Criaram o comissariado da Receita

Criaram o comissariado da Receita

ELIO GASPARI

 O controle da Receita Federal pelo comissariado do Planalto ficou exposto quando o repórter Leandro Colon descobriu que durante 20 horas o Ministério da Fazenda e os companheiros do fisco sustentaram que as declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra haviam sido solicitadas por ela. Desde as 13h42m de terça-feira a Corregedoria sabia que o contador que apresentara a “procuração” da empresária tinha quatro CPFs. Enquanto puderam, omitiram esse fato, fazendo de bobos a quem lhes deu crédito.

As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego). Essa é a porta do supermercado, mostrada em junho pelo repórter Leonardo Souza.

Há outra, para os atacadistas. É a da centralização dos programas de fiscalizações. Até dezembro passado, esse serviço era capilar, e as delegacias da Receita, em torno de cem, planejavam suas fiscalizações. Com a portaria 3.324, alterada em junho pela 1.317, cada unidade deve mandar a lista de sua programação relacionada com grandes contribuintes a Brasília, de onde descerá outra, para ser cumprida. Nessa malha entram empresas com mais de R$ 20 milhões de faturamento ou folha superior a R$ 3 milhões e pessoas com renda anual acima de R$ 1 milhão. Assim, a delegacia de Araçatuba programa fiscalizar Guido, Otacílio e Henrique, mas pode receber de volta uma lista dizendo-lhe que deve fiscalizar Henrique, Guido e Armínio. Até 30 de setembro as delegacias devem mandar a Brasília os nomes das vítimas de 2011.

Outra portaria, a 1.338, determinou que todos os trabalhos “concluídos ou em andamento” relacionados a pessoas físicas com renda anual superior a R$ 1 milhão sejam enviados para a Equipe do Programação de Maiores Contribuintes, o Epmac, o BigMac do comissariado. Ficará tudo na mão de um grupo de, no máximo, dez servidores.

Sabendo-se o que se sabe, cada pessoa pode avaliar o que essa centralização provoca:

 1) Melhora a fiscalização dos gatos gordos, colocando-os sob a vigilância de uma equipe especializada.

2) Cria uma butique da Receita, onde os gatos gordos receberão atendimento VIP.

3) Entrega ao comissariado o poder de incluir, excluir, aporrinhar ou seduzir gatos gordos.