quinta-feira, maio 06, 2010

John Coltrane - Every Time We Say Goodbye - 1961

Tirinhas - Sensibilidade

O PODER NAS REDES SOCIAIS 2a Versao

Ethiopiques:Muluquen Mullesse-Temenjar shega

Não é só no Brasil que ocorre, mas as diferenças.. Inundações no Tennessee


As Inundações do rio Cumberland fora de seus bancos de terça-feira 4 de maio de 2010 em Nashville, Tennessee. Mais de 13 polegadas da chuva caiu em dois dias, mais que dobrando o recorde anterior de 6,68 polegadas e deixando até 18 mortos no Tennessee, incluindo nove em Nashville. (Gentner Jeff / Getty Images)
Ira Godsy, que vive no Motel Knights em East Nashville, vagueia fora de seu carro, domingo, 2 de maio de 2010. A maioria dos carros estavam debaixo d'água devido às tempestades que trouxe enchentes e tornados na região no fim de semana. (AP Photo / The Tennessean, John Partipilo) #
UUm carro é preso contra uma árvore pela água da enchente que flui debaixo de uma ponte no domingo, 2 de maio de 2010 em Nashville, Tennessee. Tempestades severas e chuvas em Tennessee para o segundo dia direto. (AP Photo / Mark Humphrey) #
Um veículo repousa de cabeça para baixo em um buraco que abriu na pia Forest West Avenue durante as tempestades apenas ao oeste de Madison County General Hospital em sabado, 1 mai 2010 em Jackson, Tennessee. O motorista do veículo foi socorrido e levado para o hospital. (Foto: AP / Jackson sol, Abernathy Morris) #

Prédios e ruas da cidade ainda estão em enchente quando o sol se põe em 04 de maio de 2010 em Nashville, Tennessee. (Gentner Jeff / Getty Images) #

O cartão que virou cartolina

O cartão que virou cartolina
O projeto do governo federal para criar o cartão eletrônico do SUS consumiu R$ 418,6 milhões sem produzir benefícios para os pacientes
Marcelo Rocha e Murilo Ramos com Naiara Lemos
Um programa lançado há dez anos pelo governo federal prometia modernizar o atendimento da rede pública de saúde, reduzir filas em hospitais e facilitar o planejamento do setor. Uma das principais inovações do programa seria a criação de um cartão magnético nacional para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O cartão daria acesso em tempo real a informações sobre o atendimento prestado a cada paciente desde o nascimento. Teria registros de consultas, exames e da medicação prescrita durante toda a vida. Ambiciosa para seu tempo, a ideia se mostrou cara e inviável diante de obstáculos impostos por diferenças regionais, suspeitas de fraudes em licitações e resistência dos profissionais da saúde. O que deveria melhorar a vida dos brasileiros se transformou em um caso explícito de desperdício do dinheiro público.  Entre 2000 e 2009, o projeto consumiu R$ 418,6 milhões. Os primeiros gastos para a implantação do cartão magnético começaram em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o ministro da Saúde era José Serra, hoje candidato do PSDB à Presidência da República. E foi mantido por todos os ministros que lhe sucederam, nos governos FHC e Lula, até o atual, José Temporão. No coração do programa, o Ministério da Saúde selecionou 44 cidades em 11 Estados, 31 delas no Paraná, para participar do projeto piloto. Empresas foram contratadas para desenvolver e colocar o sistema em funcionamento, emitir cartões magnéticos, treinar funcionários e fornecer terminais de atendimento, chamados de TAS. O atendimento era estimado em 13 milhões de usuários na primeira fase.  Uma das intenções dos gestores federais era montar um cadastro nacional dos usuários do SUS, um gigantesco banco de dados com o perfil da saúde de quase toda a população brasileira. Serviria também como uma câmara de compensação financeira para que os repasses de dinheiro fossem feitos para os municípios de acordo com os atendimentos, e não proporcionalmente ao número de habitantes, como é hoje. A partir de 2001, o ministério distribuiu 10 mil terminais de atendimento e contratou serviços para o treinamento de 13 mil funcionários públicos.  A capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, foi uma das cidades escolhidas para o projeto piloto. A prefeitura da cidade desenvolvia, havia sete anos, um cadastro único dos usuários do SUS, e o governo federal resolveu aproveitar a experiência. Em setembro de 2002, Campo Grande recebeu do Ministério da Saúde uma remessa de 500 mil cartões magnéticos e 200 terminais de atendimento. Passados oito anos, os terminais estão estocados numa sala da Secretaria de Saúde da prefeitura. Não se sabe quantos usuários da cidade ainda mantêm os cartões. Os documentos ainda existentes, embora eletrônicos, têm a mesma função de um cartão de papel, pois não há equipamentos que façam a leitura.  Situações semelhantes se repetem nas outras cidades onde o sistema foi testado. Hoje, os 10 mil terminais entregues pelo ministério viraram sucata. A defasagem tecnológica impede o aproveitamento futuro dos equipamentos. O treinamento realizado com 13 mil funcionários públicos se perdeu, e o governo federal não consegue sequer calcular quantos cartões foram emitidos. Todo o investimento feito no programa teve como único resultado um banco de dados com nomes de usuários recolhidos dos arquivos do PIS-Pasep da Caixa Econômica Federal e informações enviadas pelas secretarias de Saúde estaduais e municipais.  O programa do Ministério da Saúde teve problemas desde o início da tentativa de implantação. Uma licitação internacional escolheu as empresas Hypercom e Procomp para desenvolver o sistema e fornecer os equipamentos. Suspeitas de direcionamento da concorrência chegaram ao Ministério Público Federal, a partir de denúncia enviada em maio de 2001 pelo gabinete do então ministro José Serra. O MPF acionou os procuradores que atuam no Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU não abriu uma investigação, com a justificativa de que era preciso resolver antes um processo judicial em que um dos consórcios derrotados na licitação questionava o processo. A pendência tramita até hoje nos tribunais. Em todo esse tempo, o ministério continuou a fazer repasses financeiros para o programa.  À medida que o sistema era implantado, começaram a surgir outros entraves. As empresas deveriam desenvolver programas de computador para interligar as diversas unidades espalhadas pelas cidades do projeto piloto. Esse trabalho não foi realizado como deveria. De acordo com o Ministério da Saúde, os problemas decorreram principalmente de questões de infraestrutura, como deficiências de redes elétricas e de transmissão de dados. ÉPOCA teve acesso a uma apresentação em PowerPoint do Ministério da Saúde, feita em janeiro deste ano, com outras razões do fracasso. De acordo com o documento, a expansão do serviço não foi planejada, a emissão de cartões centralizada pelo ministério não funcionou e houve incapacidade de integração das unidades do sistema.  “Os terminais foram um presente de grego”, diz Sônia Maria Machado, da gerência de tecnologia da informação da Secretaria de Saúde de Santa Catarina. Segundo Sônia, houve uma tentativa de devolver os TAS enviados para Florianópolis, uma das cidades do projeto piloto, mas o ministério não os recebeu de volta.  Uma auditoria realizada pelo TCU descreve que o sistema do cartão do SUS “se transformou apenas num cadastro de usuários e seus domicílios”. O banco de dados não garante ao cidadão o registro de todas as informações do atendimento que lhe é prestado na rede de saúde. O TCU conclui que houve desperdício de recursos públicos. Os auditores da Controladoria-Geral da União também realizaram inspeções no Departamento de Informática do Ministério da Saúde, o Datasus, e identificaram problemas semelhantes.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) produziu no ano passado um diagnóstico sobre o cartão do SUS. Segundo o documento, houve resistências dos profissionais da saúde, principalmente dos médicos, que reclamaram de dificuldades na operação dos equipamentos e do aumento de trabalho em decorrência da necessidade de lançar dados em dois sistemas, o antigo e o novo. “As características locais e a falta de tecnologia mais avançada travaram o processo”, diz a coordenadora do cartão do SUS da Secretaria de Saúde de Campo Grande, Luzia Alencar, que participou de reuniões no ministério que definiram o projeto piloto. “O ponto positivo do projeto é a criação do banco de dados único”, afirma Luzia.  O resultado da má gestão do programa pode ser observado em locais muito próximos ao Ministério da Saúde. ÉPOCA esteve no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, distante apenas 1 quilômetro da Esplanada. Os usuários carregam um cartão impresso em cartolina que traz nome, data de nascimento e o número de inscrição do SUS. “Um dia, mostrei no ambulatório e disseram que estava vencido e tinha de renovar”, disse a recepcionista Selma Alves Garcia, de 50 anos. Selma providenciou no mês passado um novo cartão, idêntico ao que portava desde 2004, também de cartolina.  Somente em 2006, quando os gastos com o cartão atingiam as cifras dos R$ 300 milhões, o governo federal percebeu que era preciso mudar. Passou-se, então, a incentivar a criação pelas prefeituras e pelos Estados de cadastros descentralizados. Mas são sistemas isolados, que não se comunicam. A cidade de São Paulo não participou do projeto piloto, mas desenvolveu base de dados própria, onde é possível identificar o histórico de atendimentos dos pacientes e saber se eles participam de programas assistenciais da prefeitura. A secretaria segue a numeração do SUS fornecida pelo Ministério da Saúde, mas o paulistano não tem acesso a suas informações se busca atendimento em outro Estado. Existem, segundo a Secretaria de Saúde, 19 milhões de pessoas cadastradas em São Paulo.  Procurado por ÉPOCA, o ministério informou que, a partir de um diagnóstico, o programa do cartão do SUS foi “redimensionado”. Uma das medidas tomadas, diz o ministério, foi a suspensão do pagamento às empresas da última parcela do contrato, no valor de R$ 10 milhões, porque não houve “aceitação final do produto contratado”. O ministério diz que o objetivo agora é construir um banco nacional, com informações sobre o histórico clínico dos pacientes, que permita a integração de bases já existentes em Estados e municípios e possa ser acessado pelos profissionais de saúde e usuários do SUS em tempo real em qualquer parte do país. Ou seja, praticamente igual à ideia original. Com essa nova filosofia, o governo continuou a liberação de recursos. Recentemente, o Ministério da Saúde firmou convênio de R$ 25 milhões com a prefeitura de Belo Horizonte para serem investidos em sistemas vinculados ao cartão do SUS.   Apesar das alegações do Ministério da Saúde de que providências foram tomadas para corrigir o programa, há ceticismo entre os profissionais em relação ao êxito das medidas. “O problema é que o governo está no fim, e não saberemos se uma solução será encontrada até lá”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior. “A situação torna-se ainda mais grave porque muito dinheiro já foi investido no cartão do SUS sem que o retorno tenha sido alcançado.” Batista diz que, para piorar, ninguém foi punido pela má aplicação dos R$ 418,6 milhões.  O cartão do SUS é um projeto ousado, que começou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e foi mantido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não ficou de pé. Agora, às vésperas de uma nova mudança no comando do país, o Ministério da Saúde anuncia um novo sistema, que aparentemente não será concluído até o fim do ano. A primeira tentativa de implantação do cartão do SUS não deu certo. Espera-se que essa nova tentativa seja mais bem-sucedida.
Selma Garcia, em frente a um hospital em Brasília. O cartão do SUS deveria ser magnético, mas é de papel 
Deu em nada
O projeto de Cartão Nacional do SUS consumiu R$ 418,6 milhões, mas não vingou
O QUE ERA PARA SER
Um cartão magnético com dados do usuário, facilitando a identificação do cliente, a marcação de consultas e exames. As informações ficariam num grande banco de dados
O QUE VIROU
Um grande cadastro de nomes e endereços com 171 milhões de registros, mas nenhuma funcionalidade. Em alguns lugares, como Brasília, o cartão usado pelo SUS é uma fichinha de papel

Serra, Dilma e Ciro: três desencontros fatais

Serra, Dilma e Ciro: três desencontros fatais
Fernando Abrucio – ÉPOCA
É muito difícil um candidato não cometer erros ou contradições na campanha presidencial. Além da imperfeição que caracteriza os seres humanos, contribui para isso a enorme complexidade de nosso sistema político. A existência de partidos frágeis e fluidos, bem como de eleições regionais, que seguem uma dinâmica própria e nem sempre congruente com o pleito nacional, são dois ingredientes explosivos dessa miscelânea. Mas há certos desencontros que podem ser fatais.
Três histórias deste início de campanha mostram o que pode ser um grande problema para o sucesso dos concorrentes ao Palácio do Planalto. A primeira delas envolve o ex-governador paulista. O discurso de José Serra pode ter surpreendido muita gente, desde petistas até os oposicionistas extremistas que povoam a blogsfera, mas me parece uma boa aposta. O que ele está propondo são duas coisas: a primeira é que ele está disputando com Dilma, não com o presidente Lula. Como consequência, a campanha deve ser voltada para o futuro, não para o passado.
Só que a estratégia de Serra vai além: ele parte do pressuposto de que não se deve bater no presidente Lula. Ao contrário: quando possível, é bom elogiá-lo – repare que foi Serra, e não Dilma, o primeiro a parabenizar publicamente Lula por ter sido escolhido pela revista Time como um dos 25 líderes mais influentes do mundo. O raciocínio por trás dessa visão é que não se deve brigar com um mito em termos de popularidade, mas é possível defender a proposta de que a candidata do presidente não é a mais adequada para substituí-lo. É dessa maneira que o ex-governador de São Paulo se coloca como alguém mais preparado para o cargo.
A estratégia faz sentido e Serra parece, de fato, à vontade com tal discurso. Porém, numa inversão do teorema de Garrincha, ele precisa combinar com os aliados. Isso porque políticos do PSDB, do DEM e do PPS não param de falar mal de Lula. Nem mesmo quando o presidente ganhou um prêmio internacional que ajuda a imagem do país. Os oposicionistas no Congresso conseguiram lembrar que a disputa política aponta para a frente. Essa história pode se tornar um desencontro fatal, caso a dissonância entre Serra e seus apoiadores se repita em dezenas de palanques estaduais. O eleitor se perguntará: quem está sendo sincero? É preciso afinar o discurso dentro da oposição.
O candidato tucano foi o primeiro a parabenizar Lula. Mas seus aliados não param de falar mal do presidente
Problemas também batem à porta do governismo. Entre eles, destaca-se a dificuldade da candidata Dilma Rousseff de falar o que fará se virar presidente – ou presidenta, como queira. Não há dúvida de que a comparação com o passado lhe é favorável. Imagine ela comparando o número de empregos criados na era FHC com a multiplicação ocorrida no governo Lula. Mas o eleitor quer saber de duas coisas: primeiro, se ele está melhor agora do que no passado; segundo, se estará ainda mais satisfeito no futuro. Embora o retrovisor seja fonte importante para definir a opinião dos cidadãos, eles querem igualmente saber que estrada vão pegar.
Uma situação resume bem esse argumento. Imagine os debates entre Serra e Dilma. Entrevistadores perguntarão para ela o que deve ser feito para resolver os graves problemas do país. Ela poderá dizer que o Brasil está melhor do que no passado, só que isso não contentará dois tipos de eleitor: aquele que ainda vive cercado de carências, grupo que não é pequeno, e aquele que ascendeu socialmente, que poderá até ser grato ao presidente Lula, mas que vai seguir a velha máxima segundo a qual as pessoas “quanto mais têm, mais querem”. Cabe reforçar que mesmo o eleitorado lulista, sabendo que o nome de seu líder não estará na urna eletrônica, desejará ouvir de Dilma histórias que ela própria possa construir.
Serra e Dilma ainda têm bastante tempo e inteligência para resolver esses problemas. Quem não tem mais é o deputado Ciro Gomes. Ele teve um desencontro fatal com seu partido e só então percebeu que, por mais qualidades que tenha, ninguém pode ser candidato de si mesmo.
FERNANDO ABRUCIO é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA

Limite às despesas públicas

Limite às despesas públicas
RUBEM DE FREITAS NOVAES - O Globo - 06/05/2010

No momento em que candidatos à Presidência começam a delinear seus programas de governo, nada melhor que estabelecer, diante do quadro de rápida expansão governamental vigente, alguns princípios para uma reforma do Estado. Vamos a eles: • O Estado não tem vontade própria, nem se situa acima dos indivíduos. É apenas um meio de instrumentar a vontade dos cidadãos, quando esta vontade não pode ser adequadamente atendida pelo sistema de mercado. Assim, antes de discutir tributação, deve-se definir os espaços que o Estado deve ocupar em uma sociedade livre e em que nível de governo poderá melhor cumprir suas tarefas.
Não existe “almoço grátis”. O governo não produz recursos, mas apenas os transfere de uns para outros, capturando para si uma gorda fatia. Qualquer conta é sempre paga pela população, seja sob a forma de impostos, de empréstimos ou de inflação.
A ação pública, principalmente a de caráter social, deve ocorrer tão próxima quanto possível da população alvo. O prefeito sabe melhor que o governador, que sabe melhor que o presidente, das necessidades dos cidadãos. Mas ninguém, em qualquer nível de governo, pode saber mais que o próprio cidadão das carências e prioridades.
A atividade estatal precisa ser encarada como qualquer outra atividade econômica. O Estado, em suas diferentes esferas, presta diversos serviços e, para isso, cobra impostos da população.  Uma Federação, para fazer sentido pleno, tem de permitir que as partes que a compõem compitam entre si na atração de indivíduos e empresas. Impedir que isto ocorra tem o mesmo efeito maléfico de monopólios ou cartéis na economia privada.
A atividade governamental é inerentemente ineficiente e geradora de corrupção por administrar recursos bem longe do “olho do dono”. Segundo a sabedoria popular, “a ocasião faz o ladrão”. Pois bem, quem faz esta ocasião é a massa enorme de dinheiro descuidadamente movimentada a centenas de quilômetros do cidadão-contribuinte.
Postos estes princípios, cabe indagar o que faz com que tenhamos a sensação nítida de que o Estado não nos devolve em serviços o que pagamos de impostos e, mesmo assim, pouco façamos para reverter a situação.

O fato é que, não só aqui, como por todo o mundo, indivíduos e suas famílias foram perdendo espaço para uma “vontade geral”, que nada mais é que a vontade dos governantes de plantão. Presumivelmente, estes governantes não teriam os mesmos defeitos dos cidadãos comuns e buscariam apenas o bem da Humanidade.
Na realidade, são tão ou mais falíveis que cada um de nós e, em sua ânsia de mais poder, engordam os orçamentos públicos por motivos muito pouco recomendáveis. Para a defesa dos interesses difusos da sociedade contra os grupos organizados de pressão, só resta uma solução prática: estabelecer limites legais, de preferência constitucionais, para as despesas públicas. Chega!
RUBEM DE FREITAS NOVAES é economista. É doutor (PhD) em Economia pela Universidade de Chicago. Foi diretor do BNDES, presidente do SEBRAE, diretor/sócio de Bancos de Investimento e professor da EPGE/FGV. E é autor do livro Investimentos Estrangeiros no Brasil: uma Análise Econômica (editora Expressão e Cultura).

Esquerda versus liberdade

Esquerda versus liberdade
D. JOÃO DE ORLEANS E BRAGANÇA - O Globo - 06/05/2010

A maior luta do homem sempre foi pela liberdade, uma luta maior do que por um prato de comida. Quem é livre tem o maior instrumento para a sobrevivência física e moral, já um prato de comida sozinho não se sustenta, ao contrário, muitas vezes ele é usado para calar a boca dos que pensariam em lutar por liberdade.
Mas a experiência diz que a liberdade de dizer o que se pensa, a política e a religiosa, é a base para o entendimento, a tolerância e o convívio pacífico com minorias. E não por acaso os maiores conflitos da Humanidade se deram pela intolerância com a imposição de uma nova cultura e de uma nova religião.
Dessa forma ocorre uma desestruturação social e perda de identidade de uma etnia, de uma comunidade, resultando na fragilidade, na submissão.
Tanto o Estado ateu quanto o teocrático têm horror e medo da liberdade.
Página virada na América Latina, infelizmente as ditaduras insistem em voltar mascaradas de esquerda. Nos anos70 o patriótico discurso da esquerda tinha a democracia e a liberdade como valores — a partir deles teríamos melhor distribuição de renda, eleições, sindicatos e imprensa livres. Decepcionavame que muitos tinham como modelo a União Soviética, a China e Cuba, países onde acontecia o oposto, repressão, censura, execuções sumárias e ditadura que como todas, de esquerda e de direita (tem diferença?), tinham líderes entorpecidos pela soberba.
Havia sim, nesses países, grandes avanços na saúde pública, na alfabetização e na formação profissional, não na educação que pressupõe aprendizado com liberdade e não doutrinação ideológica. De qualquer forma, Fidel Castro e Cuba foram um sonho de justiça social e coragem para toda uma geração que acreditava que o mundo podia mudar para melhor. Um contraponto ao capitalismo selvagem e aos valores consumistas do american way of life decadente. O frustrante para aqueles que acreditaram é que parte da esquerda desde a Revolução Francesa e da Declaração dos Direitos do Homem, até hoje, vive em eterno conflito entre as liberdades e os métodos utilizados e aceitos, de poder e governo, totalmente distantes do discurso.
Importantes lideranças de esquerda e intelectuais estão calados no Brasil, não têm a coragem de discordar de seus mitos. Os aplausos pelos enormes avanços sociais junto ao crescimento econômico devem vir junto à crítica em voz alta à corrupção ostensiva e aceita, e às alianças com o que há de mais podre na política brasileira. Esta mistura de respeito cego e submissão impossibilita qualquer condenação quando dois lutadores cubanos são mandados de volta a Cuba em avião venezuelano a toque de caixa. Ou quando se finge acreditar que em Cuba não tem prisioneiros políticos e a morte de Orlando Zapatta por greve de fome é jogada para debaixo do tapete. Hoje, ali, a luta de Davi x Golias é representada pela pequena grande mulher Yoani Sánchez x Irmãos Castro. Não há coerência. E o que se pode esperar de lideranças sem coerência? A legitimidade de um governante nasce na transparência, na obediência às leis e na aceitação de que nós falhamos e precisamos escutar e se curvar ao coletivo e às instituições, que são o melhor instrumento de representação e continuidade.
Conselhos de Jornalismo, Agência Nacional de Audiovisual, Controle Social dos Meios de Comunicação, Programa Nacional de Direitos Humanos são nomes pomposos entre linhas traiçoeiras aos direitos alcançados nos últimos 25 anos. Espero que os que insistem se convençam que nenhuma sociedade avançará com sustentabilidade em conquistas sociais, humanas e econômicas sem o convívio pacífico e ordenado com a pluralidade de opiniões.
Convençam-se que o Brasil, com as bases lançadas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e o pragmatismo do presidente Lula, fez uma das maiores distribuições de renda do mundo nos últimos 15 anos, sem rupturas com liberdades. Que a luta de classes sonhada por Marx nunca existiu, sempre foi uma troca de elite no poder.
Que o fortalecimento das instituições é o caminho mais seguro para todos os valores que a esquerda democrática sempre defendeu. E que o culto à personalidade, a mitificação de lideranças e a omissão é o caminho mais curto para o autoritarismo.
D. JOÃO DE ORLEANS E BRAGANÇA é fotógrafo.

Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável

Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 06/05/2010 - 08h57
Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido (mantido por mais de 50 anos) não constitui união estável, mesmo que homologada a separação judicial do casal, considerado o fato de que o marido jamais deixou a mulher. Esse foi o entendimento majoritário da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto-vista da ministra Nancy Andrighi. Ficou vencido o relator original da matéria, ministro Massami Uyeda. No caso, L. ajuizou ação de reconhecimento de união estável pos mortem contra os herdeiros do falecido O. Ele havia deixado três netos do casamento com M. e quatro filhos da união afetiva com L. O falecido casou com M. em 1946 e manteve o matrimônio até 1983, quando se separou judicialmente, muito embora jamais tenha deixado o lar conjugal, até a sua morte, em 2000. Paralelo ao casamento, O. manteve relacionamento afetivo com L., que anteriormente foi sua secretária, com quem teve quatro filhos, ao longo da década de 70. Os netos alegaram que o seu avô não teria se separado de fato da avó e que esta foi quem o ajudou a construir seu patrimônio. Afirmaram também que o patrimônio do falecido teria diminuído após o novo relacionamento, que classificaram como “concubinato impuro”. Em primeira instância, a união estável foi reconhecida. Houve recurso ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que, por sua vez, entendeu que não houve comprovação dos requisitos necessários à configuração da união estável, em especial a posse do estado de casados, tendo em vista a continuidade da vida conjugal mantida entre O. e M.  A companheira recorreu ao STJ, com a alegação de que teria havido ofensa ao artigo 1º da Lei n. 9.278/96, que estabelece os requisitos da união estável. Também afirmou haver dissídio jurisprudencial com diferentes julgados no STJ. No seu voto, o ministro relator Massami Uyeda considerou haver união estável e que o fato de não haver coabitação não impediria o seu reconhecimento. Entretanto, no seu voto-vista, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, embora seja um dado relevante para se determinar a intenção de construir uma família, a coabitação não é requisito essencial para a caracterização de união estável, mas no caso, conforme descrição fática feita pelo tribunal estadual – que não pode ser reexaminada pelo STJ –, não houve comprovação da intenção do falecido de constituir com L. uma família, com aparência de casamento, pois ele não se divorciou nem passou a coabitar com ela; ao contrário, manteve a relação marital com M., jamais deixando o lar conjugal. A ministra apontou que, pelo artigo 1.571, parágrafo 1º, do Código Civil, o casamento só é desfeito pelo divórcio ou pela morte de um dos cônjuges. “Na hipótese de separação judicial, basta que os cônjuges formulem pedido para retornar ao status de casados”, comentou. Também destacou que especulações a respeito do fato de que o falecido e a ex-mulher não dormiam no mesmo quarto e já não mais manteriam relações sexuais violariam direitos fundamentais, porque “os arranjos familiares, concernentes à intimidade e à vida privada do casal, não devem ser esquadrinhados pelo Direito, em hipóteses não contempladas pelas exceções legais (...) no intuito de impedir que se torne de conhecimento geral a esfera mais interna, de âmbito intangível da liberdade humana, nesta delicada área da manifestação existencial do ser humano”, afirmou a ministra. O desembargador convocado Paulo Furtado acrescentou ainda que o que ocorria no caso era uma “poligamia” e que o desejo do falecido era realmente conviver com as duas. A Terceira Turma seguiu o entendimento da ministra.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Presidente da Grécia diz que país está à beira do abismo

Presidente da Grécia diz que país está à beira do abismo
BBC Brasil
O presidente da Grécia, Carolos Papoulias, disse nesta quarta-feira que o país “chegou à beira do abismo” após protestos violentos na capital, Atenas, que deixaram pelo menos três mortos. “É responsabilidade de todos nós não dar um passo para o precipício", afirmou o presidente em sua primeira declaração após o incidente. As mortes ocorreram em um incêndio no banco Marfin, no centro de Atenas, em meio a confrontos entre a polícia e manifestantes, segundo bombeiros. Agências de notícias dizem que o incêndio teria sido provocado por coquetéis molotov jogados por manifestantes. Cerca de 100 mil pessoas foram às ruas da capital grega nesta quarta-feira apoiar uma greve geral contra o pacote de austeridade do governo grego, que prevê cortes de gastos e aumento de impostos. Uma passeata que passou por diversos pontos da cidade teve momentos de tensão em frente ao Parlamento. A polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo quando cerca de 50 pessoas tentaram chegar perto do Parlamento. Pelo menos outros dois prédios foram afetados pelos incêndios, inclusive a prefeitura de Atenas. O primeiro-ministro, George Papandreou, condenou o incêndio no banco como um ato "criminoso". Segundo o correspondente da BBC em Atenas Malcolm Brabant, “os manifestantes conseguiram dar o recado para a comunidade internacional de que a revolta social é um problema sério e que pode ameaçar a confiança no governo grego”.
Greve Essa é a terceira greve geral dos últimos meses, convocada por funcionários públicos e do setor de transportes. Todos os voos internacionais foram suspensos a partir das 0h00 locais (18h de terça-feira em Brasília), enquanto trens e balsas permaneceram parados. Escolas, hospitais e muitos escritórios estão fechados em todo o país. Funcionários públicos e professores já haviam cruzado os braços desde o meio-dia de terça-feira. As medidas de austeridade anunciadas pelo governo no último domingo fazem parte de um acordo com a União Europeia e o FMI por um pacote de ajuda de 110 bilhões de euros, e vêm provocando revolta entre os cidadãos gregos. Entre elas estão o congelamento de salários dos funcionários públicos, o corte dos fundos de pensão e o aumento de impostos. O Parlamento grego deve votar as medidas até a sexta-feira. O objetivo é reduzir o orçamento em 30 bilhões de euros nos próximos três anos, com a meta de cortar o déficit orçamentário grego para menos de 3% do PIB até 2014. O déficit atual do país é de 13,6% do PIB. Ainda nesta quarta-feira, o Parlamento da Alemanha começo analisar o plano de ajuda da UE à Grécia. A previsão é de que o país colabore com cerca de 22,4 bilhões à Grécia. Após um dia de quedas significativas na terça-feira, as preocupações com a economia grega e seu impacto na zona do euro voltaram a derrubar as bolsas nos EUA e na Europa. Os principais índices europeus fecharam no negativo a bolsa de NY também registra perdas.

Crescimento da demanda exigirá uma Belo Monte a cada 16 meses, afirma EPE

Crescimento da demanda exigirá uma Belo Monte a cada 16 meses, afirma EPE
O Brasil precisará de uma Belo Monte a cada 16 meses, se quiser atender ao crescimento da demanda de energia na próxima década. A projeção é da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que divulgou ontem o Plano Decenal de Energia (PDE) 2010-2019, que define as bases para o planejamento do setor. O documento calcula em R$ 951 bilhões a necessidade de investimentos em energia no Brasil até 2019.
A reportagem é de Nicola Pamplona e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 05-05-2010.
Os aportes serão necessários para acompanhar o crescimento da demanda total de energia (que inclui eletricidade, combustíveis e carvão), que será de 5,4% ao ano entre 2010 e 2019. Segundo a EPE, do volume projetado, 70,6% serão destinados às áreas de petróleo e gás. Já a geração e transmissão de energia elétrica receberão 22,5% do total. O restante será destinado a etanol e biocombustíveis. O estudo foi elaborado considerando um PIB médio de 5,1% ao ano no período. Nesse cenário, a demanda por energia elétrica crescerá também 5,1%, ou o equivalente a 3,3 mil MW médios por ano - Belo Monte terá 4,5 mil MW médios, ou seja, a cada 16 meses, o Brasil precisará de um bloco de energia equivalente ao da usina do Xingu. A EPE pretende suprir essa demanda sem apelar às usinas térmicas: a ideia é que, a partir de 2014, nenhuma nova térmica entre em operação. Para isso, o PDE prevê a construção de 35.245 MW em novas hidrelétricas até 2019. Desse total, 21.847 MW já estão contratados, como as usinas do Rio Madeira e Belo Monte. São 39 novas usinas, 20 delas com início de operações entre 2014 e 2016. Os projetos de maior capacidade estão na Região Norte, incluindo as usinas-plataforma do Rio Tapajós - a primeira delas, São Luiz do Tapajós, com 6.133 MW de potência, deve ser licitada já no ano que vem. Há ainda 14.655 MW de energias alternativas e 1.405 MW de Angra 3, com início de operações para 2015. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, acredita que haverá menos problemas no licenciamento de hidrelétricas do que no passado, alegando perceber "uma postura mais proativa" dos órgãos ambientais. "Já há um entendimento de que as hidrelétricas são melhores do que as outras alternativas", disse, referindo-se às térmicas. No setor de petróleo, a EPE espera que o Brasil torne-se grande exportador, com o desenvolvimento das reservas do pré-sal, e vendas de 2,2 milhões de barris por dia no mercado externo em 2019. Naquele ano, projeta o PDE, a produção nacional de petróleo chegará a 5,1 milhões de barris por dia, crescimento de 155% em relação aos 2 milhões de barris por dia atuais. O estudo prevê que, em 2013, o Brasil deixará de ser importador de derivados, atingindo o pico de exportação de 480 mil barris por dia em 2016 e fechando a década com vendas de 230 mil barris por dia. Haverá também exportações de diesel, que deve atingir os 35 mil barris por dia em 2019, por causa das novas refinarias da Petrobrás. A produção de etanol deve crescer 36,5% até 2019, atingindo os 64 bilhões de litros. De acordo com a EPE, o etanol vai continuar roubando mercado da gasolina, que terá queda de 20% nas vendas até 2019.

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