quinta-feira, outubro 14, 2010

Governo vai rever plano de Marina para Amazônia

Governo vai rever plano de Marina para Amazônia
Ministros criticam proposta de ex-ministra, considerada "preservacionista"
Mudanças vão incluir a presença de militares, projetos de mineração e hidrelétricas, além de rever terras indígenas
CLAUDIO ANGELO - DE BRASÍLIA – Folha de São Paulo
 Principal legado de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o PAS (Plano Amazônia Sustentável) será revisto pelo governo. Sua nova versão deverá incluir projetos de mineração, defesa e grandes hidrelétricas.
A reforma no plano começou a ser debatida ontem em um seminário organizado pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
O momento não poderia ser pior politicamente: o PT e o governo tentam atrair a candidata derrotada verde e seus 20 milhões de eleitores para a campanha de Dilma Rousseff no segundo turno.
O PAS é um ponto sensível para Marina: construído durante três anos, ele deveria dar as diretrizes para o desenvolvimento da região. Marina costumava se referir ao plano como seu "filho".
Quando decidiu lançá-lo, em maio de 2008, o presidente Lula entregou sua execução à SAE, então chefiada por Mangabeira Unger, alegando que Marina não era "isenta". Foi o estopim da demissão da ministra.
A SAE, porém, nunca colocou o plano em prática. Além de não ter "porte" para executá-lo, como admitiu ontem, a secretaria considera o PAS genérico. "Sou defensor de metas concretas", disse ontem o ministro Samuel Pinheiro Guimarães.
"O plano é muito preservacionista", afirmou Maria Amélia Enríquez, assessora do Ministério de Minas e Energia que participou de um dos painéis do seminário.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que abriu o seminário, criticou o excesso de preservacionismo na política ambiental.
"O debate sobre questões ambientais tem uma demanda não só da economia de baixo carbono, mas tem de ter uma visão de desenvolvimento sustentável de natureza estratégica para o Brasil."
"Nós precisamos rever o PAS", afirmou o secretário-executivo da SAE, Luiz Alfredo Salomão. "Não porque tenha erros, mas tem lacunas que precisam ser preenchidas e atualizadas."
Uma das "lacunas" é a presença dos militares. Eles foram excluídos do plano de Marina e não concordam com certos princípios defendidos pela ex-ministra, como grandes terras indígenas contínuas em fronteiras.
"Nós aprendemos que não pode haver desenvolvimento sem a defesa estar assegurada", afirmou Salomão.
Outra lacuna são energia e mineração. O PAS original critica a atividade mineradora, afirmando que ela "não impulsiona políticas de desenvolvimento endógeno".
Já o governo quer ampliar a exploração do potencial mineral da Amazônia.
Isso inclui a montagem de um polo petroquímico em Manaus, que use o gás natural de Urucu e o potássio de jazidas que a Petrobras possui em Nova Olinda (AM).
"O Amazonas é o terceiro produtor de hidrocarbonetos do país e não é possível que essa riqueza não seja colocada a serviço do desenvolvimento ", disse Salomão.
Ele lembrou que as hidrelétricas do Madeira e do Xingu não estavam em construção quando o PAS foi lançado, nem estavam previstos investimentos de US$ 22 bilhões em mineração, que incluem a duplicação da produção de ferro em Carajás.

Newton Silva, para O Jangadeiro Online


Energia competitiva na pauta do País

Energia competitiva na pauta do País
Paulo Pedrosa – O Estado de São Paulo
 O compromisso com a oferta sustentável e competitiva de energia tem de mobilizar o Brasil e estar entre as prioridades do novo presidente da República, pois é uma importante vantagem que temos perdido no cenário global. O País superou o fantasma de um novo "apagão", mas, ao som do mantra de que "a energia mais cara é a que não existe", permitimos que se manifestassem a assombração do preço alto e o espírito das fontes sujas. O resultado é que a indústria chega a pagar pela energia elétrica e pelo gás natural mais que o dobro pago pelos concorrentes no exterior. O processo afeta a base de nossas cadeias produtivas e se propaga aos produtos finais. A forma de lidar com isso interfere diretamente na definição do país que teremos nos próximos anos.
Para preservar a conquista da segurança da oferta e agregar eficiência e competitividade, é preciso haver, antes de tudo, transparência nas ações do governo na área de energia. Também tem de se ter determinação para expurgar das contas encargos destinados à cobertura de políticas públicas que transformaram o setor elétrico num orçamento paralelo dos governos. A situação é duplamente perversa, porque o consumidor assume, via conta de luz, custos de obrigações que não seriam suas para, em seguida, pagar impostos sobre elas.
No campo da nova oferta, é preciso desonerar os investimentos em geração (em muitos casos chegam a 40% dos custos dos projetos) e priorizar a expansão do parque gerador por meio da construção de hidrelétricas com capacidade de reservatório. Essa fonte é a mais barata e menos poluente para a obtenção dos grandes volumes de energia de que o País precisa para garantir a continuidade de seu crescimento econômico.
Quanto às usinas existentes cujas concessões vencem nos próximos anos, temos a oportunidade de mitigar parte das distorções acumuladas no setor elétrico nos últimos anos. Afinal, os consumidores livres e cativos atuais pagaram ao longo de anos pelo direito de ter os benefícios da renovação. Ainda precisamos de um mercado com mais competição e liquidez, em que as indústrias tenham acesso à energia competitiva dos novos projetos e no qual também possam vender suas sobras contratuais.
No campo das redes de transporte e distribuição de energia elétrica e de gás natural, a regulação deve reproduzir as pressões competitivas a que estão submetidas as indústrias consumidoras. Isso não só aumentaria sua eficiência, como permitiria corrigir sinais econômicos equivocados que causam comportamentos ineficientes em toda a cadeia produtiva de energia. E é fundamental tornar efetivos os avanços da Lei do Gás. O texto, que está em fase final de regulamentação há mais de um ano, pode melhorar o convívio produtivo da indústria com a Petrobrás, bem como promover sinergias, hoje desperdiçadas, com o setor elétrico.
Não há dúvidas de que cresceremos bastante nos próximos quatro ou cinco anos, em razão de esforços da sociedade, políticas econômicas do governo e da própria situação global. O que está em jogo é que país teremos ao fim desse ciclo. Se as cadeias produtivas da indústria nacional continuarem sendo desestruturadas pela oferta de energia cara, certamente emergiremos como um país pior, com menos empregos de qualidade, menos divisas e menos recursos gerados para políticas públicas assistencialistas, que ainda continuarão sendo necessárias por muitos anos. A migração do setor de energia para o regime de competitividade e eficiência já existente no restante da nossa indústria é mandatória para reverter esse quadro. Felizmente, os dois candidatos são capazes de olhar de maneira estratégica sobre as grandes questões nacionais, incluindo a energia. Eles terão condições de preservar o que foi construído de positivo e importante ao longo dos últimos anos, bem como de incorporar os aperfeiçoamentos necessários, com um olhar estratégico e levando em conta que a energia é fundamental para garantir a competitividade da nossa indústria e a manutenção do nosso desenvolvimento.
PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES (ABRACE)

Rio Hood, Oregon, EUA

Photograph by Tyler Roemer

Miran, para Charge Online


Decisão do STJ ameaça prisões por embriaguez determinadas pela lei seca

Decisão do STJ ameaça prisões por embriaguez determinadas pela lei seca
Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S. Paulo
 Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue.
A 6.ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. A decisão pode encorajar motoristas infratores e os questionamentos só terão fim após sentença do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o julgamento, que ocorreu em junho e só foi divulgado na segunda-feira, prevaleceu o voto do ministro Og Fernandes. Ele lamentou o fato de que a lei se tornou ineficaz por estabelecer que a embriaguez deve ser comprovada por meio de um exame de sangue ou teste do bafômetro. "O que se inovou com o objetivo de coibir mais eficazmente os delitos de trânsito pode tornar-se absolutamente ineficaz, bastando o indivíduo não se submeter ao exame de sangue ou em aparelho de ar alveolar pulmonar."
No julgamento, o ministro citou liminar dada no ano passado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, segundo a qual, com a mudança da lei, para comprovar o estado de embriaguez é necessária a realização do exame. Como a Constituição estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si, estabeleceu-se um impasse. No momento, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a constitucionalidade da lei seca, proposta pela Associação Brasileira de Restaurantes, está parada, sob relatoria do ministro aposentado Eros Grau.
Anteriormente, a legislação não previa a realização dos testes. Estabelecia apenas que poderia ser punido o motorista que dirigisse sob influência de álcool ou substância com efeitos análogos, expondo outras pessoas a danos. "É extremamente tormentoso deparar-se com essa falha legislativa", diz Fernandes. Os ministros do STJ acataram o relator e determinaram o trancamento da ação que tinha sido aberta contra o motorista por crime de embriaguez ao volante. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, esse crime pode ser punido com pena de detenção de até 3 anos, multa e suspensão ou proibição para dirigir.
O ministro Og Fernandes ainda observou que a mudança legislativa teve enorme repercussão e deu a impressão de que violência no trânsito decorrente do uso de bebida por motoristas "estaria definitivamente com os dias contados". No entanto, o legislador não levou em conta a necessidade da prova. "Não tendo sido realizado o teste do bafômetro, falta, obviamente, a certeza da satisfação desse requisito", afirmou o ministro na ocasião.

Inflexibilidade presidencial

Inflexibilidade presidencial
Cora Rónai – O Globo
Costumo dizer que escrevo de ouvido.
Conhecimento de gramática infelizmente não é hereditário, e como não fui boa aluna de português, não tenho ideia (teórica) do que me faz pôr uma palavra antes da outra, ou do caminho das interjeições e dos advérbios. As palavras se encaixam no texto da forma que me parece mais fluida e bonita. É claro que ler dia e noite e estar cercada de pessoas que dominam a língua de trás pra frente me ajudou na formulação desses conceitos. Uma das consequências diretas de conviver com palavras bem arrumadas é, na medida da sua própria capacidade, arrumar bem as palavras.
Escrevo isso à guisa de disclaimer, aquele aviso legal muito comum nos países de língua inglesa, que informa ao público que não cabe responsabilidade ao autor da página, fabricante do produto, vendedor da mercadoria ou quem quer que seja pela interpretação indevida, uso idiota ou consumo inadequado de seja lá o que for. O meu disclaimer é necessário para que fique estabelecida desde já a minha inadequação como professora, especialista no idioma ou guardiã da sua norma culta. Sou apenas uma pessoa que ama a língua portuguesa e que, por acaso, dela tira o seu sustento, ainda que não a conheça em todas as suas minúcias.
E por que isso? Ora, porque desde que a campanha política começou, estou por aqui com a palavra “presidenta”, que acho feia, aberrante e sexista. Acrescento ao disclaimer lá de cima que esta é uma opinião pessoal, uma birra individual, uma cisma idiossincrática. A palavra existe e está nos dicionários, mas eu — novamente em caráter pessoal — acredito que nem toda palavra boa está nos dicionários, assim como neles estão centenas, talvez até milhares de palavras que, há tempos, já poderiam ter sido eliminadas do vocabulário.
Para mim parece óbvio que palavras terminadas em “e” funcionam perfeitamente bem para ambos os gêneros. Ou agora vamos começar a dizer gerenta, amanta, assistenta, estudanta, adolescenta? Faz algum sentido, isso? Não, não faz; mas, sabe-se lá por que, a igualmente incongruente palavra presidenta encontrou abrigo nas páginas dos “pais dos burros”. Até aqui, porém, estava lá como um daqueles tantos exemplos de curiosidade semântica que encontramos nos dicionários; não me lembro de ter ouvido ninguém chamando a presidente do Chile de presidenta Bachelet, ou as tantas presidentes de empresas de presidentas disso ou daquilo.
A palavra foi reinventada com a candidatura da Dilma, e agora Inês é morta: depois de tanto tempo de propaganda gratuita, depois de tantos debates e, sobretudo, depois de o presidente Lula repetir tantas e tantas vezes a palavra presidenta, tudo indica que a palavra presidente só será usada em relação ao gênero masculino. Uma pena, porque para mim, pelo menos, presidenta está no mesmo nível de incongruência e ridículo que presidento. Tentei levar o assunto para o Twitter mas não fui bem-sucedida. Recebi, de cara, uma Resposta Clássica: “Acho esta questão não apenas irrelevante como escrota.” Discutir com a dialética elegante do PT é difícil.
Coisa mais espantosa aconteceu no Facebook, onde uma moça amável e inteligente, escritora premiada ainda por cima, decidiu ditar o que eu devia (podia?) discutir ou não: “Cora, com todo respeito: a gente está elegendo presidente do Brasil ou presidente da Academia Brasileira de Letras? A Dilma está tentando discutir o que realmente importa para resolver problemas desse país, e comentários como esses seus continuam desviando o foco. Não acrescentam absolutamente nada.” Sem querer, o meu comentário trivial sobre a palavra que me desagrada deu origem a uma das respostas mais políticas que recebi nos últimos tempos — e uma das mais reveladoras.
Perto disso, a Resposta Clássica não foi nada, porque, além de não ser mesmo nada, partiu apenas de um ignorante. A língua é coisa tão misteriosa que outra palavra muito em moda nos últimos tempos não me incomoda nada vertida para o feminino.
Se parentas da Erenice tivessem aparecido no noticiário, ao invés de apenas parentes, eu teria achado perfeitamente natural.
Não como personagens, claro, mas como substantivos comuns.
Querem uma sugestão de livro para vencer os atribulados dias do segundo turno? Anotem: é o melhor da temporada até aqui. Chamase “O colecionador de mundos” (Companhia das Letras, tradução de Sergio Tellaroli), foi escrito em alemão pelo búlgaro Ilija Trojanow e trata de um personagem inglês, o capitão Richard Francis Burton, que existiu muito bem existido no século XIX. Não é biografia, mas romance baseado em fatos e personagens reais e irreais.
Sir Richard Burton foi o típico explorador inglês vitoriano. Soldado, espião e linguista extraordinário, dominava mais de uma dúzia de idiomas; devemos a ele as traduções para o inglês de “As mil e uma noites” e do “Kama sutra”, que revelaram essas obras ao Ocidente.
Estudou as religiões orientais a fundo e era tão hábil na arte de se disfarçar que conseguiu fazer o hajj, a peregrinação a Meca, vedada a não muçulmanos. Mais tarde, foi atrás da nascente do Nilo, numa viagem cercada de perigos e aventuras inimagináveis.
O empolgante livro de Trojanow se apoia nas grandes viagens de Burton, contadas através de pessoas com quem ele teria convivido, para traçar um retrato tão admirável do personagem que, por conta dessa única leitura, acabei mergulhada em quatro outras: duas biografias de Burton, e dois relatos do próprio Trojanow, um da sua peregrinação a Meca (sim, ele também foi), e outro da sua viagem ao Ganges. Um bom livro puxa outro, mas é preciso um livro fora de série para puxar mais quatro.
Blog: cora.blogspot.com. E-mail: cora@oglobo.com.br

Leandro, no Diário de Guarulhos


Cláudio Humberto

Cláudio Humberto
“É um fim de semana em troca de quatro anos de governo”
ÍNDIO DA COSTA, VICE DE JOSÉ SERRA, PEDINDO PARA A CLASSE MÉDIA NÃO VIAJAR NO DIA 31

POLÍCIA INVESTIGA FALSA ACUSAÇÃO CONTRA AGNELO
A Polícia Civil de Goiás investiga um caso de falsificação grosseira de uma “autuação” policial com o objetivo de atingir o candidato ao governo do DF Agnelo Queiroz (PT). O falso documento, datado de 1985, tenta vincular o petista a um caso de “pedofilia”, na “4ª Delegacia de Polícia Civil de Aparecida de Goiânia”, que na época nem sequer existia, conforme certidão da Secretaria de Segurança goiana.
OBRA DE FICÇÃO  Os policiais citados no falso “documento de 1985” são fictícios, assim como o logotipo da Secretaria da Segurança, criado anos depois.
A QUEM INTERESSA?  O candidato Agnelo Queiroz decidiu pedir à Polícia Federal, nesta quinta, para entrar no caso e descobrir os autores do falso inquérito.
CRIME DÁ CADEIA  Crime eleitoral é considerado crime federal, por isso o PT espera que a PF prenda figurões ligados à campanha da adversária Weslian Roriz.
CENTRAL DE BAIXARIAS Mais banditismo eleitoral: advogado ofereceu R$ 200 mil a ex-servidor do Ministério do Esporte para fazer na TV falsas acusações a Agnelo.
EX NAMOROU DILMA QUANDO ELA AINDA ERA CASADA  Ao relatar sua paixão por Dilma Rousseff a Maria Lima e João Guedes, do Globo, domingo, o ex-marido Carlos Araújo acabou dando munição para que os adversários a acusem de adultério. Eles se conheceram em 1969 (“Era linda, um espetáculo!”) e logo passaram a ter encontros amorosos. “Mas ela era casada (com Cláudio Galeno Linhares)”, ponderou o jornal. Ele reconheceu: “Mas só formalmente, o casamento já estava se desfazendo, não conviviam mais, viviam foragidos”.
BEBA COM MODERAÇÃO O risco é de overdose de cafeína: o Ministério da Saúde vai comprar 30 toneladas de café torrado e moído. Em janeiro, muda o governo.
DEBATE NO DF Em Brasília, os candidatos ao governo Agnelo Queiroz (PT) e Weslian Roriz (PSC) têm debate marcado hoje, na Band, a partir das 22h.
VI PRIMEIRO O senador eleito Ciro Nogueira (PP) já pediu preferência para ocupar o cobiçado gabinete de Heráclito Fortes (DEM) que ele derrotou no Piauí.

NO BURACO Se operação-resgate de mineiros fosse no Brasil, o governo faria “licitação emergencial”, vencendo os de sempre (mais 6% de comissão, claro). A cápsula emperraria e Lula discursaria na boca do buraco.
NERVOS À FLOR DA PELE Chamou a atenção, do debate da Band, o bate-boca que se repetia a cada intervalo entre o marqueteiro João Santana, Antônio Palocci e o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Quase se estapeavam para impor a Dilma sugestões ao bloco seguinte. Nunca havia consenso.
NINGUÉM MERECE O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi assaltado pela terceira vez. A primeira foi no Rio, com Ellen Gracie, perto do Galeão, as outras em Fortaleza, a última delas domingo passado.
VENCIDO PELA DOR Advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal dão como certa, até o fim do ano, a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em razão dos problemas na coluna. As dores que sente são insuportáveis.
PAI DOS POBRES O governo Lula doou US$ 300 mil em alimentos para os 170 mil Saharaui refugiados no sul da Argélia, após o ex-colonizador espanhol abandoná-los no Saara Ocidental, invadido por Marrocos e Mauritânia.
CABEÇA DE FORA O astronauta-camelô Marcos Pontes ganhou espaço na Record ontem, explicando como é o confinamento dos mineiros no Chile. Garoto-propaganda de travesseiros “da Nasa”, ele não é mineiro, é paulista.
NO FORNO Deve ser o tal “repartir o pão” de que fala o vice de Dilma, Michel Temer sobre a divisão de cargos num eventual governo. O Alvorada terá uma minipadaria compacta para produzir 550 pães por hora.
SAI DA FRENTE Ficou para novembro a audiência pública na Câmara dos Deputados que discutirá o prejuízo de R$ 70 milhões do ataque de javalis selvagens às lavouras no Sul. O Ibama proibiu a caça dos bichos.
IMAGEM E SEMELHANÇA Lula nunca pensou que na campanha teria concorrente à altura: Deus.
PODER SEM PUDOR
SÓ CALÍGULA PODIA O ex-ministro e deputado paranaense Rafael Greca se solidarizou certa vez com Mirlei Oliveira, a “Baronesa do Sexo”, grande cafetina do Sul, presa pela polícia. Ele disse que o delegado a prendeu só para ficar com suas agendas, interessado em “instalar o próprio bordel”.
– Só o imperador Calígula montou um bordel – advertiu Greca – e entre Mirlei e o poderoso delegado, eu fico com ela, que entende do ramo!...

Silverback Gorilla, Africa

Photograph by Ian Nichols, National Geographic

A promissora derrota de Marina Silva

A promissora derrota de Marina Silva
Jean-Pierre Langellier – Le Monde
Marina Silva no momento em que votou, no Acre.
No Brasil, por trás de uma mulher havia outra. No primeiro turno das eleições presidenciais, a candidata do Partido Verde, ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, 52, surgiu com força na última hora, para surpresa geral. E para desgosto da grande favorita, Dilma Rousseff, 62, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obrigada a disputar um segundo turno antes de uma possível vitória, no dia 31 de outubro, sobre seu principal adversário, o social-democrata José Serra, 68.
A história de Marina lembra a de Lula. Vinda de uma família numerosa e muito pobre - onze filhos, dos quais oito sobreviveram à miséria e à malária -, ela, assim como ele, forjou seu destino com coragem, inteligência e tenacidade. E talvez com ainda mais mérito, por ser mulher e negra.
Ela nasceu em 1958, em uma pequena comunidade de seringueiros, no Estado amazônico do Acre. Aos 11 anos, começou a trabalhar com seu pai. Saíam ao amanhecer e voltavam para casa doze horas mais tarde. Para proteger Marina dos vigaristas, seu pai lhe ensinou a contar.
Aos 14 anos, após a morte de sua mãe, ela foi até Rio Branco, capital do Estado, para tratar uma hepatite; trabalhou como doméstica e frequentou um curso de alfabetização. Sentiu a vergonha da ignorância e depois o orgulho da boa aluna. Na universidade, descobriu o marxismo, decidiu lecionar História e militou contra a ditadura. Ela se lançou na ação sindical ao lado de Chico Mendes, o líder seringueiro que seria assassinado em 1988 por pistoleiros a mando de um grande fazendeiro. Vereadora sob a bandeira do PT (Partido dos Trabalhadores) criado por Lula, e depois membro da Assembleia Legislativa local, ela se tornou aos 35 anos a mais jovem senadora na história do Brasil.
Aprendeu que suas doenças crônicas resultavam de uma contaminação por mercúrio, que a obriga até hoje monitorar de perto sua saúde. Essa descoberta reforçou suas convicções ambientalistas. Em 2002, foi o primeiro membro do governo escolhido por Lula, recém-eleito presidente.
Como ministra, ela lutou contra o lobby do agronegócio, poderoso no Parlamento. Resistiu, em vão, à soja transgênica e à construção de usinas hidrelétricas. Mobilizou-se pela proteção da Amazônia e limitou o desmatamento.
Mas Lula muitas vezes a “abandonou”, para acelerar a implantação de grandes projetos apadrinhados por Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil desde 2005. Marina Silva pediu demissão em 2008, com resultados mistos. Ela deixou o PT, filiou-se ao Partido Verde (PV) e entrou na disputa presidencial.
Marina tem como trunfos sua integridade, sua retidão moral e sua coerência política. Ela critica o nepotismo, a troca de favores, a corrida pelos ministérios, esses hábitos da “velha política”. Com sua voz suave e calma, fiel a seus princípios, ela encarna uma abordagem política onde a “autoridade dos argumentos” substituiria os “argumentos da autoridade”.
Mãe de quatro filhos resultantes de dois casamentos, Marina Silva é uma personalidade contrastante, politicamente progressista e socialmente conservadora. Cristã fervorosa, membro da Assembleia de Deus - principal Igreja evangélica do Brasil - ela gostaria, por exemplo, de ver o Criacionismo sendo ensinado nas escolas particulares da mesma forma que a teoria darwiniana da evolução das espécies.
Marina Silva mirou longe, bem além de seu novo partido, em um eleitorado heterogêneo. Ali se encontram os “Verdes-verdes”, núcleo dos militantes ambientalistas; os “Verdes-vermelhos”, jovens urbanos em busca de utopia ou decepcionados com o “lulismo”, as intrigas e os corruptos do PT; os “Verdes-azuis”, católicos ou evangélicos que compartilham dos valores cristãos da candidata. Estes últimos incrementaram o resultado de Marina Silva em detrimento de Dilma Rousseff, acusada injustamente pelas Igrejas de querer legalizar o aborto, proibido no Brasil. Marina Silva nega ser “fundamentalista”. O aborto? Ela diz ser um problema complexo, que deve ser abordado sem demonizar ninguém. Diferentemente da Igreja católica, que se recusa a debater o assunto, ela propõe que seja realizado um referendo a respeito.
Enriquecida por sua promissora derrota, “graças a Deus e ao povo brasileiro”, Marina Silva quer agora “voltar para a sociedade”, mostrar um “novo caminho”, militar por uma reforma do sistema político. Por enquanto, ela obrigará os dois candidatos a “verdejarem” seus discursos. Ela lhes apresentou cerca de quarenta propostas nesse sentido.
O que farão seus eleitores no dia 31 de outubro? Segundo pesquisa do jornal Folha de S. Paulo, um em cada dois votaria em José Serra, um em cada cinco em Dilma Rousseff. Marina Silva não se considera “dona” de seus votos. Ela dá a entender que permanecerá neutra, e se diverte ao observar que toda a classe política parece estar sendo tomada por uma febre ecológica.
Lula, sem hesitar, proclama que o segundo turno das eleições é “uma benção de Deus”. Ele chama Marina de “camarada extraordinária”. Já Dilma Rousseff “se apropria” de sua rival, usando uma aritmética implacável: “Se somarmos meus votos aos da Marina, veremos que 67% dos brasileiros querem uma mulher presidente”.
Tradução: Lana Lim

Fred


Impunidade para traficantes

Impunidade para traficantes
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS e SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH - FOLHA DE SÃO PAULO - 14/10/10
Ao permitir que traficantes tenham penas substituídas por medidas alternativas, o STF passou por cima da manifestação do Legislativo
Lugar de traficante não é mais na cadeia. É na escola, prestando serviços. Pelo menos é essa a decisão do STF, que, em setembro, julgou inconstitucional dispositivo da Lei de Drogas que proibia a aplicação das chamadas penas alternativas àqueles condenados pelo crime de tráfico de entorpecentes.
A decisão, proferida no julgamento de um habeas corpus, produz efeitos apenas para o caso específico, mas indica um entendimento que poderá ser repetido em outros julgamentos.
O fundamento para o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma foi o princípio constitucional da individualização das penas.
Ora, é a própria Constituição Federal que prevê tratamento mais rigoroso para os autores dos crimes hediondos e equiparados, como é o caso do tráfico.
Também é a Constituição que remete ao Congresso a regulamentação das penas alternativas, que já o havia feito, inclusive criando restrições à sua aplicação, sem que se falasse em ofensa ao referido princípio da individualização das penas.
É certo que o legislador não pode tratar, de forma diversa, situações idênticas. Não é o caso do traficante, o que traz correção à decisão do Poder Legislativo na vedação de pena alternativa para o tráfico.
Ao permitir que traficantes tenham suas penas substituídas por medidas alternativas, o STF passou por cima da soberana manifestação do Poder Legislativo, que, de forma legítima e atendendo ao espírito da Constituição, impôs a estes criminosos um tratamento mais severo.
A Lei de Drogas, não com nosso aplauso, já havia criado diferença no tratamento para pequenos e grandes traficantes, permitindo àqueles redução drástica na pena.
Ou seja, o Poder Legislativo já tinha estabelecido uma política criminal favorecendo os criminosos de menor gravidade, com menos tempo de cárcere e possibilidade de reinserção rápida à sociedade, com a progressão de regime.
Nesse sentido, um traficante primário e não integrante de organização criminosa é condenado, em regra, a pena de um ano e oito meses.
Com a progressão, permanece apenas oito meses no regime fechado, passando ao semiaberto, com possibilidade de trabalhar fora do presídio, e depois para o aberto.
Isso já nos parece por demais brando, tratando-se de crime que a própria Constituição Federal considerou hediondo.
Não podemos nos esquecer, ainda, que Justiça criminal não se confunde com justiça social. Os malefícios decorrentes do tráfico de entorpecente são amplamente conhecidos pela sociedade brasileira e precisam ser reprimidos duramente.
A experiência mostra que, direta ou indiretamente, a maior parte dos crimes violentos (homicídios, latrocínios, roubos) está relacionada ao comércio e ao consumo de drogas.
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal representa grave prejuízo para a repressão do tráfico de drogas e um incentivo para o envolvimento de nossos jovens no comércio de entorpecentes.
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, 34, mestre em direito constitucional, é promotor de Justiça em Guarujá (SP). Trabalhou no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em Santos.
SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH 35, é promotor de Justiça em Cubatão (SP). Trabalhou no Gaeco em Guarulhos.

Skoob

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