segunda-feira, setembro 06, 2010
Rastro petista
Rastro petista
Acesso a dados fiscais do tucano Eduardo Jorge em Minas foi feito por mais um filiado ao PT
Vivian Oswald, Evandro Éboli e Gerson Camarotti - O Globo
Mais um filiado ao PT foi identificado por envolvimento no vazamento de dados de tucanos. O analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante — de cujo terminal de computador foram realizadas dez consultas ao CPF do vicepresidente do PSDB, Eduardo Jorge, na cidade de Formiga, em Minas Gerais — se filiou ao partido em Arcos, município vizinho, no dia 30 de agosto de 2001. Os dados estão registrados no cadastro de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O servidor, que passou a integrar o quadro de funcionários da Receita em dia 31 de dezembro de 1992, é coordenador do curso de Direito Tributário da PUC-MG e mestre em Direito Empresarial.
Todos os acessos ao CPF de Eduardo Jorge ocorreram no mesmo dia: 3 de abril de 2009, durante 41 segundos entre a primeira e a última entrada, seis meses antes de servidores da Receita em Mauá (SP) devassarem as declarações de Renda de Eduardo Jorge e de outros tucanos.
Integrantes da Receita afirmam que os dez registros podem significar uma única consulta. Os sistemas do Fisco registram como novo acesso cada uma das vezes que o servidor muda a tela em um mesmo acesso.
De todo modo, a Receita não acredita que a consulta que partiu da senha do analista fiscal em Formiga tenha sido motivada. A explicação estaria no fato de terem ocorrido fora da região fiscal onde reside o tucano. Para comprovar se o acesso foi imotivado é preciso verificar ainda se a pesquisa teve ou não autorização ou seguiu algum pedido judicial.
De acordo com essas fontes no Fisco, a consulta não teria permitido o acesso aos dados fiscais do contribuinte.
Esse tipo de registro pode significar que o servidor tentou verificar dados pessoais de Eduardo Jorge.
Dutra confirma filiação de analista
A nova denúncia deve ser analisada pela Corregedoria da Receita em Belo Horizonte, responsável pela jurisdição de Minas Gerais. A comissão de inquérito deve requerer ao chefe do escritório de São Paulo, que analisa o caso, que prossiga com uma investigação disciplinar. Esse é o caminho de praxe para apurar indícios de irregularidades.
Eduardo Jorge diz que não tem negócios ou imóveis na cidade mineira de Formiga e estranhou o fato.
— Isso é a confirmação do que nós já suspeitávamos: é uma operação ampla para favorecer o PT e tentar intimidar a oposição. Além disso, a Receita Federal, mais uma vez, atuou de forma conivente com a campanha de Dilma. Essa eleição está seriamente afetada por essa questão de quebras sucessivas de sigilo — disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se ficar comprovada a participação de Amarante no caso, o petista pode até vir a ser expulso do partido. Dutra optou pela prudência, mas confirmou que o analista de Formiga é filiado à legenda. Ele conversou com o presidente do PT de Minas, o deputado federal Reginaldo Lopes, e afirmou que não havia localizado o analista até o início da noite de ontem. Segundo Lopes, nem mesmo os dirigentes do PT de Arcos (MG) o conhecem.
— Realmente ele é filiado ao PT, mas não é um militante do partido. É preciso saber se ele teve acesso indevido aos dados da Receita. O PT tem uma postura ética que não concorda com essa prática. Se ficar confirmado qualquer ilegalidade, ele será excluído do PT — disse Dutra.
Dutra se antecipou a dizer que não há, de todo modo, qualquer vínculo do ato de Amarante com a campanha de Dilma Rousseff e lembrou que o fato ocorreu em abril do ano passado.
Ele acrescentou que o servidor da Receita não teria participado do último Processo de Eleição Direta (PED), as eleições internas, do PT. Mesmo assim, Dutra reconheceu que o episódio traz um incômodo para o PT.
— Claro que causa um constrangimento ao PT.
O relatório que detectou as consultas ao CPF do tucano foi produzido pelo Serpro, serviço de processamento de dados do governo, no dia 27 de julho. Foram encontrados ainda consultas ao CPF de Eduardo Jorge feitos por terminais da Polícia Federal, Banco Central e Ministério Público.
Educação de qualidade
Educação de qualidade
RICARDO YOUNG – Folha de São Paulo
A sociedade e também as empresas, no Brasil e lá fora, estão buscando líderes socialmente responsáveis, que se preocupem tanto com os aspectos econômicos quanto com a maneira pela qual obterão esses bons resultados. Como deve ser este líder?
Numa palestra aqui no Brasil, no ano passado, John Wells, ex-professor de Harvard e presidente da IMD, prestigiosa escola de negócios na Suíça, arriscou uma definição ousada: o "líder 21" será alguém mais parecido com Che Guevara do que com Jack Welch. "Duro", "agressivo", "de longo prazo", mas sem perder a ternura jamais.
Para Wells, líder responsável é resultado de um binômio que mistura vivência e educação de qualidade para todos.
Porque será da quantidade que surgirão os executivos e políticos da transformação pela qual a sociedade precisa passar para construir uma nova civilização.
No Brasil, temos vivência, mas não temos educação de qualidade para todos, em que pesem os avanços recentes e alguns centros de excelência, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o CTA (Centro Técnico Aeroespacial) e o Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais).
A verdade é que o país nunca tratou a educação com o devido respeito. Por isso, não se preparou para enfrentar o ciclo de mudanças que se avizinha, nem o atual momento de crescimento econômico.
O resultado? O "apagão" de mão de obra qualificada que vai além da falta de profissionais. Faltam, mesmo, competências técnicas e comportamentais. Mesmo os universitários não conseguem atender o perfil ético e responsável exigido aos gestores de hoje.
Pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mostra que, na relação com o PIB, somos um dos três países que menos investe em educação, dos 34 pesquisados. E, no âmbito empresarial, a ABTD (Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento) verificou que os treinamentos ministrados não igualam o nível dos profissionais brasileiros ao de seus colegas estrangeiros na mesma função.
O cenário parece sem saída, mas não é. Algumas das mais importantes entidades de educação do país, lançaram, com a Unesco, uma carta-compromisso aos candidatos deste ano, com propostas para execução até 2013, que incluem valorização do profissional da educação, padrões de qualidade para todas as escolas brasileiras e mais vagas na escola profissionalizante. Precisamos exigir dos eleitos total prioridade a estes objetivos. A educação tem de sair do atalho e pegar a estrada principal. O preço de mais um descaso será a perda da janela que a história nos escancarou para que, finalmente, possamos atingir a prosperidade e a justiça social que sonhamos.
Fortaleza é uma das que mais aprova no ITA
Fortaleza é uma das que mais aprova no ITA
MOZARLY ALMEIDA - REPÓRTER
Os concorrentes dominam Matemática e Física e se dedicam a uma rotina de estudo exaustiva
O segundo semestre do ano letivo avança e, com a chegada do fim do ano, intensifica-se a rotina de estudos para as seletas turmas de colégios que, em Fortaleza, fazem a preparação para o vestibular de escolas militares. Mergulhados na aprendizagem de disciplinas consideradas áridas, como Matemática e Física, muitos desses pequenos "gênios" enfrentam uma maratona que, mais uma vez, poderá colocar a Cidade entre as capitais de maiores índices de aprovação nesses concursos, tidos como os mais difíceis do País.
Alunos das "Turmas ITA", como ficarão conhecidas, costumeiramente começam a estudar no início da manhã e vão até 22h ou 23h diariamente, com paradas apenas para as refeições ou urgências do dia a dia. Nos fins de semana, também, não abandonam os livros. O certo é que a competição entre os colégios e a dedicação extrema dos estudantes vêm surtindo efeito. Dentre os 120 calouros deste ano no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), 30 são de Fortaleza, dos quais 27 homens e três mulheres.
Para se ter uma ideia do desempenho dos estudantes cearenses no último vestibular do ITA - realizado em dezembro de 2009 para o corrente ano letivo -, São Paulo aprovou apenas 12 alunos e igual número registrou-se na cidade do Rio de Janeiro. O nível de aprovação de Fortaleza perdeu somente para São José dos Campos (SP), onde está sediado o ITA, a escola militar mais concorrida do País. Em seu último vestibular, por exemplo, foram 54,2 candidatos concorrendo a uma vaga.
O ITA é uma instituição de ensino superior ligada ao Comando da Aeronáutica. Está localizado no Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e possui cursos de graduação e pós-graduação em áreas de Engenharia, principalmente no setor Aeroespacial, sendo considerado um centro de referência no ensino da área. Também em Fortaleza é grande a procura por uma vaga no Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado no Rio de Janeiro e que oferece dez cursos, dentre eles, Engenharia da Fortificação e Engenharia de Comunicações.
A unidade de preparação para o Exército é a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que tem sua origem em 1792, com a criação da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, a primeira escola militar das Américas. Porém, como para ingressar na instituição, o aluno precisa ter feito o 3º ano do Ensino Médio na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Especex), a Aman fica fora da concorrência entre alunos de escolas da rede privada.
"A disputa é mesmo acirrada", admite um dos criadores no Ceará desses cursos, o professor Francisco Nazareno de Oliveira. Em 1989, quando o Ceará aprovava um ou dois alunos no ITA, ele visitou as escolas Impacto e Anglo, no Rio de Janeiro, e Objetivo, em São Paulo. Na ocasião, ele observou os pontos positivos e negativos do ensino naquelas cidades e aprimorou a ideia. "Criamos, aqui, nossa estrutura", completa Nazareno Oliveira, que, na época, ensinava no Colégio Geo Estúdio, unidade que formou a primeira turma de jovens para disputar uma vaga nas escolas militares, com um total de 30 alunos.
"No ano seguinte, tivemos três aprovados", diz. A partir dali, a Cidade começou a se destacar nesses vestibulares. Em 1990, foram nove aprovados e, em 1991, 16. "Nesse ano, o Ceará despontou no cenário nacional com o maior índice de selecionados e foi até tema de matérias publicadas em revistas nacionais", lembra.
O fato é que, atualmente, seis escolas formam as chamadas Turmas ITA: Colégio Farias Brito, Ari de Sá, 7 de Setembro, Christus, Master e Antares. Nelas, alunos começam a se preparar quando ingressam no primeiro ano do Ensino Médio.
Centros de excelência
Para Nazareno de Oliveira, hoje diretor geral do Master, o Ceará "não tem uma universidade de ponta como ITA, IME, USP ou Unicamp. Por isso, muitos buscam centros de excelência fora do nosso Estado".
Já o professor do Farias Brito Jorge Cruz observa que, normalmente, ao terminar o curso superior oferecido pelas escolas militares, o aluno conta com emprego garantido, pois os formandos são visados por empresas de grande porte no Brasil e em outros países do mundo. "Os selecionados nesses processos são de altíssimo nível".
CIÊNCIAS EXATAS
Aluna destaca gosto pela Matemática
"O domingo, geralmente, tiro para descanso e lazer porque, só estudar, a gente não aguenta", dispara Isabela Maria Novais de Magalhães, 17 anos. Além das atividades em sala de aula, ela costuma estudar, a mais, de seis a oito horas diariamente. Isabela é uma das três mulheres da Turma ITA do Colégio 7 de Setembro - localizado no Centro de Fortaleza - e que é composta por mais 40 rapazes.
O sonho da estudante é passar para o curso de Engenharia Eletrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). "Gosto de Matemática e Física", diz, ressaltando seu fascínio pelo universo das novas tecnologias.
Esses são alguns dos motivos que a levaram a enfrentar a maratona de estudos que inclui, ainda, aulas extras aos sábados; vestibulares simulados, geralmente, semanais; e uma rotina que a faz, muitas vezes, abrir mão do lazer, comum para uma garota da sua idade. "Então, domingo não dá para estudar, nem que eu quisesse".
Como muitos de seus colegas de turma, Isabela não demonstra fascínio por disciplinas relacionadas às Ciências Humanas, como História, Literatura ou leituras gerais. Nas raríssimas horas vagas de que dispõe, costuma ler publicações sobre novas tecnologias e informática.
A presença da mulher entre os candidatos para essas escolas vem aumentando. Ainda assim, no último vestibular para o ITA, dos inscritos, apenas 21,3% eram mulheres. É o mito da rigidez militar um dos fatores para a minoria feminina entre seus alunos. Localizado em São José dos Campos, a 900 quilômetros de São Paulo, o ITA promove a ciência aeroespacial.
EMPREGO E SALÁRIO
"Foi uma escolha minha"
Em dezembro, Marcos Henrique Diógenes de Oliveira, 19 anos, aluno do Colégio Ari de Sá da Aldeota desde a alfabetização, tentará ingressar no ITA pela terceira vez. "Enfrento uma carga de estudo pesada e, às vezes, tenho a sensação de que estou me sacrificando muito. Então, paro e penso: foi uma escolha minha".
"Minha vocação é para as ciências exatas", afirma ele, justificando a determinação em não abrir mão do sonho. Outro motivo da persistência é a promessa de emprego certo, bons salários e o reconhecimento profissional que, em geral, conquistam os profissionais formados nessas instituições militares.
Para Marcos Henrique, que também está inscrito no vestibular do IME, as possibilidades que se apresentam aos concludentes compensa uma rotina diária voltada quase inteiramente para os estudos e que pode incluir até o fim de semana.
Também admite que, na primeira tentativa, ainda com 17 anos incompletos, julgou estar preparado para a disputa. "Eu me enganei. Era preciso mais esforço", frisa. No ITA, ele irá concorrer a uma vaga para Engenharia Mecânica e, no IME, para Engenharia da Computação. "Será uma alegria muito grande se eu passar", diz, com os olhos já brilhando de emoção. O aluno lembra que o colégio oferece todas as condições necessárias para quem quer se preparar diante da concorrência, inclusive com assistência psicológica. "Desta vez, estou mais tranquilo", comenta, adiantando, contudo, que em caso de insucesso, não teria mais coragem de insistir no projeto.
SUPORTE
Escolas também entram na disputa
Qual é o perfil do aluno que disputa uma vaga nas escolas militares? Dez entre dez professores dos cursos preparatórios respondem: são extremamente estudiosos e determinados, gostam de desafios e têm sólida base no processo de aprendizagem. "Eles apresentam muita facilidade com a Matemática, com os cálculos", completa Estênio Sabóia, um dos coordenadores do Colégio Ari de Sá.
Segundo ele, o vestibular do ITA é o de maior concorrência do País, ainda assim, é o mais procurado pelos alunos do Ari. "Dos estudantes que desejam uma escola militar, pelo menos 90% querem ingressar no ITA", explica, adiantando que a tradição e o reconhecimento do instituto são determinantes.
"Quem conclui uma escola dessa tem emprego garantido", diz, enfatizando, ainda, as chances de estágios oferecidas por multinacionais antes mesmo de o aluno terminar o curso. "Eles vão para França ou Alemanha. Terminam o curso quando retornam", afirma, ressaltando que o mercado financeiro "fica de olho neles, pois possuem raciocínio lógico muito apurado".
O fato é que os atrativos das escolas militares fazem muitos jovens passar o dia no colégio. Num turno, eles assistem às aulas; no outro, estudam com os colegas. "A gente se ajuda ou recorre aos professores", diz Renan Pablo Rodrigues, do 7 de Setembro. Rotina pesada enfrenta também João Vitor Sousa, do Ari de Sá. "Fico no Ari até as 21 horas", confessa. A meta dos dois: ingressar no ITA.
Os alunos desses cursinhos passam a maior parte do tempo na escola, onde dispõem de biblioteca específica para eles, laboratórios de redação e salas de estudo. Além do suporte oferecido pelos professores, participam dos vestibulares simulados, acrescenta o professor Jorge Cruz, do Farias Brito.
Negócios inacabados no Oriente Médio
Negócios inacabados no Oriente Médio
LONDRES – Folha de São Paulo
Este é um daqueles momentos no Oriente Médio em que muitas peças estão mudando de lugar e esperanças improváveis estão voltando à tona, mas a história sugere que o resultado final será o que já é conhecido: rancores indomados, diferenças não resolvidas e conflito interminável.
As tropas de combate dos EUA se retiraram do Iraque, após uma ocupação de sete anos que começou com um triunfo de curta duração, descreveu um mergulho para o caos, passando pela incompetência criminosa, deixou mais de 100 mil civis mortos e se encerrou na incerteza fluida da violência esporádica e do impasse democrático.
Não está claro ainda qual será o veredito final sobre tudo isso. O Iraque é um Estado em transição, ao mesmo tempo frágil e mais dinâmico que em qualquer momento de sua história recente. Equilibrar interesses xiitas, sunitas e curdos, juntamente com seus defensores regionais, vai exigir um grau de sofisticação e flexibilidade política pelos quais o Oriente Médio vem demonstrando apetite quase zero.
Outra espiral descendente é possível.
O que se pode dizer com razoável certeza: que a guerra do Iraque não levou os ventos da liberdade a soprar no Oriente Médio, não justificou o imenso investimento dos EUA em uma guerra travada por opção e infligiu sofrimento imenso que um planejamento americano melhor poderia ter evitado. Ela nunca será inscrita nos anais das guerras americanas vitoriosas e poderá ser vista -ao lado do Afeganistão- como o momento que marcou a virada no exercício global do poderio americano.
Mesmo assim, Saddam Hussein se foi, e o Iraque, por mais desajeitadamente o esteja fazendo, está engajado no trabalho de troca política que é o único capaz de solucionar diferenças sem o recurso à violência. A indefinição democrática é o preço que se paga para acabar com uma ditadura sanguinária.
Será que essa troca de ideias vai atingir a região inteira? Duvido. As mentes do Oriente Médio estão mais abertas do que estiveram há gerações, graças à tecnologia e às novas redes de TV, mas o aparato da repressão política é resiliente. Os palestinos têm no premiê Salam Fayad seu líder mais aberto e progressista desde que sua luta nacional começou. Por essa própria razão, a influência política dele é limitada.
No momento em que os EUA deixam o Iraque, israelenses e palestinos, com a solenidade proporcionada pelo local dos encontros -a Casa Branca-, estão iniciando sua primeira rodada de conversações diretas em muito tempo.
Muita energia diplomática dos EUA foi investida na organização do encontro. Gostaria de poder dizer que enxergo sinais de avanço real.
Em vez disso, minha impressão é que os dois lados jogam um jogo tático, cada um deles esperando pela oportunidade de culpar o outro pelo fracasso, enquanto atores importantes no Oriente Médio, incluindo o Hamas, que controla a faixa de Gaza, ficam à margem das negociações.
Os palestinos estão focados sobre a decisão que o premiê Binyamin Netanyahu terá que tomar no final de setembro sobre prorrogar ou não o congelamento das construções nos assentamentos. Se não houver prorrogação, poderemos esquecer as conversações de paz.
A questão é explosiva entre os partidos mais radicais da coalizão de Netanyahu, e a esperança secreta de muitos palestinos é que ela provoque divisões suficientes para rachar a aliança que governa Israel.
Quanto a Netanyahu, ele gosta da aura de pacificador e sente a atração de ficar para a história, mas sua aceitação da ideia de dois Estados é relutante. Seu próprio prisma tático nunca exclui o Irã. Tentar negociar diretamente com o líder palestino Mahmoud Abbas talvez seja apenas o preço que ele achou que precisa pagar para manter Obama satisfeito e continuar a ter alavancagem junto a ele com relação ao Irã.
Um problema fundamental permanece. A mentalidade ocidental, incentivada por Israel, continua a ser a de tentar separar os "moderados" muçulmanos dos "extremistas". Hamas, o Hezbollah e, é claro, o Irã, continuam excluídos dos diálogos.
Obama abandonou o epíteto "terrorista" usado por Bush, mas o pensamento e a diplomacia criativos quanto a como convencer "a frente da resistência" a sair de seu isolamento têm sido limitados.
A paz terá que ser baseada em realidades políticas e equilíbrio de forças. O governo Obama e o Ocidente ainda não encontraram uma maneira de lidar com os fatos concretos em campo.
Apenas quando o fizerem é que as movimentações diplomáticas terão consistência.
A força das mulheres
A força das mulheres
Gazeta de Alagoas 03/09/2010
Sete de agosto de 2006, essa é a data que modificou um cenário viciado e estanque que há muito existia para as mulheres brasileiras, pois se trata da edição da lei de combate à violência doméstica que, popularmente, recebeu a alcunha de Lei Maria da Penha.
Com a criação dessa lei, houve a possibilidade concreta de combater as agruras e o sofrimento causado às mulheres, em decorrência da violência doméstica reiterada e contumaz, que, até então, era pouco coibida e sofria uma resistência considerável em ser aceita na realidade cotidiana, em especial das autoridades.
A Lei Maria da Penha modificou, principalmente, a possibilidade da transação penal para aviolência doméstica e, por conseguinte, a conversão da pena de multa no pagamento de cestas básicas, o que banalizava a conduta e não coibia a reincidência.
E transcorridos quatro anos da vigência da norma o resultado se não é excelente ao menos retrata uma mudança de paradigma na tratativa e na denúncia do crime em si.
Entretanto, ainda paira uma controvérsia em nossos Tribunais acerca do espírito da norma, ou seja, qual a atribuição precípua da Lei Maria da Penha?
Pelo entendimento corrente de alguns tribunais a lei nº 11.340/06 deve proteger a família e nesse contexto temos uma ampla proteção para a mulher casada ou que convive em regime de união estável.
O intrigante é que em decisões recentes alguns magistrados rejeitaram a proteção à mulher por entenderem que uma relação ocasional ou de curta duração não goza da guarida da Lei Maria da Penha.
Exemplo atual foi a decisão no Estado do Rio de Janeiro acerca da jovem Eliza Samudio, que denunciou um atleta de uma grande agremiação de praticar reiteradamente a violência domestica. E para qual não foi a surpresa, a denúncia foi rejeitada por não se tratar de uma relação estável.
Hoje a jovem nem mais viva está para se defender. Será que se a proteção tivesse sido dada na época propicia o cenário, ou melhor, o resultado não poderia ser diverso? Ora, o artigo 2º da norma é claro:
“Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (Grifamos)
O espírito da norma não é a proteção à mulher que vive em regime matrimonial ou de união estável, mas sim de proteção a toda e qualquer mulher que sofra abuso, ou seja, vítima de violência, independentemente do grau de afinidade ou relação com o agressor.
Um debate acerca do espírito da norma é estéril e retira o foco central da proteção almejada pela Lei Maria da Penha: a mulher!
Categorizar e subdividir as mulheres em grupos e, assim, determinar quem pode ou não ser vítima de violência doméstica é um retrocesso incompatível com o espírito de todos os Tratados e Convenções Internacionais as quais o Brasil é signatário e que inspiraram a criação da Lei nº 11.340. Que a lei mostre a força de proteção à mulher, pois somente assim teremos uma proteção justa e equânime contra os agressores que se valem de interpretações equivocadas para se manterem em liberdade.
(*) É advogado criminalista.
Verônica e o Fiat Elba
Verônica e o Fiat Elba
Ruy Fabiano - Blog Noblat
O vazamento em série de dados sigilosos de contribuintes na Receita Federal – com destaque para quatro tucanos, mais a filha de José Serra, Verônica – é o Watergate do governo Lula. Só que com aspectos mais graves que o original.
O escândalo de Watergate, ocorrido em 1972 - e que levou à renúncia do presidente dos EUA, Richard Nixon, dois anos depois -, envolvia espionagem política durante a sucessão presidencial.
Mas lá não houve o uso da máquina estatal. Foi um crime de um partido contra o outro. O Partido Republicano, do presidente e candidato à reeleição, tentou colocar microfones na sede do adversário, o Partido Democrata, para sabotar sua agenda de campanha. Havia conexões do ato com o presidente e assessores.
Constatada essa conexão, o presidente renunciou para não ser deposto. No caso presente, uma estrutura do Estado – a Receita Federal – foi usada para levantar dados sigilosos de contribuintes ligados ao PSDB e ao candidato Serra para preparação de um dossiê que o incriminasse. Os dados de um dos tucanos – o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge – chegaram a ser publicados pela Folha de S. Paulo, que informou que constariam de um dossiê, em preparo pelo grupo de inteligência do PT.
Já aí se estabelecia a conexão entre o vazamento, a campanha eleitoral e o PT. Mas não era só. Meses antes, blogs ligados aos petistas vinham publicando informações extraídas das declarações vazadas na Receita, sobretudo de Verônica Serra e Eduardo Jorge. Outra conexão – mas ainda não é a última.
Um ex-delegado da Polícia Federal, Onézimo de Souza, disse ao Senado que fora procurado pelo grupo de inteligência do PT e pela empresa incumbida da comunicação na campanha de Dilma – a Lanzetta Comunicação - para espionar José Serra. O jornalista Luiz Lanzetta confirmou o encontro, mas negou o seu teor.
Não esclareceu, porém, que outro tema o levaria a se encontrar com um araponga – e calou-se quando este disse que tinha provas a respeito do que conversaram. Insinuou que havia gravado a conversa – e que espantosamente ainda não foi requerida pelos investigadores.
Dilma cancelou o contrato com a empresa, sinal de que viu fundamento na acusação. Até ali, o que se sabia era apenas isto: vazamento de dados de Eduardo Jorge e um dossiê contra Serra. Já era gravíssimo, mas não era tudo.
Adiante, soube-se que outros três tucanos tiveram seus dados fiscais igualmente violados – em sequência, no mesmo dia e no mesmo computador da Receita. Depois, veio a denúncia de violação de dados também contra a filha de Serra, vinculando definitivamente o escândalo à campanha. Isso já estava claro, como disse José Serra, na divulgação pelos blogs petistas de informações sigilosas de Verônica, constantes de seu imposto de renda.
Apesar disso, PT e Dilma ainda sustentam que não há vínculo entre vazamentos e campanha e tratam o episódio como “factoide”. Mais: vão à Justiça contra Serra exigir reparação moral.
Buscam transformar o episódio, um crime contra o Estado, numa manobra eleitoral. Acusam o adversário de querer virar a mesa das eleições. Dilma alega que, na época da violação – setembro do ano passado -, nem era candidata, o que não é verdade.
Não era formalmente. Mas desde pelo menos 2008 que Lula já a vinha anunciando como sua sucessora. E as pesquisas mostravam Serra com ampla liderança, mesmo não tendo confirmado ainda que se candidataria. O cenário futuro, portanto, já estava esboçado.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de anulação da candidatura de Dilma, requerido pelo PSDB. Não significa que se esteja diante de uma ficção. O Supremo Tribunal Federal também absolveu Fernando Collor de Mello, mesmo tendo sido deposto da Presidência da República pelo Senado Federal, em sessão presidida pelo seu ministro-presidente. A absolvição poupou Collor de consequências penais, mas não políticas. Perdeu o mandato e ficou oito anos inelegível.
Para tanto, bastou a evidência de uma conexão: um cheque de Paulo César Faria pagando o Fiat Elba da primeira dama, Rosane Collor. No caso presente, há alguns Fiat Elba em pauta, acrescidos de um dado não desprezível: a larga tradição do PT em produzir dossiês para satanizar seus adversários.
Nestor Kirchner, é um touro, um urso ou um pato coxo?
Néstor Kirchner, ¿es un toro, un oso o un pato rengo?
MARIANO GRONDONA - La Nacion
Un régimen político es tanto más estable cuanto menor sea la distancia entre las alternativas que se le presentan. Las elecciones presidenciales recientes en naciones como Uruguay y Chile no fueron dramáticas porque, ganara Mujica o Lacalle en el primero de ellos y Piñera o Frei en el segundo, ya se sabía que, coincidiendo todos los candidatos en la misma filosofía democrática, el horizonte de sus países quedaba libre de acechanzas. Lo mismo promete ocurrir el mes que viene en las elecciones presidenciales de Brasil, en las que la opción entre la favorita Dilma Rousseff, ahijada política de Lula, y José Serra, un opositor situado ligeramente a su derecha, no es perturbadora. Uruguay, Chile y Brasil son países que, por gozar de estabilidad , tranquilizan por igual a los inversores y a los ciudadanos.
¿Ocurre lo mismo entre nosotros? No se lo puede afirmar cuando se advierten los años luz que separan a nuestras propias alternativas. Si gana Kirchner en las próximas elecciones presidenciales, todo indica que la Argentina, al calor de esa victoria, podría encaminarse rápidamente hacia el modelo chavista, y si gana la oposición, sólo entonces podría plantearse entre nosotros una alternativa uruguaya, chilena o brasileña. Mientras que la distancia entre las alternativas que albergan Uruguay, Chile y Brasil es mínima, la distancia entre nuestras alternativas es máxima . La ansiedad que asalta a nuestros inversores y a nuestros ciudadanos es, por lo visto, un signo elocuente de nuestra inestabilidad.
Como lo advierte el premio Nobel Douglass North en Understanding the Process of Economic Change ("Entendiendo el proceso del cambio económico"), Princeton University Press, 2005), el anhelo capital de los hombres y de las naciones ha sido desde siempre reducir la presión de la incertidumbre. ¿Podríamos intentarlo los argentinos a estas alturas de los acontecimientos? Podríamos aliviar al menos la presión de nuestra propia incertidumbre si logramos reducirla a este interrogante central: ¿cuál es el futuro político de Néstor Kirchner?
La curva de la decadencia
Sobre todo en el mundo anglosajón, los analistas les han puesto un nombre a las alteraciones que atraviesan los mercados y la vida política. En el campo económico, llaman "mercados de toros" (bull markets) a esos procesos alcistas en los que, subiendo de continuo, los precios de los bonos y las acciones crean un clima "optimista", en tanto que llaman "mercados de osos" (bear markets) a esos otros procesos bajistas en los que, cayendo de continuo, los papeles generan en las bolsas un clima pesimista. Los dirigentes políticos no están exentos de estas variaciones. Son "toros" si su poder no cesa de crecer. Son "osos" en el caso contrario. Pero la política reserva, para los dirigentes que van mal, otro nombre. Los llama "patos rengos" (lame ducks) cuando a la inversa de los osos, cuyo descenso podría resultar circunstancial, su crisis ya no es pasajera sino terminal.
La expresión "pato rengo" es adecuada porque da a entender que, si ahora es rengo, alguna vez el pato no lo fue; que su renguera, por ser sobreviniente, marca la curva de su decadencia. Esto pasa especialmente cuando está por expirar un plazo constitucional. Desde el momento en que su plazo expiraba y ya no lo podía renovar, Tabaré Vázquez era un "pato rengo" antes de la elección de su sucesor, Mujica. Su "renguera", sin embargo, no fue traumática porque la aceptó de buen grado siguiendo las reglas de la democracia, que, tanto en Uruguay como en Chile y Brasil, prohíbe las reelecciones indefinidas y porque pudo transmitirle el poder a otro candidato de su mismo partido, el Frente Amplio, en cabeza de José Mujica. Esta continuidad se afianzará más aún en el caso de que Rousseff, la escogida por Lula, venza en Brasil. En cuanto a la presidenta de Chile Michelle Bachelet, si bien la sucedió un opositor, Sebastián Piñera, la adscripción de ambos al mismo credo democrático moderó decisivamente los cimbronazos del cambio.
Ninguno de estos elementos de contención gravitan entre nosotros. Si Kirchner llega a prevalecer el año entrante, profundizará su pretensión totalizadora. Si llega a perder, será reemplazado no ya por un continuador o por un rival afín a él, sino por otro sistema político opuesto al que él pretende imponer; en lugar de su despótico hiperpresidencialismo , la restauración del equilibrio constitucional.
Minivictorias y miniderrotas
Entre 2003 y 2008, el "mercado" de Kirchner fue un "mercado de toros" porque sus "acciones" no paraban de subir. Después de la victoria electoral inicial, volvió a ganar en la elección parlamentaria de 2005 y en la elección presidencial de 2007, cuando impuso a su esposa. Gracias al "viento de cola" internacional, que todavía subsiste, la coyuntura económica no cesó de bendecirlo. Pero estas satisfacciones sólo eran para él minivictorias porque la gran victoria del poder total a la cual aspira le quedaba, todavía, demasiado lejos. También empezaron a asomar otras minivictorias, como el control del Congreso a partir de 2005 y 2007, cierta benevolente pasividad de la opinión pública y, además, un silencio de la Corte Suprema reforzado por el dominio oficial del Consejo de la Magistratura, de donde salen los jueces, al que habría que sumarle la aparición de magistrados desvergonzadamente kirchneristas, como Norberto Oyarbide.
Hasta aquí, Kirchner no había obtenido "todo", pero había logrado "algo" en su afanosa búsqueda del poder absoluto. Entonces, a partir de 2008, empezaron las derrotas. Perdió primero contra el campo y el vicepresidente Cobos. Al año siguiente perdió categóricamente contra la oposición en las elecciones parlamentarias de 2009, a consecuencia de lo cual se quedó sin Congreso. Pero Kirchner lanzó una serie de contraofensivas. Creyendo equivocadamente que los votantes se le habían dado vuelta por la influencia de los medios, en vez de suponer, a la inversa, que los medios se habían limitado a reflejar la nueva tendencia del electorado, la emprendió contra el periodismo independiente mediante dos acciones convergentes: el proyecto de la ley de medios para controlar a las radios y los canales de televisión y el ataque a Papel Prensa, para asfixiar a la prensa escrita. Pero ambas contraofensivas están detenidas en la Justicia. Es más: las recientes declaraciones del presidente de la Corte Suprema, Ricardo Lorenzetti, permiten preguntarse ahora si la presunta pasividad judicial con la cual Kirchner contaba era algo más que una ilusión.
El flujo de la política se ha revertido. ¿Constituyen estas novedades una "gran victoria" para la oposición? Difícilmente, no sólo porque ésta no ha terminado de organizarse, sino también porque Kirchner mismo podría adherir a lo que dijo alguna vez el ex presidente Richard Nixon: "Sólo estás vencido cuando te das por vencido". Lo que tenemos entonces, después de las minivictorias de Kirchner entre 2003 y 2009, son sus miniderrotas entre 2009 y 2010, mientras la incertidumbre sobre el futuro del poder nos sigue acechando. El ex presidente no es todavía un "pato rengo" aunque, después de haber disfrutado de un "mercado de toros", hoy padece un "mercado de osos". Sólo el día en que se convierta en un verdadero "pato rengo" quedará definitivamente superado, pero demorará hasta el último momento en reconocer su derrota porque sólo cuando ella resulte evidente para él y para todos el impiadoso peronismo repetirá, como lo ha hecho otras veces, la cruel sentencia de los romanos: "¡Ay de los vencidos!".
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