Por um mundo mais fraterno

Apedrejamento suspenso

Apedrejamento suspenso

Teerã reavalia sentença de Sakineh, mas comunidade internacional mantém protestos

Graça Magalhães-Ruether* - Correspondente • BERLIM – O Globo

 Pouco mais de dois meses após uma intensa campanha mundial pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani, a iraniana condenada à morte por adultério e envolvimento no assassinato do marido, autoridades suspenderam ontem a sentença de apedrejamento que seria aplicada à mulher. O Ministério das Relações Exteriores voltou a afirmar, no entanto, que o caso não deve ser tratado como uma questão de direitos humanos. O filho de Sakineh, Sajjad Chaderzade, de 22 anos, reagiu logo após o anúncio, apelando à Turquia e ao Brasil para que não deixem de lutar pela libertação da sua mãe.

À líder da Comissão Internacional contra o Apedrejamento, Mina Ahadi, Sajjad afirmou que não via novidade nas declarações da chancelaria. Para ele, seria importante não apenas uma suspensão para a nova avaliação.

Quase quatro semanas depois de ter visto a mãe pela última vez, ele continua preocupado com a situação.

— Há três semanas tentam transformar o caso em acusação de assassinato.

Suspender a sentença de apedrejamento não é o bastante. Eles querem ainda executar a nossa mãe. Eu peço à Turquia e ao Brasil que continuem a campanha pela sua libertação — afirmou, por telefone.

Celso Amorim vê influência de Lula

O anúncio foi feito à emissora iraniana Press TV pelo porta-voz da Chancelaria, Ramin Mehmanparast. Reagindo aos protestos internacionais, ele ironizou, dizendo que se condenação de assassinos fosse um problema de direitos humanos o Ocidente deveria libertar todos os seus criminosos.

— O veredicto em relação ao adultério foi suspenso e está sendo reavaliado, e a sentença por cumplicidade no assassinato está em processo — disse Mehmanparast.

A Anistia Internacional chamou de “insuficiente” a suspensão e anunciou que vai continuar os protestos: “Há um risco enorme de que estejam fabricando provas para que possam condená-la à morte e para que a comunidade internacional se desmobilize”, destacou Esteban Beltrán, um dos diretores da organização.

No Brasil, o chanceler Celso Amorim falou sobre a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a Teerã a suspensão completa da pena de morte.

— Acho que é positivo que tenha sido suspenso. É apenas um passo.

Sempre atuamos com muito cuidado nisso. A maneira de defender a melhora real das pessoas não é com estridência e nem com a condenação fácil. É mantendo atitude de diálogo, que é o que fazemos.

Não atribuímos só a nós.

Mas as gestões do presidente Lula terão tido um peso no que aconteceu, como teve até hoje.

O Parlamento Europeu também exigiu a suspensão completa da sentença.

Em uma decisão anunciada em Estrasburgo, o Parlamento instou uma avaliação aprofundada do caso, exigindo também a suspensão da pena de morte para condenados de menos de 18 anos, referindo-se ao caso de Ebrahim Hamidi, que foi condenado por homossexualismo aos 16 anos.

*Com agências internacionais

Triste espetáculo

CIDADANIA

Triste espetáculo

Meios de comunicação ainda transformam crimes em folhetins macabros e perdem a oportunidade de informar a sociedade sobre como avançar no combate à violência contra a mulher

Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual Publicado em 19/08/2010

A notícia do suposto assassinato da estudante e modelo Eliza Samudio, de 25 anos, começou a agitar os telejornais do país no início de junho, quase simultaneamente ao início da Copa do Mundo. O episódio envolvendo uma celebridade do futebol brasileiro, o goleiro Bruno, do Flamengo, dominaria as manchetes de todos os veículos de comunicação durante os dois meses seguintes. Como de costume, a cobertura dita jornalística extrapolou. Chegou-se à exposição de versões detalhadas do crime e das pessoas a ele relacionadas, beirando o macabro.

Com tempo de sobra – dada a eliminação precoce da seleção brasileira no Mundial –, o assunto prestou-se ao ibope das emissoras de TV e de rádio e da internet. Mais uma vez, um crime repugnante foi transformado em espetáculo. O sequestro de Eliza, seguido de cárcere privado, tortura física e psicológica e homicídio brutal, passou a ter tratamento de novela. Mostrado em capítulos disfarçados de boletins informativos, o roteiro levava o espectador a conhecer os muitos aspectos da trama, desde a infância dos personagens principais até a sua ligação com os muitos coadjuvantes. Novos ingredientes eram adicionados à história a cada dia, e sempre havia a promessa de novas informações durante o restante da programação.

Jornais e revistas semanais também entraram na onda. Manchetes e capas passaram a antecipar aos leitores suas próprias versões de “jornalismo investigativo”, em que equipes do tamanho de times de futebol eram destacadas para a produção do material, rico em gráficos, simulações e similares. Os supostos fatos eram acompanhados de análises psicológicas e comportamentais. “Especialistas” eram solicitados a buscar explicações sobre como um personagem de perfil vencedor, um ídolo consagrado, foi levado a cometer um ato de proporções tão bárbaras.

Também se viu que a tragédia havia sido previamente anunciada. A vítima tinha deixado um legado de testemunhos, fotos e mensagens eletrônicas em que indicava que o namorado famoso era cada vez mais uma ameaça. Isso porque, informou a imprensa, ela o pressionava a reconhecer o filho nascido em fevereiro passado. O menino seria fruto de uma aventura, ou uma orgia. Mas ela insistia no reconhecimento da paternidade pelo jogador, que teria exigido o aborto.

Com tanta informação disponível e tantas “evidências”, parte do público começou a formular o seu próprio veredicto. A moça, no final das contas, poderia ter sido a responsável pela própria tragédia. Passou a ser vista como uma golpista, uma maria-chuteira que planejara uma forma de garantir seu futuro e acabou se dando mal.

No fechamento desta edição, no final de julho, o goleiro ainda não havia sido indiciado criminalmente pelas evidências que o envolviam no hediondo homicídio; eram poucas as chances de ele não ser condenado por um júri popular. Mas, independentemente do que vier a acontecer ao jogador, a morte de Eliza passará para a história como mais um ato de violência masculina contra uma mulher.

Ódio, amor e desigualdade

No início deste ano, o Mapa da Violência no Brasil, estudo patrocinado pelo Instituto Zangari com base em informações fornecidas pelo banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), mostrou que, no Brasil, dez mulheres são assassinadas por dia – foram 41.532 vítimas de homicídio de 1997 a 2007. A Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180 (serviço criado e mantido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com informações e orientações para situações de violência), registrou 271.719 atendimentos nos primeiros cinco meses de 2010, um aumento de 95,5% em relação a igual período de 2009. De janeiro a maio foram exatos 51.354 relatos de violência, dos quais 29.515 casos de violência física, 13.464 de violência psicológica, 6.438 de violência moral, 1.060 de violência sexual e 207 de cárcere privado.

O relatório traz ainda informações significativas sobre a origem das agressões: 39,8% das denunciantes declararam sofrer violência desde o início da relação; 38% afirmaram que se relacionam com o agressor há pelo menos dez anos e 71,7% residem com o seu carrasco. Ainda que o aumento das denúncias seja um dos resultados visíveis da Lei Maria da Penha, que tenta justamente frear o impulso agressivo de homens contra mulheres, são números que comprovam que o sofrimento imposto à mulher pelo companheiro ainda é um ato cotidiano que corre o risco de ser banalizado.

O tema foi debatido em julho no Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, em Brasília, no mesmo dia da festa de abertura da Copa do Mundo. Na ocasião, a secretária de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, afirmou que a violência contra a mulher acontece com muita frequência e nem sempre ganha destaque na imprensa. “Quando surgem casos que chegam aos jornais, principalmente com pessoas famosas, é que a sociedade efetivamente se dá conta de que aquilo acontece cotidianamente e não sai nos jornais. As mulheres são violentadas e subjugadas todos os dias pela desigualdade.”

A busca das motivações que levam homens a humilhar, caluniar, agredir, ferir e até matar esposas, ex-esposas, namoradas e ex-namoradas mobiliza profissionais, ativistas e estudiosos de áreas diversas. As conclusões comumente apontam para a desigualdade social como fator de risco à integridade física das mulheres pobres, e por isso mesmo o seu sofrimento está fora dos circuitos midiáticos. Essa relação desigual resulta de valores distorcidos que ainda orientam a sociedade e levam a distúrbios de comportamento que extrapolam a condição social de agressores e agredidos.

“Não há como sair à procura de razoabilidade para esse desejo de morte entre ex-casais, pois seu sentido não está apenas nos indivíduos e em suas histórias passionais, mas em uma matriz cultural que tolera a desigualdade entre homens e mulheres”, diz a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB). Ela ressalta que as razões para episódios violentos patrocinados por homens contra suas mulheres têm outra natureza. “A brutalidade não é constitutiva da natureza masculina, mas um dispositivo de uma sociedade que reduz as mulheres a objetos de prazer e de consumo.”

Decadência

Para ativistas dos direitos femininos, o que se viu na cobertura do caso Bruno seria mais um sinal de que se vive um momento de decadência moral, cujas consequências atingem, entre outros grupos sociais, as mulheres de forma geral. A advogada Sonia Nascimento, que coordena a capacitação de promotoras legais contra a violência doméstica na periferia da capital paulista, avalia que a ânsia da mídia em buscar fatos novos sobre o caso causou absurdos que deveriam levar os próprios canais de comunicação a se envergonhar.

“A gente viu de tudo (durante a cobertura), uma baixaria sem fim. Os jornais condenaram os dois (Bruno e Eliza), mas ninguém condena a mídia”, constata Sonia. “Nos jornais, nas novelas, nos programas de auditório, a todo momento vemos as mulheres tratadas como objeto sexual, além de todo tipo de preconceito e violência. Inclusive contra pobres e negros, e reforçando uma série de valores que não têm mais cabimento em uma sociedade que se pretende desenvolvida.”

A advogada lembra ainda que o noticiário não deu muita importância, por exemplo, ao fato de o goleiro Bruno alegar que as queixas de Eliza não deveriam ser levadas em consideração, uma vez que ele a conhecera numa orgia. “Ele poderá ser condenado por seu envolvimento em um crime, mas o fato de ser homem e famoso parece ter lhe dado o direito de estar acima do bem e do mal. E a gente aceita isso como normal”, observa.

Mais lamentável ainda é que nem todo o exagero da mídia deverá pôr um fim na sucessão de episódios violentos contra as mulheres de todo o país. Segundo Sonia, “tudo faz parte de uma estratégia muito bem pensada, para manter o público ‘anestesiado’, mas sem que se desperte nas pessoas o estímulo para exigir mudanças no atual estado de coisas”. E puxa pela memória recente para lembrar alguns outros casos de mulheres mortas por quem mais deveriam confiar e que tiveram grande repercussão, mas que caíram no esquecimento.

A advogada Mércia Nakashima, baleada e afogada em São Paulo, em episódio que se desenrolava, com menos destaque, simultaneamente ao caso Bruno; a adolescente Eloá, refém do namorado por mais de 100 horas em sua própria casa, até ser baleada pelo rapaz, na região do ABC paulista; Dayana Alves da Silva, no Rio, que teve o corpo queimado pelo ex-marido e passou dois meses internada antes de morrer, no início deste ano; a cabeleireira Islaine de Moraes, de Belo Horizonte, que levou sete tiros do ex-marido enquanto trabalhava, tudo gravado por uma câmera instalada em seu salão (que rendeu bons pontos de audiência), em janeiro passado; o estupro de uma menina de 13 anos em Florianópolis, enquanto dormia por efeito de sedativos, entre os suspeitos estava o filho de um diretor de um poderoso grupo de comunicação na região Sul, o que pode ter contribuído para que o caso não tenha virado mais um espetáculo. Tudo tendo a violência como protagonista. Uma infinidade de casos a aguardar a ocorrência de outros, se nada for feito.

Força de lei

Segundo a pesquisadora Débora Diniz, da UnB, a persistência da impunidade contribui para que a solução dos conflitos entre casais aconteça de forma violenta pela parte masculina da relação, embora os avanços representados pela Lei Maria da Penha sejam importantes. “A aplicação do castigo aos agressores não é suficiente para modificar os padrões culturais de opressão.”

Falta para a humanização do fim dos relacionamentos a instalação definitiva de mecanismos previstos no texto da lei, o que ainda vai requerer um grande esforço de mobilização da parcela da sociedade interessada, mulheres e homens incluídos.

É o caso da capacitação de profissionais que prestam atendimento nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, da criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Intra-familiar, além da consolidação da presença do Estado, garantindo que as polícias protejam aquelas que tentem romper o ciclo violento em que estão inseridas e que tenham o devido acompanhamento jurídico e psicológico fornecidos pelo poder público.

É o caso também de promover a igualdade econômica­ entre homens e mulheres, conforme atestam todos os estudos sobre violência doméstica. O mais recente deles, da organização não-governamental Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), que tem sede na Suíça, mostra que a dependência econômica aparece como o principal obstáculo para se romper uma relação violenta. Parte das vítimas (27%) diz ser dona de casa, sem outra ocupação e sem possibilidade de independência financeira.

“O direito a viver em segurança, em paz e com dignidade, precisa ser assegurado pela elaboração de políticas que promovam a ascensão social das mulheres, que ainda são submetidas a salários mais baixos que os homens em ocupação semelhante, no Brasil e na América Latina”, afirma uma das ativistas do Cohre, Mayra Gomez. Acima de tudo, porém, é urgente questionar a cultura diariamente ensinada em nossa sociedade, de que as mulheres existem para que seus corpos estejam à disposição dos homens e que estes têm todo direito de manter pleno domínio sobre elas.

A força das mulheres

A força das mulheres

Gazeta de Alagoas 03/09/2010

Sete de agosto de 2006, essa é a data que modificou um cenário viciado e estanque que há muito existia para as mulheres brasileiras, pois se trata da edição da lei de combate à violência doméstica que, popularmente, recebeu a alcunha de Lei Maria da Penha.

Com a criação dessa lei, houve a possibilidade concreta de combater as agruras e o sofrimento causado às mulheres, em decorrência da violência doméstica reiterada e contumaz, que, até então, era pouco coibida e sofria uma resistência considerável em ser aceita na realidade cotidiana, em especial das autoridades.

A Lei Maria da Penha modificou, principalmente, a possibilidade da transação penal para aviolência doméstica e, por conseguinte, a conversão da pena de multa no pagamento de cestas básicas, o que banalizava a conduta e não coibia a reincidência.

E transcorridos quatro anos da vigência da norma o resultado se não é excelente ao menos retrata uma mudança de paradigma na tratativa e na denúncia do crime em si.

Entretanto, ainda paira uma controvérsia em nossos Tribunais acerca do espírito da norma, ou seja, qual a atribuição precípua da Lei Maria da Penha?

Pelo entendimento corrente de alguns tribunais a lei nº 11.340/06 deve proteger a família e nesse contexto temos uma ampla proteção para a mulher casada ou que convive em regime de união estável.

O intrigante é que em decisões recentes alguns magistrados rejeitaram a proteção à mulher por entenderem que uma relação ocasional ou de curta duração não goza da guarida da Lei Maria da Penha.

Exemplo atual foi a decisão no Estado do Rio de Janeiro acerca da jovem Eliza Samudio, que denunciou um atleta de uma grande agremiação de praticar reiteradamente a violência domestica. E para qual não foi a surpresa, a denúncia foi rejeitada por não se tratar de uma relação estável.

Hoje a jovem nem mais viva está para se defender. Será que se a proteção tivesse sido dada na época propicia o cenário, ou melhor, o resultado não poderia ser diverso? Ora, o artigo 2º da norma é claro:

“Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (Grifamos)

O espírito da norma não é a proteção à mulher que vive em regime matrimonial ou de união estável, mas sim de proteção a toda e qualquer mulher que sofra abuso, ou seja, vítima de violência, independentemente do grau de afinidade ou relação com o agressor.

Um debate acerca do espírito da norma é estéril e retira o foco central da proteção almejada pela Lei Maria da Penha: a mulher!

Categorizar e subdividir as mulheres em grupos e, assim, determinar quem pode ou não ser vítima de violência doméstica é um retrocesso incompatível com o espírito de todos os Tratados e Convenções Internacionais as quais o Brasil é signatário e que inspiraram a criação da Lei nº 11.340. Que a lei mostre a força de proteção à mulher, pois somente assim teremos uma proteção justa e equânime contra os agressores que se valem de interpretações equivocadas para se manterem em liberdade.

(*) É advogado criminalista.

A crueldade do apedrejamento

A crueldade do apedrejamento

Folha de São Paulo - 30/08/2010

Antiga pena capital islâmica provoca amplos protestos no mundo

MARKUS SCHREIBER/ASSOCIATED PRESS

O apedrejamento pode ser uma das mais antigas formas de execução no mundo, e certamente está entre as mais bárbaras.

Dois casos recentes atraíram a atenção mundial. Em meados de agosto, um jovem casal foi apedrejado até a morte no Afeganistão por tentar fugir, em um grave sinal do ressurgimento do Taleban. 

Em julho, criou-se uma campanha internacional para defender Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma iraniana que foi condenada à morte por lapidação, acusada de adultério.

Grande parte da indignação que esses casos provocaram -além do simples anacronismo do apedrejamento no século 21- parece derivar do abismo entre as atitudes no Ocidente e em partes do mundo islâmico, onde alguns movimentos recorrem a punições draconianas, e uma visão de restaurar um passado longínquo na busca pela autenticidade religiosa.

O apedrejamento de adúlteros destinava-se antigamente a evitar os nascimentos ilegítimos, que poderiam manchar as linhagens tribais masculinas da Arábia medieval. Mas hoje está ocorrendo em um mundo onde as mulheres pedem liberdades reprodutivas, salários igualitários e a mesma posição social que os homens, inclusive em partes do mundo islâmico.

Essas perspectivas contraditórias ficaram claras em julho, quando o Brasil se ofereceu para dar asilo à mulher iraniana condenada por adultério. O caso tornou-se um embaraço para o governo de Teerã, que valoriza seus laços diplomáticos com Brasília. 

As autoridades iranianas rapidamente redefiniram o crime de Ashtiani como assassinato, em uma aparente tentativa de legitimar seu caso. Ela ainda poderá ser apedrejada ou enforcada.

O Taleban se definiu na década de 1990 com sua versão incrivelmente dura e amplamente contestada da lei islâmica, pela qual as lapidações por adultério tornaram-se comuns. 

Uma lapidação praticada neste mês por centenas de aldeões na Província de Kunduz indicou para onde o Afeganistão parece rumar.

"Não há como dizer quantas lapidações ocorreram, mas foram generalizadas" quando o Taleban governou, disse Nader Nadery, alto comissário da Comissão Independente de direitos humanosdo Afeganistão. "Muitas vezes o homem escapava e só a mulher era castigada, especialmente se ele tivesse conexões ou fosse um membro do Taleban."

A lapidação não é praticada apenas entre os muçulmanos, nem começou com o islã. Grupos dedireitos humanos dizem que uma jovem foi apedrejada até a morte em 2007 na comunidade Yazidi do Curdistão iraquiano, que pratica uma antiga religião curda. 

O Antigo Testamento inclui um episódio em que Moisés ordena que um homem que violara o Shabat fosse apedrejado, e esse ato provavelmente ocorreu entre comunidades judias no antigo Oriente Médio. A lei rabínica, que foi composta a partir do século 1° A.C., especifica a lapidação como uma pena para diversos crimes.

Alguns muçulmanos queixam-se de que o apedrejamento é transformado em escândalo no Ocidente para prejudicar a reputação do islã em geral. 

A maioria dessas punições severas é realizada pelo Taleban e outros grupos radicais que, segundo muitos estudiosos, têm pouco conhecimento real da lei islâmica. A lapidação é uma punição legal somente em alguns países muçulmanos -Irã, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Paquistão e Nigéria-, mas raramente é usada.

A lapidação não é prescrita pelo Corão. Essa punição tem origem nas tradições legais islâmicas que a designam como pena para o adultério. Embora o castigo possa parecer selvagem para o Ocidente, estudiosos dizem que é coerente com os valores da sociedade árabe na época de Maomé, o profeta fundador do islamismo.

O adultério "era considerado uma ofensa a alguns dos propósitos fundamentais da lei islâmica: proteger a linhagem, a família, a honra e a propriedade", disse Kristen Stilt, professora da Universidade Northwestern, que escreveu sobre a lei islâmica. 

Isso pode ajudar a explicar a ligação entre crimes sexuais e apedrejamento, em oposição a outras formas de execução. Um crime que parecia violar a identidade da comunidade exigia uma reação comunitária.

Os líderes iranianos são claramente indecisos quanto à lapidação, que ajudou a obscurecer a reputação de seu país. Advogados iranianos que estiveram envolvidos nesses casos dizem que até cem lapidações foram efetuadas desde a revolução, mas que a prática está se tornando menos comum.

Atualmente, há pelo menos dez pessoas nas cadeias do Irã condenadas à lapidação, setemulheres e três homens, eles acrescentaram.

Existe uma vigorosa campanha interna contra o apedrejamento no Irã, conduzida principalmente por mulheres. No Afeganistão, essa pena parece estar em ascensão, apesar de ser impopular.

"Vemos um aumento nessas chamadas aplicações da justiça pelo Taleban em casos de moral", disse Nadery. "Nos últimos sete meses, 200 pessoas foram mortas por demonstrar reprovação ou criticar os atos do Taleban."

Ativistas fazem protestam pedindo suspensão de pena de morte de Sakineh

Correio do Brasil - 29/8/2010 15:14,  Redação, com agências - de Paris

Cerca de 300 pessoas protestaram, em Paris, pedindo a suspensão da pena de morte de Sakineh

Cerca de 300 pessoas ligadas a organizações de defesa dos direitos humanos fizeram neste sábado uma manifestação em Paris, na França, pedindo que o Irã suspenda a pena de morte de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada por assassinato e adultério. Os manifestantes mostravam cartazes com frases como “Vamos salvar Sakineh”.

A ativista iraniana Anna Pak disse, durante a passeata, que o Irã precisa “parar de matar homens e mulheres” após supostas confissões forçadas. Sihem Habchi, integrante de um grupo que representa mulheres de minorias, disse que Sakineh simboliza o “direito de ser mulher”. A iraniana de 43 anos pode ser executada a qualquer momento.

100 mulheres monitoradas pela PM em Belo Horizonte

100 mulheres monitoradas pela PM em Belo Horizonte 

Hoje em Dia – MG Cristiano Couto 

Vítimas de agressões domésticas recebem acompanhamento diário ou semanal de militares em BH

A dona de casa G.: “meu ex-marido se sente intimidado”

A dona de casa G.N.C.F., 30 anos, é vítima de violência doméstica há sete anos. Porém, somente há um mês tomou coragem para denunciar à polícia o ex-companheiro, com quem tem um filho de 5 ano. Ela também faz parte do universo de cem pessoas em Belo Horizonte, entre vítimas e agressores, que estão sendo monitoradas há dois meses pelos oito batalhões da Polícia Militar (PM) da capital, dentro do Serviço de Prevenção à violência doméstica, lançado oficialmente nesta quinta-feira (19). Nesse período do projeto-piloto, as equipes realizaram 400 visitas às vítimas, que são acompanhadas de perto, diariamente ou semanalmente, com o intuito de reduzir a repetição da violência.

Ações neste sentido promovidas pela polícia ostensiva chegam quatro anos depois de instituída a Lei Maria da Penha. A proposta, em estudo desde 2008, é fazer com que as vítimas denunciem a violência e, com o acompanhamento policial, encerrem o ciclo de agressões sofridas. As denúncias podem ser feitas através dos números 190 ou 181 (Disque-denúncia 181), tanto pela própria vítima quanto por alguém que presenciou a violência.

Os trabalhos são divididos em duas etapas. A inicial é chamada primeira resposta, quando a denúncia é recebida pela polícia. Para isso, 389 policiais foram treinados sobre o que é a violência doméstica e como atender a esse tipo de caso.

Depois que o crime é denunciado, policiais voluntários, que receberam treinamento específico, retornam ao local do crime para fazer um monitoramento. É a chamada segunda resposta.

Nesta etapa, há 48 policiais divididos em equipes formadas por dois agentes, sendo um homem e uma mulher. “Um está apto a trabalhar com a vítima e o outro, com o agressor. Até agora não registramos nenhuma reincidência, depois do serviço iniciado”, explica o comandante do Policiamento da Capital, coronel Cícero Nunes Moreira. A expectativa é que, com o lançamento oficial do serviço, o número de atendimentos aumente.

Para a dona de casa G., o objetivo está sendo alcançado. Foi depois que o companheiro a expulsou de casa, com o intuito de levar outra mulher para morar com ele, que ela não hesitou em chamar a polícia. Depois da denúncia, a dona de casa passou a receber a visita da polícia diariamente. Passado o risco de mais agressões, agora G. recebe os policiais pelo menos três vezes por semana em casa.

“Meu ex-marido se sente intimidado. Agora, ele vai visitar nosso filho, mas não me ameaça mais”, conta a dona de casa. Ela foi encaminhada para a delegacia de mulheres, e o advogado que a representa já solicitou à Justiça a adoção de medidas protetivas.

Nos dois meses de projeto piloto, a sargento Kátia Menezes, do 16º Batalhão, afirma ter tido resultados positivos no combate à violência doméstica. “O homem acha que a mulher é que pode bater quando quer. Agora o Estado está mais presente”, observa.

Ahmadinejad diz que pedido de Lula é inútil

Ahmadinejad diz que pedido de Lula é inútil

O GLOBO

Em rejeição à oferta brasileira de asilo, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse que a iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, não será enviada ao Brasil. Para ele, não "há necessidade de criar mais confusão para Lula". A Embaixada do Irã questiona se o asilo a Sakineh não faria do Brasil um lugar de criminosos internacionais.

Sem saída para Sakineh Ashtiani

Ahmadinejad rompe silêncio, rejeita asilo e diz não querer criar problemas para Lula

BRASÍLIA e TEERÃ - O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, rompeu o silêncio e entrou em cena ontem para colocar um ponto final no caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani a iraniana condenada à morte por adultério e pelo suposto assassinato de seu marido. Após uma semana de intenso vaivém diplomático acerca da proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar asilo à prisioneira, no primeiro pronunciamento público sobre o caso, Ahmadinejad afirmou que não vê necessidade de enviar a condenada ao Brasil.

Há um juiz e, no fim das contas, os juízes são independentes. Conversei com chefe do Judiciário e o Judiciário também não concorda com a proposta do Brasil afirmou Ahmadinejad, em entrevista à estatal Press TV. Acho que não há necessidade de criar mais confusão para o presidente Lula levando-a ao Brasil sentenciou o líder iraniano.

Esquivando-se de polêmicas, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, evitou comentar as declarações.

Mas, o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse acreditar que ainda há espaço para negociação.

Se nós acreditássemos que não ia adiantar, não estaríamos insistindo afirmou Garcia. Essa não é uma questão jurídica, filosófica, teológica, essa é uma questão política, portanto tem que ser tratada pelo governo do Irã como política.

De Teerã, a decisão ecoou em Brasília.

Num comunicado, a embaixada do Irã afirmou que não aceitará nenhuma forma de interferência de outros países em seus assuntos internos.

A embaixada disse considerar a oferta brasileira como um pedido de um país amigo, baseado nos sentimentos puramente humanitários e no espírito do presidente Lula mas insinuou também que há quem tente tirar proveito da condenação de Sakineh para obter benefícios eleitorais.

Infelizmente, alguns grupos de pessoas dentro do Brasil, aproveitando a situação e desconsiderando o interesse nacional de seu país, utilizam esse assunto como um instrumento para reforçarem suas forças políticas e obterem melhor aproveitamento na campanha eleitoral, acusa o texto.

Ahmadinejad é ditador, diz ministro

Na semana passada, o embaixador iraniano em Brasília, Mohsen Shaterzadeh, havia negado que o Brasil fizera uma proposta formal de asilo à mulher.

Desde então, tanto o Itamaraty quanto a diplomacia iraniana têm evitado confrontos e declarações sobre o caso. O texto do comunicado, no entanto, não hesitou em questionar se a concessão de asilo a Sakineh não poderia estimular novos crimes no Irã.

Será que esse ato não promoverá e não encorajará criminosos? Será que a sociedade brasileira e o Brasil têm que ter, no futuro, um lugar dos criminosos de outros países em seu território?, questiona a embaixada.

A pena de Sakineh inicialmente condenada à morte por apedrejamento está suspensa, por enquanto, e muitos acreditam que a Justiça do Irã não deve se pronunciar até o fim do Ramadã. Apesar da negativa oficial de Teerã, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que o governo brasileiro segue negociando para que ela venha ao país.

O governo Lula está pressionando diplomaticamente o governo iraniano para que permita que ela venha para o Brasil. E se esse ditador (Ahmadinejad) tiver um mínimo de bom senso, deveria permitir que ela venha morar no Brasil e seja salva afirmou o ministro à Agência Brasil.

Além do Brasil, os apelos insistentes pela vida da mulher se espalharam pela Europa. A porta-voz da Chancelaria francesa, Christine Fages, garantiu que vários países do continente estão estudando todos os meios para impedir a execução.

Presa na cadeia iraniana de Tabriz há quatro anos, a mulher, de 43 anos, mãe de dois filhos, teria sido torturada e obrigada a confessar os crimes de adultério e assassinato numa entrevista na TV estatal iraniana na semana passada.