Nunca

Nunca

Nunca ninguém sabe se estou louco para rir ou para chorar...

Por isso o meu verso tem

esse quase imperceptível tremor...

A vida é triste, o mundo é louco!

Nem vale a pena matar-se por isso.

Nem por ninguém.

Por nenhum amor...

A vida continua, indiferente.

Mario Quintana

(1906-1994)

Guarda-chuvas coloridos, Laos

Fotografia por Koutroumpas Dimitris 

Lila Downs - Perhaps Perhaps Perhaps

Amorim, para o Correio do Povo

De Roosevelt@edu para Lula@gov

De Roosevelt@edu para Lula@gov

ELIO GASPARI

Parabéns presidente, se o Brasil é uma Belíndia, o senhor levou 13 milhões para a Bélgica

CARO LULA, Há oito anos, quando o senhor foi eleito presidente do Brasil, eu lhe mandei uma mensagem torcendo pelo seu sucesso e lembrando-lhe a essência do meu êxito.

Governei os Estados Unidos de 1933 a 1945, ganhei a maior guerra de nossa história, mas de Franklin Roosevelt ficou a lembrança de um presidente que mudou a vida do seu povo, criando uma América onde ninguém ficasse de fora.

O mundo aprendeu que ou haveria capitalismo para todos ou não haveria para ninguém. O senhor fez o mesmo no Brasil. Para quem dizia que seu país era uma Belíndia, o senhor tirou da Índia brasileira o equivalente à população de toda uma Bélgica.

Entre 2003 e 2009, o número de pobres passou de 30,4 milhões para 17 milhões. O desemprego caiu a níveis históricos, e pela primeira vez em muitos anos a maioria dos trabalhadores está no mercado formal. O crédito chegou a casas onde a pobreza era um estigma financeiro. Os plutocratas do seu país compreenderam que o acesso dos pobres aos instrumentos do capitalismo é a garantia de sua longevidade.

De tudo o que o senhor conseguiu, o que mais me comove é o resultado desse programa chamado ProUni, que coloca nas universidades jovens de famílias pobres com bom desempenho escolar. Eu fiz coisa parecida, abrindo o ensino superior para os soldados que voltavam da guerra.

Em cinco anos, o seu programa atendeu 540 mil jovens. O meu matriculou 2,2 milhões entre 1944 e 1949. Inicialmente, pensávamos apenas em proteger os veteranos da guerra. Trinta anos depois, verificou-se que a GI Bill foi um dos fatores determinantes para o surgimento de uma nova classe média.

Quando o Juscelino Kubitschek me contou que a oposição foi à Suprema Corte para destruir seu programa, percebi que o Padre Eterno fez pelo senhor o que fez por mim: presenteou-nos com uma oposição que assegura nosso lugar na história.

Antes de lhe escrever jantei com Getúlio Vargas, JK e Ernesto Geisel. Em graus variáveis, os três torciam pelo seu sucesso. Getúlio e JK invejaram sua capacidade de sobreviver ao mandato e eleger a sucessora.

Já o Geisel teme que esse sucesso traga um risco. Com a experiência de quem foi escolhido pelo antecessor (um general introvertido chamado Médici) e escolheu o sucessor (outro general, não sei se Figueiredo é o nome dele ou do cavalo que monta), pede que lhe avise: cuidado com a turma da copa e cozinha. É de lá que saem as intrigas. Um deles brigou por causa de uma irrelevância na Previdência do Rio Grande do Sul.

Parte de seu sucesso o senhor deve ao professor Cardoso. Não faz bem à sua biografia negar-lhe o crédito. Estive com Ruth, mulher dele, mas não posso contar o que ela me disse a respeito da última campanha eleitoral brasileira.

Senhor Silva, repito o que escrevi em 2002. Pouco temos em comum, eu vim de Harvard e de uma família que já havia dado aos Estados Unidos um presidente (que por pouco não morreu na floresta brasileira). O senhor veio de lugar nenhum. Dizem que fui o traidor da minha classe. Felicito-o por não ter traído a sua.

Despeço-me registrando que a admiração de Eleanor, minha mulher, pelo senhor é muito maior do que a minha.

Parabéns,

Franklin Roosevelt

EXPANSÃO ACELERADA DO CRÉDITO INSPIRA CUIDADOS

EXPANSÃO ACELERADA DO CRÉDITO INSPIRA CUIDADOS

EDITORIAL - VALOR ECONÔMICO

O Banco para Compensações Internacionais (BIS), o banco central dos bancos centrais, sediado na Basileia, Suíça, alertou que o Brasil passa por um período de explosão do crédito, que pode se transformar em uma bolha. A constatação nasceu de um estudo que examinou as 26 principais economias globais e concluiu que o Brasil é um dos países com maior aquecimento do crédito, ao lado da Coreia do Sul e Cingapura. O diagnóstico levou o BIS a recomendar o reforço do capital dos bancos brasileiros.

O Banco Central (BC) não gostou da intromissão do BIS. "A consolidação da estabilidade macroeconômica e as reformas microeconômicas representam mudanças estruturais, que permitiram que o mercado de crédito brasileiro se desenvolvesse nos últimos anos", foi a resposta do BC à avaliação do BIS.

No entanto, o BIS tem razão ao constatar o forte crescimento recente dos empréstimos no Brasil. Nos últimos dez anos, o crédito cresceu a uma taxa média nominal de 15,7% ao ano, tendo como pico 2007, quando houve um salto de 31,2%. Mesmo em plena crise internacional, em 2008, o aumento foi de 15,2% no Brasil, sobre a base exuberante do ano anterior. E, neste ano, a expansão acumulada até novembro é de 18,6% com a perspectiva de fechar dezembro com 20% de crescimento sobre 2009.

Mas é preciso levar em conta que o crédito sempre foi acanhado no Brasil e, apesar do crescimento dos últimos anos, ainda está distante do patamar de outras economias. No início do século, por exemplo, o crédito era equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente mudou de patamar, na segunda metade da década, passando para por volta de um terço do PIB. Nos últimos três anos, a arrancada foi mais significativa, chegando a 47,2% do PIB em novembro. Outros países da América Latina, como o Chile e México, têm um volume de crédito bancário superior a 60% do PIB. Em algumas linhas de crédito, o Brasil está ainda mais defasado. É o caso do crédito imobiliário, que representa apenas 3,5% do PIB.

O mais surpreendente é que o crédito tem crescido sem sinais de deterioração. A inadimplência, na verdade, vem até caindo, tanto nas operações com pessoas físicas quanto nas realizadas com empresas.

O Banco Central argumenta que algumas mudanças estruturais garantiram o crescimento do crédito em bases mais seguras. Uma delas foi o desenvolvimento do crédito consignado, em que os pagamentos são debitados na folha de salários e a inadimplência só ocorre em casos de fraudes e falecimentos. Contribuiram também para melhorar a performance das carteiras as novas garantias do financiamento imobiliário e o aperfeiçoamento da lei de falências.

Um risco ao se olhar dados consolidados, como fez o BIS, é perder os detalhes. É inegável, por exemplo, que a expansão do crédito brasileiro nos dois últimos anos tem sido rebocada pelo crédito direcionado, notadamente pelas operações feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) . Neste ano, por exemplo, os empréstimos concedidos pelo BNDES cresceram 31,3% até novembro, 50% a mais do que a média do sistema e o dobro dos créditos feitos com recursos livres. Pode-se dizer que a forte expansão do BNDES vai redundar na deterioração da dívida pública, porque está sendo sustentada pelos reforços de capital feitos pelo Tesouro. Mas não representam ameaça de risco ao resto do sistema financeiro.

Provavelmente o argumento mais forte do Banco Central contra a avaliação do BIS é o fato de ter sido sempre mais rigoroso na exigência de capital dos bancos. Enquanto o BC exige dos bancos brasileiros um capital equivalente a 11% dos ativos ponderados pelo risco, a regra atual de Basileia estabelece 8% - número que está sendo revisto dentro do novo acordo, chamado de Basileia 3.

Como se isso não bastasse, no início do mês, o Banco Central aumentou as exigências do crédito de longo prazo (mais de 24 meses) para pessoas físicas. Na prática, os requisitos de capital para essas operações subiu de 11% para 16,5%. Uma das linhas mais penalizadas foi o financiamento de automóveis. O Banco Central também ampliou o recolhimento compulsório, enxugando R$ 61 bilhões do mercado, o que já está encarecendo o crédito para a pessoa física.

Caso o BIS não tivesse alguma razão, o BC não teria tomado essas medidas. Resta saber se serão eficientes.

Jorge Braga, para O Popular

NOVO PATAMAR PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

NOVO PATAMAR PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

EDITORIAL - O GLOBO

 O governo estadual fecha o ano com um balanço positivo na área de segurança pública. Obviamente, ainda há muito o que fazer para reduzir os indicadores da violência no estado - particularmente na região metropolitana do Rio - a níveis compatíveis com os de uma sociedade em que a criminalidade esteja sob efetivo controle. Mas são inegáveis os avanços obtidos. Isso pode ser medido pela curva descendente de alguns tipos de crimes (como homicídios e assalto) e pelo apoio da população às ações de pacificação de comunidades que estavam subjugadas pelo crime organizado - notadamente após a bem-sucedida ocupação do Complexo do Alemão.

A instalação das Unidades de Polícia Pacificadora em favelas (13, de um total previsto de 40) onde traficantes tinham poder de vida e morte sobre os moradores mudou, nestes dois anos desde o início do programa, o perfil da força coercitiva do estado no combate ao crime organizado, elevando o aparato de segurança a novo e mais poderoso patamar. O sucesso desta iniciativa se reflete nos índices de aprovação: nas comunidades já pacificadas, o aquartelamento permanente de efetivos da Polícia Militar é bem recebido por 92% dos moradores; nas áreas que ainda não foram beneficiadas, o percentual de aceitação, embora um pouco menor, alcança significativos 77% - reflexo do estado de ânimo dessa parte da população, favorável à política de ocupação como alternativa ao cruento domínio de traficantes e milicianos.

As UPPs são uma parte pontual, mas com desdobramentos estratégicos, de um planejamento que visa a devolver a cidadania a moradores de comunidades dela deixadas à parte pelo crime organizado. No final de novembro, a agenda desse programa de ação foi atropelada em razão de um erro de avaliação dos chefes do tráfico no Rio: após uma série de ações terroristas encetadas por bandidos, em clara tentativa de intimidação do poder constituído, o dispositivo de segurança do estado reagiu e, com o apoio de tropas e equipamentos das Forças Armadas, acabou obtendo expressiva vitória sobre a criminalidade, que culminou com a ocupação do Alemão.

A operação cacifou o governo estadual para avançar ainda mais no combate à violência. E, principalmente, deixou claro que nenhum plano de ação que procure sufocar o crime organizado pode prescindir da efetiva integração dos três níveis de poder da Federação. Graças à ocupação do até então tido como inexpugnável bunker do tráfico, as forças de segurança ganharam confiança para impor um irremediável refluxo às facções que dominam o tráfico no estado. E, desse privilegiado patamar, enfrentar também os grupos paramilitares, cuja influência vem aumentando em diversas comunidades do Rio.

Por óbvio, os movimentos do poder público contra a violência não podem se limitar ao viés policial. Mas a consolidação - como se pode projetar a partir deste novo ponto do front conquistado pelo governo - de um plano de ação na área de segurança é condição imperiosa para o Estado cumprir a outra parte de um programa mais geral de reinserção social dessas comunidades, com serviços e uma política de investimento em áreas como educação, saúde e urbanização.

Índice que reajusta contratos de aluguel teve alta de 11,32% em 2010

Índice que reajusta contratos de aluguel teve alta de 11,32% em 2010

O GLOBO REUTERS/ BRASIL ONLINE

SÃO PAULO (Reuters) - O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), adotado para reajustar contratos de aluguel e tarifas de energia elétrica, subiu 0,69% em dezembro, em uma forte desaceleração após a alta de 1,45% em novembro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira. Em 2010, o IGP-M registrou alta de 11,32%. Em 2009, o IGP-M ficou negativo em -1,71%.

Analistas consultados pela Reuters esperavam avanço de 0,78%, segundo a mediana de projeções que oscilaram de 0,55% a 0,89%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 0,63%. No mês anterior, a taxa foi de 1,84%. O índice relativo aos Bens Finais caiu 0,46% em dezembro, frente a uma alta de 1,34% em novembro. Contribuiu para a desaceleração do índice o subgrupo alimentos processados, cuja taxa de variação passou de 5,58% para 0,63%. O índice referente ao grupo Bens Intermediários variou 0,83%, frente a 0,76% em novembro, puxado pela alta de preços de materiais e componentes para a manufatura, que passou de 0,92% para 1,18%. Já o índice de Matérias-Primas Brutas subiu 1,66% em dezembro, contra uma aceleração de 3,92% em novembro. Os principais responsáveis pela desaceleração do grupo foram os itens: bovinos (11,42% para -1,62%), soja (em grão) (9,72% para 2,58%) e milho (em grão) (9,54% para 4,41%). Ao mesmo tempo, registraram-se acelerações em itens como: minério de ferro (-8,13% para -2,24%), aves (0,97% para 8,02%) e mandioca (aipim) (0,64% para 1,86%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou alta de 0,92% em dezembro, contra 0,81% em novembro. Cinco dos sete grupos componentes do índice apresentaram acréscimos em suas taxas de variação, com destaque para Habitação (0,27% para 0,43%). Nesta classe de despesa, vale mencionar os itens: aluguel residencial (0,49% para 1,03%) e condomínio residencial (0,11% para 1,10%). Também apresentaram aceleração os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (0,19% para 0,48%), Educação, Leitura e Recreação (0,20% para 0,42%), Despesas Diversas (0,25% para 0,44%) e Alimentação (1,91% para 1,96%). As maiores contribuições foram dos itens artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,35% para 0,58%), passagem aérea (-0,20% para 15,00%), cerveja (2,18% para 3,48%) e frutas (2,04% para 3,84%), respectivamente. Na outra ponta, apresentaram desaceleração os grupos Transportes (0,72% para 0,57%) e Vestuário (0,96% para 0,87%), com queda nos preços da gasolina (1,59% para 0,61%) e dos calçados (1,17% para 0,33%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em dezembro, variação de 0,59%, acima do resultado de novembro, de 0,36%. Dois dos três grupos componentes do índice apresentaram aceleração: Materiais e Equipamentos, de 0,07% para 0,09%, e Mão de Obra, de 0,59% para 1,08%. Já o índice relativo ao grupo Serviços passou de 0,48%, no mês anterior, para 0,25%, nesta apuração.

O AJUSTE CHINÊS E O BRASIL

O AJUSTE CHINÊS E O BRASIL

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

O governo da China, principal destino das exportações brasileiras, decidiu frear o crescimento econômico para conter a alta do custo de vida. Se o plano der certo, a inflação dos alimentos e de outros produtos básicos poderá arrefecer em 2011 no mercado internacional. Isso contribuirá para a contenção dos preços também no Brasil, facilitando o trabalho do novo governo. Mas em contrapartida prejudicará a receita comercial brasileira e tornará mais complicado o ajuste das contas externas. Economistas do setor financeiro e de consultorias independentes projetam para o próximo ano um déficit em conta corrente de US$ 69 bilhões, segundo a pesquisa Focus do Banco Central (BC). A deterioração do balanço de pagamentos só não tem sido maior graças às boas cotações das commodities.

As autoridades chinesas vêm apertando a política monetária há vários meses para frear a inflação. Não tiveram sucesso até a semana passada. Em novembro os preços ao consumidor foram 5,1% mais altos do que um ano antes, segundo os dados oficiais. Foi a maior variação observada em 28 meses. O aumento acumulado em 12 meses havia chegado a 3,6%, em setembro, e 4,4%, em outubro. As maiores altas têm ocorrido nos preços dos alimentos e no custo da habitação e por isso as famílias de baixa renda são as mais sacrificadas.

O mais novo lance da política anti-inflacionária ocorreu no dia 25, quando o Banco do Povo, o BC chinês, aumentou os juros de depósito para 2,75% e a taxa referencial de empréstimos para 5,81%, com perspectiva de elevação para 6,56% no fim de 2011. Nos dois casos o ajuste foi de 0,25 ponto porcentual. O novo aumento dos juros foi o segundo em dois meses. As taxas haviam caído em 2008, quando o governo tomou as primeiras medidas para combater os efeitos da crise internacional.

Segundo pesquisa recente do BC chinês, os consumidores estão mais preocupados com a inflação do que em qualquer outro momento dos últimos dez anos. Com a nova alta de juros - depois de ações mais suaves, como a elevação dos depósitos compulsórios -, as autoridades tentam influir no humor dos consumidores e dos demais agentes. "A expectativa de inflação é mais ameaçadora que a própria inflação", disse o primeiro-ministro Wen Jiabao.

Há mais de um ano especialistas têm apontado a formação de bolhas no mercado imobiliário e sinais de desajuste nos preços de outros ativos, mas o governo demorou a tomar medidas severas para afastar o perigo. A alta de preços dos alimentos acelerou-se neste ano e deu um forte impulso no índice de inflação.

Autoridades chinesas têm responsabilizado o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) pelo aumento dos preços internacionais. Segundo uma publicação chinesa, o ministro do Comércio, Chen Deming, chamou a atenção recentemente para o risco da inflação importada. Segundo ele, a oferta de dólares cresce de forma descontrolada no mercado internacional e isso contribuiu para o aumento de cotações das commodities.

A referência à inundação de dólares é bem fundada. Sobra dinheiro no mercado internacional, os juros no mundo rico são muito baixos. Isso favorece a especulação com os produtos agrícolas e reforça o efeito das quebras de safras em vários países. Mas a política monetária chinesa também foi muito frouxa por muitos anos, como observou o editor-chefe da publicação China Affairs, Wu Fan. Entre 2000 e 2009 o PIB medido em dólares cresceu cerca de 285%, enquanto a moeda em circulação aumentou cerca de 350%.

O governo chinês deve reduzir a meta anual de crescimento econômico para 7% nos próximos cinco anos. Nos últimos cinco a meta oficial era de 7,5%, mas a expansão média até o ano passado foi de 9,8%. Esse crescimento, o maior do mundo, favoreceu os exportadores de commodities. Neste ano, até o mês passado, o Brasil vendeu para a China mercadorias no valor de US$ 28,2 bilhões, 15,6% da receita de exportações. Sem o mercado chinês e sem a inflação dos produtos básicos, o desempenho comercial do País teria sido muito pior, por causa da valorização cambial e do baixo crescimento dos mercados mais desenvolvidos.  

Nuvens de tempestade, Utah

Fotografia por Steven Besserman

Menos férias

Menos férias

VINICIUS MOTA - FOLHA DE SÃO PAULO - 29/12/10

A minha geração, que entrou na escola entre o final da década de 1970 e o início da seguinte, gozava férias intermináveis de verão. O ano letivo mal entrava em dezembro e só se reiniciava de fato após o Carnaval. Quando, como neste ano, o feriado caía em março, era a glória suprema.

Mesmo no período de aulas, o tempo livre à disposição da criança era monumental. Tínhamos uma manhã ou uma tarde, sem falar da noite, livre para criar raízes diante da TV, brincar, aprontar e até resolver o dever de casa.

Um pensamento preguiçoso ajudava a justificar tanto tempo de ócio. A criança, dizia-se, precisava de espaço para desenvolver a criatividade e interagir na comunidade. O contato com a realidade extraescolar nas camadas mais pobres era mitificado em pedagogias da moda: aí estaria o substrato que, retrabalhado, revolucionaria a nação.

Quem mediu a resultante dessa combinação de descaso, escassez de investimento e fabulação teórica encontrou resposta atordoante. Fora da escola, o desempenho evolui de fato -mas o das crianças mais ricas, que têm estrutura familiar e pais com recursos e disposição para investir em atividades que ocupem o tempo.

O sociólogo Karl Alexander comparou provas aplicadas no fim do período letivo com testes feitos no início do ano escolar subsequente em Baltimore (costa leste dos EUA).

Enquanto alunos mais ricos melhoraram nitidamente nas férias, os mais pobres rondaram a estagnação, quando não pioraram. Já durante as aulas, a evolução foi homogênea entre as classes de renda.

O estudo concluiu que o deficit de desempenho de pobres em relação a ricos nos primeiros anos de ensino formal é explicado não pelo período em classe, mas pelo tempo fora da escola. Em vez de ajudar na emancipação dos pobres, férias longas -e tardes inteiras sem atividade escolar- ampliam as diferenças sociais.

Em 1990, havia quase 25 milhões de brasileiros até 6 anos de idade. Essa população já caiu para 22 milhões e será de 19 milhões em meados da próxima década. O Brasil universalizou o ensino fundamental no auge da demanda pelo serviço. Daqui por diante haverá desafogo para adaptar a estrutura existente a um programa que aumente o tempo de presença dos alunos na escola.

Não chega a 5% a fatia de estudantes da rede pública que ficam ao menos sete horas por dia na escola. Para cada 10 crianças no regime integral, ainda há 17 cuja carga diária é inferior às quatro horas legais.

Quanto aos dias letivos, hoje de 200 por ano, se não é preciso almejar os 243 dias dos japoneses, os 220 dos sul-coreanos configuram alvo razoável, a ser atingido, por que não, em quatro anos. Eis uma meta para Dilma Rousseff, que não esconde a simpatia pelo desenvolvimento da Coreia do Sul.

VINICIUS MOTA é secretário de Redação.

Felicidade - Marcelo Jeneci (Feito pra Acabar)

Duke, para O Tempo

E A MULHER SEGUE EM BUSCA DE SEU LUGAR AO SOL

E A MULHER SEGUE EM BUSCA DE SEU LUGAR AO SOL

EDITORIAL - JORNAL DO BRASIL

Até a crise, quem diria, pode ter seu lado positivo: como o leitor pôde ver na edição de ontem deste Jornal do Brasil, as mulheres do Paquistão começam a entrar no mercado de trabalho graças à crise econômica que assola o país. Mas mesmo diante da fome o braço forte dos signos culturais pesa, e as valentes operárias, que nadam contra a maré de costumes milenares, sofrem horrores, do assédio no ambiente de trabalho ao desrespeito em casa. Enquanto isso, do lado de fora do mundo islâmico, um estudo da Universidade do Missouri aponta para o fato de que ter uma mulher como chefe de família é uma realidade crescente nos Estados Unidos, e um dos motivos para isso é justamente a recessão, que, aliás, há três anos já tinha colocado cerca de 14% das mulheres do Reino Unido na condição de chefes de família.

No Brasil, a tendência não é diferente. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) divulgados há pouco pelo IBGE, a proporção de lares brasileiros capitaneados por mulheres saltou de 27% para 35% entre 2001 e 2009. Embora estes números sejam sintoma de uma mudança cultural em vários pontos do planeta, já que os homens estão perdendo seu tradicional status de provedores, ainda falta muito para que as mulheres sejam, de fato, reconhecidas, em âmbito doméstico, como as chefes de família.

E isso se comprova na vida prática das organizações, em sua maioria carentes de políticas que protejam os direitos de suas funcionárias. Consequentemente, o salário da mulher ainda corresponde a cerca de 80% do de seu parceiro, mesmo que o grau de escolaridade dela seja superior. Na intimidade do lar, a dupla jornada de trabalho ainda é uma dura realidade das “chefes”, que, quando têm filhos, gastam, em média, 30 horas semanais em trabalhos domésticos, enquanto seus companheiros estão a um terço deste número. Ainda estamos engatinhando na seara da igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas já há o que comemorar. Principalmente para aquelas, do outro lado do mundo, que abdicam da burca em nome da dignidade.

É... não deu

É... não deu

CELSO MING - O ESTADO DE SÃO PAULO - 29/12/10

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, passaram meses e meses garantindo solenemente que a meta do superávit primário do setor público deste ano seria cumprida.

Ontem, candidamente, Mantega reconheceu que não conseguiria obter tal superávit e alegou que não podia responder pelos resultados dos Estados e dos municípios. Se antes garantiu o que garantiu, é porque não via nenhum problema em que Estados e municípios fizessem a sua parte. De repente, o problema surgiu.

Superávit primário é o tanto da arrecadação de impostos que é separado para pagamento da dívida pública. No início do ano, deveria ser de 3,3% do PIB, o que daria algo em torno dos R$ 125 bilhões. Depois, o governo anunciou que o reduziria para 3,1%. Em seguida admitiu que usaria espertos truques contábeis para obter o resultado que, na prática, seria reduzido a apenas 2,2% do PIB. Ainda não se sabe a quantas vai parar essa conta, mas já é certo que não tem mais jeito. A disparada das despesas públicas decidida para facilitar a eleição da candidata Dilma Rousseff solapou de uma vez o contrato anteriormente firmado com a sociedade brasileira.

Agora, tanto Mantega como Augustin reviram os olhos e juram com os pés juntos que em 2011 será diferente, será um ano para valer. Será um ano de austeridade orçamentária, aperto de cintos, disciplina fiscal - determinação da presidente Dilma. Diante dos fatos, essa é uma afirmação como as outras, sem credibilidade, até prova em contrário.

O acontecido terá lá suas consequências. A primeira delas é a de que o novo governo começa com uma dívida pública mais alta do que a prevista, porque a atual administração não conseguiu fechar as contas como deveria. A segunda consequência sai do âmbito da política fiscal e mergulha no da política monetária (política de juros).

Ao longo de todos esses meses, nas atas do Copom e nos Relatórios de Inflação (inclusive no último, editado há apenas alguns dias), as autoridades do Banco Central declararam solenemente que o volume previsto de moeda na economia (e, portanto, também os juros) tinha como um dos seus principais pressupostos o cumprimento da meta de inflação. Como a meta fiscal não foi perseguida, está claro que os modelos do Banco Central estão carunchados com dados que não se cumpriram e com outros que, sabe-se lá, se vão ser cumpridos em 2011.

Quer dizer, os furos da administração fiscal vão exigir mais esforço monetário (juros mais altos), é claro, se houver seriedade no objetivo proclamado de empurrar a inflação para dentro da meta de 4,5% no ano que vem. Isto é, outra vez sobrou para o Banco Central.

Isso também acontece porque as autoridades do Banco Central têm, em relação às questões fiscais comandadas pelo Ministério da Fazenda, a atitude dos três macaquinhos de Nikko: não enxergam, não ouvem, não falam. Ou seja, não cobram. E como não cobram, têm lá também sua cota de responsabilidade pelos furos da Fazenda.

Enquanto isso, a inflação vai mostrando desenvoltura. Mantega continua, por exemplo, com seu discurso de que a alta dos alimentos é determinada por choque de oferta, que semanas depois se reverte, e que nada tem a ver com a disparada das despesas públicas. Pode ser outro autoengano ou, simplesmente, outra enganação.

CONFIRA

Desinteresse do Congresso Segunda-feira, em entrevista ao canal GNT, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou o Congresso por não discutir questões de interesse nacional, como as decisões tomadas no âmbito da exploração do petróleo do pré-sal.

Engolindo a seco O Congresso não fez mais do que engolir, como recebeu, a proposta do governo. Ninguém se perguntou a que ritmo o País quer explorar esse petróleo; não se questionou a pertinência do regime de partilha agora adotado; não se verificou se a Petrobrás tem mesmo condições financeiras de participar em pelo menos 30% da exploração de cada bloco em toda a área do pré-sal.

A grande ausente O fato é que não se pode acusar de omissão apenas a base governista do Congresso. A maior inapetência pelos debates foi da oposição, que não pensou, não formou opinião e não chamou para a discussão. O governo conseguiu o que pretendia. A oposição foi a grande ausente.

Solda, para O Estado do Paraná

HORA DE O BOLSA FAMÍLIA EVOLUIR

HORA DE O BOLSA FAMÍLIA EVOLUIR

EDITORIAL - O GLOBO

Cerca de 11,2 milhões de brasileiros (equivalente a 5,8% da população em 2009) estavam em situação de insegurança alimentar, segundo a última pesquisa do IBGE. Insegurança alimentar significa, no jargão técnico, que esses brasileiros não sabem ao certo se conseguirão comer todos os dias, por lhes faltar dinheiro no bolso para a compra de alimentos em quantidade e qualidade que necessitam para se nutrir adequadamente.

O número de brasileiros nessa condição deprimente é elevado - iguala-se, por exemplo, ao número de habitantes da maior cidade brasileira, São Paulo - mas, felizmente, vem declinando ao longo do tempo. O crescimento da economia, com geração de empregos e renda, sem dúvida tem contribuído para essa melhora. A oferta de alimentos a preços razoáveis nos últimos anos, idem, embora nesse momento a inflação esteja concentrada exatamente no item alimentação. Espera-se que seja um fenômeno passageiro, que possa ser superado a curtíssimo prazo, pois prejudica os esforços para se reduzir o problema da insegurança alimentar e a pobreza, de forma geral. Técnicos do IBGE atribuem também ao programa Bolsa Família a trajetória de declínio, da insegurança alimentar no país. O programa abrange atualmente 12,3 milhões de famílias, porém, pelo que revelaram as estatísticas do IBGE, não bastou para erradicar a fome.

No governo Dilma Rousseff será preciso reorientar mais o programa para o atendimento desses brasileiros que vivem sob a ameaça diária da fome. Para tal, será necessário criar de forma efetiva "portas de saída" para beneficiários e canalizar recursos do programa aos mais necessitados. Parte dos R$13 bilhões sorvidos por ano pelo Bolsa Família pode acabar com os últimos focos de fome no Brasil.

O aumento do nível de renda de famílias que hoje recebem o auxílio governamental ocorrerá mais rapidamente se seus componentes adultos forem habilitados a aproveitar as oportunidades que têm surgido na vida profissional. Seja no setor de serviços ou na construção civil, as oportunidades no mercado de trabalho vêm se multiplicando até para pessoas com baixa instrução. No entanto, mesmo para os que têm pouca escolaridade, algum tipo de qualificação se tornou essencial.

Com o Bolsa Família sabem-se nome e endereço daqueles que são potenciais candidatos a essas oportunidades. Desse modo, o programa deveria evoluir para as chamadas "portas de saída", o que permitirá, simultaneamente, uma ação mais concentrada em direção aos brasileiros que permanecem na situação de insegurança alimentar, fazendo com que a parcela puramente assistencialista do Bolsa Família diminua progressivamente.

É uma questão complexa, pois vários fatores podem contribuir para a incapacidade ao trabalho e, em consequência, para a insuficiência da renda das famílias. Entre esses fatores, questões de saúde, como doenças físicas e mentais que possam levar a um ambiente de desagregação a ponto de a família perder o benefício por falta de cumprimento dos requisitos do programa (matrícula e assiduidade dos filhos na escola, vacinação, etc.). Ou a gravidez precoce. É um quadro que se constata no Complexo do Alemão, para citar um exemplo muito marcante. Mas nenhum desses problemas é insolúvel. Já se percorreu longo caminho, desde a redemocratização, em 85, no combate à pobreza. Falta mais este passo. 

Superávit cai e governo deve recorrer a manobra

Superávit cai e governo deve recorrer a manobra

Fabio Graner e Adriana Fernandes - O ESTADO DE S. PAULO

O superávit primário (economia para abater a dívida pública) do governo federal caiu 86% em novembro na comparação com outubro. O resultado levou integrantes da equipe econômica a jogarem a toalha quanto ao cumprimento, sm artifícios contábeis, da meta fiscal da União, de Estados e municípios, que é economizar 3,1% do Produto Interno Bruto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu pela primeira vez a possibilidade de descontar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit. “Estamos trabalhando para o governo cumprir a meta cheia, mas há dificuldades para Estados e municípios. A União vai cumprir os 2,15% (objetivo definido para o governo central), mas não sei se serão atingidos os 3,1%.” Até a semana passada, Mantega garantia que a meta cheia seria alcançada por todas as esferas de governo.

Governo já admite que terá de abater obras do PAC para cumprir meta fiscal

Superávit do governo central cai 86% e leva equipe econômica a reconhecer que poderá ter de abater o PAC para cumprir a meta

O superávit primário (economia para abater a dívida pública) do governo central despencou em novembro e levou os principais integrantes da equipe econômica a praticamente jogarem a toalha em relação ao cumprimento da meta fiscal do setor público (que inclui Estados e Municípios), de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) sem o uso de abatimentos contábeis.

O governo central é composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. No mês passado, seu resultado foi positivo em R$ 1,09 bilhão, apenas um décimo do superávit do governo central verificado em novembro de 2009 e também muito abaixo (-86%) do resultado de outubro de 2010, de R$ 7,79 bilhões.

Ontem, antes de o Tesouro divulgar os dados do governo central, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela primeira vez admitiu a possibilidade de o governo descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir o esforço previsto em lei. Mantega tentou jogar a fatura para os Estados e municípios, que estão com desempenho abaixo do previsto (o resultado ainda não foi divulgado).

"Estamos trabalhando para o governo (central) cumprir a meta cheia, mas há algumas dificuldades para Estados e municípios. A União vai cumprir os 2,15% (definidos para o governo central), mas não sei se serão atingidos os 3,1%", afirmou.

Até a semana passada, Mantega bateu pé que a meta cheia (incluindo essas esferas de governo) seria cumprida. Ou seja, em caso de resultado abaixo do previsto dos Estados e municípios, o governo central faria um esforço maior para compensar. Ele chegou a dizer que analistas que consideravam a hipótese de uso dos abatimentos previstos não entendiam nada de contas públicas. E teve que, a contragosto, passar pelo embaraço de desmentir um ano de declarações.

Sem garantia. Outro que teve de mudar o discurso foi o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, responsável pelo gerenciamento do caixa. Logo no início da entrevista coletiva, mesmo informando que em dezembro o superávit do governo central será muito forte, Augustin admitiu pela primeira vez a possibilidade de abater o PAC para cobrir o resultado abaixo do previsto para Estados e municípios. E tentou convencer os jornalistas que tinha seu foco voltado para o governo central, embora tenha sempre falado de cumprir a meta do setor público sem o uso do PAC.

Mesmo o alcance da meta cheia do governo central, prometido por Mantega pela manhã, não foi garantido por Augustin, que alegou que se o fizesse estaria antecipando o resultado de dezembro - que ele disse poder chegar à casa de dois dígitos. De acordo com os números divulgados ontem, faltam R$ 13,5 bilhões para que o governo central cumpra a sua meta. O resultado de dezembro terá que ser fenomenal para que isso ocorra. No último mês de 2009, com o Tesouro valendo-se de questionáveis manobras contábeis, o resultado do governo central foi positivo em R$ 1,92 bilhão.