Histórias e dilemas da vida jurídica na internet
Por Fabiana Schiavon
Profissionais do Direito tem a rotina repleta de histórias e casos únicos. Para não guardar essa experiência só nos autos, muitos deles descobriram o blog como forma de divulgar seus pensamentos. Na internet, juízes trocam não só jurisprudência, mas conceitos jurídicos, comportamentais e sociais que presenciam na sua rotina. Promotores usam a rede para receber denúncia, trocar dados e se aprofundar em temas polêmicos.
O blog de Gerivaldo Neiva, juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité, na Bahia, é um dos que chama atenção. Das mais de 160 mil visitas que a página já recebeu, permanece como mais lida, desde 2007, a sentença que retrata o caso de um marceneiro que teve problemas com um celular recém-comprado. Em forma de conto, ele relata no documento todo o dilema do humilde marceneiro e seu desafio de tratar com o atendimento da empresa que lhe responde apenas que trata-se de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador”. No fim da sentença, justifica a linguagem: “No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro”.
Leia o trecho final da sentença:
Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.
No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.
Nos seus textos, Neiva relata os momentos de crise da justiça estadual, como a greve dos servidores judiciários e a descoberta de que alguns servidores recebiam valores adicionais chamados de “remuneração paradigma”, “vantagens pessoais”, “comissões”, “diárias”. O juiz também publica sua agenda atualizada de compromissos.
Ivan Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantém o blog atualizado com a pauta e decisões do órgão Especial do TJ paulista, além de publicar artigos e informações sobre o maior tribunal do mundo. O último texto trata das dimensões da Justiça paulista e a responsabilidade que o tribunal carrega.
“São, outrossim, cerca de 700.000 feitos aguardando julgamento em segundo grau e, em média, 30.000 que todos os dias úteis ingressam em ambas as instâncias (cf. estatística citada). Esses dados lembram a imensa responsabilidade que assola a Justiça Comum Paulista, não só de prestar a jurisdição adequadamente, na acepção humana do termo, diante de tamanha demanda, mas também de buscar seu aprimoramento, em face da grave defasagem operacional que a acomete”
O blog de Rosivaldo Toscano Junior, da 2ª Vara Criminal, de Florianópolis, comenta os dilemas do país, transforma casos do judiciário em causos e poesia. O campeão de audiência nesta semana, segundo ranking do próprio bloqueiro foi o texto Exorcismo Judicial. Nele o juiz conta a história do juiz que tinha como vizinho uma igreja evangélica. Acontece que o horário das audiências na vara coincidia com o das sessões de exorcismo da igreja, as quais ocorriam em meio a um alarido infernal. O juiz usou de todos os meios para fazer chegar ao pastor vizinho o incômodo que causava o barulho das sessões no bom andamento das audiências judiciais. O desfecho do caso, nas palavras do autor, deu-se assim:
Na igreja, uns trinta fieis, todos ajoelhados, mãos para o alto ou em direção ao altar. Uns gemendo, outros chorando, olhos fechados e gritando chavões religiosos. No altar de dois batentes, o corpo de uma jovem se debatendo no chão e o pastor tentando, com dificuldade, manter a mão sobre a testa da adolescente.
- Sai, demo, beuzebu, sete capas. Sai agora em nome do Senhor!
De repente entra um ser alto, forte e todo de preto. Sua capa, ao olhar dos que estavam em vias de êxtase, pareceria com o da própria figura do coisa-ruim. E ele brada, com uma voz ensurdecedoramente grave e irritada:
- Dá pra parar com essa esculhambação?!
Cadeiras pra todo lado, fieis saindo pela janela, gritaria total. O apocalipse chegou àquele local. Até a jovem que se debatia ao chão despertou assustada e correu.
Foi a primeira vez que se viu um juiz exorcista!
Há três anos, Marcelo Semmer, juiz de Direito, criou o blog Sem Juizo - “A justiça vista por dentro. O direito além da lei”. Na página, ele mostra seu ponto de vista sobre os assuntos em pauta como o novo Código de Processo Civil, ativismo judicial e abre espaço para artigos de colegas. Nesta sexta-feira (14/5), ele postou o seguinte artigo criticando o abuso da propaganda oficial, que vai muito além da propgapagna partidária ou eleitoral:
Se é verdade que hoje assistimos a um sem-número de inserções do governo do Estado de São Paulo pela TV, também é certo que fomos brindados recentemente com uma enormidade de publicidades de empresas federais, debaixo do slogan comum “um país de todos”. Como aquelas em que a Petrobrás explica quão feliz será o Brasil, quando começarmos a extrair petróleo do pré-sal. Ou até o novo modelo de pronunciamentos oficiais de final de ano, que, sob o manto da prestação de contas, elaboram um ufanista balanço das próprias realizações.
Que os partidos gastem tempo de propaganda política elogiando seus governos, se entende. Mas os cidadãos precisam pagar por este tipo de publicidade, que sempre aumenta vertiginosamente às vésperas da eleição? Quanto nos custa este “direito à informação”?
Nem só de juízes, vive a web jurídica. O promotor Vladimir Aras, do Ministério Público Federal, mantém o Blog do Vlad atualizado sobre as principais questões do Direito criminal e da lavagem de dinheiro. "O Blog do Vlad é especializado em Justiça criminal, processo penal, segurança pública, direitos humanos, criminalidade organizada, lavagem de dinheiro, terrorismo e cibercrimes. Aqui se faz crônica judiciária, mas também se fala de outros assuntos, mais amenos. Afinal, “o crime não compensa”. Pelo menos não deveria compensar…", avisa ele na capa do blog. O também professor da Universidade Federal da Bahia utiliza o espaço para abrir debate com os alunos. Um de seus últimos textos fez uma longa análise sobre o júri dos acusados de matar o cacique guarani-kaiowá, Marcos Verón, em que ele próprio, alegando defender o direito dos índios de ter um julgamento em guarani, abandonou o julgamento e provocou a suspensão da sessão. No blog, ele assim resumiu o episódio:
Resumindo mesmo…
Parou por quê? Paramos porque vimos uma forma de violência cultural. Já não se tratava apenas de conseguir a condenação dos três acusados. Ali já se punha uma questão com significado sócio-jurídico bem maior. No júri, fomos até onde deu. O demais era direito do outro, direito indisponível e inegociável.
No Blog do Promotor, Saad Mazloum comenta notícias, projetos de lei e nova regulamentações da Justiça. Membro do Ministério Público de São Paulo, ele utiliza a internet como canal com a população para receber denúncias, reclamações e apurar dados. O promotor trata o noticiário com seriedade:
Retrocesso
Um retrocesso na área processual penal. Pode ser o fim do poder investigatório do Ministério Público em matéria criminal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta (Projeto de Lei 4306/08) do deputado Alexandre Silveira que torna obrigatório o inquérito policial para a apresentação de denúncia pelo Ministério Público, sempre que a notificação do crime não contar com os elementos suficientes para a ação penal.
Um retrocesso na área processual penal. Pode ser o fim do poder investigatório do Ministério Público em matéria criminal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta (Projeto de Lei 4306/08) do deputado Alexandre Silveira que torna obrigatório o inquérito policial para a apresentação de denúncia pelo Ministério Público, sempre que a notificação do crime não contar com os elementos suficientes para a ação penal.
Pelo texto atual do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), o inquérito policial é dispensável e o Ministério Público pode se valer de outros elementos ou peças de informação para formar sua convicção.
Mazloum criou também o Blog do Ônibus para apurar informações sobre atrasos nas linhas da cidade. Nele, além de coletar dados, ele também presta serviço à população, reclamando de buracos de rua para a prefeitura e listando os endereços de todos os vereadores conectados no Twitter.
Já o juiz Tadeu Zanoni, 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que manteve o blog Jura?? por cinco anos, desistiu da função. No seu último post, ele confessa que se rendeu ao Twitter, onde encontrou um meio mais rápido de se comunicar: 140 caracteres. O juiz se diz satisfeito com tudo o que já escreve em sua rotina. “Jornalista é que gosta de blog. Talvez o que não possam escrever no emprego normal seja desviado para o blog. No meu caso, que escrevo nos autos, que tenho muitos autos para escrever (despachar, decidir e sentenciar), não posso dizer que tenha tanta coisa reprimida para despejar aqui”, argumenta. Na página, Zanoni mostrava seu outro lado. Publicava contos, comentava seus filmes e vídeos favoritos e outras experiências. A deserção é uma pena. O juiz é bom de prosa, como atesta um de seus últimos post:
DESPEDIDA DO PADRE
O Padre no jantar de despedida pelos 25 anos de trabalho ininterrupto à frente de uma paróquia discursa:
- A primeira impressão que tive da paróquia foi com a primeira confissão que ouvi. A pessoa confessou ter roubado um aparelho de TV, dinheiro dos seus pais, a empresa onde trabalhava, além de ter aventuras amorosas com a esposa do chefe. Também se dedicava ao tráfico de drogas e havia transmitido doença venérea à namorada... Fiquei assustadíssimo! Com o passar do tempo, entretanto, conheci uma paróquia cheia de gente responsável, com valores, comprometida com sua fé, e desta maneira tenho vivido os 25 anos mais maravilhosos do meu sacerdócio.
Chega o prefeito para entregar o presente da comunidade, prestando a homenagem ao padre. Ele pede desculpas pelo atraso e começa o discurso:
- Nunca vou esquecer do dia em que o padre chegou à nossa paróquia. Como poderia? Tive a honra de ser o primeiro a me confessar....
Silêncio total...
