Deputados aprovam probição de véus islâmicos em público na França

A proposta afeta usuárias do niqab (esq.) e da burca (dir.)

A Câmara Baixa do Parlamento da França aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe o uso em público de vestimentas que escondam a maior parte do rosto, como alguns tipos de véus usados por mulheres muçulmanas.

O veto ao uso destas vestimentas em público foi aprovado por 335 votos contra um. No entanto, a maior parte da oposição na casa, que tem 577 cadeiras, se absteve da votação.

Para se tornar lei, o projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado, em uma votação que está marcada para o mês de setembro.

Pesquisas de opinião indicam que a medida - que conta com o respaldo do governo do presidente francês, Nicolas Sarkozy - tem grande apoio popular no país.

O opositor Partido Socialista, que já havia se mostrado favorável à limitação do uso do véu, argumenta que a medida, como foi aprovada, poderá ser vetada pelo Conselho Constitucional francês.

De acordo Christian Fraser, repórter da BBC em Paris, o projeto de lei francês está sendo acompanhado com atenção por outros países europeus.

Espanha e Bélgica debatem a adoção de legislações semelhantes, que, dada a grande imigração de muçulmanos para a Europa nas últimas décadas, se tornou um tema popular de debates.

Véus

Se aprovada, a nova legislação tornará ilegal o uso em público do niqab (véu que deixa apenas os olhos à mostra) e da burca (vestimenta em que o rosto é totalmente coberto, com uma tela usada para esconder os olhos).

Mulheres que usarem estes véus em público poderão ser multadas em 150 euros (cerca de R$ 330). Já homens que obrigarem mulheres a utilizar as vestimentas podem ser condenados a multas de 30 mil euros (cerca de R$ 66 mil) e a penas de até um ano de prisão.

Tanto o niqab como a burca são considerados por alguns setores franceses como ameaças aos direitos das mulheres e à natureza laica do Estado.

Em maio, o Parlamento francês aprovou uma resolução onde descrevia o uso deste tipo de véu como “um ataque à dignidade e igualdade entre homens e mulheres”, além de ser “contrário aos valores da República”.

Críticos da proibição afirmam que apenas uma pequena parte das muçulmanas francesas utiliza este tipo de véu, embora grande parte da comunidade islâmica se oponha à proibição.

Os críticos dizem também que a legislação é uma tentativa de agradar o eleitorado de extrema direita e desviar a atenção dos problemas econômicos vividos pela França.