DESFAVELIZAÇÃO SEM PRECONCEITOS

DESFAVELIZAÇÃO SEM PRECONCEITOS

EDITORIAL - O GLOBO - 2/5/2010

A prefeitura do Rio e o governo do Estado procuraram agir rapidamente e, pelo menos nas ações de curto prazo, parecem ter dado respostas eficazes aos problemas que emergiram da enchente do início de abril, como a retirada imediata de moradores de áreas de risco. O governador Sérgio Cabral anunciou a criação de um plano diretor com tal objetivo, colocando R$ 1 bilhão à disposição de prefeitos fluminenses que se disponham a vencer o preconceito contra remoções, e desejem implementar programas de proteção de famílias cujas casas estejam sob ameaça. Há alvos emergenciais para tal programa: o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, e a área do Laboriaux, na Rocinha, onde perderam-se vidas e outras permanecem em perigo. Já o prefeito Eduardo Paes, nas semanas seguintes às chuvas, acenou com a construção de um conjunto habitacional com 170 prédios em Triagem, para reassentar moradores de favelas da Zona Sul.

Foram movimentos importantes diante de exigências pontuais, mas que não dão conta da essência do problema das ocupações desordenadas no Rio.

Esta exige ações mais amplas, estruturais, com a adoção de um programa de desfavelização que, ao mesmo tempo, retire moradores de áreas degradadas pela própria ocupação e lhes ofereça condições dignas de recomeçar a vida em locais dotados de infraestrutura urbana, como rede de transporte barato e eficiente, água, luz e telefone, além de serviços do poder público.

São medidas que exigem planificação, mas, sobretudo vontade política. As favelas, defendidas por xamãs do oportunismo supostamente ideológico como alternativas a déficits habitacionais, na verdade se transformaram em redutos onde florescem interesses eleitoreiros e o clientelismo. E onde, sob a leniência do poder público, cresce a cada dia o número daqueles que vivem em condições de vida inaceitáveis, não poucas vezes à mercê de desastres naturais — como as chuvas e os deslizamentos — que os deixam sob permanente risco.

Faltou até aqui vontade política para implementar a desfavelização, e não se pode dizer que por inexistência de espaços onde reassentar os moradores. Um estudo do Sindicato da Construção Civil do Rio, por exemplo, mostra que há grandes áreas ao longo da Avenida Brasil — logo, em região servida por grande rede de transportes e infraestrutura urbana — onde poderiam ser construídos bairros populares. Outros levantamentos certamente apontariam locais para o reassentamento de famílias retiradas dos morros para viver em melhores condições de habitabilidade.

Tais ações pressupõem a adoção em conjunto de projetos que aperfeiçoem o sistema de transportes, essencial para o acesso dos moradores dessas novas áreas aos locais de trabalho. Entre as medidas, a instituição do bilhete único em moldes que realmente beneficiem os usuários — ele precisa ser no mínimo igual ao de São Paulo, e valer para trem, metrô e barcas — a metrolização da via férrea e uma acentuada melhoria dos serviços do metrô. Planejar a desfavelização é condição essencial para evitar que novas tragédias enlutem famílias e, igualmente importante, para assegurar melhores condições de vida a uma parcela da população que historicamente só costuma ser lembrada pelo poder público na hora de chorar os mortos. 

Charge de Sponholz

O enigma das UPPS: um texto-teste de João Ximenes Braga

O enigma das UPPS: um texto-teste de João Ximenes Braga

Marque uma das opções abaixo (ou crie uma de punho próprio, na caixa de comentários do blog) para responder à pergunta: por que está tão fácil expulsar o tráfico dos morros do Rio?    Texto (e teste) de João Ximenes Braga

"Um escoteiro no Morro da Formiga seria mais do que suficiente”, disse o tenente-coronel Fernando Príncipe, comandante do 6°BPM, sobre a chegada das UPPs à Tijuca. O governador criticou a declaração e Príncipe foi transferido, mas, para quem acompanhava de longe, ele parecia estar certo: a ocupação de sete morros de notória violência se passou sem um tiro. Tivesse chegado esta semana de Alfa Centauro, eu leria tal notícia com êxtase. Tendo atravessado as últimas quatro décadas no Rio de Janeiro, achei sensacional, mas estranho. Muito estranho. Todo esse tempo fui levado a crer, tanto pelos meus próprios olhos quanto por declarações de comandantes da polícia e governantes, que o armamento nas favelas mais perigosas vinha num crescendo tal que o “poder paralelo” já alcançara a superioridade na “guerra civil” carioca. Uma semana denunciavam que traficantes passavam por treinamento de guerrilha com as Farc, na outra um helicóptero era derrubado à vista de todos, ou apreendiam armas de uso exclusivo do Bruce Willis. Ou um especialista em alguma coisa dizia que a complexa topografia dos morros e o apoio da população local tornava os bandidos inatingíveis. O grande tabu, a grande guerra, a grande impossibilidade, era existir polícia no morro. E eis que, de repente, a gente descobre que um escoteiro daria conta? Como do escotismo só conheço Huguinho, Zezinho e Luisinho, penso em outras possibilidades para nos recompor da surpresa.

(A)  Nunca antes foi possível fazer nada, mas agora Bangu 1 decidiu abrir caminho pacificamente por ter um fraco pela ginástica olímpica. Os chefões não queriam correr risco de o COI retirar os jogos de 2016 do Rio e perder a chance de ver ao vivo a prova de cavalo com alças. Ademais, como bons cariocas, nada os preocupa mais que a imagem da cidade no exterior. Essa é uma hipótese polêmica, eu sei. Sempre vai ter alguém para contestar e dizer que, na verdade, a galera do Comando Vermelho acompanha mesmo é o badminton.

(B)  Sempre foi possível haver segurança nas favelas, mas nunca ocorreu a um governador pedir tal favor aos escoteiros — nem à polícia. E por que não? Já ouvi teorias conspiratórias em mesa de bar sobre o governador Fulano ter pacto firmado com o traficante Beltrano, ou que o governador Sicrano não agia para não perder votos nos morros. Não creio, políticos cariocas e fluminenses têm caráter impoluto, acho que são só distraídos. A vida é tão corrida, né? Ainda mais a deles, que, ano sim, ano não, vivem ocupadíssimos com eleições. Como achar tempo para organizar uma força policial e mostrar presença do Estado nas favelas? Uma vez que isso se mostra possível, porém, não custa chamar nossos ex-governadores a explicar por que não tentaram algo tão óbvio antes. Centenas de vidas de moradores do asfalto, e sobretudo do morro, teriam sido poupadas se tudo
houvesse começado há quatro, oito, doze, 40 anos… Por que não uma CPI para desvendar esse mistério? Essa resposta eu sei! Porque dependeria da Alerj.

(C)  Nunca antes foi possível agir contra o poder paralelo, e continua não sendo, está bom demais para ser verdade e aí tem coisa. Em ano eleitoral, novas teorias conspiratórias surgirão, algumas serão espalhadas com dolo, outras espontaneamente. E as teorias paranóicas continuarão por muito tempo: os bandidos estão se reaparelhando para contra-atacar, a violência ficará mais
dispersa ou apenas mudará de região. Estas são as hipóteses apocalípticas e pessimistas, mas como evitá-las? A ocupação do Borel foi anunciada e muitos cariocas, como eu, passaram o dia preocupados, buscando notícias sobre o número de mortos - e não houve um só tiro. Um roteirista de filme de guerra não ousaria tal reversão de expectativa, a plateia acharia inverossímil, estranho. E Sérgio Cabral, com suas declarações vagas sobre a meia dúzia de líderes do tráfico que simplesmente deixou a comunidade antes da ocupação, não ajuda a minimizar o estranhamento.

(D)  Nunca antes foi possível, mas agora é. Em parte porque há um alinhamento de egos nos governos federal, estadual e municipal; todos interessados em fazer bonito diante da Copa e das Olimpíadas. E em parte porque, independentemente da inoperância vil de seus antecessores, essa ação precisava ser amadurecida por todos nós. Até bem pouco tempo, seguíamos nossa tradição colonialista e escravocrata de ignorar parte da população que crescia sem qualquer atenção do Estado. A preocupação do asfalto com o morro é recente, surgiu e cresceu quando um passou a incomodar o outro. Ao mesmo tempo, a violência nas favelas ficou tão grave que os bandidos foram perdendo o apoio dos moradores. A sociedade, (quase) toda ela, finalmente entendeu que não há segurança para um enquanto não houver para todos, e o mesmo há que se dizer de educação e saúde. É o primeiro passo para que possamos viver numa cidade mais igualitária e pacífica. Esta é a hipótese otimista e utópica, mas como evitá-la na cidade de São Jorge e São Sebastião?

(E)  Nunca houve problema de violência ou poder paralelo no Rio, nada, nem uma bala perdida. Tudo invenção da mídia para favorecer São Paulo. Como não dava mais para sustentar esse teatro, criou-se outro para desfazer o anterior. Instaladas UPPs em todos os morros, a mídia vai começar a divulgar que o samba nasceu em São Paulo. 

Sujeitinho inconveniente!

A igreja 'evangélica' e as eleições políticas

A igreja 'evangélica' e as eleições políticas

Por Carlos Lima

As eleições estão às portas, e não demora as hienas ávidas por poder saem de seus covis em busca da carniça humana, já putrefata de tanta inércia do pensar. Tadinho do meu povo. É apenas uma vítima do ardil competentíssimo dos que presidiram anos e anos, instaurando a obrigatoriedade da ignorância. Parabéns, Vossa Excelência foi um sucesso nessa empreitada! Queria falar algo nessas símplices linhas sobre a fenomenologia nauseante que é o envolvimento da 'igreja' nesse carnaval luciferiano, orgulhoso e pavonístico até o pó do osso. Não raro você verá, como já viu, as Dilmas numa quinta no culto evangélico e numa sexta rezando aos orixás, acendendo velas pra todos os santos. Justo eles que, quando lhes interessa, dizem que o estado é laico.

Diga-me uma coisa:

Você entregaria a sua esposa para ser usada por um interesseiro que não tem nenhum amor por você e muito menos por sua amada?

Pois é isso que estão fazendo com a igreja.

Entregaram-na aos prazeres da carne dos poderosos se tornando depositária do sêmem repugnante da impiedade, sem direito abortivo, sendo que os filhos virão em formas decadentes reproduzindo mais inferno, mais prostitutas cultuais, num processo viral que não terá fim, a não ser quando o Ômega vier com sua espada desembainhada em fogo. Falsos profetas, pastores, bispos, após-tolos, líderes eclesiásticos, ainda há tempo de se converterem. Não é vergonha nenhuma, vergonha sim é viver nessa podridão de alma.  O que disse vai se perder, tão logo o que não disse aparecer.  De Deus não se zomba, tudo o que o homem semear isso também colherá.

Ai de vós fariseus, guias cegos, que coais o mosquito e engolis o camelo. O meu mestre disse isso tudo a respeito, e disse ainda mais;

- O meu reino não é desse mundo!

Não quis o poder político. Se quisesse o teria, se fosse da vontade do Pai.

Não acredite em político evangélico! Apenas acredite em Evangélico político, pois o Evangelho (O Verdadeiro) deve vir antes de qualquer política.  Se for sal de verdade, salgará a terra e ninguém o verá, contudo, sentirá o sabor. Acho que vou parando por aqui. Não preciso mais discorrer sobre esse assunto, afinal, a verdade persuade por si mesma, não há duas mentiras iguais, nem duas verdades diferentes. Digo, por fim, que não sou radicalmente contra o envolvimento de evangélicos com a política. Acredito em gente boa de Deus como a Marina Silva.

Pra lembrar: 'Aplaudir o ridículo é mil vezes mais se ridicularizar'.

Um abraço, Na esperança de que quando vier O perfeito, toda imperfeição seja aniquilada.

Por Carlos Lima conteudo@ogalileo.com.br

As autoridades norte-americanas reconheceram no sábado que é "inevitável" que o óleo do vazamento descontrolado no Golfo do México chegue ao litoral dos EUA, provavelmente começando pelo Estado da Louisiana.

Mancha de óleo se aproxima da costa dos EUA, Obama irá à região

Domingo, 2 de maio de 2010 10:32 BRT  Por Matthew Bigg

VENICE, Louisiana (Reuters) - O presidente Barack Obama vai visitar a costa do Golfo do México nos Estados Unidos no domingo, enquanto seu governo procura desviar críticas segundo as quais poderia ter reagido mais rapidamente a um enorme vazamento de petróleo que ameaça se transformar em catástrofe econômica e ambiental. O incidente pode acabar rivalizando com o desastre do Exxon Valdez no Alasca em 1989, o pior vazamento de óleo da história dos Estados Unidos. Os esforços para conter o vazamento e proteger o litoral continuaram no sábado, mas foram limitados pelas ondas altas causadas por ventos fortes, disseram autoridades.

As autoridades norte-americanas reconheceram no sábado que é "inevitável" que o óleo do vazamento descontrolado no Golfo do México chegue ao litoral dos EUA, provavelmente começando pelo Estado da Louisiana. Membros do gabinete de Obama, incluindo os secretários de Segurança Interna e do Interior, iriam aparecer em jornais televisivos na manhã de domingo para comentar a reação do governo ao desastre. Os assessores de Obama disseram no sábado que o presidente está "totalmente engajado" desde o começo com o monitoramento do problema crescente.

"Há óleo suficiente lá fora para que seja lógico pensar que vai atingir o litoral. É apenas uma questão de onde e quando", disse o oficial da Guarda Costeira americana Thad Allen. "É a Mãe Natureza quem vota neste tipo de coisa." O litoral da Louisiana à Flórida está ameaçado pela mancha de óleo, que se estima esteja cobrindo uma área de 208 por 112 quilômetros e que ainda está aumentando. Muitas das comunidades que estão no caminho da mancha são as mesmas que foram devastadas pelo furacão Katrina em 2005. O petróleo que jorra descontrolado da explosão na plataforma de perfuração Deepwater Horizon e de um poço rompido a cerca de 68 quilômetros da costa do Louisiana foi empurrado para o norte, em direção à costa, por ventos fortes, mas que mudam de direção. No sábado, a extremidade avançada da mancha envolveu a pequena comunidade pesqueira de Venice, a 121 quilômetros a sudeste de Nova Orleans. Autoridades dizem que dentro de três ou quatro dias as costas do Mississippi e Alabama podem estar em risco.

Importantes rotas de transporte marítimo, áreas pesqueiras, refúgios nacionais de fauna silvestre e praias populares estão no caminho da sopa de petróleo. Até agora os corredores marítimos vitais que levam ao rio Mississippi e aos enormes portos da Costa do Golfo não foram afetados, disseram autoridades. A região litorânea do Golfo do México e suas áreas pantanosas abrigam centenas de espécies de fauna silvestre, incluindo peixes-bois, tartarugas marinhas, golfinhos, toninhas, baleias, lontras, pelicanos e outras aves. O Golfo é também uma das áreas pesqueiras mais férteis do mundo, repleta de camarões, ostras, mexilhões, caranguejos e peixes. Sua indústria pesqueira movimenta 1,8 bilhão de dólares e perde apenas para a do Alasca.

(Reportagem adicional de Chris Baltimore e Kristen Hays em Houston, Tom Bergin em Londres, Carlos Barria em Venice, Louisiana, Phil Stewart em Washington, Joshua Schnyer e Rebekah Kebede em New York)  © Thomson Reuters 2010 All rights reserved.

Alertada por um vendedor ambulante, a polícia de Nova York encontrou e desativou um carro-bomba, evitando um "ato de terrorismo" que forçou a retirada das pessoas da Times Square no sábado

Polícia de NY encontra e desmonta carro-bomba na Times Square

Domingo, 2 de maio de 2010 09:31 BRT

NOVA YORK (Reuters) - Alertada por um vendedor ambulante, a polícia de Nova York encontrou e desativou um carro-bomba, evitando um "ato de terrorismo" que forçou a retirada das pessoas da Times Square no sábado e poderia ter matado várias pessoas, informaram autoridades no início deste domingo.

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, disse em entrevista coletiva que "não temos ideia de quem fez isso e qual foi o motivo". Ele disse que a bomba desativada --feita de propano, gasolina e fogos de artifício-- parecia ter sido fabricada de forma rudimentar. A Times Square é um local popular de Manhattan e estava lotada de turistas e de espectadores de teatro em uma noite quente de sábado em Nova York. A maior parte da Times Square foi reaberta aos carros e aos pedestres por volta de 5h (horário local, 6h em Brasília).

"Por sorte ninguém ficou ferido, e agora toda a atenção das forças policiais da cidade, do Estado e em nível federal se voltam para levar os culpados deste ato de terrorismo à Justiça", disse o governador de Nova York, David Paterson, em comunicado. O comunicado do governador não especifica se ele suspeita que militantes domésticos ou estrangeiros tenham tentado o ataque. Bloomberg disse que um vendedor ambulante de camisetas informou sobre "um veículo suspeito, não-ocupado" e alertou um policial a cavalo, que viu que o Nissan Pathfinder verde escuro tinha fumaça saindo de perto do banco traseiro e cheirava a pólvora.

"O esquadrão antibomba do Departamento de Polícia de Nova York desativou o carro-bomba improvisado", disse o comissário de polícia da cidade, Ray Kelly. O veículo foi retirado da Times Square por volta das 6h (7h em Brasília). "Temos muita sorte. Graças a nova-iorquinos em alerta e a policiais profissionais, evitamos o que poderia ser um evento bastante catastrófico", disse Bloomberg a jornalistas. 

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou a "ação rápida" da polícia de Nova York no incidente e disse que os policiais fizeram "um trabalho excelente" na resposta ao alerta. A bomba foi descoberta por volta de 18h30 de sábado (19h30 em Brasília) no veículo estacionado perto da Rua 45 e da Broadway. O carro estava com o motor e o pisca-alerta ligados, disseram autoridades. Ele tinha placa de Connecticut que não batia com o veículo. Kelly disse que o esquadrão antibomba removeu e desarticulou três tanques de propano, fogos de artifício, dois recipientes com l9 litros de gasolina. Dois relógios com baterias em cada um deles, fiação elétrica e outros componentes.

(Por Steve Eder, Clare Baldwin, Jonathan Spicer e Deepa Seetharaman)

Brasileiros apresentam queixas contra polícia de Londres

Brasileiros apresentam queixas contra polícia de Londres

Ilana Rehavia - Da BBC Brasil em Londres

Duas queixas de brasileiros envolvendo suposta violência da polícia britânica foram divulgadas nesta sexta-feira em Londres.

Em um dos casos, ocorrido na madrugada do dia 18 de abril, quatro jovens e uma adolescente - músicos evangélicos - voltavam de um culto quando teriam sido confundidos com traficantes de drogas. O carro em que estavam teria sido fechado por uma viatura policial. “Fomos tirados do veículo, bruscamente jogados no chão. Eles (os policiais) colocaram os pés e armas na nossa cabeça, começaram a chutar e não sabíamos o motivo”, contou o mecânico Thiago Antonio Murador, de 26 anos. Murador disse também ter levado um chute que, segundo ele, resultou em uma fratura na costela, além de ter sido vítima de uma arma de choque.

Lesão no ombro

O outro caso é do marceneiro brasileiro Mauro Bicalho, de 44 anos. Depois de uma discussão com um vizinho, ele foi preso, no dia 1º de dezembro de 2009. Na hora de ser algemado, seu braço teria sido torcido com tamanha força que ele sofreu uma lesão no ombro. Quase seis meses depois, ele diz que ainda não pode trabalhar e se prepara para uma cirurgia. “Não consigo carregar um martelo. Eu trabalhava com meu pai desde os 14 anos no Brasil como carpinteiro e hoje não posso trabalhar mais”, disse. Os brasileiros fizeram reclamações junto à Comissão Independente de Queixas contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês). A IPCC é o mesmo órgão que investigou as circunstâncias da morte do eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes, morto depois de ter sido confundido com um terrorista, em 2005. Procurada pela BBC Brasil, a polícia de Londres disse que ainda não tinha comentários a fazer sobre o caso.

Ideologia zero

Ideologia zero

FERNANDO RODRIGUES - Folha de S. Paulo - 01/05/2010

 BRASÍLIA - Está aberta a temporada de leilão dos tempos de TV e de rádio no horário eleitoral. O partido mais cobiçado do momento é o PP (ex-Arena, ex-PDS). É a legenda que sustentou a ditadura militar (1964-1985) e hoje abriga Francisco Dornelles e Paulo Maluf.

Quando começar a propaganda para presidente, o PP terá perto de um minuto e meio na TV e outro tanto equivalente no rádio durante os blocos mais longos. Além disso, poderá veicular cerca de três comerciais diários de 30 segundos cada. Esses spots, como se diz no jargão da publicidade, são um canhão. Passam em todas as emissoras de TV e rádio do país ao longo de 45 dias, sem interrupção.

Nem Casas Bahia ou Petrobras têm tantos comerciais assim. Vale ouro esse benefício. Ocorre que várias legendas não terão candidato a presidente. O Brasil tem 27 agremiações e bem menos de 15 vão se aventurar na corrida ao Planalto.

No caso do PP, o episódio tem uma peculiaridade. A sigla é hoje aliada do governo Lula no plano federal. Comanda o Ministério das Cidades. Ainda assim, seus dirigentes saem por aí afirmando terem dúvida sobre se apoiam Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) para presidente. Por que um partido estaria dentro de um governo e apoiaria o candidato de oposição? Simples: para obter vantagens.

Não há ideologia envolvida nesse processo. É só um escambo de caráter utilitário. Primeiro, o PP verificará se elegerá mais deputados, senadores e governadores apoiando o candidato a presidente do PT ou o do PSDB. Em seguida, avaliará qual dos dois tem mais chance de vitória. Por fim, dará seu apoio jurando fidelidade ao escolhido -que receberá os preciosos minutos na TV.

Esse horário eleitoral custa dinheiro. As emissoras têm compensação fiscal para ceder o tempo aos políticos. Quem paga, portanto, é o eleitor. Mas quem faz a festa da ideologia zero são os partidos.

Onde o luxo é vizinho das páginas policiais

Onde o luxo é vizinho das páginas policiais

Jornal O Dia – 02/05/2010

Condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca, é palco de suntuosidades e prisões

Rio - A tradução ao pé da letra de Golden Green é Verde Dourado, mas quem conhece o condomínio de luxo que leva esse nome na Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, sabe que o significado poderia ser dólar e ouro. Com 512 apartamentos que podem custar mais de R$ 10 milhões (cada um), o lugar é famoso por alguns de seus ilustres moradores, presentes tanto em colunas sociais quanto em noticiários policiais. Em 12 anos, pelo menos 10 tiveram problemas com a polícia e chegaram a ser presos. Fraudadores da Previdência e da Saúde já foram detidos e milionários célebres, despejados. Por dívida, seus imóveis acabaram leiloados.

O mais recente episódio foi protagonizado pelo proprietário de mega-apartamento de R$ 2 milhões. No último dia 15, o empresário Jorge Figueiredo foi preso no condomínio, acusado de participação no esquema de desvio de verba no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Segundo a Delegacia de Crimes Contra a Saúde Pública, ele faz parte de quadrilha de médicos e empresários que forjava documentos para justificar a compra de materiais e cirurgias fantasmas. A empresa de Jorge, a Extencion, recebeu, desde 2007, mais de R$ 6 milhões só da Prefeitura do Rio.

O MAIS LUXUOSO FOI APELIDADO DE BANGU 4

A ligação com o noticiário policial fez até o edifício mais luxuoso dos 14 prédios ser apelidado por alguns moradores de Bangu 4 — em referência ao complexo penitenciário. Os banqueiros Daniel Dantas e Salvatore Cacciola — que já foram presos — moravam respectivamente no primeiro e no segundo andar. Dantas responde em liberdade a processo por lavagem de dinheiro. Cacciola foi condenado por crime contra o sistema financeiro e reside, desde 2007, em Bangu 8. No passado, quando ainda viviam no Golden Green, os vizinhos tinham muito em comum: apartamentos com cerca de 800 m² cada, sendo 120 m² só de varanda, quatro suítes e seis vagas de garagem.

Há casos outros casos que dão o que falar. No prédio de Cacciola e Dantas, segundo moradores, barraco familiar envolvendo um grande empresário terminou na compra de uma cobertura igual no edifício ao lado: foi a exigência da ex-mulher para aceitar a separação.

Ficou famosa também a disputa entre a moradora Sandra Bulhosa Fernandes com sua empregada doméstica, Rogenas da Silva, por um Mercedes-Benz Classe A, em 2000. O carro foi sorteado pelo supermercado onde Rogenas fez compras para a família de Sandra, que na época tinha quatro veículos. A Justiça deu ganho de causa a Rogenas.

Apesar da proximidade, quem mora no Golden Green consegue manter a privacidade. Os edifícios são planejados para que não seja possível observar a vida alheia. Mas, enquanto uns buscam discrição, outros querem o convívio social. Para celebrar sua chegada ao condomínio mais exclusivo da cidade, um morador promoveu festança para todos os vizinhos, que receberam uma orquídea como convite.

A extravagância também é coletiva. De frente para a orla da Barra, com seus 18 km de extensão, os moradores têm ainda 2,5 km de ciclovia particular, margeando amplo campo de golfe. Para se deslocar pelo Golden Green — que tem salão de beleza, restaurante, quadras de tênis, futebol e squash —, é possível usar carrinho de golfe. Cada bloco tem sua própria piscina, academia, jacuzzi e sauna. Conforto que tem o seu preço. “Volta e meia acordo e vejo movimentação de policiais federais e jornalistas. Aí já sei que algum vizinho está com problemas”, contou um morador.

Mas nem só de polícia — em busca de moradores encrencados — é feita a segurança do condomínio. Além das cabines espalhadas pelo interior, há vigilantes armados e câmeras por toda parte. Os moradores, como uma famosa atriz da novela das oito e prefeitos de municípios da Baixada, dispõem até de um sistema antissequestro.

Pagamento à vista por heliporto e bicas de ouro

Os apartamentos variam entre 300m² e 950 m² e podem ter de três a nove vagas de garagem. O heliporto é item que atrai empresários e políticos. Alguns são vistos pousando às sextas-feiras para passar o fim de semana. Segundo um corretor, 90% dos apartamentos têm ar central e bicas banhadas a ouro.

Para desfrutar de tudo isso, é necessário desembolsar até R$ 10 mil mensais de condomínio. Segundo o vice-presidente da Secovi-RJ (Sindicato da Habitação), Leonardo Schnider, que administra dois dos prédios, viver lá é status. “O Golden Green é grife. Quem quer morar lá paga mais que o valor de mercado”, explica, acrescentando que dinheiro não é problema para os moradores do condomínio: “A maioria paga à vista”.

As recomendações do ministro Temporão

As recomendações do ministro Temporão

Deonísio da Silva - ESCRITOR - Jornal do Brasil - 01/05/2010

 Em frases repletas de “ão”, o ministro Temporão recomendou sexo contra a hipertensão, mas disse que não precisa exagerar. Cinco vezes por semana está bom. Foi como se informasse: sai a hipertensão e entra a hipertesão. Espalhou perplexidade entre todos os casais, sejam avulsos ou oficiais. E, seguindo aquilo que de uns tempos para cá até as autoridades assumiram, com poucas exceções como a da Igreja, não falou de amor, mas de sexo apenas, como se fosse, não médico e ministro da Saúde, mas veterinário apenas. “Não sois máquinas, homens é que sois”, avisou Charles Chaplin quando a crescente industrialização da Europa e dos EUA reificava as pessoas num ritmo alucinante. Reificar é tornar coisa, é coisificar. Por que então não escrevemos coisificação? Porque as palavras têm sutis complexidades. Coisificar pode significar muito mais coisas. Coiso, por exemplo, é um dos nomes do Demônio no Brasil. E quando esquecemos o nome de alguém, se é do sexo masculino, gaguejamos “o Coiso, como é o nome dele, o Coiso, o cara, aquele que etc”. E, se do sexo feminino, exclamamos “mas você não conhece a Coisa, aquela que trabalhava alhures etc”. Sem contar que coisa é quase tudo, e a mãe recomendava a filhos e filhas que lavassem bem o coiso e a coisa antes de deitarem para dormir. Pois tais palavras são também eufemismos para as funções sexuais e excretoras. Por isso, digamos: quem quer transformar alguém em coisa, o que quer é reificá-la. Reificação é, aliás, um termo de sociologia e de filosofia. Pois bem, as campanhas do Ministério da Saúde, não apenas deste governo, mas há várias gestões, apregoam subliminarmente que nada têm contra uma vida devassa. Antes, a estimulam com a doação maciça de camisinhas. Mas não dão livros, nem filmes, nem peças de teatro, nem música com a mesma generosidade. Um cedê de boa música clássica jamais estará na cesta de governo nenhum. Depois, nos admiramos que o gosto popular endosse sem nenhum critério qualquer ritmo ou som barulhento que vem de fora. Mas fazer o quê? A porta estava aberta e a entrada foi facilitada. Sou escritor e me explico melhor contando histórias. Imaginem Ludwig van Beethoven batendo à porta de casa de qualquer morador, de vila ou cidade, e propondo: “Queria apresentar para o senhor e a sua família o Hino à alegria, que, como o senhor sabe, hoje é o Hino da Comunidade Europeia! Não é que eu queira me gabar sozinho, mas é uma música porreta! A letra é do escritor Friedrich Schiller, que ano passado completou 250 anos. Como o senhor deve saber, sou mais novo do que ele dez anos, e dia 17 de dezembro próximo completarei 240 anos”. Talvez o morador chamasse a polícia, pois Beethoven estaria maltrapilho, talvez com fome, pois no Brasil músico de qualidade não consegue viver com dignidade. Já outros tipos de cantantes, que fazem barulho a que chamam música, podem! Não sou contra eles, mas por que só eles podem viver de seu trabalho? Como veem, o ministro Temporão mais uma vez deu o que falar.

Maior telescópio do mundo pode até detectar vida extraterrestre

Maior telescópio do mundo pode até detectar vida extraterrestre

Megatelescópio em deserto do Chile está em construção e ficará pronto em 2018

Por Fernando Souza Filho

A revolução na percepção do universo causada por Galileu, 400 anos atrás, vai ganhar um novo fôlego daqui a oito anos, inclusive com tecnologia capaz de detectar vida em outros planetas. É o que promete o E-ELT (European Extremely Large Telescope), o maior telescópio do planeta, que está sendo construído no deserto de Atacama, no Chile, e está previsto para começar a funcionar em 2018.

O Conselho do Observatório Europeu Astral, que reúne 14 países que investem na tecnologia de observação espacial, escolheu o deserto chileno por ele estar localizado a 3 mil metros de altitude, vencendo a "concorrência" com La Palma, na Espanha, que também estava na briga para abrigar o megatelescópio.

O E-ELT contará com um espelho primário de 42 metros de diâmetro e custará US$ 1,5 bilhão para ser construído. O E-ELT será instalado no centro do deserto do Atacama, o mais árido do mundo, a 1.200 quilômetros de Santiago, onde está o Very Large Telescope (VLT), até agora o observatório óptico mais poderoso do mundo.

A Súmula reconhece o direito dos advogados a ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório feito por órgão com competência de polícia judiciária

Joaquim Barbosa garante acesso a inquérito policial

Regra de súmula

A decisão do ministro Joaquim Barbosa, que abre parcialmente os arquivos do inquérito policial a advogados que defendem um investigado pela polícia por homicídio, foi publicada na sexta-feira (30/4). Eles ajuizaram no Supremo uma Reclamação pedindo o cumprimento da Súmula Vinculante 14.

A Súmula reconhece o direito dos advogados a ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório feito por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

A decisão de manter as investigações sob sigilo foi tomada pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre para a garantia do bom andamento da própria investigação, e para o cumprimento de medidas cautelares. No caso do investigado, alegou-se que o inquérito era mantido em segredo porque ele estaria apenas sendo investigado — e não acusado — no processo sobre o homicídio do secretário de Saúde de Porto Alegre.

No entanto, o ministro Joaquim Barbosa lembrou a jurisprudência do Supremo que deu origem à Súmula Vinculante 14: ela reconhece que o sigilo dos autos de inquérito não é obstáculo para o acesso do advogado da parte a eles.

O ministro disse que, estando o investigado no inquérito policial, “deve ser facultado ao advogado constituído o acesso aos elementos de informação já documentados nos autos, não obstante o caráter sigiloso dos mesmos, excluindo-se de tal faculdade, contudo, o acesso aos documentos pertinentes às medidas cautelares ainda em curso, sob pena de frustração do procedimento apuratório”.

O ministro permitiu ao advogado inclusive fazer cópias dos elementos de prova já documentados, mas advertiu que ele tem o compromisso de manter sigilo sobre os dados que estão sob segredo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

RCL 9.906

Que a decisão do STF não seja pretexto para reescrever o passado, igualando vítimas e algozes. Que tenha sido tomada em nome do futuro.

Em nome do futuro

Míriam Leitão

O GLOBO - Sábado, Maio 01, 2010

Torturadores do Brasil, descansem em paz. Essa foi a decisão da Justiça suprema. Os que mataram, torturaram, estupraram estão perdoados. Poderão envelhecer tranquilos, sem sobressaltos, ao lado dos netos. Decisão da Justiça é para ser cumprida. Seria bom, ao menos, que não houvesse o falso argumento de que a lei foi aceita por todos os lados. Era o ano de 1979. O último general estava chegando ao governo. Ainda ocorreria o Riocentro; os torturadores eram tão poderosos que tentariam explodir estudantes que estavam ouvindo música naquele centro de convenções. Cinco anos depois, o poder militar estaria ainda forte o suficiente para mobilizar seus áulicos e impedir a aprovação das eleições diretas. Não havia ambiente para mais nada a não ser aquela lei. Ela traria de volta todos os que tinham ido embora. Era deixá-los lá ou aceitar aquelas condições. Por isso, a mesma OAB que, um dia, negociou a lei da Anistia, agora propôs que ela seja revista. Não há contradição. Trinta e um anos depois, os advogados sugeriram uma revisão. É normal que tivessem dúvidas sobre a validade de uma lei que foi negociada sob um regime de exceção. A Justiça entendeu que a lei vale. Cumpra-se. Não seria bom, no entanto, que se subvertesse o sentido do slogan "Anistia ampla, geral e irrestrita" Ele nunca significou, no coração de quem o empunhou, o perdão aos torturadores. Que os historiadores não se confundam com o lema. O regime queria anistiar só alguns dos opositores. Os opositores queriam que a lei valesse para todos os perseguidos pelo regime. Por isso, se pedia que a anistia fosse "ampla, geral e irrestrita". As três palavras, meio redundantes, eram usadas para enfatizar o sonho de que ninguém fosse deixado para trás. Aquela foi alei possível, o passo possível, a negociação possível. Um dos lados ainda tinha armas empunhadas. Não foi uma negociação de iguais. Também não há comparação possível entre crimes dos dois lados. Em um dos lados estava o Estado — sustentado pelos impostos dos brasileiros, constituído pela Nação brasileira — usando o seu peso e poder de forma espúria. Do outro, pessoas que, se erraram, foram punidas dolorosamente: presas, torturadas, exiladas e condenadas por cortes marciais. Não foram alcançadas pelo devido processo legal. Não havia ordem constitucional. Foram, quando muito, defendidos nos retalhos do Direito, nos quais se agarravam os advogados dedicados à causa. O ideal seria que a decisão do STF não consagrasse a ideia injusta de que houve um embate em condições de igualdade e que nenhum dos lados foi punido. Foi uma guerra suja, desproporcional, desequilibrada. Só um lado pagou o preço do confronto: o mais fraco. Que a palavra final da Justiça repouse sobre o argumento mais robusto de que é preciso fazer a conciliação nacional. O Brasil tem uma agenda cheia pela frente. Precisa correr atrás dos seus sonhos de país mais justo, mais forte, com crescimento sustentado. O Brasil tem muitas mazelas. É convincente o argumento de que os esforços precisam se concentrar na construção do futuro. Que se deixe, então, o passado ser passado. Há o argumento de que feridas assim só são curadas quando expostas e tratadas. É um bom argumento, mas perturbador da ordem que a maioria dos ministros do Supremo preferiu defender. O Brasil sempre escolheu a fuga para a frente, em vez de encarar os erros. O STF foi coerente com esta compulsão nacional de esquecer o inesquecível. Dois ministros sustentaram a tese de que a tortura é crime hediondo, que não poderia ter sido alcançada pela anistia. Perderam a discussão, mas representaram democraticamente uma corrente discordante do pensamento majoritário. A maioria indicou ao país o caminho do silêncio sobre os crimes cometidos no aparelho do Estado contra seus cidadãos. Os ministros vencedores não devem se enganar sobre a natureza da escolha que fizeram: o não julgamento significará o silêncio. Não haverá informação oferecida de bom grado por quem a escondeu até hoje. Não se saberá o que se passou. As famílias não enterrarão seus mortos, os arquivos nacionais não terão os documentos necessários para se contar a história como a história foi. Continuará o pacto do silêncio que faz hoje uma nova geração das Forças Armadas encobrir o que foi feito pela geração anterior. Continuarão nos quartéis as comemorações de dias fúnebres como o 31 de março como se fossem datas cívicas. Os novos soldados serão ensinados que seus antecessores cumpriram o dever e defenderam a pátria. Assim quis a Justiça. Acate-se. Alguns ainda vão murmurar que só é possível evitar a repetição de um erro quando o erro é entendido plenamente, mesmo que isso seja um processo doloroso. Boa tese, mas minoritária na corte. É tentadora e reconfortante a ideia da concórdia nacional. Que o país feche então esse capítulo e siga seu caminho tirando o melhor dessa decisão do Supremo Tribunal Federal. Há uma série de problemas a enfrentar no Brasil. Que se aproveite o melhor do tempo presente, que o país se dedique a remover os obstáculos ao fortalecimento da democracia, à redução das desigualdades, ao aumento da eficiência da economia, à proteção ao patrimônio natural, ao combate à perturbadora chaga da corrupção. Que a decisão do STF não seja pretexto para reescrever o passado, igualando vítimas e algozes. Que tenha sido tomada em nome do futuro.

A verdade documentada sobre uma das mais sombrias quadras de sua história recente, apesar dos rancores que poderá despertar, representará uma satisfação moral às famílias das vítimas da ditadura.

ANISTIA E ACESSO À VERDADE

EDITORIAL - O ESTADO DE S. PAULO - 1/5/2010

O noticiário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter inalterada a Lei da Anistia destacou que os 7 ministros contrários à revisão pleiteada pela Ordem dos Advogados do Brasil para permitir a abertura de processos contra acusados de torturar presos políticos durante a ditadura militar invocaram, todos, a dimensão política do ato de 1979. A anistia, apontaram eles com razão, resultou de um pacto entre o governo e as oposições, no Congresso e na sociedade, pela pacificação do País, inaugurando o processo de transição que desembocaria, 5 anos depois, no restabelecimento da democracia sem novos ciclos de violência. De fato, embora não fosse propriamente essa a prioridade da grande maioria dos grupos e organizações, entre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil, que se articularam para criar o Movimento pela Anistia, na passagem do governo do general Ernesto Geisel para o de João Figueiredo? Mas libertar os encarcerados do regime e promover o retorno dos exilados? As forças oposicionistas que negociavam com os militares aceitaram que, para se consumar, o perdão "amplo, geral e irrestrito" fossem incluídos na anistia os "crimes conexos"? Codinome para os abusos de toda ordem, inclusive a tortura. E assim se deu. "A lei nasceu de um acordo de quem tinha legitimidade para celebrar esse pacto", avaliou o ministro Cezar Peluso, no seu primeiro julgamento como presidente do Supremo Tribunal Federal. Mesmo Ricardo Lewandowski, um dos dois juízes que se pronunciaram pela revisão da lei (o outro foi Ayres Britto), guardou-se de defender a quebra automática da anistia para todos os apontados como torturadores. Ele sustentou que a Justiça deveria decidir "caso a caso" para determinar se os crimes alegadamente cometidos foram políticos ou comuns. No entanto, a sucessão de manifestações no Supremo Tribunal Federal em favor da incolumidade da Lei da Anistia, por ter sido a reconciliação política o seu objetivo essencial? "A anistia foi aprovada para esquecer o passado e viver o presente com vistas ao futuro", sintetizou o ministro Gilmar Mendes, acabou deixando em segundo plano um argumento decerto ainda mais poderoso. Está contido no parecer do relator da ação, Eros Grau, ele próprio vítima do arbítrio nos anos 1970. "Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal está autorizado a reescrever leis de anistia", apontou, depois de rever os casos anteriores do gênero no Brasil e em países vizinhos. "Só o Congresso Nacional (que aprovou a de 1979) poderia fazer isso." O raciocínio se casa com princípios de direito que também desautorizam a revisão judicial da medida tomada há 30 anos. Os partidários do julgamento dos torturadores afirmam que a legislação penal brasileira considera a tortura crime e que o Brasil é signatário de convenções internacionais que tornam o crime imprescritível. É fato. Mas quando a anistia foi promulgada, nem uma coisa nem outra haviam acontecido. Ambas datam de muito mais tarde. "A legislação não pode retroagir para punir quem quer que seja", observa o jurista Ives Gandra Martins. Leis só retroagem para beneficiar. Se a punição é impossível, a menos que o Congresso reedite a lei da anistia, como frisou Eros Grau, nem por isso deve se colocar uma laje sobre o que se passava nos porões da repressão. Para Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, "a improcedência da ação (movida pela Ordem dos Advogados do Brasil) não impõe qualquer óbice à busca da memória". Não basta, portanto, o repúdio "a todas as modalidades de tortura, de ontem e de hoje, civis ou militares", nas palavras de Grau. As famílias dos mortos e desaparecidos têm inquestionável direito de conhecer as circunstâncias de seu padecimento e de dar sepultura digna aos seus restos. A verdade documentada sobre uma das mais sombrias quadras de sua história recente, apesar dos rancores que poderá despertar, representará uma satisfação moral às famílias das vítimas da ditadura. Mais que isso, preenchendo um lapso da história nacional, a revelação daqueles fatos permitirá que se cimentem as trincas que ainda dividem setores da sociedade, mesmo tendo-se passado um quarto de século. 

A segurança pública é, por todas as razões conhecidas, área sensível e complexa no Rio de Janeiro.

NA SEGURANÇA NÃO PODE HAVER RECUO

EDITORIAL - O GLOBO - 1/5/2010

A segurança pública é, por todas as razões conhecidas, área sensível e complexa no Rio de Janeiro. Desde o delegado que, na letra do samba de Donga, do início do século XX, avisava pelo telefone que havia uma roleta para se jogar na Carioca, ao bandido Lúcio Flávio Lírio, da década de 70, refratário a qualquer proximidade com os chamados agentes da lei — “polícia é polícia, bandido é bandido” —, o setor funciona como demolidor de biografias. Sejam pessoais ou profissionais. Da malandragem de navalha na Lapa, em que pontificava Madame Satã, dono do pedaço, ao crime organizado conduzido por grupos armados com fuzis e granadas, a segurança pública carioca e fluminense se converteu em uma questão de fama mundial.Até há pouco tempo, tratava-se de um problema sem solução. Mesmo pontos cardeais na geografia da violência no planeta, como Cáli e Medellín, na Colômbia, o maior produtor de cocaína, conseguiam avanços inimagináveis na perspectiva da região metropolitana carioca. O cenário, porém, tem mudado para melhor devido a um trabalho de equipe conduzido pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Ontem, o secretário conseguiu algo inédito: completou 1.212 dias no cargo, recorde de permanência no talvez mais espinhoso posto da administração pública fluminense. A situação da Secretaria de Segurança chegara a um nível tão baixo que qualquer melhora no padrão ético na condução da área já seria um progresso incomensurável Afinal, não é sempre que um diretor de polícia sai do cargo e vai para a penitenciária, junto com auxiliares diretos. O caso de Álvaro Lins e inspetores de sua confiança, os tais “inhos”, flagrados como protetores de máfias caça-níqueis infiltrados na alta cúpula da polícia, é de filme de ficção. O uso de técnicas de administração usuais no setor privado, mas revolucionárias na área pública — planejamento, trabalho por metas, remuneração variável em função do alcance de objetivos —, tem produzido resultados positivos inesperados. E, como o baixo clero da política fluminense deixou de influenciar na nomeação de delegados e comandantes de batalhões da PM, passou a existir amplo espaço para um trabalho sério, no qual se destaca o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). As estatísticas da violência mostram o avanço do trabalho. Em fevereiro, houve no Estado do Rio o menor número de homicídios, neste mês, desde 1991 — 473, uma redução de 14,9% em relação a fevereiro de 2009. Na cidade do Rio, a queda foi ainda maior — 37%, com 141 assassinatos contra 224 no ano anterior. Houve diminuição em várias outras modalidades de crimes. O que parecia impossível, acontece. A polícia passa a ocupar favelas de maneira definitiva, liberta milhares de pessoas da ditadura do crime, e permite a chegada às comunidades de serviços públicos essenciais. Mas, em administração, ainda mais na segurança pública, não há vitórias permanentes. É um equívoco fazer projeções mecânicas de dados positivos de redução da violência. Métodos de gestão exitosos, montados à custa de longo e duro trabalho, podem cair como castelo de cartas se não houver o cuidado constante de preservar o terreno conquistado. Será trágico, não apenas para cariocas e fluminenses, se não for consolidada a cultura do combate profissional à criminalidade. 

O telescópio espacial Hubble completa duas décadas em funcionamento.

Telescópio Espacial Hubble faz 20 anos

O telescópio completa duas décadas em funcionamento. Desde que foi colocado em órbita pela NASA, em 24 de abril de 1990, registra imagens surpreendentes do espaço e foi responsável por diversas descobertas astronômicas. Confira imagens importantes captadas pelo Hubble.

Veja o vídeo em alta definição no link abaixo:

http://anon.nasa-global.edgesuite.net/HD_downloads/Hubble_20_Years_of_Discovery.mov