quinta-feira, agosto 05, 2010

57% são agredidas diariamente

57% são agredidas diariamente
Diário de Cuiabá - 05/08/2010 GABRIELA MOREIRA - Da Agência Estado – Rio

Quatro entre dez mulheres que recorrem ao Ligue 180, serviço da Secretaria de Política para as mulheres, são vítimas de agressão desde o início do relacionamento. A violência é diária em 57% dos casos e metade delas diz sofrer risco de morrer. Os dados são referentes ao período de janeiro a julho deste ano e representam um aumento de 112% no número de denúncias, em relação ao mesmo período de 2009. Os registros também mostraram que em 72% das situações as mulheres continuam a viver com os agressores. Já 14,7% dos autores da violência são ex-namorados ou ex-companheiros. 
Entre os crimes relatados estão violência física, moral, sexual, patrimonial ou psicológica. Dentre eles, os mais frequentes são lesão corporal e ameaça, representando, juntos, 70% das ligações Em todo o País, as ligações subiram de 161,8 mil para 343 mil. 
Para a secretária de enfrentamento da violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves, o que aumentou foi a coragem das vítimas. "O Ligue 180 não é a Polícia e isso deixa as mulheres mais encorajadas a falar", disse, explicando que o serviço não tem perfil de denúncia, mas de encaminhamento. 
"Não levamos a queixa à polícia, mas orientamos as mulheres a buscar ajuda, seja em centros de referência para apoio psicológico, seja em hospitais, caso estejam machucadas, e damos informações sobre como denunciar à Polícia e à Justiça", afirmou 
LEI
Neste mês, a chamada Lei Maria da Penha (11.340) completa quatro anos. Para Aparecida Gonçalves, a cultura machista ainda é um empecilho na aplicação da lei.

Pressão necessária

Pressão necessária
GEORGE BISHARAT

O governo do Brasil, juntamente com o governo da Turquia, fez um grande favor à comunidade internacional no início deste ano, ao propor uma resolução para a disputa nuclear capaz de respeitar o direito internacional iraniano de desenvolver tecnologia nuclear com fins pacíficos. Embora a proposta não tenha sido implementada, Brasil e Turquia quebraram a mandinga que havia enfeitiçado a comunidade internacional e levado os países-membros a pensar que os interesses americanos e israelenses são os únicos princípios pelos quais a diplomacia do Oriente Médio pode operar.
Infelizmente, este ano o Brasil perdeu outra oportunidade de defender as leis internacionais e os direitos humanos — sem mencionar sua própria Constituição — ao votar, no último mês de março, a renovação do acordo de livre comércio entre Israel e o Mercosul sem o estabelecimento de novas condições.
O Brasil tornou-se agora o maior parceiro comercial de Israel na América Latina e as autoridades esperam um aumento de mais de três bilhões de dólares americanos no âmbito deste novo acordo bilateral de comércio para os próximos cinco anos.
Os termos e os acordos no âmbito do Mercosul demandam que os Estadosmembros e seus parceiros obedeçam ao disposto nas leis internacionais, a proteção dos direitos humanos e os princípios fundamentais da democracia.
O artigo quarto da Constituição brasileira declara que as relações internacionais do país devem ser regidas por princípios como a promoção dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a solução pacífica de conflitos e o repúdio ao racismo.
Ao invés disso, porém, as companhias brasileiras realizam negócios com as empresas israelenses que sustentam a ocupação militar que dura 43 anos nos territórios palestinos, como a Mofet B’Yehuda, que produz em fábricas localizadas em assentamentos judaicos ilegais na Cisjordânia. As empresas brasileiras também firmam contratos com a Elbit Systems e a Israel Aerospace Industries Ltd., que desenvolvem e vendem armas, equipamentos e tecnologia usados para cometer crimes de guerra e violar os direitos humanos dos palestinos.
Israel viola vastamente os termos dos acordos firmados com o Mercosul ao declinar a implementação da democracia secular, por exemplo. As cortes religiosas em Israel decidem todas as questões de direito de família e os partidos religiosos desempenham um papel proeminente na política nacional, incluindo a atual coalizão governista.
Rabinos ortodoxos são legitimados pela lei israelense para tomar decisões vitais sobre quem pode ou não ser considerado judeu para o exercício da cidadania, concessão de herança, entre outros direitos. O casamento civil não é permitido pela lei israelense. Assim, se um cidadão ou uma cidadã palestinos apaixonam-se por um judeu israelense devem casar-se fora do Estado de Israel.
Essas práticas violam o preceito democrático fundamental da separação entre Igreja e Estado.
Israel discrimina 1,2 milhão de cidadãos palestinos a quem rotula, de forma degradante, como “árabes israelenses”.
O sistema legal de Israel carece de um princípio da igualdade firmemente enraizado e as tentativas de legislar sobre o tema no Knesset (parlamento de Israel) têm sido fortemente rejeitadas.
Enquanto os cidadãos palestinos de Israel podem votar e candidatar-se a ocupar cargos públicos, as políticas de governo garantem que permaneçam politicamente marginalizados. Nenhum partido político árabe foi alguma vez convidado a participar de uma coalizão de governo e, nos 62 anos de história de Israel, somente um palestino foi ministro de Estado — dos Esportes e da Cultura. Líderes da comunidade palestina que lutaram por igualdade de direitos foram presos ou exilados.
O Brasil teria sido um melhor aliado para Israel se tivesse atrasado ou negado a renovação do acordo de livre comércio com o Mercosul. Mas o Brasil ainda pode usar a influência do comércio realizado sob o acordo para demandar a observância dos seus termos por parte de Israel. Israel deve cessar seus abusos sobre os direitos dos palestinos sob seu jugo e começar a percorrer o difícil caminho da reconciliação baseado em direitos iguais para todos. Quando isso for feito, o comércio com o Brasil e com outras nações na América Latina será mais que merecido.
George Bisharat (1954) é um palestino-americano professor de direito e comentador frequente em eventos atuais no Oriente Médio, e o conflito israel-palestino em particular.

J. Bosco para O Liberal

'Imposição pessoal de Lula'

'Imposição pessoal de Lula'
O GLOBO - Gilberto Scofield Jr.

SÃO PAULO. O cientista político e historiador Samuel Feldberg - na foto, da USP, confessa que ainda não entendeu o pragmatismo da política externa brasileira quando a diplomacia do Itamaraty e as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva despreza a defesa de princípios de direitos humanos e de liberdade de expressão nas relações com regimes tirânicos como o Irã, Cuba e até mesmo a China.

O GLOBO: Que interesse nacional o Brasil defende ao tratar com tanto descaso princípios de direitos humanos nas relações com o Irã, Cuba e outros regimes controversos? SAMUEL FELDBERG: Ainda estou tentando entender isso porque mesmo uma abordagem de política internacional pragmática não precisa abrir mão da defesa de princípios de direitos humanos.Veja o caso dos EUA e a China. Apesar dos interesses profundos, o então presidente George W. Bush, em visita ao país, não deixou de assistir a uma missa numa igreja pentecostal de Pequim, reafirmando o princípio da liberdade religiosa. Ele pode não ter visitado o Tibete, mas o recado de reconhecimento da minoria protestante foi dado.

Ser mais duro com o Irã não poderia atrapalhar os interesses brasileiros? FELDBERG: As declarações do presidente Lula são uma palhaçada, assim como a comparação feita por ele dos presos políticos cubanos com criminosos comuns.Que interesses comerciais ou geopolíticos temos com o Irã ou com Cuba para não nos alinharmos às grandes democracias ocidentais? Qual a vantagem de passarmos a figurar ao lado de países de perfil autoritário, como Rússia ou China? Não temos uma corrente de comércio tão grande com o Irã e nossa autossuficiência nos tirou da dependência do petróleo do país. Não vejo isso como política externa deliberada, mas como uma imposição pessoal do presidente Lula, que pretende passar uma imagem de líder com influência internacional.

E tem conseguido? FELDBERG: A não ser que o objetivo seja o confronto aberto com os EUA e outros aliados ocidentais. Ou que o Itamaraty tenha algum receio do que uma postura de maior cobrança dos direitos humanos possa trazer como contrapartida desses países, na linha: Não vou falar nada porque isso pode virar contra mim. O Brasil não é exatamente o paraíso dos direitos humanos, mas estamos longe de nos comportar como países autoritários.

50% correspondem à Lei Maria da Penha

50% correspondem à Lei Maria da Penha 

Jornal da Paraíba - 05/08/2010

Do total de informações prestadas pela Central de Atendimento à mulher – Ligue 180 (67.040), 50% correspondem à Lei Maria da Penha (33.394). Durante os quatro anos de existência, o Ligue 180 registrou 1.266.941 atendimentos. 
Desses, 30% correspondem a informações sobre a legislação (371.537). Dos 62.301 relatos de violência, 36.059 correspondem à violência física; 16.071, à violência psicológica; 7.597 à violência moral; 826 à violência patrimonial; e 1.280 à violência sexual, além de 229 situações de tráfico e 239 casos de cárcere privado. A maioria das mulheres que ligam para a Central têm entre 25 e 50 anos (67,3%) e com nível fundamental (48,3%) de escolaridade. A maioria dos agressores têm entre 20 e 45 anos (73,4%) e com nível fundamental (55,3%) de escolaridade. 
No ranking nacional, o Estado de São Paulo lidera com 47.107 atendimentos através da Central de Atendimento à mulher, seguido pela Bahia com 32.358. Em terceiro lugar aparece o Rio de Janeiro com 25.274 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete a um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e ao empoderamento da população feminina local. (EO)

Ação contra seguradora em caso de sinistro tem prazo definido

Ação contra seguradora em caso de sinistro tem prazo definido

Uma seguradora recorreu da decisão do TJMG que considerou não demonstrada a prescrição do direito ao recebimento do valor de seguro por acidentes pessoais. A desembargadora entendeu que se deve levar em conta a data do pedido de pagamento à seguradora, e não a do pedido de aposentadoria. Portanto, haveria menos de um ano entre a data da propositura da ação e a data do pedido de pagamento. O STJ entendeu que a ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano, e a contagem do prazo deve ter início a partir da data em que o segurado toma conhecimento da incapacidade, permanecendo suspenso entre a comunicação do sinistro e a recusa do pagamento da indenização.

O Teatro da corrupção

O Teatro da corrupção
Pastor Eduardo Rosa Pedreira

Comecemos pelo lugar-comum: a corrupção no Brasil não é um vírus que vez por outra ataca o corpo da nação; nem é tampouco uma epidemia generalizada, como uma doença de passagem pela alma nacional. A corrupção brasileira deve ser mais apropriadamente comparada a um câncer sempre presente na trajetória histórica do nosso povo, uma doença nacional cujos efeitos nefastos encontram raízes no passado, mostram suas garras no presente e tendem a eternizar-se em nosso futuro.
Das muitas facetas da corrupção neste país, uma em particular me tem captado a atenção ultimamente. É inegavelmente notório o nível dos argumentos usados por pessoas públicas envolvidas recentemente em casos de corrupção. A falta de consistência das respostas às acusações e das investigações feitas é tão flagrante, que chamar tais tentativas de defesa de argumentos seria um exagerado elogio. A falta de coerência de tais discursos está muito mais para desculpas ridículas incapazes de convencer o mais ingênuo dos cidadãos do que para argumentos de defesa.
Espera-se de um ladrão inteligente não apenas a sagacidade no ato de roubar, mas também a engenhosidade de um álibi consistente. Hoje no Brasil os que lesam o patrimônio da nação parecem não se preocupar nem com planos inteligentes para deitar a mão naquilo que não é seu, nem, muito menos, com explicações elaboradas para tentar se defender. Tal atitude pode ser sintoma de duas realidades: ou essas pessoas não têm mesmo argumentos para se defender por estarem envolvidas em atos indefensáveis, ou são suficientemente cínicas a ponto de roubarem mal e ainda se explicarem mal, confiadas que estão no chão da impunidade que as sustenta. Lesados que somos por eles, mereceríamos uma atuação melhor, um discurso mais polido. Já que nos roubam descabidamente, mereceríamos no mínimo atores melhores, com falas mais convincentes. Ao menos isso nos daria um pouco mais de ânimo para assistirmos a esta "festa pobre". Eles já nem se estão preocupando em se dar ao trabalho de sequer nos enganar com maestria. Na verdade, quando algumas dessas pessoas vêm a público para se defender eu me sinto ultrajado na minha inteligência. Sou e somos, portanto, lesados duplamente, no nosso bolso e na nossa dignidade de merecer ouvir uma mentira mais elaborada. Por mais absurdo que possa soar, em alguns casos já nem espero mais pela verdade; estou num nível abaixo: quero pelo menos mentiras melhor contadas. Isso porque, quando alguém se preocupa em mentir bem, a situação não é resolvida, mas pelo menos da parte de quem está mentindo se detecta um mínimo de preocupação com a inteligência de quem está ouvindo.
Aos corruptos desta nação peço - já que detestam a luz da verdade e da justiça sobre seus atos - que pelo menos não nos privem do show. Por favor, no mínimo isto: não nos roubem a última coisa que vocês poderiam nos oferecer - um belo espetáculo composto das mentiras mais bem fabricadas; uma grande peça na qual todos saberíamos quão falsas seriam as falas, mas pelo menos nos divertiríamos com a cínica e brilhante interpretação de vocês diante das câmeras. Quem sabe dessa maneira seríamos forçados a encarar o dinheiro que nos foi tirado como uma espécie de ingresso compulsório para assistirmos - no teatro da corrupção - a uma montagem de mentiras públicas visando esconder verdades privadas.
EDUARDO ROSA PEDREIRA é pastor da Comunidade Presbiteriana da Barra da Tijuca e professor da Fundação Getúlio Vargas.

40% sofrem violência desde o início da relação

40% sofrem violência desde o início da relação 
Gabriela Moreira / RIO O Estado de S. Paulo - 05/08/2010
Em 57% dos casos contabilizados pela Secretaria de Política para as Mulheres, os maus-tratos são diários
Quatro entre dez mulheres que recorrem ao Ligue 180, serviço da Secretaria de Política para as mulheres, do governo federal, são vítimas de agressão desde o início do relacionamento. A violência é diária em 57% dos casos.

Os dados são referentes ao período de janeiro a julho deste ano. O número de denúncias cresceu 112% (de 161,8 mil para 343 mil) em relação ao mesmo período de 2009. Em 72% das situações, as mulheres continuam a viver com o agressor. Já 14,7% dos agressores são ex-namorados ou ex-companheiros. 
Entre os crimes relatados estão violência física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. Metade das mulheres afirma correr risco de morte.
Para a secretária de Enfrentamento da Violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves, o que aumentou foi a coragem das vítimas. "O 180 não é a polícia e isso deixa as mulheres mais encorajadas a falar. Orientamos a buscar ajuda em centros de referência para apoio psicológico e em hospitais e damos informações sobre como denunciar à polícia e à Justiça." 
Neste mês, a Lei Maria da Penha completa quatro anos. Para Aparecida, é preciso que o Estado brasileiro invista recursos e crie serviços especializados para as vítimas. "Por outro lado, as mulheres que sofrem violência devem ser mais ativas quando vão a um serviço especializado e não têm tratamento adequado."
Reação Cansada de apanhar, Juliana Ellen da Silva, de 26 anos, matou o marido com um tiro na cabeça ontem, no Grajaú, zona sul. Ricardo Batista de Carvalho, de 38 anos, era guarda municipal.

Apedrejamento no Irã

Cuba continua na lista americana de patrocinadores do terror

Cuba continua na lista americana de patrocinadores do terror

WASHINGTON, 5 Ago 2010 (AFP) -Cuba deu refúgio e apoio aos grupos ilegais colombianos Farc e ELN, mantendo-se junto a Irã, Síria e Sudão na lista de países patrocinadores do terrorismo, divulgada nesta quinta-feira pelos Estados Unidos.
O governo de Cuba "continuou dando refúgio a membros das Farc, ELN e ETA", considerados terroristas pelos Estados Unidos, "fornecendo a eles apoio logístico e médico", informou o relatório do Departamento de Estado, que avalia a cooperação antiterrorista com os Estados Unidos durante 2009.
Os Estados considerados patrocinadores do terrorismo não podem receber ajuda econômica dos Estados Unidos nem gozar de benefícios comerciais ou tratados financeiros, entre outras proibições.
Os Estados Unidos reconheceram que não têm "evidências de financiamento direto de Cuba a organizações terroristas durante 2009".
No entanto, a ilha comunista continuou "permitindo que fugitivos dos Estados Unidos vivessem legalmente" no país, entre eles, assassinos condenados e sequestradores, afirmou o texto.
O relatório do Departamento de Estado é divulgado em um momento em que o governo de Barack Obama voltou a se afastar de Cuba, depois de tentativas de se aproximar de Havana, com quem não têm relações formais há meio século.
Obama retirou as restrições de viagens e envios de remessas de cubanos radicados nos Estados Unidos à ilha, assim como retomou o diálogo migratório e de intercâmbio postal direto, mas afirmou que o embargo contra Cuba será mantido até que ocorra uma "abertura democrática do regime".
Mas nos últimos meses, ambos os países acirraram as críticas mútuas, sobretudo depois da prisão em Havana em dezembro passado de um americano acusado por Cuba de crimes graves, e a insistência do pedido de Washington para que a ilha liberte todos os presos políticos.

Millennium Bridge, London


Photograph by Nathaniel Gonzales

Mariano, para A Charge Online

Cabral se recusa a divulgar doadores

Cabral se recusa a divulgar doadores
O GLOBO - Cássio Bruno e Rafael Galdo

Gabeira diz que o fato de o adversário ter arrecadado mais do que Serra e Marina num estado como o Rio é "absurdo"

Candidato à reeleição, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse ontem, ao justificar os R$ 4,7 milhões arrecadados no primeiro mês de campanha, que a população do Rio sabe quanto custa a disputa eleitoral. Ele se recusou, porém, a revelar os nomes dos doadores. O valor é 47 vezes maior do que declarado pelo adversário Fernando Gabeira (PV): R$ 100 mil. O verde considerou um absurdo a quantia arrecadada e gasta por Cabral e cobrou a divulgação da lista de doares.
Acho um absurdo, num país como o nosso, gastar R$ 4,7 milhões numa pré-campanha só no Rio, um estado com 92 municípios.
Ele gastou mais do que os candidatos José Serra e Marina Silva (que disputam a Presidência e viajam pelo país todo).
O que mostra que o Rio, do ponto de vista da política, vive uma riqueza extraordinária, em contrapartida com o estado da nossa população disse Gabeira.
Cabral argumentou que os recursos são para cobrir despesas de sua estrutura de campanha, que é enorme em comparação com a do verde: Os cidadãos sabem que uma campanha eleitoral, ainda mais para o governo do estado, necessita de estrutura de comunicação, como televisão, rádio ou visual. Evidentemente que isso reflete também no desempenho do candidato numa série de questões. Nossa estrutura de campanha demandou essa captação de recursos. Vamos fazer tudo dentro da lei disse ele, que se recusou a divulgar a lista dos doadores alegando que a lei não o obriga a isso agora.
Cabral, que estima gastar R$ 25 milhões até outubro, ressaltou que só revelará a origem do dinheiro no prazo fixado pela lei eleitoral. A prestação de contas ocorre em 2 de novembro e, em caso de segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. A primeira parcial de Cabral é maior do que o arrecadado por Serra (PSDB), com R$ 3,6 milhões, e Marina (PV), R$ 4,65 milhões. Perguntado se considera os R$ 4,7 milhões um valor elevado, ele atacou Gabeira: É bastante relativo quando se avalia. O candidato adversário, por exemplo, está dizendo que está atrás do dinheiro do PSDB. Isso está nos jornais de hoje (ontem).
Um indicador da diferença entre a campanha de Gabeira e Cabral ficou claro na visita do verde ontem ao bairro Jardim Catarina, com 250 mil habitantes, em São Gonçalo. Ele andou por ruas sem placas de sua candidatura, mas com dezenas de Cabral e dos aliados do governador.
As placas não dão voto. O que dá voto é o olho no olho disse Gabeira, que também criticou Cabral ao dizer que moradores do Jardim Catarina denunciaram obras eleitoreiras feitas por estado e governo federal, com verbas do PAC.
Mas o verde afirmou sentir falta de mais recursos, que, segundo ele, poderiam ser usados em seu programa de TV. Ele confirmou que esperava ajuda não concretizada do PSDB: Mas compreendemos que as circunstâncias políticas são muito dinâmicas, e que todos tiveram dificuldades de arrecadação, exceto o Cabral, é claro.
A campanha de Marina Silva vai contribuir com recursos para Gabeira. O valor será definido hoje.
Nós vamos ajudar. A campanha do Gabeira é importantíssima afirmou, ontem, João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina.
Gabeira participou de uma atividade de campanha de Serra, em São Paulo, na terça-feira, mas Capobianco negou que a decisão de repassar recursos tenha relação com o episódio. Já Marina afirmou que a participação de Gabeira numa atividade de Serra é natural.

Ministério da utopia

Ministério da utopia
Demétrio Magnoli - O Estado de S. Paulo - 05/08/2010

Intelectuais tendem à utopia, pois ela precisa de uma descrição e eles são seus autores. Isaiah Berlin não está entre os filósofos mais célebres precisamente porque é um pensador antiutópico. "As utopias têm o seu valor - nada amplia de forma tão assombrosa os horizontes imaginativos das potencialidades humanas -, mas como guias da conduta elas podem se revelar literalmente fatais", anotou Berlin. As utopias almejam a completa realização de um conjunto de premissas, com a exclusão de todas as outras. É um caminho muito perigoso, "pois, se realmente acreditamos que tal solução é possível, então com certeza nenhum preço será alto demais para obtê-la".
A democracia constitui um sistema político avesso à utopia porque, por definição, rejeita atribuir estatuto de verdade incontestável a qualquer conjunto de premissas ideológicas. Os intelectuais utópicos têm um lugar na democracia - o de instigadores do debate público. Mas o sistema democrático de convivência de ideias contraditórias se estiola quando eles são alçados à posição de sábios oficiais e suas utopias são convertidas em verdades estatais.
Samuel Pinheiro Guimarães, até outro dia secretário-geral do Itamaraty, foi guindado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). No novo cargo, elaborou um documento intitulado O Mundo em 2022, ainda em versão preliminar, que circula no governo e no Itamaraty. Trata-se de um delineamento das tendências do sistema internacional, com propostas de políticas estratégicas do Brasil. Dito de modo direto, é a plataforma de uma utopia ultranacionalista, a ser aplicada num hipotético governo de Dilma Rousseff, que colide com os valores e as tradições da democracia brasileira.
Num texto escrito em português claudicante, o intelectual utópico expõe uma doutrina antiamericana que solicita uma curiosa articulação estratégica entre Brasil, Rússia, Índia e China "para reformar o sistema internacional e torná-lo menos arbitrário". Os Brics, acrônimo cunhado no interior de um banco de investimentos, constituem um "bloco" apenas na acepção restrita de que seus integrantes passaram a influenciar a governança econômica global. Eles, porém, não compartilham interesses geopolíticos relevantes - uma evidência clamorosa que escapa por completo à percepção de Guimarães, moldada por um obsessivo antiamericanismo.
Os equívocos teóricos pouco significam, perto das prescrições políticas. Nostálgico do "Brasil-potência" dos tempos de Ernesto Geisel, Guimarães atribui ao Estado os papéis de "estimular o fortalecimento de megaempresas brasileiras (...) para que possam atuar no cenário mundial globalizado" e de conduzir um programa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de amplas implicações militares. Os significados desta última proposição podem ser entrevistos na passagem em que o autor define o Tratado de Não-Proliferação Nuclear como o "centro" de um processo ameaçador de "concentração de poder militar". A leitura do documento oferece indícios sugestivos para a compreensão da lógica subjacente à aproximação entre Brasil e Irã e à operação diplomática brasileira de cobertura do programa nuclear iraniano.
No programa ultranacionalista, ausências falam tanto quanto presenças. Ao longo de 54 itens, não há nenhuma menção aos direitos humanos. Não é surpreendente: um livro de Samuel Pinheiro Guimarães, publicado em 2006, qualificou a defesa dos "direitos humanos ocidentais" como uma forma de dissimular "com sua linguagem humanitária e altruísta as ações táticas das Grandes Potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos". A militância do governo Lula contra a política internacional de direitos humanos - expressa na ONU, em Cuba, no Irã, no Sudão, na China e em tantos outros lugares - não é um fenômeno episódico, mas reflete uma visão de mundo bem sedimentada. Lastimavelmente, as ONGs brasileiras de direitos humanos financiadas pela Fundação Ford trocaram a denúncia de tal militância pela aliança com o governo na difusão da doutrina dos "direitos raciais".
A utopia regressiva de Samuel Pinheiro Guimarães colide com a Constituição, que veta a busca de armas nucleares e situa a promoção dos direitos humanos no alto das prioridades de política externa do Brasil. Se a sua plataforma política aparecesse na forma de artigo, isso não seria um problema - e, talvez, nem mesmo uma fonte de debates interessantes. As coisas mudam de figura quando ela emerge como documento de Estado, produzido num Ministério encarregado de formular as diretrizes estratégicas do País.
O governo Lula exibe, sistematicamente, inclinação a partidarizar o Estado. A contaminação ideológica da política externa é uma dimensão notória dessa inclinação. Há, contudo, um antídoto contra a doença, que é a supervisão parlamentar das diretrizes estratégicas de política externa. Nos EUA, uma nação presidencialista como a nossa, as prioridades e os orçamentos do Departamento de Estado são submetidos ao crivo do poderoso Comitê de Relações Exteriores do Senado, expressão do controle social, bipartidário, sobre uma política de Estado. O Senado brasileiro tem uma Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Entretanto, sua gritante ineficácia, que exprime uma carência quase absoluta de poder real, proporciona ao governo as condições para a continuidade da folia ideológica em curso.
A SAE foi concebida como uma jaula dourada para acomodar (e ridicularizar) Roberto Mangabeira Unger, quando ele aderia ao governo que definira como "o mais corrupto da história". Agora, sob Guimarães, a jaula transforma-se em linha de montagem de uma utopia ultranacionalista que funcionaria como a régua e o compasso da inserção internacional do Brasil. A Nação tem o direito inalienável de se proteger contra o Ministério da Utopia, sujeitando a política externa ao escrutínio democrático dos parlamentares.

Skoob

BBC Brasil Atualidades

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