domingo, abril 11, 2010

A ressaca fez o mar parecer neve.

Não era neve. Ressaca no Rio de Janeiro deixa Prainha com visual diferente
Uma forte ressaca atingiu o Rio de Janeiro no meio desta semana. A fúria do mar dava para ser percebida em todas as praias da cidade. Na Prainha, Zona Oeste do município, a espuma do mar invadiu as calçadas, e local ficou repleto de branco, como se tivesse nevado. As imagens curiosas foram registradas.

Lei da Mordaça. Maluf legislando em proveito próprio.

Lei Maluf


Folha de São Paulo - Domingo - 11/04/2010
COMPREENDE-SE, dado seu longo histórico de desentendimentos com o Ministério Público, que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tenha tomado a iniciativa de propor uma lei coibindo eventuais abusos cometidos pela instituição. Depois de intenso e oportuno movimento de protestos por parte do MP, reduzem-se contudo as chances de aprovação da chamada Lei da Mordaça, ou Lei Maluf, como não se importa de denominá-la o autor do projeto. Seu efeito seria claramente o de intimidar promotores e procuradores naquilo que constitui uma de suas funções fundamentais - o combate à corrupção. Prevê até dez meses de detenção para os que propuserem ações indevidas contra administradores públicos. Basta, ademais, que se atribuam ao representante do MP "má-fé, intenção de promoção pessoal ou perseguição política" para que este seja condenado a pagar "o décuplo das custas" do processo. Não se nega que, por vezes, membros do Ministério Público - assim como juízes e policiais - deixaram-se seduzir pela notoriedade concedida aos que assumem o papel de adversários implacáveis da corrupção. O sistema jurídico brasileiro já possui - e deve aperfeiçoá-los - mecanismos para corrigir comportamentos dessa natureza. A função de um membro do MP é levar à Justiça as suspeitas que julgar fundamentadas - cabendo ao juiz avaliar sua pertinência. Limitar, pela ameaça, o exercício dessa atividade é conceder aos administradores públicos um espaço de manobras que nada fazem por merecer.
Dada a exacerbação do seu teor, tome-se a Lei da Mordaça, na melhor das hipóteses, como um "cri de coeur" do deputado Maluf. Aprovado seu regime de urgência pela Comissão de Constituição e Justiça, inspirou vivos protestos. Cuida-se agora, na Câmara, de reenviá-lo à penumbra.
O projeto responde a "uma agenda que não é a da sociedade", resumiu sobriamente o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen. Não é mesmo.

A TRAGÉDIA DOS DESABAMENTOS nas encostas do morro do Bumba, em Niterói é apenas um dos capítulos da novela com muitos irresponsáveis no elenco

Coisas da Política - Villas-Bôas Corrêa - villas@jb.com.br
Novela da tragédia de 50 capítulos
A TRAGÉDIA DOS DESABAMENTOS nas encostas do morro do Bumba, em Niterói é apenas um dos capítulos da novela com muitos irresponsáveis no elenco e que não se destaca apenas pelo numero de mortos e desaparecidos, estimados em mais de 200, mas pelo seu enredo, que não tem paralelo na história deste país. Tenho um depoimento pessoal a prestar, com o respaldo dos meus 86 anos e de 60 anos de militância como repórter político. Não vou me gabar por ter previsto o que entrava pelos olhos dos que queriam ver. Filho de magistrado, que fez carreira até desembargador em Minas, durante anos passei férias em Cataguases, na fazenda do Retiro, nos altos da serra da Onça. E a cada ano, a viagem, de ônibus ou de carro, exibia os novos estragos nas florestas, desde a serra de Petrópolis ao trecho na Rio-Bahia, em Leopoldina. Nos últimos 37 anos, com a casa de campo em Muri, distrito de Nova Friburgo (RJ) acompanhei a devastação que não cessa no ruído das motosserras. Na primeira etapa, os barracos das favelas foram temerariamente assentados nas margens do rio Santo Antonio. O previsível infortúnio, com muitas vítimas, transferiu as favelas para os morros. Ouvi de uma autoridade local que não são favelas, mas "bairros populares". Talvez a lição do Morro do Bumba abra os olhos das autoridades locais antes que os "bairros populares" despenquem num dilúvio como os que mataram centenas no Rio, em Niterói e em outras cidades. E a previsão meteorológica é para chuva até o fim de semana. As visitas de políticos, ministros, autoridades a Nova Friburgo são mais frequentes e rápidas como de quem vai buscar lume para o cigarro. De carro, só em roteiro político. E de avião com ida-e-volta no mesmo dia. Já assisti, há alguns anos, um ministro descer do avião, conversar  por  meia hora com o prefeito e embarcar para outra visita de médico.  Mas, a desgraça do Morro do Bumba é toda uma incrível história sem paralelo. O Morro do Bumba, nos seus áureos tempos, foi um endereço de ricos, com fazendas e chácaras para residência ou temporadas de férias e fins de semana. Até que um lixão lentamente foi ocupando uma área que cresceu até que foi desativado. A cegueira oficial não enxergou a favela que se espalhou em cima do lixão coberto pela camada de terra. Os moradores sobreviventes calculam em quase uma centena os barracos construídos depois da ponte Rio-Niteroi, no governo do general-presidente Costa e Silva (15/03/196731/8/1969) e inaugurada no governo do presidente-general Médici. Na verdade, segundo o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, até 1988 as construções no morro estavam proibidas e ganharam fôlego a partir de 89. Para fechar a lista, foram governadores do Estado do Rio, de 1983 até hoje: Leonel Brizola, duas vezes, Moreira Franco, Nilo Batista, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e, desde 2007, o governador Sérgio Cabral Filho. Muitos da lista ou ignoraram que a favela do Morro do Bumba estava em cima de um lixão coberto por terra fofa. Ou que derrotada, decidiu incentivar a invasão, com um programa oficial que incluiu escola profissionalizante, além da creche. O presidente Lula criticou severamente os governantes - sem citar nomes - que permitem a construção de casas em áreas de risco. E, na cadência do óbvio, espera que a tragédia do Morro do Bumba "vai aumentar a consciência dos dirigentes deste país, para não permitir que as pessoas mais pobres comecem a construir suas casas na área de encostas." Estamos, portanto, diante de uma tragédia fantástica, parece filme de horror: numa área habitável, durante anos o lixo de Niterói e adjacências foi despejado de morro abaixo. Quando não havia mais onde jogar lixo, as autoridades não viram, nem souberam por ouvir dizer, que, na área de risco, em cima do lixão, dezenas de casas e barracos estavam sendo construídas. Calcula-se que mais de 200 moradores estejam soterrados no lixão. E ninguém é responsável. Ninguém sabia de nada. Muitos deveriam passar pela favela, mas não se lembraram do lixão. Culpados, só os que morreram e os sobreviventes.

Skoob

BBC Brasil Atualidades

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