"Eleição na Venezuela não será equilibrada"

"Eleição na Venezuela não será equilibrada"

Avaliação é do único juiz eleitoral não alinhado ao governo Chávez

Para Vicente Díaz, presidente venezuelano nunca será punido por uso da máquina da TV em prol de seu partido

FLÁVIA MARREIRO - DE CARACAS – Folha de S. Paulo

Vicente Díaz, 51, o único dos integrantes do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela não alinhado ao chavismo, afirma que a campanha para eleger a nova Assembleia Nacional que começou nesta semana não será equilibrada. Díaz estima que o presidente Hugo Chávez jamais será punido pelo uso da máquina estatal em benefício do seu PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

Mas o sociólogo comemora porque nenhuma força política do país está pregando a abstenção para as eleições de 26 de setembro, para quando espera participação recorde. Ele avalia que o sistema eleitoral venezuelano é o melhor das Américas, e que, apesar da vantagem do governo, a transparência e a confiabilidade dos resultados está garantida.

Folha - O CNE jamais puniu Chávez por fazer campanha em cadeia obrigatória de rádio e TV por exemplo. Será o mesmo nesta campanha?

Vicente Díaz - Já apresentei a proposta de sanção cinco vezes e não houve maneira de punir o presidente, apesar das violações. Nunca o punimos. É uma demonstração clara da influência do Executivo no órgão.

Existe uma enorme vantagem para o governo, mas também há cada vez mais gente com disposição para votar. O fato de que já houve eleições em que governo e oposição ganharam faz com que todo mundo saiba que o sistema é confiável.

A tal ponto que nenhum setor está chamando à abstenção. Tudo indica que vamos ter uma participação recorde.

Então o CNE não pode garantir o equilíbrio da eleição?

O equilíbrio obviamente não está garantido. Há vantagem para o governo, uso de recursos públicos. A campanha tinha de ser entre iguais. Não pode ser um peso pesado contra um peso pena.

Temos o sistema eleitoral mais avançado das Américas, mas a campanha é do século 19. A oposição tem de pagar sua publicidade na TV, e os canais estatais voltam toda sua programação para o governo. O governo intervém na campanha.

O canal 8 [do Estado] não convida nenhum candidato da oposição. Nem eu, que sou da cúpula de um dos poderes do Estado, sou convidado. A TV faz desenhos animados contra os opositores.

A Assembleia aprovou lei que impede a oposição de usar a imagem do presidente na campanha. A regra diz que o presidente tem de autorizar. É um subterfúgio legal.

Os críticos de Chávez dizem que o governo mantém apenas "formalidades eleitorais" e que a falta de equilíbrio na campanha e parcialidade da Justiça comprometem a democracia. O que sr. acha?

Creio que vivemos numa democracia em processo de fragilização. É como uma mesa na qual lhe falta uma das pernas, e esse fortalecimento passa pela maior independência dos poderes em relação ao Executivo.

Quando os constituintes pensaram no Poder Eleitoral, em 1999, em igualdade de condições com os outros poderes, não imaginavam que a Assembleia Legislativa seria de uma única cor.

Por causa da decisão da oposição de se retirar do processo eleitoral de 2005, o chavismo acabou conformando o Poder Eleitoral, o Tribunal Supremo de Justiça e a Controladoria de acordo com essa realidade política. Somos fruto disso.

O resultado disso é que o presidente tem uma influência importante em todos os poderes, e isso afeta o equilíbrio da democracia.

É preciso que a Assembleia seja pluralista. Mas aqui na Venezuela se impõe a vontade do povo. Há vantagem para o governo, mas daí chamá-lo de ditador vai uma distante enorme.