ministro explicou que o Direito privilegia a conversão da união em casamento de fato, como previsto no artigo 226 da Constituição Federal. A lei prevê que para a união estável, o regime de bens é a comunhão parcial, mas este não se trata de um comando absoluto. Sendo assim, na hipótese analisada pela Terceira Turma, a companheira sobrevivente tem o direito a participar da sucessão do companheiro falecido em relação aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência, junto com os outros parentes sucessíveis. No curso da ação originária, o juiz de primeiro grau definiu que, de acordo com o artigo 1790 do CC, a companheira teria direito a um terço dos bens adquiridos durante a convivência com o falecido. Definiu-se, entretanto, que ela não teria direito aos bens adquiridos antes do início da união estável. A companheira sobrevivente recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alterou a divisão da herança. Definiu que a companheira teria direito a metade dos bens, mais um terço dos bens adquiridos onerosamente durante a união estável. O irmão do falecido recorreu, então, ao STJ, alegando que, pelo artigo 1641 do CC, deveria haver separação obrigatória dos bens já que, quando a união começou, o falecido tinha mais de 60 anos. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

A nuvem de cinzas que causou o cancelamento de voos em toda a Europa nesta quinta-feira veio de uma série de erupções de um vulcão em uma geleira na Islândia que começou no dia 20 de março.

Erupção de vulcão de geleira na Islândia em 1821 durou dois anos

A nuvem de cinzas que causou o cancelamento de voos em toda a Europa nesta quinta-feira veio de uma série de erupções de um vulcão em uma geleira na Islândia que começou no dia 20 de março.

Trata-se da primeira erupção desse vulcão em quase duzentos anos. De acordo com o site islandês de notícias Iceland Review, a última erupção na geleira de Eyjafjallajoekull durou dois anos, de 1821 a 1823. Esta erupção provocou uma enchente, resultante do derretimento da geleira. Segundo o Iceland Review, há temores de que o mersmo ocorra de novo na região. Apenas outra erupção tinha sido registrada na geleira antes, em 1612. O vulcão em Eyjafjallajokull está entre os maiores da Islândia e é um dos poucos do país que pode ser classificado como estratovulcão, um tipo muito comum no resto do mundo, formado por camadas. O vulcão tem 1.660 metros de altura e, a partir dos 900 metros, é coberto por gelo. De acordo com informações na página do Instituto de Ciências da Terra da Universidade da Islândia, a nova fase da erupção do vulcão da geleira de Eyjafjallajoekull começou na meia-noite do dia 14 de abril, com tremores de terra e pequenas erupções, que foram visualizadas pela manhã.

Fogo e gelo èDe acordo com o especialista em meio ambiente da BBC Richard Black, a erupção ocorreu debaixo da geleira e a força combinada do fogo e do gelo liberou a poeira em uma coluna que subiu mais de dez quilômetros. Mas, apesar da altura, Black afirma que a quantidade total de volume de material liberado é comparativamente pequena. Especialistas acreditam que a poeira vai se dissipar naturalmente na atmosfera, caindo gradualmente na superfície terrestre. Para Dave Rothery, especialista em vulcões na Open University da Grã-Bretanha, a situação deverá se acalmar. "Não acho que a erupção acabou, teremos mais questões ligadas à lava (expelida pelo vulcão), o que vai ser bom para os turistas. Duvido que ocorra outra grande explosão, duvido que haja alguma outra enchente. Se a erupção continuar do jeito que está, acho que o pior já passou", disse. Black afirma que vulcões são como um meio de vida para a Islândia, país que está localizado em uma região onde duas placas tectônicas se afastam uma da outra, com rocha derretida subindo, debaixo da superfície da Terra, para preencher as falhas.

Prova ilícita utilizada por desembargador do TJRJ

Exclusivo: Justiça - Prova ilícita utilizada por desembargador do TJRJ

O Juiz de Direito Wanderley de Carvalho Rego, do TJRJ, mandou para todos os juízes e desembargadores do Estado uma carta intitulada AMAERJ, AMB E DA POSSÍVEL RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE, na qual fala da violação e uso de uma das mensagens usada por um desembargador para processá-lo, ainda que a prova fosse ilícita. Fala ainda da impossibilidade do desembargador de vir a se posicionar contra uso de prova ilicitamente obtida, sob pena de contradizer seu comportamento. A carta foi obtida pelo nosso blog por meio lícito e não há oposição do autor na sua divulgação, porque foi tornada pública. Leia:

AMAERJ, AMB E A POSSÍVEL RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE

Conforme já divulgado, chegou ao final e a bom termo a ação penal ajuizada pelo Presidente da AMAERJ em face de dois de seus associados, eu e o colega Marcos Peixoto. Todos só temos a comemorar o fim deste lamentável episódio. O precedente, em si, constituiu fato de indiscutível gravidade, inédito na história da magistratura, mas, ao menos evitamos a continuidade do processo, da qual resultaria a transformação da luta política, que é da natureza das associações, em guerra fratricida, que traria incalculáveis prejuízos para a magistratura, varrendo de vez o mínimo de unidade possível entre nós, expondo para a sociedade um triste retrato de nossas relações, fornecendo munição aos que nos querem diminuir.

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Ainda que minha conduta moral e ética integrem valores da fé cristã, que professo, não discrimino quem quer que seja e defendo plena cidadania para todos.

O que penso a respeito do movimento LGBTs

Postado em 14/04/2010 por Marina Silva

Quem conhece a minha história e convive comigo sabe que respeito as diferenças e sou defensora da tolerância. Acredito que são posturas essenciais para a construção da ética democrática. Minha voz e meus atos nunca manifestaram ou manifestarão, portanto, qualquer tipo de rejeição a qualquer movimento legitimado por aquilo que costumo chamar de forças vivas da sociedade. Sempre que me perguntam sobre o que penso a respeito do movimento LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros), seus direitos e sua luta por leis que os protejam de discriminação, digo que reconheço a legitimidade do movimento e de suas reivindicações.

O Estado deve assegurar a todos – sem distinção – igualdade. As políticas públicas, democraticamente aprovadas pelo Parlamento, e implementadas pelo governo, devem atender a todos.

Falo isso porque, nos últimos dias, um vereador de meu partido, militante do movimento LGBTs, me escreveu, com cópia para outras pessoas, dizendo que eu “escondi” a bandeira arco-íris que ele me entregou durante um evento público na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O assunto chegou a ganhar certa repercussão no universo da internet. Sander Simaglio, segundo ele escreve, teria me pedido para estender a bandeira.

Sander, um ativo militante e parlamentar, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Alfenas, subiu ao palanque no momento em que o presidente do partido em Minas, Ronaldo Vasconcellos, fazia seu discurso de posse. Na sequência, solicitou que eu tirasse uma foto ao seu lado. Atendi Sander, como faço com todos os pré-candidatos do PV, para registrar aquele encontro momentâneo. Não me recordo de ter tido qualquer outro diálogo com ele.

Logo em seguida, de forma simpática e respeitosa, ele me passou a bandeira que retirou do bolso de seu paletó. Como fiz com tantas outras lembranças que me foram dadas naquele dia – livros, artesanatos e flores –, passei a oferta do vereador para a minha assessoria. Então nos abraçamos, nos despedimos, e não notei nenhum desapontamento de sua parte.

Aliás, não tive nenhuma reação surpreendente ao receber a bandeira. Receber presentes e lembranças simbólicas é um ato corriqueiro em minhas andanças pelo país.

Na condição de pré-candidata à Presidência da República, me coloco como postulante a representar todos os brasileiros, independentemente do que pensam, de sua orientação sexual, do que crêem ou de sua militância. Minha história é meu compromisso. Política deve ser feita com respeito, sem proselitismo.

Por fim, reafirmo: ainda que minha conduta moral e ética integrem valores da fé cristã, que professo, não discrimino quem quer que seja e defendo plena cidadania para todos. O mesmo espero de todas as outras pessoas, candidatas ou não.

Uma reflexão séria e muito bem argumentada!

Onde dormirão os pobres?

Maria Clara Lucchetti Bingemer

Nunca esquecerei onde estava naquela segunda feira quando o mundo pareceu desabar.  De vestido longo, indo para a posse na Academia Brasileira de Letras da queridíssima Cleonice Berardinelli.  Não havia táxis e quando se encontrou um, foi preciso enfrentar vários rios de lama e enxurradas de pedras para chegar à Academia.  Pior ainda foi voltar para casa, façanha só compensada pelo prazer que foi escutar a fala impecável e refinada de Cleonice com sua voz que parecia música. Entrar sob um teto seguro e dormir em cama seca foi experiência de alívio até acordar na manhã seguinte com o telefonema angustiado de uma aluna que me dizia não poder sair de casa para ir à universidade fazer a prova.  Foi então que a televisão começou a mostrar a sucessão de horrores em que se transformou minha cidade, meu estado, meu povo, minha gente. Em um mar de água, lama e pedras, gente se misturava à enxurrada, pobres corpos arrastados pela força das águas juntamente com tábuas, sofás, geladeiras, televisões, bichos de pelúcia, tristes destroços do que antes eram vidas de pessoas como eu.  Na telinha se sucediam autoridades desorientadas que alternavam conselhos desorbitados para as pessoas deixarem imediatamente suas moradias com considerações inconseqüentes sobre as causas da tragédia, que sempre culpavam os moradores.  Como tiveram a idéia de construir seus barracos em semelhante despenhadeiro?  Por que insistiam em morar ali?  A troco de que não se haviam mudado para outro lugar?  Depois começou o circo patético das acusações mútuas, o presidente responsabilizando o governador, o governador jogando a culpa para o prefeito, o prefeito olhando em volta e não tendo a quem culpar e culpando os moradores.

Aos meus ouvidos voltava e voltava, como um refrão doloroso, o título de um já antigo livro do teólogo peruano Gustavo Gutiérrez: Donde dormirán los pobres?  Onde dormirão todas estas pessoas que da noite para o dia perderam tudo que possuíam, inclusive o teto que levaram uma vida inteira para ter?  Foram enviados para abrigos, escolas, hospitais, CIEPS.  Mas...e depois?  Quando a chuva passar, quando todo mundo esquecer, quando as encostas voltarem a ser ocupadas porque não há chão, não há teto, não há terra, não há justiça...onde dormirão os pobres?

Onde dormirá o pequeno Vinicius de oito anos para que não morra soterrado enquanto joga videogame sem sequer se dar conta da avalancha que lhe vem por cima?  Onde dormirá a telefonista Natalia que falava ao celular com o namorado até dizer o que foi, sem ela saber, seu testamento: “Está caindo tudo aqui. Caiu tudo.” Onde dormirá o filho de seis anos de Verônica de quem os jornais imprimiram o rosto desarvorado diante das águas que o levaram sem que ela pudesse agarrá-lo por um dos braços?  E a esposa e filha de Leonardo, estudante de Engenharia que, ao despertar com a lama caindo sobre seu corpo, procurou por elas e já não a encontrou?

Todos eles e elas dormem agora debaixo de muitas camadas de terra, lixo e lama.  Ou estão nas gavetas do Instituto Médico Legal esperando que parentes vão reconhecê-los para dar-lhes sepultura.  Como eles, muitos outros.  Sobem para várias centenas já os mortos no Rio de Janeiro, vítimas da tragédia mais que anunciada que já virou tradição anual das águas de março que este ano vieram mais tarde, em abril, e mais violentas, carregando morro abaixo sonhos, vidas e muito mais.  É fácil culpar os pobres, acusando-os de ignorância e imprudência.  Mais ainda : de teimosia por insistir em construir suas casas em terrenos perigosos.  Mais fácil ainda culpar os mortos.  Todos concordamos que um lixão com toneladas de dejetos não é solo firme nem adequado para se construir habitações onde seres humanos vão morar.  Porém quando é a única alternativa e ninguém oferece outra, o que se faz? Ocupa-se o solo que se apresenta, mesmo que seja um lixão.  Os pobres não são geólogos nem urbanistas.  Vivem em tal precariedade que sua unidade de tempo é o minuto.  Com o minuto contam e sobre o minuto presente constroem o pouco que a vida lhes oferece.  E em um minuto igualmente perdem tudo, todo o pouco que tinham, e sobretudo as vidas que lhes eram caras e preciosas.  E com tenacidade sobre humana se dispõem a recomeçar do zero, com dor redobrada, perdas incalculáveis e teimosa esperança. 

Não, senhores, os pobres não têm culpa de estar no lugar errado no momento errado.  A responsabilidade é de sucessivos governos que há mais de quatro décadas acompanham o efeito devastador que as chuvas de final de verão realizam em uma cidade cheia de encostas cada vez mais ocupadas por moradias populares e que este ano recebeu uma carga de precipitações de proporções nunca vistas.  Como são pobres pode ser adiada a solução?  Como não contam nas estatísticas, suas vidas podem estar em risco permanente?  

O Cristo Redentor chora sobre a Cidade Maravilhosa como naquele tempo sobre a Jerusalém assassina de profetas.  Vê vidas destroçadas, famílias enlutadas, comunidades inteiras destruídas. Seu olhar compassivo se comove vendo os barracões de zinco pedindo socorro à cidade que se espalha a seus pés.

Os movimentos de solidariedade angariam e distribuem donativos por toda parte.  A população não fica indiferente.  Mas não basta.  É urgente uma solução mais permanente.  Há que repensar urbanisticamente o Rio de Janeiro.  Há que redesenhar com inteligência e cuidado a ocupação de suas encostas.  E isso é solução a médio e longo prazo.  Não a toque de caixa em ano eleitoral com ritmo eleitoreiro.  São vidas, muitíssimas que estão em jogo. Não é brincadeira.  

Enquanto esta estratégia urbana não for pensada e, sobretudo executada seriamente, ficará sem resposta a grave e profunda pergunta lançada por Gustavo Gutiérrez: “Onde dormirão os pobres”?  Tomara que enquanto esta pergunta ressoar sem resposta, nenhum de nós consiga repousar a cabeça no travesseiro e dormir.

AROEIRA