Adolescente brasileira vive drama nos Emirados Árabes

Adolescente brasileira vive drama nos Emirados Árabes 

Época online

Itamaraty mantém discrição sobre condenação de adolescente brasileira de 14 anos nos Emirados Árabes Unidos. Se a situação não for revertida nos tribunais, pode virar desconforto diplomático para Lula

Depois de se envolver no polêmico caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, que pode ser apedrejada por adultério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se ver constrangido por um outro caso polêmico envolvendo as mulheres em um país muçulmano. E desta vez o caso é mais próximo do Brasil. Isso porque a mulher em questão é uma menina de 14 anos, brasileira, condenada a seis meses de prisão por ter feito sexo com um homem de 28 anos nos Emirados Árabes Unidos. O Itamaraty confirmou a ÉPOCA que a menina é brasileira, filha de uma brasileira e cujo padrasto é alemão e trabalha nos Emirados Árabes Unidos. A sentença foi proferida pela Corte Criminal de Primeira Instância de Abu Dhabi na terça-feira (10) e, além de prever a prisão da adolescente por seis meses, determina que ela seja deportada após o período na cadeia. A família vai recorrer da sentença. O homem com o qual a brasileira teria feito sexo é um paquistanês de 28 anos, motorista de ônibus escolar, que foi identificado apenas pelas iniciais, M.H. Ele foi condenado a um ano de prisão e à deportação.

O encontro sexual dos dois teria ocorrido no dia 3 de abril, no apartamento da família, em Abu Dhabi, enquanto os pais dela faziam uma viagem para Dubai, também nos Emirados Árabes. Segundo a imprensa do país, a empregada da família teria ido ao quarto da garota chamá-la para jantar. A adolescente, com um olhar confuso, não teria deixado a empregada entrar e teria saído do quarto, fechando a porta. Cerca de 45 minutos depois, segue a empregada em depoimento, um homem saiu do quarto. Ela, então, ligou para os pais da brasileira.

Inicialmente, a família da adolescente acusou M.H. de estupro. Segundo o jornal local The National, a promotoria árabe acusou a garota de sexo consensual fora do casamento – o que é proibido pela legislação local – depois de descobrir em mensagens que a garota teria marcado o encontro. Além disso, ela teria enviado mensagens de celular “eróticas” para o motorista de ônibus. Em entrevista ao jornal Gulf News, o juiz Saeed Abdul Bashir afirmou que a brasileira teria enviado várias fotos íntimas para M.H., algumas delas totalmente nua. Uma perícia feita no corpo da garota também teria mostrado que não havia sinais de estupro. Diante do juiz, a adolescente teria retirado as acusações de estupro e teria confessado o “sexo consensual”. 

Ainda de acordo com o jornal The National, os advogados da brasileira alegaram que a menina não poderia ser julgada como adulta, pois apesar de ser “fisicamente madura, não é mentalmente madura”. Nos Emirados Árabes, os crimes sexuais são julgados pela sharia, a lei islâmica. Se os acusados já tiverem chegado à puberdade, são julgados como adultos. Os sinais para isso são pelos no rosto ou a menstruação. Por ter apenas 14 anos, a pena da adolescente teria sido reduzida de um ano para seis meses. OAB: é preciso zelar pela segurança da brasileira

O Itamaraty mantém a discrição do caso para evitar a exposição da família e para não prejudicar o recurso feito pela defesa da brasileira a um tribunal de segunda instância. À BBC Brasil, o ministro-conselheiro da embaixada brasileira em Abu Dhabi, Arthur Nogueira, afirmou que a família está “extremamente nervosa” e que a garota pode ser presa a qualquer momento. O interesse do governo brasileiro é que o caso seja resolvido de forma favorável por meio das instituições jurídicas dos Emirados Árabes Unidos.

Em entrevista a ÉPOCA, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a prioridade da diplomacia brasileira deve se preocupar com a segurança da adolescente. "É preciso que haja uma interferência diplomática para zelar pela integridade física e psicológica da garota", disse. Cavalcante diz que é preciso "ter tranquilidade" pois a questão, se envolve direitos humanos para os brasileiros, envolve o direito e o costume local nos Emirados Árabes, o qual não pode ser alvo de interferência de outros Estados. 

Ainda assim, caso a decisão não seja revertida na justiça árabe, o presidente Lula ficará em uma situação no mínimo constrangedora. Após oferecer asilo à iraniana Sakineh Ashtiani, o Brasil se verá obrigado a pressionar também o governo dos Emirados Árabes, que pode prender uma cidadã brasileira de 14 anos por um episódio que, fosse ocorrido no Brasil, ela seria considerada como vítima.