Programas de humor buscam alternativas para falar de política

Como não podem satirizar candidatos ao governo, humorísticos buscam alternativas para falar da campanha eleitoral
Foto: Afonso Carlos/Carta Z Notícias/TV Press

ARCÂNGELA MOTA

Desde a época dos bobos da corte, a política sempre foi a maior fonte de inspiração do humor. Mas, a partir deste ano, por decreto, a campanha eleitoral perdeu a graça. Desde 6 de julho, dia em que foi iniciada oficialmente, programas de rádio e TV estão proibidos de usar "trucagem, montagem, ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". A resolução, presente na Lei Eleitoral 9.504/97, atinge em cheio programas humorísticos como o CQC, Casseta & Planeta ePânico na TV, que não podem mais ironizar ou fazer brincadeiras com os candidatos. Para não deixar as eleições passarem em branco e evitar problemas com a Justiça, a saída tem sido apostar em maneiras diferentes de abordar o assunto, menos diretas e mais metafóricas. "Essa lei é um retrocesso. Não prejudica a nossa cobertura, e sim a democracia. Como na ditadura, vamos inventar maneiras de falar de política com metáforas", garantiu Marcelo Tas, líder da bancada do CQC, da Band.

A Lei Eleitoral que restringe a liberdade de expressão dos humoristas pode, de fato, despertar a criatividade. Para driblar as limitações, eles tiveram de investir na criação de novos quadros e personagens para tapar o buraco aberto com a ausência da sátira aos candidatos. Enquanto o CQC passou a exibir matérias que questionam a própria Lei Eleitoral e a opinião dos políticos sobre ela, o Casseta & Planeta resolveu lançar a candidatura de personagens que em nada tinham a ver com política. E, com isso, a cantora de axé Acarajette Lovve, personagem de Beto Silva inspirada em Ivete Sangalo e Cláudia Leitte, acabou se tornando candidata à presidência. "Resolvemos lançar a campanha dela junto com a propaganda eleitoral. Temos nossos truques para criticar, apesar das limitações. O Casseta é um programa com tradição nisso e não vamos deixar a eleição passar", assegurou o diretor José Lavigne.

Mas, apesar do empenho em continuar abordando a política, os programas humorísticos tiveram de fazer concessões. E não foram poucas. O Casseta & Planeta tirou do ar os personagens Dilmandona, José Careca e Magrina Silva, que respectivamente parodiavam os presidenciáveis Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Já no CQC, os cartunistas do programa, encarregados de fazer montagens sobre as figuras dos entrevistados, foram afastados de todo o material produzido para as eleições. Enquanto isso, o Pânico na TV preferiu ficar de fora da eleição por um tempo, deixando os quadros relacionados à política fora do roteiro. "Nós sempre cumprimos decisão judicial. A maneira de expressar a política ficou complicada. Trabalhamos com caricaturas e não podemos mais fazer isso", lamentou Emílio Surita, apresentador do Pânico na TV.

E o receio em descumprir a nova norma eleitoral é justificado nas multas previstas na lei. As infrações podem ser penalizadas com multa de até R$ 106 mil, que dobra em caso de reincidência. A questão levanta polêmicas entre especialistas, que discordam sobre a constitucionalidade da norma, existente desde 1997 e atualizada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que a tornou mais rigorosa com o propósito de assegurar que "as emissoras deem tratamento igualitário entre os candidatos, para garantir o equilíbrio na disputa". "A aplicação da multa prevista pelo TSE implica, automaticamente, em poder de censura e fere a Constituição, que garante a livre expressão independentemente de censura ou licença", defendeu o advogado José Ribas Vieira, professor de Direito da PUC-Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Mas, para outros juristas, a norma relativiza a liberdade de expressão em prol da igualdade no processo político, também garantida pela Constituição. É o que defende o advogado Enzo Bello, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense. "É um tema espinhoso e polêmico, mas a meu ver, não há inconstitucionalidade. Os princípios constitucionais e os direitos fundamentais são relativos. Ponderáveis uns em relação aos outros em casos concretos", argumentou.

A polêmica gerada com os debates gera expectativa nas equipes dos humorísticos, que torcem por mudanças. "Essa discussão me dá muita esperança. É frustrante ter boas ideias e não poder colocá-las em prática", lamentou José Lavigne. Mas, enquanto isso, o mais seguro é não arriscar. "Em época de eleições, o espaço para a política será nenhum. Existe a lei e, infelizmente, temos de cumpri-la. Ainda vivemos esse atraso político", reclamou Tom Cavalcante, apresentador do Show do Tom, da Record.

Mais que risadas

Fazer graça não é a única função dos programas de humor. Muitos humoristas defendem que abordar a política de forma divertida é um meio eficiente para despertar a curiosidade dos telespectadores no assunto. E, ao longo de três temporadas de CQC, o apresentador Rafinha Bastos garante sentir diferença tanto no público quanto em alguns políticos, que passaram a perceber o programa como uma outra forma de se comunicar com os eleitores. "Hoje as pessoas entendem que, por trás das brincadeiras, existe cobrança, informação. A comunicação melhorou. E os políticos veem que o humor também pode ser uma forma de fazer propaganda", argumentou.

Para o humorista Tom Cavalcante, que em outros anos eleitorais viveu personagens como Geraldo Chuchuckmin e Tomloísa Helena, parodiando Geraldo Alckmin e Heloísa Helena, a proibição de brincar com os candidatos impede uma maior contribuição social dos humorísticos. "Acredito que o humor ajuda a revelar a verdadeira face dos bons e maus candidatos. Nos Estados Unidos, a época de eleição é um período onde os programas de humor são ainda mais atuantes", comparou.

Instantâneas

# Com a nova Lei Eleitoral, a equipe do CQC passou a trabalhar ainda mais próxima do departamento jurídico da Band. "Analisamos tudo com muito cuidado para evitar levar uma multa", contou Marcelo Tas.

# No Pânico na TV, Sabrina Sato parou de gravar os quadros que fazia no Congresso Nacional. O programa também tirou do ar a personagem Dilma do Chefe, vivida por Carioca.

# José Lavigne, diretor do Casseta & Planeta, diz que sua maior vontade é satirizar as entrevistas dos candidatos à presidência no Jornal Nacional. "É uma pena não podermos brincar com um programa da própria casa. Seria muito divertido", idealizou.

# Nos Estados Unidos, as sátiras costumam ser encaradas com naturalidade pelos políticos. O humorístico Saturday Night Live, da NBC, faz sucesso com paródias de políticos como Barack Obama, Sarah Palin e Hillary Clinton.

Newton Silva, para O Jangadeiro Online

Aumento do mínimo puxa gasto público

Aumento do mínimo puxa gasto público

VALOR ECONÔMICO

O aumento real do salário mínimo entre 2003 e 2009 explica a maior parte da elevação do gasto público durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas primárias do governo federal cresceram 2,5 pontos percentuais ao longo dos últimos sete anos. Segundo levantamento dos economistas Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Mansueto Almeida, do Ipea, 80% desse total decorreu da elevação do piso salarial.

Os gastos com saúde e educação também aumentaram no governo Lula, em proporção do PIB, mas com menor intensidade, enquanto os gastos com pessoal mantiveram-se estáveis. Somente as despesas do Regime Geral de Previdência Social, mais conhecido como INSS, foram responsáveis por 47% do aumento das despesas do governo federal.

Reajustes do mínimo elevam gastos da União

Ribamar Oliveira, de Brasília

A política de valorização do salário mínimo teve forte impacto sobre o gasto público durante o governo Lula. De 2003 a 2009, as despesas primárias do governo federal (não consideram o pagamento de juros ou amortizações de dívidas) subiram 2,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e 80% desse total decorreu da elevação do piso salarial, segundo levantamento feito pelos economistas Samuel Pessoa, da Fundação Getulio Vargas (FGV), e Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Quando se aumenta o valor do mínimo, os gastos com benefícios previdenciários e com vários programas sociais - que usam o piso como referência -, como o abono salarial e o seguro-desemprego, sobem na mesma proporção. Somente as despesas do regime geral de Previdência Social, mais conhecido como INSS, foram responsáveis por 47% da elevação das despesas do governo federal, como proporção do PIB, no período considerado.

Outro dado expressivo do levantamento feito pelos dois economistas é que 90% do aumento das despesas do governo federal de 2003 a 2009 decorreu dos benefícios previdenciários e dos programas sociais, não apenas os vinculados ao salário mínimo, mas também o Bolsa Família. Os gastos com saúde e educação aumentaram no governo Lula, em proporção do PIB, mas em menor intensidade. As despesas de custeio, no seu conceito restrito, ou seja, apenas os gastos com a máquina pública (luz, água, telefone, viagens, diárias etc.), excluídas as despesas com pessoal e o custeio com educação e saúde, caíram, como mostra a tabela abaixo.

Os gastos com pessoal e encargos sociais, por sua vez, mantiveram-se estáveis, em proporção do PIB. "O perfil das despesas públicas durante o governo Lula mostra que não houve gastança, pois não se pode dizer que transferência de renda para as famílias seja gastança", disse Pessoa.

Na avaliação de Almeida, o aumento das transferências no ritmo verificado durante o governo Lula teve um lado positivo e outro negativo. "A sociedade quis essa despesa, pois considerou que era importante uma intervenção do governo no sentido de melhorar a distribuição de renda do país e de prover serviços públicos essenciais que as pessoas mais pobres utilizam", explicou. O lado ruim, observou o economista, é que o financiamento desse gasto foi feito por uma estrutura tributária altamente regressiva, o que reduziu os efeitos sobre a distribuição de renda.

Segundo Almeida, os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) gastam mais ou menos a mesma coisa que o Brasil em programas sociais, mas os efeitos sobre a distribuição de renda são maiores, porque o sistema tributário nesses países é menos regressivo. Os mais pobres são os que mais pagam impostos no Brasil, proporcionalmente, pois o peso dos tributos que incidem sobre o consumo é muito grande.

Nos últimos dez anos (1999 a 2009), a despesa do governo federal cresceu 4,3 pontos percentuais do PIB, o que dá uma média de 0,4 ponto percentual ao ano. Essa elevação das despesas resultou em aumento na mesma proporção da carga tributária. "A sociedade aceitou um aumento anual médio da despesa em 0,4 ponto percentual, pois tinha a expectativa da melhoria na distribuição de renda e dos serviços públicos oferecidos à população", analisou Pessoa. Ele lembrou, no entanto, que a manutenção desse contrato social requer, daqui para frente, uma carga tributária crescente.

Essa elevação da carga poderá ser feita por um aumento puro e simples dos tributos em vigor, pela criação de outro ainda inexistente ou decorrer de um aumento da formalização da economia e da eficiência da máquina arrecadadora, como tem ocorrido nos últimos anos. Há no Congresso um movimento, liderado pelos parlamentares da frente da saúde, no sentido de criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas com alíquota mais reduzida, de 0,1%.

As principais lideranças do PMDB já manifestaram a concordância com a criação da CSS, que conta também com apoio do PT e dos outros partidos de esquerda. Mas é improvável que, após aprovada a CSS, o novo governo consiga manter os gastos com a saúde no patamar atual, desviando os recursos já destinados à área para outras finalidades, como ocorreu no passado. Por isso, a questão do financiamento da expansão do gasto público permanecerá, mesmo com a instituição da CSS.

Para Almeida, o futuro governo terá que ampliar os investimentos públicos, porque serão realizados no Brasil eventos de grande repercussão mundial, como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Mas ele disse que não será possível ampliar o espaço para o investimento com o corte de gastos de custeio da máquina pública. "A conta do custeio é muito pequena para fazer um choque fiscal e aumentar o investimento público", afirmou. Para aumentar os investimentos, o economista acha que o governo terá que decidir entre a elevação da carga tributária ou a redução do ritmo de alta do salário mínimo.

Os economistas fizeram o levantamento sobre a evolução dos gastos públicos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Esses dados se referem às despesas pagas pelo Tesouro no ano. A elevação ocorrida nos gastos com saúde e educação, em proporção do PIB, resultou principalmente das transferências feitas pelo governo federal para Estados e municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

La guerra más peligrosa de los Kirchner

La guerra más peligrosa de los Kirchner

JOAQUÍN MORALES SOLÁ - La Nacion - Domingo, Agosto 22, 2010

La peor derrota de la libertad se produce cuando ella se apaga paulatinamente, en módicas y casi imperceptibles cuotas. Algunos no perciben ese proceso. Otros creen, erradamente, que ellos no figuran ni figurarán entre las potenciales víctimas. El problema es ajeno, entonces. La Argentina en general, y su prensa en particular, está viviendo esa insensible capitulación de la libertad. Es extraño, pero el gobierno de los Kirchner arremetió contra esa conquista esencial de la restauración democrática de hace casi 27 años cuando la sociedad le es esquiva y cuando la relación de fuerzas parlamentarias no le es favorable.

Quizá ni siquiera sea extraño. El método del kirchnerismo ha sido el de doblar la apuesta precisamente cuando ya no tiene nada, o casi nada, para apostar. Funcionarios tibios y legisladores escépticos del oficialismo muestran signos de cansancio con un estilo que los conduce siempre desde una batalla innecesaria hacia un combate inútil. ¿A qué distancia se está del próximo fracaso?, preguntan aquellos con angustia. El resentimiento, cuando no el odio, es tan evidente que sus presuntos enemigos terminarán por convertirse en víctimas de una persecución política. Las sociedades nunca se colocan del lado de los victimarios.

Uno de los rasgos menos valorados de los Kirchner en las encuestas de opinión pública es, precisamente, su propensión al autoritarismo. Su declarada guerra contra el Grupo Clarín; la próxima embestida contra Papel Prensa (el principal proveedor de papel para diarios); la descalificación constante del periodismo y de periodistas, y el desconocimiento de la prensa como un protagonista esencial de la vida democrática son sólo breves esbozos de una intensa campaña que tuvo, en los últimos días, todas las características de un chantaje del Estado. El Estado pierde autoridad cuando se convierte en un Estado generador de ilegalidad.

¿Cómo explicar que un funcionario transitorio del Estado, como lo son todos los funcionarios políticos, haya vapuleado violentamente a una empresa privada por segunda vez en apenas una semana? Eso hizo Guillermo Moreno en Papel Prensa, hace cuatro días, al grito de "yo soy el dueño" y "ustedes son unos ladrones" en alusión a los dueños privados de la compañía. ¿Están de acuerdo los Kirchner con ese método de su todopoderoso secretario de Comercio? Moreno habría durado sólo media hora en el cargo si los Kirchner no estuvieran de acuerdo , explicó un funcionario que frecuenta al matrimonio presidencial. Moreno contaba con autorización.

¿Dueño de qué es el secretario de Comercio? Moreno no es dueño de nada. Y la presencia de un delito sólo puede ser determinada por la Justicia. Los actos y las palabras del secretario de Comercio son, por lo tanto, la expresión cabal de la intimidación del Estado a los ciudadanos particulares.

El temor a una reacción despiadada del poder es lo único verificable, aquí y allá. El ministro Julio De Vido anunció, desenfrenado, que Fibertel no existía más y podría dejar, así, a más de un millón de abonados sin servicio de Internet. Fibertel es propiedad del Grupo Clarín. Sin embargo, ese mismo ministro promovió hace poco más de un año la compra por parte de Clarín de una porción de la telefónica Telecom. Hizo aquel trabajo con el mismo entusiasmo que puso ahora para despojar ilegalmente a una empresa de una parte de su propiedad. ¿Cuáles son, a todo esto, las raras formas que utiliza el kirchnerismo para vaciar de dignidad a sus propios fieles?

El Gobierno inventó una causa inexistente para fulminar a ese servidor de Internet. No preexistía ninguna causa contra Fibertel que justificara la drástica decisión notificada por De Vido. El kirchnerismo se olvidó de las víctimas en medio de la guerra. ¿Qué harán ahora los usuarios de Internet que podían optar entre Fibertel y otro proveedor? Nada. Someterse a los estragos de un monopolio. ¿Qué harán los cientos de empleados de Fibertel que se enteraron de buenas a primeras que su empresa ya no existe? Nada. Deberán sobrevivir como puedan en un país donde la oferta de empleo es menor al crecimiento de su economía. Esa contradicción es producto, precisamente, de la desconfianza que forja un Estado arbitrario.

Todos estos sucesos podrían hacer sólo las veces de teloneros del gran espectáculo sobre Papel Prensa preparado para pasado mañana. La denuncia que se anuncia es falaz a todas luces y su objetivo es muy claro: que el Estado fanático de los Kirchner se haga del control de esa fábrica vital para la prensa independiente. Ya están convocados ministros, gobernadores y legisladores del peronismo, que ocuparán el lugar de la consabida tribuna de los fastos kirchneristas. El Gobierno está haciendo, también, una fuerte presión sobre los más conocidos empresarios para que asistan al anuncio de su próxima muerte. Nunca hay sobrevivientes cuando se ahoga la libertad.

La primera reacción de los empresarios más poderosos y reconocidos indica que no irán. ¿No irán? Nadie lo sabe. Todavía quedan 48 horas de intensas presiones.

La oposición ha reaccionado, por primera vez unánimemente, contra ese intento de sometimiento del periodismo. Los bloques opositores de la Cámara de Diputados están virtualmente en deliberación permanente. Todos los líderes se congregarán en la noche de mañana en la casa de Elisa Carrió. El martes esperarán, reunidos, los anuncios sobre Papel Prensa. Carrió consultó, inclusive, la opinión de los diputados Jorge Obeid y Miguel Bonasso, por su historia personal en los movimientos insurgentes del peronismo. Ellos no disintieron del resto de los opositores.

¿Qué llevó al kirchnerismo a semejante ofensiva contra el periodismo? Tal vez una de las razones sea que se enteró, o intuyó, que la Corte Suprema de Justicia tiene una opinión contraria a la del Gobierno sobre la ley de medios o que postergará su decisión hasta hacer inviables los ajustados plazos de esa tendenciosa medida, ahora suspendida en su aplicación por varios jueces de primera instancia. Una fuerte presión del oficialismo está siendo ejercida en casi todas las instancias de la Justicia. Dicen que carpetas con información confidencial sobre jueces se amontonan en algunas covachas oficiales. Los jueces lo saben.

Es probable que otro motivo de la furia de los Kirchner haya sido la información de que no podrán vincular a los jóvenes Noble Herrera, hijos de la directora de Clarín , con los desaparecidos de la última dictadura. Ningún vocero oficial habla de ese caso, que menearon hasta el cansancio, pero esos jóvenes ya sufrieron importantes daños sociales y psicológicos. No importa. En las guerras kirchneristas hay más víctimas inocentes que otra cosa.

Sin nada más en las manos, al Gobierno sólo le queda la alternativa de usar a destajo la lapicera administrativa que tiene para tomar decisiones contra el Grupo Clarín y contra la totalidad de la prensa independiente. ¿Qué importa? ¿Acaso no existe un enorme conglomerado de medios oficialistas, financiado por el Estado o por empresarios que se enriquecieron con los Kirchner, que se dedica con obsesión a calumniar al periodismo independiente? ¿Acaso algunos periodistas no fueron ya víctimas de escraches callejeros por parte de grupos de fanáticos kirchneristas?

El periodismo es una profesión de solitarios. La custodia o la compañía pueden obstaculizar la obtención de información. ¿Esos escraches no son otra manera, entonces, de encoger el amplio círculo de la libertad? ¿Son sólo los periodistas las víctimas? ¿Quién será el próximo?

La radicalización del kirchnerismo tiene y tendrá un alto precio político para el Gobierno y para el país. No importa. La indisciplina, la independencia y la autonomía deben ser castigadas. La épica kirchnerista encuentra más razones de existir en el fanatismo de las facciones que en la vieja noción de la libertad.

O cidadão, o cliente e os intelectuais

O cidadão, o cliente e os intelectuais

Luiz Werneck Vianna VALOR ECONÔMICO

Perder faz parte do jogo, o que desonra é perder sem luta, sem deixar princípios para os que continuam

Será mesmo que estaríamos condenados pelo destino a avançar a pequenos solavancos, uma vez que essa seria uma marca inamovível, ancorada na forma conservadora com que nosso Estado veio ao mundo? Teria a sociedade, depois de experimentar tantas alternativas, acabado por se acomodar ao tempo lento e aos ganhos "moleculares"? Já não se ouvem vozes na Universidade - felizmente ainda isoladas, e que assim se conservem - a fazerem o elogio da modernização conservadora brasileira, forma autoritária que presidiu o nosso processo de industrialização, e que, como modalidade de mudança social esteve presente em contextos nacionais que abriram passagem para o fascismo, tal como na Alemanha, Itália e no Japão? A tentação de rendição a esse processo, no que seria um encontro com a nossa verdadeira natureza, se generaliza e não pode ser mais ignorada. Se até a pouco tempo atrás um Raimundo Faoro identificava com palavras sarcásticas um fio vermelho a vincular D. Pedro II com Vargas, hoje essa linha se esticou até Lula, passando pelo regime militar, e é saudada como benfazeja.

A sucessão em curso, a dar crédito ao discurso dos candidatos que se encontram no topo das pesquisas eleitorais, parece confirmar esse movimento, em que todos disputam quem detém as credenciais para levar adiante uma história que deu certo e que segue uma linha reta de realizações nos objetivos nacionais. Agora, mais uma volta gradual nesse parafuso estaria para ser concluída, com a exposição do Estado e de suas políticas públicas às pressões que vêm do voto e que demandam mais segurança, mais saúde e educação, mais e melhores bolsas famílias. Em cada volta, o Estado e a coalizão pluriclassista que o sustenta amplia a sua legitimação e o domínio que exerce sobre sua sociedade ao estender a sua rede de incorporação a setores até então dela excluídos. Para ele, reserva o monopólio da política, em nome de uma presumida delegação que a sociedade lhe teria conferido graças a seus bons resultados na economia e na questão social.

O despojamento político da sociedade, à falta de uma justificação na teoria democrática, recua para o campo de uma perspectiva ético-moral: a precedência da administração sobre a política se faz defender pela primazia que deve caber à questão social, pois, segundo seus termos, governar é administrar, no registro da compaixão, sobre uma massa de seres dependentes, cabendo ao Estado e às suas agências selecionarem os alvos preferenciais de suas ações. O cidadão fica submerso no cliente, cabendo a ele decifrar, na hora do voto, qual o candidato mais confiável para a realização das promessas de ocasião.

Nada disso é distante das nossas mais remotas tradições, do Império a Vargas, fincadas na precedência do Estado sobre a sociedade civil, e não à toa Oliveira Vianna, que as defendeu em sua obra produzida entre as décadas de 1920/1930, tão esquecido até recentemente, tenha se tornado um autor de referência nos estudos atuais sobre a formação do nosso pensamento social e político. Contudo, na moderna democracia de massas brasileira, já assentada sobre uma crescente economia capitalista, com a vocação e as oportunidades para uma vigorosa expansão, inclusive fora de suas fronteiras nacionais, submergir a política na questão social, como se verifica nos atuais debates sucessórios, não passa de um exercício de mistificação.

Evidente que há uma política nos atuais círculos governantes, e que conta com palpáveis possibilidades de se reproduzir no próximo governo. Ela não surgiu pronta, mas, por ensaio e erro, chegou-se a ela em meio ao segundo mandato de Lula, que, embora seu alardeado pragmatismo, foi delineando o seu contorno, na prática, inteiramente descontínua quanto ao que foi o programa libertário do PT dos movimentos sociais e da autoorganização do social. Se o chamado "protagonismo dos fatos" campeou no primeiro mandato, já são visíveis as mãos que operam no campo decisivo da alavancagem da economia, da política científica e da projeção para o exterior do capitalismo brasileiro. Só está faltando dizer que, no século XXI, o Brasil deve investir no papel da política expansionista americana de começos do século XX.

Falta, ainda, talvez até por ardil, apresentar as razões dessa política grão-burguesa, em que se assuma a defesa da sempre perigosa, para os fins da democracia, fusão entre o Estado e os grandes grupos econômicos como hoje se verifica à vista de todos. A ideologia de Estado entre nós, quando dominante, nunca se recusou a sua justificação, tal como fizeram o Visconde de Uruguai no 2º Reinado, Francisco Campos, Azevedo Amaral e Oliveira Vianna no Estado Novo, e Golbery do Couto e Silva e outros no regime militar. Ela ainda não recuperou o viço de outrora, e, quem sabe, talvez nem vingue completamente, e, por ora, mal sabemos os nomes dos intelectuais que aceitam o risco de se apresentarem como seus campeões.

Evitá-la é não lhe conceder terreno livre, evitando os atalhos que não levam a lugar algum, como se perder em discussões sobre mutirões de saúde, e não questionar a vinculação atual dos movimentos sociais e do sindicalismo ao Estado, abdicar da política e se embrenhar nos caminhos perdidos da administração. Nas competições esportivas e eleitorais, perder faz parte do jogo, o que desonra é perder sem luta, sem deixar para os que vão continuá-la o exemplo da coragem e de uma posição firme quanto a princípios.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iesp-Uerj. Ex-presidente da Anpocs, membro do seu conselho institucional. Escreve às segundas-feiras

J. Bosco para O Liberal

Governo e especialistas ainda discutem regras para a internet no país

Governo e especialistas ainda discutem regras para a internet no país

Agência Brasil

Publicação: 22/08/2010 15:40

A Lei nº 10.764/2003 alterou alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando as penas para quem divulgar imagens pornográficas e de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes, inclusive pela internet. O artigo 241 do ECA tipifica o crime de pornografia infantil pela rede e prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, e multa.

Existem hoje parados no Congresso Nacional vários projetos relacionados à legislação na internet. Entre eles, está o projeto de lei que tipifica os cybercrimes, que tramitou no Senado e está parado há um ano na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, o fato do Ministério da Justiça colocar em discussão o marco regulatório civil da internet fez com que a tramitação do projeto de lei de cybercrimes fosse interrompida.

A Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério está à frente do projeto, uma espécie de Constituição da internet “que garanta direitos e dê segurança para aqueles que trabalham com a rede”, disse o secretário Felipe de Paula.

O marco tenta resolver questões como a de responsabilidade do intermediário - que é qualquer um que forneça meios de acesso ou as plataformas para serviço, como hospedagem, blogs e vídeos. O advogado especialista em crimes na internet, Marcel Leonardi, destaca que existe hoje no Brasil uma discrepância muito grande sobre quem é responsável na esfera civil.

De acordo com ele, um tópico ligado à responsabilidade é aquele no qual o marco padroniza que o intermediário não é responsável, a não ser que ele deixe de cumprir uma ordem judicial, por exemplo, que determine a remoção de conteúdo considerado impróprio ou ilegal.

Outro ponto, mais ligado à prática criminal, está relacionado com a possibilidade de localizar e identificar quem publicou um vídeo. "Na ausência de regulamentação que determine o armazenamento de dados por um tempo determinado, essa identificação fica difícil”, disse Leonardi.

O desembargador Fernando Botelho defende uma legislação mais rigorosa, como a de crimes cibernéticos. Ele acredita que o Brasil necessita de repressão criminal. "A rede brasileira não pode ficar sem controle, como se fosse uma selva. Temos que preservar o princípio da legalidade. Não podemos permitir que nem o Judiciário, nem a policia e tampouco os usuários particulares naveguem nas redes sem observância das ilegalidades."

Botelho é a favor de uma lei que discipline as responsabilidades mínimas de quem utiliza a rede para violar intimidade ou para a prática da pedofilia. “Para isso, precisamos de lei. Ou ficamos como estamos hoje: com a existência de conflito de atuação entre a polícia e os provedores de acesso."

O secretário Felipe de Paula defende o marco. “Primeiro é necessário definir direitos e responsabilidades de usuários e provedores para depois pensar na questão penal”, destaca.

"É bom lembrar que grande parte dos aspectos penais já estão regulamentados pela legislação penal. A questão da pedofilia já teve alteração penal em 2008. Há possibilidade de regulamentação específica para tipos penais da internet? Sim, é possível, mas primeiro a gente quer definir direitos e responsabilidades de usuários e provedores”, afirma.

O texto do marco regulatório civil está sendo finalizado e será encaminhado ao Congresso, onde começará uma nova rodada de discussões.

Em um ponto os especialistas e autoridades concordam: a internet é a grande ferramenta para ajudar a descobrir abusadores, pedófilos e pessoas que utilizam a rede criminosamente.

Sangrando - Gonzaguinha

Eu fui às touradas em Barcelona

Eu fui às touradas em Barcelona

FERREIRA GULLAR

O último golpe atingiu-lhe o coração. Estrebucha e morre. Indignado, resmungo: "Coisa bárbara!"

O PARLAMENTO da Catalunha aprovou lei proibindo as touradas na região, mais precisamente em La Monumental, a praça de touros de Barcelona, onde, pela primeira e única vez, assisti a uma tourada.
Até então, de touradas, só sabia o que vi no filme "Sangue e Areia" (1941), com Tyrone Power, que assistira, ainda menino, com meu pai, no cinema Olímpia, em São Luís.

Nele, as touradas eram apenas parte de uma história romântica. Mais tarde conheceria algumas gravuras de Picasso que, em vez do romantismo do filme, mostrava o que há de brutal nas corridas de touros. Assim que, tourada de verdade, só vi mesmo em Barcelona, em companhia do poeta João Cabral, que era então cônsul do Brasil na Espanha. Convidou-me para almoçar naquele domingo e, em seguida, irmos assistir a uma tourada.
Aceitei o convite com muito interesse, na expectativa de viver uma experiência única, já que, por iniciativa própria, eu jamais entraria em uma "plaza de toros".

Fomos. Mal me sentei na arquibancada, fui tomado por uma espécie de euforia, diante daquela arena ainda vazia onde haveria de desenrolar-se um espetáculo de vida e morte. Enquanto isso, João Cabral me informava acerca das touradas, contando-me que o touro era mantido por dois dias num cubículo escuro sob as arquibancadas, donde seria trazido, ao começar a tourada, para a arena.

Foi então que homens montados a cavalo entraram, sob o soar de clarins, um "frisson" percorreu aquela massa de espectadores e eis que de um dos portões sai um touro negro aos galopes. Invade a arena mas logo se detém, como que surpreso diante daquela situação inusitada. Não estava entendendo nada: "que faço aqui, diante de tanta gente?" -terá ele se perguntado, sem imaginar que, de fato, havia sido posto ali para morrer.
Como hipnotizado, eu o seguia com os olhos, temendo pelo que haveria de ocorrer. Os homens montados nos cavalos correm agora em direção ao touro que se mantém parado, indeciso, perplexo talvez.
Tenta afastar-se mas é cercado e decide reagir: acomete sobre um dos cavaleiros, que o atinge com uma bandarilha, no dorso, à altura do cangote. Ele, enfurecido, volta-se contra o agressor mas é atingido por outra bandarilha, lançada pelo outro cavaleiro. O sangue desce-lhe das feridas. Assisto àquilo, chocado, com pena do animal.
Não me lembro se, àquela altura, o toureiro já estava presente na arena. De qualquer modo, vejo-o agora aproximar-se do touro e desafiá-lo.

Provoca-o, agitando a capa vermelha, onde traz escondida uma espada. O animal, sangrando muito, encara-o e parece hesitar, se avança sobre ele ou não. Talvez não saiba direito quem o feriu, bem pode ter sido aquele sujeito que parece bailar a sua frente.

Está furioso, atordoado e certamente não entende por que o agridem daquela maneira, se nenhum mal lhes fez.
Detém-se e o encara. Menos cauteloso, agora, ataca-o, tentando atingi-lo com os chifres, mas vê que se enganou, investiu contra a capa com que se protege e o engana. "Hijo de puta!" Deveria balbuciar, se falasse espanhol e touro não fosse, mas gente. Igual àquela gente que se diverte com seu desespero.

Recua estrategicamente e tenta atingir o toureiro, numa investida fulminante e vã: sente uma dor funda, a vista se lhe turva, perde forças e cai sobre as patas dianteiras, soltando golfadas de sangue.

O último golpe de espada atingiu-lhe o coração. Estrebucha, estica as pernas e morre, diante da multidão que aplaude entusiasticamente o toureiro. Este, sorridente, saca de uma faca, aproxima-se do touro morto, corta-lhe uma das orelhas e a exibe, vitorioso, para o público, que então delira. Indignado, resmungo: "Coisa bárbara!".

João Cabral, surpreso com minha reação, defende a tourada, que seria a vitória da inteligência sobre a força bruta. "Nada disso", respondo. "É a vitória da covardia e do sadismo sobre um animal indefeso".

A esta altura, estamos de novo em sua sala. João me acha demasiado ingênuo para compreender a significação das touradas.

Sirvo-me de vinho, e ele, usando a toalha da mesa como uma capa de toureiro, movimenta-se na sala, a desafiar a fúria de um touro imaginário. Era o poeta acostumado a tourear palavras.

Oração Permanente

Judeus observantes em Montreal, Canadá, rezam em direção a Jerusalém. Fotografia por Greenberg Machael

Jorge Braga, hoje no O Popular (GO)

O bem maior

O bem maior

DANUZA LEÃO - FOLHA DE SÃO PAULO - 22/08/10

Não adianta ter todo o poder e dinheiro do mundo se ninguém pergunta se você melhorou da gripe

Afinal, o que todos queremos da vida, além do básico? Bem, para começar, é preciso definir o que é o básico.
O básico é igual para todo mundo, ricos ou pobres: uma casa, saúde, uma aparência agradável, algum dinheiro, um pouco de amor, que faz bem enquanto dura e mal quando acaba, e por aí vai. Mas mais que tudo, queremos o que é o bem mais precioso: um pouco de atenção.

Para conseguir atrair a atenção do mundo -ou de apenas uma pessoa- somos capazes de quase tudo; os homens, quando fazem o que mais gostam - surfar ou jogar uma pelada-, se tiverem uma namorada olhando do que são capazes, acham a vida muito melhor. Ninguém suporta ser completamente anônimo, por isso as pessoas passam a vida buscando o dinheiro, a beleza, o poder ou a fama; para quê? Para existir, apenas.
As crianças fazem tudo que lhes passa pela cabeça; em todos os momentos querem uma presença ao lado, olhando, e se for preciso, choram e gritam para chamar a atenção.

Quando aprendem que certas coisas não podem mais fazer, vão por outros caminhos, sempre procurando ser olhadas, percebidas, notadas. Qualquer coisa na vida, qualquer, é melhor do que a indiferença. Se não for possível sermos amadas e idolatradas pela humanidade, como gostaríamos, é preferível ser odiada a não despertar sentimento algum.

Uns engordam, outros pintam o cabelo de verde, alguns tentam uma carreira de sucesso. Não se trata de mera vaidade: é uma questão de ter a consciência de que estamos vivos, e se ninguém nos olha é porque não estamos. E se não estamos, de que adianta ter um coração batendo?

Por que você gosta tanto de ir ao médico? No curto tempo de uma consulta a atenção é toda dirigida a você; existe alguma coisa melhor do que ter alguém perguntando como vai seu apetite, se tem dormido bem, que diga que você precisa deixar de fumar? Aliás, são raros os que fazem isso; na maioria dos casos, pedem uma lista de exames e despacham você com um olhar gelado.

E o analista, então? Esses são maravilhosos: durante 50 minutos você tem uma pessoa inteligente que ouve os maiores absurdos, compreende tudo, justifica tudo, e você até sente que não está tão só no mundo. Pais e mães têm sempre tempo para ouvir um filho, mas filho nunca tem tempo para ouvir pai ou mãe, nem que seja para comentar um filme; mas não sofra com isso, faz parte.

Atenção verdadeira é fundamental. Quando sua empregada disser que está resfriada, tire dois minutos -só dois- do seu dia, que tem 1.540, para saber o que ela está sentindo; pegue no banheiro o vidro de vitamina C que trouxe de Nova York e dê a ela, que deve tomar três vezes ao dia.

Lembre-se de que é ela quem serve seu café da manhã, leva um chazinho quando você chega cansada, lava e passa sua roupa, e faz tudo para te agradar. E quando chegar em casa à tarde, esqueça, por uns segundos, da eleição, e pergunte se ela está melhor.

Não adianta ter todo o poder e todo o dinheiro do mundo se ninguém pergunta se você melhorou da gripe.

Platoon Soundtrack

Mariano, para A Charge Online