domingo, junho 13, 2010

Simplesmente Almodóvar! Trailer Los Abrazos rotos

 

Política com as próprias mãos

Política com as próprias mãos
Ana Dubeux – Correio Braziliense

Na semana passada, o país deu um passo decisivo em direção à conquista da cidadania em sua plenitude. Seis dos sete ministros do TSE decidiram que o projeto de iniciativa popular batizado de Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados, vale para esta eleição. Ainda que esteja pendente a celeuma do tempo verbal que colocou sub judice se a lei valerá para condenados a partir de agora ou os já sentenciados em última instância, a vitória é mais que considerável. Até porque é bem provável que o TSE se posicione mais uma vez a favor do espírito da lei, contrário a qualquer interpretação equivocada.
O feito é histórico porque comprova a força da sociedade, quando esta se organiza e trabalha unida. Também é louvável por se tratar de um exemplo concreto e inquestionável de participação popular, sem interferência de grupos com interesses privados ou políticos, além de mostrar que a Justiça não está de costas ao clamor das ruas. Cabe ressaltar a importância da mídia nesse processo, que carregou a bandeira levantada pelo povo e não relegou o assunto ao esquecimento. Foi parceira num processo ímpar, que contou ainda com o empenho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras instituições e organizações não-governamentais anticorrupção.
O Ficha Limpa é, agora, também um símbolo de um país mais esperançoso, sinal de que estamos melhorando. Permite novamente acreditarmos que a política, por si só, não é a apologia do ilegal e do imoral, é uma atividade legítima da qual a sociedade pode apropriar-se em sua essência. Ensina que o exercício político não está restrito pura e simplesmente ao voto a cada quatro anos, e sim a uma atuação constante, insistente, organizada.
Diante disso, espera-se também uma contrapartida que venha das urnas. O voto vai refletir essa mobilização pela moralização da classe política? Além dos condenados, ficarão de fora os acusados, os antiéticos, os conhecidos surrupiadores de dinheiro público? Aguardemos a resposta em outubro, especialmente em Brasília, que, depois da Operação Caixa de Pandora e seus efeitos, merece estar na vanguarda dessa história e honrar a luta travada em prol da aprovação do Ficha Limpa.

Sérgio Paulo


RAPHAEL y Miguel Bose "Morir de amor"

O pulo do ''gato''

O pulo do ''gato''
SUELY CALDAS - Domingo, 13 de Junho de 2010, 00h00- O Estado de São Paulo

Não é só no petróleo do pré-sal que o conflito federativo existe e o Estado do Rio de Janeiro sai perdendo na partilha de taxas e impostos. Não chega aos R$ 7,3 bilhões da perda dos royalties de petróleo, mas também na energia elétrica o Rio transfere para outros Estados R$ 510 milhões/ano de receita originária de taxas federais cobradas nas contas de luz dos consumidores fluminenses, que poderiam ser aplicados no combate a fraudes em favelas e áreas de risco do Estado. A fraude conhecida como "gato" se estende pelos 27 Estados da Federação, mas o Rio de Janeiro sozinho concentra 26% do problema. Quando foi diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman advertiu governadores do Rio de Janeiro não para brigar pela permanência dos recursos no Estado, mas porque a inoperância da polícia local nessas áreas de risco impedia o trabalho de fiscais da agência e de funcionários das distribuidoras que abastecem o Estado - Light e Ampla -, obrigando a Aneel a incorporar o custo do "gato" no cálculo da tarifa de energia elétrica cobrada pelas empresas.
Além de onerar a tarifa, isso cria uma situação injusta, em que o consumidor honesto - rico ou pobre - paga pelo calote do desonesto.Há três meses na presidência da Light, uma das primeiras ações de Kelman foi mapear o problema que agora trazia uma novidade: enfim o governo fluminense decidiu enfrentar traficantes e milicianos com o programa Unidades da Polícia Pacificadora (UPPs), que busca libertar favelas e áreas de risco do domínio de traficantes e milicianos. Na primeira favela pacificada, o Morro Dona Marta, a Light investiu R$ 4 milhões para desfazer o emaranhado de fios elétricos a céu aberto e ao alcance de crianças, instalar a nova rede em cada residência, fornecer geladeiras econômicas e educar a população para economizar energia e aceitar a ideia de pagar pelo serviço. O custo médio do investimento por habitação chegou a R$ 2.700. Concentrado em três taxas federais (Conta de Consumo de Combustíveis, Conta de Desenvolvimento Energético e Reserva Global de Reversão), que abrangem 60% dos encargos tributários pagos pelo consumidor fluminense, o levantamento da Light calculou em R$ 510 milhões/ano o que os habitantes do Rio transferem para outros Estados (em São Paulo a cifra é decerto maior).Essa transferência de renda tem justificativa social, porque o dinheiro é aplicado em três programas focados em regiões pobres do Norte e Nordeste: universalização da energia elétrica (Luz para Todos), custo de usinas térmicas a óleo diesel na Região Norte e subsídio a consumidores de baixa renda. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo não são beneficiados por esses programas porque já têm energia universalizada e o consumidor, mesmo o mais pobre, consome mais do que 80 kW - limite para o subsídio da população de baixa renda.
Só que, agora, com a expansão das UPPs em outras favelas, empresas que abastecem as comunidades com água, luz e telefone precisam também levar suas redes de distribuição. Sem esses serviços não há sensação de cidadania entre os habitantes. Estima-se em 580 mil moradias e em 1,3 milhão as pessoas que vivem em áreas de risco no Rio de Janeiro. Com base nos gastos feitos no Morro Dona Marta, a Light calcula em R$ 1,5 bilhão os investimentos para atender a todas as áreas conflagradas do Estado, só em energia elétrica. É certo que investimento para eliminar "gatos" se reverte em faturamento que a Light antes perdia e passa a adicionar à sua receita. Mas o retorno financeiro vai demorar muito para compensar os investimentos, argumenta a empresa. Por isso a primeira ação foi mapear o problema e tentar identificar fontes de financiamento público. A segunda será questionar juridicamente se a lei permite devolver ao Rio de Janeiro parte da receita de R$ 510 milhões que hoje transfere para outros Estados. E, se a lei não o permitir, tentar mudá-la no Congresso, garantindo sua aplicação específica no programa de combate ao "gato" e pacificação das favelas fluminenses. Sem dúvida, é mais um conflito federativo a ser enfrentado.

Briga de casal na Copa


''Brasil e Turquia abrem nova era na diplomacia''

''Brasil e Turquia abrem nova era na diplomacia''
Patrícia Campos Mello - Estadão

O acordo de troca de combustível mediado pelo Brasil e pela Turquia no Irã era ingênuo e não resolvia a questão nuclear. Mas a iniciativa brasileira e a oposição dos dois países às sanções contra o Irã inauguram uma nova era nas relações internacionais, um "plano B" ou "segundo trilho" na diplomacia global. Essa é a opinião de David Rothkopf, analista do Carnegie Endowment for International Peace e colunista da revista Foreign Policy. "O Brasil entrou no palco das grandes potências e esse foi o primeiro exercício do País em uma questão central", diz Rothkopf. "Eu não concordo com a política brasileira para o Irã, mas acho que os EUA precisam se acostumar a ter grandes potências que não assinam embaixo de todas as iniciativas de Washington ou da Otan." Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu ao Estado.

Qual é o impacto do voto do Brasil contra as sanções ao Irã para as relações bilaterais com os EUA?
A tentação é exagerar a importância do voto negativo. Certamente alguns no governo americano estão dizendo que é um problema sério, mas a realidade é que os EUA e o Brasil têm uma relação estratégica que vai continuar sendo importante, mesmo quando há divergências. Na realidade, acho que o voto traz até benefícios para o Brasil e a Turquia, porque envia um recado que os dois não vão concordar sempre com os EUA, que eles têm visões independentes e, se suas posições não forem ouvidas, isso vai enfraquecer a posição internacional em qualquer questão.

O sr. concorda com a interpretação de que o Brasil e a Turquia ficaram isolados?
De jeito nenhum. Em primeiro lugar, se olharmos para as sanções que foram aprovadas, todas as coisas que seriam realmente difíceis para Rússia e China foram cortadas. Portanto, há dois tipos de resistência. Há a resistência aberta da Turquia e Brasil, que apresentaram um plano alternativo às sanções. E há a resistência de bastidores de Rússia e China, que diluíram as sanções e depois anunciaram iniciativas conjuntas com o Irã, dando a entender que continuam mantendo uma relação com os iranianos. As sanções não foram uma vitória para os EUA.

E se os EUA e a Europa adotarem agora sanções unilaterais, mais duras?
Na economia em que vivemos hoje, isso não faz muita diferença. Pois os iranianos podem simplesmente burlar as sanções, muitas grandes economias podem continuar fazendo negócios com eles. Muitas empresas operam em diferentes países.

Se as sanções da ONU não fizerem efeito, as sanções unilaterais dos EUA e da UE também não, o que vem depois?
Provavelmente esforços diplomáticos, dos russos, turcos, brasileiros, e algumas ameaças. Mas a aposta é que entre 12 e 18 meses os iranianos testam uma arma nuclear ou anunciam que já têm ogivas. Todo mundo vai ficar muito preocupado e os EUA afirmarão que, caso os iranianos usem as armas, eles atacarão.

Então parte-se para dissuasão?
Sim, só que não se sabe se dissuasão funciona nesse caso. A dissuasão (deterrence) foi criada para um conflito entre dois Estados, EUA e União Soviética, e a perspectiva de destruição mútua detinha os dois porque eram atores racionais. Já com os iranianos, há grande chance de uma ogiva cair nas mãos de um grupo terrorista. Dissuasão nuclear não funciona com terroristas.

Voltando à questão geopolítica, o fato de Brasil e Turquia terem se descolado dos EUA na questão iraniana aponta para uma nova ordem?
De um lado, pode-se questionar o valor do acordo que a Turquia e o Brasil intermediaram com o Irã. Não foi significativo para resolver o problema iraniano. Mas em outro nível, podemos dizer que esse acordo indica um segundo trilho na diplomacia global. Em vez de ter de estar com os EUA, Europa ou Japão, a tradicional aliança, pode-se lidar com os Brics (acrônimo para Brasil, Rússia, Índia e China) ou poderes emergentes. Entramos em uma dinâmica de equilíbrio de poder em que há quatro ou cinco poderes no mundo. O Brasil entrou no palco das grandes potências. E esse foi o primeiro exercício do País em uma questão central. Provavelmente, não foi muito bem-sucedido. Eu não concordo com a política brasileira para o Irã, mas eu acho que os EUA precisam se acostumar a ter grandes potências emergentes desempenhando um papel que não é de simplesmente assinar embaixo de todas as iniciativas dos EUA ou da Otan.

E qual é essa nova ordem que está surgindo?
Nós tivemos por muito tempo um mundo bipolar, EUA e União Soviética, comigo ou contra mim, Guerra Fria. A União Soviética caiu e houve muita discussão sobre o novo mundo unipolar, unilateral, com os EUA como a única superpotência. Isso culminou com a invasão do Iraque, e o mundo não gostou, era preciso ter um contraponto aos EUA. Mas o problema é que os contrapontos tradicionais, Europa, Japão e Rússia, estavam muito fracos. Ent"o vemos surgindo novas potências, China, Índia e Brasil como as principais. É um mundo menos G-8 e mais G-20.
Isso apesar de o acordo não ter sido aceito?
O acordo mediado pelo Brasil e pela Turquia era ingênuo e não era eficiente. Os iranianos usaram os brasileiros e turcos para ganhar tempo, mas a quantidade de urânio que permaneceria no Irã era suficiente para fazer armas nucleares. Agora, isso é o começo de alguma coisa. Nós vamos ver cada vez mais essa diplomacia "plano B".

Os EUA vão se acostumar a essa diplomacia "segundo trilho"?
Vai demorar muito. Os EUA são grandes, poderoso e arrogantes. Mas estamos entrando em uma era em que a diplomacia americana vai ser muito mais difícil, não apenas por causa da emergência dessas potências, mas porque os EUA vão ter menos dinheiro e mais preocupações em casa. Os EUA vão poder fazer menos e, portanto, terão de deixar outras nações liderarem também.

José Serra é anunciado como candidato à Presidência pelo PSDB

Marina cobra respeito ao estado de direito

Marina cobra respeito ao estado de direito
Candidata defende punição de arapongas
Sérgio Roxo

ITU (SP). A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou ontem o levantamento de dados financeiros sigilosos de adversários na campanha eleitoral e afirmou que a sociedade deve punir quem recorrer a esse expediente.
- Qualquer pessoa que faça arapongagem, investigação paralela ferindo o estado democrático de direito, deve ser duramente punida pela sociedade. Essa não é a forma de se aperfeiçoar a democracia - afirmou Marina, ao ser perguntada sobre a informação de que o núcleo de inteligência da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) levantou dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
Ela disse que se compromete a não utilizar informações obtidas de forma ilegal:
- A sociedade brasileira tem que ficar atenta, e coloquei isso na nossa plataforma de governo, a qualquer tentativa de obter informações que não sejam por meio do estado democrático de direito. Não quero informação que não possa publicamente justificar como consegui.
Depois de participar de encontro no Diretório do PV na cidade de Itu, no interior de São Paulo, Marina fez ainda um apelo para que as práticas ilegais não dominem a campanha:
- Não gostaria de ver esta eleição resvalar para ferir direitos, direitos do cidadão.
Mais tarde, ao falar sobre ética num encontro com jovens do PV também em Itu, a candidata verde voltou a condenar as práticas desleais na disputa eleitoral.
Marina também cutucou os seus adversários em razão de alianças eleitorais.
- Ontem eu fui para um debate lá em Alagoas, com o pessoal da construção civil, e os outros candidatos não foram. Mas por que não foram? Alguém me falou: tem gente que está incomodada com as alianças que tem aqui (em Alagoas) e não quer fotografar ao lado dos aliados. Eu digo: graças a Deus que eu não tenho vergonha dos meus aliados - disse a candidata do PV, que disputará a eleição sem apoio de outras legendas. A petista Dilma Rousseff tem como aliados em Alagoas o ex-presidente Fernando Collor (PTB) e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros.

AROEIRA


Tornados e tempestades atingem partes dos EUA - Pelo menos sete pessoas morreram no Estado americano de Ohio e centenas ficaram desabrigadas.

Dieta rica em carne pode antecipar menstruação, diz estudo

Dieta rica em carne pode antecipar menstruação, diz estudo

Emma Wilkinson da BBC News
Uma pesquisa da Universidade de Brighton, na Grã-Bretanha, sugere que meninas que têm uma dieta rica em carne podem começar a menstruar antes que outras crianças.
Os pesquisadores compararam as dietas de mais de 3 mil meninas de 12 anos e descobriram uma ligação entre a menstruação antecipada e o alto consumo de carne aos três anos de idade (mais do que oito porções por semana) e aos sete anos (mais de 12 porções por semana). No artigo, publicado na revista especializada Public Health Nutrition, os pesquisadores afirmaram que a dieta rica em carne pode preparar o corpo para a gravidez, desencadeando a puberdade antecipada.
"Carne é uma boa fonte de zinco e ferro, requisitos que são altos durante a gravidez", disse a coordenadora do estudo, Imogen Rogers, da Universidade de Brighton. "Uma dieta rica em carne pode ser vista como indicativo de condições nutricionais adequadas para uma gravidez bem sucedida", acrescentou.
Os cientistas pesquisaram meninas de 12 anos e oito meses, separando-as em dois grupos: as que já tinham começado a menstruar e as que ainda não tinham menstruado. Ao comparar as dietas destas meninas nas idades de três, sete e dez anos, eles descobriram que o consumo de carne em idade precoce estava fortemente ligado com a menstruação antecipada. As chances de se ter a primeira menstruação aos 12 anos de idade eram 75% maiores entre aquelas que comiam mais carne aos sete anos. A menstruação antecipada está ligada ao aumento no risco do desenvolvimento de câncer de mama, possivelmente devido ao fato de estas mulheres estarem expostas a níveis mais altos de estrogênio durante suas vidas.
Mas os pesquisadores destacam que não há necessidade de as meninas cortarem a carne de suas dietas e sim moderar nas quantidades. Na pesquisa, as meninas de sete anos que se encaixavam na categoria de maior consumo de carne comiam realmente grandes quantidades do alimento, eles afirmaram.
Peso Ao longo do século 20, a média de idade na qual as meninas iniciam a menstruação caiu dramaticamente e agora dá sinais de estabilização. Isto se deve a uma melhora na nutrição e ao crescente nível de obesidade, que tem impacto nos hormônios. Embora as descobertas do estudo atual sejam independentes da questão do peso, o estudo confirma pesquisas anteriores ao mostrar que garotas mais pesadas tendem a menstruar mais cedo.
No entanto, para Imogen Rogers, o peso não pode ser o único fator que influi neste fato, já que a média de idade da primeira menstruação não variou necessariamente com os níveis de obesidade.
Ken Ong, endocrinologista pediátrico do Conselho Britânico de Pesquisa Médica, afirmou que no último século ocorreram "grandes mudanças" no momento em que ocorre a primeira menstruação.
Ong acrescentou que a ligação com o consumo de carne é "plausível".
"Isto não está relacionado a um tamanho maior do corpo, mas pode estar relacionado a um efeito mais direto da proteína da dieta nos níveis de hormônio", afirmou.

A fruta dos gêmeos

A fruta dos gêmeos

Em Montes Claros, a popularidade do pequi pode estar por trás do mistério da duplicação de irmãos

por Guilherme Rosa – Revista Galileu
Crédito: Ricardo Martins
O pequi é uma fruta cheia de segredos. Debaixo de sua polpa suculenta, ele esconde um caroço repleto de espinhos que se fincam na boca dos mais afoitos, que o atacam às dentadas. Os habitantes da cidade de Montes Claros, norte de Minas Gerais, já trazem do berço a habilidade de raspar a fruta com os dentes, protegendo as gengivas e a língua desses espinhos. De acordo com uma lenda local, ele seria um potente afrodisíaco, responsável pelo grande número de gêmeos na região. Agora, especialistas da Universidade de Nova York querem desvendar esse mistério. 
Enquanto no resto do Brasil a média de gêmeos fica em torno de 1,5% da população, em Montes Claros os pares de irmãos representam de 3% a 4% dos moradores da cidade, que tem 363 mil habitantes. Intrigados, pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, criaram ali a Associação de Gêmeos do Norte de Minas Gerais, que já vai completar uma década. “Precisávamos saber se a cárie dental tinha um componente genético. Para isso, o ideal era estudar uma grande população de gêmeos e comparar a incidência do problema em pessoas com o mesmo genoma”, diz o brasileiro Walter Bretz, Ph.D. em epidemiologia oral pela Universidade de Michigan, professor do Departamento de Cariologia da Universidade de Nova York e responsável pela associação. 
Crédito: Ricardo Martins
O projeto ganhou patrocínio do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e hoje conta com mais de 1.200 gêmeos associados, além de receber pesquisadores de todo o mundo. Durante esse tempo, seus cientistas já publicaram diversas pesquisas, como as que comprovam o componente genético da cárie e do mau hálito. Há mais ou menos um ano, no entanto, eles acabaram dando atenção para os boatos sobre o pequi. Investiram, então, em descobrir se a tal fruta tem mesmo essa capacidade de elevar a incidência de gêmeos e levaram amostras para Nova York, a fim de alimentar ratos de laboratório com ela. “Podemos ver se nascem mais gêmeos, analisar a velocidade do esperma e a frequência de coito", diz Walter. Os pesquisadores podem acabar descobrindo alguma substância na fruta que interfira na reprodução e na ovulação. Mas, por ora, ainda não há fatos que indiquem que os poderes afrodisíacos e duplicadores do pequi sejam mais do que lenda.

Nelson Freire extras filme - Villa Lobos - Piano - A Lenda do Caboclo

Lula deve aprender com Tancredo

Lula deve aprender com Tancredo
Miguel Reale Júnior - FOLHA DE S. PAULO – 11/05/2010
O mais grave é o mau exemplo que dá ao povo o popular presidente Lula, que só obedece a si mesmo, com solene desprezo à lei
O presidente Lula foi cinco vezes multado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os fatos punidos não caracterizam apenas propaganda antecipada, que é vedada pelo artigo 36 da lei nº 9.504/97, mas grave violação, configurando abuso de poder político.
Tal abuso consiste no uso de serviços e bens da administração pública com o objetivo de promover um candidato, com afronta aos artigos 73 da lei acima mencionada e 1º, inciso I, alínea "h" da lei complementar nº 64, que sanciona o infrator com a inelegibilidade.
As multas impostas ao presidente decorreram de ter promovido sua candidata em duas cerimônias oficiais com uso de bens e serviço públicos. Três outras punições defluíram de propaganda eleitoral em eventos sindicais custeados pelo poder público ou pelos trabalhadores, sendo os sindicatos proibidos de envolvimento eleitoral.
Ao tomar posse, o presidente da República, conforme o art. 78 da Constituição, presta compromisso de respeitá-la, bem como às leis.
Não se trata de mera fórmula protocolar da cerimônia, pois o art. 85 da Constituição tipifica como crime de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais. A reiterada infração à lei torna o presidente passível de processo de afastamento do cargo.
De outra parte, a lei nº 8.429/92, no artigo 11, inciso I, configura como improbidade administrativa praticar o agente público ato visando fim proibido em lei, cominando pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Além da violação da Constituição e da lei, o mais grave é o mau exemplo que dá ao povo brasileiro o popular presidente, que apenas obedece a si mesmo, com solene desprezo ao império da lei, que se comprometeu a respeitar.
Como destoa esse comportamento desviante e confiante de Lula da dignidade demonstrada por Tancredo Neves, profundo respeitador da lei, que atribuía grande valor à observância da ordem jurídica. Tancredo, presidente eleito, em discurso seguido à sua eleição, destacava a importância da construção de uma ordem institucional a ser moldada pela nova Constituição.
Ao retornar de viagem à Europa, Tancredo, presidente eleito, reforçou a importância da construção de um Estado de Direito.
Tinha Tancredo a consciência da primazia da lei, sendo vital o seu respeito pelo presidente, como doador universal de exemplo a toda a população. Agora, o menoscabo à lei, por parte de Lula, gerará na sua candidata, se eleita, a convicção de que é legítimo governar acima do ordenamento jurídico, pois desse modo obteve êxito.
Nesse quadro de abuso de poder, cresce a responsabilidade do candidato de oposição, pois será essencial todo o esforço na reconstrução da fidelidade à ordem jurídica.Diante do desrespeito continuado à lei, deve-se tomar como contraponto a figura de Tancredo.
Seu neto, Aécio Neves, passa a ter o dever de total compromisso na campanha do seu partido, como candidato a vice-presidente ou não, com o fim de desfazer os males da permissividade instalada e consagrar o objetivo do avô, de cumprimento da ordem jurídica, que mais vale se valer, inicialmente, para o primeiro mandatário da nação.
Estamos diante de campanha de salvação nacional contra o populismo autoritário que anestesia consciências. É sob essa ótica que a sociedade civil e, mormente, os cultores do direito devem encarar o embate eleitoral, quando estará em jogo a própria democracia.
Esta só sobreviverá se rejeitada pelo voto a afronta à lei e a chacota aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, por parte do presidente.
Miguel Reale Jr., advogado, é professor titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e membro da Academia Brasileira de Letras. Foi secretário da Segurança Pública (governo Montoro) e da Administração (governo Covas) do Estado de São Paulo e ministro da Justiça (governo Fernando Henrique).

Pater


Porque Eu Odeio Religião - Mark Driscoll

STJ - DECISÃO - Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior


A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, quando a diplomação ocorreu na vigência de decreto que passou a exigir prévio processo de revalidação. Com esse entendimento, o Tribunal negou provimento a diplomado em medicina pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey, em Cuba, o qual pretendia ver reconhecido o seu direito adquirido à pretendida revalidação automática. 

Segundo o processo, o estudante ingressou no curso de medicina em 1998, sob a vigência de decreto presidencial que assegurava o reconhecimento automático de diploma obtido no exterior. No entanto, a diplomação só ocorreu em agosto de 2004, quando passou a vigorar decreto que exigia prévio processo de revalidação, revogando o decreto presidencial anterior. 

Originariamente, o diplomado ajuizou ação declaratória contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), objetivando o reconhecimento da referida revalidação automática do seu diploma, independentemente de processo de revalidação, bem como a condenação da UFRS ao pagamento de indenização a título de danos morais. 

Julgado improcedente o pedido em primeira instância, o estudante apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para o tribunal, o direito adquirido somente restará firmado na hipótese de a situação jurídica já estar definitivamente consolidada na vigência da norma anterior, situação que deixou de ocorrer no caso. O tribunal destacou também que é impossível a autorização para o exercício da medicina sem qualquer controle sobre a aptidão do profissional que busca habilitação devido à Constituição, uma vez que as ações na área de saúde são de relevância pública. 

O diplomado recorreu ao STJ, sustentando que o entendimento adotado no TRF, na sua interpretação, fere a legislação correlata. 

O ministro Luis Fux, relator do recurso, destacou que o cerne da questão trata do exame acerca do direito adquirido à aplicabilidade da convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, títulos e diplomas de ensino superior na América Latina e Caribe, recepcionada pelo Decreto presidencial n. 80.419/77 e revogada pelo Decreto n. 3.007/99, para fins de revalidação do diploma.

Para o relator, os diplomas expedidos no exterior sob a vigência do Decreto mais recente exige a revalidação prévia, sendo insuscetível que esta se dê de forma automática. O ministro confirmou o entendimento do TRF da 4ª Região sobre o direito adquirido, o qual, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se aplica ao caso, já que o registro de diplomas respeita o regime jurídico vigente à data de sua expedição e não a data do início do curso. 

Sobrevindo nova legislação – conclui o ministro –, “o direito adquirido restará caracterizado acaso a situação jurídica já esteja definitivamente constituída na vigência da norma anterior, não podendo ser obstado o exercício do direito pelo seu titular”.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Reflexão


Refletir profundamente. Entrevista dada ao jornalista Kennedy Alencar

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