terça-feira, maio 18, 2010

CECÍLIA MEIRELES


CANÇÃO DE OUTONO

Perdoa-me, folha seca,
não posso cuidar de ti.
Vim para amar neste mundo,
e até do amor me perdi.

De que serviu tecer flores
pelas areias do chão,
se havia gente dormindo
sobre o próprio coração?
E não pude levantá-la!
Choro pelo que não fiz.
E pela minha fraqueza
é que sou triste e infeliz.
Perdoa-me, folha seca!
Meus olhos sem força estão
velando e rogando àqueles
que não se levantarão...

Tu és a folha de outono
voante pelo jardim.
Deixo-te a minha saudade
- a melhor parte de mim.
Certa de que tudo é vão.
Que tudo é menos que o vento,
menos que as folhas do chão...

CECÍLIA MEIRELES

Claude Monet - Le jardin a Giverny


Noiva, Havana, Cuba Fotografia por Markine Dmitri. Esta foi tirada durante uma sessão de fotos de casamento, em Havana, Cuba.


Diplomacia ingênua ou astuta?

Diplomacia ingênua ou astuta?
Matias Spektor - Jornal do Brasil - 18/05/2010

Não se sabe ainda se o acordo firmado ontem entre Irã, Turquia e Brasil irá frustrar uma nova série de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, patrocinadas pelos Estados Unidos. Nem se os iranianos serão parceiros de confiança quanto ao cumprimento.
Para muitos em Washington, o Brasil tem sido ingênuo. Outros veem a atitude do Brasil como a combinação de nacionalismo enraizado e uma futura corrida presidencial.
Ainda aguardando que o último capítulo desta crise se desenrole, é importante entender a nova afirmativa diplomática brasileira. Nos últimos anos, o país abriu mais de 30 embaixadas na África; e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma política no Oriente Médio que incluiu desenvolver comércio e conferências políticas com o Irã, o mundo árabe, e Israel. A percepção dominante em Brasília é que problemas com os quais diplomatas podiam arcar há apenas alguns anos, hoje exigem uma resposta. Como normalmente acontece com potências em ascensão, o Brasil está redefinindo seus próprios interesses em termos de expansão.
O Brasil, atual membro não-permanente do Conselho de Segurança, insistiu que as sanções das Nações Unidas contra o Irã serão ineficazes e contraprodutivas. O país compartilha a visão de que o Tratado de Não-Proliferação se tornou uma ferramenta para os mais fortes repreenderem os mais fracos à sua própria vontade.
Israel e Índia nucleares não serão punidos por permanecerem fora do regime. Talvez sejam até recompensados.
Mas o Irã terá seus direitos de enriquecer urânio para abastecer um reator médico de pesquisa rejeitado. Não é de se surpreender que estes países tenham incentivos para abandonar um regime que necessita de um reparo profundo. O Brasil acredita que tem autoridade moral para protestar porque é o único membro não-nuclear do grupo Bric (o maior grupo de nações emergentes que inclui Rússia, Índia e China) e porque o país abandonou qualquer ambição de adquirir armas nucleares.
É improvável que esta tendência política mude qualquer questão que traga a vitória para o presidente Lula nas eleições presidenciais de outubro. Pode haver uma retirada parcial da exposição diplomática atual em locais como a África e o Oriente Médio, e até mesmo uma mudança na retórica. Mas a busca por mobilidade ascendente continuará intacta, assim como a crença fundamental de que os ventos estão se movendo a favor do Brasil.
Como o embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Tom Shannon, colocou recentemente, Enquanto o Brasil se torna mais assertivo globalmente e começa a declarar sua influência, vamos dar de cara com o Brasil em novos assuntos e novos lugares.
Isso porque, na visão brasileira, modelos existentes de governo não conseguiram produzir um sistema internacional justo e estável.
Tradução: Maíra Mello

Lavoura Arcaica - Festa Cena belíssima.

Fernando Pessoa


Ninguém a outro ama, senão que ama
O que de si há nele, ou é suposto.
Ninguém te pese que não te amem. Sentem-te
Quem és, e és estrangeiro.
Cura de ser quem és, amam-te ou nunca.
Firme contigo, sofrerás avaro
De penas.
Ricardo Reis, um dos heterônimos de 
FERNANDO PESSOA
(1888-1935)

Pelicano para o Bom Dia, SP



Horowitz plays SchumannTraumerei in Moscow. Abril de 1986.

Praia do Rosado, pelas dunas multicores, município de Porto do Mangue, Rio Grande do Norte.

300 Km de dunas e litoral.
Belíssima foto do fotógrafo João Maria (no Twitter @Johnguardacosta)

A matriz energética brasileira

A matriz energética brasileira

 José Goldemberg - O Estado de S. Paulo - 17/05/2010

 O governo federal publicou recentemente (em 4/5) o Plano Decenal de Expansão da Energia 2019, que faz projeções sobre o crescimento da produção de energia no País e os caminhos que esse crescimento, provavelmente, vai seguir. É um documento importante porque é com base nele que são feitos os leilões para a construção de novas usinas e outros empreendimentos da área energética.

Os planos anteriores do atual governo (desde 2002) receberam sérias críticas porque estavam levando o País a abandonar uma matriz energética limpa, como se viu nos leilões de energia nova nos últimos anos. Esses leilões deram como resultado um aumento significativo da geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, queimando carvão e óleo combustível, o que reduziria significativamente a participação porcentual de energias renováveis (de hidrelétricas, biomassa e usinas eólicas).
O novo plano tenta corrigir alguns - mas não todos - desses desvios.
A mais importante correção é que ele indica "a retomada da participação de fontes renováveis na matriz elétrica a partir do ano 2014, em detrimento das fontes baseadas em combustíveis fósseis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das fontes de geração".
A orientação do plano anterior (2008-2017) é, pois, abandonada e o novo não prevê nenhuma expansão da geração com carvão, gás e óleo combustível além de 2013. A expansão deverá ocorrer com a biomassa (geração com bagaço da cana), usinas eólicas e hidrelétricas. O governo, que estava realmente na contramão da História, volta ao caminho correto. É uma vitória do bom senso!
A razão dada para esse resultado, segundo as autoridades do setor, na ocasião, foi a de que o governo encontrou sérias dificuldades na área ambiental para licenciar grandes usinas hidrelétricas. Sucede que há inúmeros outros aproveitamentos possíveis na Amazônia que criariam problemas ambientais menores, mas o governo negligenciou a execução de levantamentos hidrográficos necessários para leiloar essas usinas.
O novo Plano Decenal, contudo, mostra claramente que as autoridades responsáveis se deram conta de que estavam no caminho errado e tentam agora corrigir esses erros. Até 2019 é prevista a construção de cerca de 30 milhões de megawatts hidrelétricos (incluindo Belo Monte).
Há, porém, outras correções que o plano de expansão da energia elétrica ainda não absorveu, apesar dos esforços que vários especialistas têm feito para esclarecer as autoridades.
O novo Plano Decenal - como os anteriores - não dá a importância devida ao papel que a eficiência energética, isto é, a racionalização do uso de energia (em todas as formas) poderia ter no País. O que ele prevê são economias de energia de menos de 5% em 2019 (em 2010 ela é de apenas 1%), apesar de a experiência internacional mostrar que se poderia economizar muito mais, sem abrir mão dos confortos que a civilização moderna nos oferece. A União Europeia, por exemplo, estaria consumindo 50% mais energia se não tivessem sido adotadas sérias medidas de conservação energética - algumas delas são o uso de geladeiras mais eficientes, automóveis com maior quilometragem por litro de combustível e muitas outras, relativamente simples, que são bem conhecidas e testadas na prática.
É bem verdade que o consumo de energia per capita dos brasileiros ainda é baixo e precisa crescer, ao passo que o consumo per capita dos europeus é muito alto. O que é equivocado, contudo, é a ideia de que o Brasil precisa atingir o nível de consumo da Espanha ou da Itália nos próximos 10 ou 15 anos. O clima desses países tem invernos mais severos do que o nosso, de modo que o aquecimento residencial (que quase não existe no Brasil) representa um componente importante no consumo.
Além disso, nada impede que, ao crescer, o Brasil incorpore as melhores tecnologias existentes, de que necessitamos para nosso conforto, com menor consumo de energia, evitando ter de fazer reformas e substituições mais tarde, como acontece usualmente. Só para dar um exemplo, uma casa construída com técnicas modernas, usando iluminação e aquecimento solar, consome 25% menos energia do que uma casa tradicional.
O governo Fernando Henrique Cardoso entendeu bem esse problema ao fazer aprovar em 2001, no Congresso Nacional, uma lei autorizando o Poder Executivo a proibir a produção e comercialização de produtos de consumo que consumissem mais do que uma certa quantidade de energia. A lei só foi regulamentada em fins de 2008 e o governo Lula perdeu uma magnífica oportunidade de racionalizar a matriz energética brasileira. Tudo o que foi feito até agora foi uma campanha de esclarecimento sobre o consumo de energia de equipamentos de uso doméstico, como geladeiras. O que o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do Ministério de Minas e Energia, fez foi classificar as geladeiras em categorias (melhores e piores), dando ao consumidor a opção voluntária de escolher entre elas, e só recentemente proibiu a fabricação das piores.
Com uma ação efetiva na área de conservação de energia, menos eletricidade será necessária, de modo que as usinas cujo licenciamento ambiental seja muito controvertido poderiam ser adiadas.
Uma consideração que deveria ser levada em conta, neste caso, é que usinas hidrelétricas podem também regularizar a vazão dos rios para evitar enchentes e armazenar água para períodos de seca. Como desde 1986 o volume de água armazenado nas represas brasileiras deixou de aumentar, essa foi a razão básica dos problemas da falta de energia em 2001.
Ninguém deseja que isso torne a acontecer.

AROEIRA



Descaso do Poder Público com a ciência explica perda do acervo do Butantan, diz pesquisador

Descaso do Poder Público com a ciência explica perda do acervo do Butantan, diz pesquisador

Agência Brasil Publicação: 17/05/2010 20:38

A perda do acervo do Instituto Butantan, que reunia milhares de espécies de cobras e aranhas, pode ser atribuída a um descaso do Poder Público com relação à ciência. A avaliação é do diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), Hussam Zaher. “A ciência foi deixada de lado”, criticou hoje (17), por telefone.
Segundo ele, o Prédio das Coleções do Instituto Butantan, que abrigava o acervo e foi praticamente destruído pelo incêndio ocorrido no último sábado (15), não tinha um sistema adequado de combate ao fogo – apesar das coleções científicas serem guardadas em álcool. Além disso, funcionava num galpão, tipo de construção inadequada para o acervo que guardava.
“A coleção era muito bem curada. Existe, no Instituto Butantan, uma tradição de 100 anos de curadoria de coleção. Os curadores e as pessoas responsáveis pela manutenção da coleção faziam um trabalho excepcional. O que faltou aí foi gestão do Poder Público, entender a real dimensão da importância daquilo que ele tinha e colocar à disposição os recursos necessários para proteger esse patrimônio”, afirmou Zaher, à Agência Brasil.
Zaher teme que o mesmo possa ocorrer no museu que dirige, na USP. “Espero que isso sirva de lição. Sou diretor de um museu que é o maior do Brasil e o maior da América Latina. No Museu de Zoologia, temos 10 milhões de exemplares preservados. Para se ter uma idéia, o Butantan perdeu 535 mil exemplares entre aranhas, cobras e escorpiões. Se esse museu queimar, não sei o que dizer”, lamentou. “Há anos estamos pedindo um prédio novo. Estamos esgotados. Não há mais espaço. Há anos clamamos por condições melhores. Estamos em condições precárias”, queixou-se. 
A perda do material do Butantan, segundo Zaher, não foi financeiro, mas científico. “O prejuízo foi do conhecimento, da perda de um patrimônio científico inestimável. Isso é uma perda que não se recupera mais. Não temos como recuperar esse acervo que foi construído ao longo de 100 anos de pesquisa, em muitas áreas que não existem mais. Durante esse período, exemplares foram coletados em regiões que, agora, são estacionamentos, cidades, fazendas ou que foram totalmente destruídas. Essa história não pode ser refeita”, explicou. 
O prejuízo com a perda do acervo para a sociedade, segundo Zaher, pode ser comparado à perda de uma Copa do Mundo. “Nós nos embrutecemos um pouco mais. O Brasil como um todo. Qual é a perda para o Brasil quando o time de futebol não ganha a Copa do Mundo? Ninguém morre de fome. Talvez uma pessoa se suicide, mas é difícil. Mas o impacto emocional é imenso. A perda científica que tivemos tem um impacto emocional e intelectual imenso. De alguma forma, mostramos que não fomos capazes de preservar nosso próprio patrimônio.”

Falta mais informação

Falta mais informação

PATRÍCIA BRASIL e CLÁUDIO TADEU DANIEL-RIBEIRO - O Globo - 17/05/2010
 Engenheiros, missionários, executivos, militares, pesquisadores: é crescente o número de funcionários de empresas brasileiras na África. Como muitos países daquele continente comportam extensas áreas de transmissão da malária, também cresce, infelizmente, o número de mortes entre viajantes. No Brasil, fora da Amazônia, a malária mata, proporcionalmente, 80 vezes mais do que em áreas de endemia. Não é difícil entender: se na Amazônia a doença é comum e até o porteiro do posto de saúde arrisca (e acerta) o diagnóstico ao ver adentrar o paciente febril.
Fora da área endêmica a febre leva comumente à confusão com outros diagnósticos, como dengue. A pouca familiaridade com o diagnóstico da malária por parte de médicos de áreas sem transmissão acaba levando ao retardo no diagnóstico e ao tratamento tardio, principal causa de morte da malária.
No Rio de Janeiro, Recife ou Porto Alegre temos o mesmo problema que em Berlim, Nova York ou Sidney: dispomos de todas as possibilidades metodológicas e recursos técnicos para identificação da doença, mas eles de nada servem se o médico não pensar na malária como possibilidade diagnóstica.
Em 2007, deu entrada no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas da Fiocruz uma missionária de 40 anos, com febre, após retorno de uma viagem a Moçambique. Após um périplo de seis dias por hospitais das redes pública e privada do Rio, onde recebeu invariavelmente o diagnóstico de dengue, a paciente foi orientada a procurar um especialista em doenças infecciosas. Na Fiocruz, o diagnóstico foi feito imediatamente e o tratamento adequado instituído, mas era tarde demais.
Este relato triste é para chamar a atenção para o fato de que o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença são nossas maiores armas para impedir a evolução para formas graves e óbito por malária. Tivesse a paciente sido diagnosticada no primeiro dos hospitais onde buscou socorro, sua vida teria sido certamente poupada. Ela foi mais do que vítima da virulência do parasito. Foi vítima da desinformação.
Informar médicos e viajantes é, portanto, tão importante quanto tratar os pacientes e controlar a transmissão no país. A existência de Centros de Informação, Aconselhamento e Atendimento — com infectologistas treinados para orientar os viajantes e diagnosticar doenças infecciosas fora de suas áreas habituais de transmissão — é uma realidade que precisa ser divulgada e reproduzida em vários estados do Brasil.
Os autores são médicos e pesquisadores da Fiocruz

MILES DAVIS & JOHN COLTRANE - SO WHAT

Cobertura eleitoral

Cobertura eleitoral
CARLOS ALBERTO DI FRANCO - O Estado de S.Paulo

Estamos em ano eleitoral. Campanhas milionárias, promessas irrealizáveis e imagens produzidas farão parte, mais uma vez, do marketing dos candidatos. Assistiremos, diariamente, a um show de efeitos especiais capazes de seduzir o grande público, mas, no fundo, vazio de conteúdo e carente de seriedade. O marketing, ferramenta importante para a transmissão da verdade, pode, infelizmente, ser transformado em instrumento de mistificação. Estamos assistindo à morte da política e ao advento da era da inconsistência. Os programas eleitorais vendem uma bela embalagem, mas, de fato, são paupérrimos na discussão das ideias. Nós, jornalistas, somos (ou deveríamos ser) o contraponto a essa tendência. Cabe-nos a missão de rasgar a embalagem e desnudar os candidatos. Só nós, estou certo, podemos minorar os efeitos perniciosos de um espetáculo audiovisual que, certamente, não contribui para o fortalecimento de uma democracia verdadeira e amadurecida. Por isso, uma cobertura de qualidade será, antes de mais nada, uma questão de foco. É preciso declarar guerra ao jornalismo declaratório e assumir, efetivamente, a agenda do cidadão.
Não basta um painel dos candidatos, mas é preciso cobrir a fundo as questões que influenciam o dia a dia das pessoas. É importante fixar a atenção não nos marqueteiros e em suas estratégias de imagem, mas na consistência dos programas de governo. É necessário resgatar o inventário das promessas e cobrar coerência. O drama das cidades (segurança, educação, saúde, saneamento básico, iluminação, qualidade da pavimentação das ruas, transporte público de qualidade, responsabilidade fiscal, entre outros) não pode ficar refém de slogans populistas e de receitas irrealizáveis. Os candidatos deverão mostrar capacidade de gestão, experiência, ousadia e criatividade.
Mas é preciso questioná-los a respeito dos temas de fundo que, aos poucos, vão moldando a cultura nacional. Penso, por exemplo, no 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). É um assunto que não pode desaparecer das nossas pautas. Trata-se de um projeto destinado a mudar profundamente a nossa sociedade. O anúncio de Lula de que retiraria do PNDH-3 os pontos polêmicos se efetivou na quinta-feira passada. O presidente, de fato, retirou algumas propostas controvertidas. Apesar do aparente recuo, várias entidades não sentiram firmeza. A Igreja Católica, por exemplo, aprovou as mudanças com sérias reservas. Segundo o bispo dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), "o aborto não foi excluído de maneira incisiva. Quando diz que é problema de saúde pública, o que isso quer dizer? Se for outra forma de justificar o aborto, nada muda".
As críticas mais duras às alterações vieram da presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que classificou as mudanças feitas no capítulo que trata da violência no campo como "uma maquiagem". O novo texto acabou com a audiência coletiva, que estava prevista na versão anterior, antes de uma decisão judicial sobre reintegração de posse de terras  invadidas. Mas estabelece uma mediação em conflitos agrários, a ser feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por institutos de terras dos Estados e pelo Ministério Público. "Não muda nada. Saiu a audiência e entrou a mediação. Não tem que ter intermediação em decisão judicial. Não se pode abrir mão do direito à propriedade e do direito à segurança pública." Para a senadora, com razão, a utilização do sistema de mediação vai obrigar o produtor rural a negociar com aqueles que "criminosamente invadem sua propriedade". Trata-se, por óbvio, de assunto de grande interesse público e não pode ser subestimado pela imprensa.
Não se pode permitir que as assessorias de comunicação dos políticos definam o que deve ou não ser coberto. O centro do debate tem de ser o cidadão, as políticas públicas, não mais o político, tampouco a própria imprensa. O jornalismo de registro, pobre e simplificador, repercute a Nação oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do País real. Precisamos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só assim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório.
O leitor espera uma imprensa combativa, disposta a exercer o seu intransferível dever de denúncia. Quer um quadro claro, talvez um bom infográfico, que lhe permita formar um perfil dos candidatos: seus antecedentes, sua história de vida, seu desempenho em cargos atuais e anteriores. Impõe-se, também, um bom levantamento das promessas de campanha. É preciso mostrar os eventuais descompassos entre o discurso e a realidade. Trata-se, no fundo, de levar adiante um bom jornalismo de serviço.
Os políticos, pródigos em soluções de palanque, não costumam perder o sono com o rotineiro descumprimento da palavra empenhada. Afinal, para muitos, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, contam com a amnésia coletiva. O jornalismo de qualidade deve assumir o papel de memória da cidadania. Precisamos falar dos planos e do futuro. Mas devemos também falar do passado, das coerências e das ambiguidades.
Transparência nos negócios públicos, ética, qualificação e competência são as principais demandas da sociedade. E são também as pautas de uma boa cobertura eleitoral. Deixemos de lado a pirotecnia do marketing e não nos deixemos aprisionar pelas necessárias pesquisas eleitorais. Nosso papel, único e intransferível, é ir mais fundo. A pergunta inteligente faz a diferença. E é o que o leitor espera de nós.

DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, - PROFESSOR DE ÉTICA, É DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO

Claude Monet - Bouquet Floral


Justiça doce

Justiça doce
CRISTINA AYOUB RICHE - O Globo - 17/05/2010

A posse do ministro Antonio Cezar Peluso, na presidência do Supremo Tribunal Federal, trouxe à memória a obra autobiográfica de Saulo Ramos, “Código da Vida”, em que o fio condutor da narrativa é o relato, em forma de suspense, de um caso de litígio familiar, curioso, complexo e dramático que vivenciou como advogado. E, nela, a atuação habilidosa, amorosa, dócil, cuidadosa e discreta do juiz da causa, cuja identidade só é revelada nas últimas páginas: o atual presidente do STF.
Saulo Ramos foi preciso ao comentar a atuação do então juiz Antonio Cezar Peluso: “Nosso juiz é um gênio, não apenas pelos conhecimentos do Direito, mas, sobretudo, pela forma como exerce a judicatura, dando valor ao aspecto humano, procurando compor as aflições das pessoas, e não aumentá-las ou criar novas.” Continua: “...O Direito nem sempre é a lei. É a justiça, que busca a felicidade do ser humano, e não a obediência cega a um preceito formal.
Muitas vezes, acima da força da lei está o poder da razão. O juiz desta causa sabe disso e assim agiu nesta questão complexa. Esse moço merecia ser ministro do Supremo, pois aquele tribunal precisa de gente dessa qualidade para se humanizar e dignificar o Judiciário brasileiro...” Em seu discurso de posse, o presidente do STF elegeu “a liberdade como princípio supremo de todas as leis, porque nela se concentram todos os valores próprios da inesgotável noção da dignidade da pessoa humana na plenitude e posse dos seus direitos individuais e sociais”. Destacou o combate à lentidão das respostas jurisdicionais e a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos, oferecidos aos cidadãos como mecanismos facultativos de exercício da função constitucional.

Percebe-se que esse mundo complexo está a exigir do homem contemporâneo maior consciência da Justiça, e, certamente, a implementação de um mecanismo ágil e eficaz para a solução dos conflitos pode contribuir para que se amplie o poder de cooperação da sociedade com o Estado, na difícil tarefa de administração da Justiça. A lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Lei de Arbitragem 9.307, de 23 de setembro de 1996, se traduzem em microssistemas legais e estão inseridas nesse contexto.

Por isso, novos caminhos de justiça devem ser escolhidos, formalizados e trilhados, em substituição aos métodos adversariais, para o alcance de um desfecho mais célere, mais eficiente, menos doloroso, que não perdure indefinidamente.

Estimular a participação do juiz e de terceiros na solução dos litígios, fora do enquadramento procedimental tradicional, é mostra da evolução do direito pragmático.
Considero urgente a inserção da mediação, como meio autocompositivo de solução de litígios. Urge a sua institucionalização nas escolas e universidades, como pedagogia que objetive uma real mudança de cultura.
Os mecanismos da mediação são diferentes daqueles caracterizadores da decisão imperativa. Ela está voltada a propiciar maior harmonia no relacionamento entre as partes, conferindolhes a necessária dignidade, pelo exercício da cidadania, isso porque, não há vencidos ou vencedores, quando uma solução pacífica é encontrada pelos interessados.
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, emprega a expressão “Justiça doce” para denominar a mediação e, assim, ensina: “O papel educativo da mediação além de conscientizar a parte da sua própria situação, conduz à compreensão da outra pessoa, seus valores, desejos e necessidades, na busca de soluções que envolvam respeito e aceitação mútua, compatibilizando interesses e gerando afinidades. É a mediação uma realidade em construção, na busca do abrandamento dos conflitos existenciais e sociais, por meio do diálogo.” Acredito que o ministro Peluso, presidente do STF, terá a sensibilidade e a sabedoria necessárias para investir na mediação de conflitos, estimulando a sua prática, como meio alternativo para solução de litígios — um dos caminhos para se contemplar a liberdade, a dignidade humana, para se ultrapassar o legalismo formal e se concretizar um novo humanismo.
O do século XXI.
 A autora é professora e ouvidora-geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Justiça lenta e opaca

Justiça lenta e opaca
LUDMILA RIBEIRO - O Globo - 17/05/2010

Casos como o do casal Nardoni, da missionária Dorothy ou do estuprador de Goiás nos levam a ter certeza da necessidade de mudanças no nosso arcabouço jurídico. Mesmo após dois anos em vigor a reforma no Código de Processo Penal (CPP) não alcançou totalmente o objetivo de acelerar e simplificar os procedimentos penais que garantiriam maior eficácia aos direitos dos acusados, com a celeridade dos processos que tramitam na Justiça brasileira. Essa meta seria positiva para todas as partes envolvidas e a sociedade.
Processos mais céleres, respeitadas as prerrogativas de defesa e acusação, significam menos custos financeiros e — com certeza — emocionais. Significam cadeias menos cheias, portanto menos gente nas universidades do crime.

No entanto, a pesquisa Pensando o Direito — Novos Procedimentos Penais, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, revela que poucos foram os progressos. O trabalho teve como foco a análise empírica da vigência das leis 11.719/08 e 11.689/08, que alteraram, respectivamente, os procedimentos judiciais para crimes comuns e dolosos contra a vida — de competência do tribunal do júri.
Um ponto positivo da reforma foi o de fixar prazos mais claros para o processamento penal. No entanto, a fase do inquérito policial — que não sofreu alteração — continua uma das principais causas da morosidade.
A análise dos bancos de dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para processos de homicídios dolosos iniciados e encerrados entre os meses de agosto de 2000 e de 2008 (início da nova lei) revela que o tempo de processamento, desde o crime até a sentença, foi de 1.430 dias em média. O prazo limite pelo CPP é de 310 dias, ou seja, tempo 4,61 vezes menor.
Já a análise do período posterior à lei, no mesmo TJRJ, entre agosto de 2008 e setembro de 2009 indica tempo médio de 744 dias — ainda assim mais do que o dobro do previsto. Estes números, contudo, não podem ser indicadores dos efeitos das novas leis, já que o TJRJ não repassou o banco de dados completo com todos os casos que foram iniciados, independentemente de terem sido ou não encerrados no período.
A reforma aproximou ainda as leis processuais penais e a Constituição Federal. Restam casos nebulosos, cujas compatibilizações caberão à atividade jurisdicional, o que gera insegurança.
Os questionamentos às novas regras são muitos. Entre eles, o fim do protesto por novo júri; a pertinência do uso das audiências unas; o não uso de algemas pelo réu nas sessões do júri; a alteração na ordem da tomada dos depoimentos das testemunhas e do réu; e a aplicação, ou não, das novas leis a casos ocorridos antes de elas entrarem em vigor.
Ficou evidente a morosidade dos tribunais, além de, em alguns casos, a falta de transparência, com tribunais que não publicam as decisões proferidas em segunda instância para livre acesso de todos.
 A autora é advogada e coordenadora da pesquisa Pensando o Direito, da Universidade Candido Mendes

Gosto muito de filmes ingleses.

Amor é Síntese


Por favor, não me analise
Não fique procurando cada ponto fraco meu.
Se ninguém resiste a uma análise profunda,
Quanto mais eu…
Ciumento, exigente, inseguro, carente
Todo cheio de marcas que a vida deixou
Vejo em cada grito de exigência
Um pedido de carência, um pedido de amor.

Amor é síntese
É uma integração de dados
Não há que tirar nem pôr
Não me corte em fatias
Ninguém consegue abraçar um pedaço
Me envolva todo em seus braços
E eu serei o perfeito amor.

MÁRIO QUINTANA

Skoob

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