sábado, maio 14, 2011

Novos caminhos


Novos caminhos
LUIZ GARCIA - O GLOBO - 13/05/11
A decisão foi praticamente unânime: um ministro não votou por impedimento técnico. Pouco importa. A vontade da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal é a vontade da casa. E o impacto da quase unanimidade certamente é percebido e reconhecido pela sociedade toda.
Tem essa relevância a votação do STF na semana passada, reconhecendo que as uniões entre pessoas do mesmo sexo são iguais em tudo às relações estáveis heterossexuais: as normas do Código Civil devem ser as mesmas em todos os casos. Valem para declarações conjuntas de renda, pensões, heranças, partilhas de bens, etc. e etc. É preciso apenas a prova de "uma convivência pública, contínua e duradoura" — ou seja, o mesmo que se exige de casais heteros.
Com toda a importância histórica da decisão, na verdade, o tribunal apenas mostrou o caminho. Falta agora que todo o Congresso aprove lei regulamentando os direitos associados às relações tecnicamente chamadas de "homoafetivas".
A propósito, uma boa ideia seria tirar de circulação esse palavrão polissilábico. Afinal, se estamos acabando com a discriminação, todos os casais, independentemente dos sexos, têm direitos iguais a buscar a felicidade em relações simplesmente afetivas — e esse adjetivo merece ter abrangência universal.
A decisão do STF é definitiva — mas não representa o fim do caminho. Existe no Congresso uma quantidade de projetos regulamentando aspectos das relações homoafetivas (uma forma delicada de fugir do ainda preconceituoso adjetivo "homossexual"). Como é o caso da regulamentação de adoção de crianças por casais homossexuais.
É certo que os ministros do Supremo não enfrentam eleições para lá permanecerem — o que explica em boa parte a timidez do Congresso em enfrentar o assunto. Explica, mas não justifica. Anos atrás, o mesmo problema existia em relação ao divórcio, e ficou provado que o eleitorado era bem menos conservador do que imaginavam senadores e deputados.
E vale a pena não esquecer que senadores e deputados agem e reagem movidos tanto por seus princípios e ideias pessoais como pelo que imaginam que sejam as ideias e princípios de seus eleitores. Não é uma atitude tão cínica como pode parecer: afinal, eles não devem nem podem ignorar que são representantes da sociedade.
Essa condição certamente não os impede de abrir caminhos que tornem essa sociedade mais justa, mais generosa, mais fraterna.

Geléia geral

Geléia geral
Nelson Motta - O GLOBO – 13/05/11
Num baile de carnaval carioca, Regina Casé foi entrevistada por um repórter de TV e reclamou: “Pô, aqui todo mundo é atriz-modelo-manequim? E as piranhas, onde estão as piranhas?”
O baile político está parecido. Todo mundo quer dançar com o governo, a esquerda, a direita e o centro, invertendo a clássica piada dos anos 60 em que o anarquista dizia “Hay gobierno? Soy contra!”
Agora todo mundo quer ser a favor, principalmente de si mesmo. Oficialmente será sempre pela governabilidade, um eufemismo nacional para custo-benefício político. Será que o Brasil vai surpreender o mundo com a novidade da democracia sem oposição?
Quem não quer desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade ecológica? Quem pode ser contra o combate à fome, à criminalidade e à inflação? A valorização do funcionalismo público, dos professores e dos policiais? Os investimentos em educação, saúde e infraestrutura, a harmonização entre capital e trabalho?
O óbvio ululante de Nelson Rodrigues é o que une todos os grandes partidos e seus programas. É só uma questão de estilo. Parece que, no fundo, a grande diferença é que uns querem mais poder para o Estado e outros menos. E todos acham que só a sua turma sabe governar.
Na Itália civilizada e democrática, a razzia que a Operação Mãos Limpas fez na cena política devastou o quadro partidário e abriu um vazio de poder para Berlusconi e sua gangue, que desmoralizaram ou cooptaram os adversários. O devasso Berlusca está caindo de podre, mas não há alternativas políticas viáveis a ele, por falta de líderes da oposição.
No Brasil hiperpresidencialista e sub-republicano, prefeitos dizem que ser oposição é quase um suicídio administrativo, um atentado contra os interesses da população. Tanto serve de justificativa cínica para os picaretas como expressão das reais dificuldades dos honestos. O que une os melhores e os piores é a expectativa de poder para o seu grupo.
Mais um pouco e podemos chegar a uma versão 2.0 do PRI mexicano, que ficou 71 anos no poder e era o modelo político que a ditadura sonhava para a Arena que Sarney presidia.

Nani



Skoob

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