segunda-feira, outubro 11, 2010

Paixão, em Gazeta do Povo


As pessoas se esquecem do que falam...

Assim vão perder

Assim vão perder
Ricardo Noblat – O GLOBO
“Vejo um bando aí falando de aborto. Aposto que vários fizeram no mínimo dois ou três. ”
(Lula, reunido com governadores)
Dilma Rousseff estava tão convencida da vitória no primeiro turno que, na sexta-feira, dia 1º concordou em posar para fotos especiais a serem divulgadas a partir da noite do domingo, dia 3, tão logo sua eleição fosse proclamada. Nada mais natural que as fotos refletissem a condição de candidata eleita. De outra forma, não fariam sentido.
E assim foi. Cada fotógrafo admitido em sua casa, no Lago Sul de Brasília, teve o tempo cronometrado para se desincumbir rapidinho da missão. O fotógrafo Roberto Castro só pôde dispor de um minuto e quinze segundos para produzir a imagem de capa da revista IstoÉ Dinheiro. Dilma posou enrolada na bandeira nacional.
Outra revista cobrou de Dilma que posasse com a faixa de presidente. Não a que Lula usa em momentos de gala. Seria um abuso. Mas com uma cópia da faixa, providenciada para aquele momento. Aí... Bem, aí um funcionário graduado da revista jura que a foto foi feita. A direção da revista nega com veemência.
Se, por acaso, Dilma tivesse se deixado enlaçar por uma réplica da faixa presidencial, correria o perigo de superar de longe o vexame protagonizado em 1985 por Fernando Henrique Cardoso, candidato a prefeito de São Paulo que enfrentou o ex-presidente Jânio Quadros. A 72 horas da eleição, as pesquisas o apontavam como prefeito eleito.
Fernando Henrique topou sentar na cadeira de prefeito e posar para fotos a pedido da Veja e da Folha de S. Paulo. Mas impôs a condição óbvia: as fotos deveriam ser destruídas caso ele não se elegesse. Jânio ganhou. Mesmo assim, uma das fotos comprometedoras acabou sendo publicada.
Há uma porção de coisas que mesmo os políticos mais descolados não conseguem aprender. Uma: eleição só pode ser celebrada quando as urnas vomitam os últimos votos. Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, por exemplo, se reelegeu com 50,08% dos votos válidos.
Arthur Virgílio (PSDB) foi tido como dono da segunda vaga de senador pelo Amazonas até a véspera do dia da eleição. A primeira vaga seria do ex-governador Eduardo Braga (PMDB). Por uma diferença de 28.580 votos, num total de 2.940.331 votos válidos, Arthur perdeu o lugar para Vanessa Grazziotin (PCdoB).
O valor relativo das pesquisas de intenções de voto só é levado em conta por políticos em desvantagem. São esses que repetem o mantra de que pesquisa só vale se feita no dia da eleição. Às vezes, nem pesquisa de boca de urna vale tanto. A do Ibope conferiu a Dilma muito mais votos do que ela teve.
Quase todos os políticos parecem ter faltado à aula sobre os verdadeiros limites do marketing político. A maioria pensa que o marketing opera milagres. Uma vez que se contrate um craque no assunto, basta fazer o que ele recomenda para ao cabo se dar bem. Marqueteiro não é Deus.
O baiano João Santana Filho, que comandou a campanha vitoriosa de Lula em 2006, foi escalado para tocar a de Dilma. A se considerar a fragilidade eleitoral da candidata, e sua pouca disposição para interagir com estranhos, João fez o que lhe coube de maneira inteligente, criativa e primorosa.
Protegeu Dilma ao máximo. Arranjou-lhe um púlpito para que falasse a jornalistas a prudente distância. Compensou a incapacidade da candidata de transmitir emoção com depoimentos emocionantes de cidadãos e de atores que embelezaram o programa de propaganda na TV. Foi exaltado como um mágico bem-sucedido até o último sábado.
Da noite do domingo para cá, está sob pressão para que mude o que deu certo. Joga o púlpito no lixo, João, afinal ele reforça a imagem de antipatia de Dilma! Politiza mais o programa, João, não destaque apenas a realização de obras. Empurra Dilma para o meio do povo, João, e entrega a Deus!
Pobre João! A candidata, os que a cercam e o PT comportam-se desde o domingo dia 3 como se tivessem sido derrotados. Ou como se temessem uma derrota inevitável. A continuarem assim, arriscam-se, de fato, a perder.

Ciclistas na Itália

Photograph by William Albert Allard, National Geographic

Ancelmo Góes

Ancelmo Góes
O Rei na rede  A empresa americana PayArtists, que monitora na internet sites que baixam músicas sem pagar direitos aos artistas, procurou o empresário de Roberto Carlos, Dody Sirena. Avisou que, em análise recente dos artistas mais “baixados” no mundo, o Rei ficou em 6º. Isso quer dizer...
É dinheiro, muito dinheiro que deixa de entrar na conta de Roberto.
Dody, em nome do Rei, autorizou a empresa a ir atrás e cobrar.
Caixa de campanha A campanha de José Serra, que tinha virado o mês, de setembro para outubro, devendo uns R$ 30 milhões, voltou a receber recursos depois que o tucano chegou ao segundo turno. O caixa da campanha de Dilma Rousseff também não deve estar mal.
Afinal... Tem endinheirado que é coerente, não muda nunca de opinião.
Haja o que houver, aconteça o que acontecer... está sempre com os favoritos — sejam eles quem forem.
No mais Setores do PT, não são todos, andaram endeusando as “novas mídias” por promoverem o “diálogo direto do governo com o público sem a intermediação da velha mídia”. Mas foi na “nova mídia” que Dilma foi alvo das maiores baixarias.
Boa parte da internet, pelo menos no país, é espaço sujo, leviano e a serviço de covardes.
Clube do milhão Pelas contas do Banco de Dados do Filme B, o IBGE do nosso cinema, mais de 1 milhão de pessoas assistiram a “Tropa de elite 2” no fim de semana.
O longa de José Padilha é o primeiro da “Retomada” a ultrapassar esta marca já na estreia.
Nuvem candidata Está saindo do forno da editora R&F o livro do acadêmico Carlos Nejar “A nuvem candidata à Presidência”.
Trata-se de uma série de crônicas sobre uma nuvem, isso mesmo, que resolve disputar a Presidência. Seus adversários são Dila Mene (apoiada pelo presidente: “Dila sou eu hoje! Dila sou eu amanhã. Sou eu sempre Dila”) e Teodorico Serra (...“não tem carisma. Nem o de um sorriso. Tudo é forçado”...)
Formol... Numa das crônicas, Nejar narra o surgimento da candidatura de Plínio, trazendo “um socialismo corroído nas ruínas e que parece novo, diante do formol ou espartilho da situação e de certa oposição que não tem ideias”.
Ou seja... Qualquer semelhança com pessoas vivas ou mortas... não é mera coincidência.
SÃO PAULO dá café, Minas dá leite e a Vila Isabel dá... dó — com todo o respeito e carinho ao bairro que completou 138 anos dia 28 último. Veja estes flagrantes da querida Vila, imortalizada nos versos de Noel Rosa, feitos pelo leitor Roberto Reis numa simples volta perto de casa. Roberto desabafa: “Ao cair da noite, estes moradores de rua acordam e investem até com certa violência contra crianças e idosos. O lixo nas calçadas musicais (a das partituras de canções de Noel desenhadas com pedras portuguesas) não é apenas um desafio para a prefeitura, mas um...desafino. O choque de ordem nunca chegou por aqui.” Alô, Eduardo Paes!

Mulher da Luz Empresários, em parceria com o Disque-Denúncia, vão publicar este anúncio nos jornais.
Darão R$ 3 mil por denúncia sobre o furto, sexta, da escultura Mulher da Luz, na Praça nas Nações, em Bonsucesso, no Rio.
Voo 129 Fabíola Fantinato, 50 anos, acusa quatro agentes do FBI de agressão no voo 129 (HoustonRio), da Continental, dia 2.
Por discutir com a aeromoça, ela passou cinco horas da viagem algemada. Os agentes foram detidos no Rio, mas, diz o advogado Michel Assef, tiraram novos passaportes e partiram.
Chá de fralda Nasceu ontem, no Rio, às 10h33m, com 51cm e 3,650kg, Pedro, filho de Virna, do vôlei.
Calma, santa O psicólogo Luiz Ainbinder, autor da pesquisa no site da Rádio Tupi que perguntava se “homossexualismo é doença ou falta de vergonha na cara”, diz que não quis ofender os gays: — Lamentavelmente, houve uma interpretação inesperada.
O objetivo era esclarecer, pela resposta, que homossexualidade não é uma coisa nem outra. Melhor assim.
Agora vai A prefeitura do Rio pôs uma placa na Cidade da Música avisando da retomada das obras.
Não é nada, não é nada... não é nada.

Amarildo


Fantasmas eleitorais

Fantasmas eleitorais
FERNANDO DE BARROS E SILVA – FOLHA DE SÃO PAULO
SÃO PAULO - Em 2006, a primeira pesquisa Datafolha realizada no segundo turno mostrava Lula com oito pontos de vantagem sobre Geraldo Alckmin -54% a 46% dos votos válidos. O resultado é idêntico ao da pesquisa publicada ontem.
Na eleição anterior, a dianteira de Lula subiu para 12 pontos na segunda pesquisa, feita após o primeiro debate na TV. Em meados de outubro, o Datafolha já mostrava Lula com 20 pontos de vantagem -60% a 40%. O resultado final é conhecido: Lula se reelegeu com 60,8%, contra 39,2% de Alckmin.
Agora tudo pode acontecer. Favorita, Dilma Rousseff pode, inclusive, repetir o feito de seu tutor, aplicando lavada semelhante em José Serra. Haveria explicações para tal desfecho: a situação econômica, a aprovação recorde a Lula etc.
Hoje, no entanto, nem petistas arriscam esse palpite. O ambiente é distinto do vivido em 2006, embora, paradoxalmente, o governo tenha até mais o que propagandear.
Existe no ar uma apreensão com a performance de Dilma -como se comportará mais exposta, como suportará a pressão? Há dúvidas no petismo de como preservá-la e de como exibi-la, o que acaba por escancarar que Dilma não é, nunca foi, dona da sua candidatura, e a rigor nem dona de si mesma. Nos últimos dias, ela deu a impressão de que esteve próxima de desmoronar.
Do lado oposto, Serra é o personalismo encarnado. Age não apenas como se fosse dono de si, da sua campanha e dos seus aliados, mas do próprio cargo que está em disputa. É como se dissesse: "ela não pode, agora é a minha vez!".
No campo programático, sem discurso sólido, o tucano mais parece um camaleão, ou um artista de circo: faz girar com a mão direita os pratos do conservadorismo, ao mesmo tempo em que dá cambalhotas populistas no palco, prometendo 13º para o Bolsa Família, salário mínimo de R$ 600 etc.
Eis uma disputa ímpar: uma candidatura quase sem candidata e um candidato quase sem candidatura.

Instrumento do amor

Instrumento do amor
Ruy Castro - FOLHA DE SÃO PAULO - 11/10/10
Outro dia, na ponte aérea, fui parado no raio-X do Santos-Dumont por estar ‘portando’ um cortador de unhas. A senhora da esteira não perdoou: ou eu voltava ao balcão e despachava o instrumento pontiagudo ou teria de despejá-lo numa caixa destinada a objetos proibidos de entrar em aviões. Para não perder o voo, preferi me desfazer dele. E olhe que era um trim de estimação.
Pois, na sexta última, voltou a acontecer, só que em Congonhas. Desta vez, o objeto que eu ‘portava’ era uma caixa de madeira de 36cm x 39cm, contendo um motor, dois pequenos alto-falantes, um prato giratório, uma haste equipada com um microestilete de diamante, um pino central e várias roldanas e polias. Além de botões de liga-desliga, próprios, talvez, para disparos automáticos, inclusive um chamado de ‘automático’.
Ao ver a caranguejola – tão bem embalada por meus amigos Mercia e Mario Gabbay, que tinham me presenteado com ela –, as duas jovens do raio-X fizeram a esteira ir e voltar enquanto discutiam a finalidade do objeto. O qual poderia ser tudo, desde um instrumento de tortura até uma bomba-relógio ou uma máquina para fins imorais.
Então, perguntaram-me o que era. Respondi: “É um toca-discos Philips, modelo 243, de fabricação alemã. Tem amplificação própria, seu prato gira a 33, 45 e 78 rpm, e é equipado com uma cápsula contendo uma agulha para discos de vinilite e outra para discos de cera de carnaúba e guta-percha”.
As moças nem piscaram. Insisti: “Eu sei, parece arma de terrorista. Mas é um instrumento do amor. Os pais de vocês já namoraram muito ao som desse equipamento”.
Ao ouvir a palavra equipamento, elas respiraram e soltaram a esteira, liberando meu subversivo toca-discos. No qual, desde sábado tenho tocado 78s de Stan Kenton, Lionel Hampton e Spike Jones, fazendo o maior barulho a horas mortas.

Alguém se Candidata a ser Parlamentar na Suécia??

Monotrilho no Morumbi
EDITORIAL: FOLHA DE SÃO PAULO
Não resta dúvida de que uma expressiva fração da população de São Paulo se beneficiaria do projeto da linha 17-ouro do metrô, que pretende ligar o eixo norte-sul do sistema de trens metropolitanos ao bairro do Morumbi.
O novo trajeto cumpriria a tarefa de oferecer opções de locomoção aos usuários do aeroporto de Congonhas e aos moradores do bairro popular de Paraisópolis, hoje carentes de transporte.
Uma parcela dos moradores do Morumbi, no entanto, manifestou na última semana oposição ao projeto. A obra prevê desapropriações de lojas, imóveis de alto padrão e empreendimentos imobiliários ainda não construídos.
O primeiro ponto a considerar diz respeito à necessidade de o Estado, a prosseguir com o projeto, garantir o ressarcimento adequado a quem for afetado pela intervenção. Mas esta não é a principal preocupação quanto ao plano. As críticas voltam-se, em especial, contra o tipo de transporte proposto -o monotrilho.
Veículos leves devem trafegar sobre uma estrutura elevada 15 metros acima das ruas e avenidas da região. Colunas de sustentação se espalharão em intervalos de 30 metros ao longo dos cerca de 20 km de extensão da nova linha.
O governo ressalta que o monotrilho é mais barato e pode ser construído com mais rapidez do que o trem subterrâneo. Moradores temem, todavia, que as pesadas estruturas dos pilares e da via suspensa, bem como o tráfego dos vagões, possa ocasionar "degradação visual, sonora, ausência de privacidade, desvalorização imobiliária e aumento da criminalidade" - como argumenta uma entidade do bairro em representação ao Ministério Público.
As apreensões dos moradores quanto a uma espécie de novo Minhocão que se ergueria no local podem ser exageradas. Argumenta-se em contrário que se o entorno das vias for bem conservado e integrado ao bairro, os danos temidos seriam evitados.
É preciso, no entanto que o governo abra-se ao diálogo e demonstre que um processo de degradação não está em curso. Ou então que adote outras soluções.

Xalberto, para a Charge Online


Política e valores

Política e valores
DENIS LERRER ROSENFIELD
Independentemente do resultado final das eleições, cabe destacar dois fatos da maior importância: a existência do segundo turno e a reconfiguração da relação entre política e valores encarnada na expressiva votação de Marina Silva.
Lula e o PT foram vítimas da soberba.
Acreditaram, com orgulho desmedido, que poderiam vencer as eleições em primeiro turno por mero ato de uma vontade, que não precisava reconhecer limites éticos, nem mesmo institucionais.
O presidente, em particular nas últimas semanas, lançou-se desenfreadamente em uma tentativa de eleger a sua escolhida, com total menosprezo de qualquer valor. Só contava o seu poder.
Assim, tivemos expressões do tipo: “Sou a opinião pública”, em um contexto de ataque à liberdade de imprensa e aos meios de comunicação. Foi o momento subsequente à quebra do sigilo fiscal na Receita Federal de personalidades tucanas e de parentes do candidato Serra em meio às denúncias de tráfico de influência da ex-ministra Erenice Guerra e familiares. Este último episódio tinha — como se mostrou posteriormente — um potencial explosivo por envolver uma pessoa sem personalidade própria, sendo uma mera criatura de Dilma Rousseff.
Esses dois episódios expõem uma falta de adesão a valores do atual governo, o primeiro mostrando um completo desprezo para com os direitos individuais mediante a invasão da privacidade de cidadãos, o segundo exibindo o total descaso com a moralidade pública.
São episódios que apresentam uma forma crua de fazer política, como se só contasse a conquista do poder, não entrando em pauta nenhuma consideração de ordem ética. O que fez o presidente? Partiu para matar o mensageiro, ou seja, os órgãos de comunicação e de imprensa que revelaram o escândalo. A inversão foi total. O problema não residia na invasão da privacidade e na falta de moralidade pública, mas nas ações que o revelaram! Marina foi a única entre os três candidatos que soube recolocar a questão nos seus verdadeiros termos. Enquanto seus adversários se contentavam em mostrar obras, disputando pela competência gerencial, a candidata verde adotou uma outra via, a de mostrar que política se faz com princípios e valores.
Não pretendo entrar no mérito de quais são esses princípios e valores, que podem ser evidentemente objeto de disputa, mas de mostrar o seu comprometimento com valores, quaisquer que sejam eles. Ou seja, ela colocou o dedo na ferida: política não é apenas administração de obras, mas comprometimento com valores, com discursos de esperança eticamente válidos.
Sua atuação se fez em torno de três grandes eixos valorativos: a) a moralidade pública; b) os valores morais, religiosos; c) a defesa da natureza. Seu conceito-chave foi “conservação”. Conservação da moralidade pública, conservação da vida e conservação da natureza.
Sob essa ótica, pode-se dizer que ela é uma “conservadora”, para além das contraposições entre “direita” e “esquerda”, quaisquer que sejam os seus significados.
A moralidade pública foi claramente pisoteada nestes oitos anos de governo Lula, permeado por uma série de escândalos, todos caracterizados pela impunidade.
Até palavras carinhosas foram utilizadas para acobertar ações criminosas, como nomear os seus autores de “aloprados”. Os “companheiros” envolvidos foram preservados, em uma lei do silêncio que foi a regra, mostrando cumplicidade e conivência. A disparidade ético-política foi total, pois o governo petista colocou-se em clara contradição com a bandeira-mor do PT oposicionista, a ética na política. O Erenicegate recolocou na ordem do dia a moralidade pública em função de todo esse histórico, atualizado em uma pessoa de confiança de Dilma. Em um dos debates, Marina enfrentou publicamente esse problema, enquanto Serra, sobre ele, fez silêncio na ocasião.
A questão do aborto, que tanto mobilizou os setores mais conservadores da Igreja Católica e das igrejas evangélicas, exibiu também o seu comprometimento com valores morais. Não podemos esquecer que a opinião pública não se faz somente pela televisão, pelo rádio, por jornais e revistas, mas também por aquilo que é transmitido dentro dos recintos e espaços religiosos, por padres e pastores. Em uma vida pública que expõe a falta de valores e o pouco apreço pela vida privada e pela família, a candidata verde soube galvanizar em torno de si valores morais e religiosos.
Pode-se discordar deles, porém não colocar em questão a sua autenticidade.
O PT, por sua vez, foi de uma superficialidade completa a respeito, pois em seu PNDH-3 defendeu claramente o aborto, como se fosse uma questão já resolvida, que careceria somente de um encaminhamento legislativo. Dilma Rousseff foi na mesma linha, embora tenha, no último momento, recuado diante do prejuízo eleitoral. A questão dela foi eleitoral e não moral, religiosa, o que Marina soube capitalizar.
Discorde-se ou não das posições de Marina Silva em relação ao que entende por defesa da natureza, forçoso é reconhecer que ela soube erguer essa bandeira e sustentá-la publicamente. Embora sua atuação ministerial tenha se pautado por tentativas de inviabilizar a pesquisa de transgênicos na CNTbio e de dificultar ao extremo a construção de novas hidrelétricas, em um país ávido por valores e princípios, ela soube se forjar uma figura política, ética. Defensora da conservação de florestas, em particular da Amazônia, ela introduziu um lema que permeou a opinião pública urbana. Apresentou uma adesão a princípios que contrastou fortemente em relação aos seus opositores.
Sua agenda política destoou das demais, preenchendo um vácuo da vida pública nacional, onde os valores morais pareciam ter desertado em função de conveniências eleitorais. Recuperou uma dimensão recentemente esquecida da política entre nós. Eis por que também dificilmente fará compromissos eleitorais com Serra ou Dilma, pois esse tipo de capital não pode ser transferido.
DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Imprensa boliviana tenta anular artigos polêmicos da Lei Antirracismo

Imprensa boliviana tenta anular artigos polêmicos da Lei Antirracismo
Organizações de mídia começam campanha para pedir apoio popular
O Globo
 LA PAZ. As organizações de imprensa na Bolívia iniciaram no fim de semana uma operação para aprovar uma lei que elimine o artigo 16 e modifique o artigo 23 da recém-sancionada Lei Antirracismo, considerada pela imprensa do país um mecanismo de censura aos meios de comunicação.
O projeto, denominado “Lei de defesa dos direitos e liberdade de expressão, imprensa e informação”, foi iniciado com uma campanha pedindo assinaturas da população. A proposta é eliminar o artigo 16, que prevê a suspensão da licença de um meio de comunicação que autorize e publique ideias racistas e discriminatórias. A nova lei modificaria ainda o artigo 23, para que, em caso de discriminação e racismo, por parte de um trabalhador ou dono de meio de comunicação, estes sejam submetidos à Lei de Imprensa — e não à Justiça comum, como prevê a lei sancionada sexta-feira pelo presidente Evo Morales.
Em dois meses, a Confederação Sindical de Trabalhadores da Imprensa, a Associação de Jornalistas de La Paz (APLP) e a Associação Nacional de Imprensa (ANP) apresentarão o projeto de lei na Assembleia Legislativa, junto com o abaixo-assinado popular de apoio à liberdade de expressão.
Órgãos de trabalhadores de imprensa pedem referendo O presidente da APLP, Pedro Glasinovic, disse que a alternativa está amparada na Constituição. Deputados da base governista, no entanto, garantem que a iniciativa está fadada ao fracasso.
Sem ligar para a polêmica, Morales voltou a convocar os representantes da associação de jornalistas a participar da elaboração da regulamentação da Lei Antirracismo, que tem prazo de 90 dias para ficar pronta.
— Os diretores dos jornais devem compreender que a lei é necessária para erradicar de vez as atitudes racistas no país e que ela é aplicável a todos — disse o presidente.
Também envolvidas no debate, as organizações de trabalhadores de imprensa pedem um referendo para decidir sobre os dois artigos.

Lya Luft - Os dias depois


Fausto, para o Jornal Olho Vivo


“Afastamos inúmeros juízes”, diz Dipp

“Afastamos inúmeros juízes”, diz Dipp
Ao deixar a Corregedoria do CNJ, ministro diz que Judiciário não está blindado contra a corrupção e culpa impunidade
ENTREVISTA: Gilson Dipp     Jailton de Carvalho – O Globo
 BRASÍLIA. Um dos juízes mais experientes do país, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surpreendeu-se com o grau de corrupção que descobriu em alguns setores do Judiciário no período em que esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, entre setembro de 2008 e setembro deste ano. Durante a gestão de Dipp, até um colega do STJ, o ministro Paulo Medina, foi condenado a se aposentar depois de ser acusado de venda de decisão judicial.
Para Gilson Dipp, da mesma forma que ocorre com profissionais de outras áreas, juízes cometem desvios por causa da sensação de impunidade.
Um dos magistrados pioneiros da criação das varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro, Dipp afirma ainda que, mesmo com a melhora da performance dos órgãos de controle, a corrupção está aumentando no país. A percepção do ministro pode ter reflexo na política nacional.
Há duas semanas, Dipp assumiu uma vaga de suplente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo ministro ao GLOBO, em Brasília.
O GLOBO: A partir da sua experiência na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela quantidade de casos de corrupção investigados, o senhor diria que é muito elevado o grau de corrupção no Judiciário brasileiro? GILSON DIPP: No universo de 16 mil juízes, os casos efetivamente são pontuais. Mas não são tão pontuais quanto eu imaginava. A Corregedoria Nacional de Justiça começou a funcionar até pela omissão das corregedorias locais. Posso dizer, com tranquilidade, que as corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados e algumas corregedorias dos Tribunais Regionais Federais não atuavam condignamente.
Se atuassem, seria muito menor a intervenção da Corregedoria Nacional nesse setor disciplinar.
Essa sua visão dá para ser traduzida em números? O Conselho Nacional de Justiça tem estatísticas sobre juízes que foram processados e estão sendo julgados? DIPP: Nós, da Corregedoria e do Conselho, afastamos inúmeros juízes em sindicância.
Afastamos definitivamente em processos disciplinares, inclusive um ministro do Superior Tribunal de Justiça (Paulo Medina) num processo em que fui relator. Todo processo contra juiz é um processo demorado, permite a ampla defesa. Começa com uma sindicância. Nessa sindicância são ouvidas testemunhas, feitas perícias, tem que fazer reconstrução de toda a carreira do juiz, das decisões do juiz que geraram desconforto administrativo para as partes, para só depois chegar a uma conclusão com fatos concretos. Vários foram afastados, vários foram punidos e tantos outros estão em tramitação no Conselho Nacional e na Corregedoria e, certamente, gerarão sindicâncias e processos disciplinares.
O senhor poderia nos dizer quais os casos que considerou mais graves neste período? DIPP: Tivemos casos emblemáticos.
Um deles foi o julgamento de uma reclamação disciplinar contra um ministro do STJ.
Paulo Medina? DIPP: Paulo Medina, que foi afastado. Foi punido com aposentadoria compulsória, que é a punição mais grave na Lei Orgânica na Magistratura.
Afastamos ainda em fase de sindicância o corregedor geral de Justiça do Rio de Janeiro. Afastamos o corregedor em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Afastamos em processo administrativos disciplinares sete dos nove juízes que atuam nas varas cíveis de São Luís do Maranhão. Todos eles com antecipações de tutela, ou medidas cautelares, ou liminares, liberando altas somas que se originaram de pequenas ações de indenização por dano moral e que passavam de R$ 5 mil a R$ 15 milhões. Nós tivemos a extinção do Ipraj em Salvador, aquela autarquia que administrava financeiramente o Judiciário da Bahia.
A sociedade tem uma expectativa muito grande sobre o juiz. O juiz projeta uma imagem de quase santo. Por que um juiz se corrompe? DIPP: Eu disse uma cer ta vez, numa entrevista, que o Judiciário, a exemplo de outros poderes, não está blindado contra a corrupção. O que ocorre no Judiciário, esses casos pontuais, é o que ocorre em outros poderes. É a sensação de impunidade, a onipotência e a tentativa de obter proveito daquilo que é mais sagrado, a prestação jurisdicional.
Ou seja, o juiz deve ter uma conduta muito mais austera do que qualquer outro cidadão. Porque ele, em suma, julga questões relativas à vida, à liberdade e ao patrimônio das pessoas.
Mas essa não é uma corrupção generalizada. É uma corrupção localizada.
Alguns dizem que a corrupção aparece mais no Executivo e no Legislativo porque são mais transparentes. E aparece menos no Judiciário porque é um poder menos transparente.
O senhor acha que o grau de corrupção no Judiciário está no mesmo nível dos outros poderes? DIPP: Se formos comparar com os outros poderes, a corrupção no Judiciário é muito menor, muito mais localizada.
Agora, a transparência do Judiciário hoje está se dando pela atuação firme no CNJ e, em especial, da Corregedoria. Hoje nós temos os portais do Siafi do Judiciário, onde estão todos os casos, os cargos de confiança, os salários pagos, o número de processos por juízes, as decisões que são feitas.
Nos últimos anos, surgiram vários casos de corrupção em todas as esferas de poder. O que está acontecendo: a corrupção aumentou ou as instituições estão funcionando melhor? DIPP: Acho que são os dois fatores. Primeiro houve maior transparência na investigação, no processamento e na punição dessas pessoas que praticaram atos de corrupção. Isso é um fator determinante de maior visibilidade, de maior consciência da população e de maior divulgação pela própria imprensa.
Agora, eu também acho que, ao lado disso, faticamente aumentou a corrupção pela terrível sensação de impunidade das pessoas que praticam esses atos.

Crédito imobiliário

Crédito imobiliário
EDITORIAL: FOLHA DE SÃO PAULO
País terá que criar novas opções de financiamento para o setor se quiser dar continuidade ao crescimento acentuado dos últimos anos
Depois de mais de duas décadas de estagnação, o setor imobiliário ganhou impulso e cresce de maneira acentuada nos últimos anos. O número de unidades financiadas, incluindo construção e aquisição de imóveis usados, passou de menos de 30 mil em 2002 para 302 mil em 2009. Essa marca deverá ser amplamente superada neste ano, já que apenas entre janeiro e junho foram financiadas quase 188 mil unidades.
Mesmo assim, o crédito imobiliário ainda representa apenas 4% do PIB no Brasil, contra patamares que vão de 10 a 20% em outros países emergentes -e 50% a 100% nos países desenvolvidos.
O florescimento do mercado imobiliário se deve a vários fatores. O principal é a estabilidade econômica, que permitiu aliar juros menores com rápida criação de empregos e renda. Ao mesmo tempo houve significativo progresso regulatório, em especial no que se refere à maior facilidade para a retomada do imóvel em caso de inadimplência.
Até aqui a maior parte do crescimento tem sido atendida por empréstimos oriundos do Sistema Financeiro da Habitação, que abrange os recursos da poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Como ambos são remunerados a taxas inferiores às de mercado, é possível repassar o benefício para os mutuários, em especial os de baixa renda, que contam com planos de financiamento especiais.
Com custos competitivos, os novos empréstimos derivados dessas duas fontes totalizaram R$ 50 bilhões em 2009, e estima-se que possam atingir R$ 70 bilhões neste ano. Mas esta situação não poderá perdurar indefinidamente, pois, no ritmo atual de crescimento da demanda por crédito, os recursos da poupança e do FGTS podem ser insuficientes a partir de 2013. O aumento da parcela da poupança destinada ao crédito imobiliário, hoje de 70%, pode aliviar temporariamente o problema.
No médio prazo, será preciso criar alternativas de financiamento complementares às atuais -e a custos acessíveis. Um primeiro passo neste sentido foi o desenvolvimento nos últimos anos de um mercado de títulos garantidos por recebíveis imobiliários, a chamada securitização. Em meados de 2010, já havia R$ 45 bilhões destes títulos em circulação, quase três vezes mais do que em 2007, embora neste caso estejam incluídos imóveis comerciais.
Uma outra possibilidade em estudo no Banco Central é a criação de um novo título bancário, que tem sido chamado de CDB imobiliário. A diferença é que além da garantia do banco, como num papel de renda fixa tradicional, haveria garantia imobiliária. Qualquer que seja a modalidade, uma boa regulação do sistema será essencial para evitar riscos.
Por fim, um estímulo a considerar é a ampliação da isenção do Imposto de Renda sobre títulos imobiliários, hoje restrita a pessoas físicas, para investidores institucionais - medida que poderia atrair maior volume de recursos para o sistema.

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