quinta-feira, abril 15, 2010

Rio, cidade submersa


O relator, contudo, ressalvou que os bens adquiridos na constância da união estável devem comunicar-se, independente da prova de que tais bens são resultado do esforço comum.

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 15/04/2010 - 12h05
Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável

A separação obrigatória de bens do casal em razão da idade avançada de um dos cônjuges, prevista no Código Civll, pode ser estendida para uniões estáveis. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso que tratava do tema. Em seu voto, o relator do recurso, ministro Massami Uyeda, entendeu que a segurança a mais dada ao sexagenário na legislação quanto à separação de bens do casal (artigo 1641 do CC) deve ser estendida à situação menos formal, qual seja, a união estável. Para o ministro, outra interpretação seria, inclusive, um desestímulo ao casamento, pois o casal poderia optar por manter a união estável com a finalidade de garantir a comunhão parcial de bens. O relator, contudo, ressalvou que os bens adquiridos na constância da união estável devem comunicar-se, independente da prova de que tais bens são resultado do esforço comum. O ministro esclareceu que a solidariedade, inerente à vida comum do casal, por si só, é fator contributivo para a aquisição dos frutos na constância de tal convivência. O ministro explicou que o Direito privilegia a conversão da união em casamento de fato, como previsto no artigo 226 da Constituição Federal. A lei prevê que para a união estável, o regime de bens é a comunhão parcial, mas este não se trata de um comando absoluto. Sendo assim, na hipótese analisada pela Terceira Turma, a companheira sobrevivente tem o direito a participar da sucessão do companheiro falecido em relação aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência, junto com os outros parentes sucessíveis. No curso da ação originária, o juiz de primeiro grau definiu que, de acordo com o artigo 1790 do CC, a companheira teria direito a um terço dos bens adquiridos durante a convivência com o falecido. Definiu-se, entretanto, que ela não teria direito aos bens adquiridos antes do início da união estável. A companheira sobrevivente recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alterou a divisão da herança. Definiu que a companheira teria direito a metade dos bens, mais um terço dos bens adquiridos onerosamente durante a união estável. O irmão do falecido recorreu, então, ao STJ, alegando que, pelo artigo 1641 do CC, deveria haver separação obrigatória dos bens já que, quando a união começou, o falecido tinha mais de 60 anos. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

A nuvem de cinzas que causou o cancelamento de voos em toda a Europa nesta quinta-feira veio de uma série de erupções de um vulcão em uma geleira na Islândia que começou no dia 20 de março.

Erupção de vulcão de geleira na Islândia em 1821 durou dois anos
A nuvem de cinzas que causou o cancelamento de voos em toda a Europa nesta quinta-feira veio de uma série de erupções de um vulcão em uma geleira na Islândia que começou no dia 20 de março.
Trata-se da primeira erupção desse vulcão em quase duzentos anos. De acordo com o site islandês de notícias Iceland Review, a última erupção na geleira de Eyjafjallajoekull durou dois anos, de 1821 a 1823. Esta erupção provocou uma enchente, resultante do derretimento da geleira. Segundo o Iceland Review, há temores de que o mersmo ocorra de novo na região. Apenas outra erupção tinha sido registrada na geleira antes, em 1612. O vulcão em Eyjafjallajokull está entre os maiores da Islândia e é um dos poucos do país que pode ser classificado como estratovulcão, um tipo muito comum no resto do mundo, formado por camadas. O vulcão tem 1.660 metros de altura e, a partir dos 900 metros, é coberto por gelo. De acordo com informações na página do Instituto de Ciências da Terra da Universidade da Islândia, a nova fase da erupção do vulcão da geleira de Eyjafjallajoekull começou na meia-noite do dia 14 de abril, com tremores de terra e pequenas erupções, que foram visualizadas pela manhã.
Fogo e gelo èDe acordo com o especialista em meio ambiente da BBC Richard Black, a erupção ocorreu debaixo da geleira e a força combinada do fogo e do gelo liberou a poeira em uma coluna que subiu mais de dez quilômetros. Mas, apesar da altura, Black afirma que a quantidade total de volume de material liberado é comparativamente pequena. Especialistas acreditam que a poeira vai se dissipar naturalmente na atmosfera, caindo gradualmente na superfície terrestre. Para Dave Rothery, especialista em vulcões na Open University da Grã-Bretanha, a situação deverá se acalmar. "Não acho que a erupção acabou, teremos mais questões ligadas à lava (expelida pelo vulcão), o que vai ser bom para os turistas. Duvido que ocorra outra grande explosão, duvido que haja alguma outra enchente. Se a erupção continuar do jeito que está, acho que o pior já passou", disse. Black afirma que vulcões são como um meio de vida para a Islândia, país que está localizado em uma região onde duas placas tectônicas se afastam uma da outra, com rocha derretida subindo, debaixo da superfície da Terra, para preencher as falhas.

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