terça-feira, junho 01, 2010

Boatman, Filipinas Fotografia de Sabado Gerardo

Um barqueiro rema sua jangada de bambu ao longo do rio em Wawa Dam, Filipinas.

Chaplin - Reflexão

A publicidade a serviço de grandes causas




Miles davis et John Coltrane - So what

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

                   A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:
     DECISÃO
 Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam
milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
 Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

                   Expeçam-se os alvarás.
                   Intimem-se.

                               Rafael Gonçalves de Paula

                                        Juiz de Direito

Desaparecimento de hashtag levanta suspeita de censura no Twitter

Desaparecimento de hashtag levanta suspeita de censura no Twitter

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 01 de junho de 2010 às 21h51

Palavra que identificava comentários sobre ataque de Israel a frota de barcos de ajuda humanitária sumiu dos Trending Topics; empresa investiga caso.

O desaparecimento de uma hashtag da lista de tópicos quentes (Trending Topics) do Twitter levantou questões sobre uma possível ação de censura por parte do microblog, informou nesta terça-feira (1/6) o The Guardian.
A hashtag - palavra-chave que identifica um tema sobre o qual ocorrem as discussões no microblog - em questão, "#flotilla", fazia referência ao ataque militar de Israel à frota civil de barcos de ajuda humanitária que seguiam rumo à Faixa de Gaza. Na ação, ocorrida na segunda-feira (31/5), nove ativistas morreram.
Segundo o jornal, pouco tempo depois que "#flotilla" apareceu como Trending Topic, ela desapareceu da lista. Buscas pela hashtag resultavam em "Twitter error". Rapidamente as pessoas usaram uma nova hashtag - "#freedomflotilla" - que também emergiu como tópico popular.
Uma hipótese levantada pelo jornal é que programas antispam teriam banido a hashtag, tratando-a como uma invasão de propaganda não solicitada. O Twitter não confirma a razão do problema, mas o porta-voz Sean Garrett afirmou que a empresa "está investigando a questão técnica que causou o erro na busca por um curto período de tempo".
"O Twitter facilita a troca aberta de informações e opiniões", escreveu Garrett, no microblog.

Família Nuclear


Iara Lee: Por que vou a Gaza

Iara Lee: Por que vou a Gaza
por Iara Lee, reproduzido no Opera Mundi
Em alguns dias eu serei a única brasileira a embarcar num navio que integra a GAZA FREEDOM FLOTILLA. A recente decisão do governo israelense de impedir a entrada do acadêmico internacionalmente reconhecido Noam Chomsky nos Territórios Ocupados da Palestina sugere que também seremos barrados. Não obstante, partiremos com a intenção de entregar comida, água, suprimentos médicos e materiais de construção às comunidades de Gaza.
Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional. Embora o presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza.
O cerco à Faixa de Gaza pelo governo israelense tem origem em 2005, e vem sendo rigorosamente mantido desde a ofensiva militar israelense de 2008-09, que deixou mais de 1.400 mortos e 14.000 lares destruídos. Israel argumenta que suas ações militares intensificadas ocorreram em resposta ao disparo de foguetes ordenado pelo governo Hamas, cuja legitimidade não reconhece. Porém, segundo organizações internacionais de direitos humanos como Human Rights Watch, a reação militar israelense tem sido extremamente desproporcional.
O cerco não visa militantes palestinos, mas infringe as normas internacionais ao condenar todos pelas ações de alguns. Uma reportagem publicada por Amnesty International, Oxfam, Save the Children, e CARE relatou, “A crise humanitária [em Gaza] é resultado direto da contínua punição de homens, mulheres e crianças inocentes e é ilegal sob a lei internacional.”
Como resultado do cerco, civis em Gaza, inclusive crianças e outros inocentes que se encontram no meio do conflito, não têm água limpa para beber, já que as autoridades não podem consertar usinas de tratamento destruídas pelos israelenses. Ataques aéreos que danaram infraestruturas civis básicas, junto com a redução da importação, deixaram a população em Gaza sem comida e remédio que precisam para uma sobrevivência saudável.
Nós que enfrentamos esta viagem estamos, é claro, preocupados com nossa segurança também. Anteriormente, alguns barcos que tentaram levar abastecimentos a Gaza foram violentamente assediados pelas forças israelenses. Dia 30 de dezembro de 2008 o navio ‘Dignity’ carregava cirurgiões voluntários e três toneladas de suprimentos médicos quando foi atacado sem aviso prévio por um navio israelense que o atacou três vezes a aproximadamente 90 milhas da costa de Gaza. Passageiros e tripulantes ficaram aterrorizados, enquanto seu navio enchia fazia água e tropas israelenses ameaçavam com novos disparos.
Todavia eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise.
Com a partida dos nossos navios, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy mandou uma carta de apoio aos palestinos para o governo de Israel. “Eu me considero um amigo de Israel e simpatizante do povo judeu” escreveu, acrescentando: “mas por este meio, e também no Senado, expresso minha simpatia a este movimento completamente pacífico…Os oito navios do Free Gaza Movement (Movimento Gaza Livre) levarão comida, roupas, materiais de construção e a solidariedade de povos de várias nações, para que os palestinos possam reconstruir suas casas e criar um futuro novo, justo e unido.”
Seguindo este exemplo, funcionários públicos e outros civis devem exigir que sejam abertos canais humanitários a Gaza, que as pessoas recebam comida e suprimentos médicos, e que Israel faça um maior esforço para proteger inocentes. Enquanto eu esteja motivada a ponto de me integrar à viagem humanitária, reconheço que muitos não têm condições de fazer o mesmo. Felizmente, é possível colaborar sem ter que embarcar em um navio. Nós todos simplesmente temos que aumentar nossas vozes em protesto contra esta vergonhosa violação dos direitos humanos.

A bola "patricinha"

A bola "patricinha"

Robson Martins, especial para a Gazeta do Povo – PR - 01/06/2010

Felipe Melo faz polêmica analogia para opinar sobre a qualidade da Jabulani. Campeão em passes na seleção, ele diz que produto da Adidas não é “mulher de malandro” Na seleção de Dunga, ele tem autoridade para falar mal da polêmica bola. O volante é quem mais passes distribuiu na equipe atual. Segundo o Datafolha, são 46 por jogo. Conforme dados da Fifa, na Copa das Confederações do ano passado, executou em média 60 toques por duelo. O jogador da Juventus conseguiu ontem fazer uma declaração inusitada. Ao dizer que a Jabulani é como uma Patricinha, “não gosta de ser chutada” e as bolas anteriores são co mo mulheres de malandro, “gostam de ser chutadas”, o titular de Dunga desferiu o mais forte ataque ao produto da Adidas.

Repercussão
Ontem o volante Felipe Melo fez um discurso politicamente incorreto, algo incomum no grupo comandado por Dunga, ao falar sobre a Jabulani, a nova bola que será utilizada na Copa do Mundo. “Digamos que a bola normal é como mulher de malandro: você chuta e ela está ali, legal. Essa bola da Copa é estilo patricinha: não quer ser chutada”, disparou o atleta da seleção.
A brincadeira do jogador brasileiro não foi muito bem aceita por algumas pessoas. Uma delas é a delegada Sâmia Cristina Coser, da delegacia da mulher de Curitiba. “Infelizmente, alguns tratam este assunto fazendo piada. Enquanto isso, tem mulheres morrendo por causa da violência doméstica”, criticou.
A delegada repudiou que tal pensamento tenha sido expressado por um representante brasileiro na Copa do Mundo. “Ele devia ser um exemplo e não fazer esse tipo de declaração infeliz”, lamentou Sâmia, lembrando que inclusive as “patricinhas” têm procurado a delegacia para reclamar de maus tratos dos companheiros. “Ao fazer brincadeira com uma coisa séria, ele está desrespeitando o assunto e fomentando esse conceito.”
Justamente o estereótipo preocupa Bia Barbosa, integrante da Articulação mulher e Mídia, uma rede de ONGs que discutem a imagem da mulher nos meios de comunicação. “É complicado legitimar esse tipo de preconceito, que já existe, de que algumas mulheres gostam de ser chutadas. Isso se torna um obstáculo para chegarmos a uma igualdade de gênero na sociedade”, afirmou, lembrando que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.
Antes, o goleiro Júlio César e o atacante Luís Fabiano já ha viam reclamado do produto – o último a chamou de “sobrenatural”, o goleiro foi direto: “Horrível”.
O porta-voz da Adidas, Thomas van Schaik deu ontem a versão da empresa. “Começamos a usá-la [a Jabulani] em dezembro em uma ampla variedade de ligas e todas as respostas que tivemos foram positivas. Além disso, distribuímos modelos para todas as seleções para que possam se acostumar e, pelo que parece, não aproveitaram a oportunidade.”
As palavras de Felipe Melo foram justamente as mais duras, assim como boa parte de sua entrevista. O jogador estava visivelmente irritado com notícias de uma suposta discussão entre ele e Kaká no treino de sábado.
Jornais italianos chegaram a afirmar que o astro do Real Madrid poderia ficar fora da Copa por conta de uma entrada de Melo. Após uma falta cometida por Robinho, Kaká reagiu tirando a mão do camisa 5, que estava ao lado e levemente tocou na sua cabeça.
“Estou focado na Copa, mas caberia até um processo. Passaram uma imagem de mau-caratismo meu. Com o Kaká voltando de lesão, jamais faria isso de ariscar machucá-lo”, de fendeu-se.
Segundo Melo, a imprensa italiana adora “sacanear as pessoas”, mas o fato de a notícia ter saído do treino do Brasil, deixou o atleta ainda mais irritado com o prejuízo da sua imagem.
“Isso saiu do Brasil, não me lembro de onde, mas foi daqui. Até meus familiares me questionaram, ‘O que você fez com o Kaká?’. E eu não fiz nada. Foi sacanagem”, afirmou, nitidamente irritado. Na entrevista furiosa de um dos queridinhos de Dunga, sobrou até para a seleção argentina. Após uma pergunta de um jornalista do país de Maradona sobre a visão da equipe de Messi entre os jogadores do selecionado canarinho, o volante provocou. “Respeitamos a Argentina tanto agora quanto respeitávamos nas Eliminatórias quando ganhamos por 3 a 0 [na verdade 3 a 1]. Eles farão uma grande Copa do Mundo, mas certamente ficarão atrás do Brasil”, cravou.

João Calvino


O Mau Uso das Redes Sociais nas Eleições 2010 - Social Media Fail

O Mau Uso das Redes Sociais nas Eleições 2010 - Social Media Fail

Dificilmente o governo israelense sairá ileso de episódio

Dificilmente o governo israelense sairá ileso de episódio
Ian Black - O Estado de S. Paulo - 01/06/2010

 A sangrenta interceptação da flotilha humanitária para Gaza rapidamente provocou apelos pela suspensão do bloqueio ao território palestino e deve aumentar a pressão para que se chegue a um acordo com o Hamas, considerado um grupo terrorista por Israel, EUA, Grã-Bretanha e União Europeia.
O Hamas e o Fatah, como era previsível, imediatamente condenaram Israel, acusando-o de cometer crimes de guerra e de usar força desproporcional - as mesmas acusações feitas contra o país depois da ofensiva em Gaza, que terminou no início do ano passado. Mas muito mais surpreendente foi a onda de declarações críticas vinda de países que em geral são amigos, como as do chanceler da Grã-Bretanha, William Hague, exigindo o fim do bloqueio a Gaza. França, Suécia, Dinamarca e Grécia convocaram os embaixadores de Israel, exigindo explicações.
Esse drama grotesco e a repercussão global levarão a uma reanálise da situação mais fundamental? Como as imagens que documentaram o assassinato da autoridade do Hamas Mahmoud al-Mabhouin, em Dubai, em janeiro, as imagens gráficas deste espetáculo no Mar Mediterrâneo mostram Israel usando sua superioridade militar esmagadora a serviço do que parece cada vez mais uma meta política insustentável.
Desta vez foram os comandantes da Marinha, e não agentes do Mossad, que se mobilizaram. Mas o "inimigo" era um grupo fortemente motivado de pessoas comprometidas com a justiça para os palestinos, impacientes com a ineficaz "pressão diplomática" e o quase moribundo processo de paz, confiantes de que esta seria mais uma luta assimétrica que conseguiriam vencer sem esforço - embora poucos imaginassem que haveria provavelmente um custo humano.
A posição de Israel provavelmente não vai mudar. O Hamas recusa-se formalmente a renunciar à violência, reconhecer o Estado judeu ou aceitar algum acordo firmado pela Organização de Libertação da Palestina (OLP). Israel, apoiado pelo Egito, utilizou o cerco de Gaza deliberadamente, mas sem sucesso, para corroer o Hamas, que venceu as eleições palestinas em 2007 e desfruta do apoio do Irã e da Síria.
O ministro da Defesa israelense, Ehud Barak, insistiu novamente que não existe fome nem crise humana em Gaza, reiterando que Israel permite a entrada de uma quantidade limitada de ajuda. É óbvio que a polêmica em torno dessa frota atrairá muita atenção internacional e criará uma condenação veemente de Israel. Mesmo defensores irredutíveis de Israel admitem que será difícil para o país sair ileso dessa história. Mas a questão que de fato importa é se, politicamente, alguma coisa vai mudar realmente depois do que ocorreu.

NES Stop Motion

Ferreira Gullar recebe maior prêmio da literatura portuguesa

Ferreira Gullar recebe maior prêmio da literatura portuguesa
Jair Rattner - De Lisboa para a BBC Brasil

O poeta maranhense Ferreira Gullar venceu a edição deste ano do Prêmio Camões, o mais importante prêmio para a literatura de língua portuguesa.
Numa reunião realizada esta segunda-feira em Lisboa, o júri do prêmio – composto pelos portugueses Helena Buescu e José Carlos Seabra Pereira, pelo moçambicano Luís Carlos Patraquim, por Inocência Mata, de São Tomé e Príncipe, e pelos brasileiros Antônio Carlos Secchim e Edla Van Steen decidiu atribuir o prêmio ao autor de Poema Sujo.
Junto com o prêmio, Ferreira Gullar – nome artístico de José Ribamar Ferreira – vai receber 100 mil euros.
O prêmio é atribuído conjuntamente por Portugal e pelo Brasil.
Conjunto
"Ele tem um estilo moderno, muito ágil, é um poeta de um grande vigor, com originalidade", justifica Edla, falando à BBC Brasil.
Para Sechin, o prêmio a Ferreira Gullar vem dar maior peso ao prêmio Camões.
"De um lado Ferreira Gullar é honrado com o prêmio e, de outro, ele o honra devido a sua estatura de poeta consensualmente considerado um dos mais importantes, senão o mais importante poeta vivo, pela multiplicidade de aspectos da sua obra e pela sua postura ética e política."
"É um caso raro de um poeta que agrada simultaneamente ao grande público e à crítica mais exigente. É um poeta sempre insatisfeito com os rumos de sua própria poesia, e que a todo momento está se reinventando", disse à BBC Brasil.
Segundo Edla Van Steen, a idade do poeta pesou na decisão.
"Foram colocados na mesa vários nomes e, no momento da escolha final, falamos da imensa obra do Ferreira Gullar, que está com 80 anos e que esse prêmio é o coroamento do trabalho do escritor. E todos os outros candidatos ainda têm mais tempo para aumentar a obra e o Ferreira já fechou. Ele continua produzindo, mas já é o candidato ideal para o prêmio".
Ferreira Gullar é o segundo poeta brasileiro a receber o Prêmio Camões, nas suas 22 edições. Antes dele, só João Cabral de Mello Neto recebeu, em 1990.
Outros nomes que receberam o prêmio incluem José Saramago, Rachel de Queiroz, Jorge Amado, Antonio Candido, Lygia Fagundes Telles, o português António Lobo Antunes, o moçambicano José Craveirinha e o angolano Luandino Vieira. No ano passado, o prêmio foi atribuído ao cabo-verdiano Armênio Vieira.
Para a ministra da Cultura portuguesa, Gabriela Canavilhas, o prêmio vai ajudar tornar Ferreira Gullar mais conhecido em Portugal.
"É o mais prestigiado prêmio para a literatura lusófona. Queremos que sejam os cidadãos a reconhecer nos premiados o mérito para ter este prêmio. Será uma excelente oportunidade para conhecermos melhor o escritor", afirmou.

AROEIRA


'A lei é a confirmação de que tenho de ir embora' diz brasileira que vive no Arizona

'A lei é a confirmação de que tenho de ir embora' diz brasileira que vive no Arizona
Alessandra Corrêa - Enviada especial da BBC Brasil a Phoenix

Depois de quatro anos nos Estados Unidos, a brasileira Camila Novaes Silva embarca na próxima segunda-feira de volta a São Paulo, assustada com a nova lei de imigração do Arizona, onde vive.
Em situação ilegal no país, a estudante brasileira começou a pensar na mudança no fim do ano passado, ao perceber que, quando terminasse o ensino médio, não teria como pagar o valor de um curso universitário, pelo menos três vezes mais alto do que o cobrado de alunos com os documentos em dia. A decisão, porém, foi reforçada após o anúncio da lei que torna crime estadual a presença de imigrantes ilegais e dá à polícia autorização para parar, interrogar e exigir documentos de qualquer pessoa considerada suspeita de estar ilegalmente no país. A lei só entra em vigor em 29 de julho, mas desde seu anúncio vem provocando temor entre os imigrantes ilegais do Arizona. "Tinha esperança de ficar aqui", diz Camila, que mora na capital do Arizona, Phoenix. "Mas a lei foi a confirmação de que realmente tenho que ir embora."
Sonho A viagem vai ocorrer depois de uma semana que, para ela, deveria ser de festa. Nesta segunda-feira, Camila completou 18 anos. Na quarta, comemora a formatura na high school, o ensino médio americano. O clima na família, porém, é de tristeza. Camila vai deixar nos Estados Unidos a mãe, Rosilane Novaes, com quem chegou ao país aos 14 anos. O pai, o administrador de empresas Olívio Pedro da Silva, veio do Brasil para buscar a filha. "O sonho dela foi sendo amassado. A lei piorou tudo", diz Silva. A estudante diz que sempre teve médias altas na escola e recebeu convites para ingressar em universidades americanas. Seu objetivo era cursar Ciências Políticas. Chegou a pensar em Harvard. "Comecei a pesquisar e teria de pagar pelo menos US$ 30 mil (cerca de R$ 55 mil) por ano em universidades no Arizona. Em Harvard, mais de US$ 70 mil (R$ 127 mil)", diz. A estudante calcula que, se estivesse em situação legal no país, teria de desembolsar apenas cerca de US$ 7 mil (R$ 13 mil) por ano para pagar por um curso universitário no Arizona. Mesmo que conseguisse pagar o curso, Camila não poderia exercer a profissão depois de formada, por ser imigrante ilegal. Foi o medo da nova lei que selou a decisão da família. "Ela não tem carteira de motorista (documento comumente usado como identificação nos Estados Unidos). Seria complicado se deslocar até a universidade. Eu corria o risco de receber um telefonema dizendo ''sua filha está presa'", diz a mãe, Rosilane.
Separação Rosilane, 51 anos, chegou aos Estados Unidos em 1986, como estudante. Permaneceu no país alguns meses e voltou ao Brasil. Dez anos mais tarde, já separada, retornou aos Estados Unidos com as duas filhas, Camila e Juliana, que hoje tem 14 anos e mora em São Paulo com o pai. "Eu pensava em dar uma educação melhor para as minhas filhas. E era também a época do boom imobiliário, planejava comprar uma casa", diz. Hoje ela trabalha com serviços de limpeza em residências e diz que seu salário é bem maior do que ganhava no Brasil. Rosilane afirma que a nova lei fez com que se tornasse ainda mais precavida. "Tomo muito cuidado ao dirigir, para não cometer alguma infração e ser parada pela polícia. Para não levantar suspeitas", diz. Apesar da distância das filhas, ela afirma que não pretende deixar os Estados Unidos, pelo menos por enquanto. "Estou morrendo porque minha filha vai embora. Ela não quer ir. Está chorando", diz. "Mas não pretendo deixar o país por enquanto. Minha vida é boa aqui. Aos 51 anos, não conseguiria emprego no Brasil." Ela diz ainda ter esperança de que possa, de alguma maneira, regularizar sua situação e trazer as filhas de volta.
Brasileiros Camila diz que seu caso não é isolado e que outros amigos de origem latina, também ilegais, estão deixando o país por medo da nova lei. "Na sexta-feira, um amigo vai voltar ao México", diz. Ela afirma que já teve medo de ser denunciada ao conversar com amigos em português em locais públicos. "As pessoas em redor percebiam que estavamos falando uma língua diferente, ficavam observando", diz. O cônsul honorário do Brasil no Arizona, Brad Brados, disse à BBC Brasil que nas últimas semanas houve maior procura por informações sobre a lei e sobre um possível retorno ao país. Segundo o cônsul, porém, a comunidade brasileira no Arizona não é tão representativa quanto em outras regiões americanas e aqueles em situação irregular representam uma parcela pequena dos cerca de 450 mil imigrantes ilegais que vivem no Estado, conforme estimativas do governo. Brados calcula que entre 6 mil e 7 mil brasileiros vivam no Arizona, dos quais apenas cerca de 25%, ou entre 1,5 mil e 2 mil, estariam em situação ilegal. "A maioria dos brasileiros que entram pelo México estão de passagem para outro lugar, geralmente a região nordeste do país, Boston, Nova York, New Jersey", diz. De volta ao Brasil, Camila vai cursar Direito em uma universidade adventista no interior de São Paulo, a partir de agosto. Não pretende, porém, abandonar o sonho de voltar aos Estados Unidos legalmente. "Quero voltar. Quero fazer mestrado em Harvard", diz.

Bruno


Luzes e sombras da Justiça brasileira

Luzes e sombras da Justiça brasileira
Siro Darlan, Jornal do Brasil
RIO - A justiça é um conjunto de luzes e sombras, felizmente mais luzes do que sombras ao longo de nossa história. Diariamente são pautados assuntos de interesse coletivos cuja decisão será dada por algum tribunal do país, com projeção maior para nossa Corte Maior, o Supremo Tribunal Federal que decida questões da mais alta relevância para o conjunto da cidadania, sobretudo no campo dos direitos fundamentais.
Recentemente foi colocada uma pá de cal no debate sobre a lei de anistia prevalecendo o entendimento que com a reconciliação nacional alcançada com o fim da ditadura todos os crimes de ambos os lados devem ser esquecidos. Não é uma decisão de fácil aceitação, sobretudo quando no cenário internacional, passados mais de 50 anos do fim da última grande guerra mundial, ainda são caçados prováveis autores de crimes praticados contra a humanidade.
Os juízes de Hitler eram os mesmos da República de Weimar. Hitler não os substituiu. Assim como os juízes que serviram a ditadura militar, com raríssimas exceções dentre aqueles que foram cassados, eram os mesmos dos tempos democráticos que a antecederam.
Conta-se inclusive que era comum a Justiça alemã retirar a guarda dos filhos dos seguidores de testemunhas de Jeová, porque esse segmento religioso repudiara o nazismo.
Desse modo os atos ditatoriais foram homologados pela Justiça brasileira, e o regime de exceção foi confirmado pelo Judiciário, onde muitos crimes foram praticados em nome de princípios como o da segurança nacional e do combate ao regime comunista, dentre outras motivações, sem que houvesse uma resposta ética e legal respeitosa com os direitos humanos.
  Hoje vivemos outra época de liberdade e garantias constitucionais plenas, mas ainda encontramos nas decisões judiciais vícios das quase três décadas que vivemos sob o regime totalitário. No Judiciário ainda há normas e princípios que representam a ausência dos valores desejados numa democracia participativa como, por exemplo, no critério de escolha dos administradores  onde apenas os cinco mais antigos desembargadores podem ser eleitos para a presidência dos tribunais.
Também é resquício de uma lei editada no período ditatorial o critério de seleção da administração apenas pelos desembargadores, quando o coletivo de magistrados a ser representado costuma ser dez vezes maior que o colégio de desembargadores. Esse critério nada democrático transforma o que deveria ser uma eleição em mera homologação de uma comunidade governada pelos critérios gerontológicos.
A consequência direta da ausência de critérios democráticos é a falta de transparência administrativa, que é uma das maiores preocupações do Conselho Nacional de Justiça, que a rodo momento intervém nos tribunais ditando normas de procedimento e anulando atos fraudulentos. Outra consequência é o descrédito do aparelho judiciário em virtude da prática de atos que afrontam a moralidade pública por uma instituição que sempre foi para o cidadão o baluarte da defesa da legalidade e da ética.
Portanto, a verdadeira reforma do Judiciário deve começar pela democratização dos critérios de escolha de seus dirigentes, pela total transparência de seus atos todos públicos, e nenhum secreto como manda a Constituição. Total transparência de seus gastos, cujo orçamento deve ser elaborado com a participação de magistrados de todas as instâncias e cidadãos especialistas em finanças públicas.
Desse modo o poder que nos foi outorgado pelo povo será verdadeiramente um poder a serviço do povo.
Siro Darlan, além de desembargador, é membro da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto dos Advogados do Brasil.
23:36 - 31/05/2010

Depois de 148 dias... ...chega o 1º dia livre de impostos

Impostos
Depois de 148 dias... ...chega o 1º dia livre de impostos
Livro demonstra que os brasileiros não toleram mais pagar tributos europeus e receber serviços públicos africanos. Falta um candidato que expresse o desejo do eleitor
Giuliano Guandalini

De cada 1 000 reais que um brasileiro recebe de salário, 400 são consumidos pelos impostos. Esse valor não diz respeito apenas aos tributos cobrados diretamente e subtraídos mensalmente do contracheque. Os impostos estão presentes em todo e qualquer produto consumido. Existem 83 tributos, taxas e contribuições no país, que consomem em média 40% da remuneração que obtemos com o nosso esforço. De 1º de janeiro de 2010 até a sexta-feira passada, 28 de maio, cada brasileiro trabalhou para sustentar o governo em suas três esferas, municipal, estadual e federal. Foram 148 dias de suor recolhidos aos cofres do estado. Em troca de que mesmo? Deveria ser em troca de educação, saúde e segurança. Não é, pois a mesma família que só se livrou das garras do Leão na última sexta-feira vai ter agora de recomeçar a trabalhar para pagar por... educação, saúde e segurança. Uma família de classe média gasta no Brasil um terço de sua renda para pagar escola particular, plano de saúde privado e outros serviços que deveriam ser sustentados pelos impostos. No total, 75% do salário do brasileiro é empenhado em impostos e serviços que os impostos deveriam cobrir.
O economista Antonio Delfim Netto produziu a imagem definitiva para exprimir a tortura a que a população foi condenada, ao chamar o Brasil de "Ingana": uma nação com carga tributária da Inglaterra e serviços públicos dignos de Gana. Uma conclusão similar emerge da leitura de O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Record; 196 páginas; 32,90 reais), do cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise. O livro resultou da pesquisa sobre a opinião dos brasileiros a respeito dos impostos e da avaliação que fazem do governo no uso dos recursos, realizada a partir de entrevistas com 1 000 pessoas de todo o país. Almeida, autor também de A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, toca em uma ferida exposta e da qual os políticos não querem nem ouvir falar. Os brasileiros, independentemente de classe social e nível de renda, sabem que pagam impostos demais e gostariam que os governantes fizessem melhor uso dos recursos existentes. Poucos estão dispostos a ser tributados ainda mais sob a promessa de ampliação de benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Vale-Cultura. Acima de tudo, a maioria absoluta dos entrevistados está convicta de que, se tivesse a chance, preferiria pagar menos tributos para ter mais dinheiro no bolso e gastar com escola particular ou saúde privada.
Como resolver o problema da saúde pública, criando mais impostos ou utilizando melhor os recursos já existentes? Oito em cada dez brasileiros ficaram com a segunda opção. O que é melhor, expandir o Bolsa Família ou diminuir a tributação dos alimentos, para que eles fiquem mais baratos? Mais de 80% dos entrevistados optaram pela segunda alternativa. Mesmo os beneficiados pelo Bolsa Família preferem pagar menos impostos a ampliar o programa assistencial. Quando questionados se consideram que seja necessário elevar o salário mínimo, 93% dos brasileiros afirmam que sim. Mas e se esse aumento for condicionado ao pagamento de impostos? O apoio cai para 56%. Os entrevistados não titubeiam: preferem pagar 100 reais por mês pela mensalidade de um plano de saúde a despender a mesma quantia em contribuições que custeiem o sistema público. Para estimular o emprego, qual a alternativa mais eficaz: diminuir os encargos trabalhistas ou reduzir a taxa de juros? A grande maioria dos entrevistados (68%) indica a primeira opção. Nisso, a propósito, a população concorda com os empresários. Uma pesquisa feita pelo Ibope sob encomenda da Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, mostrou que 65% das empresas citam o sistema tributário como a maior trava ao aumento dos investimentos.
A cada resposta que dão à pesquisa do Instituto Análise, os brasileiros, inconscientemente, ecoam uma das principais máximas do economista liberal americano Milton Friedman (1912-2006), para quem "as pessoas sabem gastar o seu dinheiro melhor que qualquer governo". Essa frase, essência do pensamento de Friedman, resume a opinião demonstrada pelos brasileiros no livro de Almeida. A população quer ter liberdade para escolher. Os eleitores, no entanto, não dispõem hoje da possibilidade de escolher um candidato que os defenda nesse assunto. Nenhum dos principais partidos do país tem a redução dos impostos como uma de suas plataformas eleitorais. É bem diferente do que se vê nos países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos, onde os tributos são um tema que não pode ficar de fora em qualquer campanha eleitoral. Os políticos brasileiros fogem do assunto e, quando instados a comentá-lo, refugiam-se em respostas vagas.
Isso ficou evidente na terça-feira passada, em sabatina com os três principais pré-candidatos à Presidência, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Apesar de todos terem concordado que a carga tributária brasileira ultrapassa os limites toleráveis, nenhum deles exibiu planos para aliviar significativamente esse peso. O único que ofereceu uma proposta concreta, mas bem restrita, foi o tucano José Serra, que se comprometeu, caso eleito, a reduzir os impostos do setor de saneamento básico. Dilma Rousseff, sem dar detalhes, defendeu uma carga menor para os investimentos. Marina Silva se comprometeu em buscar a reforma tributária, mas ressalvando que seria difícil tirar esse projeto do papel. Os projetos para estimular o desenvolvimento, de maneira geral, concentram-se em políticas estatais, que implicam invariavelmente uma ampliação dos gastos públicos – e, portanto, mais impostos.
Para Almeida, que trabalha como consultor político, é difícil compreender como os candidatos passam por cima do quase clamor dos eleitores por menos impostos. Por que nenhum candidato tira proveito de uma causa tão popular, que poderia render milhares de votos? O autor arrisca algumas explicações. Em primeiro lugar, os principais partidos pendem para a esquerda, e a redução de impostos é uma bandeira tradicionalmente de direita. Para os esquerdistas, o estado, por meio dos tributos, deve ser o promotor do desenvolvimento e da justiça social. Além disso, os políticos brasileiros, não obstante sua corrente ideológica, "encontram-se na fila do caixa do Tesouro". "Todos querem controlar mais recursos públicos", explica Almeida. Finalmente, os políticos fogem da cruz quando o tema é diminuir a tributação porque, se acenarem com essa proposta, precisarão reduzir gastos e rever privilégios. Afirma Almeida: "Todos mandam a conta final para a sociedade. Não precisam de fato ser eficientes. Para cada gasto adicional, aumente-se uma tarifa ali ou uma alíquota acolá e está tudo resolvido".
Aí está a verdade inconveniente que político nenhum gostaria de ver exposta à luz do sol. É o real dedo na ferida. Como demonstra o livro de Almeida, no entanto, a redução dos impostos é uma plataforma eleitoral pronta, que cedo ou tarde será capitalizada politicamente por algum candidato. "Existe o script, mas falta o ator", diz o cientista político. Ainda há tempo para que isso ocorra na próxima eleição. A vontade dos eleitores, de se verem livres de ao menos parte dos 148 dias no ano de servidão ao governo, já foi expressa. 

Skoob

BBC Brasil Atualidades

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