Rastro petista

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Acesso a dados fiscais do tucano Eduardo Jorge em Minas foi feito por mais um filiado ao PT

Vivian Oswald, Evandro Éboli e  Gerson Camarotti  - O Globo

 Mais um filiado ao PT foi identificado por envolvimento no vazamento de dados de tucanos. O analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante — de cujo terminal de computador foram realizadas dez consultas ao CPF do vicepresidente do PSDB, Eduardo Jorge, na cidade de Formiga, em Minas Gerais — se filiou ao partido em Arcos, município vizinho, no dia 30 de agosto de 2001. Os dados estão registrados no cadastro de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O servidor, que passou a integrar o quadro de funcionários da Receita em dia 31 de dezembro de 1992, é coordenador do curso de Direito Tributário da PUC-MG e mestre em Direito Empresarial.

Todos os acessos ao CPF de Eduardo Jorge ocorreram no mesmo dia: 3 de abril de 2009, durante 41 segundos entre a primeira e a última entrada, seis meses antes de servidores da Receita em Mauá (SP) devassarem as declarações de Renda de Eduardo Jorge e de outros tucanos.

Integrantes da Receita afirmam que os dez registros podem significar uma única consulta. Os sistemas do Fisco registram como novo acesso cada uma das vezes que o servidor muda a tela em um mesmo acesso.

De todo modo, a Receita não acredita que a consulta que partiu da senha do analista fiscal em Formiga tenha sido motivada. A explicação estaria no fato de terem ocorrido fora da região fiscal onde reside o tucano. Para comprovar se o acesso foi imotivado é preciso verificar ainda se a pesquisa teve ou não autorização ou seguiu algum pedido judicial.

De acordo com essas fontes no Fisco, a consulta não teria permitido o acesso aos dados fiscais do contribuinte.

Esse tipo de registro pode significar que o servidor tentou verificar dados pessoais de Eduardo Jorge.

Dutra confirma filiação de analista

A nova denúncia deve ser analisada pela Corregedoria da Receita em Belo Horizonte, responsável pela jurisdição de Minas Gerais. A comissão de inquérito deve requerer ao chefe do escritório de São Paulo, que analisa o caso, que prossiga com uma investigação disciplinar. Esse é o caminho de praxe para apurar indícios de irregularidades.

Eduardo Jorge diz que não tem negócios ou imóveis na cidade mineira de Formiga e estranhou o fato.

— Isso é a confirmação do que nós já suspeitávamos: é uma operação ampla para favorecer o PT e tentar intimidar a oposição. Além disso, a Receita Federal, mais uma vez, atuou de forma conivente com a campanha de Dilma. Essa eleição está seriamente afetada por essa questão de quebras sucessivas de sigilo — disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se ficar comprovada a participação de Amarante no caso, o petista pode até vir a ser expulso do partido. Dutra optou pela prudência, mas confirmou que o analista de Formiga é filiado à legenda. Ele conversou com o presidente do PT de Minas, o deputado federal Reginaldo Lopes, e afirmou que não havia localizado o analista até o início da noite de ontem. Segundo Lopes, nem mesmo os dirigentes do PT de Arcos (MG) o conhecem.

— Realmente ele é filiado ao PT, mas não é um militante do partido. É preciso saber se ele teve acesso indevido aos dados da Receita. O PT tem uma postura ética que não concorda com essa prática. Se ficar confirmado qualquer ilegalidade, ele será excluído do PT — disse Dutra.

Dutra se antecipou a dizer que não há, de todo modo, qualquer vínculo do ato de Amarante com a campanha de Dilma Rousseff e lembrou que o fato ocorreu em abril do ano passado.

Ele acrescentou que o servidor da Receita não teria participado do último Processo de Eleição Direta (PED), as eleições internas, do PT. Mesmo assim, Dutra reconheceu que o episódio traz um incômodo para o PT.

— Claro que causa um constrangimento ao PT.

O relatório que detectou as consultas ao CPF do tucano foi produzido pelo Serpro, serviço de processamento de dados do governo, no dia 27 de julho. Foram encontrados ainda consultas ao CPF de Eduardo Jorge feitos por terminais da Polícia Federal, Banco Central e Ministério Público.