quinta-feira, agosto 19, 2010

Marina Silva fala sobre invasões urbanas em áreas de preservação ambiental

Marina Silva fala sobre invasões urbanas em áreas de preservação ambiental

Para as áreas que já foram invadidas, Mariana Silva defende uma reavaliação que seria feita pelo poder público.

Marina Silva veio à zona sul de São Paulo conhecer um dos vários bairros que se formaram às margens da Represa Billings. Toda a região é área de preservação ambiental mas foi invadida há mais de 20 anos.
Na entrevista coletiva, a candidata do PV disse que a prioridade é preservar o meio ambiente, nesse caso, os mananciais. Para as áreas que já foram invadidas, Mariana Silva defende uma reavaliação que seria feita pelo poder público.
“Qualquer discussão que se faça deve levar em conta a dignidade dessas pessoas e a necessidade imperativa de proteção dos recursos hídricos e que a gente possa buscar os meios. O Brasil precisa em média de um investimento de R$ 20 bilhões por ano durante 10 anos para poder resolver esse tipo de problema que temos aqui”, apontou a candidata do PV à presidência Marina Silva.

Postas de carne

Postas de carne
18/08/2010 - 07:52 | Marcelo Migliaccio – Jornal do Brasil
Nessa, você não vai acreditar.
Ontem eu estava passando pela Rua Aires Saldanha, em Copacabana, e ela estava lá, ajoelhada na calçada, nuazinha como veio ao mundo. Ela mesmo, Cleo Pires, a sensação do momento. Que curvas, que cabelos, que pezinho lindo!
Levei um susto. Nós, mortais, quando nos deparamos inesperadamente com um desses ícones venerados em todos os canais da mídia, temos até tremedeira. Mas a Cleo estava lá, de joelhos, em tamanho natural!
Depois de esfregar os olhos, acordei do sonho. Era só uma peça promocional da revista Playboy, que abriu seus cofres para estampar fotos íntimas da atriz da Globo em sua edição comemorativa de aniversário. A Cleo Pires de papelão, no entanto, estava lá (e em mais milhares de bancas de jornal) a exibir seus segredos para qualquer um que passasse.
Não sou a favor da burca, mas acho que uma mulher deve pensar dez vezes antes de se desnudar em público. Fico imaginando a Cleo de agora em diante andando pelas ruas. De que jeito ela será olhada pelos homens quando for vista pessoalmente. O motorista de ônibus, o borracheiro, o jornaleiro, o jornalista, seus colegas atores, a torcida do Flamengo e a do Corinthians... todos agora a conhecem a fundo.
Não sei se ela está incomodada com isso. Talvez tenha pensado mais ultimamente em como gastar a fortuna que a revista lhe pagou pelo ensaio fotográfico.
Nunca curti revistas de mulher nua. Prefiro ao vivo, nem que tenha que ficar sem nada. Às vezes, passo por um desses camelôs que vendem publicações antigas e vejo aquela profusão de capas de Playboy com mulheres nuas. A maioria das divas sumiu no tempo. Delas, ninguém se lembra sequer do nome. Postas de carne não têm nome, são apenas postas de carne expostas para serem consumidas pelo imaginário masculino (ou, cada vez mais, feminino também).
Tive um colega de trabalho cuja irmã teve seu momento de glória pelada na capa de uma dessas revistas. Como é mesmo o nome dela...?
Lembro o nome do meu amigo, mas não o da sua irmã, que, por fotos, conheci tão bem.

Não se esqueça de mim - Nana Caymmi - Elas cantam Roberto

Lata de Cerveja Cantante!

Ao completar cinco anos, CNJ enfrenta divisão ideológica

Ao completar cinco anos, CNJ enfrenta divisão ideológica
Cenário: Luiz Alberto Weber - O Estado de S.Paulo

Sintoma de uma patologia política, o hiperpresidencialismo brasileiro é topicamente controlado pela ação do Supremo Tribunal Federal. Nesse processo de segura-daqui-estica-dali, restaura-se uma espécie de equilíbrio dinâmico entre os Poderes. A ideia é manter a balança equilibrada.
Para ganhar musculatura e enfrentar a máquina governamental, potencializada às vezes por maiorias parlamentares, a sociedade "delegou" um mandato ao STF de até mesmo "errar" em suas decisões.
A tentativa do STF de fazer ressuscitar o gatilho salarial - que dispararia a cada 12 meses, recompondo perdas inflacionárias, bastando para isso uma penada do presidente da Corte e não uma lei aprovada pelo Congresso - é um "erro" que joga areia no sistema de freios e contrapesos.
Mesmo apontado como peça de ficção, o Orçamento público tem regras que impedem concessões indiscriminadas ou automáticas de aumentos e reajustes: deve se guardar a regra de um olho no peixe outro no gato em matéria de finanças.
Irradiado assim do STF, o corporativismo materializado nos aumentos, é mimetizado pelos demais órgãos. Ao completar 5 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo chefe do STF, vive um momento de divisão ideológica. De um lado, parte dos conselheiros defende uma atuação ostensiva do órgão. São partidários da tese de que o Conselho precisa ocupar seu espaço, marcar sua posição e atacar o esprit de corps.
Do outro lado do plenário, conselheiros, agora liderados pelo presidente Cezar Peluso, defendem uma retração do Conselho. Para estes, o CNJ deveria se ater a processos menos midiáticos, como o de punições de magistrados corruptos, para cuidar de temas da magistratura, como benefícios trabalhistas. O erro se propaga.

Peluso aumenta controle de processos e abre crise no CNJ
Presidente do Supremo propõe votações secretas, diminui número de sessões e irrita[br]conselheiros
BRASÍLIA

Criado sob críticas de juízes e como remédio contra o corporativismo da magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá sinais de estar sofrendo da mesma doença. Comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, crítico de primeira hora do CNJ, o órgão, como acusam alguns conselheiros, padece de um processo de esvaziamento.
Os sinais dessa crise são muitos, reforçados, conforme conselheiros, diariamente e desde que Peluso assumiu a presidência do órgão. No início do mês, por exemplo, Peluso propôs que o conselho passasse a julgar em sessões secretas os processos administrativos e disciplinares abertos contra magistrados. Hoje, os julgamentos são públicos, como determina a Constituição.
Peluso queria que o processo contra Paulo Medina, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de envolvimento num esquema de venda de sentença, fosse sigiloso. Os demais conselheiros reagiram e o julgamento acabou sendo aberto. Medina foi condenado à pena máxima: aposentadoria compulsória.
Para exercer esse comando sobre o CNJ, Peluso passou a presidir todas as sessões. A questão é que, para conciliar a agenda com o STF, ele reduziu a quantidade de sessões. Antes, os conselheiros se reuniam quinzenalmente, às terças e, se necessário, também às quartas-feiras. O então presidente, Gilmar Mendes, presidia a sessão do STF e deixava o plenário do CNJ julgando. Na atual gestão, as sessões são quinzenais e apenas às terças-feiras.
Conselheiros pediram a Peluso que o plenário se reunisse também às quartas para que os processos não se acumulem. Nesses dias, o ministro Gilson Dipp, corregedor Nacional de Justiça, presidiria as sessões. Peluso não aceitou. Conselheiros sugeriram então que as sessões não fossem quinzenais, mas semanais. Peluso poderia presidir todas as sessões e a pauta não travaria. A proposta também foi rejeitada.
No mesmo sentido, o presidente quis aumentar o controle sobre os processos que seriam incluídos na pauta das sessões. Ao chegar ao Conselho, imaginou que teria o mesmo poder que tem no STF. No tribunal, a pauta é feita por ele. No CNJ, os conselheiros poderiam livremente levar os casos para a sessão e colocá-los em julgamento.
Conselheiros reclamam ainda que Peluso quer prestigiar as corregedorias dos tribunais de justiça estaduais e evitar a concentração de casos julgados pela Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro argumenta que o CNJ deve atuar como subsidiário das corregedorias, não como o único censor a desvios praticados pelos magistrados.
O problema é que nos últimos dois anos as inspeções feitas pelo CNJ mostraram que as corregedorias locais, em sua maioria, não funcionavam. Via de regra, o corporativismo predominava e impedia que juízes fossem punidos pelos seus atos. O próprio Peluso já admitiu isso. / F.R. e M..G.

Cícero, para O Jornal de Brasília

RS: grupo envolvido em ataques a judeus vai a júri popular

RS: grupo envolvido em ataques a judeus vai a júri popular


Portal Terra
PORTO ALEGRE - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que 14 jovens acusados de envolvimento com atos violentos contra judeus serão submetidos a júri popular. A sentença foi proferida na terça-feira pela juíza de Direito Marta Borges Ortiz, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os réus integravam uma gangue de skinheads que pregava o preconceito a judeus, negros, homossexuais e punks e praticava delitos contra esses grupos.
Os 14 jovens responderão por um ataque ocorrido em 2005, nas proximidades de um bar na rua Lima e Silva, no bairro Cidade Baixa, região boêmia de Porto Alegre. Ao serem informados da presença de judeus, os denunciados teriam saído do interior do bar e, utilizando faca e canivete, teriam agredido Rodrigo Fontella Matheus, Edson Nieves Santanna Júnior e Alan Floyd Gipsztejn, que conversavam distraidamente.
Edson e Alan conseguiram se desvencilhar e fugir dos agressores. Com a ajuda de terceiros, Rodrigo foi socorrido e recebeu atendimento médico. Os skinheads fugiram do local.
Segundo o MP, os Skinheads veiculavam ideias discriminatórias pela internet, divulgando letras de músicas, fotografias e imagens com mensagens de conteúdo antissemita e nazista, pregando a supremacia da raça ariana.
Ainda não há data prevista para o julgamento. De acordo com a sentença, Valmir Dias da Silva Machado Júnior, Israel Andriotti da Silva, Leandro Maurício Patino Braun, Laureano Vieira Toscani, Daniel Vieira Sperk, Leandro Comaru Jachetti, Thiago Araújo da Silva, Rafael Barbosa Coitinho, Marcelo Moraes Cecílio e Fábio Roberto Sturm deverão ser julgados por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e por preconceito. Já Rodolfo Waterloo Monteiro, Luzia Santos Pinto, Ana Paula Peluso Dutra e Vanessa Veríssimo Silveira deverão responder por formação de quadrilha e preconceito.

Declaração dúbia enseja pedido de explicações

Acusações no rádio
Declaração dúbia enseja pedido de explicações
O pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade. O entendimento do Supremo Tribunal Federal foi reafirmado em decisão do ministro Joaquim Barbosa em uma Petição.
Com a decisão, o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) terá de esclarecer trecho de uma entrevista concedida em maio de 2009 à Rádio CBN de Goiânia, na qual teria ofendido o deputado estadual Carlos Antônio Silva (PP-GO), que também é presidente das Centrais Elétricas de Goiás S/A (Celg), acusando-o de ter sido "beneficiário da estrutura" da empresa por ocasião da "campanha eleitoral de 2006".
Carlos Antônio Silva ajuizou a Petição para esclarecer o seguinte trecho do depoimento de Leréia à emissora de rádio: "Na época da eleição, na eleição dele, do próprio Carlos Silva, a Celg foi muito importante. Eu acho que é uma boa investigação para o Ministério Público fazer, uma boa investigação, porque parece que eles abusaram muito da empresa na eleição aí de alguns deputados".
No entendimento do ministro Joaquim Barbosa, o tema, tratado no artigo 144 do Código Penal, já tem entendimento pacificado na Suprema Corte, segundo o qual "o pedido de explicações constitui típica providência de ordem cautelar, destinada a aparelhar Ação Penal principal tendente a sentença penal condenatória".
Além disso, conforme a compreensão dos ministros do STF, o pedido de esclarecimentos em juízo só se justifica na hipótese de declarações que não deixem dúvida objetiva em torno do conteúdo moralmente ofensivo das afirmações questionadas.
Com base nesses precedentes, o ministro Joaquim Barbosa afirmou entender que o trecho da entrevista contestada "revela certa dubiedade e ambiguidade". E, nesse sentido, a interpelação se torna necessária para esclarecer as declarações atribuídas a Leréia. O deputado federal terá, após notificado, 48 horas para prestar os esclarecimentos que entender necessários ao caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
PET 4.597

Valência - Espanha, por Andy Reis

Prometem cidadãos, entregam maus alunos

Prometem cidadãos, entregam maus alunos
Carlos Alberto Sardenberg
Há algum tempo, em visita ao Brasil, um diretor do Ministério da Educação da China alinhava as razões pelas quais seu país logo seria a segunda potência econômica do mundo. Além dos motivos clássicos - rápido crescimento, elevado nível de poupança e investimento, muita pesquisa em novas tecnologias, escola de qualidade - acrescentou um que chamou a atenção: na China, dizia, com orgulho, há 300 milhões de jovens estudando inglês, bom inglês. E isso é igual à população dos Estados Unidos, onde nem todo mundo fala inglês, acrescentava, com satisfeita ironia.
Quantos jovens estudam inglês a sério no Brasil? E quantos nas escolas públicas?
Em compensação, nos últimos três anos, conforme leis aprovadas no Congresso, os alunos do ensino básico brasileiro passaram a ter aulas de filosofia, sociologia, artes, música, cultura afro-brasileira e indígena, direitos das crianças, adolescentes e idosos, educação para o trânsito e meio ambiente.
Como não aumentaram o número de horas/aula nem o número de dias letivos, é óbvio que o novo currículo reduz as horas dedicadas a essas coisas banais como português, matemática e ciências.
Vamos falar francamente: isto não tem o menor sentido. É um sinal eloquente de como estão erradas as agendas brasileiras.
Dirão: mas nossas escolas precisam formar cidadãos conscientes, não apenas bons alunos.
Está bem. Então vai aqui a sugestão: dedicar os sábados e talvez algumas manhãs de domingo para essa formação. Não há melhor maneira de conhecer a cultura indígena do que visitar aldeias, aos sábados, um passeio educativo. Artes plásticas? Nos museus e nas oficinas. Música? Que tal orquestras e bandas que ensaiariam aos sábados ou durante a semana depois das aulas? Meio ambiente? Visitas às florestas e parques. Consciência de trânsito? Um sábado acompanhando os funcionários pelas cidades.
E assim por diante. Como aliás se faz nos países asiáticos, conhecidos pela qualidade de seu ensino. Mas é mais complicado, exige organização, um pouco mais de dinheiro, mais trabalho, especialmente nos fins de semana, e professores e instrutores mais qualificados e entusiasmados com as funções, obviamente com boa remuneração.
Em vez disso, determina-se a inclusão de algumas aulas no currículo e está completa a enganação: ninguém vai aprender a sério nenhuma dessas "disciplinas do cidadão", assim como a maioria não aprende a contento português, matemática e ciências.
Inglês então, nem se fala, porque aí tem um componente ideológico. É a língua do imperialismo. (Embora seja provável que dentro em pouco seja a língua do imperialismo chinês).
Mas reparem que, quando se trata de estudar mesmo, nem essa ideologia esquerdo-latina ajuda. Diz o pessoal: como estudar inglês se somos todos latino-americanos, bolivarianos e amamos Chávez? Vai daí que vamos ensinar o espanhol a sério? Já seria uma grande ajuda, mas esquece. Até já se disse que o espanhol seria obrigatório, mas não vingou. Talvez porque o espanhol seja a língua dos colonizadores? Não se espantem se alguma emenda mandar que todos aqui estudem as línguas dos índios.
A sério: todos os testes, nacionais e internacionais, mostram que nossos alunos vão mal em português, matemática e ciências. Todos os estudos mostram que isso cria um enorme problema para as pessoas e para o país. Para as pessoas, porque não conseguem emprego numa economia da era do conhecimento. E para o país, porque, com uma mão de obra não qualificada, perde a batalha crucial dos nossos dias, a da produtividade tecnológica.
Reparem: isso é sabido, provado e demonstrado. E fica por isso mesmo. Por isso mesmo, não. Tiram tempo de português para incluir uma rápida enganação de cultura afro.
A agenda equivocada atravessa todo o ensino brasileiro. Nada contra as ciências sociais e as artes, mas, responda sinceramente, caro leitor, cara leitora, é normal, é razoável que a PUC-Rio tenha formado, no ano passado, 27 bacharéis em cinema, três físicos e dois matemáticos?
É normal que, em 2008, as faculdades de todo o Brasil tenham formado 1.114 físicos, 1.972 matemáticos e 2.066 modistas? Como comentou o cineasta e humanista João Moreira Salles, em evento recente da Rádio CBN, nem Hollywood tem emprego para tantos cineastas quanto os que são formados por aqui. E sobre 128 cursos superiores de moda no Brasil: "Alimento o pesadelo de que, em alguns anos, os aviões não decolarão, mas todos nós seremos muito elegantes."
Duvido. As escolas de moda precisariam ser eficientes, o que está longe da realidade.
Na verdade, há aqui uma perversidade sem tamanho. As pessoas das classes mais pobres e os pais que não estudaram já estão convencidos que seus filhos não vão longe sem estudo. Tiram isso, com sabedoria, de sua própria experiência. E fazem um sacrifício danado para colocar os filhos nas escolas e levá-los até a faculdade, particular, paga, na maior parte dos casos.
Quando conseguem, topam com a perversidade: os rapazes e as moças pegam o diploma superior, mas não estão prontos para o trabalho qualificado. Com o diploma, caro, guardado em casa, fazem concurso para gari, por exemplo.
Uma injustiça com as famílias pobres, um custo enorme para o país e a desmoralização do estudo.
Se tivessem planejado algo para atrasar o país, não teriam conseguido tanto êxito.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.

Waldez, no Amazônia Jornal

Ilusões perdidas da oposição

Ilusões perdidas da oposição
RENATA LO PRETE - Folha de São Paulo

Parte do eleitorado parece achar que "governar na garupa" não é uma má ideia
UMA DAS ÚLTIMAS cartas de que a oposição acredita dispor é lembrar ao povo brasileiro, com a força repetidora da propaganda de TV e rádio, que no próximo 31 de dezembro Lula "irá embora", deixando em seu lugar, a depender do resultado das urnas, "uma mulher que ninguém conhece". Esse é o assunto de várias vinhetas musicais preparadas pela campanha de José Serra.
Lula, porém, embaralhou os planos do adversário logo no primeiro dia do horário eleitoral, afirmando que não pretende ir embora, mas sim "viajar este país inteiro", e, "se tiver alguma coisa errada, pegar o telefone e ligar para minha presidenta".
Ontem, no debate Folha/ UOL, a própria Dilma Rousseff se encarregou de dizer que o presidente lhe "prometeu" se dedicar à construção do ambiente para uma reforma política, a ser feita possivelmente por meio de Constituinte exclusiva.
No governo, ouve-se que Lula funcionaria, em caso de vitória de sua candidata, como uma espécie de "articulador político informal".
Na vida real, ex-presidentes da República dificilmente se encaixam na cena da maneira desenhada pelas palavras de Lula e Dilma, mas o que importa neste momento é a vacina. A ideia de alertar o eleitor para o "risco Dilma" ameaça entrar para uma longa lista de ilusões perdidas pela oposição.
Muito tempo atrás, imaginou-se que o PT não assimilaria bem a candidatura postiça, sendo Dilma um corpo estranho no partido. Mas o temor de perder a máquina federal facilitou a concertação interna e apagou qualquer fogo amigo.
Depois veio a aposta de que Dilma, por falta de traquejo, afugentaria os partidos aliados. Disso Lula tomou conta. Tratorou o próprio PT para assegurar oportunidades de crescimento a todos -e ao PMDB em especial- nos Estados.
Houve ainda a crença nos deslizes verbais, mas eles acabaram concentrados em abril, quando Dilma trocou a redoma do ministério pela vitrine da campanha.
De lá para cá foram relativamente poucos, seja porque Dilma não é Ciro Gomes, seja porque o comando da campanha passou a controlar suas aparições com rigor, expondo-a de forma a não ser confrontada por microfones incômodos.
Por fim, Dilma até agora sobreviveu ao mano a mano -vide a entrevista na bancada do "JN"- e aos tão esperados "embates diretos".
No evento Folha/UOL, demonstrou menos nervosismo que no da Band, duas semanas antes. E, se ainda lê suas considerações finais, também é verdade que foi capaz de morder de volta quando mordida por Serra.
Para desgosto da oposição, uma fatia ampla do eleitorado parece achar que "governar na garupa" não chega a ser uma má ideia.

Pádua, para O Estado de Goiás

Exército neles

PANORAMA POLÍTICO

Ilimar Franco

Exército neles

Os petistas se esforçaram, nesta semana, para criar um fato negativo para a campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Na noite de terça-feira, quando agentes penitenciários invadiram o prédio da Câmara, eles aconselharam o presidente Michel Temer (PMDB-SP), e vice de Dilma, a convocar o Exército para desalojar os manifestantes. Percebendo o desastre político de uma decisão dessas, Temer encarou os petistas: "De jeito nenhum, imagina se vou fazer uma coisa dessas".

Convivência com Predadores | Pr. Olavo Feijó

Convivência com Predadores  |  Pr. Olavo Feijó
Lucas 19:7 - E, vendo todos isto, murmuravam, dizendo que entrara para ser hóspede de um homem pecador.

Laqueu, cobrador de impostos para o Império Romano, converteu-se e hospedou Jesus em sua casa. “Todo povo viu isso e começou a se queixar: Ele se hospedou na cada de um pecador” (Lucas 19:7).

Desde os tempos antigos, até hoje, a intolerância religiosa vem envenenando as relações humanas. Seu raciocínio é simplista: 1. Minha religião é a verdadeira; 2. Quem discorda de mim segue uma religião falsa; 3. Eu, que tenho a verdade, devo evitar qualquer relacionamento com aqueles que têm a mentira.

Jesus foi condenado por seus compatriotas porque discordou desse raciocínio. E o Seu argumento foi simples: médico deve conviver com doentes. Sua missão, disse Jesus, foi vir ao mundo para recuperar os que vivem subjugados espiritualmente. Portanto, para ajudá-los, o jeito deveria ser conviver com eles. Neste contexto, o que Jesus nos explicou foi: bons cristãos devem conviver com pecadores, com o objetivo de ajudá-los. Jesus nunca elogiou o pecado. Ele nunca fez vista grossa ao pecado. Sua ênfase sempre foi libertar os servos do pecado. Por isso, Jesus convivia com pecadores. Seu objetivo sempre foi fazer a comunhão com o Senhor acessível aos que a quisessem. Ser missionário é conviver com pecadores.

Pôr-do-sol sobre as Dunas do Jalapão



Erasmo, para o Jornal de Piracicaba

Saque de nota falsa em caixa eletrônico gera dano

Vergonha em público
Saque de nota falsa em caixa eletrônico gera dano
Os dois vendedores se dirigiram a um caixa eletrônico do Bradesco para fazer um depósito. Perceberam então que a nota de R$ 50 sacada em terminal do HSBC era falsificada. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que D.B. e D.S.F terão o direito de receber do HSBC Bank Brasil S.A. indenizações nos valores de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
O caso aconteceu em maio de 2007. O primeiro autor retirou R$ 200 para que seu colega efetuasse o pagamento de um boleto no Bradesco. O funcionário do banco, ao perceber que uma das cédulas era falsa, acionou a segurança do banco. Segundo os autores, o homem se postou ao lado do cliente, “agindo como se se tratasse de um bandido”. Liberados, não puderam pagar a conta. “Além disso, fomos escoltados por seguranças até a porta, sob olhares desconfiados de todos os presentes”, relatou F. Eles alegam ter sofrido humilhação e constrangimento públicos. Pelos danos morais, eles reivindicaram a quantia de R$ 15 mil para cada um.
Na contestação, o HSBC argumentou que não poderia se responsabilizado pelo tratamento, pois a conduta ofensiva partiu de funcionários do Bradesco. Ainda, não haveria provas de que o papel-moeda, de fato, teria sido sacado dos terminais do banco. “O estorno da quantia foi feito por mera liberalidade, sem que discutíssemos e apurássemos a veracidade dos fatos, mas a nota poderia ter outra origem e ser misturada a outras pelo cliente”, alegou a empresa.
O juiz da 3ª Vara Cível de Poços de Caldas negou a indenização e declarou que “o incidente, com todas as suas repercussões, ocorreu nas dependências do banco Bradesco”. Porém, no Tribunal de Justiça mineiro a decisão mudou.
De acordo com o desembargador Eduardo Mariné da Cunha, relator, o exame técnico da nota apreendida confirmou a fraude. Ele também destacou que a prova de que o exemplar havia sido sacado de um caixa eletrônico do HSBC é que “o gerente da empresa, tão logo tomou conhecimento da retenção da cédula, ressarciu o correntista, conforme o extrato que consta dos autos”. Ele reconheceu que “a causa do constrangimento dos autores, suspeitos de falsificação de moeda por negligência do HSBC, foi a nota falsa”. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MG.
Processo: 1.212.535-77.2007.8.13.0518

Son Salvador, hoje no Estado de Minas

Defensoria vai investigar fim de postos da Anac

Defensoria vai investigar fim de postos da Anac
Órgão recomendará que atendimento em aeroportos seja restabelecido e funcione 24 horas. Agência alega baixa procura
Danielle Nogueira

A Defensoria Pública da União vai abrir um procedimento administrativo para investigar o fechamento de postos de atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em sete aeroportos do país, como noticiou ontem O GLOBO. O órgão entende que a medida lesa os usuários, pois tende a desestimulá-los a registrar queixas contra as companhias aéreas caso estas cometam alguma irregularidade. A Defensoria vai recomendar que a Anac restabeleça os locais de atendimento e que estes passem a funcionar 24 horas. Os postos que tiveram suas atividades encerradas ficavam abertos até as 20h ou 22h.
Desde o início de agosto, a Anac desativou os postos de atendimento nos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Congonhas (SP), Salvador e no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. A agência alega baixa demanda. No posto do Galeão, por exemplo, houve 723 registros (entre reclamações, sugestões, pedidos de informação) nos primeiros seis meses de 2010. Em igual período, o número de manifestações recebidas por telefone ou internet alcançou 15,5 mil.

Magistrado teme sobrecarga de juizados especiais
Os únicos aeroportos com atendimento serão os de Guarulhos (SP), Confins (MG) e Brasília, onde o número de registros nos postos tem sido maior. Mas a ideia é fechá-los em 2011. As queixas dos usuários serão concentradas em uma central telefônica em Brasília (0800 725 4445) e também poderão ser feitas pelo site da agência (www.anac.gov.br/faleanac).
- Vamos apurar o fechamento dos postos da Anac. Se as respostas da agência não forem satisfatórias, e eu acredito que não serão, entraremos com uma ação para restabelecer o atendimento presencial. A Anac acha pouco os 723 registros do Galeão, mas essas pessoas provavelmente não teriam se manifestado se não houvesse o posto de atendimento. As queixas são registradas no calor do momento - diz André Ordacgy, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria da União.
Ordacgy vai recomendar que os postos de atendimento passem a funcionar 24 horas e que os atendentes - hoje terceirizados - sejam do quadro da Anac. Ele argumenta que, com a Copa e as Olimpíadas, o número de passageiros crescerá, elevando a possibilidade de um novo caos aéreo, como o ocorrido no início deste mês, decorrente de sucessivos atrasos e cancelamentos de voos da Gol.
Para o desembargador Antonio Siqueira, presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), o fechamento dos postos de atendimento vai sobrecarregar os juizados especiais que funcionam nos principais aeroportos.
- Os juizados não têm estrutura para suportar um aumento de demanda - diz Siqueira. - Estamos assistindo a um desrespeito permanente das grandes corporações aos direitos do consumidor, e o Executivo não faz valer o seu poder de fiscalização por meio das agências reguladoras.

Anac padroniza inspeções de bagagem e passageiro
A Anac informa que desde ontem os aeroportos brasileiros passaram a adotar recomendações internacionais para inspeção de passageiros e bagagens em voos domésticos. O inspetor só poderá pedir ao passageiro que passar pelo Raios X que retire seu casaco ou bota se ele for considerado suspeito. Até ontem, muitos inspetores revistavam passageiros indiscriminadamente, o que gerava desconforto. Da mesma forma, malas e bolsas só poderão ser abertas para confirmar a suspeita da presença de itens proibidos. Com a padronização dos procedimentos, a Anac avalia que o embarque se tornará mais ágil.

Skoob

BBC Brasil Atualidades

Visitantes

free counters