Água engarrafada opõe Nestlé a verdes

Deborah Ball - The Wall Street Journal, de Cascade Locks, EUA

Darryl James para The Wall Street Journal

A fonte no Oregon que a Nestlé espera poder usar para sua água engarrafada

Neste idílico vilarejo no norte de Oregon, noroeste dos Estados Unidos, a autopsia de três trutas arco-íris pode influenciar os esforços da Nestlé SA para reverter uma queda profunda em seus negócios de água engarrafada.

Esse produto, que durante anos fez com que a Nestlé tivesse crescimento na faixa de dois dígitos, vem recebendo fortes críticas de ecologistas. Eles reclamam da energia usada para transportá-lo e os bilhões de garrafas plásticas usadas, e são contrários às tentativas de usar novas fontes, citando temores de escassez de água.

Em Cascade Locks, a Nestlé está tentando retirar de uma nova fonte 378 milhões de litros por ano para sua marca de água mineral Arrowhead — e também satisfazer os ecologistas. Uma parte importante desse esforço é provar que a água tirada da fonte — que também supre um criadouro da espécie de salmão selvagem Oncorhynchus nerka, ameaçada de extinção — pode ser substituída por água do poço municipal sem prejudicar o peixe.

Para fazer isso, a Nestlé está fazendo um teste com duração de um ano para criar 700 trutas arco-íris num tanque com água do poço. Com medo de que ambientalistas sabotem o teste, a Nestlé fechou o acesso ao tanque de 6.400 litros e instalou câmeras de segurança. Autoridades do Departamento de Pesca e Vida Selvagem do Oregon estão monitorando o desenvolvimento do peixe e realizando autópsia dos três que morreram até agora.

"Somos acusados de extrair a água, sugerindo que estamos esgotando esse recurso", diz Kim Jeffrey, diretor-presidente da divisão norte-americana de água mineral da Nestlé. "Em vez disso, tiramos a água de uma maneira sustentável. A noção de que apenas tiramos o que queremos simplesmente não é verdadeira."

O projeto é um exemplo da determinação da Nestlé de reavivar sua divisão de água mineral. As vendas na América do Norte caíram em 2009 para 4,4 bilhões de francos suíços, ou US$ 4,2 bilhões, 13% a menos que em 2007.

"A água é uma categoria que nos deu tantos anos de alegria", disse numa entrevista ao Wall Street Journal o diretor-presidente da Nestlé, Paul Bulcke. "E aí tudo muda subitamente. É isso que machuca."

Até 2007, a água engarrafada era o negócio dos sonhos das Nestlé, dona de marcas como Pureza Vital, Aquarel, Poland Springs e Perrier. O consumo per capita de água engarrafada nos Estados Unidos chegou a 109 litros em 2007, ante 60,5 litros em 2000. A garrafa verde da água com gás San Pellegrino, que pertence à Nestlé, chegou a se tornar um símbolo na moda de preocupação com a saúde.

O crescimento anual das vendas da divisão de água da Nestlé nos EUA chegou a 15% em meados da década. Até o ano passado, a empresa tinha 38% do mercado de água engarrafada dos EUA, de US$ 10 bilhões, mais do que as concorrentes Coca-Cola Co. e PepsiCo Inc. juntas.

Mas as vendas diminuíram nos últimos dois anos, enquanto ecologistas tentavam tornar a água engarrafada uma nova causa nobre. Alguns restaurantes chiques de Los Angeles e Nova York pararam de servir água engarrafada. Uma série de documentários alega que os produtores enganam as pessoas sobre as virtudes da água engarrafada se comparada à da torneira. As vendas de água da Nestlé também foram prejudicadas pela crise econômica, já que as pessoas cortaram a água do orçamento e passaram a tomar a da torneira, mais barata.

Os engarrafadores dizem que a água deles representa uma pequena fração da usada diariamente e é bombeada de maneira sustentável, argumento apoiado por hidrólogos independentes, mas os ataques causaram seus danos.

Em 2007, um grupo lançou uma campanha chamada "Propaganda Mentirosa". Um cartaz afirmava: "Água Engarrafada Causa Cegueira em Cachorrinhos", com uma legenda explicando que "se as produtoras de água engarrafada podem mentir, nós também". E agora circula no Congresso americano uma lei que criaria um imposto de 4% sobre a água engarrafada, para pagar reformas nos sistemas municipais de saneamento, após a ruptura de uma tubulação em maio deixar 2 milhões de moradores de Boston sem água potável.

A Nestlé é um alvo preferencial de ativistas desde os anos 70, quando ela enfrentou duras críticas à maneira como promoveu fórmulas infantis a mães pobres em países subdesenvolvidos. Seu papel como líder do mercado americano de água engarrafada e o fato de que explora fontes em áreas rurais geralmente intocadas a expuseram à crítica particular dos oponentes da água engarrafada.

Cerca de 80% da água engarrafada da Nestlé é de fontes de água mineral, enquanto o resto é água municipal purificada. As marcas da Coca e da Pepsi são produzidas principalmente com água municipal purificada.

No fim do ano passado, a Nestlé abandonou planos de explorar uma fonte alimentada por geleiras no norte da Califórnia, após uma batalha de seis anos. A empresa também disputou durante seis anos na justiça o direito de continuar usando uma fonte no Estado de Michigan e chegou a um acordo em meados do ano passado. Em outubro, obteve aprovação para usar uma fonte no Colorado após aceitar 44 condições.

Agora, em Cascade Locks, a Nestlé briga contra a oposição dos ecologistas a seu plano de bombear água de uma fonte nesta cidade de 1.100 habitantes.

Encontrar a fonte certa para a água engarrafada não é fácil.

É caro transportar água, por isso a fonte precisa estar relativamente perto dos grandes mercados, mas longe o bastante para que esteja protegida da poluição urbana. Ela precisa ter capacidade suficiente para justificar a construção de uma fábrica de engarrafamento próxima, e a água precisa ter a combinação apropriada de minerais para ter o sabor certo.

A tarefa ficou mais difícil porque a Nestlé está tentando cortar custos e emissões de carbono com a diminuição das distâncias que seus caminhões percorrem. Ela cortou a quilometragem média que cada entrega exige em cerca de 15% desde 2007. Nove das dez fontes candidatas mostraram-se inadequadas, diz Dave Palais, um gerente de recursos da Nestlé.

Cascade Locks é um caso raro. Palais vinha buscando uma fonte para fornecer água aos mercados do noroeste americano desde 2007. A empresa no momento transporta a água em caminhões da Califórnia para a Colúmbia Britânica, no Canadá.

Com cerca de 200 cm de chuva por ano, ligada a uma rodovia, Cascade Locks abriga a fonte Oxbow. Quando a Nestlé se mostrou interessada, em 2008, os patronos da cidade ficaram empolgados. Desde o declínio da indústria madeireira, nos anos 70, Cascade Locks enfrenta dificuldades. Com desemprego de 18%, a cidade viu um êxodo de moradores. No ano passado, a escola de ensino médio fechou as portas, por causa da queda nas matrículas. Em 30 anos, o número de firmas encolheu de cerca de 90 para perto de 10.

Para engarrafar a água da fonte Oxbow, a Nestlé propôs um plano que inclui cuidar do salmão selvagem do criadouro administrado pelo Departamento de Pesca e Vida Selvagem do Oregon.

A Nestlé bombearia água da fonte para uma nova fábrica proposta de US$ 50 milhões que empregaria 53 pessoas. Em troca, bombearia água do poço municipal de Cascade Locks ao criadouro, para repor a água tirada da fonte — comprando 1.100 litros por minuto da cidade para a troca, ou cerca de um sexto da capacidade municipal total.

O projeto ajudaria as combalidas finanças de Cascade Locks ao dobrar os impostos prediais da cidade.

Mas os ambientalistas partiram rápido ao ataque. A Food and Water Watch, uma feroz oponente da Nestlé baseada em Washington, criou uma coalizão de 16 grupos ambientalistas e religiosos e em março enviou um galão d'água de 38 litros com 3.700 assinaturas de oponentes para o Departamento de Pesca e Vida Selvagem do Oregon.

Julia DeGraw, a militante da Food and Water Watch que lidera a campanha, argumenta que um recurso tão precioso como a água nunca deveria cair em mãos de empresas, dizendo que isso desencoraja as cidades a investir na infraestrutura de água e aumenta o risco de que interesses privados possam prevalecer sobre os públicos no caso de uma seca. Ela menciona preocupações ambientais, como o efeito sobre peixes. DeGraw também acusa a Nestlé de voltar-se a cidades em dificuldades econômicas, uma alegação que a empresa nega. Ela diz que a Nestlé tem pagado em média menos de dois décimos de centavo de dólar por litro para comprar água da fonte, enquanto o vende aos consumidores por US$ 1,40.

A Nestlé afirma que oferece às cidades condições justas para usar as fontes e informa plenamente os cidadãos de seus planos. Segundo ela, a diferença entre o preço de compra e o de venda no varejo se deve ao custo de filtragem, engarrafamento e distribuição.

O Departamento de Recursos Hídricos do Oregon planeja ter um período para comentários públicos antes de decidir, enquanto o Departamento de Pesca e Vida Selvagem afirma que incluiria uma cláusula que rompe qualquer contrato com a Nestlé em caso de impactos ambientais adversos.

A empresa afirma estar realizando estudos para tratar de algumas preocupações ambientais. Só depois que os estudos forem feitos, e de um teste de um ano para ver se os peixes sobrevivem na água municipal, ela vai entrar com seu pedido perante as autoridades estaduais.

Combate ao crime no Rio se sofistica

Combate ao crime no Rio se sofistica

Patrick Brock - The Wall Street Journal, de Nova York

Otávio Azevedo, presidente do grupo Andrade Gutierrez, divide seu tempo entre São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar da fama de violenta do Rio, ele nunca foi assaltado na cidade; já em São Paulo, foi assaltado cinco vezes. Na sua opinião, a percepção da violência no Rio é extremamente midiática. Incidentes com balas perdidas, por exemplo, acontecem em muitas cidades brasileiras, mas só são noticiados quando ocorrem no Rio.

O grupo dirigido por Azevedo, que opera nos segmentos de construção civil, telecomunicação e concessão de serviços públicos, está apostando alto na capital fluminense, com destaque para a revitalização da zona portuária, onde a empresa planeja construir a sede da operadora de telefonia celular Oi.

O prédio também servirá como centro de imprensa da Olimpíada e abrigará os cerca de 5 mil jornalistas que deverão ser escalados para cobrir o evento.

O depoimento de Azevedo marcou o debate sobre a questão da segurança no Rio durante o seminário Invest in Rio, ontem, no Plaza Hotel, em Nova York. Autoridades de segurança pública do Estado e empresários locais afirmam que a recente profissionalização na gestão da polícia e a implantação de novas técnicas estão diminuindo a violência na cidade, marcada em anos recentes pela territorialização do crime e o uso de armamentos cada vez mais pesados nas disputas entre traficantes e policiais.

José Beltrame, secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, afirma que chegou ao cargo em 2007 e encontrou falta de planejamento e politização marcantes no órgão. "Cerca de 50% das viaturas não rodavam", conta Beltrame, lembrando que encontrou essa e outras situações bem parecidas com as cenas do filme "Tropa de Elite". Entre as medidas iniciais, houve o estabelecimento de metas para a Polícia Civil, com as delegacias tendo que apresentar um determinado número de investigações encaminháveis ao Ministério Público e ao Judiciário, que possam resultar em condenações. "Hoje há delegados e políticos presos", afirma Beltrame, que cita isso como um exemplo de moralização das forças de segurança cariocas.

As autoridades também dividiram a cidade em microrregiões onde há mais incidência de crimes e começaram a implantar as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora em oito favelas da capital. Há três anos, o numero de homicídios era de 37 por grupo de 100 mil pessoas; hoje, caiu para 34.

Segundo Beltrame, as unidades contam com policiais recém-formados pela academia e versados em direitos humanos. Em vez de realizar ações pontuais e deixar a favela, essas unidades estabelecem uma presença contínua que permite criar um verdadeiro relacionamento com a comunidade, substituindo o poder do tráfico pela presença do Estado.

Um exemplo do sucesso dessa iniciativa é a Cidade de Deus, que Beltrame afirma ter tido apenas um homicídio num período de um ano e quatro meses. Mais de 100 mil pessoas das comunidades em que houve intervenções teriam sido "libertadas" da cultura das armas e do tráfico de drogas, diz.

"Criamos esse projeto para ser uma política de Estado, não de governo. Queremos que haja continuidade nesse processo."

Segundo a empresária carioca Celina Borges, uma das sócias do grupo de navegação Libra, as bases da reação recente do governo contra a violência são transparência, previsibilidade e gestão. Criadora da ONG Rio Como Vamos, destinada a divulgar dados sobre os serviços e a qualidade de vida da cidade, Borges diz que "é impossível prosperar numa cidade doente, e a doença do Rio é a violência". Contudo, ela enxerga uma mudança nas expectativas do empresariado local. Após anos de descrença total numa solução para a violência, os empresários voltaram a confiar na capacidade do governo e colocaram a segurança como principal prioridade.

Ossos ocultos em SP serão investigados

Ossos ocultos em SP serão investigados

Ministério Público Federal e comissão apuram se cemitérios podem esconder restos de desaparecidos políticos

Ex-administrador diz que poço de Parelheiros esconde ossadas; para procuradora, elo com ditadura é uma hipótese

FLÁVIO FERREIRA - DE SÃO PAULO

O Ministério Público Federal e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão investigar se os cemitérios paulistanos de Parelheiros e Vila Formosa abrigam vítimas da repressão da ditadura militar (1964-1985).

A procuradora da República Eugênia Fávero requisitou à prefeitura que o cemitério de Parelheiros fique lacrado até passar por uma perícia.

O pedido foi feito após denúncia de um ex-funcionário de que lá existe um ossário clandestino, com restos mortais não identificados.

No cemitério da Vila Formosa, as buscas terão como ponto de partida documentos obtidos pela família do desaparecido político Virgílio Gomes da Silva.

Em depoimento prestado na Procuradoria em fevereiro, o ex-administrador do cemitério de Parelheiros Laércio Ezequiel dos Santos afirmou que no local há um poço com centenas de ossadas sem identificação.

POÇO DE OSSOS

Santos declarou que, logo após assumir a gerência do cemitério, em 2007, descobriu que havia uma alçapão embaixo de sua mesa na sala da administração.

Ele disse que, então, consultou funcionários mais antigos que ele e foi informado de que o poço era usado há décadas como depósito de ossadas não identificadas.

"Depois que descobri o poço, nunca mais consegui dormir direito", afirmou em entrevista à Folha.

Segundo ele, era comum funcionários encontrarem até três ossadas em sepulturas cujos registros apontavam a presença de um corpo, nos trabalhos de abertura de covas para exumação.

Quando isso acontecia, disse ele no depoimento, a praxe no local era colocar no poço do escritório as ossadas sem identificação. O ex-administrador disse que avisou a direção do Serviço Funerário de São Paulo sobre o problema, mas nada foi feito.

Ele próprio afirmou ter depositado no poço cerca de 25 ossadas sem registro.

CIMENTADO

Santos disse que, no início de 2008, resolveu tapar o poço e construiu um piso sobre o alçapão. Ele foi exonerado em outubro passado.

Antes de atuar no serviço público, Santos foi líder de perueiros na zona sul, e chegou a ser acusado de promover a violência em protestos contra a Prefeitura. Ele ficou preso por três meses por conta dessa suspeita.

Segundo a procuradora Fávero, as descrições feitas pelo ex-administrador coincidem com situações verificadas no cemitério de Perus, onde foram encontrados corpos de vítimas da ditadura.

A procuradora também afirmou que as informações de Santos merecem ser investigadas porque há relatos de ex-presos políticos sobre a montagem, no bairro de Parelheiros, de um sítio, conhecido como 31 de março.

Nesse local, as Forças Armadas teriam torturado e matado opositores.

Os trabalhos de exame de ossadas deverão ser realizados pela Polícia Federal, por meio de um convênio com a comissão de desaparecidos.

Segundo o presidente da comissão, Marco Antônio Barbosa, a atuação em São Paulo representa um esforço para ampliar os trabalhos da comissão, hoje concentrados na região do Araguaia.

O secretário de Serviços Alexandre de Moraes informou que apurará "com rigor" a denúncia e pedirá apoio da Polícia Militar para que o poço seja aberto hoje ou amanhã. A Prefeitura tem colaborado com as as investigações de ossários clandestinos, segundo a nota.

4A - 1a. parte - Villalobos - Bachiana Brasileira Nº 5 - Dudamel y la Filarmónica de Berlín

“É preciso despertar o interesse infantil”

Luisa Massarani, Jornal do Brasil

RIO - Cientistas e crianças têm duas coisas em comum: uma curiosidade imensa! Sistematicamente, as crianças tentam entender como as coisas funcionam e como é o mundo em seu entorno. Além disso, experiências educacionais demonstram que o público infantil tem grande capacidade de lidar com temas de ciência. No entanto, não temos explorado essa capacidade em sua plenitude.

O conteúdo científico transmitido para as crianças é, em geral, de qualidade baixa e apresentado de forma inadequada. Não estimula a curiosidade, nem a interatividade, de forma que as crianças possam participar do processo de aprendizagem pela observação, pela experimentação, pelo questionamento permanente e colocando a mão na massa. Além disso, não permite estabelecer uma relação significativa com o entorno e não favorece a aquisição de uma visão mais clara da atividade científica, com suas vantagens e limitações.

Dentro deste cenário, a divulgação científica bem feita pode ser um instrumento útil para despertar o interesse de crianças por temas de ciência. Vários meios de comunicação podem ser utilizados, como matérias de jornais, artigos de revistas, sites na internet e blogs.

Há, ainda, os museus de ciência, os museus de história natural, os zoológicos, os jardins botânicos e os planetários. Cada vez em maior número no país, são locais em que os pequenos cientistas podem explorar e deixar solta a imaginação. São minhocários: espaços para criar minhocas na cabeça dessas crianças.

Albert Einstein, ícone da ciência, defendia que um cientista tem a obrigação de nunca parar de fazer perguntas. E achava que a curiosidade e a imaginação deveriam ser mais estimuladas nas crianças. Sobre as motivações que o levaram a seguir uma carreira científica, ele disse uma vez: “Quando eu era um garotinho, meu pai me mostrou uma bússola, e a forte impressão que ela me causou teve um papel importante”. Na infância, ele passava horas lendo livros sobre a natureza.

Foi também na infância que Charles Darwin, que concebeu a teoria da evolução por seleção natural, teve seu interesse por observar a natureza despertado.

Entre brasileiros, Crodowaldo Pavan, geneticista e membro da Academia Brasileira de Ciências, costumava dizer que a visita a um museu de ciência quando criança foi decisiva na escolha de sua carreira profissional.

Uma divulgação científica bem feita não fará com que todas as nossas crianças se tornem um Einstein, um Darwin ou um Pavan. Possivelmente muitas delas não seguirão uma carreira científica. Mas dará subsídios para a consolidação de uma cultura científica na sociedade e de uma atitude mais questionadora da nova geração que se forma.

Luisa Massarani é diretora do Museu da Vida da Fiocruz.

FINALMENTE: Descoberta a fórmula para entender as mulheres...

Diversidade biológica: reflexão necessária

Rogério Rocco, Jornal do Brasil

RIO - Mais do que nunca, os olhos do mundo se voltam para a importância da preservação do meio ambiente. Em variadas línguas as exclamações de pavor e perplexidade se fizeram ouvir diante das catástrofes naturais que atingiram diversos países, incluindo o Brasil, só nos quatro primeiros meses deste ano. Sem falar que o vulcão da Islândia continua a provocar um curto-circuito nos aeroportos europeus. Por curiosa coincidência, 22 de maio foi escolhido o Dia Internacional da Diversidade Biológica. O tema deste ano é a Importância da Diversidade Biológica para o desenvolvimento e a redução da pobreza. A data se refere ao 22 de maio de 1992, quando foi concluído em Nairobi o texto base para a Conferência sobre a Diversidade Biológica – que viria a ser aprovado na Rio 92. Também a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Diversidade Biológica, em razão da meta assumida pelos governos em 2002, para reduzir significativamente o atual ritmo de perdas da diversidade biológica. A conservação e a utilização sustentável dessa diversidade são fatores determinantes para evitar a variação extrema do clima e os desastres naturais, assim como para assegurar o desenvolvimento de novas tecnologias na produção de medicamentos, alimentos e cosméticos. Há anos, ambientalistas de todo o mundo – denominados pelos “progressistas desenvolvimentistas” como profetas do apocalipse, – tentam alertar para os perigos de tanto se afrontar a mãe natureza e com isso desequilibrar de forma brutal o ecossistema planetário.

E o que foi feito efetivamente nesse sentido? Muito pouco. Aqui no Brasil, somente nos últimos oito anos, com a firme atuação do Ministério do Meio Ambiente, comemoramos a redução do desmatamento estúpido da Floresta Amazônica. E o país ratificou as convenções da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas, aprovadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro. Ato contínuo, foi editada medida provisória – convertida em lei – que instituiu as regras de acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, que instrumentaliza o combate à biopirataria e faz justiça aos direitos econômicos das populações tradicionais (ribeirinhos, índios, quilombolas), garantindo participação nos lucros pelo aproveitamento de seus conhecimentos sobre a utilização dos elementos da natureza.

Noutro belo cenário, a Mata Atlântica também comemora em 27 de maio o seu dia. Quantas autoridades entenderam até hoje a necessidade vital de áreas protegidas? Que bosques e florestas conservados podem atenuar as catástrofes relacionadas à meteorologia? Apesar de contar com pífios 8% de remanescentes restantes de sua área original, a Mata Atlântica continua a sofrer com a degradação dos usos insustentáveis. E, o pior, amparada pelo Poder Judiciário. No último dia 8 de abril, o juiz federal Nicolau Konkel Júnior, do Paraná, anulou o decreto de 1997 que criou o Parque Nacional da Ilha Grande, naquele estado. Na discussão sobre o direito de propriedade, ao invés de condenar a União à indenização dos supostos proprietários, preferiu cancelar a proteção da floresta e abrir as portas para sua destruição. Nem agora, após tsunamis, terremotos, vendavais, temporais e milhares de mortes, a urgente reflexão parece ser feita com a seriedade que se exige. Não faltam elementos. Os termos de cooperação internacional facilitam a transferência de recursos e tecnologia dos países ricos aos países em desenvolvimento. Ainda que se evidencie aqui a interferência econômica sobre os interesses ecológicos, não é difícil, entretanto, encontrar semelhanças entre a economia e a ecologia. Uma regula os fluxos monetários e a outra regula os fluxos naturais. São duas ciências que evoluem conforme o seu meio, suas culturas e sociedades, ou seja, interligam-se aos momentos de transformações, sofrendo e exercendo influências. Portanto, vamos somar enquanto há tempo, pois até agora só tratamos de subtrair!

Rogério Rocco é analista ambiental.

Procuração do advogado da petição é peça essencial para admissibilidade de recurso

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 24/05/2010 - 12h51

Procuração do advogado da petição é peça essencial para admissibilidade de recurso

A atuação do advogado no foro, em regra, está condicionada à existência de um instrumento de mandato. Na ausência deste, tem-se por inexistentes todos os atos realizados por ele, porque considerado irregularmente constituído. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da Piloto Locadora de Automóveis S/C Ltda., que pretendia a admissibilidade de seu recurso pelo STJ. No caso, a empresa recorreu de decisão do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que não conheceu de agravo de instrumento, ao fundamento de que não foi juntada a procuração do advogado na petição de contrarrazões ao recurso especial. 

A Piloto Locadora alegou, no entanto, que a decisão merece ser reconsiderada, sustentando que a ausência de tal peça não impede a admissibilidade do recurso, uma vez que o processo foi instruído com cópia de todas as peças obrigatórias exigidas pelo parágrafo 1º do artigo 544 do Código de Processo Civil (CPC). 

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, o artigo 544 do CPC impõe a instrução do agravo de instrumento com as peças apresentadas pela parte, devendo constar obrigatoriamente, entre outras, as procurações outorgadas aos advogados do agravado. 

O objetivo da exigência, explica a relatora, é conferir legitimidade às petições trazidas a juízo, já que essas ferramentas somente podem ser apresentadas por advogado, a quem incumbe, de acordo com os artigos 1º da Lei n. 8.906/1994 e 36 do CPC, a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e a representação da parte em juízo, quando legalmente habilitado. 

“Por isso é que se faz exigível a juntada da procuração outorgada ao advogado subscritor das contrarrazões do recurso especial. Sem a prova de que o assinante da peça tinha legitimidade para ajuizá-la, fica obstado o seu conhecimento e configurada sua insubsistência. Sendo as contrarrazões peça obrigatória na composição do agravo, considera-se deficientemente instruído o instrumento que contém a respectiva petição, com regularidade do subscritor não comprovada”, afirmou a ministra.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Frases

"Aprendi com o senhor boa parte dos valores que me guiam, 

entre eles não vergar a coluna às pressões dos interesses espúrios”

(Marina Silva, em mensagem a dom Moacyr Grechi).

Cícero, para Jornal de Brasília

Canções de Rei - Max Viana

O insustentável

O insustentável

Miriam Leitão - O Globo - 26/05/2010

A Polícia Federal trabalhou mais de dois anos usando duas armas: monitoramento telefônico e perícia de imagens de satélite. Depois, foi usada uma terceira arma: a quebra do sigilo bancário e fiscal dos suspeitos. Isso levou dezenas de pessoas à prisão na Operação Jurupari, em Mato Grosso, e levantou uma dúvida: o ex-governador Blairo Maggi não tinha mudado? Seu ex-secretário de Meio Ambiente Luiz Henrique Daldegan era o chefe da operação limpeza de reputação de Blairo, que no passado era o maior antiambientalista e depois passou a dizer que era um defensor do meio ambiente. Daldegan hoje está preso como suspeito de fazer parte de um esquema de esquentamento de madeira retirada ilegalmente de terras públicas. O ex-secretário de Mudanças Climáticas Afrânio Migliari também está no mesmo processo, como chefe de inúmeros ilícitos. Ao todo, foram expedidas ordens de prisão de 91 pessoas entre políticos, servidores, autoridades da Secretaria de Meio Ambiente, empresários.

Na questão ambiental houve dois Blairo Maggi nos últimos anos. O primeiro disse que destruir 24 mil km2 de floresta num ano era pouco perto do tamanho da Amazônia; afirmou que o país não podia ficar catando coquinho na floresta; hostilizou ministros do Meio Ambiente e acusou o Inpe de erro técnico. Um segundo Blairo Maggi disse que tinha se convencido de que estava errado. Numa entrevista que me concedeu em agosto de 2009, Blairo disse: — Tive que fazer uma inflexão, reavaliar as minhas posições. Não só minhas, como as dos demais componentes do agronegócio do meu estado. Tive que chamá-los e dizer que o caminho que estávamos seguindo não era o mais correto.

O que o delegado da PF Franco Perazzoni, que comandou a investigação, conta é que foi flagrado um grande conluio entre empresas, funcionários públicos, políticos e autoridades com poder para liberar os "planos de manejo". — As grandes fraudes acontecem no inventário da madeira. Pelo plano de manejo é preciso dividir a terra em 30 talhões, ir explorando um a cada ano, de tal forma que só no final do trigésimo ano se volte ao primeiro talhão.

Com planos assim é que se consegue a emissão do guia florestal, documento exigido para se transportar madeira e vendê-la no mercado legal. A fraude consiste em pôr no inventário o que não tem. Isso gera um registro fictício que é usado, depois, para legalizar madeira retirada ilegalmente de área pública. O registro falso esquenta a madeira ilegal — diz. A diferença de preço entre a madeira ilegal e a supostamente legal é imensa: — Numa tora, numa árvore em pé, em área que não pode ser explorada, não se dá mais que R$ 50,00. Se ela for apresentada como retirada de plano de manejo, pode chegar a R$ 1.400 o m3. Nem tráfico de drogas dá lucro tão grande. Pelo monitoramento telefônico foi possível acompanhar o tráfico de influências para conseguir licenças falsas.

Com as imagens de satélite era possível verificar, por exemplo, que a terra da qual se pedia licença para retirar madeira já estava degradada há muito tempo. O que os proprietários conseguiam eram relatórios de vistoria feitos por técnicos atestando haver a madeira que não havia no local. Depois, era só ir numa área pública, muitas vezes indígena, tirar a madeira e usar a guia falsa para esquentar aquela madeira. Tudo passava pela Secretaria de Meio Ambiente.

O curioso é que o braço direito de Maggi, para provar que o estado do Mato Grosso tinha virado exemplo de sustentabilidade, era justamente o secretário Daldegan. Com ele, e grande comitiva, o governador foi a Copenhague participar de debates sobre créditos pelo desmatamento evitado. Alegava ter desenvolvido ferramentas modernas para detectar, prevenir e combater o desmatamento.

Enquanto isso, a Polícia Federal investigava: — O monitoramento telefônico não é usado como elemento de prova, mas como orientação para conduzir as investigações que ganharam consistência com os laudos periciais — diz Perazzoni. Inúmeras falsas licenças foram assinadas exatamente pelo subsecretário de gestão de florestas, e depois secretário de Mudanças Climáticas, Afrânio Cesar Migliari.

Existem indícios, diz o relatório da Polícia Federal, de que Migliari era dono de fato de empresas investigadas e inclusive madeireiras. As propriedades investigadas ficavam perto de áreas indígenas ou protegidas. Em geral, já estavam desmatadas, mesmo assim conseguiam licenças de exploração que tinham indícios eloquentes de fraude. Por exemplo, segundo o delegado, houve um inventário que registrava que uma determinada terra estava 60% ocupada pela mesma espécie nobre. Com a diversidade da floresta nativa é difícil acreditar em tal percentual de uma mesma espécie. Há uma licença espantosa dada pela Secretaria de Meio Ambiente: plantar eucalipto na Chapada dos Guimarães, uma Área de Preservação Permanente onde era proibido plantar espécies exóticas. Blairo, candidato ao Senado e líder nas pesquisas, aparece no inquérito pressionando para apressar a liberação de licenças que favoreciam políticos. É assim que se desmata na Amazônia com o conluio de gente muito fina. E que fica por aí usando em vão a palavra sustentabilidade.

J. Bosco para O Liberal

A missão da fotografia

Olhos nos Olhos, originally uploaded by eloisavh.

The mission of photography is to explain man to man and each to himself. And that is the most complicated thing on earth. Edward Steichen

Sabedoria do povo indígena!

O Silêncio

Kent Nerburn

Nós os índios, conhecemos o silêncio.

Não temos medo dele.

Na verdade, para nós ele é mais poderoso do que as palavras.

Nossos ancestrais foram educados

nas maneiras do silêncio

e eles nos transmitiram esse conhecimento.

"Observa, escuta, e logo atua", nos diziam.

Esta é a maneira correta de viver.

Observa os animais para ver como cuidam se seus filhotes.

Observa os anciões para ver como se comportam.

Observa o homem branco para ver o que querem.

Sempre observa primeiro,

com o coração e a mente quietos, e então aprenderás.

Quanto tiveres observado o suficiente, então poderás atuar.

Com vocês, brancos, é o contrário.

Vocês aprendem falando.

Dão prêmios às crianças que falam mais na escola.

Em suas festas, todos tratam de falar.

No trabalho estão sempre tendo reuniões

nas quais todos interrompem a todos,

e todos falam cinco, dez, cem vezes.

E chamam isso de "resolver um problema".

Quando estão numa habitação e há silêncio,

ficam nervosos.

Precisam preencher o espaço com sons.

Então, falam compulsivamente,

mesmo antes de saber o que vão dizer.

Vocês gostam de discutir.

Nem sequer permitem que o outro termine uma frase.

Sempre interrompem.

Para nós isso é muito desrespeitoso

e muito estúpido, inclusive.

Se começas a falar, eu não vou te interromper.

Te escutarei.

Talvez deixe de escutá-lo

se não gostar do que estás dizendo.

Mas não vou interromper-te.

Quando terminares, tomarei minha decisão

sobre o que disseste,

mas não te direi se não estou de acordo,

a menos que seja importante.

Do contrário, simplesmente ficarei calado e me afastarei.

Terás dito o que preciso saber.

Não há mais nada a dizer.

Mas isso não é suficiente para a maioria de vocês.

Deveriam pensar nas suas palavras

como se fossem sementes.

Deveriam plantá-las, e permiti-las crescer em silêncio.

Nossos ancestrais nos ensinaram

que a terra está sempre nos falando,

e que devemos ficar em silêncio para escutá-la.

Existem muitas vozes além das nossas.

Muitas vozes.

Só vamos escutá-las em silêncio.

Último Romance - Ensaio Geral