Crise financeira e queda do câmbio estimulam saída de brasileiros de Portugal

Crise financeira e queda do câmbio estimulam saída de brasileiros de Portugal

07/11/2010 - 09:00 | Simone Cunha e Vitor Sorano | Lisboa  - Opera Mundi

“Com violência a gente se acostuma de novo”, diz Maria das Graças Moraes, 37 anos. Em situação regular e empregada, desistiu de Portugal. Vai recomeçar, de novo, no Recife. O namorado e os outros dois casais com quem dividem apartamento também vão fazer o caminho de volta. Há quatro anos, quando Graça chegou a Lisboa, cada 100 euros que mandava para o Brasil se transformavam em R$ 272. Hoje, viram R$ 239, mas o dinheiro só tem dado para pagar as contas.

Portugal e Espanha abrigam, respectivamente, a 2ª e a 3ª maiores colônias de brasileiros na Europa, num total de 262,6 mil imigrantes, segundo estimativa do Itamaraty. Nos últimos anos, os dois países estão, também, entre os mais afetados pela crise econômica entre os 16 que usam o euro. A taxa de desemprego espanhola (descontada a Grécia, cujos números não estão divulgados) em setembro é a maior entre eles: 20,8%. A portuguesa é a 5ª, com 10,6% – no Brasil, estava em 6,2% nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE.

_{Maria da Graça está empregada, mas decidiu voltar ao Brasil após quatro anos em Portugal} 

Embora varie consideravelmente de ano para ano, o envio de dinheiro por imigrantes caiu no ano passado. Da Espanha, o Brasil recebeu 250 milhões de euros, ante 387 milhões em 2008 e 185,9 milhões em 2007, segundo dados do Banco de España (o BC do país) calculados pelo Opera Mundi. O Banco de Portugal (idem) registrou em 2009 310 milhões de euros enviados, contra 331,7 milhões em 2008 e 311,8 milhões em 2007.

A falta de oportunidades é, além da desvalorização do euro e da redução de remessas, outro dos motivos citados por quem quer voltar. Joana Silva (nome fictício), de 36 anos, perdeu o emprego fixo há dois meses, quando a senhora de quem cuidava morreu. Vive sem visto há cinco, dos seis anos em que está em Lisboa. Vende marmita e diz que está conseguindo se manter.

Na lista dos motivos para planejar voltar em março próximo, quando as passagens estão mais baratas, estão a saudade dos três filhos que ficaram e a lembrança do dinheiro que conseguia mandar todo mês. “Podia ter comprado uma casa no Brasil com o que já mandei, mas não comprei nem um burro. Paguei passagem para meu irmão, meu filho. Hoje eu só vivo bem, mas gosto muito daqui.”

Ana (nome fictício), uma pernambucana de 26 anos, não conseguiu emprego fixo nos três anos em que mora em Lisboa. “Se é para trabalhar mais que no Brasil para ganhar o mesmo, prefiro voltar”, diz. O melhor emprego que teve foi em uma tabacaria, onde trabalhava 10 horas por dia para receber 475  euros por mês. Para ela, é exploração. O marido, também brasileiro, completa seis anos no país em junho: vai dar entrada na cidadania portuguesa e voltar.

Fontes: Banco Central do Brasil, Eurostat e IBGE 

Nos programas de apoio ao retorno de imigrantes mantidos pelos governos, os brasileiros vêm se tornando cada vez mais numerosos. Em Portugal, saltaram de 151 para 599 entre 2007 e setembro de 2010, representando neste ano mais de 7 em cada 10 pedidos feitos feitos à OIM (Organização Internacional para a Imigração), responsável pela coordenação do serviço no país. De janeiro até o final do último mês de setembro, 286 embarcaram de volta para o Brasil.

Na Espanha, o número de beneficiados pelo programa equivalente quase quadruplicou, de 143 para 510, de 2007 a 2009, segundo dados oficiais levantados por Erika Masanet, pesquisadora do CIES (Centro  de Investigação e Estudos e Sociologia) do Instituto Universitário de Lisboa. Em um segundo projeto, criado especialmente em razão da crise e voltado a desempregados, os brasileiros constituem a 3ª nacionalidade mais expressiva, com 5% dos apoios concedidos entre o início, em novembro 2008, e abril de 2010.

Paula (nome fictício), mineira, quer voltar, mas não tem dinheiro para pagar sua passagem e a dos dois filhos. “Pedi apoio do retorno voluntário (da OIM), mas vai demorar meses. Aqui está muito difícil, não dá mais, quero voltar já, amanhã. Vocês não me ajudam a conseguir?”, pergunta. Os 600 euros (R$ 1434) que ganha por mês para cuidar de uma senhora cega não chega para os três. Depois de dois anos sozinha em Portugal, ela voltou ao Brasil e ficou pelo mesmo período, há oito meses voltou com os filhos e se arrependeu. “Meu sonho é voltar.” A reportagem do Opera Mundi recebeu a ligação de outra brasileira buscando ajuda. “Vocês estão ajudando a voltar? Não é pra mim, é para uma amiga.”

Estabelecidos

Há alguns anos, era menos comum encontrar na fila de espera da OIM brasileiros regularizados e/ou há mais de cinco anos no país, segundo Marta Bronzim, chefe da missão da organização em Portugal. Também tem crescido a participação dos que têm emprego, como é o caso de Paula. “Essa porcentagem é minoria, mas começa a avançar há um ano, um ano e meio”, diz.

De acordo com dados da OIM, pouco mais de um em cada 10 (11%) brasileiros que pediam ajuda em 2007 estavam em situação regular no país. Neste ano, são 4 em cada 10 (42%), num total de 359. A proporção dos que estão em Portugal há menos de cinco anos – prazo necessário para obter uma autorização de residência permanente – vai pelo contrário: cada vez mais brasileiros que ficaram pelo menos esse prazo no país estão indo embora.

Outro sinal de que imigrantes mais estabelecidos – e não apenas os recém-chegados – estão retornando é a presença maior de famílais na lista de espera. “A maioria (dos pedidos) são individuais, são sozinhos, mas o número dos que pedem ajuda com filhos que nasceram aqui, esses também começam a aumentar”, afirma a chefe da missão da OIM em Portugal.

_{Fonte: OIM         
Obs: dados para 2010 até setembro} 

A crise é o ponto comum entre Bronzim e Masanet, que pesquisa os dados na Espanha. Nos dois países, os imigrantes estão mais expostos à falta de emprego. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística português, em 2009 a taxa de desemprego entre estrangeiros de fora da União Europeia era de 17,3%, ante 9,5% na média nacional. Em estudo feito pelo Instituto Universitário de Lisboa, pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Técnica de Lisboa, o índice era de 17,7%, entre os 1.398 entrevistados entre janeiro de junho de 2009. Na Espanha, no 3º trimestre deste ano, era de 19,8% em geral e de 30,7% entre os de fora da UE.

“Já foi bom, agora não dá mais”, conta Maria das Graças. Trabalhando apenas para pagar as contas, sem conseguir mandar dinheiro para o Brasil e longe dos três filhos, ela aguarda a data do casamento da filha para comprar a passagem. “Enquanto isso, trabalho bastante para ver se ainda consigo juntar algum dinheiro antes de voltar.”

“É previsto que haja outro fluxo de saída de brasileiros nesse fim de ano, como houve no passado. E é possível que dessa vez não haja compensação na entrada porque a crise se agravou”, diz o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto. Outro reflexo da crise, de acordo com o cônsul, vem sendo a vinda de brasileiros de outros países a Portugal, numa espécie de parada no caminho de volta e última tentativa de conseguir uma boa colocação. A renovação de passaportes brasileiros vencidos há meses ou anos também indica que uma população sem histórico de viagens planeja sair de Portugal.

_{Andrea e o marido português embarcam no dia 19 de novembro para o Brasil} 

Erika Masanet, do CIES, identifica um movimento crescente de saída de brasileiros da Espanha. O número quintuplicou de 2006 para 2009, para 16.709 – ante uma população total de 126,2 mil. Os dados são de imigrantes registrados em cadastros municipais que deixaram de fazer a renovação (obrigatória a cada dois anos para quem não tem nacionalidade ou autorização de residência permanente). “Os fluxos de saídas não só se referem aos que retornam, mas também aos que vão a outros países (da Europa, Estados Unidos, Canadá) à procura de trabalho”, explica Masanet.

Fator Brasil

Bronzim e Masanet indicam a percepção mais positiva em relação ao Brasil como atrativo para o retorno. “No caso dos brasileiros vemos que os dois primeros fatores que se dão para o retorno são situação laboral e econômica desfavorável na Espanha e situação e a percepção positiva da situação econômica e laboral do Brasil”, diz a pesquisadora do CIES.

“Eles vêem o Brasil como oportunidade”, afirma a chefe da missão da OIM em Portugal, mesmo que o plano de volta seja para locais onde, eventualmente, as condições não tenham evoluído – e que, por consequência, continuam a estimular a imigração. “Muitos deles vêm de zonas de migração e que não têm um desenvolvimento muito grande.”

Andrea Portela, de 45 anos, e seu marido português, embarcam dia 19 para o Recife. Vão levar a primeira parte da mudança, comprar o terreno para abrir a empresa de engenharia dele e, depois de três meses, voltam para buscar o que ficou. “Com a situação em que está esse país, daqui não quero mais nada”, fala Andrea, há sete anos em Portugal. “Na área dele o Brasil está muito bom, o Lula fez aquele Minha Casa Minha Vida. Vimos tanta notícia boa de lá na TV, que ele decidiu ir.”

Ana e o marido ficaram 45 dias no Recife em janeiro, fizeram contatos e confirmaram que há oportunidade. Distribuidor de materiais elétricos, ele mandou currículo e conseguiu várias propostas, diz ela. “Do jeito que está a economia lá, vai crescer ainda mais.” 

Um escritor é uma antena da sociedade

Um escritor é uma antena da sociedade

Jacinto Lucas Pires regressa ao teatro para conjugar família, política e religião. «Sagrada Família», estreada na Culturgeste, em Lisboa, foi o pretexto para uma conversa que se cruza com ideais de bem comum.

A peça «Sagrada Família» pretende usar a política para chegar à religião ou parte da religião para chegar à política? Não pensei em usar uma para chegar à outra, mas desde logo pensei que eram duas questões que queria colocar na peça. Queria encontrar uma forma dramática para chegar à pergunta de ser ou não possível mudar o mundo. Será que ainda é possível? Faz sentido ainda querermos mudar o mundo? Se sim, em que termos e porque é que não estamos a falar disso?

E encontrou uma resposta? Acho que o teatro não serve tanto para dar respostas, mas antes para colocar perguntas difíceis. Não gosto da ficção que quer impor mensagens ao espectador, onde a arte é apenas um meio para ilustrar as «verdades absolutas» que os autores querem vender a uma sociedade ou a um público. Considero mais interessante usar o teatro, a escrita e a literatura em geral como provocação, como matéria de pensamento, para, em conjunto, pensarmos ao mesmo tempo. Acho que é disso que a sociedade padece atualmente. Está cada um no seu iphone ou no seu computador portátil e há cada vez menos esse milagre de estarmos juntos numa sala, com as mesmas questões, alguns a discordar mas também a chegar a soluções de união e consenso. Isto está relacionado com a religião e com a política também. No fundo têm momentos de comunhão de tentar em conjunto pensar e solucionar o mundo ou, pelo menos, transformá-lo para melhor.

Religião e política têm uma relação próxima? Não diria tanto, mas se em vez de religião dissermos espiritualidade ou moral, ou até ética, acho que se sim.

Porque querem ambas passar uma mensagem? Não, porque ambas têm uma relação com a vida em comum. São campos diferentes, mas há vários pontos em que as duas se tocam.

Não querendo usar a escrita e, neste caso, o teatro, como veículo para uma mensagem, esta peça questiona a moral… Espero que questione as pessoas. Espero até que o público possa sair do teatro um pouco abalado, ao ponto de questionar sobre a sua vida e sobre o que fazer. Mas não quis passar uma moral no fim da peça. Inclusivamente, na fase dos ensaios, algumas pessoas faziam uma leitura cínica do final, outras concentravam-se na proposta inicial e acreditavam que seria possível (mudar o mundo, ndr), as vias é que teriam sido erradas. A leitura depende de cada um, até do estado de espírito em que se vê a peça.  Não quero fechar a peça numa moral, capaz de identificar os bons ou os maus. Não tenho essa ilusão nem essa resposta, mas quero fazer e acho que é preciso fazer a pergunta com honestidade.

É preciso ser-se criança para perceber os problemas do mundo? Não sei bem como me apareceu essa ideia do filho – que aliás é também um tema religioso, o filho que aparece para revolucionar a lei antiga e a velha ordem. Eu como pai sinto isso em relação aos meus filhos, uma inocência que verbaliza coisas que damos por adquiridas e por isso silenciamos, ou queremos esconder. As crianças, felizmente, ainda nascem a ver as coisas tal como elas são e verbalizam-nas. Porque é que isto está assim? Porque é que o mundo está todo partido? Como é que é possível olhar para as pessoas que são diferentes e dizer que elas não merecem determinada coisa? Esquecemos que são perguntas elementares que deveriam estar sempre na nossa cabeça.

Mas posta a questão por parte dos filhos, há depois a compreensão por parte dos pais? Falta muito para darmos respostas a estas questões. E parece-me especialmente dramático que, num tempo em que conseguimos inventar coisas magníficas que fascinam os nossos filhos, num tempo em que temos a possibilidade de criar coisas incríveis quando se juntam empresas, dinheiro, universidades e talento, não consigamos resolver problemas essenciais.

Há um filósofo que diz que a política começou na antiga Grécia, quando os marginalizados falaram em público e, não só falaram, mas fizeram-no em nome do todo. Eles que eram desempregados e sem abrigo, quando tomaram a palavra não o fizeram para reivindicar direitos seus, mas direitos de todos.

Acho que falta isso. Pensarmos não apenas no nosso quintal, na nossa cidade ou país, mas em nome de todos. Falta abertura de espírito e de vistas.

Podemos ver o Jacinto Lucas Pires no lugar da criança da «Sagrada Família»? Espero bem que não…. (risos)

A criança que, na sua ingenuidade, percebe vários problemas no mundo, nunca pede ao pai que crie uma religião ou uma micro-empresa, mas é sensível aos problemas... É a antena. É verdade que os escritores têm de ser um pouco antenas da sociedade. Não têm de dar as respostas, como talvez alguns consideram que as podem dar. Eu acho que o escritor deve ser antena. Deve captar os desequilíbrios e encontrar formas de o evidenciar.

O filho verbaliza o que não entende. «Seis tipos a cuspir em cima de alguém é uma agressão? É que eu fiquei na dúvida e isso tramou-se… Como é que há pessoas que vivem debaixo de uma ponte e nós temos uma casa? Como é que algumas pessoas têm mais do que uma casa com muitos comandos à distância? Que mundo é este?»

Não acho que a solução seja ficarmos deprimidos, mas precisamente o contrário. Sermos positivos e transformadores.

Uma das interpretações possíveis da peça «Sagrada Família» é a inevitabilidade de não se sobreviver aos problemas do mundo. Inventar uma religião pode ser a solução? Francamente acho que não, mas agora sou espectador da minha peça. A minha opinião, neste momento, vale tanto como a de qualquer outro espectador.

Acho que inventar uma religião não é a solução, mas a verdade é que o mundo parece sabotado e armadilhado. Basta olhar para os partidos.

Imaginando que alguém sente um talento especial ou vocação para ajudar o país, possivelmente inscreve-se num partido qualquer que existe em Portugal mas, passado pouco tempo, sai desiludido. Parecem-me máquinas de pequeno poder para ver quem vai ser o terceiro da lista ou o presidente da Junta, em vez de se pensar como se pode mudar, ou contribuir para o bem comum.  O mundo está realmente difícil. Acho que precisamos usar formas ousadas e imaginativas - não que eu saiba quais são, mas acredito que podemos pensá-las em conjunto - para sabotar a sabotagem e subverter esta armadilha.

Se queremos transformar o mundo temos de ultrapassar isto de alguma maneira.

Precisamos de pessoas mobilizadoras? Com oratória, mesmo sendo normais? O Pedro (protagonista da peça) no final admite que é apenas um tipo normal, mas uma normalidade que entusiasmava as pessoas… é isso que é preciso? Oratória não, mas uma palavra no momento certo tem um poder transformador. Precisamos de pessoas com boa fé, interessadas no bem comum, não no seu interesse próprio, do seu clã ou do seu partido, e mais nas soluções dos problemas.

Consegue resistir a uma boa ideia para escrever um livro? Primeiro há o drama de não sabermos se é uma boa ideia. Mas a questão é essa mesma – resistir-lhe. Resisto durante um tempo. Se ela desaparecer, então era uma má ideia. Mas pode voltar, até por outras vias, transformada.

Tenho aprendido, à minha custa, a não começar logo a atacar uma ideia que surge. Há qualquer coisa que vai crescendo, num vai e vem. Quando estamos empenhados em começar, é fascinante. Não sabemos bem o que é, há uma aproximação ao mistério. O vocabulário para o qualificar é quase religioso. Procurar encontrar a revelação daquele nó que nós não controlamos. Dar clareza ao mistério.

Quando escreve, aborda as personagens por antítese ou aproximação a si? Instintivamente começo longe de mim, na aparência, na profissão, na vida privada. Mas é verdade que a escrita vai ganhando algumas características minhas, porque a pessoa escreve a partir do que sabe. É um pouco incontrolável.

Os seus livros são marcadamente urbanos. Quando fala na intenção de abordar os problemas do mundo, é essa realidade que quer refletir? Sempre vivi em cidades e gosto da vida urbana. Gosto do campo como um parêntesis.

A inspiração é urbana? As histórias que me aparecem são sempre em cidades, de pessoas que vivem em cidades. Mas no fundo, o interior das pessoas, a cabeça e o seu coração, que se mistura nas personagens e nas pessoas de carne e osso, é igual. Pode haver questões de ritmo, de linguagem, de contexto, mas o fundo é sempre igual.

A escrita é um processo isolado ou decorre no barulho? Já não consigo ser firme nessa questão, mas prefiro estar em silêncio. Com filhos é mais difícil, mas gosto de estar no silêncio, sem ninguém.

E para escrever a «Sagrada Família» qual foi a boa ideia a que não conseguiu resistir? A própria ideia de família, que para mim não é muito normal. Não costumo escrever sobre famílias. Juntar família, religião e política pareceu-me uma boa ideia.

E porquê esta incursão pelo universo familiar? Inicialmente foi instintivo, mas depois fui percebendo porquê. A própria ideia de sociedade e comunidade está ligada a temas de religião e política. E eu, encontrava na  família, uma transposição possível para palco do que seria mesmo uma sociedade, uma cidade. Isso permitia-me criar um lugar de conjunto, onde as pessoas se reuniam. Permitia também, ter diferentes pontos de vistas, diferentes percursos, alguns até antagónicos, dando visibilidade a um contraste mais rapidamente.

E coloca em relação duas famílias que são muito diferentes... Exatamente. E quando percebi isso fiquei especialmente satisfeito porque me permitia mostrar rapidamente um contraste. No final, numa família acontece alguma coisa, e na outra há um não acontecimento. Há uma negação, que faz ecoar o acontecimento principal em termos mais poderosos.

Isto porque nós reagimos de forma diferente ao mesmo acontecimento. Alguns atiram-se da janela, outros fingem que não aconteceu, outras mudam para melhor.

http://www.agencia.ecclesia.pt/

O autor e os laços sociais

O autor e os laços sociais

27 Agosto 2010 |  11:37

Baptista Bastos - b.bastos@netcabo.pt

Um leitor do "Jornal de Negócios", o eng.º Heitor Sampaio, daqueles que se não refugiam no anonimato para fazer do insulto e da trapaça uma infame arma de arremesso

Um leitor do "Jornal de Negócios", o eng.º Heitor Sampaio, daqueles que se não refugiam no anonimato para fazer do insulto e da trapaça uma infame arma de arremesso, escreveu-me, e pergunta porque sou "tão pessimista." O e-mail não era longo, mas estabelecia os parâmetros de uma discussão séria. Decidi, por isso, tornar pública a minha resposta. E, acaso, chamar mais leitores para o debate.

A verdade, caro Heitor Sampaio, é que estamos sujeitos, de há uns tempos a esta parte, à intrusão do ruído como categoria cultural e, por definição, social e política. Esse ruído impõe uma especial perda do sentido das coisas e uma profunda alteração dos valores. O contrato de comunicação entre quem escreve e quem lê está seriamente abalado por uma ruptura dos diferentes níveis que regiam a essência da própria identidade e os fundamentos sociais, culturais e políticos. O ruído constitui o dispositivo basilar da confusão, e essa confusão possui uma matriz ideológica. Promove-se medíocres, aperfeiçoa-se os mecanismos de domínio, anula-se aqueles que propõem o estudo e a reflexão, extingue-se os recalcitrantes, persegue-se escritores, jornalistas, cineastas, artistas que não renunciam ao compromisso ético, justificativo da sua singular razão de ser. Mas há muita gente que nunca renegou a herança legada, que nunca abandonou a responsabilidade da sua história, que nunca cedeu à tentação de capitular. Os seus actos possuem o maior dos sentidos e o mais forte dos significados. 

É um mundo estranho, ameaçador e perigoso, este, no qual vivemos. O primado dos números tenta sobrepor-se à razão dos nomes; e os nomes, que ambicionavam impulsionar a verosimilhança dos sonhos, parecem destinados a descrever fantasmas. Não é insólito que eu escreva estas reflexões, num diário "de negócios." Porque um jornal não é um amontoado de cifras, mas um conjunto de palavras seleccionadas. Não o esqueçamos! As palavras têm-nos permitido construir laços sociais, e estabelecer uma certa superioridade sobre os outros instrumentos de mediação. No entanto, pretendem fazer-nos crer que novas reivindicações nos encaminham para outros repertórios, em que as palavras já não correspondem às exigências da época nem à identidade social do indivíduo.

A persistência da tese conduz à ambiguidade das particularizações. É importante e urgente que, neste jornal, por causa da sua especificidade, se fale da nossa responsabilidade moral, intelectual e ideológica. A única capaz de inverter esta tendência, de abafar este ruído maligno e de procurar, com tenacidade e perseverança, a reabilitação dos valores humanistas. De reabilitar a integridade.

Escreve-se pessimamente em Portugal. Lê-se pessimamente em Portugal. Há escritores, muito patrocinados pela Imprensa, pela Rádio e pelas Televisões, que me levam até ao desgosto da palavra. Há jornalistas que o não são, à força de o quererem ser. Os escritores falam das suas pequenas angústias quotidianas e ignoram, por desmazelo, preguiça ou estratégia, os grandes e dolorosos problemas nacionais. Os jornalistas foram disciplinados (ia a dizer: "normalizados") para cultivar a "distanciação" e falam de "verdade substantiva" - a forma e o modo mais redondos e sórdidos de se afastarem da realidade possível.

O combate contra a língua não é, somente, mera questão de gramática. O combate contra a língua, a que assistimos nos jornais, nos livros, nas televisões, nos discursos dos políticos, é, também e sobretudo, uma questão ideológica e uma abjecção moral.

Repare-se na selecção informativa da Imprensa; atente-se nos títulos dos best-sellers (a "besta célere", designada por Alexandre O'Neill); e no declínio das tiragens dos jornais. Nem uns nem outros reflectem ou testemunham a realidade portuguesa. Aplico a estas evidências o conceito de Noam Chomski, o qual evoca "as perspectivas de transformação social do mundo actual, bem como que poderia ser a utopia para os que, apesar da pedagogia da impotência, martelada pela comunicação social, não renunciaram a transformar o mundo". Eu não renunciei. E muita mais gente do que se julga também não renunciou.

Venho de um tempo em que se escrevia baixinho, quando muitos baralhavam a dignidade e outros eram os insurgentes de uma contínua rebeldia. Queríamos dizer tudo, a memória dos outros acompanhava-nos, e as palavras eram o produto de todos os sangues. Dessa memória insubordinada e dessa aventura de liberdade me tenho socorrido para a composição do que escrevo, afinal a correspondência do meu desejo íntimo de recompor o mundo. Por vezes esmoreço, e sobressaio como um homem desencantado. Não gosto do que vejo e sinto-me um pouco responsável pelo estado das coisas. Mas regresso à minha oficina, ao torno do meu trabalho, velho operário caturra a procurar modelar a matéria do seu ofício, e a interpretar os sinais da época.

Em que ponto estamos com o tempo? Quais as relações entre história, saber, avaliação, espaço, disciplina e palavra? Nos últimos anos tenho procurado encontrar respostas para estas interrogações: no que escrevo e no que outros escrevem, impulsionado por essa circulação insana e fértil, absurda e inquietante que são os dias da nossa rapidez sem flores e sem perfumes. No entanto, persisto na teimosia da esperança; insisto em que a direcção da condição humana é a da liberdade; acredito, como Saint-Just, que a felicidade é possível entre os homens; e continuo a confiar num outro contrato social, cujas imensas possibilidades sejam exploradas pela vontade política.

Enfim: recuso, totalmente, a existência de problemas sem solução, de perguntas sem resposta, de que o conceito de socialismo está esgotado e de que o capitalismo colocou um ponto final na História. Nesse sentido tendo vivido e escrito. Pode, ou deve, um jornal com as características deste, no qual há tantos anos escrevo, demitir-se deste debate? Pode, ou deve, um diário como o "Negócios" furtar-se a editar, por exemplo, os artigos de António Rêgo Chaves, únicos na nossa depauperada Imprensa? 

Digam-me, em recta e digna consciência. 

b.bastos@netcabo.pt

09/08/2010 - 00h01

Degradação e alto custo da moradia expulsam os jovens e esvaziam Lisboa

Francesc Relea  

Castelo de São Jorge, a partir do mirante de São Pedro de Alcântara, em Lisboa (Portugal)

O coração de Lisboa está envelhecido. Este é o diagnóstico de Helena Roseta, na foto, vereadora da Habitação, ao descrever o despovoamento da capital portuguesa e o abandono de muitos edifícios.

As casas desocupadas são abundantes no centro histórico, em bairros famosos como Chiado, Baixa, Alfama, Graça ou Alcântara. É uma imagem que se repete até nas áreas mais valorizadas.

Entre as lojas de luxo, hotéis, bancos e empresas multinacionais, proliferam edifícios em estágio avançado de degradação. A prefeitura contabiliza uma quinzena na Avenida da Liberdade, a principal artéria lisboeta, que pode ser comparada com o passeio da Castelhana de Madri ou o passeio da Gracia de Barcelona. Lisboa e Porto estão no topo da lista de cidades da UE que mais se esvaziaram desde 1999 e com o maior índice (24%) de habitantes com mais de 65 anos.

Helena Roseta, arquiteta, trabalha há anos a favor de uma política de habitação decente e foi reeleita em outubro passado como vereadora independente na lista do Partido Socialista. Roseta menciona três elementos comuns do panorama urbanístico de cidades como Lisboa, Porto e Braga: o alto número de apartamentos desocupados, a queda demográfica e o envelhecimento da população.

Segundo uma contagem de 2008, existem 4 mil edifícios abandonados em Lisboa, de um total de 55 mil. “Uma parte já tem programas de reabilitação aprovados pela prefeitura, outros não podem ser recuperados e terão de ser demolidos”, explica o também arquiteto Manuel Salgado, vice-prefeito e responsável pelo urbanismo. De seu escritório saíram projetos urbanísticos como o Centro Cultural de Belém, os espaços públicos da Expo de Lisboa, o estádio de Porto e o passeio marítimo de San Miguel (Açores). Em 2007 trocou a arquitetura pela política ativa, e até agora não parece desencantado em seu papel de braço direito do prefeito socialista Antonio Costa.

Nos últimos 30 anos, Lisboa perdeu cerca de 100 mil habitantes por década, e passou de 800 mil habitantes para meio milhão atualmente. Salgado disse que tem “perfeitamente identificadas” as causas do despovoamento: “a má qualidade da infraestrutura próxima: creches, escolas, centros de saúde; a busca de casas unifamiliares; e, a mais importante, o custo do metro quadrado, que em Lisboa é duas ou três vezes mais caro do que nos municípios limítrofes.”

Cerca de um quarto da população vive na linha de pobreza, segundo cálculos da prefeitura. Aposentados, desempregados, pessoas que vivem de ajuda do govenro, num extremo. No outro, quem tem mais recursos e tem acesso ao mercado imobiliário em Lisboa sem problemas. Em muitos casos eles têm casa nas áreas mais exclusivas dos arredores, como Estoril e Cascais. “Queremos acabar com a enorme diferença que existe em Lisboa entre os muito ricos e os muito pobres, e para isso é muito importante que a classe média e os jovens sejam uma parte importante da população da cidade”, assinala Manuel Salgado.

A cidade tem 650 mil postos de trabalho, mas apenas 500 mil moradores, dos quais cerca de um quarto são ativos, explica o vice-prefeito. “Isso significa que todos os dias, mais de meio milhão de pessoas entram e saem de Lisboa. É uma situação praticamente única na Europa, só comparável a Oslo, que tem mais pontos em comum com as cidades norte-americanas”. O geógrafo João Seixas, professor da Universidade de Lisboa, define o fenômeno como “uma enorme fragmentação de moradia”.

As consequências deste transtorno diário são dramáticas para uma cidade que se enche e se esvazia como um pulmão. Desequilíbrio, congestionamentos nas vias públicas, poluição e barulho. “Há 162 mil veículos registrados em Lisboa e todos os dias entram cerca de 400 mil, o que significa um grande desgaste para a cidade e não trazem renda nenhuma aos cofres da prefeitura porque pagam seus impostos em outros municípios”, explica Salgado.

À noite e aos fins de semana, Lisboa se esvazia e há áreas que adquirem um ar fantasmagórico. Alguns bairros mais centrais, onde há muitos prédios abandonados, têm uma notável carência de serviços. Diante da falta de demanda há pouca oferta de lojas, bares ou táxis, o que afugenta os moradores jovens, que optam por viver em bairros mais longínquos mas com mais vida.

Proprietários, inquilinos e autoridades municipais se acusam mutualmente pela deterioração do parque imobiliário. Os primeiros se queixam da lei de aluguéis urbanos, que remonta aos anos 50, em plena ditadura salazarista, e mantém congelados os aluguéis em preços irrisórios que não permitem arcar com custos de reformas. “A propriedade em Portugal se transformou numa espécie de assistência social particular ao inquilino”, diz Monteiro de Barros, da Associação Lisboeta de Proprietários.

Os contratos assinados desde 1990 são livres e o novo regime de aluguel de 2006 permite aumentar os alugueis se a casa estiver em condições habitáveis, o que não acontece em muitos bairros. Mas as rendas antigas não foram mudadas porque, segundo Manuel Salgado, “provocariam um choque social muito grave”. Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisboetas, reconhece que “há muitos apartamentos em mau estado, pelos quais os inquilinos pagam cerca de 70 euros por mês”. “Mas também não está certo”, acrescenta, “que muitos proprietários deixem as casas à beira da ruína, para conseguir permissão para demolir e construir um imóvel com mais apartamentos e mais rentável”. Lavadinho também acusa as prefeituras de cidades como Lisboa e Porto: “são as maiores proprietárias e as que têm o patrimônio mais deteriorado”.

Apesar da decadência da Lisboa antiga, a beleza da cidade, com suas sete colinas e o rio Tejo onipresente, continua sendo um poderoso ímã para atrair o visitante estrangeiro. Consciente disso, a prefeitura encontrou um instrumento para recuperar a vitalidade da cidade: o programa Erasmus, que facilita a mobilidade acadêmica dos estudantes dentro da União Europeia. “Nosso objetivo é transformar Lisboa numa cidade Erasmus”, diz Manuel Salgado. Segundo os indicadores municipais, os 3 mil estudantes estrangeiros que chegam por ano contribuem para dinamizar o mercado de aluguel.

Tradução: Eloise De Vylder