O Rio de Janeiro continua sem Agência Reguladora

O Rio de Janeiro continua sem Agência Reguladora

Adriano Pires – Instituto Millenium

Quando o governador Sergio Cabral assumiu o governo do estado do Rio de Janeiro chamamos à atenção para a necessidade de se construir uma agência reguladora que garantisse a qualidade dos serviços públicos no estado. O mandato está terminando, o governador pleiteia um novo e nada aconteceu. O pior é que problemas que poderiam ser equacionados com a existência de uma agência reguladora bem estruturada causaram transtornos aos usuários nesses quatro anos e prejudicaram a imagem do governo. O acidente de ontem com o chamado catamarã social, que faz a travessia da baía da Guanabara (23/08/10), mostrou a importância em se tomar providências antes que ocorra um pior. O já apelidado apagão naval vem causando uma série de transtornos aos usuários que precisam fazer a travessia da baía. As embarcações em sua grande maioria estão em péssimo estado, os concessionários não cumprem os horários e quem paga por tudo isso é o usuário. Isso sem falar nos trens, no metrô e nos bueiros que têm explodido na cidade. Infelizmente, o governador Cabral seguiu o exemplo do governo federal que trata a questão como acessório, esquecendo a dimensão e a importância da regulação. Caro governador, sem a existência de uma agência reguladora forte, independente e com um quadro de dirigentes com reconhecida capacidade técnica, dificilmente teremos no estado serviços públicos de boa qualidade. Com a construção de uma verdadeira agência reguladora ganha o governo, os investidores e os usuários dos serviços públicos.