quinta-feira, agosto 26, 2010

Wayne Shorter & Milton Nascimento ~ Tarde

Governos submissos, Nação conivente

Governos submissos, Nação conivente
Luiz Eduardo Rocha Paiva
"...se não te apercebes para integrar a Amazônia na tua civilização, ela, mais cedo
ou mais tarde, se distanciará, naturalmente, como se desprega um mundo de uma nebulosa - pela expansão centrífuga de seu próprio movimento"
Euclides da Cunha

Um princípio fundamental à boa condução do Estado é a coerência entre políticas, estratégias e ações efetivamente adotadas, mas não é assim no Brasil. Ao mesmo tempo que anunciam a Amazônia como prioridade nacional e bravateiam - "a Amazônia é nossa" -, os governos tomam decisões que comprometem a soberania e a integridade territorial na região, submetendo-se a pressões externas. Isso ficou claro quando o príncipe Charles, filho do presidente de honra da WWF, se envolveu pessoalmente na questão da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol, realizando reuniões na Europa e visitas ao Brasil antes das sessões decisórias do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação daquela TI, chegando a ser recebido pelo presidente da República na véspera da última sessão do tribunal. O resultado dessa pressão explícita demonstra a submissão da liderança nacional, iniciada na demarcação da TI ianomâmi em 1991, imposta pelos EUA e aliados. O interesse inglês em Roraima vem da Questão do Pirara (1835-1904) e ressurge como ameaça.
A perda do Acre pela Bolívia, em 1903, é um alerta ao Brasil, pois as semelhanças entre o evento passado e o presente amazônico são evidentes, em particular no tocante às TIs. A Bolívia no Acre, por dificuldade, e o Brasil na Amazônia, por omissão, exemplificam vazios de poder pela fraca presença do Estado e de população nacional em regiões ricas e cobiçadas. O Acre, vazio de bolivianos, era povoado por seringalistas e seringueiros brasileiros, respectivamente líderes e liderados, sem nenhuma ligação afetiva com a Bolívia. No Brasil, ONGs internacionais lideram os indígenas e procuram conscientizá-los de serem povos e nações não-brasileiros, com o apoio da comunidade mundial. Assim, no século 19 uma crescente população brasileira estava segregada na Bolívia e hoje o mesmo ocorre com a crescente população indígena do Brasil nas TIs, ambas sob lideranças sem compromisso algum com os países hospedeiros, e sim com atores externos. Ao delegarem autoridade e responsabilidades a ONGs ligadas a atores alienígenas, nossos governos autolimitaram sua soberania, como fez a Bolívia ao arrendar o Acre ao Bolivian Syndicate, binacional anglo-americana com amplos poderes e autonomia para administrá-lo. Décadas de erros estratégicos enfraqueceram a soberania boliviana no Acre, direito não consumado, pois aqueles brasileiros se revoltaram e o separaram da Bolívia, que o vendeu ao Brasil. Não é que a História se repita, mas situações semelhantes em momentos distintos costumam ter desfechos parecidos, para o bem ou para o mal, se as decisões adotadas forem similares. Um cenário de perda, semelhante à sofrida pela Bolívia, desenha-se na calha norte do Rio Amazonas, na faixa de fronteira, com destaque para Roraima.
A História tem outros exemplos semelhantes. Na ex-província sérvia do Kosovo, cerca de 90% da população não era nacional, mas albanesa separatista. Em 1974 o Kosovo recebera autonomia, cuja cassação em 1999 revoltou sua população. Ante a violenta reação da Sérvia, e não tendo seu aval para entrar com forças de paz na região, a Otan moveu uma campanha aérea arrasadora, dobrando aquele país. O direito de soberania sérvia, reconhecido no mandato da ONU que autorizou a intervenção de uma força de paz, não impediu a independência do Kosovo em 2008.
Conclusão: num país onde uma região rica é um vazio de poder, sem população nacional, ocupada por população segregada, considerada estrangeira e sob liderança alienígena ligada a outros países, projeta-se um cenário de perda de soberania e integridade territorial, a despeito do direito internacional. Ao contrário de Bolívia, Brasil e Sérvia, a China povoou Xinjiang com etnia han, neutralizando o separatismo dos uigures. Sua liderança aprendeu com a História a resistir a pressões estrangeiras.
A Amazônia brasileira nos pertence por direito, mas só a ocupação e a integração efetivarão a sua posse. Em poucas décadas haverá grandes populações indígenas desnacionalizadas e segregadas, ocupando imensas terras e dispostas a requerer autonomia com base na Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na ONU com apoio do Brasil. Se não atendidas, solicitarão a intervenção das Nações Unidas com base na Responsabilidade de Proteger, resolução de 2005. Um sem-número de TIs, com mais autonomia que os Estados da Federação, comprometerão a governabilidade e a integridade territorial num país ainda em formação, pois a Amazônia não está totalmente integrada.
Hoje, é forte a pressão para transformar TIs em territórios autônomos administrados por índios, iniciativa que reúne atores externos e a quinta-coluna de órgãos governamentais e da sociedade, agindo em consonância com interesses alienígenas. Há indícios de omissão e acomodação de órgãos dos Poderes da União à constituição de polícias indígenas nas TIs. Ou seria apoio implícito? Essa polícia ilegal, paralelamente às ações ditas de segurança pública, já está achacando os índios nas aldeias, sendo possível que, em breve, façam aliança com grupos ilícitos transnacionais, o narcotráfico ou a narcoguerrilha das Farc. Poderão, ainda, compor a milícia indígena dos pretensos territórios autônomos supracitados, não como forças policiais, mas sim embrião de uma guerrilha separatista com reconhecimento internacional.
Povo e nação em território com organização política, social, jurídica e militar, haja vista a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, e com autonomia reconhecida nacional e internacionalmente é Estado-nação independente. Assim seja! Só merece um bem quem o ama e defende.
GENERAL DA RESERVA, MEMBRO DA ACADEMIA DE HISTÓRIA MILITAR TERRESTRE DO BRASIL, PROFESSOR EMÉRITO E EX-COMANDANTE DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Paixão, em Gazeta do Povo

Metáfora da guerra

Metáfora da guerra
ANTONIO ENGELKE

As imagens impressionam: homens disparando fuzis automáticos atrás de um caminhão da Comlurb, granadas explodindo, gritaria, caos. Depois da violência, o saldo: 1 morto, 4 feridos, 10 bandidos presos; 8 fuzis, granadas e farta munição apreendidos.
Uma moradora de São Conrado declarou: “Parecia uma guerra.” De fato, o confronto entre policiais e traficantes parece uma guerra. Afinal, há uma disputa pelo controle de territórios, com o uso de armamento pesado — granadas, metralhadoras e fuzis capazes até de derrubar helicópteros, como aconteceu recentemente.
Não é sem alguma razão, portanto, que se fala (e se lê) tanto que, no Rio de Janeiro, vivemos uma verdadeira guerra.
Mas percebam: a rigor, nós não vivemos uma guerra. Quando alguém usa o conceito de “guerra” para se referir ao que acontece no Rio, está na verdade se valendo de uma metáfora. Não há, no sentido literal do termo, uma guerra militar ou civil. Só se pode falar em “guerra civil” quando há objetivos políticos envolvidos, como por exemplo derrubar um regime, tomar o poder, fazer uma revolução.
O que há são eventuais confrontos entre a polícia e facções rivais de marginais que exploram uma atividade ilegal e lucrativa. Mas as semelhanças com uma guerra são muitas, e é em função delas que nos acostumamos a pensar no problema da segurança pública carioca como se fosse uma guerra. Uma metáfora faz exatamente isto: ela nos leva a entender e experimentar um tipo de coisa nos termos de outra. Permitam-me explicar por que isto é importante.
Metáforas não são apenas ornamentos de linguagem destinados a criar efeitos poéticos. Linguistas, filósofos e cientistas sociais afirmam que, na verdade, nossos processos cognitivos são em larga medida metafóricos. Isso significa que o modo pelo qual estruturamos o sistema de conceitos que usamos para lidar com a realidade é metafórico. Se as metáforas informam nossa percepção do mundo, seguese que elas também condicionam nossas ações no mundo. Fazem isso de maneira bastante peculiar e sutil: cada metáfora que usamos para enxergar um determinado aspecto da realidade engendra um conjunto de disposições ou atitudes correlatas. Quando percebemos a violência urbana como uma “guerra”, somos naturalmente levados a adotar uma postura e um vocabulário guerreiros: falamos em “derrotar o inimigo” (o “exército do tráfico”), em “conquistar território”, em “sacrifícios” que se fazem durante combates, e assim por diante.
Toda metáfora ilumina ou evidencia certos aspectos da experiência ao mesmo tempo em que esconde outros. A metáfora da guerra coloca em primeiro plano tiroteios, armamentos, planos de ataque, e o medo que acompanha tudo isso.
E deixa de lado outros aspectos, como as causas estruturais da criminalidade (falta de emprego, de educação etc.) e o impacto da violência na vida dos moradores das regiões mais pobres da cidade. A metáfora da guerra direciona nosso olhar para o primeiro conjunto de questões, e o desvia do segundo. Ao prover um terreno comum de percepção estruturado em torno do conflito, ela ajuda a configurar uma agenda pública centrada na demanda por mais polícia, repressão e enfrentamento.
Ajuda, assim, a despolitizar o debate sobre a violência.
Se estamos em “guerra”, então é justo aceitar que os fins justifiquem os meios, pois trata-se de matar ou morrer. Isto abre caminho para que se conceda à polícia licença para matar, que por sua vez reforça entre os bandidos a percepção de que é preciso adotar uma postura mais agressiva e violenta — e voilà, eis uma profecia que cumpre a si própria. Era este tipo de mecanismo que W. I. Thomas tinha em mente quando afirmou que “se os indivíduos definem as situações como reais, elas são reais em suas consequências”.
Nós escolhemos definir a criminalidade urbana através da metáfora da guerra. Não podemos agora nos surpreender com suas reais consequências.
Mas esta não é a única metáfora disponível.
Podemos, por exemplo, pensar na violência como um “sintoma”. Se é um “sintoma”, é porque existe uma “doença”, que por sua vez requer a pesquisa para descobrir suas “causas” e a administração de um conjunto de “tratamentos”. A metáfora médica talvez não seja a mais apropriada — sempre haverá alguém para dizer que a favela é um “câncer que deve ser extirpado” —, mas é certamente melhor do que a da guerra. Seja como for, o importante é ter a consciência de que as palavras que usamos para descrever as situações importam, e muito. Esta é uma lição a ser lembrada diariamente, sobretudo entre aqueles a quem cabe a tarefa de levar a milhões de pessoas as notícias desta “guerra” particular. Fonte: O Globo

Somewhere

TERRITÓRIO LIVRE Justiça discute a natureza jurídica da internet

TERRITÓRIO LIVRE

Justiça discute a natureza jurídica da internet

RODRIGO HAIDAR


Um dos terrenos mais pantanosos para políticos e suas campanhas eleitorais atualmente é a internet. A falta de balizas claras sobre o que é permitido e proibido fazer na rede mundial de computadores para divulgar candidaturas ou emitir opiniões sobre candidatos provoca uma enxurrada de recursos na Justiça Eleitoral.
O trabalho de ministros e juízes, contudo, poderá render bons resultados. As discussões travadas nos julgamentos em que se analisam os limites eleitorais na internet poderão, em última instância, ajudar a definir a natureza jurídica de provedores, portais, sites, blogs, sites de relacionamento, entre outras ferramentas da internet.
Recentes sessões do Tribunal Superior Eleitoral revelam isso. Nas últimas semanas, o tribunal dedicou parte de seu tempo ao julgamento de recursos contra propaganda eleitoral antecipada ou irregular na internet.
Apesar de divergências pontuais, o que se destaca nas discussões e nos placares de votação é uma tendência da Justiça Eleitoral de tentar não tutelar a expressão de vontade do eleitor pela internet. Até porque isso seria impossível.
“Tentar trazer as relações da internet para o controle jurisdicional eleitoral seria decretar a falência da Justiça Eleitoral. É impossível”, disse à revista Consultor Jurídico o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e substituto do TSE. Para ele, a internet não pode receber o mesmo tratamento dos demais veículos de comunicação. Não deve ser igualada à TVs e rádios porque não se trata de concessão pública. Mas também é diferente de jornais e revistas.
“Primeiro é necessário consolidar a natureza jurídica dos sítios da internet. Depois, vamos analisar o que é um provedor, um blog, e assim por diante”, afirma o ministro. O tema será tratado nas reuniões da comissão de juristas do Senado que estuda a reforma da Lei Eleitoral, presidida por Toffoli. O próximo encontro está marcado para esta quarta-feira (25/8).
Eleições digitais
O ministro Dias Toffoli ressalta que a justificativa para tutelar os meios de comunicação nas eleições é a hipótese de que eles podem interferir no pleito. O controle é justificado com o argumento de que não se pode permitir que os veículos que prestam o serviço público de informar sirvam para a defesa de interesses privados. Mas, para o ministro, essa lógica não pode ser aplicada à internet.
“A internet é altamente democrática. Ela não é controlada pela família A, B ou C. O que controla a internet é a credibilidade. Se determinado jornalista tem um blog mais acessado do que outro é porque tem mais credibilidade. Há blogs, por exemplo, que mostram o número de acessos diários. Se um blog que foi acessado duas vezes em um dia estiver pedindo voto pra alguém, isso caracterizará propaganda?”, questiona o ministro.
Dois recentes julgamentos no TSE mostram que a Justiça começa a entender as características da rede. Em um dos casos, o Ministério Público Eleitoral pedia que fosse aplicada multa por propaganda antecipada ao atual candidato ao Senado Roberto Requião (PMDB-PR) e ao diretório municipal do PMDB de Curitiba. Motivo: em fevereiro passado o site do diretório divulgou campanha pela candidatura própria do PMDB à presidência da República, contra a aliança nacional com o PT. E apontou Requião como possível candidato do partido.
O recurso foi rejeitado por cinco votos a dois. Em seu voto, o ministro Toffoli ressaltou que a sociedade exigiu durante anos o debate político e, agora que é possível fazê-lo, não é legítimo cercear esse debate. O ministro considerou que a campanha no site do PMDB de Curitiba fortalece a democracia, sem qualquer característica de propaganda antecipada. “Temos participação na escolha dos candidatos que os partidos escolhem”?, questionou Toffoli, para justificar os motivos pelos quais considerou legítima a iniciativa do diretório municipal do partido.
“Quanto mais amplo e público for o debate dos partidos políticos sobre seus pré-candidatos, entendo que mais oportunidade terá a sociedade de ter participação, inclusive, na escolha dos partidos políticos. O que vai evitar que aqueles candidatos lançados às eleições tenham sido escolhidos por uma pessoa ou por um grupo — como certa vez disse Carlos Heitor Cony — nas mesas do Piantella ou nas mesas do Massimo, em São Paulo”, frisou o ministro em seu voto.
Acesso voluntário
No segundo caso discutido pelo TSE, o Ministério Público contestou a divulgação de notícias jornalísticas em um blog intitulado “Os Amigos do Presidente Lula”. De novo, a ação do MP foi rejeitada, desta vez por seis votos a um. Os ministros entenderam que as manifestações em blogs são protegidas pelo princípio da livre manifestação do pensamento. Assim, não há como caracterizar propaganda eleitoral nestes casos.
O ministro Dias Toffoli, que também participou do julgamento, disse que sente dificuldades de enquadrar as manifestações de qualquer blog como propaganda eleitoral. “Muito embora a Lei 12.034/09 tenha disposto que é permitida a propaganda eleitoral em blogs, entendo que o blog é como a casa da pessoa, é o endereço dela no mundo virtual.” Desta forma, o usuário da internet não recebe as mensagens, mas vai buscá-las, o que descaracterizaria propaganda de qualquer espécie.
“É necessário que a pessoa digite o endereço. Faço analogia com a casa física de alguém, com a sede de um diretório político, com um escritório. Se alguém quer ir até lá, é necessário pegar um carro, um ônibus, ir a pé, ir andando até aquele endereço, entrar no local e ver o que está dentro dos cômodos daquele local”, afirmou o ministro.
Da mesma forma, para ter acesso ao que está publicado em um site ou blog na internet, é necessário que a pessoa ligue o computador, acesse a rede mundial e digite o endereço do site ou do blog. “O blog é a casa, o escritório de alguém. No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. Por isso, é incompatível com a ideia de propaganda”, anotou Toffoli.
O ministro ressalta que crimes ou direitos de resposta por calúnia ou difamação não se encaixam nesse conceito. “O Estado tipifica aquilo que é crime. Por exemplo, a pedofilia pela internet. Nestes casos, se investiga, identifica e processa as pessoas acusadas. Mas as demais relações na internet têm de ser regidas por outra lógica”, opina.
Dias Toffoli deu o exemplo de redes de relacionamento como o Twitter ou o Facebook: “Só se cadastra como seguidor da pessoa quem quer. Por exemplo, só acessa a ConJur, o site do Claudio Humberto, o blog do Noblat ou do Josias de Souza quem quer. Quem não quer, não vai até lá. Assim, os blogs não levam propaganda até as pessoas. Se um dos blogs pedir voto para alguém, está fazendo propaganda? Não! Ele está expressando uma opinião”.
Para a advogada eleitoral Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, o raciocínio do ministro está correto. “É necessário diferenciar o acesso voluntário do acesso involuntário”, afirma. Ela dá um exemplo: “Eu sou obrigada a entrar no site de provedores para acessar meus e-mails. Neste caso, meu acesso pode ser involuntário e a limitação de propaganda é correta. Mas essa regra não vale para os demais sites ou blogs, porque eu tenho de ir até eles para receber a informação. Acesso voluntariamente aqueles endereços”.
O advogado Péricles d’Avila, do escritório Pinheiro Neto, que atua nos tribunais superiores, concorda. “É a teoria da busca. É preciso distinguir propaganda de busca da informação. A comparação da internet com qualquer outro veículo é infeliz porque a busca e a difusão da informação da rede têm características muito próprias”, diz d’Avila.
O ministro Dias Toffoli é taxativo. “Não sendo atividade tipificada como crime, a internet tem de ser considerada como território livre. Essa é uma das coisas que nós vamos discutir na comissão de reforma eleitoral.”
Controle impossível
Há dois anos, o TSE tentou discutir a regulamentação do uso da internet em sessão plenária, mas diante dos fatos, os ministros reconheceram ser inviável estabelecer regras gerais para a propaganda na web. Por quatro votos a dois, na ocasião, decidiu-se não conhecer da Consulta do deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) sobre propaganda por e-mail, em banner, blog, link patrocinado, comunidades de relacionamento com o Orkut e outras ferramentas da internet.
Na ocasião, o TSE decidiu analisar os limites da exposição de candidatos na internet no julgamento dos casos concretos. A maioria acompanhou o voto do ministro Joaquim Barbosa, para quem a Justiça poderá decidir se permite ou não formas de propaganda “no varejo, nos processos que surgem a cada eleição”. Para Barbosa, responder a Consulta e tentar regular os limites de propaganda na internet poderia causar mais dúvidas do que aplacá-las. “Essa consulta é uma armadilha”, disse.
O presidente do TSE, Carlos Britto, defendeu a liberação do uso da internet pelos candidatos. Para o ministro, seria impossível regulamentar as diversas possibilidades oferecidas pela tecnologia e restringir a manifestação de candidaturas poderia inclusive ferir o princípio da liberdade de expressão. De acordo com Britto, o Direito não é capaz de regular todas as novas formas de comunicação da internet.

O voto dos inocentes úteis

O voto dos inocentes úteis

Klauber Pires - Instituto Millenium

O voto facultativo a cidadãos que não conheceram o ônus de trabalhar, produzir, defender a pátria e responder por seus atos remete-nos perigosamente ao caminho da tirania travestida de idealismo juvenil. A nação precisa repensar sobre isto.
O filósofo Hans Hermann-Hoppe tem horror à democracia. Ele a tem como o mais tirano dos regimes. Eu concordo com muitos dos seus argumentos, entretanto, não consigo enxergar no meu estreito horizonte de conhecimento algo melhor. No fim das contas, parece que todos os regimes falharam. Desde a Grécia, tivemos um rodízio entre os impérios, as monarquias, as aristocracias, as repúblicas e as democracias.
Confesso que já bati no anarco-capitalismo e voltei. Se me perguntarem, atualmente eu me manifestaria como um micronarquista (mícron + arquia), isto é, optaria por um regime tal ainda menor do que o comumente defendido pelos minarquistas. Isto porque defendo que até mesmo os serviços de produção de segurança (polícia, judiciário e correição) podem ser estatais.
Não defendo o anarquismo completo por uma questão, entre outras, que me pareceu terminativa: uma sociedade anárquica, por si só, até que pode parecer viável, mas ela não tem sustentação contra um estado agressor. Se há uma coisa em que os estados são eficientes, é a capacidade de agredir outros povos ou os seus próprios cidadãos. Os estados conseguem a unidade e isto mesmo que seja à força, e investem vastos recursos na produção da máquina de guerra por tempo indefinido. Uma sociedade anárquica não teria a iniciativa de gastar a fundo perdido e permanentemente com a sua proteção externa. Em alguns artigos que li, seus defensores citam movimentos de resistência bem-sucedidos. Todavia, a resistência é quase sempre um ato de concessão por parte do agressor: se ele quiser exterminar a população, esta se anula.
Pensar em quem pode votar tem sido uma preocupação com os idealizadores das democracias. Desde os primórdios, os eleitores eram os homens com um certo padrão mínimo de propriedade privada. Certamente, este era um meio quase eficiente de proteger a propriedade privada. Todavia, a história mostrou que o regime daí derivado tendia a subtrair ilegitimamente a propriedade ou o trabalho dos não-eleitores. Hoje vivemos o momento contrário, e também o oposto se sucede: são os sem-posses os que sugam a propriedade dos que trabalham e produzem.
O fim da guerra de secessão trouxe a liberdade aos negros norte-americanos, e ao mesmo tempo retirou os direitos políticos da maior parte dos brancos do sul. Com uma superioridade numérica inquestionável a favorecer os ex-escravos, veio à tona não somente o revanchismo, mas uma série de desastres provocados por um povo que não entendia patavinas de cidadania e muitíssimo menos de governo. O que talvez fosse necessário seria uma intervenção federal até que os brancos e os negros do sul assimilassem o modelo de democracia dos estados ianques, de modo que o poder lhes fosse concedido aos poucos, primeiro por meio de cargos públicos, depois por meio de eleições municipais e por fim as estaduais.
Dito isto, se nos resta defender um estado mínimo, ainda vejo a democracia como o meio mais viável, embora concorde plenamente que a sua perfectibilidade exija-nos ainda percorrer um longo caminho. Entretanto, mesmo ela tem as suas armadilhas, que são, com certeza, as mais perigosas, porque sempre carregam o desvio de finalidade sob os pretextos mais emotivamente sedutores.
Aqui, então, chego ao problema que pretendo apresentar: teria sido a faculdade de votar desde os dezesseis anos uma estratégia política das esquerdas? Por que não aproveitar os votos dos jovens enquanto eles não mudam de ideia? Acredito firmemente nesta hipótese, e é o que passarei a defender adiante.
Em primeiro lugar, pensemos sobre as tendências naturais desta fase da vida de tomar causas apaixonadamente (não é a toa que os regimes mais totalitários se valeram de suas juventudes: a juventude nazista, a fascista e a comunista); reflitamos em seguida sobre a educação que estes jovens trazem das escolas, totalmente transformada em centros de doutrinação marxista; somemos a isto a característica da nossa população, cuja faixa etária encontra aí uma representatividade expressiva; e finalmente, tenhamos em conta que o caráter facultativo favorece o comparecimento às urnas dos adolescentes mais militantes, em detrimento dos mais informados ou amadurecidos, que admitem a necessidade de se esclarecerem melhor antes de emitir opinião. Eis a fórmula do sucesso, que tende a desequilibrar a balança entre os adultos.
O mais bizarro em nossa democracia é a concessão de um direito político ativo totalmente divorciado dos respectivos deveres como cidadãos. A inversão dos critérios de cidadania extrapola do mínimo exigível, para se tornar uma cifra negativa: não são mais critérios, mas anti-critérios, pois conferem a pessoas penalmente inimputáveis, inalistáveis para as forças armadas e que nem sequer podem trabalhar o direito de fazerem escolhas válidas para todos os indivíduos. Não me surpreenda que tendam a apoiar as propostas mais inconsequentes – justamente aquelas que as esquerdas mais recorrentemente defendem.
Olhemos para os jovens: como são preconceituosos, ainda mais quando empunham a bandeira do combate ao preconceito! Como são ímpios, notadamente entre os que pregam a tolerância! Olhemos para eles: olhemos como, inseguros, juntam-se como lobos às suas matilhas, que chamam de “tribos” ou “comunidades”, ou qualquer termo da hora; olhemos como tirânicos são os líderes destas matilhas, os machinhos e as femeazinhas “alfa”, ditos “os populares”.
O voto facultativo a cidadãos que não conheceram o ônus de trabalhar, produzir, defender a pátria e responder por seus atos remete-nos perigosamente ao caminho da tirania travestida de idealismo juvenil. A nação precisa repensar sobre isto.

M. Jacobsen para Charge Online

Ameaça do autoritarismo é continental

Ameaça do autoritarismo é continental
Milhões de cidadãos sul-americanos estão ameaçados de perder suas fontes independentes de informação e de passarem a receber notícias através de um filtro governamental.

É o chamado “controle social da mídia”, um projeto caro a governos ditos de esquerda, autoritários e neopopulistas, eufemismo de censura.
É o que se passa, há anos, na Venezuela, onde Hugo Chávez persegue os meios audiovisuais (TV, rádio) críticos. Na semana passada, a Justiça, controlada pelo chavismo, impediu jornais e revistas de publicarem imagens e textos sobre a violência que dilacera o país (o número de homicídios em 2009 foi superior ao das mortes no Iraque). Depois, um tribunal voltou atrás, mas o dano à liberdade de expressão já estava feito.
Em outro país, mais importante, a Argentina, o processo está a todo o vapor. Explica-se: o casal Kirchner assume cada vez mais o autoritarismo como estilo, e se torna dia a dia mais parecido com Chávez. A relação dos Kirchner com a imprensa independente nunca foi boa, mas piorou quando o governo entrou em choque com o setor rural, em 2008, ao aumentar em 35% o imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. O diário “Clarín” apoiou os ruralistas e, desde então, passou a ser considerado inimigo público número um pelos Kirchner. A primeira investida foi a Lei dos Meios, de 2009, pela qual o Estado reordenava a mídia segundo critérios próprios, para reduzir seu faturamento independente do Estado. Foi julgada inconstitucional.
O governo voltou à carga e cassou a licença da Fibertel (do Grupo Clarín), provedora de serviços de internet.
Mas a grande cartada surgiu agora quando a presidente Cristina, em cadeia nacional de TV, acusou os dois principais jornais do país — “La Nación” e “Clarín” — de se terem aproveitado do clima de terror da ditadura (1976-1983) para apropriarse da empresa Papel Prensa, dona de 75% do mercado argentino.
O governo enviará à Justiça um relatório formalizando a acusação, com o qual espera poder expropriar a companhia, e assim decretar o fim da liberdade de imprensa. Ao GLOBO, Eduardo Lomanto, diretor de negócios do “La Nación”, denunciou a truculência mafiosa que permeou a investida do governo, lembrando a participação do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno. Em determinado momento de uma reunião com os acionistas de Papel Prensa, ele ameaçou: “Aqui fora tenho uns muchachos especialistas em partir a coluna e fazer saltar os olhos daquele que fale” (contra a intenção do governo).
Ontem, o irmão de David Greiver, um dos proprietários originais da empresa, veio a público para contestar os argumentos do governo e testemunhou que a venda da companhia para os atuais donos (“Clarín”, “La Nación” e o próprio Estado argentino) se deu antes da prisão de sua família pela ditadura e de forma vantajosa para ela.
O Brasil não está livre de ações de grupos que visam a subjugar meios de comunicação independentes. Diversos projetos de lei nesta direção se originaram na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada pelo governo. Em todo o continente está em risco a base das liberdades democráticas.
Sem imprensa livre, elas são revogadas.

A máquina

A máquina
Merval Pereira – O Globo

Agora ficamos sabendo, graças ao jornalismo da grande imprensa que o governo Lula tenta constranger justamente para que fatos como este não sejam divulgados, que o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal quebrado dentro da Receita Federal. Outros três personagens, ligados de alguma maneira a José Serra, candidato tucano à Presidência da República, também tiveram seus dados acessados irregularmente no dia 8 outubro, em 16 minutos de atividades através de um mesmo computador e com a utilização da mesma senha
O processo aberto na Receita Federal, que ainda não foi divulgado oficialmente, demonstra que, sem motivação profissional, as declarações de Imposto de Renda do exministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do exdiretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também foram acessadas.
A quebra de sigilo de “adversários” políticos é apenas uma faceta do aparelhamento do Estado posto em prática pelo governo.
Uma análise aprofundada dessa máquina está no livro “A elite dirigente do governo Lula”, da cientista política Maria Celina D’Araujo, atualmente professora na PUC do Rio de Janeiro.
O próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública “experiente e bem formada”, com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação aprofundada no governo Lula.
Segundo o estudo, uma máquina formada por pessoas altamente escolarizadas, com experiência profissional, a maioria proveniente do serviço público, com fortes vínculos com movimentos sociais, partidos políticos, especialmente o PT, sindicatos e centrais sindicais, principalmente a CUT.
Na análise de Maria Celina, os integrantes das carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, “de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência”.
Esse “sindicalismo de classe média”, onde predominam professores e bancários, tem sua base no funcionalismo público, fundamental para reativar o sindicalismo brasileiro a partir da redemocratização nos anos 1980, e está na origem do Partido dos Trabalhadores.
Dados oficiais indicam que em julho de 2009 havia 47.500 cargos e funções de confiança na administração direta, autárquica ou em fundações, que podiam ser preenchidos discricionariamente pelo Poder Executivo federal.
É essa máquina, dominada pelos sindicalistas, que atua nas sombras para produzir dossiês ou comprá-los com dinheiro escuso de que até agora não se sabe a origem, como no caso dos “aloprados”, de 2006, que pagaram com montanhas de dinheiro vivo um dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo, o mesmo José Serra que hoje concorre à Presidência da República.
Dossiês e insinuações contra Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio ou Gregório Marin Preciado surgem desde a campanha eleitoral de 2002, especialmente por conta das privatizações.
Mas Mendonça de Barros, o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro e dois ex-presidentes do BNDES, André Lara Resende e José Pio Borges, foram absolvidos, depois de dez anos de insinuações e acusações, que agora a Justiça diz serem infundadas.
O dossiê contra Eduardo Jorge foi descoberto pela “Folha de S. Paulo” e, no decorrer das investigações sobre o caso, descobre-se agora que mais pessoas foram “investigadas”.
O comitê de campanha de Dilma Rousseff, onde circulava o dossiê sobre Eduardo Jorge, é o mesmo que se viu envolvido em espionagens e contratações de arapongas para grampear telefones de adversários da campanha de Serra, inclusive o próprio, segundo declaração de um policial que foi sondado para a tarefa.
O jornalista acusado de responsável pela tentativa de criar um núcleo de espionagem na campanha, Luiz Lanzetta, foi afastado do comitê, mas continua trabalhando na campanha de maneira indireta, em outra empresa.
Ao mesmo tempo, a campanha de Dilma contratou um jornalista “investigativo”, Amaury Ribeiro Jr., que supostamente escreveu um livro com denúncias sobre o processo de privatização no governo Fernando Henrique. Depois do escândalo, ele também foi afastado do comitê.
Como não é a primeira vez que um órgão federal quebra o sigilo de “adversários” do governo — não se deve esquecer nunca o caso do caseiro Francenildo Pereira, que teve seu sigilo na Caixa Econômica Federal quebrado na tentativa de proteção do então ministro da Fazendam Antônio Palocci, hoje um dos coordenadores da campanha de Dilma —, seria preciso que a cidadania se escandalizasse com essa prática antidemocrática, que fere os direitos individuais.
São as “janelas quebradas” do sigilo de que falou o juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, que mandou abrir para Eduardo Jorge a investigação da Receita.
Mas nada mais espanta, nem causa constrangimentos aos donos do poder, que já se sentem nomeados para pelo menos mais quatro anos de governo, quem sabe mais oito, ou talvez mais 12 caso Lula reivindique para si a candidatura em 2014, assumindo o lugar que sua “laranja eleitoral” esquentou para seu retorno glorioso.
A vontade de permanecer, mesmo por interposta pessoa, é tamanha que o próprio Lula já se acha em condições de fazer piadinhas com o continuísmo sonhado.
“Podia ter uma emendazinha para mais alguns anos de mandato”, brincou ontem ao assinar a reorganização do Ministério da Defesa.
De brincadeira em brincadeira, mas levando muito a sério a missão de eleger sua escolhida, Lula demonstra um apetite pelo poder que tem reflexo na máquina partidária que está montada e em ação, trabalhando dentro do governo para garantir a permanência do grupo.

IQUE - No Jornal do Brasil

Na volta do Iraque, veteranos dos EUA enfrentam dura adaptação

Na volta do Iraque, veteranos dos EUA enfrentam dura adaptação
Quase cem mil soldados voltam do confronto ao mesmo tempo. Psicólogos alertam dos cuidados para a adaptação dos veteranos.
Daniel Buarque Do G1, em São Paulo

Um batalhão de quase cem mil soldados dos Estados Unidos, o suficiente para enfrentar uma guerra, volta para casa neste mês com a retirada das tropas de combate do país no Iraque. A decisão foi comemorada como o início de fato do conflito iniciado em 2003, mas, a exemplo do que já aconteceu no fim de outras guerras lutadas pelos americanos, este retorno pode ter um efeito interno complicado para o país. Em meio a uma longa crise econômica, os americanos vão ter que reabsorver jovens treinados para a guerra, mas nem sempre para a vida em sociedade. Muitos desses veteranos têm problemas psicológicos, ou de saúde, e sua adaptação pode ser difícil, segundo psicólogos.
Por mais que nem todos os soldados que voltam aos EUA sejam dispensados, o número de veteranos da guerra deve ter um aumento acima do normal no final deste mês. “A volta de tantos soldados vai sobrecarregar o sistema, e pode trazer problemas”, disse ao G1 o psicólogo Stanley Krippner, especialista em tratar distúrbios mentais de veteranos de guerras.
O G1 publica nos próximos dias uma série de reportagens sobre os sete anos de ocupação norte-americana no Iraque. Na semana passada, a decisão do presidente Barack Obama de retirar as tropas até o final deste mês começou a ser cumprida. Ainda restarão 50 mil soldados no país, nas tarefas de formação e de assistência. As próximas reportagens serão uma indicação de livros e filmes para entender a guerra e um Raio-X completo do conflito.
Krippner se baseia em estatísticas que ele mesmo analisou a respeito dos veteranos para chegar a esta conclusão. Autor de “Haunted by Combat” (Assombrados por combate), ele diz que 20% dos soldados que voltam do Iraque e se tornam veteranos têm desordem de estresse pós-traumático, um problema psicológico que precisa de tratamento e que é uma das principais causas de comportamentos extremos e depressivos. “Eles não deveriam voltar todos de uma vez”, disse, alertando que taxas de suicídio, que chegam a mais de cem por mês entre os veteranos, podem ficar ainda maiores.

[Os militares] não deveriam voltar todos de uma vez"
Stanley Krippner, psicólogo

Menos pessimista, Keith Armstrong, psiquiatra que coordena o Departamento de Assuntos de Veteranos na Califórnia, não acredita em problemas graves, mas diz que a sociedade americana vai precisar ajudar na adaptação desses ex-soldados. “Todos eles têm problemas para se ajustar”, disse, em entrevista ao G1. Segundo ele, as guerras do Iraque e do Afeganistão envolveram o trabalho de quase, 1,5 milhão de militares, e desde 2001 o país já vem se acostumando a lidar com a presença de veteranos, melhorando o cuidado oferecido.
Mas ele concorda que de fato é preciso ficar atento para dar assistência e evitar problemas envolvendo estes veteranos. “A sociedade precisa ajudar os veteranos a se readaptar”, disse, lembrando que a participação dos estados americanos na guerra não é uniforme, e que em algumas regiões é preciso uma atenção maior por haver mais veteranos.

Mais sobreviventes, mais problemas

Um maior grau de sobrevivência de soldados é o principal diferencial das guerras do século XXI em relação a conflitos do passado. Com uma maior tecnologia de proteção contra o inimigo e um maior avanço da medicina, menos militares morreram no Iraque e no Afeganistão de que em outras guerras, explicou Krippner. A sobrevivência, entretanto, faz com que haja proporcionalmente mais veteranos de guerra e um índice maior de ex-soldados com problemas psicológicos.

Todos eles têm problemas para se ajustar"
Keith Armstrong, psiquiatra

No passado, quando os soldados americanos voltaram da guerra do Vietnã, por exemplo, os Estados Unidos já tiveram que lidar com a readaptação deles, que tinham problemas de saúde e mentais, e que, para completar, “eram deplorados pela sociedade, que se opunha à guerra”, disse Krippner. No caso dos veteranos de hoje, há um maior respeito da sociedade em relação a quem participou da guerra, e muitos são bem-vindos, além de se prepararem melhor para o que podem encontrar ao voltar à vida longe de confrontos.
Mesmo assim, um grande número de veteranos apresenta um quadro psicológico que segundo os estudiosos ouvidos pelo G1 oscila entre a depressão e a agressividade, e os resultados mais graves disso são os suicídios e o envolvimento em crimes e agressões. Krippner explicou que tudo isso pode ser evitado com o tratamento corretamente aplicado, entretanto.
Segundo ele, é preciso envolver os veteranos em interações de grupo, em que eles se sintam acolhidos, parte de uma comunidade. Além disso, famílias e amigos devem ser envolvidos no processo, para que haja um sentimento de valorização deles. “Por último vem o tratamento profissional”, disse, alegando que o acompanhamento psicológico é importante, mas não necessariamente a primeira opção. “Cada caso é diferente e requer uma atenção diferente”, disse.

Skoob

BBC Brasil Atualidades

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