sexta-feira, novembro 12, 2010

Por que as UPPs não chegam para todos?

Por que as UPPs não chegam para todos?
Marcelo Freixo – Deputado Estadual do RJ
O que me traz a essa tribuna é um tema que voltou à pauta. Mas não voltou à pauta em função das políticas públicas, em função das ações de Governo. Voltou à pauta em função de um filme que faz muito sucesso hoje nos cinemas.
O tema das milícias, antes esquecido e, durante as eleições, pouco lembrado, voltou à pauta da sociedade. O filme Tropa de Elite 2 traz o tema da milícia novamente ao debate do Rio de Janeiro e agora para o Brasil inteiro. Mais de oito milhões de espectadores já assistiram ao filme. É um recorde e, provavelmente, o será de todos os tempos se atingir 12 milhões de espectadores. Parabéns ao Padilha, aos atores e todos da produção, foi um belíssimo filme e uma belíssima contribuição.
Senhores Deputados, quero dizer que o tema das milícias foi muito discutido nesta Casa no ano de 2008. Em 5 de fevereiro de 2007 eu apresentei um requerimento para abertura de uma CPI para investigar a ação das milícias. Fevereiro de 2007. Nós só conseguimos abrir essa CPI em junho de 2008. A CPI sequer havia sido publicada nesta Casa, aliás, como está acontecendo agora com o meu pedido de CPI da área de Saúde que também não publicam. A Mesa Diretora atribui a si um papel que não tem: o de não publicar o pedido de um deputado feito nos trâmites legais da Casa.
Nós só conseguimos abrir a CPI que investigou a ação das milícias, depois que uma equipe do jornal O Dia foi barbaramente torturada na Favela do Batan. Depois que isso ocorreu, nós conseguimos, diante de uma pressão muito forte, principalmente dos meios de comunicação, abrir a CPI das Milícias.
Essa CPI levou seis meses. Nós a concluímos no dia 10 de dezembro de 2008. Nesse sentido, está aqui na minha mão um relatório, que e eu o trago a fim de retomar a memória do Parlamento. Tal relatório foi aprovado por unanimidade nesta Casa e tem, não apenas o mapa das milícias ou como elas funcionam, mas também quais são os seus braços econômicos, a relação do braço político com o braço econômico, o domínio de território.
É um relatório que foi uma belíssima contribuição do Poder Legislativo – não é do deputado a, b, ou c - para a sociedade. Não é à toa que é uma CPI que entra para a história do Parlamento, porque se nós pegarmos o cronograma das prisões dos milicianos, a CPI ganha muito valor.
No ano de 2006 foram presos cinco milicianos apenas. No ano de 2007, já no Governo Sérgio Cabral, foram presos apenas 24 milicianos, um número muito tímido para o primeiro ano de Governo. O ano de 2008 foi o ano da CPI, principalmente no segundo semestre o aumento de prisões é considerável, chegando a 78 no ano de 2008.
No ano de 2009, com o relatório já concluído e com a mudança muito substancial do olhar da opinião pública, esse número de prisões vai para 275. Então, saímos de 2007 com 24 para 275 prisões em 2009. É evidente o que muda a opinião pública, o que muda a situação das milícias no Rio de Janeiro é o trabalho feito pelo Poder Legislativo; foi a CPI, não foi um estalo de luz do Governador, não foi nenhum momento iluminado do Governador em que ele resolveu enfrentar as milícias. Ele foi levado a isso. Que bom!
A Draco, principalmente a Draco – Delegacia de Repressão do Crime Organizado - fez um belíssimo trabalho no enfrentamento às milícias, na investigação, valendo-se do relatório feito por este Parlamento.
Pois bem, desde o início avisávamos que as milícias tinham uma estrutura de máfia no Rio de Janeiro. Por quê? Agentes públicos dominando territórios, fazendo com que a sua lucratividade fosse enorme. Para que tenha uma ideia, só no domínio das vans, uma das milícias que conseguimos quebrar o sigilo e investigarmos, o faturamento era de 170 mil reais por dia - 170 mil reais por dia de faturamento de uma única milícia. Esse é o dinheiro que compra armas e que compra gente, que compra pessoas. O poder dessas milícias era crescente. E avisávamos desde aquele momento que não bastaria a prisão dos seus líderes, mesmo que fossem líderes importantes - um deputado, alguns vereadores.
Sabemos que as prisões foram prisões significativas dos líderes milicianos. Mas a milícia é uma estrutura de máfia, a milícia domina territórios e tem braços por dentro do Estado. Cansaram de nomear diretores de escolas, quem controlava Posto de Saúde. A milícia é o crime organizado por dentro do Estado. Aliás, crime organizado em qualquer lugar do mundo é sempre dentro do Estado, não é fora. E nesse sentido apontávamos que não bastaria a prisão dos líderes.
Esse relatório da CPI, o relatório aprovado aqui na Assembleia Legislativa tem 58 propostas concretas para o enfrentamento das milícias. Cinquenta e oito propostas! Esse é um documento que pertence a todos os deputados, esse documento pertence ao Estado, é um documento do Poder Legislativo aprovado nesta Casa. Essas 58 propostas não foram cumpridas pelo governo estadual.
Não adianta o Governador Sérgio Cabral dizer que enfrenta as milícias, que enfrentou as milícias, que o filme Tropa de Elite 2 não é dos dias de hoje e sim dos dias de ontem porque os líderes foram presos. É verdade que os líderes foram presos, mas isso não basta e as milícias continuam crescendo. O número de milícias hoje no Rio de Janeiro é maior do que havia na época da CPI. O número de territórios dominados por milícias hoje é maior do que o número de territórios dominados pelo varejo da droga. A milícia é o que há de mais organizado em termos de crime que está colocado nas ruas do Rio de Janeiro. É máfia, é estrutura de máfia, tem projeto de poder. É verdade que não conseguiram ter bom resultado nessa eleição porque a sua imagem pública foi muito desgastada, porque o discurso moralista do mal menor se desfez, mas os seus braços econômicos continuam mantidos.
Este relatório foi entregue pelos membros da CPI, Deputado Luiz Paulo, nas mãos do Prefeito Eduardo Paes. Solicitamos ao Prefeito Eduardo Paes que a licitação das vans fosse feita individualmente e não por cooperativas. O Prefeito acaba de fazer licitação por cooperativas e não individualmente.
Solicitamos que a Agência Nacional de Petróleo que é responsável pela fiscalização da distribuição do gás ampliasse a sua rede de fiscais.
Deputados Rodrigo Neves e Luiz Paulo, sabem quantos fiscais da Agência Nacional de Petróleo trabalham no Rio de Janeiro? Cinco. Cinco fiscais! Isso é uma piada. A Agência Nacional de Petróleo tem enorme responsabilidade sobre o crescimento das milícias porque, afinal de contas, o braço do controle, da distribuição e da venda dos botijões de gás é importantíssimo.
A milícia é um projeto econômico, a milícia é um projeto financeiro, não é um grupo de justiceiros. Nesse sentido se não cortarmos os braços econômicos eles não serão vencidos, vão continuar crescendo e não adianta o Governador falar meia verdade, dizendo que os líderes foram presos. Foram presos e as milícias continuam muito bem, obrigado. Continuam funcionando, continuam ampliando nos territórios, continuam matando gente à luz do dia. As Zonas Oeste e a Norte estão completamente dominadas pelas milícias.
Nesse sentido acho que a responsabilidade da cobrança sobre o Governador é de todo Parlamento, porque esse é um relatório que não pertence aos deputados que fizeram parte da CPI. Esse relatório pertence ao Poder Legislativo, foi aprovado por todos os deputados desta legislatura. Por todos: não houve qualquer voto contrário. Então, nesse sentido nós, do Poder Legislativo, temos que cobrar do Governador, para o bem da democracia e para o bem do estado democrático de direito.
É inadmissível o que está acontecendo, enquanto o Governador finge que as milícias não existem e diz que isso é coisa do passado, porque suas lideranças foram presas. Foram presas porque houve um belo trabalho do Parlamento e porque houve um belo trabalho da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado. Mas continuam funcionando. E vão crescer e vão voltar a eleger pessoas no Rio de Janeiro. Vão voltar a eleger pessoas no Rio de Janeiro. Não conseguiram desta vez porque o desgaste ainda é muito recente. Mas vão voltar a eleger políticos no Rio de Janeiro. É uma questão de tempo.
E nesse sentido é bom dizer que o projeto das UPPs de longe não resolve o problema. E me estranha muito o Governador tentar simplificar o debate sobre Segurança Pública, dizendo que o Rio de Janeiro é outro porque tem UPPs. São mais de mil favelas no Rio e as UPPs não chegam a 13 delas.
Eu estive hoje no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Além da polícia, não há lá qualquer braço do Estado. A creche mal funciona, com o salário atrasado das professoras, o que a Prefeitura não assume. O posto de saúde não tem nenhum médico, nenhum dentista da rede pública do Estado. É mais uma vez a lógica exclusiva da polícia nas favelas – e somente a polícia.
O mapa das UPPs é revelador, o setor hoteleiro da Zona Sul, o entorno do Maracanã, a Zona Portuária e a Cidade de Deus – única área dominada pelo tráfico em toda Jacarepaguá, que tem o domínio hegemônico das milícias.
A UPP é um projeto de cidade. A UPP é um projeto que viabiliza um Rio de Janeiro desejado para os Jogos Olímpicos, onde determinados territórios são escolhidos para um projeto de cidade. Não é um projeto de Segurança Pública! E eu estranho o silêncio desse governo em relação às milícias, dizendo que o Rio está pacificado, diante do crescimento das milícias.
E por quê? Por que, indiretamente, nas entrelinhas, o Governador voltou a acreditar que as milícias representam um mal menor? É isso que está sendo dito, porque as UPPs não chegaram às áreas de milícia? Isso o Governador vai ter que explicar. E a gente está aqui para cobrar.
Pronunciamento de Marcelo Freixo em plenário, na última terça-feira (9/11, na ALERJ. http://www.marcelofreixo.com.br/

Farmácia estuda modelo de venda diversificada na Europa

Farmácia estuda modelo de venda diversificada na Europa
Maria Cristina Frias - Folha de S. Paulo - 12/11/2010
Um grupo de empresários e executivos do varejo farmacêutico viaja hoje para a Europa com o interesse de aprofundar seus conhecimentos sobre modelos de venda de produtos além de remédios em farmácias.
Organizado pela Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) o grupo fará visitas técnicas às maiores redes de farmácias e drogarias da França e da Inglaterra.
"Optamos pela Inglaterra pois é um país que conta com ampla cobertura do governo em medicamentos e em cujas farmácias são vendidos pequenos eletrônicos, brinquedos e outros produtos", diz o presidente-executivo da entidade, Sérgio Mena Barreto.
O setor viveu neste ano uma batalha com a Anvisa, que tentou restringir a venda de produtos de conveniência, que não são diretamente ligados à saúde.
Grande parte dos estabelecimentos ficou autorizada por meio de liminar a vender itens como barras de cereal, doces, sucos, refrigerantes e alimentos matinais.
Recentemente o STJ confirmou a liberação para a venda dos produtos.
A passagem pela França será útil para observar um mercado que passa por momento parecido, de acordo com Barreto.
"Na França, o governo estuda a liberação de medicamentos isentos de prescrição nas gôndolas", diz.
MEU CRÉDITO, MINHA CASA
O banco Santander e a Century 21, de franquias imobiliárias, assinaram parceria para concessão de crédito imobiliário no país.
O acordo, que faz parte da estratégia de crescimento do Santander no setor, visa facilitar o acesso a crédito a clientes da imobiliária. A área de negócios imobiliários do banco cresceu 30,7% de janeiro a setembro. "O segmento ainda tem baixa penetração e proporciona relacionamentos de longo prazo", diz José Roberto Machado, diretor de negócios imobiliários do banco.
Presente em 72 países, a Century tem 64 unidades franqueadas no Brasil. Dessas, 35 entram em operação no ano que vem. A empresa projeta chegar a 600 franquias até 2014, com presença nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
"Para facilitar a venda de franquias, vamos reduzir as taxas sobre o faturamento. No futuro, devemos ter um valor fixo", diz Ernani Assis, diretor da Century 21 para o Brasil.
Humor Durante seminário promovido pelo grupo Economist, com o apoio da Folha, na última terça-feira, em São Paulo, uma enquete com os cerca de 250 participantes sobre as perspectivas para o governo de Dilma Rousseff deu empate técnico: 51% dos presentes disseram estar otimistas enquanto 49% se mostraram pessimistas.
COSAN FINALIZA CENTRO DE APOIO
O Grupo Cosan finaliza a construção do Centro de Apoio ao Negócio, em Piracicaba, em São Paulo.
Com investimentos de R$ 75 milhões, a unidade vai centralizar todas as atividades de apoio, como os serviços de atendimento a fornecedores e clientes e contratação de pessoal.
O prédio ficará pronto em dezembro e deve entrar em operação já no mês seguinte.
Com 9.500 m2 de área construída em três andares, o edifício vai acomodar cerca de 900 colaboradores.
O prédio foi construído de acordo com o conceito "green building", que busca o aumento de eficiência no uso de água e energia.
O edifício terá economia de 30% na utilização de recursos, segundo a empresa.
BOLSA DE CARBONO
Apesar de não possuir marco regulatório das regras contábeis para a compra e venda de créditos de carbono, o Brasil tem condições de implantar um mercado de Bolsa ou balcão para o setor.
A conclusão é do estudo "Regulamentação dos Ativos Ambientais no Brasil", elaborado pelo Leoni Siqueira Advogados, sob coordenação da BM&FBovespa.
Os créditos negociados à vista não são regulados pela CVM (órgão que dirige e fiscaliza o setor), pois não são valores mobiliários, segundo Flávio Leoni, sócio do escritório. Já os créditos negociados no futuro, seguem a norma dos derivativos.
"Não há impedimentos. Só é preciso definir como o mercado de carbono será tributado pela Receita", diz.
EM BALANÇO
A incorporadora JHSF encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido ajustado de R$ 27,1 milhões, de acordo com o balanço que será anunciado hoje. A alta foi de 152% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os projetos da incorporadora lançados no trimestre alcançaram 83% de vendas.
Conselheiros... Há 17 Tribunais de Contas no país com processos judiciais envolvendo seus conselheiros, segundo a Fenastc (federação nacional de servidores dos tribunais de contas). Dentre eles, Rio, Minas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão e Mato Grosso.
...com processos Propostas para melhorar o sistema e corrigir atos de corrupção em tribunais de contas no país serão apresentadas no 20º congresso da Fenastc. O evento acontece em Curitiba, no Paraná, entre os dias 17 e 21 deste mês.
Luz A Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo contratou a consultoria Andrade & Canellas e a empresa de serviços de conservação de energia Vitalux para fazer o levantamento do potencial de eficiência energética do Estado, previsto para 2011.
DEVER DE CASA
Durante o período de recuperação da crise e de maior regulação dos mercados, o principal desafio dos bancos é reunir informações precisas que auxiliem o gerenciamento de risco, um dos principais focos das empresas, segundo Hank Prybylski, sócio global da Ernst & Young de consultoria para o setor financeiro.
"A regulação impacta o modelo de negócio adotado pelos bancos. Algumas práticas podem ficar de fora do ambiente bancário regulado", diz o executivo, que veio ao Brasil nesta semana encontrar clientes locais.
O ajuste por parte das instituições financeiras pode levar de dois a três anos, segundo Prybylski.
Investimento... A Locar, uma das maiores do mundo em movimentação de cargas por meio de guindastes, investe R$ 28 milhões na aquisição de equipamentos de transporte especial e de gruas para construção civil.
...intermodal A empresa recebe, neste mês, 35 novos eixos hidráulicos, ampliando a frota para 154 equipamentos. Para atender o mercado de construção, refinarias, petroquímicas e mineradoras, a empresa comprou 16 guindastes.
Remessa marítima A Vinícola Perini acaba de embarcar um contêiner com 600 caixas de vinhos para os Estados Unidos. As bebidas serão servidas nas 25 unidades da churrascaria Texas Brazil e nas 16 da Fogo de Chão.

Xalberto, para a Charge Online


Milton Nascimento - Abertura do Programa do Jô 11/11/2010

O PSDB precisa ser renovado

O PSDB precisa ser renovado
Alberto Carlos Almeida - VALOR ECONÔMICO
A derrota precisa ter consequências. É inacreditável a discussão corrente sobre quem é responsável pela terceira derrota consecutiva do PSDB para presidente e a segunda derrota de José Serra. Uns dizem que o responsável é Aécio Neves, outros dizem que não. Só não vê quem não quer: os responsáveis pela derrota são os dirigentes nacionais do PSDB, a executiva nacional do partido. Nada é mais simples do que essa constatação. Foi a direção nacional do partido que decidiu escolher Serra candidato a presidente, foi a mesma direção que decidiu dar carta branca para Serra e seu exército de Brancaleone fazer a campanha como melhor lhe conviessem. O tempo de TV é do partido, mas Serra o utilizou da forma que quis. O responsável por isso foi o partido.
O desempenho eleitoral de Serra foi pífio: ele teve somente 44% dos votos válidos, isto é, apenas 2,4% a mais de votos do que Geraldo Alckmin teve no primeiro turno de 2006 (41,6%). Alckmin disputou a eleição contra Lula, que disputava uma reeleição. No linguajar político tradicional, Serra perdeu para um poste, o poste que Lula resolveu apoiar. Em 2009 foram inúmeras as vezes que Aécio afirmou que estava à disposição do partido para ser candidato. O partido se dobrou a Serra e deixou o ex-governador de São Paulo anunciar a sua candidatura quando considerasse mais adequado.
O desempenho do PSDB em eleição nacional não foi fracassado apenas para presidente. Desde 2002, o partido só perde deputados federais. Em 1998, o PSDB elegeu 99 deputados; em 2002, esse número caiu para 71, continuou caindo nos anos seguintes, foi para 66 deputados federais em 2006 e somente 53 em 2010. Suponho que não seja possível colocar a responsabilidade de mais essa derrota nas costas de Aécio. Porém, o resultado negativo também se aplica ao Senado. A bancada do PSDB em 1998 era de 16 senadores, foi para 14 em 2002, aumentou um pouco em 2006 indo para 15 senadores e agora o PSDB sofreu um revés histórico: tem apenas 10 senadores. Aliás, destes 10, 2 foram eleitos por Minas, ao passo que em São Paulo foi eleito só um senador. Suponho, mais uma vez, que Aécio não possa ser responsabilizado por isso.
O meu sonho, que, lamento de antemão, não será realizado, é ver publicada na próxima semana uma breve carta dos dirigentes nacionais do PSDB assim redigida: "Nós que defendemos a candidatura de Serra em 2010, nós que aprovamos a estratégia eleitoral do PSDB na última eleição estamos vindo a público para reconhecer que fomos derrotados. O desempenho de nosso partido ficou muito aquém do esperado. Diante desse fato, apresentamos aqui a renúncia de nossos cargos de direção partidária. Com isso esperamos que o partido se renove. Desejamos também que outros políticos possam ocupar os nossos lugares e levar o partido a voltar a crescer nas eleições de 2014. Reconhecemos que foi um erro não realizar prévias, assim como também foi um erro dar a legenda novamente para a candidatura Serra. Mais uma vez o partido perdeu a eleição presidencial e viu suas bancadas no Senado e na Câmara ser reduzidas. Desejamos aos futuros dirigentes de nosso partido boa sorte".
Não adianta tapar o sol com a peneira. É assim que acontece em todo lugar: a derrota eleitoral tem consequências. É assim na Alemanha, na França, nos Estados Unidos e em muitos outros países. Existem responsáveis pela derrota. Se aqueles na direção nacional do PSDB que apoiaram a escolha de Serra não fizerem isso, eles deveriam aproveitar o ensejo e mudar o nome do órgão máximo do comando do partido de executiva nacional para oligarquia nacional. Somente a oligarquização de um partido pode explicar a falta de renovação diante de três derrotas nacionais consecutivas.
É preciso mudar de rumo. Para que isso seja feito, é preciso mudar os dirigentes, em particular os dirigentes serristas. Aliás, a derrota e o fracasso no Brasil têm consequências sempre que se trata da iniciativa privada, sempre que se trata das empresas. É justamente por isso que elas sobrevivem. Se o PSDB não se renovar profundamente agora, corre o sério risco de continuar perdendo terreno eleitoral em 2014.
Fico estarrecido quando vejo logo após a eleição vários deputados serristas de carteirinha falando na mídia com enorme desenvoltura, dizendo o que o partido deveria fazer ou deixar de fazer no futuro, como se eles não tivessem nada a ver com a terceira derrota consecutiva. Eles deveriam ter a mesma dignidade que teve Barack Obama no dia seguinte às eleições legislativas dos EUA e irem para a mídia dizer que fracassaram, se equivocaram, tomaram a decisão errada ao escolher Serra e dar a ele carta branca para fazer a campanha eleitoral que fez. Obama é presidente em meio de mandato, eles não são. Assim, deveriam abrir mão de seus cargos de dirigentes partidários e dar a vez para os mais jovens.
Aqueles que quiserem objetar os argumentos acima com o fato de Lula ter disputado e perdido três vezes a eleição presidencial eu contra-argumento afirmando que o PT não tinha outra opção naquelas eleições que não fosse Lula. Agora em 2010 o PSDB pode escolher entre Serra e Aécio. Além disso, nas três eleições em que Lula foi derrotado o PT cresceu na Câmara e no Senado.
Há ainda a objeção de que o PSDB tem agora mais governadores do que tinha há quatro anos. Mais uma vez se trata de uma objeção falaciosa: a direção nacional do partido não tem influência sobre as disputas regionais. Serra e seus dirigentes preferiam que Álvaro Dias tivesse sido o candidato no Paraná, Beto Richa se impôs e venceu (cabe aqui a observação que mesmo depois de o PSDB do Paraná não ter dado a candidatura a governo para Álvaro Dias, mesmo assim Serra o quis como seu candidato a vice). Geraldo Alckmin nunca foi do mesmo grupo político de Serra. Serra preferia ganhar com Kassab, como fez na eleição para prefeito de 2008. Alckmin se impôs e venceu. Em Minas nem se fala: a direção nacional do partido não teve nenhuma influência na estratégia de sucesso de Aécio, que foi coroada com a eleição de Antônio Anastasia com 28 pontos percentuais de vantagem sobre Hélio Costa, sem falar dos dois senadores.
Mudando de partido, duvido que alguém considere que o bom desempenho eleitoral do PSB ao eleger um número recorde de governadores possa ser atribuído à direção nacional do partido. Foi a lógica regional que regeu o sucesso dos governadores do PSB. A lógica partidária no Brasil respeita a lógica da federação, com exceção do PT. A estratégia nacional do PT foi abrir mão de candidaturas aos governos estaduais em troca de eleger senadores. Ao que tudo indica, funcionou. Os senadores eleitos agora serão candidatos ao governo de seu Estado daqui a quatro anos. Não há o que corrigir quando se vence, mas é preciso mudar a rota quando se perde.
Façamos uma caricatura e proponhamos que a direção nacional do PSDB seja a mesma que é hoje em 2014. Além disso, sugiro que Serra seja novamente candidato com o mesmo marqueteiro. Pode ser que assim o PSDB venha a vencer Dilma, Lula e um PT mais forte. Alguns dirão "nem tanto ao mar nem tanto à terra". Ora, mas não vem sendo justamente essa, do nem tanto ao mar nem tanto à terra, a estratégia do PSDB nos últimos anos? Não me consta que ela tenha funcionado. A direção do PSDB não tem se renovado ou tem se renovado de maneira insuficiente. Passadas duas eleições, por exemplo, esta mesma direção que não se renova de forma adequada não se preparou para lidar com o tema das privatizações.
Pode ser que para a executiva nacional do PSDB tenha sido uma surpresa o fato de o PT ter utilizado o tema das privatizações na eleição de 2010. A propósito, vale aqui um aviso baseado no mais tosco senso comum: em 2014 o PT utilizará novamente o tema das privatizações na eleição presidencial. O PT fez isso uma vez no segundo turno de 2002, fez isso a segunda vez no segundo turno de 2006 e agora repetiu a fórmula de sucesso. Onde estavam os dirigentes nacionais do partido que não o prepararam para esse embate? Eles vão dizer que estavam dirigindo o partido. Hei de concordar: dirigindo o partido rumo a mais uma derrota eleitoral.
Lutar é preciso, diriam os militantes de esquerda. Navegar é preciso, diria Ulisses Guimarães. A necessidade depende das circunstâncias. Neste momento, renovar é preciso. É preciso coragem com C maiúsculo ao PSDB. A direção partidária não é patrimônio, em que pese nossa tradição patrimonialista, deste ou daquele dirigente. Aliás, quanto a isso, valeria a pena ver que dirigentes nunca perderam assento nos cargos de direção nos últimos oito anos de derrotas consecutivas. O PSDB precisa mostrar para a sociedade, precisa mostrar para aqueles que se preocupam com o seu destino, que ele não é dominado por uma oligarquia partidária. Precisa mostrar de fato e não ficar simplesmente falando que não é.
Vão se os nomes, ficam as instituições. Vão se os derrotados, ficam os vencedores. Em algum momento o PSDB derrotará o PT. Para tornar isso mais tangível, para antecipar no tempo esse desfecho, seria fundamental que o PSDB fizesse a mais profunda possível renovação em sua direção partidária, uma renovação que eliminasse todos os serristas e desse a direção do partido a políticos jovens alinhados com Aécio Neves e Beto Richa. Não custa repetir, Aécio não é o responsável pela derrota para presidente, para deputados e senadores. O grande responsável pela derrota é a direção nacional do PSDB, que deu a legenda a Serra e não utilizou uma estratégia adequada para enfrentar Lula, Dilma e o PT.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: menos Imposto, mais Consumo".

O Brasil é maior que Lula, diz artigo no El País

O Brasil é maior que Lula, diz artigo no El País
Novembro 11, 201 - Autor: Instituto Millenium – Internacional
“Lula fez sua parte, mas o país já é um trem em movimento que poderá ser governado por qualquer um”, diz o artigo de Juan Arias no “El País” desta quinta-feira, 12 de novembro. Para o jornalista e escritor, “O Brasil é um país mais rico e com menos desigualdade social, graças a Lula, mas não apenas a ele. É um país que faz diferença no mundo e não viaja mais com o clássico “complexo de vira-lata” do passado. Os brasileiros ganharam uma forte dose de auto-estima. O slogan do candidato derrotado da oposição, José Serra, foi correto: “O Brasil pode mais.” Ou seja, ainda pode crescer, ter um sistema melhor de educação, melhor saneamento, melhor segurança pública, melhor infra-estrutura e menos desigualdade”.
TRIBUNA: JUAN ARIAS
Brasil es mayor que Lula
Lula hizo a Brasil mejor de lo que era, más rico, con menos pobres y con enorme proyección mundial, pero Brasil es mayor que Lula. No es una crítica al que ha sido, sin duda, el presidente más popular del país después de Getulio Vargas, con quien el ex tornero no tuvo problemas en compararse apellidándose también él padre de los pobres en un difícil equilibrio entre popular y populista.
Lula ha contribuido en sus ocho años de Gobierno a consolidar la economía de Brasil, en cuyo territorio caben dos Europas. Tuvo la inteligencia, cuando llegó al poder aclamado por los marginados, de no dejarse arrastrar por los señuelos clasistas de su partido y mantuvo las líneas de rigor económico de su antecesor, el economista Fernando Henrique Cardoso, fundador del Partido Socialdemócrata (PSDB), hoy la mayor fuerza de la oposición, reforzada en las últimas elecciones.
Sus orígenes humildes, su empatía con los más desfavorecidos, su capacidad de gobernar con el corazón, su habilidad para hablar el lenguaje de los menos escolarizados, su carácter extrovertido y hasta sus modales a veces de bar de barrio hicieron a Lula no solo simpático, sino un verdadero ídolo. Aclamado internacionalmente, hasta por Obama, por haber sabido conjugar una política económica neoliberal con una formidable expansión de los programas sociales y del crédito para los más pobres, sacando de la miseria a 20 millones de ellos, acabó convirtiéndose en un mito.
Su popularidad de un 83% se mantuvo hasta el final de su mandato, cuando a la mayoría de los presidentes se les acaba el encanto y empiezan a declinar. Ello le permitió el lujo de gobernar sin oposición, ya que esta se achicó por miedo a ser tachada de enemiga de los pobres, de cuya realidad, él se había apropiado. Ello le llevó a veces a abusar de su popularidad con ciertos ribetes de megalomanía, con su frase más famosa de "Nunca en la historia de este país...". Llegó a ser acusado de creerse que había sido él quién había "descubierto a Brasil". En su defensa de los más necesitados, llegó a dividir injustamente al país y a los políticos entre los que antes de él habían gobernado para los ricos y él, que había descubierto a los pobres. Fue ese eslogan el que le permitió en parte elegir a su candidata, Dilma Rousseff, una buena gestora de su Gobierno pero desconocida excepto por haber militado de joven en la lucha armada en un grupo que propugnaba la dictadura del proletariado.

Como ha subrayado muy bien la ecologista Marina Silva, candidata derrotada en las presidenciales, Lula simplemente contribuyó a la consolidación de la economía del país, junto con los presidentes que le precedieron en los últimos 20 años de democracia como Cardoso o Itamar Franco, artífices ambos del famoso Plan Real, que acabó con la inflación galopante que estrangulaba a los más desfavorecidos y consolidó las instituciones democráticas de las que él se benefició y a las que supo darles continuidad.
Puede que Lula vuelva al poder en 2014. De cualquier modo, ya no sería el Lula del mito. Brasil es ya mayor que él. Es un país que camina con solidez democrática, con instituciones firmes, que se oponen con rapidez a cualquier tentativa de recortar las libertades, como la de prensa, con la que a veces jugueteó Lula, a quien nunca le parecían bastantes los elogios de los medios a sus éxitos de Gobierno.
Brasil es un país más rico y con menos desigualdad social gracias también a Lula, pero no solo a él. Es un país que cuenta en el mundo y que ya no viaja con el clásico complejo del "perro callejero" de antaño. Los brasileños han conquistado una fuerte dosis de autoestima. El eslogan del derrotado candidato de la oposición, José Serra, era acertado: "Brasil puede más". Es decir, puede aún crecer más, tener un sistema educativo mejor, mejor sanidad, mayor seguridad pública, mejores infraestructuras y menor desigualdad social.
Lula no hizo ni podía hacerlo todo. Hizo su parte y el país se lo agradeció eligiendo a quien él había propuesto para sucederle. Pero Brasil es ya un tren en marcha. Los carriles son sólidos, la locomotora de la economía se ha modernizado y ahora el nuevo tren de alta velocidad podrá ser conducido por cualquier motorista que no pretenda hacer locuras.
Lula, se vaya o vuelva, será ya un artífice más, pero no insustituible, del Brasil al que contribuyó a engrandecer. Es lo que los 135 millones de electores que votaron para su sucesión el pasado 31 de octubre quisieron decirle cuando, a pesar de haber pedido a los suyos que lucharan para "extirpar" a la oposición, le dieron los votos suficientes (56 millones) para poder elegir a su candidata en agradecimiento por los buenos servicios prestados, pero otorgaron casi otros tantos (44 millones) a aquella oposición a la que también dieron la mitad del poder del Gobierno de los Estados. Otros 30 millones prefirieron el silencio de la abstención o la protesta del voto nulo.
Brasil es ya un país democráticamente maduro y los millones de pobres que están ingresando en la clase media -gracias también a Lula- necesitan cada vez menos de padres y mesías de la patria, porque han aprendido el juego de la democracia y aspiran a ser tratados como ciudadanos libres, capaces de pensar y de decidir sin muletas. Ya no están dispuestos a firmar papeletas en blanco a nadie, ni siquiera a su ídolo.

Pater, para A Tribuna


Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida

Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida
STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DECISÃO - 10/11/2010 - 08h01min
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. Seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Quarta Turma entendeu que, como não havia a obrigação antes do óbito, esta não pode ser repassada aos herdeiros.
A concubina afirmou que não possui condições para se manter após o falecimento do companheiro, já que a filha mais velha, do primeiro casamento, deixou de prestar ajuda financeira à autora.
A primeira instância negou o pedido, alegando que a concubina não é parte legítima para reclamar alimentos do ex-companheiro. O tribunal de Justiça paulista também negou o pedido. Já o recurso especial foi provido, reconhecendo que a autora tinha o direito de pedir alimentos provisionais e determinando o prosseguimento da ação sem fixar valores.
De volta à primeira instância, a ação para a fixação de alimentos provisórios foi extinta sem julgamento de mérito. A juíza entendeu que o espólio não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, já que não havia, antes do falecimento, obrigação constituída. Seguindo o mesmo entendimento, o TJSP negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autora.
No pedido enviado ao STJ, a defesa sustenta que as decisões não seguiram o artigo 23 da Lei do Divórcio, a qual obriga que a prestação de alimentos seja transmitida aos herdeiros do devedor.
O relator, ministro Aldir Passarinho Junior, disse que nessa situação não se pode considerar contestada a legislação, pois esta atende apenas obrigação já constituída, o que no caso não ocorre. “Ao tempo do óbito do alimentante, inexistia qualquer comando sentencial concedendo pensão provisória; apenas abriu-se, com o julgamento precedente da própria Quarta Turma, a possibilidade para que o fosse”, afirmou.
Os ministros não conheceram do recurso e afirmaram que a solução deve ser buscada no âmbito do inventário. A decisão foi unânime.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Tropa de choque

Tropa de choque
Sonia Racy - O Estado de S. Paulo - 12/11/2010
Desejo de Silvio Santos: quer a Polícia Federal no caso.
Para entender Na crise da Lehman Brothers, boa parte dos bancos que operam com crédito consignado usaram sistema de contabilidade parecido com o que acabou gerando buraco de R$ 2,5 bilhões no Panamericano. Isto é, vendiam suas carteiras de crédito e não registravam o fato corretamente. Simplesmente porque não sabiam como fazê-lo.
Para entender 2 Um deles, cujas contas eram auditadas pela KPMG, corrigiu o erro rapidamente, depois de quatro meses.
Dúvida cruel. Pode não ter sido a mesma equipe da consultoria a responsável pela auditoria no Panamericano. Mas será que a empresa não absorve aprendizados? Isto, no mínimo, é negligência.
Origem Foi em reunião do conselho fiscal do Panamericano, não se sabe exatamente quando, que os conselheiros tomaram conhecimento do buraco. Ao questionarem o contador-chefe, ele desabafou: "Graças a Deus alguém fez a pergunta certa". E despejou tudo que fez e sabia.
Origem 2 Corre forte pelo mercado que José Dirceu estaria por trás da costura da compra de parte do Panamericano pela CEF.
Cruzes Quem é Rafael Palladino, ex-presidente do Panamericano, além de primo da mulher de Silvio Santos? Um ex-boxeador que até hoje luta de maneira amadora. Inclusive com SS.
Mangalô... O Citibank fez uma oferta de R$ 1,5 bilhão, em 2007, pela compra da totalidade das ações do Panamericano. Silvio Santos recusou. Fonte da coluna afirma que o apresentador não quis vender porque envolveria demissão de boa parte dos 5 mil funcionários. Outra fonte, porém, dá outro motivo: garante que o apresentador justificou sua decisão dizendo que o banco era o ativo mais lucrativo entre todos que possuía. Portanto, não via razão para se desfazer dele.
Qualquer que tenha sido a razão, o Citi teve sorte desta vez. É que o banco americano tenta, tenta, tenta há anos comprar instituição financeira brasileira e não consegue.
Velho mundo Serra continua na Europa com o filho, Luciano. Depois de Biarritz, passou por Paris e curtiu Madri. Consta que o tucano volta depois do feriado.
Em casa Com Goldman em viagem, José Antônio Barros Munhoz se organizou e marcou três encontros na condição de governador do Estado. Recebe, a partir de hoje, para almoçar ou jantar, prefeitos e autoridades da região de... Itapira.
Self-made woman Celso Kamura está empenhado. Quer convencer Dilma a carregar um pouco mais na maquiagem na sua posse, dia 1º de janeiro.
E mais: "Queria dar um curso de "auto-arrumação"para ela aprender a se produzir sozinha", antecipa o cabeleireiro da presidente.
Help Não passou despercebida a roupa de Dilma no primeiro jantar do G20: a mesma usada em programa eleitoral.
Vampiros de Paraty Robert Pattinson e Kristen Stewart, do elenco da saga Crepúsculo, estão hospedados na casa de Fernando Alterio, no Saco do Mamanguá. É a Time For Fun entrando no mundo do cinema?
Na frente
Maílson da Nóbrega lança sua autobiografia Além do Feijão com Arroz. Quarta, na Cultura do Conjunto Nacional.
Cássia Ávila é a nova editora de beleza da RG.
Monica Rizzolli abre a mostra Queda. Amanhã, na Central Galeria de Arte Contemporânea.
Confusão no Pacaembu, anteontem, no jogo do Palmeiras. Poucos respeitavam a numeração das cadeiras. E assim, lotou a escada de acesso. Que deveria ficar desobstruída por questão de segurança.

A. Mamontovo dainos "World Is Full Of Love" iš filmo "Amaya" vaizdo klipas


Um cantor da Lituânia, Andrius Mamontovas. A canção se chama "World is full of love". Do filme letão "Hong Kong confidential" candidato a uma indicação ao Oscar de melhor filme estrangeiro

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