terça-feira, setembro 21, 2010

RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA - PERSONALIDADES LANÇAM MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DO ESTADO DE DIREITO E DA LIBERDADE DE IMPRENSA

RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA - PERSONALIDADES LANÇAM MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DO ESTADO DE DIREITO E DA LIBERDADE DE IMPRENSA
Brasileiros das mais diversas áreas lançam nesta quarta, às 12h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, um manifesto em defesa da democracia, do estado de direito, da liberdade de imprensa e dos direitos individuais. Trata-se de um movimento apartidário. Entre os signatários iniciais do documento estão o jurista Helio Bicudo, o historiador Marco Antonio Villa, o poeta Ferreira Gullar, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça, os professores José Arthur Gianotti e Leôncio Martins Rodrigues e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso.
Abaixo, segue a íntegra do documento. Um bom exercício é confrontar o seu conteúdo com o manifesto que o PT e sindicalistas estão divulgando contra a liberdade de imprensa. De um lado, a civilização democrática; de outro, o flerte bom a barbárie ditatorial.
Leiam e divulgue. Creio que o documento será tornado público para receber adesões:
MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.
Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.
Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.
É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.
É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.
É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.
É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.
É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.
É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.
É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.
É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.
Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.
Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.
Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.
Por Reinaldo Azevedo
PERSONALIDADES QUE JÁ SÃO SIGNATÁRIAS DO MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA
01. Hélio Bicudo
02. D. Paulo Evaristo Arns
03. Carlos Velloso
04. René Ariel Dotti
05. Therezinha de Jesus Zerbini
06. Celso Lafer
07. Adilson Dallari
08. Miguel Reali Jr.
09. Ricardo Dalla
10. José Carlos Dias
11. Maílson da Nóbrega
12. Ferreira Gullar
13. Carlos Vereza
14. Zelito Viana
15. Everardo Maciel
16. Marco Antonio Villa
17. Haroldo Costa
18. Terezinha Sodré
19. Mauro Mendonça
20. Rosamaria Murtinho
21. Marta Grostein
22. Marcelo Cerqueira
23. Boris Fausto
24. José Alvaro Moisés
25. Leôncio Martins Rodrigues
26. José A. Gianotti
27. Lurdes Solla
28. Gilda Portugal Gouvea
29. Regina Meyer
30. Jorge Hilário Gouvea Vieira
31. Omar Carneiro da Cunha
32. Rodrigo Paulo de Pádua Lopes
33. Leonel Kaz
34. Jacob Kligerman
35. Ana Maria Tornaghi
36. Alice Tamborindeguy
37. Tereza Mascarenhas
38. Carlos Leal
39. Maristela Kubitschek
40. Verônica Nieckele
41. Cláudio Botelho
42. Jorge Ramos
43. Fábio Cuiabano
44. Luiz Alberto Py
45. Gabriela Camarão
46. Romeu Cortes
47. Maria Amélia de Andrade Pinto
48. Geraldo Guimarães
49. Verônica Nieckele
50. Martha Maria Kubitschek
51. Gilza Maria Villela
52. Mary Costa
53. Silvia Maria Melo Franco Cristóvão
54. Glória de Castro
55. Risoleta Medrado Cruz
56. Gracinda Garcez
57. Josier Vilar
58. Jussarah Kubitschek
59. Luiz Eduardo da Costa Carvalho
60. Tereza Maria de Britto Pereira

Para refletir!



“Não brigo com pesquisas. Sei que somos maiores do que parecemos”
Marina Silva

Nani, para Charge Online


Tarde em Itapoã - Vinicius de Moraes + Toquinho

Buemba! A Vovó e o Netinho!

Buemba! A Vovó e o Netinho!
JOSÉ SIMÃO - FOLHA DE SÃO PAULO - 19/09/10
Marta inventou o botoshop, botox com photoshop! E o Netinho vai apresentar novo projeto: Lei Maria Apanha
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador-Geral da República! Ereções 2010! Rio e São Paulo não terão Lei Seca no dia da eleição. Ueba! Vou votar embriagado. Melhor acordar de ressaca que de remorso!
E eu não sei se voto no Bebeto de Pau Miúdo, no Cabo Pinto, na Maria Chupetinha, na Shanna Dias ou no Pedro do Ovo. Isso não é mais pleito, é uma suruba. Suruba no pleito!
E tá tendo eleição no Afeganistão! Deve ser o BUM da democracia. Um voto, uma bomba! BUM! BUM! E sabe qual a diferença entre eleição no Afeganistão e eleição no Brasil? No Afeganistão a bomba explode antes.
E eu acho que a Marina tá tomando chá de cipó: pediu voto pro 45 e o número dela é 43! E a Dilma caiu da esteira. Então Esteira pro Segundo Turno! A única que conseguiu derrubar a Dilma até agora.
Como diz um amigo meu: a esteira é minha ídola! Rarará! E eu já tô com saudades da Erenice. Que nega ter recebido convite pra posar pra Playboy! Que pena! E essa Casa Civil da mãe joana parece restaurante decadente. Tá sempre sob nova direção.
E a Erenice acaba de lançar uma camiseta escrita: I LOBBY YOU! Declaração de amor pro filho: I LOBBY YOU! Esse escândalo é tão complicado que nem o William Bonner tá entendendo. Rarará! Vesgo em partida de tênis!
E essa: "Petistas querem que Marta vincule sua campanha à do Netinho". A Vovó e o Netinho! Rarará! A Marta inventou uma coisa inédita na televisão: o BOTOSHOP, botox com photoshop. E ficou parecendo uma tábua de polenta.
E um amigo meu disse que a Marta tá parecendo um gato persa sem bigode! E o Netinho vai apresentar um novo projeto de lei: Lei Maria Apanha. Rarará!
E manchete do sensacionalista: "Restart passa Serra e disputará segundo turno com a Dilma". A Dilma é de teflon e os escândalos complicados. Quer ver acontecer o segundo turno? A DILMA É ARGENTINA! Perde todos os pontos e sai devendo!
E um cara no twitter fez uma denúncia grave: eu peguei a Dilma num baile de Carnaval em Olinda em 74! Isso não é denúncia, é um ato de heroísmo! Agora pega a Erenice! Rarará!
E o Serra continua mais mal-humorado que o Seu Calunga! E veja como o brasileiro é cordial: recenseadores do IBGE são recebidos a bala em MT! Rarará!
A situação tá ficando psicodélica. Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Bolcheviques e gambás na carnificina dos dossiês

Bolcheviques e gambás na carnificina dos dossiês
Luiz Eduardo Soares - EM GRAMSCI E O BRASIL
A manipulação de dossiês é uma prática repugnante e é bom que se torne alvo da repulsa coletiva. Pena que a mídia tenda a focalizar o problema apenas em campanhas eleitorais. Houve, sim, é verdade, reportagens importantes sobre manobras clandestinas, politicamente orientadas, alimentadas por dossiês fabricados ad hoc para atingir a reputação de pessoas honradas. Mas são raras essas matérias, enquanto a prática, infelizmente, é contínua. Eu mesmo fui atingido por esse tipo de arma desleal, em que o acusador esconde sua identidade e, portanto, sua motivação, evitando, assim, responder por seus atos, comprovar as acusações e responsabilizar-se pelos eventuais efeitos caluniosos. Curioso que, em meu caso, o dossiê, sua autoria e os interesses inconfessáveis escondidos pela máscara do anonimato não foram objeto de interesse por parte da mídia, salvo exceções. Pelo contrário, tomaram gato por lebre, morderam a isca e ignoraram solenemente a forma pela qual as “informações” chegaram às redações de revistas e jornais. Em poucas horas eu me tornei nepotista, ainda que ninguém tivesse parado para verificar se as acusações procediam ou não. Pois elas não procediam, como se constatou posteriormente. Mas era tarde. Estava ali, não na oposição ao governo, mas no coração mesmo do governo, a fonte dessa prática facistoide.
Interessante observar como se inverteram os valores. A mídia perdeu a oportunidade de descobrir o ovo da serpente instalado no centro do poder, porque preferiu os fogos de artifício do escândalo. E o partido no poder, o PT, ao qual eu pertencia, em vez de tratar o episódio com dignidade, compostura, decência e um mínimo de respeito pelo acusado — cuja longa trajetória cidadã e profissional era conhecida e respeitada — optou por desqualificar a vítima do dossiê calunioso e covarde — nesse caso, eu.
Como se deu a desqualificação? Pela manhã, ao telefone, eu disse ao então presidente do PT, Genoíno, que não era necessário que ele me defendesse, porque disso eu mesmo trataria, mas que ele tinha o dever de afirmar, publicamente, que o partido não aceitava o uso de dossiês apócrifos como meio de ação política e que, portanto, se viesse a ficar provado que os autores eram militantes do PT, eles seriam punidos nos termos determinados pelas normas internas.
Algumas horas depois, o deputado Genoíno, que eu e boa parte do país aprendêramos a admirar, deu uma entrevista coletiva em que me chamou de “gambá”, porque espalhava mau-cheiro para ocultar-me. Solicitei minha imediata desfiliação. Ao cargo eu já havia renunciado. Seguiram-se quase dois anos de perseguição stalinista, durante os quais meu nome foi incluído no index governamental. Governos que me convidaram a atuar como consultor foram informados de que não receberiam verbas federais para projetos na área de segurança se eu fosse contratado. Um querido amigo, que ainda mantinha boas relações com Genoíno, foi procurá-lo, em Brasília, para esclarecer a situação e, quem sabe, separar disputas, divergências e até atritos pessoais, de políticas de Estado, como o repasse de recursos. A resposta que colheu foi curta e grossa: se meu amigo quisesse trabalhar na área, que se afastasse de mim. Eu não era um gambá, mas, pela manobra stalinista, fui transformado no bicho pestilento.
Como é que o quadro mudou? Quando mandei recados pela mídia de que estava disposto a contar minha história, publicamente, sem poupar personagens e práticas contra as quais sempre me batera, mas que terminaram por me derrotar. Somente recuaram do cerco que impuseram a meu nome quando perceberam que eu não me deixaria acuar e que teria energia e coragem política para sair das cordas e partir para o ataque. Por justiça, registro minha gratidão a Tarso Genro e Lindberg Farias, que se recusaram a jogar o jogo da estigmatização e não se furtaram a estabelecer parcerias e valorizar minha contribuição.
Por isso, digo aos amigos: o uso de dossiês é uma peste muito mais comum e corrosiva da democracia do que as escaramuças eleitorais sugerem. A direita sempre trabalhou com essa arma antidemocrática. Mas a esquerda que chegou ao poder adotou essa repulsiva tradição como se fosse uma herança bendita. No fundo, isso mostra que os velhos sonhos de uma sociedade regida pelo respeito aos direitos humanos foram para o espaço, nos setores comprometidos com a esquerda autoritária. Nesse espaço, triunfou o utilitarismo mais rastaquera, segundo o qual os fins justificam os meios. Os arautos dessa esquerda não dizem, mas pensam: às favas com os escrúpulos burgueses; às favas com o moralismo pequeno-burguês; às favas com as normas institucionais. A vitória tudo justifica, tudo redime. Pisemos o pescoço do companheiro da véspera. Exponhamos o aliado ao ultraje e ao linchamento público. Assassinemos reputações. O poder estenderá sobre o passado o manto do oblívio. Ao indivíduo, cujo único poder é a dignidade de sua biografia, resta prestar seu pequeno testemunho para que os netos não lhe cobrem a omissão.
Luiz Eduardo Soares é professor da Uerj e ex-secretário nacional de Segurança Pública. É autor, entre outros, de Tropa de elite.

Amorim, para o Correio do Povo


Para Ban Ki-moon, pobres não podem arcar com preço da crise

Para Ban Ki-moon, pobres não podem arcar com preço da crise
BBC Brasil
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, admitiu nesta segunda-feira, em Nova York, que existe ceticismo quanto ao cumprimento das Metas do Milênio em meio a um cenário de crise global, mas afirmou que os pobres não podem pagar a conta.
“Ser fiel (às Metas do Milênio) significa dar apoio aos vulneráveis, apesar da crise econômica”, afirmou Ban, em discurso endereçado a mais de 140 líderes de todo o mundo.
“Não devemos apoiar orçamentos nas costas dos pobres. Não devemos nos afastar da assistência oficial em favor do desenvolvimento, que é uma linha de vida de bilhões para bilhões”.
Durante três dias, chefes de Estado e de governo vão se reunir para revisar o progresso no cumprimento das Metas do Milênio. Estabelecidas em 2000, elas pretendem reduzir a pobreza no mundo e melhorar as condições de vida nos países em desenvolvimento até 2015.
Segundo o secretário-geral da ONU, as metas ainda podem ser atingidas se o trabalho necessário for realizado. No entanto, ele disse que “o relógio está andando” e que muito mais deve ser feito para que os objetivos sejam atingidos no prazo final de 2015.
Um dos criadores das Metas do Milênio, o economista americano Jeffrey Sachs, criticou nesta segunda-feira os países ricos por gastarem dinheiro em guerras, em vez de cumprir suas promessas.
Em entrevista à BBC, ele disse que as nações desenvolvidas entregaram, de 2005 até agora, apenas metade dos US$ 30 bilhões anuais que haviam prometido à África.
O Brasil está representado em Nova York pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Gasto de países ricos com guerras prejudica ajuda a pobres, diz Jeffrey Sachs

Gasto de países ricos com guerras prejudica ajuda a pobres, diz Jeffrey Sachs
BBC Brasil
O economista americano Jeffrey Sachs, um dos responsáveis pelo lançamento das Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU, criticou nesta segunda-feira os países ricos por gastarem dinheiro em guerras, em vez de cumprir suas promessas de aumentar a ajuda às nações mais pobres.
Segundo Sachs, diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia (Estados Unidos) e conselheiro das Nações Unidas, as nações desenvolvidas entregaram, de 2005 até agora, apenas metade dos US$ 30 bilhões anuais que haviam prometido à África.
Ele também afirma que “quase nada” foi repassado pelos países ricos em ajuda para a agricultura e para o financiamento de adaptações visando as mudanças climáticas.
“Os profissionais, os especialistas em saúde pública e os agrônomos deixaram bem claro ao longo da década sobre as maneiras para conseguirmos avanços, mas infelizmente os países com renda elevada foram distraídos pela guerra”, disse Sachs, em entrevista à correspondente da BBC nas Nações Unidas Barbara Plett.
“Eles gastaram trilhões de dólares com guerras e simplesmente não investiram ainda em paz.”
Mais de 140 chefes de governo e de Estado se reúnem a partir desta segunda-feira em Nova York para revisar o progresso no cumprimento das Metas do Milênio, estabelecidas em 2000 para reduzir a pobreza no mundo e para melhorar as condições de vida nos países em desenvolvimento até 2015.
Ajuda aos bancos
O economista rejeitou a justificativa dada pelos países desenvolvidos de que o gasto com a ajuda aos mais pobres foi freado devido à crise econômica global.
“No total, os Estados Unidos irão destinar não mais que US$ 10 bilhões para 800 milhões de pessoas na África. De maneira similar, nós gastamos uma fortuna com os bancos e deixamos os banqueiros se livrarem com dezenas de bilhões de dólares em bônus pagos pelos contribuintes, um dinheiro que poderia ter sido usado para ajudar as populações mais pobres do planeta”, disse Sachs. “Esta é uma questão de escolha, não do nível de renda”.
Na opinião de Sachs, a solução para as Metas do Milênio serem cumpridas é criar sistemas de controle mais eficientes, para que se possa cobrar resultados. Ele, no entanto, critica as nações desenvolvidas por serem resistentes a tais sistemas.
“(Os países ricos) adoram cravar bandeiras e adoram criar centenas e milhares de programas bilaterais, mas quando se trata de mecanismos transparentes, eles fincam mais o pé, porque, com isto, nós podemos contar bem claramente o quanto os países doadores dão e o que eles não dão”, afirmou.
“Círculo vicioso”
O economista afirma ainda que os políticos americanos “se escondem” das Metas do Milênio, o que, segundo ele, acaba afastando a opinião pública desta discussão. “Existe um tipo de círculo vicioso nisto.
Se os nossos líderes não falam sobre estes assuntos, o público não fica sabendo deles, não vê o que pode ser alcançado e, com isso, não resolvemos nada”, diz Sachs.
Apesar das críticas, o economista diz estar otimista com a possibilidade de se obter avanços nas discussões de Nova York. O economista vê uma “tremenda determinação” nos líderes que irão comparecer às reuniões.
O Brasil será representado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Declaração de voto

Declaração de voto
Ricardo Noblat - O GLOBO
Quem soube do novo escândalo na Casa Civil? (Serra, em comício no interior de Sergipe. Poucos levantaram as mãos.)

"Vem por aqui" --- dizem-me alguns com olhos doces,
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom se eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui"!
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos meus olhos, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...

A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém.
-- Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre a minha mãe.

Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...

Se ao que busco saber nenhum de vós responde,
Por que me repetis: "vem por aqui"?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...

Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.
Como, pois, sereis vós
Que me dareis machados, ferramentas, e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátrias, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios.
Eu tenho a minha Loucura!

Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...

Deus e o Diabo é que me guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe,
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou,
-- Sei que não vou por aí.

(Tomado emprestado de José Maria dos Reis Pereira, José Régio, poeta português do início do século passado. O nome do poema é Cântico Negro. Eu o ouvi pela primeira vez declamado por Paulo Autran em 1965.)

Olha a soberba, Dilma! Isso é lá jeito de se tratar um senador? Álvaro Dias (PSDB-PR) sugeriu que o Congresso a convidasse para falar sobre malfeitos ocorridos na Casa Civil. A senhora poderia ter calado a respeito. Ou simplesmente ter dito que o convite não passava de uma jogada eleitoral do senador o que de fato é. Mas daí a afirmar que, partindo dele, a senhora não aceitaria nem convite para cafezinho? Como imagina governar sem tomar cafezinho com aliados e adversários?
Só uma vez na história de Pernambuco, um governador foi eleito sem eleger seus dois candidatos ao Senado. Aconteceu com Miguel Arraes em 1994. Armando Monteiro Filho (PDT), que fazia parte da chapa dele, foi derrotado por Carlos Wilson (PSDB). Eduardo Campos (PSB), neto de Arraes, será reeleito governador com mais de 50 pontos de vantagem sobre Jarbas Vasconcelos (PMDB). E elegerá senador Armando Monteiro Neto (PTB). Pela primeira vez, Marco Maciel (DEM) perderá uma eleição.

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