terça-feira, julho 13, 2010

A Justiça de Deus e a nova violência contra Eliza

A Justiça de Deus e a nova violência contra Eliza

Jorge Antonio Barros – O Globo – Blog Repórter de Crime - 12.7.2010 12h53m
CASO BRUNO
Acabo de saber que o goleiro Bruno - acusado de uns seis tipos de crime - passou mal na penitenciária de Minas Gerais. Duas coisas são certas de acontecer com personagens que nunca estiveram numa cadeia: aparecer com uma Bíblia nas mãos e necessitar de cuidados especiais. Três são absolutamente normais. E a terceira é pedir habeas corpus. A novidade nesse caso é que o goleiro não está colaborando com a Justiça e o esclarecimento dos fatos, ao se recusar a prestar depoimento na polícia e a ceder material para exame de DNA.
Advogados de gente famosa não custam caro à toa. Diferentemente dos neófitos, eles sabem  manejar bem o Código de Processo Penal, que é de 1941 (talvez esteja ultrapassado em  vários pontos). E a estratégia deles passa sempre por não produzir provas contra os próprios clientes, algo garantido pelo princípio do Código de Processo Penal, que prevê amplo direito de defesa aos acusados. Nada contra esse princípio, em que todos são inocentes até que se prove o contrário. Mas em termos de aparência a estratégia só mergulha Bruno cada vez mais na figura de culpado, em que pese sua negativa de que participou do crime.
Passar mal em cadeia no Brasil não é novidade. Superlotadas, as cadeias brasileiras são depósitos de pessoas - culpadas ou inocentes - cada vez mais abandonados pelo poder público e pela sociedade, que quer se vingar a todo custo dos criminosos, independentemente do tamanho da pena.
Criminoso aparecer com uma Bíblia logo depois de preso não tem nada a ver com conversão religiosa. Normalmente, religiosos, especialmente evangélicos e católicos, fazem trabalhos assistenciais nas prisões e, sempre que podem, distribuem Bíblias, como forma de proselitismo. E mesmo que toda a penitenciária se converta a qualquer tipo de fé isso não vai em hipótese alguma aliviar as penas determinadas pela Justiça. Os próprios religiosos deveriam se envolver em campanhas defendendo que, crentes ou não crentes, paguem suas dívidas com a Justiça dos homens. Infelizmente ou felizmente, a Justiça de Deus não tem nada a ver com a nossa.
A Justiça de Deus é básica. Se faz primeiro pela luz que é lançada em episódios que, se dependessem dos criminosos e seus cúmplices, ficariam eternamente escondidos. Essa luz vem por meio de pessoas que decidem falar ou são habilmente interrogadas, por investigações policiais eficazes e também pela ação responsável e persistente da imprensa. Como integrante da imprensa, lamento que ela não possa acompanhar de perto, pelo menos, todos os casos de homicídios. Não tenho dúvidas de que a impunidade seria menor.
Se a sociedade criasse redes de proteção mais eficientes, nenhum crime ficaria impune, sobretudo  com  a internet, em que qualquer pessoa passou a produzir conteúdo até mesmo jornalístico. Hoje não podemos mais dizer que a imprensa é culpada de tudo. Se a imprensa não se apresenta, vamos difundir a informação pelas redes sociais, por exemplo, até que a imprensa perceba a importância do evento.
No momento em que avança o processo penal de Bruno, a sociedade deveria também estar  vigilante para não se deixar enganar por teses absurdas, de que Eliza cavou seu próprio destino. Trazer à tona o passado da vítima só contribui para atenuar a culpa de seus algozes. Ninguém tem o direito de tirar a vida de quem quer que seja. Por isso também sou contra a pena de morte, que é apenas a delegação ao Estado de mais um poder sobre nossas vidas.
Para quem quer entender melhor o Caso Bruno, veja a reconstituição do caso com base nos depoimentos de dois cúmplices, exibida no Fantástico de ontem. Me lembrou de um programa que eu gostava muito, mas que acabou - o Linha Direta.
Veja aqui os últimos momentos de Eliza.

O Mover De Deus? por David Wilkerson - Português

Pádua, para O Estado de Goiás

Marina critica política de inflação e promete corte de gastos

Marina critica política de inflação e promete corte de gastos

Publicada em 13/07/2010 às 16h09m
Reuters/Brasil Online
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Em discurso a empresários no Rio de Janeiro, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira que, se eleita, mudará a estratégia adotada pelo atual governo no combate à inflação reduzindo os gastos público.
Apesar das críticas ela afirmou que pretende manter os acertos da atual política econômica.
"Vamos controlar a inflação com o controle de gastos públicos e sair do vício dos juros", afirmou, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, referindo-se à taxa básica de juro Selic, administrada pelo Banco Central, para o controle da inflação.
"Vamos cortar todos os gastos da ineficiência. Quando o Estado é transparente, a eficiência é maior. Outro dia eu li que a gente gasta três por cento do PIB com corrupção... Com certeza cortaria o gasto do fisiologismo do Brasil", disse Marina a jornalistas após sua apresentação.
Como comparação, Marina afirmou que o Brasil gasta cinco por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação e destacou a necessidade de elevar os investimentos na área.
"Estamos à beira de um apagão em recursos humanos, sem investimentos em ciência e tecnologia e em conhecimento. Sem investimentos não faremos jus às oportunidades que se avizinham", declarou.
Evitando dar detalhes, Marina também criticou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar uma nova estatal em seu governo, voltada para a área de seguros, batizada de Segurobras.
"Não tenho condições técnicas de avaliar o mérito, mas acho que a proliferação de mais e mais empresas não seja a solução para o Brasil".
"Acredito no Estado necessário mobilizador, e não no Estado provedor. Temos espaço para que surjam mais parcerias entre Estado e empresas privadas", concluiu.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Radar portátil vai rastrear aviões de narcotráfico na Amazônia

Radar portátil vai rastrear aviões de narcotráfico na Amazônia


O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) anunciou que terá em setembro um radar móvel capaz de identificar aviões que trafegam com o transmissor de dados do avião (transponder) desligado. Até o fim do ano, o órgão de vigilância da Amazônia também deverá instalar um centro de combate ao crime organizado, com apoio das Forças Armadas e da Polícia Federal.
As medidas fazem parte de um plano da instituição para intensificar a fiscalização do narcotráfico na Amazônia, a partir de um centro de monitoramento em Brasília.
O novo radar, chamado de Saber M60, será capaz de identificar rotas aéreas clandestinas, além de aviões que estejam voando a menos de 300 metros de altitude, de acordo com o Sipam. Por razões estratégicas de segurança, o órgão não divulga os locais em que o equipamento poderá ser instalado.
A ideia é que o radar seja utilizado principalmente no combate ao tráfico internacional de drogas. O Saber M60 já foi testado uma vez em 2008 em Tabatinga (AM), que fica perto das fronteiras com a Colômbia e o Peru. Segundo o Sipam, o equipamento conseguiu identificar 40 alvos ao mesmo tempo e tem alcance de 60 quilômetros.
Portátil, o radar tem cerca de 250 quilos e foi fabricado pelo Centro Tecnológico do Exército (Cetex). Seus dados servirão como base de dados para a Aeronáutica e a Polícia Federal usarem no combate ao tráfico de drogas na floresta.

Uma “Noite Estrelada” por Vicent Van Gogh

(1) Uma Noite Estrelada pintada por Vincent Van Gogh. Esta tela pertence ao Museu de Arte Moderna em Nova York, EUA.

NANI


Vitamina E pode proteger contra doença de Alzheimer, sugere estudo

Vitamina E pode proteger contra doença de Alzheimer, sugere estudo

13 de julho de 2010 (Bibliomed). Altos níveis de vitamina E no sangue podem estar associados a um menor risco de desenvolver doença de Alzheimer, segundo estudo do Instituto Karolinska, na Suécia, e da Universidade de Perugia, na Itália. Avaliando amostras de sangue de 232 pessoas com mais de 80 anos e, inicialmente, livres de demência, os pesquisadores notaram que aqueles com maiores concentrações de todas as formas de vitamina E tinham de 45% a 54% menores riscos de ter Alzheimer, comparados àqueles com menores níveis.
Diversos estudos anteriores sugerem benefícios da vitamina E para a saúde, por causa de suas propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes, que ajudam a retardar os efeitos do envelhecimento, reduzindo a deterioração das células. Embora a nova pesquisa não tenha indicado as razões da proteção contra demências, os especialistas especulam que esse pode ser o mecanismo.
Entretanto, segundo os pesquisadores, os efeitos protetores da vitamina E parecem estar relacionadas com a combinação de diferentes formas do nutriente. E o uso desequilibrado de suplementos poderia ser mais prejudicial do que se acreditava anteriormente: outro estudo sugere que tomar apenas um componente da vitamina - como o tocoferol - pode aumentar a mortalidade.
“A vitamina E é uma família de oito componentes naturais, mas muitos estudos relacionados à doença de Alzheimer investigam apenas um desses componentes, o tocoferol”, alerta a pesquisadora italiana Francesca Mangialasche. “Nossa hipótese é que todos os membros da família da vitamina E devem ser importantes na proteção contra a doença de Alzheimer”, acrescenta a especialista, sugerindo que o melhor é recorrer aos alimentos ricos no nutriente - verduras folhosas, óleos vegetais, gérmen de trigo, gema de ovo e nozes - e consultar um especialista antes de usar vitaminas sintéticas.
Fonte: Journal of Alzheimer's Disease. Julho de 2010. Copyright © 2010 Bibliomed, Inc.

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu. O concurso é para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2002. 
No STJ, o recurso (chamado de agravo de instrumento) é da União, para reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Tribunal de segunda instância considerou que a realização do exame psicotécnico carece de objetividade. Para o TRF1, “não é possível extrair o caráter objetivo dos critérios de avaliação constantes” do edital. “Assim, o edital exige que o candidato tenha um perfil profissiográfico para o exercício do cargo, mas não diz explicitamente qual é esse perfil”, concluiu a decisão. 
A União argumentou que o TRF1 não determinou que, ante a nulidade do primeiro psicotécnico realizado, se fizesse outra prova, agora atendendo aos parâmetros corretos. Para a União, mesmo sendo declarado nulo o exame, o candidato não teria o direito de passar diretamente para outras fases (como o curso de formação), ou mesmo à nomeação, antes de realizar outros exames. 
Baseada em voto do relator, ministro Humberto Martins, a Turma acolheu o argumento da União. Apesar de o candidato ter apresentado comprovantes de aprovação em outros exames psicotécnicos, estes não poderiam ser utilizados em razão da necessidade de exame específico para o cargo. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

AROEIRA

Serviço secreto de Chávez prende opositor em casa


Ele disputou a presidência da Venezuela nas eleições de 1998. Derrotado, tornou-se um opositor radical de Hugo Chávez.
 Em 2001, organizou marchas de protesto contra o presidente venezuelano.  
 Invadiram-lhe a casa. Sua mulher, Indira Peña, disse ter solicitado a presença dos vizinhos e do advogado do marido. Negaram-lhe os pedidos.
 A operação foi chefiada por David Colmenares, diretor de inteligência do serviço secreto da Venezuela.
 Ele afirmou que, ao varejar a casa de Peña Esclusa, teria encontrado “explosivos”. Indira Peña disse desconhecer o material. Alega que a coisa foi "plantada" em sua residência. 
 Os agentes recolheram também um computador e várias sacolas, cujo conteúdo é, por ora, desconhecido.
 Peña Esclusa foi à garra sob a acusação de manter vínculos com um personagem que havia sido detido na Venezuela em 1º de junho.
 Chama-se Francisco Chávez Abarca. É cidadão salvadorenho. Após a prisão, foi deportado para Cuba.
 Na ilha dos irmãos Raul e Fidel Castro, Chávez Abarca será processado sob a acusação da prática de "terrorismo".
 Atribuiu-se a ele a autoria de uma série de atentados a bomba contra hotéis cubanos. Um caso de 1997.
 Antes de ser deportado, Chávez Abarca teria revelado que tramava desestabilizar as eleições parlamentares da Venezuela, marcadas para 26 de setembro.
 Agora, o serviço secreto de Chávez vincula Peña Esclusa, o opositor preso na noite passada, a Chávez Abarca, o “terrorista” deportado para Cuba.
 David Colmenares, o diretor do serviço de inteligência, não descartou a hipótese de ocorrerem outras prisões. Sem dar detalhes, disse que a investigação ganhou novas pistas. 

EUA anunciam nova suspensão de exploração de petróleo em águas profundas

EUA anunciam nova suspensão de exploração de petróleo em águas profundas
Alessandra Corrêa
Da BBC Brasil em Washington

Governo dos EUA diz que exploração representa riscos ao ambiente
O Departamento do Interior dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira uma nova suspensão da exploração de petróleo em águas profundas no país.
Ao anunciar a decisão, o secretário do Interior, Ken Salazar, disse que é preciso interromper as operações até que as empresas implementem medidas de segurança para reduzir riscos de acidentes e estejam preparadas para conter vazamentos como o que ocorre no Golfo do México desde 20 de abril, após a explosão de uma plataforma operada pela petroleira britânica BP.
“Mais de 80 dias depois do início do vazamento da BP, uma pausa nas perfurações em águas profundas é essencial e adequada para proteger as comunidades, o litoral e a vida selvagem do risco que a exploração em águas profundas representa no momento”, disse o secretário.
Segundo o Departamento do Interior, a decisão é apoiada em dados que indicam que a permissão de novas operações de exploração de petróleo em águas profundas representaria riscos ao ambiente costeiro, marítimo e humano.
“Estou baseando minha decisão nas evidências, a cada dia maiores, da incapacidade das empresas que operam em águas profundas de conter rupturas catastróficas, responder a um eventual vazamento de petróleo, e operar de maneira segura”, afirmou Salazar.
Garantias
A nova suspensão deverá permanecer em vigor até 30 de novembro.
Em maio, o governo americano já havia determinado uma suspensão de seis meses na exploração em águas profundas, válida para profundidades superiores a 500 pés (152 metros).
Essa medida, porém, foi derrubada por um juiz federal no fim do mês passado, depois de intenso lobby da indústria petroleira.
O Departamento do Interior afirmou que a decisão desta segunda-feira está baseada em novos dados relativos à preocupação quanto à segurança das operações em águas profundas.
Segundo o governo, ao contrário da suspensão anterior, baseada na profundidade das operações, a nova medida tem como base configurações e tecnologias usadas na exploração em águas profundas e deixa aberta a possibilidade de retomada das operações, caso as empresas comprovem determinadas garantias de segurança.
“Eu permaneço aberto a modificar a nova suspensão de exploração em águas profundas baseado em novas informações”, disse o secretário.
Segundo Salazar, porém, para que isso ocorra, as indústrias devem responder a questões fundamentais sobre segurança, prevenção, contenção e resposta a vazamentos de petróleo.
Reação
Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, uma das principais entidades representativas da indústria petroleira, o American Petroleum Institute (Instituto Americano do Petróleo), disse que a nova suspensão é desnecessária e vai custar empregos.
“É desnecessária e míope”, disse presidente da entidade, Jack Gerard, ao afirmar que o governo já impôs diversos pré-requisitos de segurança adicionais, apoiados pela indústria.
“(A suspensão) coloca os empregos de dezenas de milhares de trabalhadores em sério e imediato risco e promete uma substancial redução na produção de energia doméstica”, afirmou Gerard.
O vazamento de petróleo no Golfo do México é o pior desastre ambiental da história americana e permanece sem solução. Desde a explosão da plataforma Deepwater Horizon, diversas estratégias para conter o fluxo de petróleo fracassaram.
Nesta segunda-feira, a BP anunciou ter instalado com sucesso um dispositivo para tentar capturar o óleo que continua vazando no poço do Golfo do México.
A empresa disse esperar que o dispositivo consiga recolher o óleo antes que ele vaze para o mar.
Segundo a empresa, no entanto, este tipo de dispositivo nunca foi usado em grandes profundidades e a “sua eficiência e habilidade de conter o óleo e o gás não podem ser garantidas”.

Alecrim

Seis meses depois do terremoto, reconstrução ainda não começou no Haiti

Seis meses depois do terremoto, reconstrução ainda não começou no Haiti

Fabrícia Peixoto
De Brasília para a BBC Brasil

Passados seis meses do terremoto que devastou o país e deixou cerca de 250 mil mortos, o Haiti ainda não conseguiu entrar na fase de reconstrução.
Representantes de organismos internacionais ouvidos pela BBC Brasil citam o excesso de escombros pelas ruas como um dos principais sinais da “lentidão” com que o país caribenho vem lidando com o desastre.
“O Haiti ainda vive sob escombros. E enquanto o excesso de entulho e lixo não for recolhido das ruas de formas significativa, a reconstrução continuará para depois”, diz o brasileiro Ricardo Seitenfus, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti.
Estima-se que o terremoto tenha deixado 20 milhões de metros cúbicos de entulho e que 5% a 10% desse total teria sido recolhido em seis meses.
“Logo depois do desastre, alguns países enviaram máquinas e equipamentos para ajudar na limpeza dos escombros. Mas tudo isso foi retirado do Haiti meses depois, o que é incompreensível”, diz Seitenfus.
“Nesse ritmo levaremos seis anos apenas para lidar com a limpeza”, acrescenta.
Desabrigados
Desde o terremoto, as barracas de lona se tornaram a moradia mais comum entre os desabrigados, que segundo estimativas do governo haitiano chegam a 1,5 milhão de pessoas.
Um dos desafios é abrir caminho para a construção de moradias temporárias – pequenas casas feitas sobre estrutura de aço e que podem ser facilmente removidas, se necessário.
De acordo com as Nações Unidas (ONU), até o momento 3.700 das unidades temporárias já foram construídas. A meta é chegar a 125.000 unidades nos próximos 12 meses.
“Os escombros acabam literalmente bloqueando não apenas as ruas, mas a reconstrução do país como um todo”, diz Jessica Faieta, diretora-sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A estratégia inicial do governo haitiano, de incentivar a migração de desabrigados de Porto Príncipe para regiões afastadas do centro urbano, acabou sendo logo abandonada diante da rejeição de parte da população.
O resultado é o surgimento de novos bolsões de pobreza na capital haitiana. Segundo o escritório das Nações Unidas para Assuntos de Coordenação Humanitária (Unocha), o terremoto fez surgir 1.240 campos de refugiados, com apenas 206 deles reconhecidos oficialmente.
Ajuda internacional
O governo haitiano calcula que a reconstrução do país, no longo prazo, deverá custar US$ 11,5 bilhões.
Em março, um grupo de países doadores, entre eles o Brasil, estabeleceu um fundo internacional com um caixa de US$ 5,3 bilhões, a serem gastos até o final de 2011.
No entanto, organismos internacionais têm criticado a “demora” com que o dinheiro está sendo efetivamente colocado à disposição.
“Seis meses após o terremoto, o que existe é um silêncio da comunidade internacional em relação ao Haiti”, diz o representante da OEA.
Segundo ele, dos mais de 20 países doadores, apenas Brasil, Noruega e Venezuela já fizeram seus depósitos no fundo de reconstrução.
“A ajuda financeira internacional não tem chegado ao país na velocidade que esperávamos”, diz a diretora do Pnud, que depende da liberação de mais verbas para expandir um programa de geração de empregos.
‘Disciplina’
Na avaliação de Seitenfus, que vive em Porto Príncipe desde 2009, o povo haitiano tem demonstrado uma “disciplina aparente” diante da situação precária em que o país se encontra, mesmo depois de seis meses da tragédia.
“Ao mesmo tempo em que existe uma calma aparente, há também uma revolta no ar. Uma frustração”, diz.
Apesar das críticas quanto à demora na reconstrução do país, organismos internacionais comemoram o fato de o Haiti não ter enfrentado nenhuma grande epidemia, como chegou a ser previsto em janeiro.
O clima também tem sido favorável à causa haitiana: as chuvas, que costumam castigar o país nesta época do ano, ficaram abaixo da média – um alívio para os milhares de haitianos que vivem em barracas de acampamento.
“Mesmo com todos os problemas e desafios, que são muitos, não podemos cair na avaliação de que simplesmente nada foi feito”, diz a diretora do Pnud.

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À espera de um direito

À espera de um direito
Remo Usai, Jornal do Brasil 23:41 - 12/07/2010
RIO - Muita gente já ouviu minhas músicas em trilhas sonoras de filmes brasileiros ou já viu citações ao meu trabalho na internet, embora os compositores que trabalham com cinema e TV permaneçam, na maioria das vezes, como ilustres desconhecidos. Comecei a compor ainda garoto, sempre acompanhando com a música todos os momentos da minha vida. Estudei piano, orquestração e regência com grandes figuras da música brasileira, entre as quais posso destacar Léo Peracchi, Lirio Panicali e Eleazar de Carvalho.
Fiz cursos de especialização em trilhas sonoras na University of Southern Califórnia (USC), em Los Angeles, Estados Unidos, onde tive como mestres os renomados compositores Miklos Rozsa, Ingolf Dahl e Halsey Stevens.
Meu primeiro filme no Brasil foi Pega ladrão, do diretor italiano Alberto Pieralisi, produzido em 1958. Até hoje realizei cerca de 110 filmes de longa metragem e mais de 50 documentários, filmes publicitários e centenas de orquestrações e temas de novelas. Fui o primeiro diretor musical da TV Globo, e nesta casa organizei a melhor orquestra da TV brasileira.
Porém, após 52 anos de trabalho, amor e dedicação à música, estou ainda à espera dos meus direitos autorais. São 28 anos aguardando que uma ação “em andamento” na Justiça resolva meu problema. Não é difícil adivinhar contra quem é a ação. É mais um dos tantos processos contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse órgão, que tem a responsabilidade de arrecadar e distribuir direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, anos atrás resolveu inventar uma tabela com frações e valores que nada têm a ver com arte ou música. Tal invento só prejudica a classe musical, nem sempre respeitada profissionalmente, e que vira e mexe luta contra um festival de adversidades para poder sobreviver com dignidade.
Concertos com obras de compositores como John Williams (responsável pela trilha sonorade Star wars) ou Ennio Morricone (autor de diversas trilhas sonoras, como Era uma vez no Oeste) sempre fazem um enorme sucesso. Mas aqui no Brasil, lamentavelmente, a música para audiovisual é considerada sem valor pelo Ecad, conforme essa tabela elaborada pela entidade e suas sociedades arrecadadoras.
Minha música é tratada como “demais obras”, equivalendo à importância de R$ 0,02 (zero vírgula dois centavos) ou até menos, seja ela qual for.
Estou com 82 anos. E agora? Minha angústia é contundente, pois sou vítima de perdas e danos que aumentam à medida que o tempo passa. Quanto tempo mais terei que esperar? Quanto tempo mais poderei esperar?
Por isso, apoio contundentemente iniciativa do Ministério da Cultura, no sentido de modernizar a Lei de Direito Autoral, garantindo maior controle do autor sobre sua obra e possibilitando a fiscalização do Ecad pelo Estado. Acredito, sim, que essa medida beneficie a classe musical e que, finalmente, elimine a tabela absurda criada por essa entidade.
Remo Usai é maestro.

Alexandre Maia - 13/07/2010 Charges JB

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