quarta-feira, agosto 25, 2010

Quem ‘entende’ ditaduras deve ler ‘Sussurros’

Quem ‘entende’ ditaduras deve ler ‘Sussurros’

Elio Gaspari – O Globo
Chegou às livrarias "Sussurros — A vida privada na Rússia de Stalin", do historiador inglês Orlando Figes, autor de "A tragédia de um povo", de longe a melhor narrativa da Revolução de 1917 e da implantação do bolchevismo. O título diz tudo, é a história de uma sociedade que viveu aos sussurros. É um livro que serve como advertência para quem "entende" ditaduras. Um pedaço da elite intelectual do século XX "entendeu" o stalinismo, outro, menor, "entendeu" o maoísmo. Ainda hoje ainda há quem "entenda" o castrismo e o regime iraniano.
Figes é um historiador do calibre de Simon Sebag Montefiore ("A corte do czar vermelho"). Tira seus livros de documentação recentemente descoberta e traz de volta para a História personagens que, à época, não valiam um sussurro. (Se ele não tivesse se metido na baixaria de derrubar o trabalho de outros autores com mensagens anônimas na internet, seria possível dizer que tem a elegância de Montefiore, mas ela lhe falta.)
"Sussurros" é um mergulho no cotidiano de um regime totalitário. Suas primeiras páginas dizem tudo. Contam a história de Antonina Golovina. Aos oito anos ela foi mandada com a família para a Sibéria. De volta, entrou para a Juventude Comunista e trabalhou durante 40 anos no Instituto de Fisiologia de Leningrado.
Casou-se duas vezes e não contou seu passado aos maridos, muito menos à filha. Um deles também não lhe contou que seus pais haviam sido presos. O outro só nos anos 90 revelou-lhe que passara pelo Gulag.
Eles foram pedaços de um país onde uma pessoa em cada 1,5 família foi perseguida. Golovina pertenceu ao Partido Comunista até 1991, quando ele foi dissolvido. São essas tensões que fazem de "Sussurros" um grande livro.
Sua descrição da metamorfose de uma revolução coletivista num regime totalitário a partir da supressão das individualidades e da doutrinação da juventude conduz o leitor de tal forma que, a cada volta do parafuso, ele é até capaz de "entender" o que sucedia.
A primeira ekipekonômica do bolchevismo morava num conjunto residencial, com banheiros, cozinhas e refeitórios comunitários. Figes publica uma comovente carta com a história infantil do gato Shammi, escrita para a filha pelo economista Nikolai Kondratiev, autor da teoria dos ciclos que leva seu nome.
Estrela da equipe de Lenin, ele estava preso e, quase cego, foi fuzilado em 1938. O historiador manuseia habilmente narrativas e explicações: "O terror foi a inspiração e não a consequência do Plano Quinquenal" (era o festejado projeto de industrialização acelerada de Stalin).
"Sussurros" detém-se na trajetória do jornalista e escritor Constantin Simonov ("Os vivos e os mortos"), um Herói do Trabalho Socialista. Simonov foi uma das grandes estrelas do jornalismo de sua época. O aparelho que o exaltava não conseguia trabalhar direito com outro repórter, Vassily Grossman, cuja esplêndida biografia ("Um escritor na guerra") foi editada no Brasil.
Infelizmente, até hoje nenhum editor nativo interessou-se pelo seu romance "Vida e destino". Mikhail Suslov, o ideólogo da URSS pós-stalinista, disse que ele não poderia ser publicado em menos de duzentos ou trezentos anos. É uma joia da literatura da Segunda Guerra.

Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa

Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa

Pelo fato de o alcoolismo crônico ser considerado uma doença que requer tratamento, o TST vem firmando jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para demissão por justa causa. Esse foi mais um entendimento proferido no julgamento do Recurso de Revista nº 132900-69.2005.5.15.0020. O Relator do acórdão aludiu aos seguintes precedentes, entre os quais os dos ministros Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa e Rosa Maria Weber. “O alcoolismo crônico é visto, atualmente, como uma doença, o que requer tratamento e não punição”, afirmou a ministra Dora. Por sua vez, a ministra Rosa, ao expressar o seu entendimento sobre a questão, esclareceu que a síndrome de dependência do álcool “é doença, e não desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho”.

Dinheiro ou cartão?

OPINIÃO
Dinheiro ou cartão?
Publicada em 25/08/2010 às 16h34m - Globo Online
ADALBERTO PASQUALOTTO
Tão antiga quanto o cartão de crédito é a discussão sobre a natureza do pagamento feito com esse instrumento: será à vista ou a prazo? Pagamento à vista é considerado aquele em que o preço é posto imediatamente à disposição do credor, e a prazo aquele em que o pagamento é postergado no tempo.
No cartão de crédito há uma mescla dessas situações. O credor recebe o preço em prazo determinado contratualmente entre ele e a administradora do cartão de crédito. O usuário libera-se da obrigação de pagamento frente ao vendedor ou prestador de serviço mediante a aprovação da operação pela administradora, a quem passa a dever o valor do preço.
Há uma relação triangular, e cada qual usufrui vantagens. A administradora ganha com as taxas de administração e os eventuais juros de financiamento pagos pelo usuário, assim como com o deságio que cobra do estabelecimento comercial. Este ganha em segurança e no incremento do volume de negócios, uma vez que exclui o risco de inadimplemento e atrai os usuários do cartão. Sua desvantagem é a contrapartida da vantagem da administradora: o lapso de tempo que decorre até o efetivo recebimento do valor do pagamento e o deságio que paga.
As operações envolvidas no cartão de crédito devem ser interpretadas como uma unidade porque qualquer uma perde sentido sem as outras. O pagamento em cartão é igual ao pagamento em dinheiro, uma vez que extingue a obrigação do devedor (o usuário do cartão). O prazo de recebimento e o deságio representam custos empresariais que podem ser internalizados, como é próprio da sociedade de consumo. Entretanto, nada impede que a empresa realize a internalização. Aí residiria redobrada abusividade, com o ressarcimento dúplice dos custos. Para evitá-la, dinheiro e cartão de crédito devem ser considerados a mesma face da moeda das trocas.
Nada impede que as empresas ofereçam descontos para pagamento à vista, seja ele em dinheiro, cheque, cartão de crédito (sem financiamento) ou débito, como decidiu recentemente o Superior Tribunal de Justiça, em acórdão no qual esses meios de pagamento foram equiparados. A não se entender assim, os custos da empresa, que são a contrapartida dos benefícios que usufrui do sistema de cartão de crédito, seriam repassados diretamente a cada usuário individual, acrescendo-se ao pagamento do serviço que ele faz diretamente à administradora.
Não existe disciplina jurídica específica sobre a matéria.Mas, em outras palavras, a empresa não pode impingir aos consumidores ônus que são seus e que correspondem a vantagens que aufere.
ADALBERTO PASQUALOTTO é professor de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AROEIRA

As cotas nos EUA

OPINIÃO
As cotas nos EUA
Publicada em 25/08/2010 às 16h27m – O Globo
MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA
A questão das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras tem sido enfrentada paulatinamente, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou para dizer se a reserva de vagas fere ou não o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal. Dado que não raramente a experiência de outros países é tomada como referência para nossas decisões, vale destacar alguns aspectos sobre o que disse a Suprema Corte americana quando, em 2003, julgou o Caso Grutter vs Bollinger.
Barbara Grutter, não selecionada para o curso de Direito da Universidade de Michigan, contestou judicialmente o processo seletivo daquela universidade, que leva(va) em consideração, entre outros fatores, a origem étnica e racial dos seus candidatos. A Suprema Corte é chamada então a dizer se a política admissional adotada fere ou não a Equal Protection Clause, contida na emenda constitucional nº 14.
Por maioria de 5 a 4, o Tribunal entendeu que, especificamente naquele caso, não houve violação à Constituição, pois se tratava de uma política institucional com objetivo justificável, qual seja, obter os benefícios educacionais advindos de um corpo estudantil diversificado. Desde um paradigmático precedente judicial de 1978 (o Caso Bakke), a diferenciação por critério de raça nesses processos de admissão era vedada, exceto quando servia para cumprir, de forma incisiva e estrita, um interesse governamental bastante convincente. Há, entretanto, uma substancial diferença entre os dois casos. Enquanto, no
Caso Bakke, a Universidade de Harvard reservou 16% das vagas do curso de Medicina para candidatos pertencentes a grupos minoritários, Michigan avaliou a raça como um fator a mais, um plus, na escolha de seus alunos.
A distinção entre um sistema de reserva de vagas, como no caso Bakke, e um sistema que, além da pontuação básica, considera outros fatores como o racial e o étnico, deve ser notada e sugere não confundirmos "cotas raciais" com "ações afirmativas". As ações afirmativas são ações governamentais que buscam nivelar a sociedade, de forma a incrementar as condições de igualdade material. As cotas podem ser vistas como uma forma de ação afirmativa, mas não a única, capaz de excluir outras iniciativas possíveis, como mostra o exemplo norte-americano. O sistema de cotas foi tido como inconstitucional, por reservar determinado número de vagas a um grupo específico da população, ferindo a universalidade do acesso ao ensino superior, enquanto a política de admissão de Michigan foi considerada legítima, na medida em que considera a raça e a etnia como aspectos a mais, a pesarem favoravelmente na escolha dos alunos aptos a ingressar naquela universidade.
Vale notar quão decisiva foi a atuação dos amici curiae no Caso Grutter vs Bollinger.
A manifestação das grandes indústrias, das empresas de comunicação de massa e do Exército foi determinante ao mostrar a importância da integração cultural para melhores resultados na economia e na área da segurança nacional.
Ainda que a Corte tenha considerado os efeitos da decisão para toda a sociedade - diversidade e inserção social com reflexo positivo para o indivíduo e para a coletividade - sua posição foi minimalista, circunscrevendo-se ao caso específico em lugar de se preocupar com a criação de um precedente que dispusesse para casos futuros. Verificou-se que a política educacional da Universidade de Michigan era adequada aos fins pela mesma pretendidos: preparar futuros profissionais para lidar com a diversidade. Fins estes justificados à luz do exame criterioso da Suprema Corte: o chamado strict scrutiny, típico dos casos que envolvem a cláusula da igualdade. A decisão aponta no sentido de que a ação afirmativa não deve privilegiar raças, mas pode distinguir pessoas com perfil identificável a determinada política pública.
E, como típico do pragmatismo norte-americano, a decisão focou resultados futuros, enquanto no Brasil as ações afirmativas de cotas raciais amparam-se em razões de reparação histórica.
MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA são professores.

Não se deve estigmatizar o Islã

EDITORIAL - O Globo
Não se deve estigmatizar o Islã
Publicada em 25/08/2010 às 16h24m
Não foi só no solo de Manhattan que o 11/9 abriu uma enorme cratera. Um verdadeiro canyon se criou entre o Ocidente e o Islã, pois islâmicos eram os autores do ignóbil atentado. Sendo assim, só faz esquentar a polêmica nos Estados Unidos a respeito da construção de um centro islâmico, incluindo uma mesquita, a duas quadras do local do atentado. De um lado estão os que consideram o projeto um insulto à memória dos quase 3 mil inocentes mortos no 11/9. Esses passaram a considerar o Islã a religião do ódio, de fanáticos capazes de tudo para destruir o modo de vida ocidental. De outro, estão os que defendem a liberdade de culto, reconhecem que o ódio não é a real face do Islã, sabem que os grupos radicais não representam a grande religião monoteísta fundada por Maomé.
O problema é que as extravagâncias dos radicais islâmicos recebem toda a atenção mundial, enquanto o verdadeiro Islã fica obscurecido. Isto acontece agora na questão da iraniana condenada à morte por supostos adultério e/ou participação na morte do marido. Este é um preceito geral do Islã? Não, trata-se da leitura radical que dele fazem, por exemplo, os xiitas do Irã e os sunitas do Talibã, no Afeganistão.
O jornalista Thomas L. Friedman, colunista do "New York Times", acha que as guerras do Islã não se travam contra o Ocidente, mas entre suas próprias correntes. Uma delas, segundo ele, opõe a direita religiosa saudita à extrema-direita, representada por Osama bin Laden. O ataque da segunda em 11/9 se deve, nessa ótica, a que os EUA apoiam a primeira. No Iraque, diz, a luta é entre os sunitas e os xiitas. No Paquistão, entre os fundamentalistas sunitas e todos os outros: xiitas, ahmadis e sufistas. "Em cada uma dessas guerras, quase não se passa uma semana sem que uma facção muçulmana detone uma mesquita ou mate uma multidão de inocentes de outra facção", escreveu Friedman.
Para mudar esse quadro, é preciso ir em busca das maiorias silenciosas no mundo islâmico e apoiar as forças da moderação e da tolerância - as únicas que podem ofuscar as correntes do ódio e da violência. As armas viáveis não são as militares, mas as do desarmamento dos espíritos e do diálogo. Neste sentido, o Departamento de Estado dos EUA patrocina um giro pelo Oriente Médio do imã que impulsiona o projeto do centro islâmico e da mesquita em Manhattan. O objetivo é que ele fale justamente a essas forças da tolerância e do diálogo interreligioso, construindo pontes sobre o imenso fosso que se abriu entre o Ocidente e os países islâmicos.
A realização de eleições há quase seis meses no Iraque, com a participação de coligações que incluíram xiitas e sunitas, abriu uma porta de esperança de que, finalmente, as duas comunidades se entendessem para criar um governo que se pusesse acima das diferenças sectárias. Infelizmente, isto até agora não aconteceu.
O anunciado reinício das conversações entre israelenses e palestinos é mais uma oportunidade para se colocar a tolerância e o diálogo acima do ódio e de velhas divergências.

Solda, para O Estado do Paraná

Dilma em horário de propaganda eleitoral

Dilma em horário de propaganda eleitoral

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil
RIO - O mais criativo desafeto da democracia não inventaria um veneno mais poderoso do que o horário eleitoral gratuito. A campanha já se arrastava no terreno enlameado dos debates entre os presidenciáveis. Cada qual com o seu ponto fraco, excluindo-se Plínio de Arruda Sampaio, que é um show à parte, com o seu bom humor e a irreverência. E, por outras razões, a candidata Marina Silva, do Partido Verde (PV), que defende a preservação do meio ambiente.
A favorita nas pesquisas, em disparada para ser a primeira presidenta da história deste país, Dilma Rousseff, estreia um vestido a cada dia, como em desfile de modas, está mais comedida, embora não perca a oportunidade de criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela herança maldita das rodovias intransitáveis, os portos em cacarecos e as enchentes que vêm castigando o país, e que parece mandinga das que acendem velas nas encruzilhadas ou as filas que varam as madrugadas nos postos de saúde ou nos atrasos dos trens. Claro, da favelização das grandes e médias cidades e do consumo de drogas, vendidas em todas as favelas ou entregues em domicílio.
Os programas da candidata Dilma são bem editados, coisa de turma competente. Mas, dá voltas para não tocar no tema proibido da desmoralização do Congresso, com estragos no Executivo, entalado em denúncias como a dos cartões corporativos para a farra das compras e os gastos do primeiro escalão.
Não é ainda o mais preocupante, embora uma coisa puxe as outras. O que atordoa como uma pancada na cabeça é que não há nenhuma esperança de uma faxina até onde se consegue enxergar em meio ao nevoeiro da mediocridade. Por respeito à compostura, o horário eleitoral gratuito deveria ser submetido a censura prévia, que respeitasse as críticas mas excluísse as baboseiras. Pouco sobraria, mas seria melhor do que o show que somos obrigados a suportar.
O Congresso não tem cura por muito tempo. Os candidatos à Presidência não podem criticar os senadores e deputados, dos quais dependem como aliados na campanha eleitoral e com quem o eleito terá de se entender no exercício do mandato. E desde já acertando os ponteiros com os candidatos.
A reforma política de que o presidente não cuidou por falta de tempo nas suas passagens por Brasília e por desinteresse: para que mudar se o povo está satisfeito. Com 80% de aprovação nas pesquisas, o sonho da volta daqui a quatro ou a oito anos embala as suas noites nos giros pelo mundo.
E a eleição está decidida: Dilma será a primeira presidenta do Brasil. O que virá depois é que não demoraremos a saber.
* repórter político do JB
21:59 - 23/08/2010

Sarah Chang - Dvorak Concerto para Violino (parte 1)

O País torto

O País torto

Moacyr Góes
Rio – O Brasil é um país torto. Foi o que pensei quando li no jornal que a maioria dos brasileiros ainda não tem acesso à rede de esgoto e que o país superou a marca de 170 milhões de celulares.
Fico imaginando a cena de uma pessoa falando ao celular com os pés enterrados no esgoto. Vivemos no século vinte e um com o século dezenove enterrado até o joelho.
O celular foi um passo importante na democratização da informação e comunicação entre as pessoas. É um legado das privatizações e do governo de Fernando Henrique Cardoso. Isso não se pode apagar.
Um dia ainda vamos ter mais consciência e maior orgulho das transformações introduzidas pelo governo FHC. Hoje essa discussão está na vala.
A falta de saneamento básico, por outro lado, é a tradução da incompetência e, algumas vezes, desfaçatez dos governos.
É notória a ideia de que as obras de infra-estrutura não são feitas porque não aparecem e, por consequência, não rendem votos. Mas é mais do que isso. É a falta de um planejamento estratégico para o país.
Preferimos torrar e desviar dinheiro da saúde a prevenir, vender carros a investirem transporte público sobre trilhos, distribuir computadores a investir em educadores e no ensino, realizar a Copa e as Olimpíadas a resolver a habitação, e por aí vai.
Há muito dinheiro no Brasil, o que falta são planos estratégicos e investimento adequado. E isso se discute quando se enfrenta a questão da política.
Mas quem está interessado nisso? Basta ver os programas eleitorais. Nosso flerte com a incivilidade pode acabar em casamento, é o que me preocupa.
Fonte: Jornal “O Dia” – 21/08/10

Parteiras tradicionais: um retorno à valorização do parto natural

Parteiras tradicionais: um retorno à valorização do parto natural
Entrevista especial com Paula Viana
Expectativa, medo, curiosidade, angústia, planejamentos... toda mulher grávida vive um misto de sentimentos na esperança de que seu bebê esteja e seja saudável, que seja uma pessoa boa, um ser humano de bom coração, que venha ao mundo de forma tranquila, sem sofrimento. Enquanto algumas mulheres, pensando na segurança do filho, escolhem o parto no hospital, algumas vezes através de cesárea, hoje muitas mães querem um parto mais humanizado e natural e algumas têm optado pelo acompanhamento das parteiras tradicionais. Aproveitando o Encontro Nacional Parteiras Tradicionais: Inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao Parto Domiciliar no SUS, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, a enfermeira e parteira Paula Viana. “Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: ‘qual é a diferença do meu atendimento para o seu?’. Desta forma, a parteira respondeu: ‘a diferença é que você tem pressa e eu não’”, relatou.
Paula Viana é enfermeira-obstetra em Recife (PE), faz partos domiciliares e coordena o Grupo Curumim, uma organização não governamental feminista que desenvolve projetos de fortalecimento da cidadania das mulheres em todas as fases de suas vidas.
Confira a entrevista.
Em que sentido a parteira é mais humana do que o médico em relação ao parto? Paula Viana – A parteira representa o elo entre a comunidade e o Sistema Único de Saúde (SUS). Elas têm um trabalho de atenção integral à saúde da mulher e da criança, pois acompanham toda a gravidez, conhecem a vida das famílias, chamam-nas pelo nome e representam o mesmo nível social e econômico dos clientes, o que aproxima ainda mais a parteira da mãe. Isso é fundamental para o momento da gravidez, do parto e do pós-parto. O parto não é só um evento médico, é um evento social e familiar que tem a mulher como protagonista. Então a parteira tem essa capacidade de interagir de forma mais humana, no sentido do pensamento mais holístico. Não que não haja médicos que façam assistência desse tipo. Porém há uma distância maior entre médicos e médicas e as mulheres das comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombo, floresta, onde estão as parteiras tradicionais. Elas têm muito o que ensinar para nós. Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: “qual é a diferença do meu atendimento para o seu?”. Desta forma, a parteira respondeu: “a diferença é que você tem pressa e eu não”. As parteiras não têm pressa mesmo, elas acompanham a mãe e isso torna o parto mais humano.
Você pode descrever o panorama geral da situação das parteiras tradicionais no mundo? Paula Viana – Há um movimento internacional das parteiras, que reúne parteiras de vários países da América do Sul, do Canadá, do México, Europa. Esse movimento busca a valorização dessas trabalhadoras em saúde e também respeito às suas tradições. A tecnologia, quando entrou na sala de parto, veio para ajudar. Nós agradecemos porque existe a possibilidade da cesárea para que possamos salvar vidas. No entanto, essa tecnologia afastou a ideia do parto como um evento antropológico e social. A luta do movimento internacional é para que a parteira seja vista como uma aliada. Ela tem que ensinar ao sistema público de saúde, mas ela também tem que aprender.
Hoje, quando e como uma mulher se torna parteira? Paula Viana – Existem alguns tipos de parteiras: tem a enfermeira-obstetra, que é uma parteira. Eu mesma sou uma enfermeira-obstetra, uma parteira domiciliar. Existe a parteira que faz um curso técnico de três anos que é treinada só para o parto normal e tem formações originais diferentes. Já a parteira tradicional é aquela formada pela experiência. Algumas dizem: “eu aprendi no susto”. Aqui no encontro há 26 parteiras tradicionais e 34 enfermeiras e médicos. Essas 26 trazem relatos muito interessantes quanto a sua formação. Uma disse que começou aos 12 anos de idade. Ela foi chamada numa primeira ocasião, depois é chamada de novo e com isso vão pegando experiência. A teoria é importante, a parte tecnológica da obstetrícia é fundamental, mas o que conta mesmo é o conhecimento empírico. Um dos intuitos desse encontro é dizer o quanto é importante que essas parteiras tradicionais repassem seus conhecimentos às mais novas.
O que acontece quando um parto dá errado? A quem a parteira pode recorrer? Paula Viana – Esse encontro é a finalização de um processo que dura dez anos. Ao longo desse período percebemos que as complicações não acontecem porque a parteira está atendendo. Os problemas ocorrem porque não existe um sistema de saúde apoiando. A parteira que faz parte dos cursos e recebe material sobre cuidados tem a capacidade de acompanhar fatos que podem complicar na hora do parto. Se a mulher faz um pré-natal de qualidade e a parteira está próxima e ocorre algum problema, ela consegue diagnosticar precocemente. Quando o município dá apoio, certamente dispõe de sistema de transporte que possa levar em tempo a mulher e o bebê ao hospital. Hoje, a mortalidade materna e neonatal não tem relação com o trabalho da parteira tradicional,
Qual a sensação quando um parto dá errado? Paula Viana – Ela se sente muito impotente. Muitas vezes as parteiras, como falei antes, têm um nível econômico muito parecido com o da mulher que está atendendo. Quantas e quantas parteiras que conheci colocam dinheiro do próprio bolso para pagar uma gasolina, o aluguel de um carro para levar a mulher a um hospital ou mesmo levá-la até a casa da grávida. Mas a parteira tem limites. E esse encontro que estamos fazendo em Brasília serve, justamente, para que o SUS, o Ministério da Saúde, os governo municipais e estaduais incluam o trabalho da parteira tradicional nas suas políticas.
Como a parteira se prepara para ajudar a mulher no momento do parto? Paula Viana – Há tantas formas. Há uma diversidade enorme de formações no Brasil. Assim, as mulheres se preparam no embate, no dia a dia, a partir do seu conhecimento. Estados como Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Acre, Pará têm dado material para as parteiras. Assim, elas têm bolsa para carregar seus materiais, recebem instruções para esterilização do material e acomodação de equipamento. Elas se preparam na vida e aproveitando esses cursos e encontros que estão sendo realizados.
Como foi o processo para tornar responsabilidade do SUS o nascimento domiciliar assistido por parteira?  Paula Viana – Desde 1940 existem políticas que visam tornar a parteira parte do sistema. Em 1991, foi escrito um Programa Nacional de Parteiras Tradicionais e iniciou-se nos estados uma série de ações, capacitações, cursos. Já a partir de 2000, que é o processo que estamos finalizando agora, esse trabalho se voltou muito aos municípios, colocando para eles suas responsabilidades. É preciso saber quem, lá na comunidade, gerencia a saúde da população e o responsável é o município. Está presente aqui no encontro uma representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais. Esse processo é lento. As parteiras reivindicam uma remuneração pelo trabalho e até hoje pouquíssimos municípios tornaram isso realidade. Poucos também forneceram material e as vincularam ao sistema de saúde. Isso tudo faz parte da nossa luta. Nós sabemos que aos poucos vamos superando as barreiras, um dos maiores é o corporativismo médico. As parteiras não querem substituir ninguém, mas elas existem e precisam do apoio do SUS que tem que dar conta tanto de UTIs neonatal de alta tecnologia quanto àquele parto feito na beira do rio feito com luz de candeeiro. Esse é um direito básico nosso como cidadãs brasileiras.
Por que está ficando mais forte hoje o retorno às parteiras? Paula Viana – Esse movimento também se deve às parteiras. Elas sempre existiram. Porém, estão ganhando mais repercussão porque algumas organizações do movimento feminista têm dado mais atenção à questão atualmente uma vez que as parteiras representam um retorno ao parto normal e a valorização do parto natural.   Fonte: Unisinos

M. Jacobsen para Charge Online

O novo alvo do 'grande eleitor' EDITORIAL O Estado de S.Paulo

O novo alvo do 'grande eleitor' EDITORIAL O Estado de S.Paulo
25/08/10
Quando começou a montar o tabuleiro eleitoral de 2010, o presidente Lula não teve nenhum escrúpulo de consciência para pisar no pescoço dos companheiros cujas ambições no plano estadual poderiam atrapalhar o seu objetivo absolutamente prioritário de fazer da ainda ministra Dilma Rousseff a sua sucessora. Com olhos fixos na sua meta, decidiu que o PT não teria candidatos próprios em Estados como Minas Gerais e Maranhão, para recompensar o PMDB - e, em particular, o seu principal aliado no coronelato político nacional, José Sarney - pelo apoio a Dilma.
Lula, o arquirrealista, também contrariou a si mesmo na escolha do companheiro de chapa da candidata. Se dependesse dele, seria o neopeemedebista Henrique Meirelles. Mas, como não dependia, submeteu-se à preferência da cúpula do partido pelo deputado Michel Temer, o número um da agremiação. Ainda não está clara a contribuição do PMDB para alçar Dilma à liderança nas pesquisas, com fortes chances de se eleger no primeiro turno. Claro é que ela chegou lá nos ombros da popularidade de Lula, combinada com a expectativa de aprofundamento das ações sociais do governo.
O êxito inconteste da transposição de votos para Dilma e a previsão nos meios lulistas de que ela triunfará em 3 de outubro por maioria arrasadora levam agora o "grande eleitor" a fazer como que o caminho inverso da pré-campanha, para federalizar a disputa pelo governo de Estados-chave como São Paulo e Minas. No primeiro, o tucano Geraldo Alckmin supera o petista Aloizio Mercadante nas pesquisas por 54% a 16%. No segundo, a vantagem do peemedebista (e ex-ministro de Lula) Hélio Costa sobre Antonio Anastasia, do PSDB de Aécio Neves, acaba de cair de 18 para 11 pontos.
No primeiro comício de Mercadante do qual participou, em Osasco, na última sexta-feira, ele repreendeu publicamente a companheirada por dizer que o melhor a que o candidato pode aspirar é chegar ao segundo turno. Lula não duvida disso, mas se irrita com o ar de resignação dos petistas diante da supremacia do tucano. Ele cobrou da campanha a criação de "fatos políticos" para, ao menos, reduzir o favoritismo de Alckmin. Para dar o exemplo, disse que os pedágios das estradas paulistas são "um roubo".
Mas o fato político capaz de fazer diferença é ele usar em favor de Mercadante os poderes mágicos que puseram Dilma a levitar. Com isso, Lula espera igualmente virar o jogo nacional em São Paulo, onde o ex-governador José Serra bate a ex-ministra por 7 pontos. Para ele nenhum sonho político se compara ao de eleger a sua criatura política e ainda exterminar a espécie tucana no Estado onde PT e PSDB mais se guerreiam desde que vieram ao mundo. Não será surpresa se nas próximas semanas Lula se materializar em São Paulo um dia sim, o outro também.
Anteontem ele deu uma amostra da rica agenda paulista que terá à disposição. Como nos velhos bons tempos, amanheceu às portas da Mercedes-Benz, em São Bernardo, com Dilma e Mercadante a tiracolo - mas a peãozada, como gosta de falar, preferiu mesmo achegar-se à sua volta. Na linha do que vem afirmando de uns tempos para cá sobre a sua atuação fora do governo, como uma espécie de "presidente fantasma", prometeu que ajudará os líderes sindicais a pressionar a provável sucessora quando precisarem. Se ela sentiu desconforto, não o demonstrou.
Horas depois, o presidente entrou num estrelado hotel da zona sul paulistana para ser paparicado pelo capital - no caso, os empresários da construção pesada, reunidos na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). A jornada terminou onde começou, em São Bernardo. Ali, Lula inaugurou a TVT (TV do Trabalhador), do sindicato dos metalúrgicos, primeira emissora outorgada a uma entidade do gênero. A iniciativa, discursou o presidente, visa a evitar que os trabalhadores "continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão". Mas quem roubou a noite foi o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, com uma diatribe contra os "aquários", os centros de decisão editorial dos órgãos de mídia, que estariam com os dias contados. "Uma revolução", ameaçou, "está apenas começando."

Miran, para Charge Online

Declínio americano?

Declínio americano?
Luiz Felipe Lampreia - O Estado de S. Paulo - 25/08/10
A retirada das forças de combate americanas do Iraque não é apenas uma tática do presidente Barack Obama para recuperar popularidade. É necessário examiná-la como componente básico de uma revisão ampla da postura estratégica dos Estados Unidos e, sobretudo, dos elementos políticos mais profundos que existem nesse país.

Desde a derrota no Vietnã, a sociedade americana mostra-se cada vez mais adversa a iniciativas militares em terras distantes. O ataque às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001 foi, porém, um caso excepcional na mente do povo americano, pois constituiu um atentado imprevisível e selvagem ao coração de seu território, até então considerado inexpugnável. Assim, a opinião pública mobilizou-se, por um tempo, para um expedição punitiva contra as bases da Al-Qaeda no Afeganistão. Da mesma forma, George W. Bush só conseguiu tornar viável a invasão do Iraque em 2003 com a falsa motivação de eliminar armas de destruição de massa, que também evocava a tragédia de Nova York. Sabe-se hoje que esse enorme equívoco dos serviços de inteligência se deveu a que na primeira Guerra do Golfo, em 1991, foram descobertas instalações nucleares no Iraque muito mais completas do que o esperado e esses serviços não desejavam repetir o engano. Preferiram informar que havia armas atômicas no arsenal de Saddam Hussein.
O Iraque, entretanto, revelou-se um pântano do qual as forças americanas tiveram de acabar saindo, embora sem a humilhação do Vietnã e tendo apenas como principal resultado positivo a derrubada da ditadura de Saddam. Deixam para trás, contudo, um país inseguro e politicamente instável. O Afeganistão já entrou também na agenda de retirada, pois fica cada vez mais claro que a situação militar - a exemplo do que ocorreu com o Império Britânico e com a União Soviética - não permite esperar uma solução vitoriosa. Está em curso em Washington uma discussão sobre o cronograma deste desengajamento.
Qual é o significado profundo destes movimentos americanos? Antes de mais nada, fica claro que não existem mais condições políticas nos Estados Unidos para guerras além-mar. Salvo se houver uma nova tragédia como a do 11 de Setembro, nenhum governante ou parlamentar americano ousará, em futuro previsível, propor operações de combate fora das fronteiras do país. Parece-me inacreditável que esta realidade não seja claramente percebida e que algumas pessoas ainda falem na possibilidade de invasões americanas em diversas partes do mundo, até mesmo na Amazônia!
Em segundo lugar, a dívida pública dos Estados Unidos atingiu níveis estratosféricos - multiplicada pelos enormes resgates de empresas na crise de 2008-2009 -, que ameaçam a estabilidade econômica do país. Para financiá-la os Estados Unidos chegaram a uma grande vulnerabilidade externa, já que dependem das decisões políticas e financeiras de seus credores. Por isso, o orçamento militar americano está sendo reduzido já este ano. É improvável que a superpotência, que parecia tão incontrastável nos anos 1990, possa continuar mantendo suas tropas envolvidas em duas guerras simultâneas, como ainda é o caso.
O Irã representa hoje a maior ameaça à segurança e à paz no mundo. Embora o cronograma iraniano para chegar a uma arma nuclear tenha aparentemente sofrido alguns percalços, não há dúvida de que esse país está bastante avançado nesse rumo. Daí as sanções que as principais potências mundiais fizeram aprovar no Conselho de Segurança da ONU, malgrado o inexplicável voto negativo do Brasil. É importante ressaltar que essas sanções foram longamente negociadas para terem o apoio da China e da Rússia e reforçadas por decisões próprias, ainda mais severas, da União Europeia e dos Estados Unidos. Mas, na hipótese de que tais medidas não evitem o sucesso da corrida nuclear iraniana, será necessário para os Estados Unidos, Israel e a União Europeia decidir que posição tomar. Creio que uma invasão do Irã é impensável e mesmo um ataque aéreo é improvável. No primeiro caso, seria entrar em atoleiro muito maior do que os dois precedentes juntos. No segundo, desencadearia situações de altíssimo risco, como o bloqueio do Golfo Pérsico para o escoamento do petróleo e gás, a difusão de ataques terroristas dos aliados de Teerã, como o Hamas e o Hezbollah, e, sobretudo, atearia fogo às massas islâmicas em todo o mundo. Se o Irã chegar a deter armas nucleares, será necessário encontrar formas políticas de coexistência e contenção de seu radicalismo.
A conclusão principal desta breve análise é a seguinte: existe realmente um declínio relativo do poder americano, se for analisado como capacidade de intervenção para mudar regimes, impor regras e impedir a expansão de organizações inimigas em algumas regiões do mundo. Seria, porém, um sério engano considerar que essa redução de capacidade de utilização de suas enormes forças militares vai diminuir drasticamente o peso específico dos Estados Unidos. O unilateralismo desavisado de George W. Bush é inviável e será substituído por um grande trabalho de ampliar consensos e agir internacionalmente dentro de parâmetros aceitáveis para a opinião pública dos países que contam. Nessas condições, o papel dos Estados Unidos será sempre decisivo, em razão do peso de sua economia, de seus arsenais nucleares e da poderosa Aliança Atlântica, que é basicamente fiel a Washington. Enquanto não surgir uma superpotência com ativos equivalentes aos americanos - e a China, a principal candidata ao posto, não quer brigar tão cedo -, os Estados Unidos continuarão a ser, malgrado seus graves tropeços no Iraque e no Afeganistão, o fator decisivo da política internacional.
FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES(1995-2001)

Tiago Recchia, para Gazeta do Povo

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