Brasil patrimonialista ou moderno?

Brasil patrimonialista ou moderno?

JOSÉ LUIZ ALQUERES – O Globo

 Uma análise serena dos candidatos à Presidência da República reconhecerá em ambos méritos e um histórico de atitudes honestas no exercício da vida pública.

A diferença fundamental entre as candidaturas está na sociedade que visam a construir e nos meios e alianças a que recorrerão para alcançá-la.

No Brasil, a exemplo de muitos países da América Latina, coexistem características de dois modelos de sociedade.

De um lado, a tradicional, patrimonialista, onde grupos privatizam o Estado e o colocam a serviço de seus interesses, preenchendo cargos com família, amigos e correligionários, sem critérios de mérito ou ética. Virtude é pertencer ao grupo. De outro, a moderna, aberta a competição e meritocracia como critérios de ascensão social.

Na sociedade patrimonialista os empresários gravitam em torno de benesses do governo e das estatais, mantendo com eles relação incestuosa. É um modelo atrasado, cartorial, penalizador do todo em benefício de poucos.

Na sociedade aberta os empresários estão na vanguarda dos segmentos modernizadores.

Pautados por iniciativa e competição, sabem que disso depende o progresso do país. Eles rejeitam a máquina pública ineficiente e os investimentos decididos por critérios eleitoreiros ou megalomaníacos.

O patrimonialismo floresce em Estados autoritários e populistas, que se hipertrofiam e ameaçam a liberdade e a democracia. Exemplos na América Latina abundam.

Quem se deixa engabelar por demagogia, e se deleita com o “me engana que eu gosto” no presente, renunciou a pensar no futuro.

O Estado moderno é a favor do mercado, é democrático e forte nos seus campos privilegiados de atuação, tais como a segurança pública, a promoção da justiça, a política externa, a regulação econômica, a defesa da soberania, política de sustentabilidade, emprego e infraestrutura social de educação e saúde. Nele respeita-se a liberdade de opinião. A imprensa não é orientada pelo direcionamento de verbas da propaganda oficial.

Na espetacular reviravolta que se vê no Rio de Janeiro está o pacto população/ governo, em cuja raiz está o sopro de liberdade e de iniciativa havido após as privatizações federais e estaduais de empresas como Banerj, CSN, Metrô, Supervia, Light, Ampla, terminais portuários, ferrovias, Telebrás e Vale. Retirando do governo a obrigação de zerar déficits e tolerar alta ineficiência, e criando nelas uma nova mentalidade, tais empresas passaram a ser as maiores pagadoras de impostos. Muitas — como a Embraer e a Vale, que hoje emprega 40.000 pessoas, em vez das 10.000 da época da privatização — se tornaram líderes mundiais.

Com as privatizações e boa gestão pública se restabeleceu a capacidade de investimento do Estado. Os serviços privatizados podem melhorar, mas já estão bem mais avançados do que os que permanecem nas mãos do governo, como os serviços de água, esgoto e os aeroportos. Com isso, o Estado passou a dispor de meios e não foi surpresa, após uma boa gestão, Sergio Cabral — que quando deputado liderou na Alerj as privatizações estaduais — ser brilhantemente reeleito.

Não há dúvida quanto ao tipo de sociedade que nos convém para manter o Rio no bom curso. O que precisamos é levar o espírito desta sociedade moderna para o Planalto. Ela é que dará aos cidadãos o que eles buscam e não “o líder pai do povo”, caricatura comum em grandes ditaduras.

Nós empresários escolhemos o desafio de construir um país pela rota democrática, da estabilidade econômica, da competição, da sustentabilidade e da responsabilidade fiscal, respeitando o fortalecimento do Estado nas suas áreas exclusivas de atuação, com quadros de pessoal de carreira e meritocráticos.

Esse Estado moderno só se consegue com as privatizações e com a intervenção na área econômica via agências reguladoras independentes e eficientes.

Com isso, se reduz a burocracia, o nepotismo, a corrupção e o aparelhamento do Estado por grupos de interesse — o patrimonialismo, enfim — e se deixa fluir a vida no exercício do seu bem mais precioso, a liberdade.

O patrimonialismo floresce em Estados autoritários, que se hipertrofiam.

JOSÉ LUIZ ALQUERES é presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.