HORA DE O BOLSA FAMÍLIA EVOLUIR

HORA DE O BOLSA FAMÍLIA EVOLUIR

EDITORIAL - O GLOBO

Cerca de 11,2 milhões de brasileiros (equivalente a 5,8% da população em 2009) estavam em situação de insegurança alimentar, segundo a última pesquisa do IBGE. Insegurança alimentar significa, no jargão técnico, que esses brasileiros não sabem ao certo se conseguirão comer todos os dias, por lhes faltar dinheiro no bolso para a compra de alimentos em quantidade e qualidade que necessitam para se nutrir adequadamente.

O número de brasileiros nessa condição deprimente é elevado - iguala-se, por exemplo, ao número de habitantes da maior cidade brasileira, São Paulo - mas, felizmente, vem declinando ao longo do tempo. O crescimento da economia, com geração de empregos e renda, sem dúvida tem contribuído para essa melhora. A oferta de alimentos a preços razoáveis nos últimos anos, idem, embora nesse momento a inflação esteja concentrada exatamente no item alimentação. Espera-se que seja um fenômeno passageiro, que possa ser superado a curtíssimo prazo, pois prejudica os esforços para se reduzir o problema da insegurança alimentar e a pobreza, de forma geral. Técnicos do IBGE atribuem também ao programa Bolsa Família a trajetória de declínio, da insegurança alimentar no país. O programa abrange atualmente 12,3 milhões de famílias, porém, pelo que revelaram as estatísticas do IBGE, não bastou para erradicar a fome.

No governo Dilma Rousseff será preciso reorientar mais o programa para o atendimento desses brasileiros que vivem sob a ameaça diária da fome. Para tal, será necessário criar de forma efetiva "portas de saída" para beneficiários e canalizar recursos do programa aos mais necessitados. Parte dos R$13 bilhões sorvidos por ano pelo Bolsa Família pode acabar com os últimos focos de fome no Brasil.

O aumento do nível de renda de famílias que hoje recebem o auxílio governamental ocorrerá mais rapidamente se seus componentes adultos forem habilitados a aproveitar as oportunidades que têm surgido na vida profissional. Seja no setor de serviços ou na construção civil, as oportunidades no mercado de trabalho vêm se multiplicando até para pessoas com baixa instrução. No entanto, mesmo para os que têm pouca escolaridade, algum tipo de qualificação se tornou essencial.

Com o Bolsa Família sabem-se nome e endereço daqueles que são potenciais candidatos a essas oportunidades. Desse modo, o programa deveria evoluir para as chamadas "portas de saída", o que permitirá, simultaneamente, uma ação mais concentrada em direção aos brasileiros que permanecem na situação de insegurança alimentar, fazendo com que a parcela puramente assistencialista do Bolsa Família diminua progressivamente.

É uma questão complexa, pois vários fatores podem contribuir para a incapacidade ao trabalho e, em consequência, para a insuficiência da renda das famílias. Entre esses fatores, questões de saúde, como doenças físicas e mentais que possam levar a um ambiente de desagregação a ponto de a família perder o benefício por falta de cumprimento dos requisitos do programa (matrícula e assiduidade dos filhos na escola, vacinação, etc.). Ou a gravidez precoce. É um quadro que se constata no Complexo do Alemão, para citar um exemplo muito marcante. Mas nenhum desses problemas é insolúvel. Já se percorreu longo caminho, desde a redemocratização, em 85, no combate à pobreza. Falta mais este passo.