segunda-feira, novembro 15, 2010

Pesos e medidas

Pesos e medidas
CRISTINA GRILLO
RIO DE JANEIRO - Um homem procurado pela polícia sob suspeita de ter estuprado 40 mulheres apresenta-se à delegacia, é reconhecido por três de suas vítimas, confessa os crimes e é solto.
Uma mulher procurada pela polícia sob suspeita de ter mantido relações sexuais com uma aluna de 13 anos apresenta-se à polícia, confessa o crime, revela que o relacionamento já dura seis meses e é presa.
Os dois fatos aconteceram no Rio em 27 de outubro, quatro dias antes do segundo turno das eleições.
No primeiro caso aplicou-se o artigo 236 do Código Eleitoral: de cinco dias antes a dois dias depois das eleições, eleitores só podem ser presos se houver flagrante, se tiverem condenação por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto. No segundo caso, há indícios de que a aplicação da lei não foi tão rigorosamente observada.
Não se trata de defender esse ou aquele personagem. A questão é simples: a lei é para todos.
A liberação do suspeito dos estupros atendeu à legislação: não houve flagrante, pois ele se apresentou por vontade própria.
Já na detenção da professora, há dúvidas. A se acreditar no que afirma sua mãe, a prisão foi ilegal.
Em depoimento à repórter Diana Brito, a mãe contou que, ao ligar para a delegacia de madrugada para informar que a filha se apresentaria, ouviu dos policiais que não seria seguro saírem sozinhas de casa àquela hora.
Os policiais teriam então se oferecido para, em escolta, acompanharem a suspeita à delegacia. Chegando lá, foi presa em flagrante. Se tivesse ido sozinha, não haveria base legal para a prisão.
Desde então, está presa. Divide cela com nove detentas em Bangu 8, presídio de segurança máxima.
O suspeito dos 40 estupros cumpriu o que havia prometido: apresentou-se à delegacia passado o período previsto pela legislação eleitoral. Também está preso.

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