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quarta-feira, dezembro 29, 2010

Orientação enxuta, cobrança forte

Orientação enxuta, cobrança forte
Rosângela Bittar – Valor Econômico
Dilma reconhece que o governo ficou devendo na Saúde
Ao convidar ministros a integrar sua equipe de governo que toma posse este sábado, Dilma Rousseff deu indicações precisas sobre os rumos que pretende dar a determinadas áreas da administração. Algumas, já eram conhecidas como problemáticas mas, outras, nem tanto. A presidente eleita disse, por exemplo, a Paulo Bernardo, ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no futuro governo, que é preciso dar atenção total a uma regulação que possa superar a briga surda e crescente entre as empresas de telecomunicações e as TVs. Lembrou que há projetos tramitando no Congresso, pediu que fossem acompanhados, mas que o ministério não deixasse de entrar no assunto. Todos creem que a interferência tem que ser mais que cuidadosa, mas precisa existir. No governo, não há dúvidas de que as telecomunicações devem participar desse mercado, mas, como são gigantes perto das TVs, se não houver cuidado podem entrar arrebentando quem estiver no caminho.
A presidente orientou seu ministro a coordenar o programa de inclusão digital, o de banda larga e pediu uma atenção especialíssima à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios de tantas e tão denunciadas irregularidades administrativas jamais superadas, nicho de corrupção entregue há anos a partidos políticos. O começo do saneamento dos Correios poderá ser negando suas diretorias e seus principais cargos a políticos, estabelecendo-se ali a profissionalização. Quer, também, a presidente, que o Ministério das Comunicações passe a ter boa equipe de formulação, pois vem de vários anos a seco, sem qualquer proposta de política. Não se imaginava que o setor estivesse tão à matroca, mas pelas preocupações demonstradas, estava. Outro Ministério que Dilma pretende acompanhar com lupa é o da Saúde. Em que pese a intensa propaganda, os palanques eleitorais que não permitem reconhecer falhas, e a transferência de culpa à oposição que derrubou o imposto sobre o cheque -, que todos sabem ter tido a participação dos partidos governistas e não essas verbas jamais sido destinadas à Saúde - a presidente reconhece que o governo petista ficou devendo, e muito, na área. Foi isso o que disse ao destinar o cargo ao ministro Alexandre Padilha. Em nenhum momento dessas avaliações sobrou culpa para o atual ministro José Gomes Temporão. Apenas considera-se que ele chegou ao governo como um formulador, alguém que colocaria a máquina para funcionar, mas não conseguiu vencer as barreiras. Por isso foi substituído. Com o volume de recursos que há para a Saúde no orçamento de 2011 - R$ 77 bilhões - ter mais dinheiro não é absolutamente a prioridade. É preciso fazer acontecer a gestão, ir a fundo na execução das políticas, que, é evidente, tiveram administração frouxa. O ministro Padilha será cobrado direta e permanentemente pela presidente, e foi avisado disso. Na conversa demorada que tiveram, Dilma falou também das Fundações de Direito Privado, que não saíram do papel, e dos problemas profundos dos hospitais federais.
Uma terceira orientação política que já se conhece da presidente Dilma Rousseff é a transmitida ao novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O balanço informal e real do governo Lula nessa área é que não é preciso mais assentar, a demanda está atendida, mas há tudo por fazer nos assentamentos. Há convicção de que é preciso dar ênfase em programas para melhorar a vida nos assentamentos.
Reduziu-se sensivelmente a demanda por terra, mas o assentado não tem estrada, saúde, escola, nada. A preocupação com a gestão é a constante na orientação da presidente. Desses três setores do governo sabe-se dos propósitos objetivos de Dilma mas há dois sobre os quais conhecem-se apenas as suas expectativas, e estas explicam um pouco os planos a serem executados e porque houve a troca de comando apesar do desejo de continuidade. Um, é a diplomacia, que passa da direção de oito anos de Celso Amorim para a de Antonio Patriota, braço direito do ministro que sai. No Palácio, permanece a assessoria firme nesta área de Marco Aurélio Garcia. Dilma espera, neste caso, porém, fazer algumas correções de rumo, estabelecer nuances, e preferiu, para que suas opções fiquem claras, estabelecer a nova política com outra equipe. Em direitos humanos, por exemplo, não há hipótese de negociação de princípios, e Amorim ficou muito identificado com a aliança ao governo do Irã. Quanto às relações com os Estados Unidos, a expectativa da presidente eleita é ir um pouco além da reafirmação de independência e autonomia: quer isto com aprofundamento das relações comerciais, vender e comprar, sem sombra de contradições. O outro caso, também simbólico, é o de Henrique Meirelles, cuja participação neste novo governo não foi ainda afastada de forma cabal, mas se for o será em outra área. Assim como Amorim, pelas histórias a respeito das razões pelas quais não ficou, dá para fazer conclusões a respeito da expectativa de Dilma Rousseff na política monetária.
O embate em torno da política monetária passa incólume do governo Lula para o de Dilma.
Assim, ao tirar Henrique Meirelles, a presidente quis dar sinais de redução do poder do mercado e ter ali um comando mais neutro. Meirelles, embora tenha feito tudo o que o governo quis, agradou também ao mercado, ou seja, fez tudo o que todo mundo quis. O governo Dilma, porém, tem um problema, baixar os juros. A troca de comando busca uma resposta a isto: como baixar os juros já que, para Dilma e sua equipe, o Brasil reduziu drasticamente a dívida pública líquida nos últimos anos, melhorou a situação fiscal e obteve grau de investimento das agências de risco sem resolver o problema. A mudança dá sinais desta expectativa da presidente. Embora ela saiba que não tem nada simples nessa seara e a contradição possa aparecer logo ali no primeiro mês de governo, com o aumento dos juros pelo Comitê de Política Monetária.

quarta-feira, novembro 10, 2010

Um enredo que embaraça o DEM

Um enredo que embaraça o DEM
Rosângela Bittar - VALOR ECONÔMICO
Chave do nó está em um tempestivo "anarriê"
O Democratas, análises de evidências e fatos provam, saiu maior do que entrou nas eleições de 2010. Na antevéspera da disputa, sim, encontrava-se realmente alquebrado. Tinha um candidato a vice-presidente na chapa de oposição escolhido à última hora e à revelia da direção partidária. Tinha expulsado, por corrupção, seu único governador, cristão novo no partido, no comando, à época, de um quadradinho - o do Distrito Federal - sem peso político.
Sem liderança, transformado em inimigo número 1 do mito, elegeu dois governadores, cravando uma estaca no coração do presidente Lula que havia implorado, pública e insistentemente, pela derrota do DEM exatamente nos Estados onde venceu, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
Continuou, pelas urnas de 2010, sendo a quarta bancada na Câmara Federal depois de 10 anos lutando na oposição, uma proeza para o partido que nasceu, viveu e se aculturou no governo. Está na oposição há mais tempo que o PSDB. Reduziu de 56 para 43 seu efetivo, mas ainda é maior que o PP, PSB, PDT, PR, PTB, PPS, PCdoB, PV, PSC, que estão aí no jogo político sem ninguém decretar sua irremediável e iminente morte. No Senado também caiu muito numericamente, de 13 para 7 senadores, perdeu líderes importantes, e não conseguiu ficar na terceira posição que tinha antes, mas ficou na quarta, perdendo para os mesmos PMDB, PT e PSDB que estão à sua frente na Câmara. Porém, maior que todos os demais. Um parceiro não desprezível, por exemplo, para as composições e disputas de poder entre os grandes.
Apesar de tudo isso, vive uma crise fortíssima, um impasse tal que, a impressão primeira, é que só um mágico conseguiria levá-lo à superação. O partido está dividido, ferido, com as posições radicalizadas, sem soluções óbvias à vista.
Seu maior líder, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não aceita mais o comando do presidente da legenda, Rodrigo Maia. Convidado por Orestes Quércia para transferir-se ao PMDB, pensa na proposta, deve até aceitá-la. Não se vislumbra, porém, como seria essa vida política do Kassab, de repente, no lulismo, no dilmismo, ou no governismo, pois o PMDB é governo, e governo federal, em São Paulo, onde Kassab tem sua base e ampliou liderança, é Michel Temer, no PMDB, e Marta Suplicy e Aloysio Mercadante, no PT. Todos distantes de Quércia.
O prefeito procura um prumo, e não parece ver opções a não ser ingressando na dissidência quercista, desmotivada a lutar internamente depois do agravamento da doença de seu líder. Ou mesmo prestando continência a Temer, no governo, a Mercadante e Marta, por tabela. Uma migração que carece de sentido, pelo menos para os leigos.
A senadora Kátia Abreu é a outra maior líder do partido, tem visibilidade, comando, foi vitoriosa nas urnas, é quem mais agrega grupos, tem conexões com as cúpulas partidárias antigas e novas. Como presidente da Confederação Nacional da Agricultura, porém, não poderia presidir um partido de oposição, nem liderá-lo de uma forma mais efetiva. Seria uma impropriedade que mais levaria problemas ao DEM, e à entidade, do que soluções.
O senador Demóstenes Torres (GO), com uma atuação reconhecida e uma campanha vitoriosa este ano, está nos planos do governador eleito de Goiás, Marcone Perillo, para ser peça importante nas eleições municipais de 2012, além de ser a alternativa de representação do partido no Senado em cargos de liderança e direção nas comissões temáticas.
O senador Agripino Maia (RN) foi espetacularmente reeleito, superando a campanha pessoal movida contra ele pelo presidente Lula, mas se partir para sua enésima disputa da liderança no Senado deve aumentar o cordão dos descontentes e se enfraquece internamente. O Democratas do Rio, embora fornecendo o vice na chapa presidencial da oposição e tendo hoje a Presidência do partido, a primeira da renovação promovida pela velha guarda, entrou e saiu da eleição sem ânimo.
O candidato ao Senado, Cesar Maia, maior liderança do partido no Estado e uma das maiores do país, ficou em quarto lugar na disputa que elegeu dois. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, seu filho, viu sua votação a deputado federal reduzida dos 235.111 votos de 2006, 2,9% do total do Rio, a 86.162 votos, em 17º lugar, menos votos que Arolde de Oliveira, que exerce influência sobre outro grupo político do DEM. Terá Maia ficado mais dócil ao aconselhamento dos mais velhos depois disso?
A presidência ficou com o filho de César, mas a liderança do partido na Câmara já passou por outros herdeiros. O fato é que a sucessão no partido e a transição às novas gerações ainda não provou resultados: os filhos de Cesar, de Jorge, de Efraim, de Agripino, de Paulo Souto, e o neto de ACM, todos sem apetite de articulação política, sem vontade de aprender e demonstrando um precoce enfado, não foram até agora a solução esperada.
Se o senador do PSDB, Aécio Neves, for mesmo liderar a oposição no Congresso, sua tendência seria manter os laços com o grupo jovem, notadamente com Rodrigo Maia, seu aliado na disputa com o PSDB de São Paulo pela candidatura à Presidência da República. Porém, não se sabe, pelo menos o DEM ainda não sabe, até onde vai essa disposição do ex-governador mineiro que, de qualquer forma, não conduziria a totalidade do DEM, exatamente por ter preferência por um grupo.
Contraditoriamente, o partido, que saiu mais forte, está internamente destroçado, como se vê. O DEM é uma crise ampla. Talvez fosse o caso de voltar atrás, de fazer um tempestivo anarriê, ir ao ponto de partida da mudança de nome e dessa transição para as novas gerações, para experimentar pressioná-las a assumir para valer as rédeas da agremiação ou reconhecer, finalmente, que a ideia sucumbiu e refazer os planos. O ex-governador, ex-senador, ex-embaixador e ex-presidente do partido Jorge Bornhausen pode ser a chave para o desenlace do dramático nó de tantas pontas.
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

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