À espera de um direito

À espera de um direito

Remo Usai, Jornal do Brasil 23:41 - 12/07/2010

RIO - Muita gente já ouviu minhas músicas em trilhas sonoras de filmes brasileiros ou já viu citações ao meu trabalho na internet, embora os compositores que trabalham com cinema e TV permaneçam, na maioria das vezes, como ilustres desconhecidos. Comecei a compor ainda garoto, sempre acompanhando com a música todos os momentos da minha vida. Estudei piano, orquestração e regência com grandes figuras da música brasileira, entre as quais posso destacar Léo Peracchi, Lirio Panicali e Eleazar de Carvalho.

Fiz cursos de especialização em trilhas sonoras na University of Southern Califórnia (USC), em Los Angeles, Estados Unidos, onde tive como mestres os renomados compositores Miklos Rozsa, Ingolf Dahl e Halsey Stevens.

Meu primeiro filme no Brasil foi Pega ladrão, do diretor italiano Alberto Pieralisi, produzido em 1958. Até hoje realizei cerca de 110 filmes de longa metragem e mais de 50 documentários, filmes publicitários e centenas de orquestrações e temas de novelas. Fui o primeiro diretor musical da TV Globo, e nesta casa organizei a melhor orquestra da TV brasileira.

Porém, após 52 anos de trabalho, amor e dedicação à música, estou ainda à espera dos meus direitos autorais. São 28 anos aguardando que uma ação “em andamento” na Justiça resolva meu problema. Não é difícil adivinhar contra quem é a ação. É mais um dos tantos processos contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse órgão, que tem a responsabilidade de arrecadar e distribuir direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, anos atrás resolveu inventar uma tabela com frações e valores que nada têm a ver com arte ou música. Tal invento só prejudica a classe musical, nem sempre respeitada profissionalmente, e que vira e mexe luta contra um festival de adversidades para poder sobreviver com dignidade.

Concertos com obras de compositores como John Williams (responsável pela trilha sonorade Star wars) ou Ennio Morricone (autor de diversas trilhas sonoras, como Era uma vez no Oeste) sempre fazem um enorme sucesso. Mas aqui no Brasil, lamentavelmente, a música para audiovisual é considerada sem valor pelo Ecad, conforme essa tabela elaborada pela entidade e suas sociedades arrecadadoras.

Minha música é tratada como “demais obras”, equivalendo à importância de R$ 0,02 (zero vírgula dois centavos) ou até menos, seja ela qual for.

Estou com 82 anos. E agora? Minha angústia é contundente, pois sou vítima de perdas e danos que aumentam à medida que o tempo passa. Quanto tempo mais terei que esperar? Quanto tempo mais poderei esperar?

Por isso, apoio contundentemente iniciativa do Ministério da Cultura, no sentido de modernizar a Lei de Direito Autoral, garantindo maior controle do autor sobre sua obra e possibilitando a fiscalização do Ecad pelo Estado. Acredito, sim, que essa medida beneficie a classe musical e que, finalmente, elimine a tabela absurda criada por essa entidade.

Remo Usai é maestro.