ITAMARATY CRIA COTA PARA NEGROS

ITAMARATY CRIA COTA PARA NEGROS

Isabel Fleck e Cristiane Bonfanti – Correio Braziliense

Diplomacia nacional terá vagas para candidatos que se declararem afrodescendentes. Essa população contará com reserva de 10% na primeira fase do concurso do Instituto Rio Branco a partir de 1º de janeiro de 2011, conforme portaria a ser assinada nesta semana

Em sua última semana à frente do Ministério das Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim assinará uma portaria que garante uma chance a mais para candidatos negros entrarem no Itamaraty. Essa será a primeira cota para ingresso na carreira diplomática, e já estará em vigor a partir do próximo ano. Segundo o ministério, haverá uma reserva de 10% das vagas na primeira das quatro fases do concurso para candidatos que se declararem afrodescendentes. No primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, 26 pessoas entrarão para a carreira diplomática, um número bem inferior à média de 107 aprovados nos últimos cinco concursos do Instituto Rio Branco.

A decisão foi comemorada por aspirantes a diplomata, como Valéria Maria Borges, 23 anos. A bacharel em ciências sociais, que se considera parda, já foi beneficiada com uma bolsa de R$ 25 mil oferecida pelo Instituto Rio Branco, desde 2002, a afrodescendentes que estejam estudando para entrar no Itamaraty. Para ela, a medida contribuirá para o processo de inclusão social de negros e pardos no Brasil. “Hoje, falta identificação entre o Itamaraty e a sociedade brasileira, pois, ao contrário da realidade do país, lá quase não há negros e pardos. A iniciativa é mais um passo contra o preconceito”, disse Valéria, que, no Ensino Médio, ganhou bolsa de estudos em uma escola particular e entrou na Universidade de Brasília (UnB) por meio do sistema de cotas.

Natural de Luziânia (GO), a filha de pequenos agricultores se transferiu para a capital federal em 2004, com uma irmã, e hoje estuda oito horas por dia para o concurso. “Aqui, é mais fácil estudar. Se eu não recebesse a bolsa, não teria condições de pagar os cursinhos voltados para o Rio Branco”. Para o Itamaraty, a medida está “em consonância com o previsto pelo Estatuto da Igualdade Racial”, sancionado em julho pelo presidente Lula, depois de tramitar por 10 anos no Congresso Nacional.

Lacunas

O ministério ainda não definiu questões sensíveis do processo de cotas, se haverá uma forma de atestar a afrodescendência dos candidatos e quantas serão as vagas destinadas a eles, já que esse número dependerá da quantidade de classificados na primeira fase a ser estipulada no edital. E ainda não há data para a divulgação do edital. “Esse é um passo a mais para fomentar a diversidade étnica dentro do Ministério”, justificou um alto diplomata.

Para o Frei Davi Santos, diretor da Educafro, uma rede de pré-vestibulares comunitários para afrodescendentes e jovens de baixa renda, a decisão do ministro Amorim foi a resposta a uma luta de muitos anos. “Fico muito feliz de ver que está sendo atendida uma reivindicação antiga. É uma vergonha que, em um país com 51,3% de população afrodescendente, não tenhamos embaixadores e  embaixadoras negros”,afirmou.  

Críticas

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, abre caminho para a criação de mecanismos que ampliem a presença de negros na administração pública. Mas as cotas para afrodescendentes nas universidades e em concursos públicos ainda são alvo frequente de críticas, e o partido Democratas (DEM) chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a adoção das cotas pela UnB.

Já o sociólogo Demétrio Magnoli considera um “erro trágico” o estabelecimento de uma reserva de vagas para negros também na admissão ao serviço diplomático. “Isso passa a determinar direitos para as pessoas em função de uma classificação de raça, transformando-a numa figura de lei no Brasil”, diz. A seu ver, a medida evidencia a “falácia do argumento de que há uma desvantagem de partida” para negros e pardos, já que todos que prestam o concurso precisam ter diploma universitário. “Essa medida é obviamente um privilégio para pessoas com uma determinada cor da pele e que tiveram um background educacional pior do que outros candidatos”, criticou.

Empurrão oficial

No Itamaraty, o programa de ação afirmativa se limitava, até então, à chamada “Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia”, lançada em março de 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Desde então, 309 benefícios de R$ 25 mil anuais foram concedidas a 198 bolsistas, para o pagamento de cursos preparatórios ou professores particulares, compra de livros e material de estudo. Do total de beneficiados, 16 foram aprovados no concurso.

Cobra inicia inscrições

A Cobra Tecnologia S/A, empresa ligada ao Banco do Brasil, abre hoje o período de inscrições para 3 concursos que oferecerão, ao todo, 3.687 vagas de níveis médio, técnico e superior em todo o país. São 215 oportunidades imediatas e 3.472 para formação de cadastro de reserva. O órgão oferece salários que variam de R$ 575,88 a R$ 2.994,56 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, além de benefícios como vale transporte, plano de saúde e auxílio creche.

A prestadora de serviços do BB havia publicado editais incompletos na segunda-feira. Ontem, detalhou o número de vagas e os perfis dos cargos. As inscrições custam entre R$ 9,87 e R$ 47,12 e podem ser feitas até 31 de janeiro, por meio da página www.esppconcursos.com.br. As oportunidades são para os postos de analista administrativo, de operações, auxiliar de operações, técnico administrativo e de operações.

Para as chances de nível superior, os editais não exigem graduação específica. Mas, de acordo com a formação e a área disputada, o candidato ganha pontos na avaliação de títulos. Entre esses cursos, que podem melhorar a nota dos concorrentes, estão administração, contabilidade, direito, engenharia, economia, estatística e matemática.

Os aprovados serão contratados sob o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deverão ter disponibilidade para viajar. Os novos servidores serão lotados no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Acre, Roraima, Tocantins, Amapá, Sergipe, Piauí e Espírito Santo.

Todos os candidatos farão provas objetivas, verificação de documentos e exame médico pré-admissional. Quem concorrer aos postos de nível superior passará também por avaliação de títulos. As provas estão marcadas para 20 e 27 de março e 3 de abril, de acordo com o cargo disputado.