Entidades do setor de mídia apontam que a atual proposta de regulamentação da internet elaborada pelo Ministério da Justiça traz regras que configuram um tipo de censura à liberdade de expressão e de imprensa no ambiente da web.

Projeto que regulamenta internet pode ferir liberdade, dizem entidades

Folha Online - 29/04/2010 - 09h04 - da Reportagem Local

Entidades do setor de mídia apontam que a atual proposta de regulamentação da internet elaborada pelo Ministério da Justiça traz regras que configuram um tipo de censura à liberdade de expressão e de imprensa no ambiente da web. O alerta das associações é para os artigos da minuta do projeto do marco civil da internet (lei com os direitos e deveres relativos à web) que criam um mecanismo de notificação eletrônica para que as pessoas que se sintam atingidas por publicações na rede possam requerer o bloqueio dos conteúdos. Se um provedor não tomar providências após receber uma notificação para retirada de uma publicação na internet, passa a ser o responsável pelos prejuízos que ela causar a terceiros, de acordo com o texto. A presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Judith Brito, afirma que não é aceitável a ideia de que informações devam ser retiradas da internet toda vez que alguém se julgue prejudicado por elas. Para Brito, as disposições da minuta sobre a remoção de conteúdo configuram um tipo de censura e violam o princípio constitucional da liberdade de expressão. "A esta altura do desenvolvimento e penetração das mídias digitais, já deveria estar claro para todos que valem para a internet os mesmos princípios e critérios aplicáveis a todos os meios de comunicação", diz a presidente da ANJ. Eduardo Parajo, presidente da Abranet (Associação Brasileira de Internet), entidade representativa dos provedores no país, diz que as propostas de regras sobre bloqueio de conteúdo na rede criam um risco para as empresas do setor. "Podemos cair no problema de ferir a liberdade de expressão das pessoas. Não temos o papel de ficar julgando ou tomando posição em favor de A ou B. Se alguém se sentir ofendido com determinado conteúdo, tem mecanismos legais para buscar as medidas contra a ofensa. Não devemos ser os juízes desse jogo", diz. O secretário interino de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirma que o objetivo das regras é permitir a definição de responsabilidades pelos conteúdos veiculados na web, uma vez que, após uma notificação, o autor da publicação pode pedir o retorno do conteúdo à web, caso assuma a "paternidade" da publicação para fins legais. "Nosso objetivo não é identificar todo mundo na rede, mas estabelecer um mecanismo de identificação quando houver um conflito", diz o secretário. O aumento das janelas para a retirada de conteúdos considerados ilegais, como mensagens racistas ou de apologia ao racismo, é apontada por Celso Augusto Schröder, coordenador-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, como uma das principais qualidades do anteprojeto. Schröder concorda que o atual texto do marco civil pode gerar constrangimentos à liberdade de expressão na web, mas afirma que tal efeito negativo pode ser evitado com a edição de leis específicas sobre as publicações de imprensa na rede. "Os conteúdos de mídia na internet precisam ser submetidos às regras de mídia", diz. O anteprojeto do marco civil está disponível para discussão pública no site www.culturadigital.br/marcocivil. A fase de debate na internet vai até 23 de maio. Após essa data, o Ministério da Justiça pretende preparar a redação final do projeto de lei e encaminhá-lo ao Congresso. Se for aprovado, o texto entra em vigor como lei ordinária. 

Para Eros Grau, pacto político foi "bilateral" e permitiu redemocratização do país STF retoma hoje julgamento de ação da OAB que pede mudança na legislação para que ex-agentes da ditadura possam responder por crime

Relator no Supremo vota pela manutenção da Lei da Anistia

Relator é contra rever Lei da Anistia para punir torturador

FELIPE SELIGMAN/LUCAS FERRAZ - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de S. Paulo - 29/04/2010

Para Eros Grau, pacto político foi "bilateral" e permitiu redemocratização do país STF retoma hoje julgamento de ação da OAB que pede mudança na legislação para que ex-agentes da ditadura possam responder por crime

 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau, relator da ação que questiona a Lei da Anistia, votou ontem contra a ação que pede que a lei seja revista para que agentes de Estado acusados de torturar opositores na ditadura militar (1964-85) sejam punidos. A sessão, contudo, foi interrompida após o voto do relator, que durou quase três horas. O julgamento será retomado hoje à tarde. Oito ministros ainda precisam votar. Ontem à noite os membros da corte teriam jantar com o presidente Lula. Segundo Eros Grau, ele próprio uma das vítimas da ditadura - foi preso e torturado durante os anos 1970-, a lei foi "bilateral", beneficiando todos os lados no período. Ainda de acordo com ele, a anistia foi um grande pacto político que serviu como ponte para a redemocratização e só não foi tão ampla porque, à época, não se contemplou os já condenados por crimes como terrorismo. "Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal está autorizado a reescrever leis de anistia. Só o Congresso Nacional poderia fazer isso", disse o ministro, que revisitou todas as anistias já editadas no Brasil, além de casos semelhantes em países da América Latina. Mesmo afirmando que os crimes estão perdoados, Eros Grau, que deixa o tribunal em agosto, quando se aposenta, afirmou que "eles não devem ser esquecidos". "É necessário dizer, vigorosa e reiteradamente, que a decisão (...) não exclui o repúdio a todas as modalidades de tortura, de ontem e de hoje, civis ou militares". Ao final, o presidente do STF, Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes elogiaram o voto do relator, que chegou a se emocionar ao concluir sua argumentação. A tendência do tribunal é seguir a posição apresentada ontem. Não participam do caso os ministros Joaquim Barbosa, de licença médica, e José Antonio Dias Toffoli, impedido por ter atuado no processo como advogado-geral da União. A sessão de ontem marcou a estreia de Peluso na presidência do tribunal. Ele substituiu o colega Gilmar Mendes, que voltou à bancada dos ministros. A ação que pede a revisão da Lei da Anistia foi proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entidade que apoiou a elaboração da lei, em 1979, mas que em 2008 questionou na corte a sua extensão e passou a defender a possibilidade de punir militares que praticaram atos de tortura.

Racha A polêmica sobre a Lei da Anistia causou um racha no governo Lula. O assunto vem sendo discutido desde 2007. A AGU (Advocacia-Geral da União) e ministérios como Defesa e Itamaraty são contrários à mudança. Por outro lado, Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos defendem a responsabilização dos torturadores. Nelson Jobim (Defesa) defendeu que a lei trouxe "conciliação e pacificação" e foi essencial para restabelecer a democracia. O outro lado, encabeçado pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) diz que a lei protege torturadores. Ontem, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, argumentou que a anistia foi um pacto que não pode ser revisto. A decisão do STF não esgotará a discussão. Nos dias 20 e 21 de maio, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) poderá condenar o Brasil por sua legislação. O julgamento será específico sobre a guerrilha do Araguaia, mas a Lei da Anistia brasileira também será analisada.

SPONHOLZ e o desespero de Dunga!

Ronaldo e os pobres aposentados

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu aumentar em 0,75 ponto percentual o juro básico, para 9,5% ao ano. É a primeira alta em 19 meses.

BC AUMENTA JUROS APÓS 19 MESES

Risco para 2011 faz BC impor alta mais forte, diz analista

EDUARDO RODRIGUES - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de S. Paulo - 29/04/2010

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu aumentar em 0,75 ponto percentual o juro básico, para 9,5% ao ano. É a primeira alta em 19 meses. O Brasil continua tendo os maiores juros reais do mundo. Com a alta na taxa, o real deverá se valorizar ainda mais diante do dólar. Desde março, as projeções de mercado para a inflação têm sido revisadas para cima.

 Copom afirma que elevou Selic para recolocar inflação na trajetória da meta Decisão de forma unânime do colegiado encerra sequência de nove meses de estabilidade da taxa básica de juros em 8,75%

Para conter um possível superaquecimento da economia após a crise e suas consequências inflacionárias, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu aumentar em 0,75 ponto percentual a taxa básica de juros, para 9,5% ao ano.A menos de cinco meses das eleições, a decisão unânime do colegiado alterou uma sequência de nove meses de estabilidade da Selic em 8,75%. Conforme nota divulgada após a reunião, a alta na taxa ocorreu "para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas".Apesar da aposta do mercado em uma elevação já na reunião de março, o comitê optou por manter a Selic inalterada na ocasião. Naquele momento, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ainda postulava uma eventual candidatura nas eleições deste ano.No entanto, a decisão indicou uma mudança na tendência do colegiado, uma vez que cinco membros votaram pela manutenção e os outros três defenderam um aumento de 0,5 ponto percentual. A demora em aumentar os juros, porém, pode ter forçado o Copom a tomar uma medida mais dura na reunião de ontem. Desde março, as projeções de mercado para os índices de inflação tanto de 2010 como de 2011 foram revisadas para cima. Segundo a Folha publicou nesta semana, Meirelles disse ao presidente Lula que agora seria necessária uma "paulada" para subir os juros.Nos últimos 12 meses, a inflação já bate na casa dos 5,1%, acima do centro da meta oficial de 4,5%. No seu último relatório trimestral, o próprio BC recalculou sua projeção para o índice de preços neste ano, subindo de 4,6% para 5,2%."O Copom vê o cenário de 2011 com mais preocupação do que havia nos meses anteriores. Por isso há a opção de um começo mais rigoroso no ciclo de alta", diz Bernardo Wjuniski, economista da Tendências.A Selic retornou ao patamar mais alto desde junho do ano passado, quando o Copom reduziu os juros de 10,25% para 9,25% ao ano. De acordo com a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo BC com mais de uma centena de analistas financeiros, a taxa deve chegar a 11,75% até o fim de 2010, o que seria suficiente para segurar a inflação perto da meta dentro do horizonte relevante -prazo a partir de 12 meses à frente das decisões do comitê.

Alta de 0,75 em 2008

O conselho havia elevado a Selic pela última vez em setembro de 2008 (também em 0,75 ponto), quando a velocidade de crescimento da economia atingia o seu auge, em torno de 6%, o mesmo previsto para 2010.
Naquele mesmo mês, a explosão da crise financeira internacional começou a atingir inclusive a economia brasileira, ajudando a frear o ímpeto de expansão da demanda.Com as pressões inflacionárias afastadas, mas com risco de estagnação, o governo então precisou estimular o consumo com reduções de tributos, liberação de compulsórios e queda nos juros. Tanto que, entre janeiro e julho do ano passado, o Copom cortou em cinco pontos a Selic, que despencou de 13,75% para 8,75%, o menor patamar da história, e desde então manteve-se inalterada.Agora, no entanto, a recuperação da economia em um ritmo mais veloz do que o esperado acendeu a luz amarela na autoridade monetária, uma vez que o consumo acelerado das famílias começou, segundo avaliação do BC, a entrar em descompasso com a capacidade do país de produzir bens e serviços para atender a demanda.Mas o aumento dos juros agora como remédio para esse cenário não é consenso na equipe econômica. O ministro Guido Mantega (Fazenda) por diversas vezes rechaçou a hipótese de superaquecimento.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou na noite desta quarta-feira (28) uma elevação de 0,75% na taxa básica de juros (Selic), fixada agora em 9,50%.

Uma decisão que afronta os interesses maiores do povo brasileiro

ECONOMIA - 28 DE ABRIL DE 2010 - 20H25

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou na noite desta quarta-feira (28) uma elevação de 0,75% na taxa básica de juros (Selic), fixada agora em 9,50%. Embora não tenha causado maior surpresa, a decisão despertou indignação generalizada entre representantes dos trabalhadores e das forças progressistas, além de empresários do setor produtivo. Afinal, o Brasil continua praticando as mais altas taxas de juros reais do mundo.Por Umberto MartinsA justificativa ou pretexto é, como sempre, a suposta ameaça de um descontrole dos preços. Mas o fantasma da inflação parece mascarar outros interesses, obscuros, embora identificáveis. Com forte respaldo na mídia, o BC criou um “verdadeiro clima de terror” para convencer o distinto público da necessidade de “conter a demanda crescente”, conforme denunciou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, em artigo reproduzido em nosso portal.

O país perde, os credores lucram Na opinião de muitos economistas, o perigo alardeado pelos tecnocratas que cuidam da política monetária brasileira não é real. “A questão é eminentemente política”, assinalou o dirigente comunista. A alta dos juros prejudica a maioria da nação, uma vez que tem um impacto altamente negativo sobre os investimentos, o consumo e as contas públicas. Em contrapartida, favorece a oligarquia financeira, os credores das dívidas governamentais, o capital estrangeiro especulativo. “Trata-se de uma insanidade”, declarou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. O sindicalista foi duro na crítica. “A decisão que o Copom acaba de tomar vai na contramão do que o país precisa e contraria principalmente os interesses da classe trabalhadora. Por esta razão, merece o repúdio de todas as centrais sindicais.”

Valorização do trabalho Gomes lembrou que a CTB “defende com toda energia o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, é uma bandeira estratégica dos nossos sindicatos. Temos consciência de que o crescimento da economia é uma condição essencial para a valorização da classe trabalhadora, é o que tem viabilizado a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada, o aumento do salário mínimo, ganhos reais para as categorias nas negociações com o patronato e certa reversão do processo de redução da participação dos salários no PIB” “A trajetória da economia nacional no governo Lula”, prossegue, “demonstra que a valorização do trabalho gera um círculo virtuoso de desenvolvimento, fomentando o crescimento do consumo, elevando a condição de vida de milhões de brasileiros, ampliando e fortalecendo o mercado interno. Foi isto que salvou o Brasil da crise mundial do capitalismo que teve início nos EUA.”

Perversidade O sindicalista indaga: “O que desejam os tecnocratas do Copom? Interromper o processo de recuperação do poder aquisitivo das massas, reverter a ascensão das camadas mais pobres da população trabalhadora ampliando o desemprego e a precarização, arrochando salários?” Ele também apontou os interesses que estão por trás da alta dos juros. “Embora façam isto a pretexto de combater a inflação, a verdade é que a decisão serve a outros interesses, pois na prática resulta numa perversa redistribuição da renda nacional em detrimento da classe trabalhadora e das empresas produtivas e a favor da oligarquia financeira.” Finalmente, o dirigente da CTB realçou que diante da decisão do Copom, que pode se repetir nas próximas reuniões do órgão, “é preciso ampliar a mobilização pela democratização do Conselho Monetário Nacional, regulamentação do Artigo 192 da Constituição (que prevê uma regulamentação democrática do sistema financeiro) e mudança imediata da política monetária, que manteve a herança conservadora da era neoliberal. Não dá para conciliar com isto.” 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=128432&id_secao=2

O correspondente Jorge Pontual e a equipe de produção do Milênio em Nova York tiveram imensas dificuldades de contato com Yaoni Sánchez. Depois de várias tentativas, a entrevista foi feita por telefone.

Confira a entrevista com a blogueira cubana Yoani Sánchez

A entrevista foi feita pelo telefone celular. Yoani Sánchez é uma das blogueiras mais famosas do mundo e já recebeu vários prêmios internacionais, porém não pôde viajar para receber nenhum deles. Ela está impedida, pelo governo cubano, de viajar para fora do país. Seu blog é censurado em Cuba e ela mal consegue se comunicar com qualquer pessoa que esteja fora do país. O correspondente Jorge Pontual e a equipe de produção do Milênio em Nova York tiveram imensas dificuldades de contato com Yaoni Sánchez. Depois de várias tentativas, a entrevista foi feita por telefone.

A física quântica deixa muita gente confusa quando afirma que é impossível existir o nada absoluto: o espaço vazio puro.

Físicos brasileiros tiram energia do nada

RAFAEL GARCIA - da Reportagem Local - 28/04/2010 - 09h26 – Folha Online

A física quântica deixa muita gente confusa quando afirma que é impossível existir o nada absoluto: o espaço vazio puro. A constatação de que o vácuo possui uma energia própria, porém, já foi provada experimentalmente, e só não percebemos isso no dia-a-dia porque esse "conteúdo" do nada é muito pequeno. Uma dupla de teóricos brasileiros, porém, acaba de descobrir um modo de fazer com que a energia do vácuo aumente sem controle, num fenômeno de alta violência.

Essa energia não serviria para iluminar cidades ou mover carros, mas pode ajudar a entender alguns dos pontos mais obscuros da física moderna.

A ideia, descrita em um artigo de Daniel Vanzella e William Lima, do Instituto de Física de São Carlos, conquistou espaço na revista "Physical Review Letters", uma das mais disputadas da área. No trabalho, a dupla descreve como sacou a energia "do nada" usando um ingrediente inusitado: a gravidade, força de atração que os físicos consideram fraca.

Desdenhar o poder da gravitação pode parecer piada, mas os físicos sabem que ela perde de longe para outras forças. O exemplo clássico usado para ilustrar isso é o do ímã que ergue uma moeda: o magnetismo do ímã vence a gravidade de toda a Terra. Por isso é que o trabalho brasileiro chamou tanta atenção ao misturar o vácuo quântico com a gravidade.

"São dois conceitos que, se isolados, normalmente não desempenham papel muito dramático nas experiências do dia-a-dia, mas descobrimos que, em alguns contextos, um pode ajudar o outro a ficar dominante", explicou Vanzella à Folha.

O que ele e Lima fizeram foi aplicar as equações da energia do vácuo a um espaço onde a gravidade é fortíssima: uma estrela de nêutrons. É um tipo de astro extremamente compacto. Se uma estrela com duas vezes a massa do Sol fosse prensada até ficar com um centésimo de milésimo do tamanho, meros 25 km de diâmetro, ela seria uma estrela de nêutrons.

O que os físicos de São Carlos fizeram foi mostrar que a gravidade perto de um objeto desses iria interagir com o vácuo de forma tão violenta que campos de energia extremamente fracos seriam amplificados exponencialmente. Uma vez com o resultado nas mãos, porém, os físicos se perguntaram que tipo de energia contida no vácuo poderia sofrer essa explosão.

Desse exercício surgiram muitas perguntas e nenhuma resposta, mas um dos questionamentos levou Vanzella e Lima a um caminho promissor.

Os físicos verificaram que o eletromagnetismo, o tipo de energia cuja forma mais conhecida é a luz, não seria afetado pela gravidade de uma estrela de nêutrons da forma brutal como os físicos previam.

Vanzella imaginou se o efeito que ele previu poderia causar essa expansão de energia eletromagnética de outra forma, agindo não no contexto de uma única estrela de nêutrons, mas no contexto cosmológico.

Energia escura

O maior desafio da cosmologia hoje é entender o que é a chamada "energia escura", força que faz o Universo se expandir aceleradamente. Físicos não sabem dizer por que o Big Bang, a explosão que deu origem ao cosmo, não está desacelerando, o que seria de esperar - já que a gravidade das galáxias as atrai umas às outras. Já se postulou até a existência de tipos de campo de força desconhecidos para tentar explicar a energia escura, sem sucesso.

"Se o efeito que nós verificamos realmente se manifesta no caso eletromagnético em contexto cosmológico, porém, seria uma possível explicação para a energia escura", diz Vanzella. "Mas isso também já é muito especulativo da nossa parte, porque ainda estamos no meio das nossas contas."

O físico diz, porém, estar confiante em que, de um jeito ou de outro, a teoria chegará a algum tipo de previsão que pode ser colocada sob teste em observações astrofísicas num futuro próximo.

Por não ser um tema que mexe com o cotidiano da maioria da população, a política externa de um país dificilmente entra na pauta de debates de candidatos à Presidência

SEJA QUAL FOR A LINHA, É PRECISO TER UMA

EDITORIAL  - JORNAL DO BRASIL  - 28/4/2010

RIO - Por não ser um tema que mexe com o cotidiano da maioria da população, a política externa de um país dificilmente entra na pauta de debates de candidatos à Presidência. O que acaba causando algumas surpresas quando o postulante chega ao poder – e não havia tornado públicas suas ideias sobre a linha de ação com os vizinhos. 

É inegável que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, até bem mais pela solidez das estruturas internas – notadamente a econômica – do que pela ação da diplomacia, levou o Brasil a uma situação de liderança no continente e a ser um dos principais players do tabuleiro das nações. Não foi gratuito o comentário do presidente americano, Barack Obama, de que Lula era “o cara”. 

A solicitação de países emergentes e outros menos desenvolvidos para que o Brasil seja mediador nas mais variadas contingências é outra prova inequívoca do acerto da política do Itamaraty no macro. 
Mas, como se costuma dizer em política, no que um governo acerta, não fez mais do que a obrigação. É importante que se discuta o que não saiu tão bem ou, pelo menos, o que causou mais críticas e polêmicas, no sentido construtivo de que os sucessores escolham um caminho para delas fugir. 
A lição mais importante que o próximo presidente deve ter em mente é evitar as posições contraditórias entre seus próprios integrantes. Menos do que a linha que se siga, é preciso seguir uma. A falta dessa firmeza causou desgastes desnecessários a Lula. 

Como no caso do recente incidente diplomático com a Colômbia. A representação brasileira no Fundo Monetário Internacional afastou a funcionária colombiana Maria Inés Agudelo, que defendia uma política econômica com regime de metas de inflação, de superávit fiscal e flexibilidade cambial – ou seja, fundamentos que o governo brasileiro segue, mas dos quais discorda o comando brasileiro no Fundo. Outro paradoxo é o Brasil defender que ninguém interfira nas políticas de outras nações – como a nuclear do Irã – e ao mesmo tempo ceder a embaixada brasileira em Honduras para a arrastada novela protagonizada por Manuel Zelaya. 

A outra noção importante que permeia as ações diplomáticas é a de que é preciso cautela com as declarações. Mas isso vai muito da personalidade do chefe do Executivo – como é público e notório, o presidente Lula é um exímio orador e sabe (e gosta) como poucos dirigir-se a grandes plateias. E às vezes, até pelo improviso, acaba tropeçando, como ao defender posturas nada democráticas do colega venezuelano, Hugo Chávez – especialmente quanto à liberdade de imprensa, que tanto ajudou Lula no passado – ou comparar um manifestante político em greve de fome, em Cuba, a criminosos comuns. Não são fatos que coloquem em dúvida o que ficará de legado da política externa do atual governo. Ao contrário, seguramente a história será bastante generosa com Lula no reconhecimento do salto que o país deu no quesito respeitabilidade no exterior. 

Os equívocos cometidos servem muito mais para que o próximo presidente aproveite com sabedoria a trilha pavimentada pelo antecessor e se desvie das pequenas pedras.

Sem melhorar a educação pública, milhões continuarão prisioneiros do assistencialismo, e as empresas, desassistidas.

PERDA DE OPORTUNIDADES NO TRABALHO

EDITORIAL O GLOBO -28/4/2010

As empresas vinculadas ao setor de petróleo no Brasil treinaram e formaram mais de 80 mil profissionais desde 2007, em um programa de qualificação que abrange do nível básico a cursos de pós-graduação. Mesmo assim, não conseguiram atender a toda a demanda de pessoal qualificado identificada pelo setor. A exemplo do petróleo, vários outros ramos de atividade industrial, da construção ou de serviços têm se envolvido diretamente na formação e treinamento de profissionais que não estão disponíveis no mercado.

Nem por isso os índices de desemprego se tornaram irrelevantes no país. Há muitas pessoas que permanecem sem ocupação por serem inabilitadas às vagas e aos cargos que o mercado oferece. São numerosas oportunidades perdidas que se multiplicarão, se a economia brasileira continuar com seu impulso de crescimento — e a qualidade da educação continuar baixa. Afinal, a dificuldade acelerada de se formar e qualificar profissionais na velocidade que o mercado hoje demanda se deve, em grande parte, a deficiências do sistema de ensino brasileiro.

Um enorme contingente de jovens deixa as escolas ainda com falta de capacidade de aprender. O ensino técnico profissionalizante, com honrosas exceções, passou anos sem sintonia com o mundo real. A escassez de profissionais qualificados vem forçando uma transformação nesse sistema de ensino, e algumas iniciativas inovadoras começam a apresentar resultados, o que pode motivar a reprodução dessa experiência pelo país inteiro. No caso do Estado do Rio, merecem atenção os chamados Centros de Vocação Tecnológica, mais voltados para jovens da região metropolitana. Esses centros se diferem do ensino técnico convencional porque ministram cursos de curta duração (de dois meses a um ano, essencialmente) e buscam atender a demandas específicas de grupos de empresas localizadas em suas proximidades. Os planos das autoridades responsáveis por esses centros são de ampliar o número de vagas para 54 mil alunos ainda este ano. O ensino técnico profissionalizante de fato precisa hoje correr contra o relógio, pois, se persistir a falta de pessoal qualificado, as oportunidades acabam definitivamente perdidas pela desistência dos potenciais empregadores.

Mas, simultaneamente a essa premência de curto prazo, espera-se que a cadeia de ensino no país, da pré-escola à universidade, acelere ou implante programas que possibilitem um substancial salto de qualidade. Educadores já contam com ferramentas pedagógicas e tecnológicas que facilitam essa aceleração.

O ensino à distância, mais acessível graças às telecomunicações e aos recursos da informática, pode romper barreiras que antes impediam a universalização de um sistema educacional de boa qualidade.

O aproveitamento das oportunidades que estão surgindo é valioso porque, além da realização pessoal na vida profissional, é um atalho para melhora dos níveis de renda e de bem-estar de fatias cada vez maiores da população brasileira.

Ao lado dos indicadores macroeconômicos, precisamos acompanhar os referentes ao sistema de ensino em geral, e, especificamente, os relativos ao ensino profissionalizante.

Sem melhorar a educação pública, milhões continuarão prisioneiros do assistencialismo, e as empresas, desassistidas.

Problemas ocorridos recentemente em provas expõem a falta de fiscalização do governo nas seleções e nas bancas organizadoras. Sem uma legislação específica, cabe aos órgãos responsáveis fiscalizar o cumprimento do edital.

Falta controle nos concursos

Omissão facilita irregularidades

Letícia Nobre - Correio Braziliense - 27/04/2010

Problemas ocorridos recentemente em provas expõem a falta de fiscalização do governo nas seleções e nas bancas organizadoras. Sem uma legislação específica, cabe aos órgãos responsáveis fiscalizar o cumprimento do edital. Na prática, são poucos os casos de rompimento de contratos por erros O Estado é omisso nos casos de irregularidades em concursos públicos. Sem uma legislação para que o governo fiscalize o que as organizadoras fazem, cabe aos órgãos contratantes ficar de olho no cumprimento do edital, a “lei” das seleções de servidores. Na prática, porém, ninguém faz a sua parte. Diante da enxurrada de problemas que se tem visto nas provas, são raros os casos de rompimento de contratos em função de erros cometidos pelas bancas examinadoras. Nos últimos seis meses, de seis concursos federais com falhas, somente a Polícia Rodoviária (PRF) dispensou a empresa responsável por organizar o concurso, a Funrio. “A Administração Pública pode evitar diversos problemas que vão parar na Justiça”, afirmou o procurador federal Agapito Machado Júnior. Ele explicou que cabe às entidades governamentais interessadas nos servidores públicos fiscalizar a lisura e a transparência do processo, conforme princípios constitucionais. “Se há vícios na seleção ou desrespeito ao edital, o órgão deve interromper e consertar o problema antes que deságue na Justiça”, acrescentou. Para o procurador, os administradores públicos podem usar o preceito de autotutela para agir em casos como os ocorridos nas recentes provas dos ministérios dos Transportes e da Cultura. Ele reconheceu que a Advocacia-Geral da União (AGU) costuma orientar todos os órgãos a evitarem possíveis erros nas seleções, mas nem sempre quem está à frente das instituições acata as recomendações. No caso do concurso dos Transportes, os candidatos de nível superior receberam provas de nível médio, o que causou tumulto e pedido de anulação. Pelo segundo domingo consecutivo, os concurseiros tiveram problemas ao realizar provas. Cerca de 15 inscritos na disputa por uma vaga de agente administrativo no Ministério da Cultura ficaram de fora depois que receberam o endereço errado do local de prova. O grupo se apresentou na 616 Norte e o local certo era a Unieuro, na 916 Norte. Revoltados, eles registraram ocorrência na delegacia mais próxima e procuraram a Procuradoria da República no Distrito Federal. No mesmo local, Aglair Isabel da Penha e Adriane Michelf Brito foram induzidas ao erro pela fiscal Patrícia Silva. As duas pediram atendimento especial — Aglair é deficiente físico e Adriane está com dificuldade de locomoção temporária. Elas foram colocadas sozinhas na sala 5. Às 11h30, a fiscal informou que faltavam 30 minutos para o término da prova. Mas o prazo limite era às 13h, o que Aglair só descobriu depois de deixar a sala com o caderno de questões e discutir com uma funcionária da organizadora do concurso — o Instituto Movens. A candidata foi orientada a voltar para a sala. “Eu ia deixando a sala quando soube que teria mais uma hora. Entregaram novos cartões de resposta para terminarmos a prova, mas não havia nenhum clima para responder o que quer que seja”, reclamou Adriane. Ao fim do novo prazo, as candidatas redigiram uma carta à organizadora. De posse desse documento, na manhã de ontem, registraram ocorrência no 2º Distrito Policial. “Pode não resolver nada, mas não vamos deixar barato”, garantiu Aglair. A seleção recebeu 42.354 inscrições para as 226 vagas de cargos de níveis médio e superior. 

O outro lado  O Instituto Movens assegurou que nenhuma irregularidade foi registrada nos locais de prova. Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que não anulará a seleção, pois uma análise técnica, realizada pelo Movens, concluiu que os horários e os locais foram informados de maneira correta no edital de 17 de abril. E mais: “É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova, bem como o comparecimento no horário determinado”. 

AGU desrespeita decreto federal A Advocacia-Geral da União (AGU) teve autorização para desrespeitar o Decreto nº 6.944/2009: vai reduzir de 60 dias para 30 dias o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da prova do concurso que oferece 120 vagas para a área administrativa. Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o órgão atribui a mudança às “necessidades específicas e emergenciais”, para que o processo seletivo seja homologado antes do impedimento eleitoral, que começa em 3 de julho.  Os cargos pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e contemplam profissionais com níveis médio ou superior. São 49 vagas para administradores, 11 para contadores e 60 para agentes administrativos com salários entre R$ 2.064 e R$ 2,6 mil. A autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, em 16 de abril, prevê a nomeação dos novos servidores a partir de julho, mediante nova permissão.  O órgão quer acelerar a seleção. O último concurso para área administrativa da AGU ocorreu em 2006, quando foram oferecidas 334 chances para profissionais graduados em contabilidade, engenharia, administração e estatística. Os salários iniciais eram de R$ 3,1 mil. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas de conhecimentos gerais e de temas específicos. (LN) 

Deve-se tirar lições de atividades como a venda de medicamentos falsificados nas feiras livres. Se há vendedores desse nível é porque há consumidores

PERIGOS DA AUTOMEDICAÇÃO

EDITORIAL - JORNAL DO COMMERCIO (PE) - 26/4/2010

Recente matéria deste jornal sobre automedicação trouxe números assombrosos, cuja repercussão deveria fazer parte hoje das agendas de todas as autoridades, porque ali está visto, em poucas palavras, que estamos perante algo mais grave que um problema de saúde pública. Quando a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas afirma, por exemplo, que a automedicação mata 20 mil pessoas por ano no Brasil, nos coloca entre as nações sujeitas a guerras. Num cotejo superficial, significa que morrem quatro vezes mais brasileiros em um ano vítimas da automedicação que soldados norte-americanos no Iraque em sete anos de invasão. À mesma Associação recorrem estudiosos em teses acadêmicas, mostrando, entre outras coisas, que cerca de 80 milhões de pessoas são adeptas da automedicação, resultado de fatores como o não cumprimento da obrigatoriedade da apresentação da receita médica, carência de informação e de instrução de grande parte da população brasileira. Isso é uma epidemia gravíssima, da qual resulta, seguramente, a dificuldade em melhorar nossos níveis de expectativa de vida. Entre os raros estudos nessa área, há dados impressionantes, como o da prevalência de automedicação das pessoas em pequenos aglomerados urbanos.  Fica até fácil entender o que acontece nesses aglomerados, onde faltam médicos, hospitais, às vezes até farmácias. Daí decorrem graves consequências, que vão da inclusão nas estatísticas de morbidade por intoxicação com medicamentos, até o custo com a transferência de doentes para outros centros urbanos, a superlotação de hospitais com repercussão na qualidade do serviço de saúde e no custo que termina contribuindo para tirar de grande parte da população carente a possibilidade de contar com mais postos de saúde, com mais equipamentos hospitalares, e por aí vai. 
Há, nesse problema, uma soma enorme de questões a serem respondidas, a começar pela ausência de estudos que apontem na direção de políticas públicas apropriadas, de onde saiam medidas capazes de dificultar a prática da automedicação, a começar, mesmo, por mais rígidos controles – como os que estão sendo ensaiados hoje pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a obrigatoriedade da retenção da receita de antibiótico no ato da compra. A cada dia que passa, literalmente, torna-se urgente tomar medidas nessa área, como a identificação dos fatores predominantes, o que leva os indivíduos à prática da automedicação, o peso que representa o extraordinário acesso a informações que os modernos meios de comunicação permitem, como, por exemplo, a possibilidade de acesso a informações farmacológicas através da grande massa de dados sobre medicamentos na internet. Evidente que essas informações têm fundamentação científica e se destinam a público específico, mas também podem chegar com facilidade ao curioso, ao hipocondríaco.  Qualquer trabalho na direção do controle dessa epidemia nacional há de levar em conta que o nosso País tem um número de farmácias maior que o padrão médio de outros países e nenhum controle mais rigoroso sobre a venda de medicamentos, até aqueles que trazem tarjas vermelhas, teoricamente dependentes de receita médica. O que pode parecer um receituário fruto da tradição, sem qualquer implicação, sem sequelas, a prescrição também pode conter gravíssimas consequências, gerando doenças crônicas com repercussão para o resto da vida. Além de todas as evidências dos males que pode causar a automedicação, deve-se tirar lições de atividades como a venda de medicamentos falsificados nas feiras livres. Se há vendedores desse nível é porque há consumidores, numa combinação que dá a ideia precisa da urgência com que esse problema tem que ser abordado em nosso País. Quem sabe, até fazer parte da campanha eleitoral que se avizinha.

Natureza! Geysir (Islândia) Fonte de águas termais

VELÁZQUEZ - A Fábula de Aracne (As fiandeiras).

A edição especial da Philosophical Transactions of the Royal Society do dia 28 de maio levanta a discussão sobre como alterações climáticas podem induzir erupções vulcânicas e outros riscos geológicos

Aquecimento global pode provocar terremotos, deslizamentos de terra e vulcões

Emitindo gases de efeito estufa e nuvens de cinzas que encobrem a luz solar, os vulcões podem afetar o clima. Mas será que o clima poder afetar os vulcões? Por John Matson

A edição especial da Philosophical Transactions of the Royal Society do dia 28 de maio levanta a discussão sobre como alterações climáticas podem induzir erupções vulcânicas e outros riscos geológicos, como terremotos e deslizamentos de terra. Entre os problemas que os estudos relacionam com o aquecimento global estão: derretimento dos picos das montanhas, aumento das atividades sísmicas diluindo os depósitos de gelo e aliviando a pressão em algumas partes do mundo e aumentando em outras, e produção de magma sendo impulsionada por mudanças de pressão nos vulcões subglaciais, como os da Islândia. Esse fenômeno chama agora a atenção mundial por causa da nuvem de cinzas do vulcão Eyjafjallajökull, que paralisou o tráfego aéreo em toda a Europa nos últimos dias. A redução da carga de gelo no topo dos vulcões alivia a pressão sobre as câmaras de magma, permitindo a fusão e aumentando a descompressão de rochas derretidas, segundo escreveu um grupo de pesquisadores, com base em observações e em modelos da Islândia. O principal autor do estudo, Freysteinn Sigmundsson, da Universidade da Islândia, disse à Reuters na semana passada que a última erupção não parece ser causada pelo clima. "Acreditamos que a redução do gelo não foi importante no desencadeamento dessa nova erupção", diz ele. Segundo os autores, qualquer magma adicional produzido como resultado de cargas de gelo derretido pode levar décadas ou até mesmo séculos para chegar à superfície. As mudanças de pressão devido ao derretimento poderiam também ocasionar mais terremotos. Como os depósitos de gelo no Ártico crescem menos, essas massas causam menos pressão, aumentam os níveis do mar e a pressão em regiões costeiras em todo o mundo. A sobreposição de camadas, segundo Bill McGuire, da University College London, "pode ser suficiente para provocar uma resposta geosférica". Nos últimos períodos pós-glaciais, observou McGuire, o derretimento dos mantos de gelo parece ter desencadeado uma grande atividade sísmica, como seções da crosta anteriormente oneradas pelo aumento do gelo em um processo conhecido como recuperação isostática. Em outro relato do estudo, Christian Huggel, da Universidade de Zurique, e seus colegas, observaram falhas de inclinação recentes no Alasca, nos Alpes europeus e na Nova Zelândia, e constataram que "todas as falhas foram precedidas por períodos muito quentes". Nas próximas décadas modelos preveem que os períodos quentes nos Alpes suíços aumentam a freqüência de 1,5 a 4 vezes, ou possivelmente mais, o que poderia resultar em um aumento de avalanches locais.

Luigi Boccherini: Minuetto (classical)

Comunicação visual: a diferença entre homens e mulheres..

IQUE - No Jornal do Brasil

Por que o Brasil não consegue enfrentar essa persistente chaga da insuficiência e da ineficiência do sistema penitenciário e, antes disso, por que a sociedade brasileira produz tantos criminosos?

PRODUÇÃO DE CRIMINOSOS

EDITORIAL ZERO HORA (RS) -26/4/2010

Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça revela que a população carcerária do país dobrou nos últimos nove anos. Diante de uma realidade formada por prisões em número crescente e delegacias superlotadas, as autoridades discutem se a causa da superlotação não seria o excesso de prisões provisórias, de suspeitos que dependem de julgamento, e da facilidade com que tais detenções são determinadas. Em vez de ser exceção, a prisão provisória tornou-se regra. E hoje, do total dos inquilinos das casas prisionais, nada menos que 44% são de presos provisórios. De outro lado, diante de decisões adotadas frente a essas realidades carcerárias, a reação das associações de magistrados é dizer que não é soltando presos que se vai resolver a questão. Na verdade, está faltando uma discussão mais profunda: por que o Brasil não consegue enfrentar essa persistente chaga da insuficiência e da ineficiência do sistema penitenciário e, antes disso, por que a sociedade brasileira produz tantos criminosos?

A situação dos presídios brasileiros é vergonhosa e humilhante. Há 473 mil detentos no país, o dobro do que tinha quando o século começou e o triplo da capacidade das estruturas prisionais existentes. Além disso e às vezes por isso, as prisões tornaram-se depósitos de presos, incapazes de cumprir a função ressocializadora para a qual existem. Sem estudo e sem trabalho, os milhares de condenados cumprem uma rotina de ócio, tédio e inutilidade, saindo das prisões muitas vezes mais perigosos para a sociedade do que quando nelas ingressaram. As casas prisionais, na conhecida expressão, transformam-se em universidades do crime, em incubadoras de novas delinquências. Tal é o retrato do fracasso dessas instituições e de todo o sistema legal-judicial-penitenciário.

Mas há um aspecto ainda mais preocupante. A marginalidade a que amplas faixas da população estão submetidas representa, sem emprego, sem habitação adequada e sem educação e saúde, um caldo de cultura propício para a criminalidade. O país e seus governos precisam ter pressa no enfrentamento dessa situação, que é complexa, delicada e assustadora. O crime parece ser mais eficiente do que os programas de distribuição de renda e do que a preocupação dos governos com educação, casa própria e saúde.

O papel dos governos deve ser secundado por compromissos das organizações da sociedade, desde a família e a escola até entidades associativas e as demais expressões de um dinamismo social positivo e responsável. Nesse contexto, a realidade de prisões deterioradas e ineficazes é apenas um reflexo de um conjunto de deficiências que a sociedade acumula e que só uma ação decisiva e consciente da própria sociedade pode eliminar.

Vem, pois, em boa hora, o projeto de lei que dispõe sobre a normatização dos concursos públicos.

REGRAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS

EDITORIAL - CORREIO BRAZILIENSE - 26/4/2010

A Constituição de 1988, ao exigir concurso público para ingresso nos quadros do Estado, abriu caminho para a meritocracia. Deixou para trás a prática ultrapassada de fazer favores com o chapéu do erário. Familiares, amantes, amigos, cabos eleitorais usufruíam do famoso QI, sigla pejorativa do “quem indica”. O mantra “parente é competente” pôde finalmente ser posto à prova. Basta disputar a vaga em condições de igualdade, sem cartas marcadas. 

Embora tenha completado mais de duas décadas, a exigência moralizadora ainda não possibilitou a colheita dos frutos esperados. À medida que aumenta a complexidade do processo, aparecem problemas que exigem solução. Eles proliferam em editais abusivos e ilegais, no preparo das empresas contratadas para a seleção, na qualificação da banca examinadora, na excelência das provas, na adequação do conteúdo cobrado para recrutar profissional com o perfil exigido pela função, na logística de distribuição, aplicação e correção dos testes. 

Tornam-se cada vez mais frequentes os casos de anulação de questões ou de todo o processo seletivo. Entre as falhas, destacam-se má formulação de enunciados, ambiguidades, troca de gabaritos, fraudes, quebra de sigilo, aplicação de provas trocadas. A incompetência ou má-fé fazem vítimas. De um lado, os concursandos, que investem tempo e dinheiro na preparação, mas não recebem a contrapartida. De outro, o órgão, que pena com a falta de pessoal. No meio, a desmoralização da exigência constitucional. 

A administração pública precisa responder às exigências do Estado moderno. Além de ético, ele precisa perseguir a eficiência e a eficácia. De um lado, aprimorar os processos internos— fazer melhor, em menos tempo e a custo mais baixo. De outro, avaliar o resultado. Em bom português: verificar o índice de satisfação do público-alvo, razão da sua existência. Para tanto, necessita de mão de obra de primeiro time. 

Vem, pois, em boa hora, o projeto de lei que dispõe sobre a normatização dos concursos públicos. É importante que avance com rapidez. Impõe-se, paralelamente, a regulamentação das avaliações nas carreiras públicas. O servidor que passa na seleção não bate ponto final. Precisa ser avaliado por produtividade, qualidade e outros fatores necessários ao bom serviço.