Surpresos, 2 meses depois

Surpresos, 2 meses depois

Após ser obrigada a divulgar sindicância, Receita admite 'balcão de venda de sigilos'

André de Souza – BRASÍLIA – O Globo

Dois meses depois de abrir sindicância e três dias após a Justiça Federal determinar a entrega de cópia da investigação sobre vazamento de dados fiscais a Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, a Receita Federal admitiu ontem a existência de um grande esquema de compra e venda de declarações de renda envolvendo servidores do órgão em Mauá, no ABC paulista. O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo - na foto, e o corregedorgeral, Antônio Carlos Costa D’Ávila, disseram não acreditar que haja motivação eleitoral no que chamaram de “balcão de venda de sigilos”, mas se disseram surpresos e não descataram a possibilidade de uma vinculação política vir a ser apurada até o fim das investigações.

Tucanos acusam PT de vazar dados

O corregedor disse que vai encaminhar as informações obtidas na investigação para o Ministério Público na segunda-feira. Cartaxo disse agora que o órgão está “extremamente constrangido” com o vazamento de informações fiscais: — Este fato não só nos deixa extremamente constrangidos como instituição, mas também traumatizados.

Foi um fato que nos alcançou de surpresa e para o qual estamos dedicando os maiores esforços para elucidar e punir os culpados de tão grave infração administrativa e também penal.

À Receita cabe a investigação administrativa, enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal são responsáveis pela investigação dos crimes cometidos pelas funcionárias. O diretor-executivo da PF, Luiz Pontel, no entanto, não deu prazo para a conclusão do inquérito.

Para o corregedor, a investigação administrativa não será concluída antes das eleições devido ao prazo legal para o cumprimento do processo disciplinar.

— Não estamos preocupados com o calendário eleitoral. Investigamos com celeridade porque é de interesse da Receita e da sociedade — disse D’Avila.

O corregedor disse não ter encontrado indícios políticos: — Houve compra e venda de informação independentemente dos grupos de mandantes. Não identificamos nenhum vínculo político partidário — disse D’Ávila.

— Eu não vislumbro nem uma motivação eleitoral. Inclusive, na relação de nomes, constam empresários sem vinculação política, pessoas notáveis na mídia. Essa vinculação, para mim, não existe. Na verdade o que houve foi uma simples mercantilização de venda de informações sigilosas — disse Cartaxo.

Os tucanos acusam o comitê da candidata do PT, Dilma Rousseff, de estar envolvida no vazamento dos dados. Os petistas negam. Em junho deste ano, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou que a equipe de inteligência contratada para assessorar a campanha de Dilma levantou e investigou dados fiscais de Eduardo Jorge. Os mesmos que, segundo a apuração da Receita, teriam sido vazados por servidores do Fisco em Mauá.

Foram devassadas as declarações de renda de 140 pessoas. Entra elas Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique, Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, e Gregório Preciado, marido da prima do candidato tucano à Presidência, José Serra. Há ainda nomes como a apresentadora de TV Ana Maria Braga.

O corregedor disse que Antônia Aparecida dos Santos e Adeildda Leão, da agência da Receita de Mauá, são, até agora, as únicas servidoras suspeitas dos crimes. Reservadamente, fontes da Receita dizem que Adeildda foi identificada como a responsável pela cobrança de propina.

Perguntado sobre o motivo de os nomes de outros tucanos não terem sido divulgados anteriormente, o corregedor alegou que, no início, a Receita estava focada em descobrir quem tinha acessado a declaração de Eduardo Jorge.

— No dia 21 (de junho), procuramos saber quem acessou a declaração de Eduardo Jorge. Na época, não tínhamos informação sobre outros acessos — justificou.

Cartaxo informou que a Receita está elaborando um projeto de lei para aumentar o controle sobre o acesso a dados sigilosos: — Todos os sistemas informatizados têm uma fragilidade: o fator humano. Podemos habilitar, qualificar, mas não há garantia plena de que não vai ocorrer a infração.

Cartaxo não considerou mudanças na qualificação dos servidores, dizendo que eles são de alto nível e que os casos investigados são uma minoria. Ele rejeitou a implantação de controle externo na Receita: — Esses episódios de quebra de sigilo não são comuns.