segunda-feira, julho 05, 2010

SPONHOLZ

É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -  05/07/2010 - 11h18

É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

Bem de família não pode ser penhorado para pagar débito de fiança de um dos herdeiros. O entendimento é dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitaram o pedido de dois irmãos e de uma viúva do Rio Grande do Sul e determinaram a impenhorabilidade do imóvel. O apartamento havia sido penhorado porque a outra filha foi executada em razão de uma dívida decorrente de fiança. 
Essa filha, dois irmãos e a mãe são proprietários do imóvel deixado pelo pai deles e marido da mãe: 16,66% para cada um dos irmãos e 50% para a viúva. A filha já havia recorrido à Justiça para tentar reverter a cobrança da dívida. Como o bem já havia passado por avaliação judicial para a realização de leilão, os irmãos e a mãe também entraram na Justiça e argumentaram que o imóvel é usado como residência familiar. Assim, não poderia ser leiloado para pagar um débito que não lhes diz respeito. Os irmãos e a mãe alegam que o apartamento é o único imóvel da família e, por isso, seria impenhorável. Eles queriam a desconstituição da penhora. 
Na primeira instância, foi negado o pedido dos irmãos e da mãe – diretamente interessados na causa – para questionar a execução do apartamento. De acordo com o juiz, o bem do fiador pode ser penhorado, e, no caso de ser indivisível (a exemplo do que ocorre neste recurso, por ser um único imóvel com vários proprietários), seria possível a realização do leilão com reserva do valor referente à parte dos demais herdeiros. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também negou o pedido. 
No STJ, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que não há impedimento na demanda por parte da família da executada (filha da viúva meeira do imóvel). Isso porque, quando a filha questionou a impenhorabilidade do bem na Justiça, os irmãos e a mãe não fizeram parte daquele processo. Para o relator, a pretensão dos familiares tem respaldo nesta Corte. Nesse sentido, outros julgados já concluíram que a impenhorabilidade da fração de imóvel indivisível contamina a totalidade do bem, o que impede a venda em leilão. Por isso, o ministro admitiu o pedido dos irmãos e da mãe da executada e determinou a impenhorabilidade do bem de família. Em votação unânime, os demais ministros da Quarta Turma acompanharam o entendimento do relator.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

The Dance Foyer at the Opera on the Rue Le Peletier Edgar Degas

Ajuda chega sobre duas rodas

JOSÉ ACCIOLY
A solidariedade às vítimas das enchentes que castigaram municípios pernambucanos nos últimos dias estão chegando de todos os modos, inclusive sobre duas rodas. Na manhã de ontem, mais de 50 motociclistas, de pelo menos dez motoclubes de Pernambuco, se reuniram para arrecadar donativos para aqueles que necessitam de um pouco de ajuda. A “frente de trabalho” se dividiu em três equipes, que circularam pelos bairros de Bom Pastor, Cordeiro, Bongi, San Martin, Engenho do Meio e Torrões, no Recife. Mais de três toneladas de material foi encaminhado para a sede do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no Curado, que, a partir de agora, cuidará da logística de entrega dos mantimentos.
O objetivo da ação, segundo explicou o coordenador da campanha Motociclista Solidário, Leomar Toscano, era fazer com que os motociclistas passassem nas casas das pessoas que querem ajudar. “A gente sabe que a vida das pessoas é corrida e, às vezes, não dá para sairmos e entregarmos os donativos nos locais, como no Quartel do Derby e outros que estão recebendo. Por isso, resolvemos juntar os motoclubes e fazer com que eles vão até esses moradores para pegar os materiais e, assim, ajudar as pessoas de alguma forma”, detalhou.
O tenente coronel José Antônio de Sá Júnior informou que os donativos serão triados e entregues pelos soldados do Exércitos a 20 municípios pernambucanos e de Alagoas, que foram afetados pelas chuvas. “Nosso trabalho agora é montar uma logística para que essa ajuda chegue às pessoas”, garantiu. Dez batedores da polícia do Exército escoltaram os três caminhões militares, além do contigente de voluntários que participaram da ação. A campanha teve ajuda ainda da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), que enviou um caminhão repleto de alimentos, da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e do Sindicato dos Trabalhadores de Moto de Pernambuco (Sindimoto) .

André feita originalmente para o O Imparcial de Araraquara

Lula, os pobres e a carga tributária

Lula, os pobres e a carga tributária

Maílson da Nóbrega - Veja - 28/06/2010

Em discurso no dia 1° deste mês. O presidente Lula disse que se orgulha da carga tributária do Brasil. "Os estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevada." Citou Estados Unidos. Alemanha, Suécia e Dinamarca. "Quem tem carga tributária de 10% não tem estado. O estado não pode fazer absolutamente nada."
A declaração é uma barafunda. Embaralha conceitos corretos com ilações estapafúrdias, como a de que haveria alguém demandando uma carga de 10% do PIB. O presidente deveria ler sobre o assunto ou cercar-se de quem o entenda. Não há como orgulhar-se de uma carga excessiva, caótica, inibidora do crescimento, que tributa mais os pobres do que os ricos.
Economistas do governo sustentam teses igualmente esquisitas. O relevante seria a carga tributária líquida, isto é, a arrecadação menos as transferências de renda. Assim. não seriam conta transferências de renda. Assim. não seriam contados os gastos previdenciários. o Bolsa Família nem outras transferências a pessoas. Por aí, o estado poderia tributar 100% da renda dos que trabalham, desde que a transferisse aos que não trabalham. O leitor concorda?
Cargas tributárias muito baixas limitam a ação do estado. Nisso o presidente tem razão. No século XIX, o economista alemão Adolph Wagner (1835-1917) observou que a elevação dos gastos públicos e, assim, da carga tributária tinha a ver com o crescimento econômico e com as demandas do eleitorado, favoráveis à expansão dos gastos atinentes ao estado de bem-estar social.
A Lei de Wagner foi refinada pelo economista americano Richard Musgrave (1910-2007). No processo de desenvolvimento, os gastos do estado aumentam por três caminhos: (1) o provimento aumentam de aposentadorias. educação e saúde; (2) ações a relativas à segurança, meio ambiente e intervenção na economia: e (3) políticas públicas de natureza social.
O gasto público do Brasil (cerca de 40% do PIB) é semelhante ao de país rico europeu. Nada a ver com aquela lei, mas com a força de lobbies. O disparate deriva da Constituição de 1988 e dos fortes aumentos do salário mínimo (em especial com Lula), o qual reajusta dois de cada três benefícios previdenciários. Ou se elevava a carga tributária ou se financiava a gastança com inflação ou endividamento, o que seria muito pior.
Todos os países emergentes de renda média. com os quais nos comparamos. têm carga tributária ao redor de 25% do PIB. O Brasil, com 36%. é uma destacada exceção, que não pode nos deixar felizes. Carga tributária desse porte é característica de países ricos como os citados por Lula, de alta renda e riqueza. Nos Estados Unidos, mais de 60% da carga vem de impostos sobre a renda e a propriedade. No Brasil, apenas 20%.
Com renda per capita incompatível com uma carga alta sem distorção - privilégio das nações ricas -, o Brasil depende da elevada tributação do consumo. Ao contrário do que ocorre naquelas nações (um imposto geral sobre o consumo e um específico sobre bens supérfluos como cigarros e bebidas), a estrutura brasileira contém pelo menos seis tributos: IPI, ICMS, ISS, PIS/Cofins. Cide e IOF no crédito ao consumo.
A tributação do consumo extrai mais da renda dos pobres. Exemplo: o valor do ICMS sobre o pão é o mesmo, independentemente de quem o compre. Nesse caso, como nos demais, o ICMS representa um porcentual muito maior da renda do pobre do que do rico. Segundo o Ipea, quem ganha até dois salários mínimos paga 54% de sua renda em tributos. Quem recebe mais de trinta mínimos paga apenas 29%.
Afora essa disfunção social, a carga tributária é um estorvo ao crescimento. De 1988 para cá, houve piora sistemática no tamanho e na sua qualidade. O ICMS, o caos maior, tem 27 legislações diferentes, inúmeros regimes tributários, alíquotas incontáveis e confusas regras. Seu peso se agigantou em itens fundamentais para o desenvolvimento, como telecomunicações e energia.
Ao se orgulhar dessa inaceitável realidade, Lula presta mais um desserviço ao país. Desmoraliza os brasileiros que se dedicam a estudar a carga tributária e a condená-la com fundamentados argumentos. Para ele, feliz da vida com tal carga, não precisamos de reforma. Mais uma vez, o leitor concorda?

Foto mostra primórdios do universo

Imagem de radiação cósmica de fundo, obtida pelo telescópio Planck, em frequências abaixo do infravermelho

SÃO PAULO – O telescópio Planck, da Agência Espacial Européia, fez sua primeira imagem completa do céu.
O projeto, que realiza como um scanner do universo, deve ajudar a entender como as estrelas e galáxias de formaram após o Big-bang. A imagem mostra a Via Láctea como uma linha brilhante atravessando horizontalmente todo o centro do mapa. Acima e abaixo dessa linha, podem ser vistas grandes quantidades de pontos amarelos. Esses pontos, tanto na Via Láctea, quanto acima e abaixo dela, representam gás e poeira cósmicas. Não são estrelas, pois o telescópio não registra luz visível.
Grande parte dessa radiação, acreditam os cientistas, originou-se 380 mil após o "Big Bang", quando a matéria havia se resfriado o suficiente para que a formação de átomos fosse possível.
Antes disso, o cosmos seria tão quente que matéria e radiação estariam acopladas, e o Universo seria opaco.
Um dos principais objetivos do projeto é encontrar evidências para a "inflação", uma do incipiente Universo a velocidades acima da velocidade da luz.
Segundo a teoria, se essa "inflação" ocorreu, ela deveria estar registrada na radiação cósmica de fundo e seria passível de detecção.
O telescópio Planck é uma das principais missões da ESA (agência espacial europeia). Lançado em 2009, encontra-se a mais de um milhão de quilômetros da Terra.
Ele carrega dois instrumentos para registrar o céu em nove bandas de frequência. O instrumento de alta frequência opera entre 100 e 857 GHz; o instrumento de baixa frequência opera entre 30 e 70 GHz.
Até 2012, o aparelho terá construído quatro mapas do Universo.
Na imagem, vemos o disco principal da nossa galáxia, a Via Láctea, correndo através do centro. Ao seu lado, acima e abaixo, estão os discos de poeira fria, regiões nas quais novas estrelas se formam.
O pontilhado na parte superior e inferior, no entanto, é uma das partes mais intrigantes. Eles mostram as chamadas Microondas Cósmicas de Radiação de Fundo (cosmic microwave background radiation - CMBR). Esta é a luz mais antiga do Universo, os vestígios da grande explosão que deu origem a tudo a cerca de 13,7 bilhões de anos.
Elas mostram como o universo era perto de sua criação, antes de existirem estrelas ou galáxias. Esse padrão de microondas funcionou como um molde nos quais os clusters e super clusters de galáxias foram e são construídos. Isso porque as diferentes cores indicam pequenas variações na temperatura e densidade da matéria no céu e, de alguma forma, essas pequenas irregularidades evoluíram para regiões mais densas que se tornaram as galáxias de hoje.
Apesar de abranger todo o céu, o scanner do Planck tem a maior parte de seus dados encobertos pelas emissões da Via Láctea. O forte brilho será digitalmente removido para revelar a imagem mais precisa já feita dessas microondas de fundo.
Antes do final da missão, em 2012, o Planck terá realizado quatro scanners completos do céu. Veja abaixo como o telescópio trabalha:

 Notícias Cristãs , G1 e Folha Online

Ziraldo, em seu Blog

A história das coisas

SOS Pernambuco // Além de produtos, doe também seu trabalho

SOS Pernambuco // Além de produtos, doe também seu trabalho

Ontem, motociclistas se uniram ao Exército e recolheram alimentos Seja apenas por uma hora, e se você puder, atue como voluntário no recebimento e triagem das doações no Quartel do Derby

Alimentos não-perecíveis, água mineral, colchões, materiais de higiene e limpeza, roupas. Da lista de donativos para as vítimas das enchentes em Pernambuco, existe um item que está em falta e que é imprescindível para que essa corrente de solidariedade não se quebre: o seu tempo. No Quartel da Polícia Militar, no Derby, no Recife, há carência de voluntários para trabalhar no recebimento e na triagem do material e no carregamento dos caminhões que estão indo levar ajuda às cidades do interior.
De acordo com a assistente social da Coordenadoria de Defesa Civil do estado (Codecipe), Maria Emília Rodrigues, para integrar a rede de voluntários do Quartel do Derby não é preciso sequer um cadastro prévio. Basta comparecer ao local, mesmo que sua disponibilidade de tempo seja de poucas horas. "Não tem problema em relação a quanto tempo a pessoa pode passar lá. O importante é que ela compareça, porque o volume de trabalho é grande", ressaltou. Ao chegar ao quartel, o voluntário pode procurar o oficial de plantão parase apresentar e iniciar a atividade para a qual for designado. O horário é das 7h às 17h, de domingo a domingo. "A pessoa não precisa ficar indo sempre. Se ela tiver só um dia de folga e quiser doar esse tempo para o trabalho voluntário, será bem-vinda", completou Rodrigues.
A Codecipe também está realizando um cadastro de voluntários que queiram atuar nos próprios municípios atingidos pelas enchentes. Segundo a assistente social, até ontem, a lista contava com 175 pessoas. Para esse cadastro, não é preciso oferecer uma ajuda especializada. O governo do estado deve recrutar as pessoas à medida que a demanda for surgindo.
Donativos - Quem não pode prestar serviço voluntário ou mesmo não tem como sair de casa para levar donativos a pontos de arrecadação conseguiu, ontem, fazer seu gesto de solidariedade. Três grupos de motociclistas acompanhados de policiais do 4ª Batalhão do Exército se dividiram e saíram de porta em porta recolhendo as doações dos moradores dos bairros Iputinga, Engenho do Meio, Madalena, San Martin, Torrões e Avenida Canxagá, no Recife. A ação fez parte da campanha Motociclista Solidário, promovida pela Shineray do Brasil, Sindicato dos Motoqueiros de Pernambuco, Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores e o Exército Brasileiro. No final, eles conseguiram arrecadar mais de uma tonelada de alimentos, material de limpeza, roupas e eletrodomésticos. Os donativos foram entregues ao Exército, que ficará encarregado de distribuir o material com os 39 municípios atingidos pelas chuvas.
Os motociclistas se encontraram logo cedo na sede da Shineray, na Avenida Caxangá, de onde saíram por volta das 10h em direção aos bairros. A dona de casa Maria das Graças Freitas de Oliveira, 62 anos, entregou roupas e sapatos usados. "Já havia deixado tudo separado, mas não tive tempo de sair para entregar. A ideia deles virem buscar as doações foi maravilhosa", comentou a senhora, que reside na Rua Souza Bandeira, na Caxangá. Morador da Rua Corte Real, em San Martin, Alfeu Marques de Andrade, 48, fezquestão de fazer sua doação em material de limpeza. "Soube que as pessoas estão tendo dificuldades para limpar as casas porque não têm água sanitária, sabão, detergentes e desinfetantes", falou. Segundo o governo do estado, já foram enviadas mais de 990 toneladas de donativos, dos quais mais da metade foram resultado da solidariedade da população.

PF monta cartório volante para agilizar procedimentos

PF monta cartório volante para agilizar procedimentos
O comandante da operação no Surucucu, coronel Guerra e o delegado De Lorenzo, da Polícia Federal
Para acelerar o processo de identificação e qualificação dos garimpeiros detidos e retirados das áreas de garimpo de diversas áreas da reserva indígena Yanomami e Raposa Serra do Sol, a Polícia Federal criou o „cartório volante.
Segundo o delegado da Polícia Federal De Lorenzo, através do cartório volante, que conta com um delegado, um escrivão e um papiloscopista, em todos os pontos da operação, já foram detidos e qualificados 23 garimpeiros. Eles foram enquadrados no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98. “Após serem entregues na Polícia Federal, eles serão liberados e deverão responder a um Termo Circunstanciado”, explicou.
Além da detenção, durante a operação já foram interditados nove garimpos e quatro pistas de pouso foram explodidas. Outros 11 garimpeiros foram retirados durante reconhecimentos que antecederam a operação.
Ainda durante o trabalho de inteligência, que antecipou a operação, 25 locais foram levantados pelas equipes e outros 15 pelos agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos quais oito em coincidência. Do total, 13 foram escolhidos e 11 foram vasculhados pelos militares. Em quatro deles (Castelo, Hélio, Bandeirantes e Majestade) foi confirmada a existência de garimpo. No restante, a operação se deparou apenas com os resquícios deixados pelos garimpeiros.

Garimpeiros alegam falta de trabalho rentável
Dos dez garimpeiros detidos na operação, que devem chegar à capital ainda hoje, a maioria alegou que optou em trabalhar com a garimpagem, mesmo em áreas proibidas, por faltar ocupação rentável na capital, e melhores oportunidades de trabalho.
“Fui convidado por um amigo lá em Rorainópolis. Quando fomos localizados estava apenas há 15 dias na região. Trabalhava como tratorista em São Paulo, mas o salário não dava para sustentar minha família. A promessa de renda no garimpo era bem melhor”, disse um dos garimpeiros, Paulo Roberto Lima, 28, sem divulgar valores.
Manoel Pereira da Silva, 44, que há 30 trabalha com garimpagem, e que teve quase todo seu maquinário e equipamentos destruídos, disse que a classe é discriminada.
“Não temos as mesmas oportunidades que muitas outras pessoas têm. Já garimpei em outros países e essa repressão toda não acontece. Não estamos destruindo os rios como se fala. Sabemos que o mercúrio e o diesel são prejudiciais ao meio ambiente, mas apenas se forem utilizados em grande quantidade”, explicou Manoel, esposo de uma das duas mulheres detidas durante a operação.
O comandante da operação no Surucucu, coronel Guerra, explicou que a quantidade de produtos utilizados durante a garimpagem, pode ser preocupante se os pontos de áreas atingidas forem multiplicados.
“É para isso que estamos agindo, justamente para evitar que essa ação seja alastrada. No momento, se formos comparar as áreas atingidas com o tamanho da reserva Yanomami, podemos dizer que o impacto ambiental ainda é pequeno”, concluiu.

Tears of the Saints (legendado)

Ballerine Alla Barra Edgar Degas

Pádua, para O Estado de Goiás

Garimpeiros detidos chegam hoje a Boa Vista

OPERAÇÃO CURARI III
Garimpeiros detidos chegam hoje a Boa Vista

Os dez garimpeiros detidos em área indígena na operação Curari III, Serra do Parima, em um trabalho conjunto realizado pelo Exército Brasileiro e a Superintendência Regional da Polícia Federal, devem chegar hoje pela manhã na capital. Se o tempo for favorável eles aportam em Boa Vista antes do meio dia. Os homens estão há 12 dias alojados no Pelotão de Fronteira (PEF) na região de Surucucu, Município de Alto Alegre, a 330 quilômetros de Boa Vista.
A operação na faixa de fronteira abrangendo áreas das reservas indígenas Yanomami, São Marcos, Raposa Serra do Sol e localidades do sudeste do estado, que teve sua primeira fase encerrada ontem, foi iniciada no dia 7 do mês passado e deve continuar até o final do ano e sem tempo para acabar.
A Folha foi o único veículo de comunicação impresso que acompanhou ontem a ida a Surucucu de uma das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), um Amazonas C-105/A do 1º/9º - Esquadrão Araras, do Grupo de Aviação da Base Aérea do Amazonas, que está dando apoio aos trabalhos.
A aeronave levou mantimentos e cargas aos militares do PEF e trouxe o comandante da operação no Surucucu, coronel Guerra, que também comanda o 7º Batalhão de Infantaria de Selva (7º BIS), dez agentes da Polícia Federal, além de outros militares que atuaram na operação e que estavam no local há mais de dez dias.
Ainda hoje, outros três voos devem ser realizados para fazer também a retirada, além dos garimpeiros, de outros 87 militares do Amazonas que permaneceram no pelotão em apoio à operação.
A operação é o resultado de um planejamento integrado das duas instituições, com base em dados de inteligência obtidos sobre ilícitos na região que tiveram seus trabalhos iniciados em abril deste ano.
O objetivo é a prevenção e a coibição de crimes transfronteiriços, a exemplo da exploração de garimpo em terras indígenas e outros ilícitos ambientais.

Equipamentos que não foram destruídos serão entregues à PF
Vários equipamentos usados durante a garimpagem em áreas indígenas, que não foram destruídos, foram apreendidos e serão entregues à Polícia Federal. Até o momento, já foram destruídos cinco balsas, oito motobombas, um quadriciclo, 30 carotes de combustível vazios, uma antena parabólica, bateias (peneiras) entre outras ferramentas utilizadas no garimpo.
“Como eles não puderam ser extraídas daqueles locais por meio de helicópteros, optamos pela destruição. Com exceção de três equipamentos de rádio, três armas de caça, dois motores de popa, uma motosserra, uma pequena quantidade de ouro e 2.7000 sacolas plásticas, além de grande quantidade de madeira”, explicou o coronel Guerra, comandante do 7º Batalhão de Infantaria de Selva (7º BIS) e da operação em Surucucu.
Estão sendo empregados cerca de 600 homens, integrantes das tropas das brigadas sediadas em Boa Vista e Manaus, seis helicópteros do 4º Batalhão de Aviação do Exército, aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), policiais federais de Roraima, integrantes da PRF e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Minerais Renováveis (Ibama).
“Sem o apoio do Batalhão de Aviação, que nos cedeu helicópteros do tipo Black-halk (pássaro-preto), seria complicado atuar nessas regiões por conta da dificuldade de acesso. Temos que reconhecer também a habilidade dos pilotos, que conseguiram vencer diversas barreiras. Uma das pistas era bem escondida e as copas das árvores deixavam-na, praticamente imperceptível”, explicou o comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Franklimberg.

Uma bota cinco estrelas!

Alitalia deve indenizar judeus por não servir comida adequada

Alitalia deve indenizar judeus por não servir comida adequada


A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Alitalia Linha Aérea a indenizar em R$ 8 mil um casal por não servir Kosher, alimento específico para judeus. Os pombinhos foram para Israel comemorar aniversário de casamento. Na compra das passagens, pediram a refeição específica. Tudo bem na ida. Na volta, receberam a comida sem o selo de identificação do Kosher. Tratava-se de comida vegetariana. Eles chegaram em São Paulo famintos e resolveram ir à Justiça. Ainda cabe recurso.
Críticas online
A partir de agora, os serviços nos aeroportos já podem ser avaliados pela internet. Ao se cadastrar na página do Espaço do Passageiro, no site da Anac, o usuário poderá dar notas para 130 aeroportos. As avaliações formarão um ranking que será  referência para os demais passageiros.

Uma maneira de escolher um candidato

Uma maneira de escolher um candidato
Luiz Werneck Vianna
VALOR ECONÔMICO

Não é um bom ponto de partida, para quem procura um candidato à próxima sucessão entre os nomes até então apresentados, limitar sua escolha à avaliação do perfil de cada qual, suas realizações e biografias. A oferta de bons nomes embaraça a escolha do incauto que procurar seguir essa prosaica regra, cabível na avaliação de currículos para admissão em empresas ou em programas de pós-graduação universitários. Pois, fora de dúvida, de que Serra, Dilma, Marina e Plínio Sampaio são cidadãos virtuosos e têm atrás de si uma história de realizações na vida pública.
Nessa procura, certamente aparenta ser mais útil deslocar o foco para os partidos e seus programas. Mas, aí, as coisas também podem se tornar confusas, porque será necessário distinguir os seus enunciados programáticos das suas práticas, na medida em que um partido, em abstrato, pode se declarar orientado para os fins do socialismo enquanto que, do ponto de vista da sua ação, se comportar no sentido de ampliar e aprofundar a ordem burguesa.
Assim, uma declaração de princípios por parte de um partido em favor de determinados valores não necessariamente revela a sua real identidade, que não se pode conhecer sem observar a sua forma de agir no mundo. Se um partido, por exemplo, afirma que a democracia se tornou um valor universal, ela não pode ser contingenciada por uma perspectiva substantiva, em que se persigam fins democráticos por meios que não o sejam, salvo, é claro em regimes de tirania. Se ele a contingencia, não deve ser uma boa opção para quem adere a esse valor.
Em tempos de sucessão, em um sistema de governo fortemente presidencialista como o nosso, quando se vai atribuir a um governante, bem mais do que a gestão da máquina da administração pública, um poder efetivo de decisão sobre os rumos do futuro, o que importa é definir, a partir das balizas e referências que nos são constitutivas, para onde queremos ir. Uma dessas referências obrigatórias está no reconhecimento de que a moderna sociedade brasileira tem seu assentamento em uma revolução democrática, gestada na resistência ao regime ditatorial, que envolveu em seu processo a representação do que havia de mais significativo na sociedade civil em um movimento inédito na vida republicana, inclusive pela magnitude de sua escala, e que recebeu consagração institucional com a Carta de 1988.
O fato dessa revolução democrática ter desconhecido rupturas agônicas, afirmando-se pelo caminho de uma transição política, não lhe retira o significado de mudança de época que ela introduz na história brasileira, com a valorização da sociedade e de suas instituições diante do Estado, com a criação de um Ministério Público como figura republicana destinada a agir em nome da sociedade e não mais como instrumento da vontade estatal, e de um complexo sistema de proteção para os direitos individuais e coletivos. A carta política em que essa revolução declarou seus valores e instituições já se entranha na nossa nova cultura política e começa a fazer parte do imaginário da vida popular, que nunca antes demandou por seus direitos como agora, exemplar, entre tantas, nas causas que envolvem as comunidades quilombolas.
A condução à Presidência, primeiro de um intelectual saído da esquerda da vida universitária, sucedido por um sindicalista de origem operária, e, agora, esse naipe de candidatos à sucessão de 2010, todos formados nas lutas democráticas e populares, atesta que o impulso originário, que nos vem das lutas da resistência e do movimento da opinião pública de então, segue animando a vida pública. A tradução em termos políticos do Estado Democrático de Direito, figura conceitual que resume a obra coletiva da geração da resistência, não pode ser outra que democracia como valor universal.
Continuar e aprofundar tal inspiração dos fundadores da moderna república brasileira implica torná-la presente na agenda das questões relevantes com que a sociedade hoje se defronta, quer sejam as que envolvem o modo de inscrição do país no cenário internacional, quer as que tratam da questão social, do meio ambiente, ou mesmo das próprias políticas sistêmicas que definem os rumos da economia, que não podem ser autônomas, na determinação de suas linhas gerais, das preferências expressas pelos cidadãos. Para tanto, exigem-se respostas novas, e que tenham como ponto de partida o envolvimento da sociedade e de sua vida associativa, tal como no processo recente que levou a criação da lei da Ficha Limpa.
De muitas direções, algumas surpreendentes, somam-se as iniciativas que testam, com sucesso, essa nova forma de fazer política, melhor ilustrada pelo caso da tramitação no Parlamento da reforma do Código Florestal, sob a relatoria do deputado Aldo Rabelo. Questão crítica, tratando de interesses supostamente inconciliáveis entre o agronegócio, os ambientalistas e a agricultura familiar, o empenho do relator em encontrar uma solução consensual, pela via do diálogo democrático, com a audiência de todos os envolvidos, parece se achar próxima de um final feliz.
No entanto, qualquer que seja o resultado, a tentativa de repensar a questão agrária brasileira, pela via habermasiana que orientou o relator, já produziu um novo diagnóstico: na contramão de idiossincrasias e preconceitos consolidados, estamos aprendendo que, nessa velha questão dramática da sociedade brasileira, se encontra, para além dos cálculos produtivistas e dos impasses do passado, um dos temas chave para uma política de soberania nacional e uma das passagens para a nossa transição ao moderno.

Luiz Werneck Vianna é professor visitante da UERJ e ex-presidente da Anpocs. 

Por que quero ser presidente do Brasil?

Por que quero ser presidente do Brasil?
Jornal O Globo – Domingo – 04/07/2010

Serra
Eu quero ser presidente do Brasil para materializar um compromisso que tenho desde a minha juventude, e ao longo de toda a minha vida pública: a abertura de oportunidades para os brasileiros, de todas as idades, de todas as regiões do país. Abertura de oportunidades na vida, para que as pessoas possam crescer, prosperar, para que as famílias sejam mais felizes. Parece idealismo? Não. Acho que a gente pode caminhar muito nessa direção. Estou convencido de que o Brasil pode mais. O Brasil já andou bastante nas últimas décadas, mas ele pode mais. Pode mais na segurança, que é uma área de muita preocupação para todos os brasileiros e brasileiras. A segurança é um problema grave no Brasil, e que tem ficado só por conta dos estados. Acho que o governo federal tem que entrar nessa área como corresponsável. (...) Outra área em que o Brasil pode e tem que oferecer mais à sua população é a saúde. (...) Há alguns anos eu fui ministro da Saúde. Demos um grande impulso na Saúde. Esse impulso, ao longo do tempo, esmoreceu. Não é que andou para trás, mas é que as necessidades andaram mais para a frente. E é muito importante. É uma coisa que dá para avançar muito.
Vou dar um exemplo: no Brasil do futuro, das oportunidades, nenhuma mulher de 45 anos pode se privar de uma mamografia, na questão do câncer dos seios. Por exemplo, essa tem que ser uma meta: todas no Brasil examinadas.
Dá para fazer? Eu sei que dá. Precisa ter recursos, (mas também) capacidade de organização, entusiasmo, eficiência.
(...) Outra área essencial para o nosso país é a educação e, principalmente, a educação para o trabalho. Ter escolas técnicas, e ter também formação profissional. (...) É possível também fazer cursos mais curtos para as famílias mais necessitadas. Por exemplo, aquelas que estão no Bolsa Família, que têm os seus jovens aí sem muita oportunidade para o futuro. Esse é, aliás, um programa que vamos reforçar e vincular à saúde, à educação, principalmente à educação também para o trabalho. São três áreas essenciais.
E duas delas, como a saúde e a segurança, têm muito a ver com um problema que envolve as duas áreas, que é a droga, que é o crack, que é um fenômeno nacional. (...) Outro aspecto fundamental, para mostrar que o nosso país pode mais, é a questão de infraestrutura — estradas, portos, aeroportos. Portos e aeroportos estão numa situação muito insuficiente para o nosso país. Por que eu quero ser presidente? Porque tenho a convicção de que posso ser decisivo num processo de avanço do Brasil. Pelo meu compromisso de vida, que vem desde a época em que eu fui dirigente estudantil morando, aliás, no Rio de Janeiro, presidente da União Nacional dos Estudantes. Depois quando fui secretário, deputado constituinte, senador, ministro do Planejamento, ministro da Saúde, prefeito de São Paulo, governador de São Paulo. Pode-se olhar minha vida para trás e vai-se constatar que é uma vida empenhada nessa direção, inclusive, por todas as coisas que eu materializei, que fiz acontecer no meu passado, e muitas delas, novas, eu quero fazer acontecer no futuro.

Dilma
Desde o dia 10 de junho, a campanha da candidata Dilma Rousseff foi procurada para que ela respondesse a apenas uma pergunta. O convite foi reiterado diversas vezes, desde então, mas ela se recusou a responder à pergunta, que seria apenas: “Por que quero ser presidente do Brasil?”

Marina
Ser presidente da República é a oportunidade de você juntar o que há de melhor no país a serviço do país. Quando eu penso em ser presidente da República, a primeira coisa que penso é isso: na produção que nós temos ao longo de todos esses anos, de séculos, do que foi acumulado positivamente, falando na economia, na cultura, na política, na ética, nas artes, na espiritualidade, e (penso) que tudo isso possa se encontrar num projeto que, com base naquilo que a tecnologia e a ciência podem nos suportar e nos dar de apoio, possa se colocar a serviço da melhoria da vida das pessoas, do lugar onde a gente vive, que é o Brasil, e como esse lugar pode contribuir com o mundo. E obviamente que, pensando assim de forma tão ampla, você tem que traduzir isso do ponto de vista prático.
E traduzir na prática para mim não é difícil, porque, ao longo desses 52 anos de vida, transitei de A a Z neste Brasil profundo. Sempre digo que conheço as sinas dos que foram entendidos como indigentes nos hospitais do Brasil. E conheço o banco mais precário da escola do Brasil, que foi o Mobral, que foi a fresta por onde eu entrei. E conheço as universidades mais importantes do Brasil, as instituições de pesquisa. E sei que o que falta para este país é construirmos as oportunidades certas para os diferentes segmentos da sociedade (...) para que possamos desenvolver nossas potencialidades como povo, como nação, como a oportunidade econômica, social e cultural. Então, ser presidente da República para mim é tudo isso. Obviamente que um desafio como este não é um desafio de uma pessoa.
É o desafio de um povo, onde uma pessoa se coloca a serviço (desse povo). Em primeiro lugar, com uma nova visão.
Uma visão nova de desenvolvimento, uma visão de economia que seja capaz de se pensar e integrar os fazeres dessa imensa diversidade brasileira. A economia é importante, mas ela se integra ao mundo das artes, da ciência, aos desafios sociais, aos desafios ambientais e culturais deste país. É como integrar tudo isso numa única equação que seja capaz de mudar o modelo de desenvolvimento, (...) de promover a inclusão e a justiça social, onde a educação possa se constituir como uma prioridade no decorrer do processo político. (...) E, ao mesmo tempo, onde o grande desafio é fazer com que os brasileiros e as brasileiras possam estar mobilizados em torno de um novo projeto. O Brasil vive o fechamento de um ciclo, que é esse ciclo de 16 anos, e está pronto para a abertura de novo ciclo. Da mesma forma que fomos capazes de abrir o ciclo da industrialização, com JK, hoje estamos aptos a abrir o ciclo da revolução na educação e tirarmos todo o atraso que um país como o nosso, que é uma potência ambiental, tem em relação ao conhecimento, à tecnologia, à inovação, e a integrar tudo isso ao melhor da tradição. Porque não vejo uma separação entre aquilo que o povo sabe como experiência e aquilo que o povo sabe como ciência. Então, pretendo fazer juntando essas duas coisas: tradição e modernidade numa mesma equação, para que a gente possa ter um Brasil mais justo, mais fraterno, mais democrático e feliz.

Skoob

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