Operação Pipa retomada em 73 municípios

Operação Pipa retomada em 73 municípios

Repasse de verba por meio do Ministério da Integração Nacional possibilita a retomada da Operação Pipa no Estado

Com a seca no Estado, há comunidades que dependem totalmente do abastecimento por carro-pipa. No Ceará, o Exército, por meio da 10ª Região Militar, coordena a operação  ALEX PIMENTEL - 30/6/2010

Juazeiro do Norte. O Exército retomou a distribuição de água pela Operação Pipa em 73 municípios cearenses, localizados nas regiões de Inhamuns, Cariri, Centro-Sul, Sertão Central e Litoral Leste. Até ontem, a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado somava 16 cidades que decretaram situação de emergência, e aguardam homologação do Governo do Estado, para encaminhamento do Ministério da Integração Nacional.

Continua sendo realizada avaliação técnica pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do documento encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Defesa Civil, no início de junho, para decretação de situação de emergência, por conta da estiagem no Estado. A PGE ainda não se pronunciou em relação à avaliação do documento. Até o fechamento desta edição, a Procuradoria não deu retorno sobre detalhes de quando concluirá a avaliação.

A quantidade de decretos de situação de emergência municipais, já encaminhados para o escritório da Defesa Civil do Estado, deverá aumentar, conforme o coronel William Lopes, coordenador Executivo da Defesa Civil. Ele afirma que um dos entraves para homologação desses casos pelo Governo Estadual tem sido a falta de documentos necessários por parte das localidades que complementem as exigências para o reconhecimento estadual da situação.

O encaminhamento está sendo feito e ele espera, até a próxima semana, também fazer o encaminhamento para o Ministério da Integração Nacional (MIN). Os auxílios emergenciais para os 16 municípios só podem ser encaminhados com a documentação completa.

Segundo o coronel, documentos como a Avaliação de Danos (Avadan) e o mapa da região afetada em cada localidade são essenciais. Os relatórios com as ocorrências devem constar na documentação. O coordenador afirma que não adianta encaminhar esses documentos, apenas com o decreto, porque não haverá a homologação.

No caso da documentação enviada para avaliação jurídica, ele afirma que foi feita uma análise geral dos municípios, e essa situação poderá esbarrar em muitas questões técnicas. Essa poderia ser uma das justificativas para a demora na decretação de situação de emergência no estado. Conforme William Lopes, com esse documento será feita uma avaliação global do Estado, em termos de necessidade de assistência.

Recursos em atraso

Até hoje, havia a ameaça de paralisar a Operação Pipa em 50 municípios. Não existia perspectiva do encaminhamento dos recursos destinados ao pagamento dos caminhões pela 10ª Região Militar, com verba do Ministério. Nessa operação, o Exército responde pelos Estados do Ceará, Piauí, Tocantins e Norte da Bahia.

Segundo o chefe do escritório regional sede da Operação Pipa, coronel Luiz José Silveira Benício, por conta do encaminhamento da verba referente aos meses de junho e julho, foi possível retomar o abastecimento por meio dos carros-pipas nos 73 municípios cearenses.

A paralisação estava acontecendo por regiões e no fim do mês a perspectiva era que todos os municípios ficassem sem o abastecimento. No mês de junho, conforme o chefe do escritório, só houve o repasse de 40% do orçamento previsto, já dificultando realizar a operação. Os municípios que encaminharam decreto de emergência no Estado para a Defesa Civil foram Apuiarés, Crateús, Monsenhor Tabosa, Mombaça, Jati, Cedro, Caridade, Canindé, Boa Viagem, Alto Santo, Acopiara, Tauá, Jaguaribe, Itapiúna, Acarape e São João do Jaguaribe. Além da falta de encaminhamento da documentação necessária dos municípios para a Defesa Civil, ainda falta encaminhamentos nesse sentido também referentes ao Seguro Safra.

Os laudos referentes ao seguro ainda estão sendo avaliados, mas, segundo a SDA, devido a situação difícil em que se encontra o Estado, haverá uma antecipação do seguro para o mês de agosto. Em todo o Ceará estão inscritos no programa mais de 290 mil agricultores.

Emergência

16 municípios no Interior do Estado decretaram situação de emergência em decorrência da seca. Os decretos foram encaminhados para a Defesa Civil Estadual e aguardam homologação.