segunda-feira, julho 26, 2010

SPONHOLZ

Não entendo por que esses terroristas não foram capturados'

Não entendo por que esses terroristas não foram capturados'

ÁLVARO URIBE

Poucas horas antes de estourar a mais nova crise diplomática envolvendo as relações de seu país com a vizinha Venezuela, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, recebeu a reportagem do jornal de Bogotá “El Tiempo”, para fazer um balanço de seus oito anos de mandato. Uribe não esconde a frustração com o alto número de assassinatos e o que considera ameaças vindas do país vizinho.

Segundo ele, o celular será um trunfo na busca por mais segurança na Colômbia.

Do El Tiempo*
O GLOBO: De qual momento do seu mandato o senhor mais se orgulha presidente?
URIBE: Esta tarefa pela Colômbia é de muita responsabilidade, cheia de dificuldades. Houve momentos de felicidade: quando se resgatam sequestrados, quando as operações correm bem.
Acabamos de ver uma fotografia em que o senhor está chorando. Isso aconteceu muitas vezes nestes oito anos de governo?
URIBE: Que as câmeras tenham me flagrado, uma ou duas vezes.
Como foi?
URIBE: Tenho que confessar que às vezes era incontrolável. Por exemplo, quando voltei do Club El Nogal (na noite do atentado das Farc que deixou quase 40 mortos, em fevereiro de 2003). Chorei muito, sentia dor pelos assassinatos e raiva dos terroristas.
Há muitos anos o senhor sabe em que lugar da Venezuela estão os líderes das Farc. O senhor sai do poder desolado por não tê-los capturado?
ÁLVARO URIBE: Não entendo por quê, existindo tanta clareza nas normas do direito internacional, esses terroristas não foram capturados. Vou embora triste por eles seguirem com a capacidade de fazer danos a outro país.
A Colômbia deve renunciar ao ataque a líderes guerrilheiros que estão no exterior?
URIBE: A prioridade sempre deve ser a aplicação das normas do direito internacional. Um bombardeio como o realizado contra (Raúl) Reyes (membro do secretariado das Farc, morto em 2008) é um ato de um “Estado de necessidade” para defender o povo colombiano, mas não é aconselhável, por ser propenso a uma má interpretação. Quando se quer proteger o povo colombiano de um terrorista, damos a má interpretação de que se está maltratando o território de um país irmão. Nosso interesse nunca foi maltratar o povo irmão do Equador
O senhor põe na balança o êxito político interno do ataque a Reyes e o déficit gerado por este episódio na política externa?
URIBE: Não, nunca faço estes cálculos. Quando se está trabalhando pelo bem da pátria, só se pensa no interesse superior de seus compatriotas. Neste caso, poderia ter superado as dificuldades diplomáticas pedindo renúncias de militares. Mas o que acontece com a vontade das Forças Armadas em lutar contra o terrorismo, se o presidente não assume responsabilidades e trata os militares como fusíveis que se queimam e devem ser retirados, como forma de evitar dificuldades políticas?
Qual é o número mais importante que o senhor deixa ao país?
URIBE: Não me preocupo com os bons números. Só me angustio pelos que foram maus.
Quais, presidente?
URIBE: Por exemplo, o fato de ainda termos mais de 15 mil assassinatos. Quis chegar a um índice de desemprego inferior a 8%, e estávamos perto disso, mas vieram duas crises, uma na economia internacional, e a crise particular com a república irmã da Venezuela. E logo quando o desemprego caía — já havia baixado para 10,7%! Parou em 12%.
O senhor será prefeito de Bogotá? Estará no gabinete de seu sucessor?
URIBE: Vou ser cooperador. (...) Vou pedir permissão ao presidente Santos para ser cooperador, mas usando apenas um celular. Trabalhar com a Força Pública e ajudar-lhe, ao mesmo tempo, a desarmar a sociedade.
O celular, então, será a nova arma para buscar a segurança
URIBE: Nas cidades em que a telefonia está bem organizada, com as linhas disponíveis para chamar a Força Pública, o celular ajuda muitíssimo. Se cada cidadão se compromete a ajudar, e se houver zelo para responder, as coisas podem melhorar muito.
O que o senhor faz pelo celular: busca informação, lê?
URIBE: Tenho Twitter. Por enquanto ainda me ajudam com o site.
O senhor envia muitas mensagens pelo celular?
URIBE: Sim, claro. Creio que não são menos de 150 por dia.
Pessoalmente?
URIBE: Sim. Quero cobrar eu mesmo o governo. Não tenho mexido no correio eletrônico. Faço tudo por mensagem de texto e chat. E também me propus a responder aos telefonemas que chegam a mim. Tenho que reservar um tempo estes dias, porque estou com atraso de mais de 80 ligações. No dia 8 de agosto, quero dizer: até ontem, quando fui presidente, procurei responder todas as chamadas.
* O “El Tiempo” faz parte do Grupo de Diários América (GDA)

Solda, para O Estado do Paraná

Reflexão do dia – Marco Aurélio Nogueira

Reflexão do dia – Marco Aurélio Nogueira


"A primeira é a banalização da lei, a disseminação de uma imagem de que a lei só vale para os outros, de que sempre se pode dar um jeito de escapar de suas restrições. Lula dá um péssimo exemplo ao País, que fica ainda pior por vir do alto, de uma liderança que goza de extraordinário prestígio e popularidade. Ele, a rigor, não precisaria se dar a tais exageros. Poderia preservar-se e com isso transferir mais valor para nossa República. Seria aplaudido por todos. Como se costuma dizer, é de cima que devem vir os melhores exemplos. Ou, nas palavras de Marina Silva, candidata do PV, "quanto mais amigo do rei, mais alta é a forca".
Lula tem-se incomodado com o que julga ser um cerco à sua liberdade de opinião e ação, uma tentativa de inibi-lo para que "finja não conhecer" sua candidata. "Há uma premeditação para me tirarem da campanha para impedir que eu ajude a Dilma", disse ele dias atrás. Parece não levar na devida conta certas obrigações do cargo que ocupa. 
(Marco Aurélio Nogueira, no artigo ‘Apoios e problemas’, em o Estado de S. Paulo, sábado, 24/7/2010)

Fonte: http://gilvanmelo.blogspot.com/

Tema em discussão: A imagem da Polícia Militar Outra opinião A mudança é possível

Tema em discussão: A imagem da Polícia Militar
Outra opinião
A mudança é possível
OLAVO NOGUEIRA DELL’ISOLA

A Constituição prescreve que “...a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”, através de alguns órgãos, entre os quais “...as polícias militares...”; que “...às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública...”; que “...as polícias militares subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos governadores...”; e que “...a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades...”. Não há necessidade, portanto, de medidas provisórias ou emendas constitucionais para criar polícias especiais, grupos antimotim ou guarda nacional. Basta, tão-somente, que os governadores façam cumprir a lei.
Mas, no Brasil de hoje, lado a lado com numerosos PMs que, anonimamente, expõem a própria vida — e às vezes a perdem — para cumprir com honra o seu dever, um número crescente de maus policiais desonra o uniforme que veste e desacata autoridades, faz greves ilegais, omite-se, espanca e prende inocentes, corrompe, rouba e assassina. Ao mesmo tempo, em parte por reflexo do policiamento deficiente e da impunidade, homicídios, sequestros, assaltos, roubos e o crime organizado acontecem em todo o país em proporções jamais vistas. Em consequência, aumenta o número de homens, mulheres e crianças que, indefesos, veem-se obrigados a renunciar ao direito de ir e de vir e se “aprisionam” em seus próprios lares.
A missão do policial não é a de um burocrata que vai para a repartição e volta para casa depois do expediente. Em seu dia a dia, o bom policial arrisca a própria vida para assegurar a incolumidade do cidadão e do patrimônio, e para impedir as ações dos agentes perturbadores da ordem pública. Os governadores deveriam adotar, entre outras, as seguintes medidas: 1) Sanear as polícias militares com o afastamento imediato de oficiais e de graduados que já tenham demonstrado despreparo ou tenham se tornado indignos para o exercício da profissão; 2) Doutrinar os policiais à exaustão que sua missão principal é proteger e respeitar o cidadão de qualquer condição social, a fim de que eles não se omitam, não exorbitem e nem usem a força de forma desnecessária e desproporcional; 3) Dotar os policiais de armas e equipamentos adequados para o desempenho de sua missão. Contudo, proibir o uso indevido de armas de fogo, como em tiroteios a esmo ou em perseguições a veículos em fuga com reféns; 4) Conceder aos policiais salários compatíveis com o valor e a natureza de sua missão, levandose em conta os riscos decorrentes; 5) Promover, em todos os níveis e em todas as atividades comuns, a integração dos policiais militares e dos policiais civis.
A curto prazo, atualizar os regulamentos visando a definir com clareza a missão das polícias e os deveres e os direitos dos policiais; aperfeiçoar os métodos de recrutamento, atribuindo maior peso aos testes vocacionais, à formação e ao treinamento, e estabelecer estágio probatório após a diplomação.
Dar ênfase à disciplina e à hierarquia, e não permitir filiação de policiais a sindicatos ou a participação em movimentos grevistas.
OLAVO NOGUEIRA DELL’ISOLA é coronel-aviador, na reserva.

Tema em discussão: A imagem da Polícia Militar - Reformas profundas

Tema em discussão: A imagem da Polícia Militar
Nossa opinião – O Globo
Reformas profundas

Depois de atropelar Rafael Mascarenhas, dentro do túnel interditado, Rafael Bussamra foi parado pelo sargento da PM Marcelo Leal e o cabo Marcelo Bigon, do batalhão do Leblon. A frente do carro de Rafael estava destruída, devido à violência do impacto em alta velocidade e do qual morreria o filho da atriz Cissa Guimarães e do músico Raul Mascarenhas. Mesmo assim, Rafael não foi detido, como deveria. Depois, o pai dele, Roberto, relataria que os PMs pediram R$ 10 mil de “pedágio”. Terminaram embolsando R$ 1 mil.
No espaço de poucos dias, este fato e a morte de um menino de 11 anos, em sala de aula, vítima de bala perdida, em mais uma operação desastrada da PM, demonstrariam que muita coisa ainda precisa ser mudada na corporação.
Somem-se a esses recentes exemplos de malfeitorias o varejo de soldados que fazem vista grossa para achaques de flanelinhas e motoristas de vans em pontos turísticos, e a corrupção por atacado da banda podre. Adicione-se, ainda, a injustificável filosofia operacional que faz da PM fluminense uma das que mais matam no país — e uma das que sofrem mais baixas no combate ao crime — e temse o quadro quase inteiro das metástases que ameaçam contaminar o que resta de sadio na tropa. A radiografia se completa com algumas demonstrações de leniência que emanam de postos de comando ou de órgãos tutores da imagem da corporação, ambas as instâncias quase sempre relevando suas atribuições correcionais em favor do corporativismo nos casos de mau comportamento dos comandados.
O diagnóstico é transparente: a PM, constitucionalmente encarregada de zelar pela segurança da população, tem se desviado desse princípio com preocupante assiduidade. Não se trata de fenômeno pontual. A polícia que se afasta das funções pelo excesso ou pela inação, que fornece quadros para o banditismo (vide milícias e conhecidos bandeamentos para o campo do tráfico de drogas), tem produzido tristes crônicas com inesgotáveis exemplos de maus modos.
Tanto quanto aumentam a sensação de insegurança da população, eles maculam a imagem de uma corporação cimentada em dois séculos de história de serviços prestados à sociedade.
Mas, felizmente, a PM que exorbita e se imiscui com o crime é o outro lado de uma corporação que tem procurado retocar a imagem. São provas disso ações que, diferentemente da troca de tiros que resultou na morte do menino de 11 anos, procuram levar em conta a segurança dos moradores. Há bons exemplos de operações bem-sucedidas, precedidas de ações de inteligência e investigação, com resultados positivos na guerra contra a criminalidade.
Admita-se, também, que a polícia passou a punir desvios de conduta — embora não com a constância necessária. E, sobretudo, deve-se reconhecer no programa de instalação de Unidades de Polícia Pacificadora em áreas subjugadas pelo crime organizado o paradigma da PM com a qual a sociedade espera contar sempre.
Existe, portanto, um quadro preocupante a ser enfrentado na Polícia Militar do Rio, mas há movimentos que evidenciam um processo em curso de reforma administrativa, operacional e de mentalidade. Deve-se lutar, tendo sido feito o diagnóstico que impõe novos métodos, é por mudanças realmente profundas, estruturais.
Elas passam, por exemplo, pela revisão do processo de seleção, para inibir o acesso daqueles que veem na PM um degrau para alcançar interesses distintos aos da corporação.
Também por uma política salarial compensatória, pela eliminação da banda podre (a exemplo do que foi feito, com sucesso, na reforma da polícia colombiana), pela manutenção do banimento de influências políticas na nomeação de comandos, e pela implantação de diretrizes operacionais em que a inteligência tenha papel destacado. São ações realistas, mas que dependem de vontade política.

Lute, para o Hoje em Dia

Revolução passiva e República

Revolução passiva e República
Luiz Werneck Vianna - VALOR ECONÔMICO

Revoluções passivas são processos de revolução sem revolução em que as elites políticas das classes dominantes se apropriam total ou parcialmente da agenda dos setores subalternos, cooptando suas lideranças, afastando outras, em uma estratégia de conservar-mudando, tal como nas palavras de um personagem do romance O Leopardo, a obra-prima do italiano Giuseppe Lampedusa, que sentenciava ser necessário mudar para que as coisas permanecessem como estavam. Deve-se a Antonio Gramsci a mais refinada elaboração do conceito desse processo particular de mudança social, em especial em dois textos coligidos em Cadernos do Cárcere, o dedicado ao estudo do Risorgimento, tendo como tema a unificação do Estado italiano, e o que tem como objeto a análise de dois fenômenos cruciais no período de entre guerras, o americanismo e o fordismo.
A partir dos anos 1970, em uma iniciativa de Ênio Silveira, à testa da Editora Civilização Brasileira, iniciam-se as primeiras publicações da obra de Gramsci, que logo ingressa no panteão dos clássicos selecionados pela bibliografia brasileira em ciências sociais, muito particularmente em razão da sua teoria por sob nova luz a natureza da modernização autoritária, então em curso sob regime militar. Fiz parte desse movimento intelectual, atraído, como tantos da minha geração, pela capacidade de explicação dos conceitos e categorias desse autor, que favoreciam perspectivas originais para o estudo da nossa realidade, e, sob essa inspiração, o tema da revolução passiva dominou o argumento que desenvolvi em Liberalismo e Sindicato no Brasil, publicado em 1976.
Em A Revolução Passiva, iberismo e americanismo no Brasil, de 1997, dei continuidade a esses estudos, um dos ensaios coligidos nesse livro tendo por título "Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira". Sempre na convicção de que a revolução passiva se manifestava como um processo de longa duração entre nós, analisei, em 1996, sob a mesma chave os primeiros anos do governo Fernando Henrique - um presidente que citava Gramsci em seus pronunciamentos públicos -, quando sustentei que o Gramsci presidencial seria o da revolução passiva como um programa de política e não como um critério de interpretação, vale dizer, introduzindo mudanças sociais sem afetar a reprodução da hegemonia dos grandes interesses dominantes.
A chegada da esquerda ao governo pela via eleitoral, com a vitória de Lula, em 2002, prometia que esse longo ciclo se interromperia, favorecendo a mobilização popular e a emergência dos setores subalternos na cena pública como sujeitos autônomos e dotados da capacidade de apresentar, a partir de sua vida associativa, uma agenda de transformações sociais. Com o governo Lula, escrevi em 2007, invertem-se os termos da revolução passiva clássica: será a esquerda quem vai acionar os freios a fim de deter as forças da mudança, mas será ela também quem vai submeter politicamente as elites dominantes, cooptando os seus quadros e confiando a elas postos estratégicos na condução da máquina governamental em matéria econômico-financeira ("O estado novo do PT").
Nessa bizarra construção, o governo, oriundo da esquerda, se abre para uma coalizão de contrários, mas preserva o seu comando na iniciativa de políticas sociais, encaminhando, para usar o léxico gramsciano, transformações moleculares que tenderiam a ativar o pólo da mudança. Tais transformações, contudo, derivam, em geral, mais de ações induzidas pelo próprio governo do que resultante da mobilização dos setores subalternos, que se tornam objetos passivos das políticas públicas, do que é exemplar o programa Bolsa Família, em meio a uma crescente estatalização dos movimentos sociais, que já atinge o sindicalismo.
Resistente a tantas mudanças em nossa história moderna, o processo da revolução passiva, de Vargas a Lula, persiste como se fosse um atributo do caráter nacional, com o Estado feito árbitro do que seria a ótima (e difícil) ponderação dos dois termos da fórmula do conservar-mudando. E continuará se reproduzindo enquanto os seus pilares não forem afetados: o da prevalência do Estado sobre a sociedade civil, invadida e regulada por suas agências, senhor de uma vontade soberana a que tudo arrosta, inclusive as próprias instituições da representação política, e o da heteronomia presente na vida popular, de precária inscrição em um estatuto real de cidadania.
Nesse sentido, a atual emergência da tópica republicana entre nós, embora débil, consiste em um elemento que não pode ser mais negligenciado, pois o golpe de morte na revolução passiva à brasileira deve provir dela, e não de atalhos voluntaristas. Decerto que ainda são apenas movimentos dispersos, descoordenados entre si, com baixa capilaridade, mas que podem ser potenciados a partir de uma reflexão que os justifique e proponha a sua ampliação.
No entanto, alguns êxitos recentes, como a iniciativa popular que culminou na lei do Ficha Limpa, já secundada pela que agora visa o tema decisivo da reforma política, são sinais de que a questão republicana vem ganhando vida e está animando agências relevantes da sociedade civil, muitas delas as mesmas que fizeram parte da resistência democrática nos tempos do regime militar.
A justiça eleitoral e o ministério público - agente ativo na defesa da república por definição constitucional - têm desempenhado um papel fundamental nesse processo de livrar os procedimentos democráticos dos atuais obstáculos que falseiam a manifestação da soberania popular, porque somente ela pode imprimir o impulso que, ativando a esfera pública, interrompa essa longa história em que a sociedade é reduzida a ser uma espectadora passiva dos acontecimentos, conduzida "por cima" pelos que decidem, para o bem ou para o mal, o seu destino.

Luiz Werneck Vianna é professor visitante da Uerj e ex-presidente da Anpocs. Escreve às segundas-feiras.

IQUE

Nosso maior direito

Nosso maior direito
DANUZA LEÃO FOLHA DE SÃO PAULO - 25/07/10
"VOCÊ JÁ PENSOU na maravilha que é pensar? Poder pensar? Por que maravilha? Nem sei como explicar, mas ter consciência de que se está pensando é extraordinário; quantas vezes na vida você se deu conta de que estava pensando e na liberdade que se tem quando se pensa?
Pensar nos leva de um deserto na Mongólia ao palácio de um rei, do sofrimento mais doloroso à mais escandalosa das felicidades, do ódio à paixão, da descrença à mais profunda fé, até da doença à saúde -e vale o vice-versa.
Pensar: o maior privilégio que alguém pode ter. As guerras, as revoluções, as obras de arte, os filmes, os livros, tudo, absolutamente tudo, só existe porque um dia, em algum lugar, um homem pensou, e há quem afirme que a força do pensamento pode até fazer com que as coisas aconteçam. Todas não sei, mas algumas, com certeza.
É divertido pensar; quando se pensa não há censura, nada é pecado, proibido ou contra a lei. Talvez seja, verdadeiramente, a única liberdade total que se tem.
Muitas pessoas talvez nunca tenham prestado atenção em seus próprios pensamentos: pois deviam. Essa prática pode ser melhor do que muitos filmes e muita conversa fiada, mas difícil, para quem não está acostumado. Você sabia que há muita gente que passa a vida inteira sem se dar conta do privilégio que é poder pensar?
Uma maravilha e também um perigo: basta que se fique "pensativa" para que alguém pergunte "o que você tem? Está pensando em quê?"
Nada desestabiliza mais um grupo do que perceber que uma das pessoas está longe, pensando.
Pensar é perigoso; é pensando que se descobre que a vida não está boa mas que pode mudar, que o país vai bem mas poderia ir muito melhor, é pensando que se pode transformar nossa vida e o mundo.
Nelson Mandela disse que tinha saudades do tempo que passou na prisão, porque preso ele tinha tempo para pensar. No nosso dia a dia, quando sobra um momento para se estar só, inventa-se imediatamente alguma coisa para fazer, para evitar o perigo maior que é pensar.
Ninguém -ou pouquíssimas pessoas- está completamente feliz com sua vida pessoal, seus amores, seu trabalho. Mas durante a novela ninguém está pondo em questão se poderia fazer alguma coisa para ser mais feliz. Será que os altos homens de negócios já pararam para pensar se vale a pena trabalhar tanto, se não têm nem tempo para gastar o dinheiro que já têm? E para que mais dinheiro? Para ter mais cinco pares de sapato, três bolsas, 12 camisetas? É muito bom ter um carro do ano, mas se ele fosse de 2007 seria tão diferente?
E essa mania de acumular, para deixar uma herança para os filhos, isso no fundo é um problema político. Todos sabemos que em alguns países a educação, a saúde e a aposentadoria são garantidas para toda a população, que sem precisar se preocupar tanto com o futuro, vive mais feliz -com menos frescuras, mas com mais alegria.
Está vendo no que dá, pensar?
Pensar é perigoso e subversivo, e uma coisa é certa: quem não pensa apenas faz o que os outros mandam: usam a bolsa da mesma grife porque inventaram, começaram a fumar e deixaram de fumar porque inventaram, e correm o risco de votar errado porque inventaram que quem tem carisma pode ser um bom presidente.
Quem não pensa não escolhe, e são as escolhas que podem mudar

Para Ajufe, Supremo é um tribunal de advogados

ATAQUE FEDERAL

Para Ajufe, Supremo é um tribunal de advogados




“Causa-nos preocupação quando olhamos a foto da atual composição do Supremo Tribunal Federal e percebemos que há apenas um juiz de carreira”. A frase é do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, para justificar os motivos de a entidade estar em campanha para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha um juiz federal para a vaga do ministro Eros Grau, que se aposenta até o dia 19 de agosto.
Wedy não mede as palavras. Para ele, é “nefasto para a República” que se abra mão da experiência de juízes federais no STF. “Claro que temos grandes ministros vindos da OAB e do Ministério Público, mas a experiência do magistrado de carreira é fundamental. É triste que não tenhamos representatividade de juízes de carreira no Supremo. Que ele seja composto, em sua ampla maioria, por advogados. Um tribunal de advogados”, fala em tom de denúncia.
São cinco os ministros do Supremo que exerceram a advocacia por razoáveis períodos antes de se tornarem juízes: Carlos Britto, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. O ministro Lewandowski, advogou por 16 anos, mas foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por outros 16 anos antes de assumir o posto no STF.
A ministra Ellen Gracie e o ministro Marco Aurélio também exerceram a advocacia no início de suas carreiras, mas logo integraram as fileiras do Ministério Público, de onde foram alçados a postos de juízes em tribunais colegiados por meio do quinto constitucional.
Ellen foi juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por 11 anos. Marco Aurélio julgou por três anos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e compôs o Tribunal Superior do Trabalho por nove anos. Outros três ministros são oriundos do serviço público ou do Ministério Público. O atual presidente, ministro Cezar Peluso, é juiz de carreira, mas da Justiça estadual.
O presidente da Ajufe admite que o Supremo não é menos qualificado por não ter juízes federais em sua composição, mas diz que a falta de magistrados federais torna a Corte “menos democrática e menos plural”. Wedy reconhece que a bagagem jurídica dos atuais ministros que compõem o STF é “inquestionável”, mas isso não basta, em sua opinião.
“Quando nós transformamos um tribunal em um tribunal da OAB, será que a população está segura?”, questiona. “Soa estranho que o tribunal máximo do país seja composto por juízes que ao longo de suas vidas não foram juízes. Foram advogados ou representantes do Ministério Público”, afirma o presidente da Ajufe.
Diante dos argumentos do presidente da Ajufe, coloca-se a questão: não é melhor que se escolham os ministros do Supremo por seu notório saber jurídico e não porque representam essa ou aquela categoria? Wedy, então, defende a campanha de sua associação: “Isso não é uma ação corporativa, mas sim em benefício da sociedade. Nos últimos tempos tivemos decisões paradigmáticas, sejam no âmbito do tráfico de drogas, sejam na condenação de líderes do PCC, todas tomadas por juízes federais”.

Lista sêxtupla
A Ajufe pretende entregar nas próximas semanas ao presidente Lula os currículos dos seis juízes que foram escolhidos por seus pares para integrar o Supremo como representantes dos juízes federais. A lista com os nomes escolhidos foi encaminhada por ofício na semana passada. São eles: Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e o ministro do STJ Teori Albino Zavascki.
A lista foi entregue em ordem alfabética, para não privilegiar ninguém. Votaram na pesquisa 1.008 juizes federais - segundo dados do CNJ, os magistrados federais de primeira e segunda instância eram 1.212, em 2008. Odilon de Oliveira e Fausto de Sanctis, dois juízes com forte presença na mídia, foram os mais votados: tiveram 67 e  62 votos respectivamente. Segundo o presidente da Ajufe, a eleição foi direta, sem a interferência da entidade.
É a segunda vez que a Ajufe promove uma consulta deste gênero. A primeira foi feita sob a presidência do juiz federal Jorge Maurique, em 2006, e o mais votado foi o juiz Vladimir Passos de Freitas, hoje aposentado e colunista da ConJur. Lula nomeou, na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski.

Alter do Chão - Pará - Brasil


Alter do Chão está localizada no Oeste do Estado do Pará, em plena selva, exatamente ao meio do caminho entre Belém e Manaus. Como uma localização privilegiada, e formações geográficas e hidrográficas de beleza ímpar, a Vila é hoje considerada o Caribe da Amazônia pela limpidez de suas águas e praias de areias brancas. A vila fica na margem oposta a “Ilha do Amor”, praia principal do lugar, na verdade uma península, que na época das grandes secas, verão forte que vai dos meados de setembro ao início de novembro, liga-se por terra à costa. Para lá, na época das cheias, dezenas de centenas de turistas atravessam de catraia, pequena canoa que transporta até 4 pessoas, para deliciarem-se na “Praça das Águas”  e com as iguarias típicas da região.

Bessinha

União abre os cofres às vésperas das eleições

União abre os cofres às vésperas das eleições
Em ritmo de eleição
Transferência de recursos da União para municípios este ano aumenta 238%
Regina Alvarez

Os repasses de recursos do Orçamento da União para municípios foram fortemente turbinados às vésperas do início oficial da campanha eleitoral. Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra um aumento de 238% nos recursos destinados a investimentos nos primeiros sete meses do ano, na comparação com igual período de 2009. Foram empenhados este ano R$8,1 bilhões, contra R$2,4 bilhões do ano passado. E a concentração maior desses empenhos aconteceu de junho ao início de julho: 64% do total.
Na linguagem do Orçamento, o empenho é a primeira etapa para a realização de uma obra ou serviço financiada com recursos da União. No caso das prefeituras, o empenho antecede os convênios que garantem o repasse efetivo dos recursos para esses investimentos.
A lei eleitoral veda o repasse de verbas a estados e municípios nos três meses que antecedem a eleição, exatamente para coibir o uso da máquina pública em favor dos candidatos que estão no poder ou são apoiados pelo governante. Mas não há restrições em relação ao período anterior à campanha. Assim, é prática comum dos governos concentrar esses repasses nos meses que antecedem a campanha oficial.

Esporte e Turismo no topo de repasses
No caso do Orçamento da União, houve um aumento generalizado dos empenhos em junho e julho, em especial nos ministérios onde estão concentradas as emendas dos parlamentares. Não por acaso, os ministérios do Esporte e do Turismo estão no topo da lista de ministérios que mais aumentaram seus repasses em 2010.
No Ministério do Esporte, a contratação de investimentos pulou de R$8 milhões nos primeiros sete meses de 2009 para R$375,4 milhões no mesmo período de 2010, aumento de 4.563%. No primeiro semestre de 2009, as dotações orçamentárias do Ministério do Esporte estavam bloqueadas. O descontingenciamento permitiu empenho maior neste ano. Do total liberado em 2010, informa o ministério, 94% são recursos de investimentos previstos em emendas parlamentares.
No Turismo, o montante de investimentos contratados passou de R$33,7 milhões em 2009 (janeiro a julho) para R$1,161 bilhão em 2010, crescimento de 3.349%.

Emendas liberadas auxiliam palanques
A liberação das emendas dos parlamentares no ano eleitoral é um importante reforço para as campanhas e pode facilitar acordos para a formação de palanques. Em muitos casos, o recurso para uma quadra de esportes, uma praça ou outra benfeitoria só será liberado no ano que vem (durante os três meses anteriores à eleição, nada pode ser liberado). No entanto, o político já pode, durante a campanha, faturar votos, ao mostrar o carimbo de liberação do recurso para aquela obra.
O uso da máquina pública neste caso não fere a lei, já que a promessa de liberação dos recursos foi feita antes dos três meses que antecedem a eleição. Mas a liberação dos recursos é um ingrediente que põe em evidência o governo e pode favorecer os candidatos que o apoiam.
- No Brasil, quem tem a caneta na mão no ano eleitoral tem muito poder. O governo é mais forte que a sociedade - afirma o cientista político Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice.
O uso da máquina é generalizado, destaca, lembrando que estados comandados pela oposição têm praticas semelhantes.
- A liberação de verbas às vésperas da eleição é uma tradição terrível da nossa política, um problema do sistema, não só de governo - diz Aragão, completando: - Quem está no poder acaba sendo beneficiado.
As restrições da lei eleitoral não se referem especificamente à liberação de empenhos, mas a Advogacia Geral da União (AGU) elaborou um parecer que inclui todas as formas de repasses. Assim, a proibição para os três meses anteriores à eleição acaba servindo de justificativa para a concentração dos repasses no período que antecede a campanha oficial.
No Ministério do Turismo, 81,5% dos recursos para investimentos destinados às prefeituras foram empenhados em junho e julho. No Esporte, foram 77%.
Outra justificativa apresentada pelos ministérios para o aumento dos repasses em 2010 é a crise financeira global de 2009, que resultou no contingenciamento de recursos do Orçamento. Argumentos verdadeiros que não anulam a motivação eleitoral dos repasses.
- É um comportamento clássico dos governos no Brasil represar os gastos por um período de tempo para poder deslanchar obras e benesses nos anos de eleição - afirma o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília. - O famoso uso da máquina não precisa ser só de maneira ilegal. Essa é uma maneira esperta de usar a máquina em seu benefício sem ferir a lei.
O fluxo de recursos deveria ser contínuo, no ritmo das demandas, defende Peixoto, mas isso não acontece na prática:
- Se fizer algo de bom perto da eleição, as pessoas vão se lembrar de você e do seu governo. O intuito é eleitoreiro, o que torna mais perversa a ação - afirma.
Para Murilo Aragão, as regras para os repasses de verbas do Orçamento em ano eleitoral deveriam ser mais rígidas, restringindo-os e qualificando-os desde o começo do ano, e não só nos três meses anteriores ao pleito.
- Em ano eleitoral, não poderiam ser iniciados projetos novos. E as transferências deveriam ser apenas para obras em andamento ou investimentos emergenciais - defende Aragão.

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