sábado, agosto 07, 2010

Turner - The Fighting Temeraire tugged to her last Berth to be broken


Joseph Mallord Willaim Turner
(Precursor do Impressionismo - Inglaterra - 1775-1851)

Bach - Cello Suite No.1 i-Prelude

Usuários do Twitter cometem barbeiragens via Twitcam; saiba as consequências

06/08/2010

Usuários do Twitter cometem barbeiragens via Twitcam; saiba as consequências

GUILHERME TAGIAROLI | Do UOL Tecnologia*
  
Fácil de usar, uso indevido da Twitcam pode levar internautas a terem problemas com a justiça

Recentemente, um jovem de 16 anos do Rio Grande do Sul trocou carícias sexuais com uma garota de 14 anos durante uma sessão do Twitcam – serviço de webcam ao vivo, utilizado por usuários do Twitter. Um dos espectadores – a transmissão teve mais de 20 mil deles – denunciou o fato para a polícia e ambos foram descobertos. Apesar de o caso ser emblemático, isso só mostra o quanto os internautas estão despreparados para lidar com novas ferramentas de exposição oferecidas no ambiente virtual (saiba quais são os 7 pecados no uso desse tipo de serviço de webcam).
Além da repercussão, há ainda o problema da perpetuação de conteúdo. O material – no caso relatado acima cenas íntimas entre dois jovens -- corre o risco de ser espalhado de forma viral, além de ficar hospedado em sites de vídeos ou de downloads, ganhando ainda mais popularidade e longevidade na internet. Por isso lembre-se, antes de filmar qualquer coisa: aquela camerazinha em cima do seu computador faz transmissões para o mundo inteiro. E isso é algo que as vítimas do YouTube ainda têm a ensinar para os (ainda novos) usuários da Twitcam.
Punidos pela lei, os menores foram condenados a prestar serviços comunitários. Esse tipo de exposição entre os jovens não é algo fora do comum, segundo Leila Salomão, professora do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo). “Sempre houve, só que antes eles utilizavam os diários e cadernos de anotações. Hoje em dia, com a internet, muitos não estão preparados para lidar com o grau de abertura [proporcionado pela rede]”.
O mau uso de serviços de vídeo não é um problema apenas para adolescentes. Jogadores do Santos, em uma sessão de vídeo ao vivo, resolveram criticar a atuação de alguns companheiros de clube e também desrespeitar torcedores. A exposição pegou mal e os atletas tiveram de se retratar, também via Twitcam, dizendo se tratar apenas de uma brincadeira.
“Em ambiente privado um assunto pode ter uma repercussão nula. Já em ambiente público [como a internet] isso pode ganhar outras proporções”, adverte Helen Sardenberg, delegada da DRCI-RJ (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), sobre os cuidados antes de emitir alguma opinião durante transmissão na web.
Ainda nessa linha, Leila Salomão afirma que um dos fenômenos que a internet acaba causando nas 
pessoas é a banalização do desrespeito ao outro. Isso, segundo a especialista, é fruto da distância física entre os internautas, que acabam servindo como objetos uns dos outros – seja de prazer, seja de diversão. “É preciso resgatar alguns valores”, finalizou.
Consequências
A exploração de imagens de adolescentes na internet, segundo Leila Salomão, pode causar danos irreparáveis na formação psicológica da pessoa. “Isso pode até levar a atos extremos, como o suicídio. Em casos ‘menos extremos’, esse tipo de ação pode comprometer o emocional, fazendo com que a vítima tenha problemas com autoestima ou até causar depressão.”
Em casos como o dos adolescentes gaúchos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser aplicado. O ECA prevê a reclusão de um a quatro anos e multa para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Ou seja: além dos menores, pessoas que baixaram o vídeo e distribuíram em outros sites podem ser punidas.
O principal conselho, conforme adverte Renato Opice Blum, advogado especialista em Direito Eletrônico, é que, em frente à câmera, o usuário pense nos vídeos online como uma transmissão televisiva. “Tudo aquilo que o internauta falar pode ficar gravado para sempre”, explica. Ainda segundo o advogado, a punição recairá sobre quem produz o material – e não sobre o site responsável pela transmissão ou divulgação.
Já cenas de pornografia ou sexo explícito, produzidas por adultos, não configuram crime a menos que a pessoa responsável pela transmissão tenha enganado o internauta – anunciando antes que iria transmitir uma sessão de piadas, por exemplo. Quem se sentir constrangido ao ver as imagens pode denunciar o abuso às autoridades e buscar reparações na Justiça.
Além disso, é preciso ficar atento também a comentários em vídeo sobre outras pessoas e a empresas, lembra Opice Blum. Os chamados “crimes contra a honra”, que podem acontecer quando o internauta ofende ou põe em dúvida a reputação de terceiros, podem resultar em indenizações pesadas. Também podem ser punidos os usuários que utilizarem a Twitcam para incitar discriminação e preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas; estupro, suicídio e uso de drogas, entre outros.
* Com colaboração de Ana Ikeda

Rodovias: estudos confirmam críticas

Rodovias: estudos confirmam críticas
Dados de CNT e Ipea mostram estradas federais em péssimo estado. País também vai mal em portos e aeroportos
Geralda Doca e Gustavo Paul

BRASÍLIA. As deficiências da infraestrutura nacional — um dos responsáveis pelo custo Brasil, que derruba a competitividade do setor produtivo nacional — foram um dos principais pontos de confronto entre os candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, no debate entre os presidenciáveis. As críticas de Serra ao estado de conservação das rodovias federais encontra respaldo em levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ambos mostram que o índice de estradas em condições deficientes ou péssimas, em 2009, é de 69%.
Além das rodovias, o tucano apontou entraves graves nos portos — chegou a recomendar a Dilma uma visita ao terminal de Salvador — e ressaltou a situação dos aeroportos: segundo ele, 19 dos 20 principais terminais do país operam no limite.
Os candidatos também trocaram farpas sobre as condições do saneamento básico no país.
Dilma rebateu e disse que houve crescimento dos investimentos em transporte no governo Lula e que Serra usava números velhos. Ela destacou desembolsos em saneamento.
No caso dos portos, no levantamento Doing Business 2010 do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 100acolocação entre 183 países no quesito “comércio entre fronteiras”, com a exigência de oito documentos nas exportações, contra média de 4,3 documentos nos países desenvolvidos.
O custo médio por contêiner chega a US$ 1.540, contra US$ 1.089 nos países ricos.
Outro levantamento, o The Logistics Performance Index de 2010, mostra que o Brasil ocupa a 109aposição — em universo de 119 países — no tempo médio para liberação de mercadorias pela alfândega.
Segundo o Ipea, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, os investimentos nos portos (públicos, privados e financiados pelo BNDES) somaram R$ 1,172 bilhão. Em 2008, governo Lula, pelo último dado disponível, a soma foi de R$ 1,683 bilhão.
No caso dos aeroportos, Serra acertou no diagnóstico, mas errou nos números. Segundo estudo do BNDES, as deficiências se concentram em 13 terminais.
Estudo do Ipea mostra situação de pré-colapso em dez aeroportos essenciais, como Brasília, Santos Dumont, Congonhas e Guarulhos. Os investimentos da Infraero aumentaram de 2004 a 2006, mas caíram à metade em 2009, para R$ 425,5 milhões.
Dilma destacou a falta de investimentos do governo do PSDB em saneamento, dizendo que os tucanos investiam R$ 264 milhões ao ano e que, hoje, investe-se isso em um único estado.
A área, realmente, foi pouco atendida, porque o endividamento público travava desembolsos do FGTS, e o ajuste fiscal não dava espaço orçamentário.
No caso do FGTS, em 1995, foram contratadas obras de saneamento no valor de R$ 82,3 milhões; em 2000 não houve contratação e em 2002 chegou a R$ 750 milhões. Em 2003, foi de R$ 1,3 bilhão e em 2009 passou a R$ 2,4 bilhões. Os recursos do Orçamento — não disponíveis na gestão tucana — chegaram a R$ 6,582 bilhões em 2009.

O vácuo na pesquisa

O vácuo na pesquisa

O Brasil precisa se espelhar no modelo adotado por países desenvolvidos para dar espaço ao desenvolvimento de tecnologias. Esse setor passou a ser prioritário a todos os países que olham para a frente e trabalham também pensando no futuro.
O modelo adotado pelas nações que mais conseguem êxito em inovação tecnológica é relativamente simples. Fundos de investimento voltados para tecnologia aplicam recursos em pequenas e médias empresas que desenvolvem produtos inovadores. Essas empresas surgem, na grande maioria dos casos, por iniciativa de técnicos que, a partir das universidades, decidem realizar pesquisas patrocinadas pelo Estado. A partir das pesquisas aparecem ideias de produtos novos, que solucionam problemas através de tecnologia de ponta, usando ferramentas como a nanotecnologia.
Trata-se da maneira mais eficiente, pelo menos até agora, de colocar um país entre os mais avançados do mundo. Inovação tecnológica é uma necessidade cada vez maior no cenário econômico global, em que os diferenciais levam empresas a conseguir vantagens competitivas que fazem toda a diferença.
No Brasil, esse trabalho ainda é incipiente. Existem entidades de apoio à pesquisa, como a Finep e a Fapesp, mas é preciso fazer muito mais. Estimativas baseadas em estatísticas feitas em universidades brasileiras e do exterior mostram que o Brasil tem aproximadamente 2% dos trabalhos científicos desenvolvidos no âmbito acadêmico em todo o mundo - um número expressivo que, no entanto, perde muito de sua força quando se lembra que o País nem figura entre os 50 maiores no ranking global de registros de patente.
Existe um vácuo que precisa ser desenvolvido com rapidez. Integrar o trabalho de pesquisa nas universidades com necessidades de negócios é salutar para a economia brasileira e ajuda a formar empreendedores. Não podemos ficar de fora desse processo, que há muito deixou de ser uma alternativa para se tornar uma necessidade.
Apoiar com recursos a pesquisa acadêmica precisa ser uma prioridade. É importante que os candidatos à próxima eleição estejam atentos a essa realidade para que o Brasil possa começar a caminhar em uma área em que, até agora, tem presença incipiente.
Publicado em: DCI (Opinião) em 3 de Agosto de 2010

AROEIRA

COM MAIS DE 30 - Marcos e Paulo Sérgio Valle

O amigo dos idosos

O amigo dos idosos
Zuenir Ventura - O GLOBO - 07/08/10
Os jovens que me desculpem o paradoxo, mas o futuro é nosso, dos idosos. O Brasil está ficando cada vez mais velho, e isso é bom sinal. Envelhecer ainda é a melhor alternativa à morte. Hoje, são 21 milhões os que tem mais de 60 anos (a população acima dos 80 cresceu 70% nos últimos dez anos).
Em 2025, seremos 32 milhões. "Seremos", no meu caso, é força de expressão. Pelas estatísticas, já estou na prorrogação.

Talvez por isso, por ter ultrapassado o limite da expectativa de vida do brasileiro, que é de quase 73 anos, mantendo em funcionamento alguns sinais vitais, fui convidado a participar de dois encontros sobre o tema, acho que como curiosidade: do XVII Congresso de Geriatria e Gerontologia, em Belo Horizonte, realizado há dias, e da Jornada de Saúde, que vai acontecer no Rio em setembro.
Na capital mineira, nada menos que 3.500 participantes assistiram a seminários e palestras sobre uma preocupação que perpassou os debates: como melhorar a qualidade de vida do idoso. Aprendi muito. Graças, por exemplo, ao médico gerontologista Alexandre Kalache, autoridade internacional no tema, soube de um importante trabalho que vem desenvolvendo.
Em 2007, então diretor do Departamento de Envelhecimento da Organização Mundial da Saúde, Kalache implantou um projeto piloto em Copacabana para saber o que pensavam os mais velhos. A pesquisa chegou a três resultados: a grande preocupação deles era com a segurança, o maior inimigo eram os motoristas de ônibus, e o maior amigo, os porteiros dos prédios.
O modelo correu o mundo. "Com base no piloto Copacabana", conta Kaleche, "fomos para Vancouver, onde sofisticamos a metodologia, já com a participação de doze cidades que queriam se tornar 'amigas dos idosos'". Em seguida, o estudo se estendeu para outras 35 metrópoles.
Mas o projeto exigia uma resposta do poder público, que no Brasil, para variar, não veio. Ele apelou então para a parceria privada, e assim vai implantar pelo menos uma de suas ideias. Nascido e criado em Copacabana, Kalache observava que os porteiros desempenhavam papel importante junto àqueles que muitas vezes moram sozinhos ou passam o dia sem companhia.
É do porteiro em geral a primeira ajuda. É a ele que se recorre numa emergência.
"Se eles já são amigos espontaneamente", raciocinou o gerontologista, "o que dirá se receberem algumas dicas de como lidar com os idosos?" É o que se propõe a fazer agora, esperando contar com o apoio dos síndicos. Ele lança no dia 18, no Clube Marimbás, a campanha "Porteiro amigo dos idosos". Trata-se de um treinamento básico no Senac, financiado pela Bradesco Seguros e com direito a diploma para pendurar com orgulho no hall de entrada dos prédios. Depois, o médico espera civilizar os vilões, os condutores de ônibus.

O sofrimento das vítimas

O sofrimento das vítimas
GLAUCIO SOARES – O Globo
Ser vítima de abuso sexual, particularmente, de incesto, não sai barato. Uma pesquisa feita por Brown e associados, da Clínica de Vanderbilt, mostra que o efeito do abandono, abuso sexual ou violência contra menores e adolescentes pode ser extremo. Estudaram quase oitocentas crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos. Nesse estudo, as vítimas tinham um risco de depressão e de tentativas de suicídio três vezes o dos que não sofreram abuso. O risco de tentar o suicídio várias vezes era oito vezes maior entre as vítimas. Os efeitos do abuso sexual, incluindo estupro e incesto, são profundos e duram. Podemos aquilatar o seu impacto comparando as vítimas e as não vítimas. De acordo com a organização Rape, Abuse and Incest Network, o abuso sexual: • Multiplica por três o risco de depressão; • Multiplica por seis o risco de desordem de estresse pós-trauma; • Multiplica por 13 o risco de que a vitima se torne alcoólatra; • Multiplica por 26 o uso e abuso de drogas; • Multiplica por quatro o risco de considerar seriamente o suicídio.
A hollywoodiana atenção dada a estupradores em série é excessiva: em 93% dos casos as vítimas juvenis e adolescentes conheciam o estuprador.
Em mais de um terço eram familiares e 59% eram conhecidos, inclusive amigos. Somente 7% eram desconhecidos.
A idade das vítimas conta: uma em cada seis vitimas de estupro e de abuso sexual tinha menos de 12 anos e 29% eram adolescentes de 12 a 17 anos. A faixa mais perigosa é de 12 a 34, particularmente entre 16 e 19 anos, faixa na qual a taxa devitimização é quatro vezes maior do que no total.
Os homens também são vítimas de uma ou mais formas de abuso sexual - em verdade, essa pesquisa revelou que um em 33 foi estuprado ou houve uma tentativa de estupro contra ele.
Nessa contabilidade, de cada dez vítimas, uma era homem. Isso significa que, somente nos Estados Unidos, pouco menos de três milhões de homens foram vítimas de abuso sexual ou de estupro. As diferenças entre os sexos aumenta com a idade: uma criança, seja menina ou menino, não consegue resistir a uma tentativa física de abuso sexual; com a idade os homens passam a poder resistir mais do que as mulheres e a constituir algum tipo de ameaça para o atacante. As instituições totais ou quase totais, como as Forças Armadas, os hospitais, os asilos, as organizações religiosas etc. são responsáveis por uma percentagem alta do abuso sexual contra homens adultos. Hierarquia e ascendência dentro de instituições e organizações facilitam o abuso sexual e a impunidade.
Há muitos estudos com tipos diferentes de vítimas (homens e mulheres; crianças, adolescentes, adultos), de tipo de violência (física, sexual, incestuosa ou não) e de circunstâncias.
A primeira pergunta que é feita se refere a se as consequências são diferentes. Cole e Putnam (1992) examinaram o tema, concluindo que o incesto produz consequências mais sérias para o indivíduo e para as suas relações interpessoais e sociais.
O agressor também varia, não é sempre o mesmo. O Rape Crisis and Sexual Abuse Center, em Belfast, na Irlanda, afirma que em termos absolutos o estuprador ou abusador sexual de uma criança mais comum é o próprio pai. Seguem outros homens da família: irmãos, tios, primos e avôs. Mulheres também o fazem, mas os abusos por homens são muito mais frequentes.
É mais frequente, mas não é sempre o resultado de ações de homens adultos contra crianças do sexo feminino.
Quase sempre passa desapercebido pelo sistema policial e legal.
Creio que, no Brasil, uma percentagem ínfima dos incestos chega ao conhecimento da polícia.
Em alguns países, a Justiça é dura com os casos de incesto. Este mês, Aimeé Sword, de 36 anos, foi condenada em Detroit a passar entre nove e 30 anos na prisão por uma relação com o próprio filho de 14 anos. Há detalhes importantes nesse caso, porque Aimeé deu o filho em adoção quando ele nasceu e não voltou a vê-lo. Foi após um reencontro, 14 anos mais tarde, que o incesto começou. O advogado de Aimeé defendeu a tese de que ela não via o filho como filho e que a maternidade é um processo que se inicia com o nascimento, mas que requer continuidade para se desenvolver, o que não houve.
Usualmente, nos incestos de crianças a vítima é passiva. Porém, no caso de adolescentes homens onde há penetração o incesto requer que o menino seja, também, ativo e que corra o risco de engravidar a própria mãe, uma experiência horripilante, ou que use contraceptivos, o que o torna muito diferente de uma vítima passiva. Aimeé foi acusada de "conduta sexual criminosa do terceiro grau". Ela tinha sido, ela própria, vítima de abuso sexual, o que aumentou estatisticamente o risco de se tornar autora de abuso.
O incesto parece uma área simples de pesquisar, mas é complexa; até agora analisamos algumas variáveis individuais, sobre a vítima, o autor do abuso, e a relação entre eles. Mas há fatores estruturais e culturais que também pesam. Em países como a Índia, os efeitos do incesto são multiplicados pelo baixo status da mulher. Anuja Gupta, que dirige a Fundação RAHI, dedicada a ajudar as vítimas de incesto, sublinha a omissão e o silêncio da sociedade, inclusive da família, porque é motivo de vergonha para toda a família. Há pressão para que a vítima se cale. O prestígio e a integridade da família são colocados acima dos direitos da vítima, afirma afirma a ativista Ranjana Kumari. Já Usha Rai, levanta a questão da credibilidade: muitas pessoas não acreditam nas vitimas e várias acham que elas, mesmo as recémentradas na adolescência, devem ter agido de maneira provocativa. Os advogados do agressor usam e abusam da afirmação de que "ela queria".
Na Índia, também foram observadas consequências similares às detectadas nos países industriais, inclusive uma dificuldade em construir uma relação íntima que pode durar para sempre. É difícil recriar confiança, necessária para uma relação saudável, e a vítima, indefesa no ato que a vitimou, é condenada a uma vida de baixa estima, culpa, vergonha e solidão.
Elas são condenadas a uma vida de baixa estima, culpa, vergonha e solidão.
Gláucio Ary Dillon Soares, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Nani para Charge Online

A primeira pedra

A primeira pedra

 

Roberto Freire - BRASIL ECONÔMICO

 

Ameaçada de uma morte brutal, a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani conta apenas com a solidariedade internacional e a pressão das sociedades democráticas para continuar viva.

A dificuldade é que o Irã, hoje, está cada vez mais isolado no cenário internacional. É um país que não tem amigos, apenas cúmplices.

A diplomacia brasileira, no atual governo, tem-se revelado destituída de quaisquer princípios que historicamente nortearam nossas relações com outros países, aderindo - de maneira prazerosa, o que é indecoroso - à lógica pura e simples do business.

O presidente e o Ministério das Relações Exteriores exibem desenvoltura no trânsito com governos que contrariam não apenas os princípios democráticos, mas também os mais comezinhos direitos humanos na África, América Latina, Oriente Médio, onde quer que seja...

No caso de Sakineh, uma prática punitiva, oriunda de tempos remotos e primitivos, foi atualizada pelo regime teocrático do Irã. É um inadmissível atentado às conquistas da dignidade humana nos últimos três séculos.

Desde que foi instalado o novo regime no Irã, a perseguição política tornou-se regra. Os primeiros alvos, como sempre, foram os comunistas e socialistas; depois, o Estado teocrático voltou-se contra opositores, todas as espécies de minorias (religiosas, sexuais etc.), culminando com uma implacável sanha para cassar as conquistas das mulheres, tanto nos centros urbanos quanto nas zonas rurais.

A covarde violência que sofre Sakineh Ashtiani, coberta com o manto de uma tradição cultural, conforme justificam os próceres dessa teocracia medieval, na verdade é uma agressão a todas as mulheres. E a todos os seres humanos.

Nossa chancelaria já patrocinou espetacular escárnio, ao apoiar o Irã nos fóruns internacionais na controversa questão de sua política de desenvolvimento de um arsenal nuclear longe do controle da agência internacional responsável para garantir que não surjam novas armas nucleares.

Não bastasse esse absurdo, o governo do Brasil está agora a defender, junto à ONU, que a organização evite censurar os países que violam os direitos humanos!

Foram justamente os órgãos que compõem a ONU que, ao longo de décadas, contribuíram para que os países adotassem a carta de princípios que reconhece e garante os direitos humanos como elemento distintivo das democracias.

Por exemplo: foi por conta do trabalho de apoio a entidades humanitárias que o Brasil, no período da ditadura militar, teve que prestar contas de presos políticos, de mortos e desaparecidos pelo regime.

Nesses organismos, também, as forças de oposição conseguiram apoio para conseguir a democratização do país.

É justamente o apoio internacional que garante, aos que lutam por direitos humanos e democracia em seus países, um mínimo de segurança e visibilidade nas lutas que travam.

Para os que sofrem perseguição, tortura e ameaça de morte, a omissão das pessoas e dos governos é a primeira pedra que se atira no rosto da dignidade humana.

Liberdade e respeito a Sakineh Mohammadi Ashtiani!

Roberto Freire é presidente do PPS

Social-democrata, mas nem tanto

Social-democrata, mas nem tanto
Ricardo Vélez Rodríguez - O ESTADO DE S. PAULO

Afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista sobre o seu mais recente livro (No poder, o PT virou social-democrata - O Globo, 1.º de agosto de 2010), que falta debate político nestas eleições. Considera ele que os candidatos ficaram presos aos marqueteiros e, portanto, aos índices oscilantes de Ibope. Concordo. A atual campanha sofre de um marasmo de bom comportamento, imposto em parte pela esdrúxula legislação eleitoral para as comunicações, que impede que críticas se façam, pela mídia, aos políticos de plantão e aos candidatos.
O marasmo decorre, de outro lado, do excessivo pudor do candidato da oposição à Presidência para pôr o dedo na ferida dos descaminhos do governo Lula. Felizmente, após a indicação do deputado federal Índio da Costa para vice na chapa oposicionista, explicações começaram a ser cobradas da candidata oficial e o discurso de José Serra revestiu-se de caráter mais incisivo.
Os partidos da base aliada e o governo têm sabido explorar, por sua vez, os obstáculos que a Lei Eleitoral coloca ao debate livre das ideias, usando e abusando da ampla gama de recursos para impedir que ele ocorra. É tanto o melindre com o cipoal de disposições que uma espécie de censura prévia se instalou na mídia, como mecanismo autoimposto pelos comunicadores que não querem ter problemas com a Justiça. Apesar de tudo isso, jornais continuam a informar, corajosamente, à sociedade. Lembremos que O Estado de S. Paulo está já há mais de um ano sob censura, pelo fato de ter informado sobre as non sanctas atuações de um filho do presidente do Senado.
Na entrevista, o ex-presidente exagerou na sua benevolência para com o PT, considerado por ele um partido social-democrata. Ora, aqui começam as minhas discrepâncias com o autor. Em primeiro lugar, lembremos que a essência da social-democracia (segundo os pensadores que definiram os seus contornos, notadamente Edward Bernstein, Norberto Bobbio e Anthony Giddens) consiste em três pontos: reconhecimento da economia de mercado, reconhecimento das instituições do governo representativo e valorização do papel do Estado como incentivador da economia e das políticas públicas na área social.
Se levarmos em consideração os programas de governo emanados dos quadros petistas, bem como as decisões tomadas pelos gestores oficiais da economia brasileira, poderemos perceber, claramente, os seus preconceitos com relação à economia de mercado, passando a defender um patrimonialismo econômico puxado pelo Estado empresário. O cerne da questão consiste no conjunto de medidas tomadas para fazer do BNDES a grande locomotiva do desenvolvimento financiado com recursos públicos, que são aplicados sem controle da sociedade e favorecendo setores empresariais amigos do rei, fato que levou a jornalista Miriam Leitão (Lendo o passado, O Globo, 1.º de agosto de 2010) a prever tempos difíceis de volta da corrente inflacionária, de forma semelhante a como ela emergiu do último ciclo autoritário, puxada pela locomotiva sem controle da gastança oficial.
De outro lado, a falta de claridade em face da utilização de recursos da Caixa Econômica Federal na capitalização da Petrobrás, fato noticiado amplamente pelos jornais, deixa um rastro de sombras sobre a lisura na utilização desses recursos. Tudo foi feito de afogadilho, para garantir as obras do pré-sal, sem que tivesse mediado um debate aberto no Congresso Nacional a esse respeito.
Isso para não falar da escancarada generosidade do atual governo com as organizações sindicais e os mal chamados "movimentos sociais", com repasses milionários de recursos públicos para todos eles, sem que tivesse sido garantida a prestação de contas à sociedade, por meio do Tribunal de Contas da União. E isso para não falar, também, da compulsão estatizante que anima a criação de mais empresas pelo governo.
Ora, cabe indagar se essas medidas são típicas políticas públicas de uma agremiação social-democrata ou se não estamos em face de um socialismo predatório como os do século 20, que instaura a burocracia estatal como gestora da economia, de costas para a defesa dos interesses dos cidadãos, beneficiando apenas uma minoria de empresários espertos e de amigos que se chegaram à sombra do Estado, e deixando ao relento o grosso da sociedade. Esses fatos revelam um típico empreendimento de índole patrimonialista, que põe os recursos públicos a serviço do enriquecimento de uma parcela da população, com feroz punição tributária e inflacionária sobre a restante.
No que tange às instituições do governo representativo, se analisarmos a atuação do presidente da República e dos seus partidos da base aliada, notadamente do PT, veremos que tudo tem sido feito para descaracterizar a representação, desvalorizando sistematicamente o Congresso, bem como o livre funcionamento da oposição e a legislação eleitoral. Começando por esta última, impressiona a desfaçatez com que o presidente atual faz campanha em prol da sua candidata, utilizando claramente a maquinaria oficial e alegando que o faz apenas "nas horas vagas". O Legislativo, por seu lado, durante o longo consulado lulista ficou literalmente emperrado com a discussão de medidas provisórias com que o Executivo o entulhou.
Longe estamos, com certeza, do ideário social-democrata, que preza as instituições do governo representativo e o respeito, pelo Executivo, à legislação vigente. O PT, em conclusão, contrariando a opinião de Fernando Henrique Cardoso, não é tão social-democrata como o ex-presidente acha.
É mais uma agremiação a serviço do velho socialismo estatizante e patrimonialista.
Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora

Jorge Braga, para O Popular

A desmoralização do Enem

A desmoralização do Enem

Os fatos não confirmam as repetidas declarações do presidente Lula de que o ministro da Educação, Fernando Haddad, é um dos mais competentes membros de sua equipe. O vazamento dos dados pessoais de 12 milhões de alunos que se submeteram às três últimas edições do Enem é mais uma confirmação de que pouca coisa funciona bem na área de educação. Informações que deveriam ser mantidas em sigilo foram expostas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com acesso livre.
Trata-se de falha grave. Em primeiro lugar, porque resultou no desrespeito ao direito à inviolabilidade de informações pessoais previsto pela Constituição, no capítulo das garantias fundamentais, e em uma violação das leis que disciplinam a segurança no processamento de dados pessoais em órgãos públicos. E, em segundo lugar, porque o episódio expõe os alunos a investidas de criminosos, uma vez que os dados vazados constituem um verdadeiro maná de informações para estelionatários e até sequestradores. Com o CPF, o RG e os nomes dos pais de uma pessoa é possível a prática de uma série de delitos - da confecção de documentos falsos à abertura de empresas fictícias e contas bancárias. "O criminoso comete os crimes, mas consegue ficar com o nome limpo, enquanto o estudante que prestou o Enem pode ficar com o nome sujo", diz o delegado Eduardo Gobetti, do Deic.
Como o regulamento do Enem é taxativo, comprometendo-se a resguardar o sigilo das informações sobre os candidatos, o vazamento é a pá de cal na desmoralização daquele que já foi um dos mais respeitados mecanismos de avaliação escolar do País. Decorrentes da inépcia do MEC, os primeiros problemas do Enem começaram em 2009, com as dificuldades enfrentadas pelos candidatos para se inscrever pela internet no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite usar as notas do exame no vestibular das universidades federais.
Em seguida, houve o vazamento da prova dois dias antes de sua realização, que obrigou o MEC a elaborar um novo teste, a um custo de R$ 30 milhões, e desorganizou o calendário das universidades. Quando o teste foi finalmente realizado, o MEC divulgou o gabarito errado. Na fase de matrículas, o Sisu falhou mais uma vez e o MEC não conseguiu distribuir as vagas das universidades federais com transparência, a ponto de ter matriculado quem não tinha média. O Sisu também não publicou a nota de vários alunos que fizeram o teste. Para usá-la no vestibular, eles tiveram de recorrer à Justiça. Por fim, foram identificadas falhas na correção das provas, a ponto de um estudante que fez uma redação de somente quatro linhas ter tirado uma nota boa.
Por causa da série de confusões provocadas pela incompetência do MEC, o Enem de 2009 teve uma abstenção de 40% dos inscritos - a maior já registrada desde sua criação, em 1998. Com o vazamento dos dados pessoais dos candidatos dos três últimos exames, o Enem perdeu a pouca credibilidade que ainda lhe restava. Acuado, Haddad, que já devia ter investido há muito tempo na modernização do sistema de informática do MEC, anunciou uma auditoria no Inep. A atual diretoria do órgão está no cargo há alguns meses, pois a anterior foi demitida depois do fiasco do Enem de 2009.
A desorganização do Enem é apenas um dos aspectos do fracasso do governo Lula no campo da educação. Esse governo teve oito anos para tentar melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio e fracassou. O MEC também perdeu tempo com a demagogia da democratização do ensino superior e expandiu as universidade federais com base em critérios mais políticos do que técnicos.
Recentemente, sob a justificativa de estimular os programas de serviços à comunidade e evitar que o próximo governo "acabe" (sic) com o Programa de Educação Tutorial (PET), que tem por objetivo qualificar os melhores alunos da graduação, o MEC baixou duas portarias que o desfiguram inteiramente. Interpelado duramente por professores e alunos durante a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Natal, Haddad prometeu rediscutir as mudanças e revogar as portarias.

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