O mundo se aflige, o Brasil esquece

O mundo se aflige, o Brasil esquece

Washington Novaes - O Estado de S. Paulo - 29/10/10

Não terá sido por falta de informações sobre a gravidade da situação dos recursos naturais no mundo que foram tão difíceis as negociações no Japão, desde a semana passada, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica. Enquanto ali se sucediam os impasses, na Assembleia-Geral da ONU era apresentado um relatório sobre o direito à alimentação em que se afirma que a cada ano são perdidos no mundo 30 milhões de hectares cultivados, ou 300 mil quilômetros quadrados, área equivalente à da Itália, mais que o Estado de São Paulo - por causa de degradação ambiental e urbanização. "500 milhões de pequenos agricultores sofrem de fome porque seu direito à terra é atacado", diz o documento (France Presse, 22/10).

A redução da biodiversidade significa perdas anuais entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões, confirma o relatório Economia de Ecossistemas e Biodiversidade, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O relatório da Global Footprint Network diz que a sobrecarga já imposta aos recursos naturais pela atividade humana exigirá (ou exigiria) que em 2030 precisemos de mais um planeta como a Terra para mantermos os formatos e o ritmo. Em 40 anos se perderam 30% da biodiversidade global. E 71 países já enfrentam déficits na área dos recursos hídricos.

É preciso começar a computar nos cálculos do produto interno bruto (PIB) de cada país as perdas sofridas por esse caminho, diz o Pnuma. E inevitavelmente faz lembrar mais uma vez o falecido secretário nacional do Meio Ambiente José Lutzenberger, segundo quem não há nada melhor para aumentar o PIB que um terremoto - porque os prejuízos não são incluídos nessas contas e o valor da reconstrução é todo adicionado.

O fato é que as perdas são brutais. E um dos setores em que isso se tem tornado mais evidente é o dos ecossistemas marinhos, embora o I Censo Marinho Global diga (Agência Estado, 10/10) que os anos dourados das descobertas da riqueza de espécies dessas áreas ainda estejam por vir. Até agora foram identificadas 250 mil espécies marinhas e os cientistas acreditam que haja pelo menos mais 750 mil - fora milhões de espécies de micróbios (90% da biodiversidade oceânica), que talvez sejam bilhões. A situação mais grave é a dos corais, por causa da acidificação das águas. De acordo com a Organização Mundial para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU, três quartos das espécies de peixes estão em perigo no mundo todo, próximas do esgotamento, por causa de pesca excessiva, inclusive em lagos e outros ecossistemas continentais, afetados pelo carreamento de nutrientes das lavouras.

No Brasil, segundo estudo publicado na revista Nature (Estado, 30/9), a situação é grave principalmente no Sudeste e no Nordeste. Rios e lagos contribuem hoje com pelo menos 13 milhões de toneladas anuais de pescado, que podem chegar a até 30 milhões, afirma o Pnuma (20/10). É uma atividade particularmente importante para a geração de proteínas para crianças e de trabalho para mulheres.

Umas das razões para a gravidade da situação nos oceanos está na falta de zonas costeiras e marinhas protegidas. No Brasil mesmo, são apenas 1,5% do total, segundo o experiente diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias (Estado, 3/10), quando a proposta no Japão foi de proteger pelo menos 20% dos ecossistemas em terra e no mar. Menos de 10% das espécies marinhas em águas brasileiras são conhecidas.

E há uma "bomba de tempo" à espera nos oceanos, alerta a revista New Scientist (4/9/10): o imenso estoque de óleo diesel acumulado nos porões de milhares de navios afundados durante a 2.ª Guerra Mundial, que faz parecer brincadeira de criança o recente vazamento de petróleo no Golfo do México, 20 vezes menor do que aquele estoque. O apodrecimento dos cascos levará a vazamentos nas próximas décadas.

Diante de todo esse quadro, não podem deixar de preocupar muito os rumos impostos à captura de pescado pelo nosso Ministério da Pesca, principalmente o recente edital (O Eco, 27/7) que abre as águas brasileiras para embarcações estrangeiras, navios que serão arrendados, com isenção fiscal, para incentivar a pesca de atum espadarte. Será uma festa para frotas que já recebem 1 bilhão em subsídios da União Europeia. Isso quando são conhecidos os estudos oficiais do Revizee, que consideram ameaçadas 80% das espécies marinhas brasileiras pescadas - enquanto o Ministério não deixa de apregoar seu objetivo de multiplicar por dez a tonelagem pescada.

Da mesma forma, não podem deixar de inquietar editais do Ministério que abrem novas áreas em terra e no mar. A aquicultura já aumentou a produção em 44% entre 2007 e 2009. A produção total brasileira de pescado subiu 25% em oito anos e chegou a 1.240 mil toneladas em 2009. Na aquicultura foram 416 mil toneladas em 2009 (quando muitos estudos internacionais dizem que na aquicultura o consumo de recursos é maior que a produção); na pesca extrativa, 825 mil toneladas. Mas "a gestão pesqueira é um caos", dizem os especialistas (Estado, 3/10). E o Ministério do Meio Ambiente quer controlar a expansão, trafegando na direção contrária à do Ministério da Pesca - que em sete anos teve suas dotações orçamentárias ampliadas de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, 73 vezes mais. Nesse período, a produção de pescado passou de 990 mil toneladas anuais para menos de 1,3 milhão de toneladas (Estado, 26/6).

É evidente que o quadro brasileiro precisa ser repensado. Seja pelo contraste entre os objetivos oficiais no setor e o que dizem estudos sobre a situação das espécies pescadas, seja pela grave situação dos recursos marinhos no mundo, enfatizada pelos estudos e discussões na Convenção da Diversidade Biológica. Não há como não levar a sério os diagnósticos e não caminhar para políticas adequadas em matéria de conservação. As futuras gerações vão cobrar.