sexta-feira, novembro 19, 2010

Democracia brasileira perde a inocência:

Democracia brasileira perde a inocência:
Cristian Klein - VALOR ECONÔMICO
Não faz muito tempo, a negociação de cargos e ministérios era um assunto quase sigiloso na política brasileira. Um tabu. Caciques partidários saídos de longas reuniões se esquivavam das perguntas e, quando sem opção de fuga, negavam de pés juntos que haviam pedido ou oferecido apoio em troca de postos no governo. Era feio, imoral. Não combinava com os bons costumes. A prática política elevada, supostamente de padrão americano ou europeu, seria puritana e avessa a barganhas. "Não houve qualquer menção a cargos. Conversamos sobre nosso programa de governo" era a resposta de praxe, carregada de desfaçatez.
Nada tão diferente do atual cenário em que se discute a composição do futuro ministério da presidente eleita Dilma Rousseff. Pastas e cargos são pedidos e exigidos sem a menor cerimônia, à luz dos holofotes. O PMDB, que saiu da urnas menor do que entrou, propõe que cada partido mantenha seu quinhão. O PSB, que saiu maior, quer espaço de acordo com seu novo peso. O PT, dono da caneta, é pressionado pelos aliados a quebrar a cabeça para dividir o butim.
O noticiário é invadido pela avidez de quem tem o mapa da mina na mão: o Ministério dos Transportes é joia da coroa; o Turismo vai ser turbinado com verbas para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016; se fulano for confirmado "não ponham na conta do partido", é ministério de porteira aberta ou fechada?
Ou seja, discute-se tudo, ou quase tudo, às claras. O que há algum tempo pareceria um despudor de cenas explícitas de fisiologismo foi naturalizado. Perdeu-se a vergonha. Como isso aconteceu?
Dois fatores podem explicar a mudança de comportamento, que reflete, necessariamente, a aceitação ou, no mínimo, a resignação da sociedade civil ou, pelo menos, dos atores identificados como formadores da opinião pública.
O primeiro, mais estrutural, tem a ver com o crescimento e o amadurecimento da democracia brasileira e a percepção sobre como ela funciona. Não há mais uma visão idealizada. Ao estado de ingenuidade do período inicial da redemocratização seguiu-se a perda da inocência.
O segundo foi o choque de realidade que relativizou a negociação de cargos e a pôs em seu devido lugar, como um mal menor, ou melhor, como algo inerente a qualquer governo de coalizão: o escândalo do mensalão de 2005.
Diante e depois do episódio de cinco anos atrás - e dos demais que se seguiram, como o mensalão de Brasília, no ano passado - barganhas por cargos e espaço político passaram a ser vistas não só como merecedoras de condescendência, mas até de incentivo. Seriam vitais para o equilíbrio e o bom funcionamento do sistema.
Há muitas tentativas de se explicar como o mensalão eclodiu na democracia brasileira, tal como uma doença. Para além das óbvias justificativas de ordem moral, baseadas na natureza humana - como a ganância, a índole corrupta -, desequilíbrios no mercado político teriam estimulado a prática.
A necessidade do PT de financiar campanhas de uma multiplicidade de candidatos que se tornaram competitivos, acima do que o partido estava acostumado, em meio à perspectiva da eleição de Lula em 2002, já foi apontada como uma das razões para a disseminação do dinheiro não contabilizado do caixa dois.
Há quem argumente, como os cientistas políticos Timothy Power e Carlos Pereira, que o mensalão foi provocado por uma espécie de disfuncionalidade no presidencialismo de coalizão liderado pelo PT. O partido, ao não aceitar compartilhar cargos e ministérios de modo proporcional ao peso das bancadas dos aliados, teve de recompensá-los de outra forma, mais "heterodoxa". A melhor comparação seria a de uma falha no mercado político, devido à suposta tendência monopolista do PT ao chegar ao poder. O partido estava supervalorizado, e o mercado político, como qualquer outro, corrigiu o preço do apoio.
"Dilma estará sob grande pressão das facções internas do PT, mas terá que construir um ministério mais proporcional, especialmente com o PMDB", afirma Pereira, professor da FGV e pesquisador do Brookings Institution, de Washington.
Negociações políticas invariavelmente implicam em cargos. Sem eles nada, ou muito pouco, é possível fazer, mesmo com a melhor das intenções. É verdade que há espaço para influenciar os rumos das políticas públicas mesmo sem ser detentor de uma cadeira de comando. A oposição pode pressionar. Há, fora da política institucional, espaço para ONGs, movimentos sociais, variados lobbies e intermediação de interesses. Mas a política profissional vive de cargos e sinecuras.
Com uma dose de realismo que apresenta a maquinaria política como se fosse geometria, os cientistas políticos Kaare Strøm e Wolfgang Müller fizeram famosa formulação sobre o assunto, no livro "Policy, Office, or Votes?: How Political Parties in Western Europe Make Hard Decisions" (1999).
Cargos, políticas públicas e votos são como vértices de um triângulo. Um sustenta o outro. Políticos precisam de cargos para implementar políticas públicas que lhe darão votos. Precisam de votos para terem cargos e fazer políticas públicas. E não podem abrir mão de realizarem políticas, sob pena de serem punidos, ficando sem votos e, logo, cargos.
É um circuito que se alimenta. O tamanho do ministério - o seu orçamento, o número de postos - é critério importante. Mas também se a área de atuação poderá manter e aumentar a base de sustentação do partido.
"Não é à toa, por exemplo, que o Ministério do Trabalho interesse tanto ao PDT, ligado aos sindicatos. Já o PMDB pode contentar seus financiadores de campanha ao dirigir uma Pasta como Transportes", afirma Argelina Figueiredo, professora do Iesp-Uerj e especialista nas relações Executivo-Legislativo.
O apetite, contudo, não pode ser maior do que o estômago. Difícil tachar o PSB de fisiologista porque está pedindo mais um ministério ou uma pasta de maior porte que a de Ciência e Tecnologia. O partido cresceu em relação aos outros sócios da coalizão vencedora.
Por outro lado, legendas como o PTB, que apoiou a oposição na disputa presidencial, e o PP, que se manteve neutro mas quase pulou a cerca, têm seu cacife ameaçado. O peso da bancada conta, mas não é tudo. Lealdade também.

Xalberto


TANGER

O indivíduo e a legião

O indivíduo e a legião
CARLOS HEITOR CONY – Folha de São Paulo
Um individualista apenas reivindica o direito de conservar sua lucidez, sua autonomia existencial
RECONHEÇO QUE a palavra -e quase o conceito- é pejorativo. Periodicamente, as correntes de pensamento voltam-se contra o indivíduo, atribuindo-lhes todos os pecados da história. Até mesmo as religiões, em sua base, combatem o individualismo, num pressuposto que considero falso, segundo o qual o indivíduo é o pai do egoísmo.
Prefiro retornar às origens da palavra e do conceito, não para me justificar -que não devo justificações a ninguém-, mas para explicar a minha situação ante o fato e o comportamento políticos que alguns leitores e até mesmo alguns amigos não cansam de me condenar, uma vez que sempre me declaro desvinculado de qualquer ideologia, partido ou corrente de opinião. Desde que me entendo (coisa difícil por sinal, dificilmente me entendo), adotei o bloco do eu sozinho.
Tomo o indivíduo em sua genuína concepção filosófica, definido, até segunda ordem, pela lógica aristotélica: "Indivisum in se et divisum a quolibet alio". Para que não confundam alhos e bugalhos com a palavra "alio", vai a tradução: "Indiviso em si e diviso de qualquer outro".
Temos, pois, que a primeira característica do indivíduo é ser indiviso em si, uno, o que não significa íntegro. Repito uma frase do padre Leonel Franca, colocada no pórtico de um livro confuso, mas bem intencionado: "O homem vale o que vale a sua unidade".
Assim, se antes eu pensava que Kruschev (1894-1971) era um pacifista, um político simpático e útil, hoje eu não posso considerá-lo um imbecil só porque a antiga União Soviética preparou um relatório adverso contra a sua administração. O exemplo pode parecer defasado e até idiota, mas se destina a cabeças idiotas que confundem exatamente os alhos com os bugalhos que já citei aí em cima.
A segunda característica do indivíduo é ser diviso de qualquer outra coisa. Diviso significa separado, e não estanque. Significa autônomo, mas não impermeável. No fundo, significa livre e não escravo.
Ilya Ehremburg (1891-1967) em suas memórias tem um trecho sobre os chamados movimentos coletivos. Diz ele que de nada adianta juntar zero com zero: um milhão de zeros é zero ao final das contas. Torna-se necessária a presença da unidade para se obter uma expressão, um valor. Unidade, no caso, também pode significar indivíduo.
Por tudo isso -e mais aquilo que seria ocioso explicar- continuo me reservando o direito de ser e permanecer individualista. Um individualista que procura respeitar outros individualistas, pronto ao afago ou à agressão -conforme o rodar da carruagem.
Sei que os movimentos coletivos precisam, basicamente, de comando, de subordinação, de disciplina, de ideias gerais e de unidade de combate. Mas um individualista não se recusa a nada disso. Apenas reivindica o direito de conservar a integridade de sua lucidez, sua autonomia existencial. O individualista se dá: não toma nem recebe. Vai, mesmo quando não sai do lugar.
Há um exemplo que gostaria de citar: o do professor Mathieu, personagem da trilogia de Sartre, "Os Caminhos da Liberdade". No primeiro volume, Mathieu chega à idade da razão mergulhado num individualismo quase egoísta. É ainda o prolongamento do personagem de "A Náusea" (1938) com outro nome e com nova comparsaria.
No segundo volume, Mathieu pede tempo para pensar e, nesse sursis interior, procura orientar seu individualismo na luta coletiva por uma causa imediata, tornada aguda pela guerra. E irrompe na batalha, matando e morrendo em busca de uma redenção mais individual do que coletiva, expressa no terceiro volume: a morte na alma.
Considero os três estágios, a idade da razão, o sursis e a morte na alma, os caminhos da liberdade, liberdade que não é cômoda nem prazerosa, mas crispada, um dever do indivíduo para com o indivíduo, nunca um momento existencial avulso, mas um roteiro além da condição humana, mais própria da consciência humana.
Corrigidas as disparidades de espaço e tempo, de ficção e realidade, o indivíduo é a alternativa da legião. Uma das passagens da Bíblia que mais me ensinaram foi a cena em que Cristo, ao fazer um exorcismo, perguntou o nome do Demônio. A resposta foi: "Legião é o meu nome porque somos muitos" (MC 5,9).

O próximo passo

O próximo passo
CRISTINA GRILLO
RIO DE JANEIRO - É fato que as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) instaladas pelo governo Sergio Cabral melhoraram a vida dos moradores de alguns morros cariocas e de seus arredores.
Diminuíram as batalhas entre traficantes, que mantinham desperta -e assustada- durante as madrugadas a parcela da população que vive na "área de influência" desses grupos.
Mas o tiroteio da quarta-feira na avenida Rio Branco, no centro da cidade, que resultou na morte de um PM e de um assaltante, mostra que ainda falta muito para resolver a questão da violência urbana.
Dois homens que roubavam celulares nas ruas são perseguidos por PMs. Um é detido, o outro agarra um transeunte para se proteger, atira à queima-roupa e mata o policial que ia em seu encalço.
Preso, aparentemente com ferimentos leves, é levado a um hospital num carro da Polícia Militar. Chega lá morto. O que aconteceu precisa ser investigado com rigor.
Não se pode permitir que os criminosos reprimidos pelas UPPs desloquem seu "trabalho" para as ruas da cidade -fenômeno ainda não confirmado nas estatísticas divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública, mas que assombra as conversas dos cariocas.
Seria jogar fora todos os ganhos de um trabalho sério que vem sendo feito pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
Mas não se pode aceitar a perpetuação da antiga prática do "morreu ao dar entrada no hospital" -eufemismo usado nos casos em que o preso entra em um veículo do Estado sem ter, aparentemente, ferimentos suficientes para lhe custar a vida, e chega morto ao destino.
Como disse o cardeal Eugenio Sales, em entrevista à Folha no início do mês, às vésperas de completar 90 anos: "Bandido tem direitos humanos também. Não tem o direito de ser bandido, mas não pode ser injustiçado".

Os gnus, Quênia

Fotografia por Macdonald Murray

Blocão indigesto

Blocão indigesto
Fernando de Barros e Silva - FOLHA DE S. PAULO
SÃO PAULO - Na convenção do PT que oficializou a candidatura de Dilma Rousseff, em junho, Lula, ao discursar, olhou para a futura presidente e para Michel Temer e disse que desejava a ambos a "mesma sintonia", a "mesma confiança total e absoluta" que ele e José Alencar tiveram a sorte de partilhar.
A frase, na ocasião, passou batida, mas registrei a cena no caderninho. Lula sabia com quem (e de que) estava falando. Soava como uma mistura de alerta e de ironia.
Confiança e sintonia são ingredientes ausentes da relação entre Dilma e Temer. Há, entre eles, uma dieta magra, uma tolerância desprovida de qualquer tempero, inversamente proporcional ao apetite que os mantém juntos à mesa.
Temer apoiou Alckmin em 2006. Era, até anteontem, um quase-tucano antipetista.
Lembre, também, que Dilma, no segundo turno, questionada por William Bonner no "JN" sobre as acusações de Ciro Gomes -"o PMDB é um ajuntamento de assaltantes" e Temer "o chefe dessa turma"-, se esforçou para salvar Ciro de si mesmo e simplesmente se esqueceu de defender no ar o partido e o vice.
É à luz desse histórico, nesse ambiente de respeito, de confiança e de sintonia, que deve ser vista a articulação do "blocão". Juntando-se à direita fisiológica na Câmara, gente da sua laia, o PMDB quis mandar um recado intimidador ao PT e à presidente eleita: continuamos iguais, temos fome, nem pense em diminuir nossa "Bolsa Poder".
É inimaginável que o deputado Henrique Eduardo Alves, pivô da opereta parlamentar, tenha atuado à revelia de Michel Temer. A questão parece ser só de divisão de tarefas: dublê de vice e de presidente do PMDB, Temer faz o "bom policial".
O "blocão" foi desativado, com a ação direta de Lula. Mas a manobra reitera a chantagem como método e deixa como saldo a dessintonia e a falta escancarada de confiança entre os aliados. Resta a dúvida: que padrão de relacionamento Dilma vai estabelecer com esse PMDB?

AROEIRA


A luta continua

A luta continua
ELIANE CANTANHÊDE - Folha de São Paulo
CARTAGENA - Como alertara Ignacy Sachs à Folha.com, o mundo está sentado sobre duas bombas-relógios: os EUA e a China.
Com um argumento comercial, Celso Amorim analisa que os problemas brasileiros estão muito mais nos EUA que na China: o Brasil deve fechar o ano com um saldo positivo de cerca de US$ 7 bi com a China e com um deficit de US$ 5 bi com os EUA - o maior superávit norte-americano no mundo. Este, porém, é um corte de momento. A médio e longo prazo, o que se vê é um leão perdendo os dentes e um tigre cada vez mais voraz.
Os EUA são ainda uma potência, inequivocamente, mas exportaram uma crise financeira para todo o mundo e perderam 10 milhões de empregos em três anos. Seu futuro aponta para o declínio.
Na outra mão, a China continua em ascensão e atordoa pelo equilíbrio esquizofrênico entre economia e política e por sua ocupação de espaços sem limites. Exemplo: invadiu a África, rica em petróleo e minérios e pobre de todo o resto. Ali o acesso é fácil, e o lucro, garantido.
Até aqui, o Brasil se relaciona alegremente com a China nos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), satisfeito com os fantásticos superávits comerciais. Mas há o reverso da moeda: onde produtos chineses sobem, os brasileiros tendem a cair.
E a China está para dar mais um passo na sua estratégia de potência: até aqui, tem sido o oportuno comprador de matérias-primas; a partir de agora, vai passar não apenas a importar produtos, mas a exportar fábricas. Vai comprar seus próprios produtos industrializados.
Já na primeira entrevista após a vitória, Lula e Dilma criticaram a "guerra cambial" dos EUA e da China. A crítica, que não é só do Brasil, não levou a nada concreto em Seul. Mas foi uma sinalização.
Os demais ricos e os emergentes vão se articular para impedir uma neobipolaridade mundial, agora entre os EUA e a China, com o resto pagando o pato. A luta continua.

Tetuan .. تطوان .. Tetouan

Cláudio Humberto
Moreira deve ser confirmado no governo O ex-governador do Rio Moreira Franco deve ser confirmado como um dos representantes do PMDB no ministério do futuro governo. Além de muito próximo do vice-presidente eleito Michel Temer, ele integrou a coordenação da campanha de Dilma. Esta semana, em conversa com Temer, a presidenta eleita se derramou em elogios a Moreira. Ele quer ser ministro de Cidades, mas pode acabar nas Comunicações.
Amigo na praça Amigos de Michel Temer, o deputado Henrique Eduardo Alves deve presidir a Câmara e o paulista Wagner Rossi pode até virar ministro.
Ministério 38 Para acomodar todos os interesses, Dilma teria de dobrar o número de ministérios, mas ela pretende criar só o de Micro e Pequenas Empresas.
Lobão de volta O senador Edison Lobão (PMDB-MA) continua o favorito para retornar ao Ministério de Minas e Energia. Mas o PT também quer o cargo.
Mais do mesmo O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, deve ficar no emprego "pelo menos até a consolidação do pré-sal", diz um dirigente petista.
Na Copa Brasília ainda não desistiu de sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. O Estádio Nacional já começou a ser construído e ficará pronto em dezembro de 2012, seis meses antes da Copa das Confederações.
Vingança O senador Cristovam Buarque (DF) se vingou mandando demitir três assessores da liderança do PDT no Senado, ligados ao presidente do partido no DF, Ezequiel Nascimento. Foi a retaliação pelo fato de Ezequiel revelar o financiamento secreto do PSDB à sua campanha presidencial, em 2006. Fortalecendo sua candidatura, os tucanos esperavam tirar votos do presidente Lula, que disputava a reeleição.
Guerra aberta Ezequiel reagiu a Cristovam, revelando o acordo secreto com o PSDB, quando o senador se aliou ao grupo que pretende destituí-lo do PDT.
Tempo na TV Adversários acusam Ezequiel de usar em seu benefício todo o tempo do PDT na TV. Ele atribui a decisão à executiva do partido.
Deu certo O PDT-DF também deu todo o tempo disponível para a candidatura de Antonio Reguffe, o deputado federal campeão de votos.
Poço de mágoas Ontem, no enterro da mãe, falecida aos 81 anos, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra estava muito abatida. E magoada com a ausência de ex-colegas do governo e o mal que o escândalo fez a sua família.
Rei posto Acabou a era José Serra no PSDB. O governador eleito de São Paulo Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, de Minas, retomaram a antiga aliança que deve reduzir o espaço dos serristas na estrutura tucana.
Promoção O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve ter seu salário reajustado dos atuais R$ 9,6 mil para perto de R$ 22 mil. Reeleito quase por unanimidade, é quase uma questão de mérito.
Lugar certo O secretário de Educação do governo do DF, Sinval Lucas, nomeou a cunhada, Rejane Lucas, para chefiar o núcleo que examina a prestação de contas de escolas e diretorias regionais de ensino. Humm...
FRASE DO DIA
"Nós não podemos forçar a barra"
Ministro Carlos Lupi, do Trabalho, jogando a toalha sobre sua presença no governo Dilma
PODER SEM PUDOR
Pena estatizante
O Congresso discutia a pena de morte, em 1990, quando o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) revelou ao amigo e colega Guilherme Palmeira (AL) que votaria a favor da pena de morte para assassinos:
- Mas como, Jorge? Vai trair os seus ideais? - reagiu Palmeira.
- Que ideais? Religiosos?
- Não, os liberais - brincou Palmeira, completando a gozação - Você quer estatizar uma das poucas instituições privadas no Nordeste?

Horário sindical

Horário sindical
EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO - editoriais@uol.com.br
Tramita na Câmara um projeto de lei que busca criar uma espécie de "horário sindical gratuito" para as centrais sindicais. A proposta é conceder a essas instituições dez minutos por semana de transmissão -em emissoras de rádio e TV- de suas "mensagens", "temas de interesse" e posições em assuntos "político-comunitários".
É mais uma ideia com o intuito de beneficiar a casta sindicalista que prolifera à sombra do Estado, mais voltada para seus próprios interesses políticos e materiais do que para as demandas de seus representados.
O governo Lula nada fez para modernizar o sindicalismo brasileiro. Ao contrário, reforçou suas conhecidas distorções. A unicidade sindical -só pode haver um sindicato por categoria em cada região- e as contribuições obrigatórias, dispositivos herdados do Estado Novo, têm vinculado o sindicalismo, há décadas, aos cofres e interesses dos governantes.
Ao propor as inserções, proporcionais ao número de trabalhadores vinculados a cada central, o deputado Vicente da Silva, o Vicentinho (PT-SP), não se esqueceu de prever que as emissoras de rádio e televisão tenham "direito a compensação fiscal pela cedência do horário gratuito". Estaria criado mais um instrumento a canalizar recursos públicos para a atividade sindical - e a reforçar seu aninhamento no colo do Estado.
O deputado afirma que a lei se faz necessária para garantir "liberdade de expressão" à sociedade civil. Por essa tosca visão, faltariam horas no dia para que as corporações e instituições sociais pudessem se "expressar" em programas autopromocionais impostos aos canais de rádio e TV.
A proposta, até aqui, foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Terá ainda que ser submetida ao crivo de outras instâncias. É de esperar que prevaleça o bom senso e estapafúrdio projeto seja rechaçado.

Skoob

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