segunda-feira, setembro 06, 2010
Presidente ou chefe de facção ? ; de onde menos se espera é que não vem mesmo nada
Presidente ou chefe de facção ? ; de onde menos se espera é que não vem mesmo nada
Bolívar Lamounier
Hoje, em Guarulhos, Lula voltou a falar como chefe de uma facção política, embora pela Constituição ele deva ser até o fim do ano o presidente de todos os brasileiros.
Ele não só se manifestou em apoio a seus candidatos, como vem seguidamente fazendo, mas empenhou-se outra vez em minimizar a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra e fez um virulento ataque ao candidato da oposição, José Serra.
Lamentavelmente, o destempero verbal de Lula me parece ser só uma parte do problema. É a parte visível de um iceberg (permito-me aqui uma metáfora, figura literária sabidamente do agrado de Sua Excelência).
A parte submersa - vale dizer, a essência do problema – é o manifesto desapreço de Lula pelas restrições e tradições institucionais do cargo que ocupa.
Para ser sincero, eu várias vezes me perguntei, anos atrás, se Lula teria capacidade ou disposição para entender o papel, a liturgia e as responsabilidades da presidência da República. Se iria, uma vez eleito, se comportar com o comedimento e o equilíbrio de um verdadeiro magistrado.
Lembremos, a título de ilustração, o tema da “herança maldita”. Afirmei aqui outro dia que estas duas palavras foram como que uma senha de Lula para a deflagração da mais abrangente operação de envenenamento da memória do antecessor de que se tem notícia na história do Brasil.
Em conexão com o presente processo eleitoral, eu não me canso de repetir que o objetivo de Lula vai muito além da vitória no dia 3 de outubro. O que ele pretende é o controle praticamente total do sistema político.
Tendo aparentemente assegurado – fiz referência às últimas pesquisas no meu post anterior – a eleição de Dilma Rousseff, Lula agora opera para assegurar a maioria nas duas casas legislativas.
O objetivo subjacente a essa operação pode ser só o desejo de evitar “incômodos” ao eventual governo Dilma. Pode ser só isso – ou não, como diria Caetano Veloso.
Mas a pedra no sapato de Lula é evidentemente o estado de São Paulo. Seja por algum incompreensível ressentimento ou como parte de um projeto de poder de mais largo prazo, certo é que ele não vai medir esforços para impedir a vitória de Geraldo Alckmin.
A autonomia dos Estados, o fato de nenhum presidente ter até hoje intervindo dessa forma em eleições estaduais (salvo, talvez, antes de 1930, época de ouro dos coronéis), o desagradável odor das “interventorias” do tempo do “doutor” Getúlio – nada disso parece funcionar como redutor do apetite lulista por mais poder.
Foi nesse contexto de beligerância estadual que Lula deu hoje a demonstração de facciosismo de que falei no início deste texto.
Lula ser um presidente com expediente – esse curioso magistrado que bate ponto no Palácio do Planalto e sai apressado para a campanha eleitoral logo após marcar a hora da saída - , convenhamos, é estranho.
Mas a realidade é esta : o Brasil tem hoje um chefe de Estado que, pela Constituição, é o chefe do Estado de todos os brasileiros, mas não se ruboriza de levar a ferro e fogo uma luta partidária, como um rei medieval cavalgando à frente de suas hostes.
Criaram o comissariado da Receita
Criaram o comissariado da Receita
ELIO GASPARI
O controle da Receita Federal pelo comissariado do Planalto ficou exposto quando o repórter Leandro Colon descobriu que durante 20 horas o Ministério da Fazenda e os companheiros do fisco sustentaram que as declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra haviam sido solicitadas por ela. Desde as 13h42m de terça-feira a Corregedoria sabia que o contador que apresentara a “procuração” da empresária tinha quatro CPFs. Enquanto puderam, omitiram esse fato, fazendo de bobos a quem lhes deu crédito.
As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego). Essa é a porta do supermercado, mostrada em junho pelo repórter Leonardo Souza.
Há outra, para os atacadistas. É a da centralização dos programas de fiscalizações. Até dezembro passado, esse serviço era capilar, e as delegacias da Receita, em torno de cem, planejavam suas fiscalizações. Com a portaria 3.324, alterada em junho pela 1.317, cada unidade deve mandar a lista de sua programação relacionada com grandes contribuintes a Brasília, de onde descerá outra, para ser cumprida. Nessa malha entram empresas com mais de R$ 20 milhões de faturamento ou folha superior a R$ 3 milhões e pessoas com renda anual acima de R$ 1 milhão. Assim, a delegacia de Araçatuba programa fiscalizar Guido, Otacílio e Henrique, mas pode receber de volta uma lista dizendo-lhe que deve fiscalizar Henrique, Guido e Armínio. Até 30 de setembro as delegacias devem mandar a Brasília os nomes das vítimas de 2011.
Outra portaria, a 1.338, determinou que todos os trabalhos “concluídos ou em andamento” relacionados a pessoas físicas com renda anual superior a R$ 1 milhão sejam enviados para a Equipe do Programação de Maiores Contribuintes, o Epmac, o BigMac do comissariado. Ficará tudo na mão de um grupo de, no máximo, dez servidores.
Sabendo-se o que se sabe, cada pessoa pode avaliar o que essa centralização provoca:
1) Melhora a fiscalização dos gatos gordos, colocando-os sob a vigilância de uma equipe especializada.
2) Cria uma butique da Receita, onde os gatos gordos receberão atendimento VIP.
3) Entrega ao comissariado o poder de incluir, excluir, aporrinhar ou seduzir gatos gordos.
Os lugares comuns
Os lugares comuns
Quando o homem que ia casar comigo
chegou a primeira vez na minha casa,
eu estava saindo do banheiro, devastada
de angelismo e carência. Mesmo assim,
ele me olhou com os olhos admirados
e segurou a minha mão mais que
um tempo normal a pessoas
acabando de se conhecer.
Nunca mencionou o fato.
Até hoje me ama com amor
de vagarezas, súbitos chegares.
Quando eu sei que ele vem,
eu fecho a porta para a grata surpresa.
Vou abri-la como fazem as noivas
e as amantes. Seu nome é:
Salvador do meu corpo.
Adélia Prado
domingo, setembro 05, 2010
Afinal, quem é que manda?
Afinal, quem é que manda?
Eliane Cantanhêde - FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - O presidente da República é alertado por um presidenciável de oposição de que a Receita quebrou com intuito político o sigilo fiscal da sua filha, que corre solto nos blogs do PT. O presidente dá de ombros: "Não sou censor".
O ministro da Fazenda acha desagradável quebrarem o sigilo fiscal da filha de um candidato e de dirigentes tucanos, mas... "Vazamento sempre ocorreu", conforma-se.
O presidente do PT não sabe, não viu e não confirma a informação oficial de que o autor da procuração grosseiramente falsificada com o nome da filha do oposicionista era filiado ao PT desde 2003. "Não muda nada", decreta.
Quem faz o serviço sujo para a campanha petista na internet já tem um culpado: Aécio! É ridículo, como se esses tucanos e esse Aécio é que vivessem fazendo dossiês e usando o aparelho de Estado para violar o sigilo dos outros.
Dois dias de TV são insuficientes para detectar o impacto do escândalo na campanha, mas, com a eleição cristalizada em 50% para Dilma, 28% para Serra e a margem de seis pontos para a eleição fechar no primeiro turno, é bom todo mundo ficar esperto quanto a métodos, discurso e marketing do grupo que pode ficar 20 anos no poder.
Como convém ficar de olho na pauta do governo Lula nos três meses entre a eleição e a troca de cadeira. Os caças Rafale esquentam as turbinas nos hangares franceses, Cesare Battisti arruma as malas para sair da cadeia e se instalar de vez no Brasil, e não será surpresa se Lula aproveitar o fim do seu governo para dar as más notícias (como o ajuste fiscal), deixando Dilma mais livre para dar as boas.
Mesmo assim, não será fácil. Lula não gastou um tico de popularidade para enfrentar questões fundamentais para o país, mas geradoras de atrito, como ética pública, aloprados, oligarquias e as reformas tributária e política. Ou ele começa já ou vai cair tudo na cabeça de Dilma ou de qualquer que seja o sucessor a partir do ano que vem.
A nova classe média
A nova classe média
VIVIANE MEDEIROS CHAIA – O Globo
Dados do IBGE atestam o ingresso de 30 milhões de brasileiros na classe C, a chamada nova classe média, no período de 2003 a 2008. São pessoas que saíram da classe D a partir de um ganho real (acima da inflação) de renda do trabalho de 7,3% no período.
A nova classe média brasileira é composta por 52% da população economicamente ativa. São 92,8 milhões de pessoas, que compõem o contingente de trabalhadores com salário mensal variável entre R$ 1.115 e R$ 4.807. Ali se concentram 46% da renda nacional.
Esses 30 milhões de cidadãos recém-chegados à classe média (um terço do total) passaram a ter um novo padrão de vida, mensurável pelo acesso a novos produtos, serviços e bens imobiliários.
Eles se instalaram no meio da pirâmide social em consequência da política de estabilização econômica (Plano Real) e da ampliação de políticas de inclusão social no governo Lula.
Uma alteração dessa grandeza no perfil socioeconômico do país implica, numa reavaliação do comportamento político da sociedade. Isso porque a classe média é o extrato populacional mais sensível à pesada carga tributária e à má qualidade dos serviços públicos.
Seu poder é o grito. Nas urnas.
A eleição deste ano acontece sob a influência dessa mudança no perfil socioeconômico do país. O peso específico dos recém-chegados à classe média, cujo padrão de vida melhorou, já é perceptível nas pesquisas de intenção de voto: os eleitores em ascensão na escala de mobilidade social tendem a dar seu voto a candidatos com propostas mais conservadoras — ou menos transformadoras. Os ditos radicais, como são percebidos os candidatos do PSOL, PSTU e PCO, por exemplo, não conseguem espaço real nesse eleitorado.
No máximo, obtêm simpatia.
A “nova classe média” é pragmática, apolítica (no sentido da participação equidistante do jogo político) e resistente a “leituras” engajadas, de viés ideológico, da cena brasileira. A maioria não participa sequer de movimentos organizados. Não costuma se preocupar com o passado (em temas como o período da ditadura, por exemplo), mas quer saber do futuro (em temas sociais e econômicos). Quer mesmo é saber qual candidato vai garantir a manutenção da sua mobilidade social, ou seja, as condições favoráveis à expansão de seu poder de consumo. Quer saber do acesso ao crédito, à moradia e à escola, inclusive à universidade. E quer dos candidatos a apresentação de garantias, não apenas promessas.
Trata-se de um conjunto de eleitores pragmáticos, racionais, distanciados da política cotidiana, e, sobretudo, exigentes, com sede de desenvolvimento individual.
São consumistas, sim, ansiosos por produtos aos quais antes, na classe D, não tinham acesso. Seu temor é a perda do emprego, trabalho e da renda crescente — a via de acesso ao elevador social. E isso é relevante. Tratase da motivação básica com a qual metade do eleitorado — concentrada nessa nova classe — vai às urnas.
É bom manter olhos presos nesse jovem eleitor dessa nova classe média, porque fará a diferença nas próximas eleições. Ele é um ator da globalização, via internet. Se os das classes A e B têm computador em casa, os da C frequentam lan houses. E este quer chegar onde o outro já está, a começar pelos símbolos, como as roupas de grife.
Os jovens da classe C (15 a 24 anos de idade) representam 19,8% da população nessa faixa de idade — somam 18 milhões, ou 8% dos cidadãos com direito a voto. Têm papel essencial na mudança do comportamento do eleitorado.
Hoje, 48% dos jovens — em algumas regiões até mais — decidem os hábitos de consumo dentro de casa. Influenciam a família porque têm mais acesso a informação. O nível de escolaridade da classe C ainda oscila entre baixo e médio, mas seus filhos — que somam 19,8% da classe — já podem ir à universidade. Significa que estarão no centro da influência ou da referência familiar nas eleições desta década.
É daí que virá o impulso de mudança na política. Com acesso à informação e melhor nível de escolaridade que seus pais, esse jovem já é um consumidor exigente e deve se tornar um eleitor cada vez mais exigente.
Os políticos ainda não conseguiram alcançá-lo. Mas é certo que propostas do tipo troca de voto por dentadura ou uma “boquinha” não vai conseguir seduzilos. Há indícios de fim do voto clientelista no horizonte. Ao menos da forma como conhecemos nos últimos 50 anos. Se duvidam, ponham na conta do meu otimismo, e aguardem.
Às favas com os direitos
Às favas com os direitos
Dora Kramer - O Estado de S. Paulo
Só pesquisas podem medir com alguma chance de precisão se um episódio como o da quebra reiterada de sigilo fiscal nas dependências da Receita Federal mexe com a sensibilidade do eleitorado ao ponto de fazer da preservação do Estado de Direito um dos fatores para definição de voto.
A primeira impressão é a de que não influi. Isso com base no peso que a população tem dado a questões como valores e princípios.
A ética foi enterrada como indigente. Em silêncio, sem choro nem vela e à grande maioria pouco se lhe dá se o Estado aumenta seu poder discricionário, invade privacidade, agride a Constituição, barbariza com o patrimônio público, usa, abusa e ainda sai dizendo que o que vem debaixo não o atinge.
Distorce a verdade para fazer o papel de vítima sabendo-se na condição de algoz.
Permite que o ministro da Fazenda assuma como normal a insegurança dos dados do contribuinte e, se alguém diz que isso é crime de responsabilidade, acusa "golpe eleitoral".
Enquanto isso os mais pobres se alegram em poder comprar, atribuindo a bonança à ação de um homem sem compreender que é resultado de um processo; os mais ricos não querem outra vida; os mais retrógrados nunca tiveram tanto cartaz; os mais à esquerda não perdem a esperança de vir a ter; os mais conscientes percebem algo fora do lugar, mas preferem se irritar porque não têm ao seu lado também um líder carismático e sem pudor.
Em um cenário assim desenhado, convenhamos, os valores que estão em jogo soam difusos para o grosso do eleitorado: os deveres do Estado e os direitos do cidadão.
Neste Brasil de tantas necessidades é provável que, se for posto na balança de um lado o crédito farto e de outro a liberdade parca, o prato penda a favor do consumo largo.
É um debate difícil de ser feito. Quase impossível em períodos eleitorais porque sempre haverá por parte dos acusados a alegação de que são injustamente atacados por adversários "desesperados", enquanto a essência da questão se perde: a invasão do espaço institucional por tropas de ocupação com interesses específicos. Ideológicos, fisiológicos ou simplesmente corruptos.
Sob a indiferença das vanguardas (onde?) e deixadas à mercê do poder da propaganda, as pessoas não conseguem ter a dimensão da gravidade.
Não atentam para o seguinte: o Estado que deixa sigilo ser quebrado, não se incomoda com propriedades privadas invadidas e insiste no controle dos meios de comunicação amanhã ou depois pode querer reduzir a liberdade alegando agir em prol do povo e do patriotismo como fator indispensável ao triunfo do Brasil.
Por isso é improvável que haja repercussão eleitoral. Se houver, terá sido por causa dos tropeções e das contradições do governo.
A naturalidade do ministro da Fazenda ao dizer que as informações do contribuinte não são invioláveis é tão escandalosa quanto a quebra de sigilo.
Nesse caso a urgência fez a imprudência. No afã de afastar de Dilma Rousseff as suspeitas de uso político da máquina pública, Guido Mantega informa ao público pagante que a Receita Federal e a casa da mãe joana são ambientes similares.
Uma confissão de incapacidade de prestar o serviço contratado pelo cidadão e a impossibilidade de cumprir a lei que se impõe a todos.
É a rendição do Estado à ação do crime.
A propósito, se era para dizer uma estultice dessa envergadura o ministro da Fazenda estava mais bem posicionado em sua omissão diante dos fatos.
Quórum. Dos 22.561 candidatos inscritos às eleições deste ano só 55 haviam se cadastrado no site ficha limpa.org.br até a tarde de sexta-feira.
Significa dizer que 0,24% dos concorrentes a mandatos se dispuseram a firmar compromisso com a Lei da Ficha Limpa e a semanalmente prestar contas sobre as doações e os gastos nas respectivas campanhas eleitorais, apresentando também declaração de que não são alvos de processos nem renunciaram a mandatos eletivos para evitar cassações.
Caso de política e não de polícia
Caso de política e não de polícia
Wilson Figueiredo - JORNAL DO BRASIL
HÁ DUAS SEMANAS o Brasil está diante de um episódio que não iria merecer atenção, nem desencadear a inquietação da cidadania, se não coincidisse com a etapa final de uma sucessão diante da qual a História pode lavar as mãos. Não lhe diz respeito o espetáculo.
Candidatos por um lado, cidadãos por outro. A Receita Federal tratou como acidente burocrático a violação do sigilo pessoal, cuja proteção é seu dever estrito e sem o qual, em qualquer democracia, a cidadania deixa de se exercer em sua plenitude.
Diante de um fato objetivo, da qual foi vítima a filha do candidato José Serra (à Presidência da República), e depois de uma investigação sigilosa, a Receita Federal proclamou a descoberta de um mercado em que informações podem ser adquiridas (ou vendidas) livremente, como se acrescentassem uma dimensão virtual à própria democracia.
Dizem que a degradação começou quando o secretário anterior da Receita foi trocado pelo atual, sob o véu protetor do eufemismo de atender a motivo de força maior, mas na verdade a serviço de razão inferior. No Brasil, a democracia se considera preparada para fazer eleições aperfeiçoadas pela contribuição eletrônica, mas ainda não melhorou os partidos políticos, nem convenceu os eleitores de que há outros motivos para recusarem preferência a candidatos que nada têm a ver com os princípios que citam e muito com os fins ocultos de que se valem. Lula não é convincente no papel de Pilatos, em que se especializou.
Os radicais já tomaram o pulso presidencial e estão se lixando.
Tudo começou na última troca de comando da Receia (o substituto se esqueceu de que, etimologicamente, secretário tem tudo a ver com segredo). É fato indiscutível que ocorreu uma vazão de irregularidades, muito superior ao que se poderia considerar acidente de trabalho. Daí a preocupação crescente com os fundamentos da democracia, no ponto crítico onde a sociedade e o Estado demarcam as respectivas autonomias. O petismo fez estoque de informações e, em épocas eleitorais, aplica-se ao trabalho subterrâneo de aproveitar o material utilizável em período de retração da ética. Quando nada, para retardar efeitos nocivos da normalidade democrática.
Antes que se recorresse à versão segundo a qual, em nome da economia de mercado, florescia no país um negócio de compra e venda de informações valiosas, mas sigilosas, o presidente Lula confirmou a impressão de estar perfeitamente a par do que se passou e vai continuar. Sempre há outro escândalo à espera de oportunidade para a vaga do anterior, do qual o cidadão desistiu por falta de resultado. A versão do sigilódromo, para diluir o prejuízo moral, foi politicamente desastrosa. Expôs a Receita à suspeita de que nada é acidental.
Dificilmente ela será a mesma depois que se assentar a espuma eleitoral deste escândalo, e o governo se der conta de que a cidadania não disfarça a indignação por ser tratada como personagem daquele pesadelo em terceira dimensão que George Orwell legou ao século 20 no seu profético 1984.
México distante
México distante
Gaudêncio Torquato - O Estado de S. Paulo
O tema volta a frequentar a mesa da polêmica: está em marcha um processo de mexicanização da política nacional? Uma eventual vitória da candidata governista em outubro aproximaria o Brasil da experiência que o México viveu do final dos anos 1920 ao final dos anos 1990, quando o PRI dominava o Estado e a sociedade? Por mais que se enxerguem motivos para acreditar nesse risco - aparelhamento intenso da estrutura do Estado, controle de máquinas sindicais e de movimentos sociais, esvaziamento de funções de órgãos de fiscalização -, há uma razão maior que derruba qualquer hipótese de "ditadura" do partido único: é o caráter multifacetado e polimorfo de nossa cultura política, que rejeita a ideia do poder exercido por um exclusivo protagonista. As possibilidades - reais - de controle total do Senado e da Câmara pelo Executivo, avocadas como sinais preocupantes por analistas da política, não são novidade no registro das relações entre os Poderes. Tem sido essa a rotina.
Basta lembrar o governo FHC, que contou com sólida maioria parlamentar para aprovar a emenda constitucional que permitiu a reeleição, barrou a abertura de CPI para apurar compra de votos, aprovou a quebra de monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, garantindo, enfim, o programa de estabilidade que marcou sua gestão. No ciclo da redemocratização, apenas Fernando Collor, por inabilidade, foi escorchado por um Congresso que acabou por afastá-lo do cargo. Até o governo Sarney, sufocado por uma inflação que subia às alturas, arrebanhou apoios necessários para abrigar pacotes experimentalistas no campo da moeda. Quanto ao futuro imediato, é bem provável que a base governista de hoje se expanda para além de 380 deputados e 50 senadores, o que, evidentemente, livraria o governo de surpresas desagradáveis, como a que Lula teve no Senado com a derrota da prorrogação da CPMF, em 2007.
Poderá ocorrer, no primeiro ciclo de eventual administração continuísta, o aprofundamento dos eixos do governismo, tendência a se manter na esteira do êxito da política econômica, cujos efeitos acabam se irradiando por todos os estratos. Portanto, a locomotiva econômica é que puxará o imenso trem governista e este se manterá nos trilhos até se esvaírem os altos índices de satisfação social. Assim, não é de todo improvável que, mais adiante, sob o empuxo de rombo nas contas públicas - contas externas, estouro da Previdência, despesas com funcionalismo -, sejam comprometidos os investimentos e desestruturadas as ações que propiciaram a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo. Mesmo diante de perspectivas animadoras, como as que se projetam nas frentes do pré-sal e da energia, por exemplo, são poucos os que apostam no comportamento sempre ascendente da economia. As projeções apontam para altos e baixos, ao fluxo das idas e vindas provocadas pela intermitente crise internacional. E o Brasil, mesmo dispondo de imensas riquezas, não pode ser considerado uma ilha de segurança no meio do oceano revolto.
Sob esse espelho, a mexicanização da política só alcança o foro de debates por conta da eleição. Pois, como se pode aduzir, a gangorra econômica vem de encontro à ciclotimia política. Os atores escolhidos de nossa democracia, de eufóricos no primeiro instante, poderão, no segundo ou terceiro instantes, mudar de vontade. Gostam de usar, bem o sabemos, a capacidade de transitar no arco partidário. O nosso sistema de representação, por sua vez, dá-lhes o direito a reivindicar posições na estrutura do Estado, o que também contribui para eliminar a tese de transformação do PT em partido hegemônico, nos moldes do PRI. Outros aspectos de nossa cultura evidenciam a inviabilidade de um modelo vertical como o mexicano. Veja-se, por exemplo, a adoção da verticalização da propaganda partidária. Não demorou muito e a própria regra imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral - proibição de aparições de candidatos à Presidência em horários destinados a aliados regionais que são de partidos adversários na chapa nacional - foi derrubada por ele mesmo. A queda da verticalização veio atender ao menu da salada mista que se serve nos Estados e que é consumida por fiéis e infiéis partidários. Denota, ainda, a pasteurização política criada com o fermento de partidos assemelhados.
Considere-se, ainda, como fator de inibição de uma ordem única e autoritária a polaridade que certamente terá continuação em nosso sistema político. Ou alguém pensa que os partidos oposicionistas serão devastados pelo rolo compressor do governismo? E se o PSDB, por exemplo, continuar a governar São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores contingentes eleitorais do País? Não seria só isso mais uma demonstração de que o temido modelo mexicano é coisa fora de propósito? Descartada a hipótese, vejamos outras. A formação de poderosa bancada governista deixará, isso sim, o presidencialismo brasileiro mais robusto. Neste caso não há como discordar do pensamento que aponta para uma pauta legislativa sob supervisão direta do Executivo. Mas há razões para otimismo. Dois grandes compromissos foram assumidos pelo sistema governista, caso Dilma Rousseff seja bem-sucedida. O primeiro, firmado pela própria candidata, diz respeito à reforma tributária, com ênfase na desoneração da folha de salários e no incentivo aos investimentos. O segundo é a promessa de Lula de trabalhar com afinco pela reforma política.
E aqui se apresenta mais uma barreira ao tal modelo mexicano. Mesmo sob patrocínio de um Executivo forte, é difícil acreditar na aprovação das duas reformas centrais para a modernização do Estado e o aperfeiçoamento da democracia. O Congresso tem muitos filtros.
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