quarta-feira, julho 21, 2010

Disque M para multar

Disque M para multar
Editorial, Jornal do Brasil

RIO - É merecedora de elogios, ainda que branda e carente de regulamentação, a nova lei estadual recém-aprovada, que busca punir, com multa, os trotes que prejudicam vários serviços públicos de extrema necessidade, como os atendimentos às chamadas urgentes feitas à Polícia Militar e aos Corpos de Bombeiros.
Conforme publicou ontem o JB, apenas no 190, serviço da PM, 4.200 das mais de 20 mil ligações recebidas por dia são trotes. É um número muito alto, que atrapalha, causa transtornos e desperdiça tempo e dinheiro com o envio de pessoal para atender a chamados falsos.
A lei, de autoria do deputado estadual Jair Bolsonaro (PP) e sancionada anteontem no Diário Oficial, não estabelece prisões e deixa em aberto o valor da multa. Segundo o texto, quem passar trote para os serviços telefônicos de emergência da PM e dos Bombeiros terá de ressarcir o Estado por “cada etapa das rotinas relacionadas ao atendimento das emergências, desde os custos de atendimento e triagem das chamadas até os custos dos deslocamentos das equipes”. Ou seja, a lei é pouco específica em relação ao valor da punição. Mas já é um avanço.
E traz como vantagem o fato de estabelecer que a cobrança da multa seja feita por meio da conta telefônica. É uma medida prática e ao mesmo tempo preventiva – não só punitiva – pois tem o objetivo de combater o problema na raiz. Como se sabe, os trotes telefônicos são feitos, em sua maioria, por crianças e adolescentes. É brincadeira típica de uma fase da vida quando eles se sentem impelidos a desafiar regras, querem testar os limites e burlam as instituições, numa demonstração de autoafirmação perante os colegas. É um fenômeno que guarda relação com outra tão deletéria e perigosa prática urbana: a pichação.
Ocorre que, com os trotes, os infratores deixam rastros e podem ser mais facilmente identificados. A previsão da cobrança de multa pela conta telefônica tem o efeito de denunciar aos pais o que os filhos estão fazendo. É uma forma de deixá-los informados sobre as infrações e incentivá-los a exercer sua autoridade. Dificilmente, irão corroborar o delito, no mínimo pelo fato de que irá pesar no bolso.
A multa acenderá o alerta aos pais. É uma lei cujo caráter pedagógico serve de exemplo para o combate a casos semelhantes. Não apenas pune, mas abre possibilidade para o diálogo e para lições de responsabilidade.
É verdade que a multa não atinge os casos em que os trotes são passados de telefones públicos. Mas estes já são combatidos, na medida do possível, por exemplo com o prolongamento das conversas até que uma patrulha chegue ao orelhão de origem da chamada. Já a nova lei atacará as perigosas ligações de casa, onde o trote significará um “Disque M para multar”.
00:04 - 21/07/2010

Paulo Moura - Pro Paulo

Fotos do dia - Jornal do Brasil



Águia americana mostra precisão ao pousar na mão de tratador em zoológico espanhol - Foto: AFP

Erasmo, para o Jornal de Piracicaba

Reflexão

"Naquele momento, vi a formação do PT. Estava-se fazendo um partido de trabalhadores no sentido proletário, o que não se sustentava, pois a concepção de que aquela classe iria transformar a história estava desaparecendo. Por ter feito essa crítica, à época, me chamavam de "policlassista". A verdade é que o PT nasceu de três vertentes: a católica, que vinha dos movimentos sociais de base, a guerrilheira/ideológica e a dos sindicalistas. Hoje, prevalece a dos sindicalistas. A vertente católica foi se esvaecendo e a ideológica perdeu peso também. Na prática, o PT vira um partido social-democrata no governo, absorvendo as transformações do mundo. Mas por que mantenho a minha crítica? Porque permanece essa luta contra a ideia de globalização e contra o que se chama de "neoliberalismo". Hoje, o governo do PT se orgulha das multinacionais brasileiras que se globalizaram e até dá dinheiro para isso. Só que, na teoria, a coisa é diferente: os documentos do partido mantêm até hoje a mesma visão antiga. O fato é que o Brasil ganhou com a globalização. Virou Bric. O que precisa agora é haver uma crítica da própria elite da esquerda, uma crítica teórica, porque, na prática, essa esquerda no poder já está fazendo até demais (risos). Há também essa defesa da "democracia plebiscitária" do Chávez, essa ideia de que se você tiver o consenso da massa tudo se justifica. É risco para a democracia."
(Fernando Henrique Cardoso,’Reflexões de um presidente acidenta’, = debate caderno Aliás -, O Estado de S. Paulo, 4/4/2010)

Oriente Médio - aonde querem chegar?

OPINIÃO
Oriente Médio - aonde querem chegar?
Osvaldo Nobre
Preliminarmente enfatizo que não sou terrorista e ainda não sou anti-semita, embora o esforço dos governos de Israel, dos últimos anos, em transformar-me. A ressalva busca registrar que, ao escrever a favor ou contra Israel, não podem me classificar assim como fazem, generalizadamente, com todos que se atrevem. Saliento também que tenho inúmeros (não um) amigos chamados Isaac e afins, alguns dos quais se constituem em motivo de orgulho para mim.
Isto posto abordarei alguns assuntos que vêm frequentando as manchetes dos jornais nas últimas semanas, não necessariamente em sequência, a saber:
- a interceptação, em águas internacionais, por parte de Israel, de comboio que se intitulava como "ajuda humanitária" a Gaza;
- o Acordo Irã- Brasil-Turquia;
- a sanção (proposta pelos EUA) e aprovada no Conselho de Segurança da ONU;
- o momento pós-sanção.
São matérias que têm a aparência de vínculos diretos, que se entrelaçam e convergem para uma visão política mais ampla que será compactada ao final.

A - Interceptação
Para avaliar as questões relativas à interceptação do comboio "humanitário", as cartas de leitores de diversos jornais - colecionados por nós - constituem rico material para interpretação do evento.
No resumo, difícil de ser feito com continuidade, são constantes as referências a holocausto e seu uso político: "Os israelenses se fazem eternamente de vitimas da História por algo que ocorreu na primeira metade do século passado .Hoje consta do protocolo da qualquer visitante lamentar o holocausto como parte dos cumprimentos de um chefe de Estado. Quando o holocausto deixará de ser o álibi de Israel para o papel de vítima como forma de persistir, impunemente, com suas atrocidades? Utilizam a alma de seus mortos, o holocausto ou o nome do Irã para justificar qualquer crime hediondo? Até quando se julgará raça superior? Até hoje se critica o silencio do povo alemão que permitiu as barbaridades nazistas. Todos(?) esperam os protestos dos judeus do mundo inteiro."
Outros, dentro do mesmo tema, introduzem criticas mais pesadas: "Não dêem mais cadáveres a este povo: exploram um há mais de 2 mil anos (civilização judaico-cristã-americana), multiplicam por 100 o numero de cadáveres (evidentemente uma barbaridade) para "industrializar o tema" do holocausto. Tem museu, tem estudos específicos destinados a alimentar o eterno ressentimento. Que tristeza! E os índios , os negros, os milhões de mortos do outro lado? Será que não temem um dia em que a história seja contada pelos atuais vencidos?"
A abordagem mais direta é repleta de acusações, tais quais: "O brutal ataque ao comboio de Gaza não representa qualquer novidade. Israel mais uma vez transmite ao mundo que se considera uma nação à parte das normas que devem reger a convivência civilizada entre povos e países. É useiro e vezeiro em atacar. Do alto da posse de 300 ogivas atômicas dão-se impunemente a este desfrute e estimulam o maior pudor em relação ao programa nuclear. Se é tão irresponsável a ponto de cometer atos desta natureza - terrorismo ou crime em águas internacionais, bombardeio a Gaza, assassinato de nove pessoas... - que garantias podemos ter que não irá fazer uso de armas nucleares que possui? Mata quem quer, faz o que quer e nada lhe acontece porque tem a proteção dos EUA. Tem bomba atômica, não há inspeção e ninguém investiga. É um perigo para o mundo que possua armas nucleares com a benção de uma nação que já as usou contra mulheres e crianças indefesas no Japão (o primeiro ato terrorista da História). A cada dia Israel se torna um país conhecido por suas atrocidades, distanciando-se de um país construído por um povo perseguido, hoje com governo perseguidor. Dos 670 ativistas "armados" morreram nove; quantos israelenses "desarmados" morreram na ação?"
As criticas questionam ainda a comunidade internacional: "Que a ONU comporta-se como a justiça das ditaduras - jamais age contra o interesse dos poderosos. Como tolera tamanha violência? Como se deixou desmoralizar pelos EUA e por Israel, que não cumpre as suas resoluções? Para que o Brasil quer fazer parte do Conselho de Segurança de um órgão tão desmoralizado?"
O incrível na síntese destas correspondências é que a Grande Imprensa, conservadora, sempre tão simpática - ou cooptada - por Israel, selecionou desta vez pouquíssima argumentação a favor daquele país, que por óbvia e tendenciosa não merece maiores referências. A exceção digna de uma reflexão sintetiza-se: "Com apreensão leio que haverá uma tentativa de romper o bloqueio a faixa de Gaza. Em especial pelo Irã, que já declarou pretender "varrer do mapa" o Estado judeu. São atitudes puramente provocadoras (...) sob a indiferença ou complacência do mundo. Israel errou, erra e errará. Para muitos pode ter havido respostas desproporcionais a ataques constantes. Mas não se pode negar o direito e a obrigação de Israel se defender. Os judeus têm dado contribuições importantes a atividade humana e já receberam 20% do total de prêmios Nobel. Para que tanto ódio?"
Qual a coerência da posição norte-americana em insistir na imposição de sanções ao Irã enquanto se opõe a qualquer punição a Israel? E o que dizer da posição nos últimos anos do governo israelense: permite ou estimula a expansão dos assentamentos, promove a invasão do Líbano, ataca Gaza em verdadeiro genocídio, insiste no bloqueio a Gaza (crime de guerra segundo a Convenção de Genebra), ataque a flotilha que sabemos não tinha objetivos humanitários e sim políticos. Teria fortalecido o Hezbollah, o Hamas, irritado a comunidade internacional, municiado de argumentos o Irã, arruinado relações com a tradicional aliada Turquia, e criado mais obstáculos à política de Obama. E o grave é que são tidos como inteligentes!
O Brasil buscou a paz; os EUA radicalizaram, obedecendo a que objetivo estratégico?

B - Acordo Brasil-Irã-Turquia
O Brasil ajudou a costurar um acordo em que o Irã enviaria urânio para a Turquia e receberia de volta parte deste urânio já enriquecido. Teria feito o acordo conforme pretensão norte-americana (carta de Obama) e obedecendo também a idéia de enriquecimento em outra nação.
Lembra-se que a hipótese anterior levava em conta entrega à Rússia e enriquecimento na França. Para surpresa de muitos, no dia seguinte os EUA, através da secretária Hillary Clinton, levava à ONU proposta de imposição de sanções ao Irã. Não cabe analisar o acordo, já exaustivamente abordado, mas perguntar o por quê das sanções?
Para tanto, algumas questões devem ser formuladas: o Irã, tendo a bomba atômica, seria capaz de usá-la? Considerando que a hipótese só poderia se configurar em, no mínimo, três anos, qual a razão da urgência das sanções? Sendo a Turquia vizinha do Irã, contribuiria para a posse do artefato? Teriam os cinco membros do Conselho de Segurança avaliado que o acordo conseguido por dois países não membros esvaziaria o seu poder? Qual a influencia na decisão dos fatos de que mais de 80% das reservas de urânio estejam em seis países e de que apenas oito países detêm o ciclo completo e de que não mais do que cinco empresas produzem 75% do urânio? O que teme Israel, país que aliás não é signatário do TNP?
Qualquer estrategista militar sabe que uma invasão convencional contra o Irã é de dificílima execução. Lembrem-se do episódio dos helicópteros no período Carter e a prisão de norte-americanos na embaixada em Teerã. Muito mais importante do que impedir que o Irã tenha bomba atômica teria sido evitar que tivesse mísseis.
As questões do Estreito de Ormuz, do petróleo do Golfo Pérsico, dos milhões de xiitas nos países do Golfo, a posição geográfica das principais cidades iranianas, os desdobramentos até nos países do Estreito de Aden-Yemen e Somália tornam uma ação militar um convite a uma guerra de proporções catastróficas.
Assim, se verdadeiramente o problema não é a bomba e é difícil a guerra convencional, que estranhos motivos conduziram os EUA , com a anuência dos outros quatro principais, a impor sanções? A governança global está sendo reconstruída?
As conferências de desarmamento têm resultado sempre em fracasso. Teria fundamento a frase de Celso Amorim que "o mundo não pode ser gerido por pequeno grupo que se auto-intitula tomadores de decisão?"
Sob o ponto de vista militar aparentemente não há razões para a implementação de sanções. Sob os ângulos econômicos e político as razões podem ser mais amplas: a perda de poder dos EUA no mundo e de Israel no Oriente Médio; o lobby israelense nos EUA; o lobby dos produtores e comercializadores de urânio e equipamentos de centrais nucleares; a pressão para adesão ao complemento do TNP.
Segundo o professor Tony Judt (Univ. de New York): "Existe um lobby israelense em Washington e ele faz um trabalho muito bom - é para isto que os lobbies existem. O lobby é muito influente e tem um ponto: o lobby do petróleo, o lobby das armas e o lobby bancário tem causado mais danos aos EUA. Mas o lobby de Israel é desproporcionalmente influente. Uma coisa é denunciar a engrenagem excessiva de um lobby, outra é acusarem os judeus de "comandarem o país"".
Deve-se acrescentar: quem detém o poder na mídia nos EUA e no mundo ocidental? Não há duvida que os lobbies sionistas dos EUA e Europa, bem como da indústria de armas, representam poderoso componente na posição norte-americana, mas ainda assim é difícil entender porque jogaram fora uma possibilidade de persistir negociando através de uma saída diplomática e honrosa.
No momento em que os EUA têm 15 milhões de desempregados, persiste enorme o endividamento pessoal e há duas guerras sem perspectivas e com ingerência relativa do Poder Executivo, tomar-se uma decisão que contraria dois países amigos - Turquia e Brasil - e põe por terra argumentos anteriores deve ter insondáveis razões.
É preciso lembrar que ninguém vai da Ásia para a Europa e vice-versa sem passar por Turquia e Irã. Sem a Turquia, não conseguirão seus objetivos regionais no Irã, no mundo árabe ou no Afeganistão. É necessário também ter em mente que no início da guerra do Iraque, a Turquia bloqueou o acesso norte-americano. O que ainda não se formulou é se as sanções resultariam de algum desespero. Persistir negociando numa posição melhor.
Adicionalmente deve-se analisar a posição da imprensa em geral e da brasileira, em particular, que é engraçadíssima: "Trata-se de frear o acesso a armas nucleares de um país liderado por fanática ditadura religiosa que tem entre seus clientes habituais o Hamas e o Hezbollah".
E quem são os clientes da China, da Rússia e dos próprios EUA? E a Coréia do Norte, o Paquistão e Israel são menos perigosos e fanáticos do que o Irã? Será que não sabem que em meio a crise a única industria que cresceu demais foi a de armas, patrocinada pelos cinco membros do Conselho de Segurança?
"Apoiar o Irã, uma ditadura teocrática completamente fora das leis internacionais e do respeito aos direitos humanos, é um absurdo." Quem está de acordo com as leis internacionais: os EUA, que não tomam conhecimento da ONU? Israel, que bombardeou Gaza? Para fazer uma analogia, é como se o Exercito brasileiro bombardeasse a Rocinha.
Não tentam responder se a posição brasileira é justa? Se outros têm a bomba e não são "flor que se cheira", por que o Irã não pode ter? As vozes que se dizem da cautela e da prudência, nas quais se inserem os "embaixadores de pijama", insistem, também por medo, a negarem ao Brasil papel internacional mais relevante, inclusive na condição reconhecida de conciliador.
Desejam continuar como no passado, parentes em folha de pagamento da CIA? Persistem em afirmar, sem pesquisa e por pura bajulação, que o anti-semitismo tem entre nós escassas e detestadas manifestações.
O que temem? Serem classificados como anti-semitas e terroristas e terem o mesmo fim que o assessor da Casa Branca que caiu por críticas aos judeus, ou sofrer como Helen Thomas, decana dos correspondentes da Casa Branca, que foi aposentada por sugerir que os judeus caíssem fora da Palestina e voltassem pára casa para países como Polônia, Alemanha ,Estados Unidos ou qualquer outro lugar?
Será que não percebem que esta pusilanimidade afasta a todos da verdade e que isto está conduzindo a um enorme beco sem saída? A manipulação nunca pode ser eterna. E de repente começam a cair os sofismas e mentiras.
O Brasil não é neófito em termos de relações diplomáticas. Com o Irã mantém relações desde a primeira década do século XX (dinastia Qadjar, Palhevi, Irã dos soviéticos, Irã dos ingleses, o nacionalismo de Mossadegh, e de novo a monarquia ditatorial de Reza Palhevi e, após 79, com a revolução islâmica) e desenvolve relações externas em geral. Na monarquia ditatorial do Xá, forte e permanentemente armada pelos norte-americanos, as "vestais" da imprensa e da diplomacia submissa nunca protestaram.
Todos sabem que sanções são ineficazes contra nações pois, quando muito, castigam o povo inocente. Sabe-se também que o uso deste mecanismo obedece a objetivos estratégicos e que nunca servem aos propósitos da paz. O Brasil buscou a paz. Os EUA radicalizaram, obedecendo a que objetivo estratégico?

C - A sanção proposta pelos EUA e aprovada no Conselho de Segurança
Alem das sanções da ONU criaram-se condições na mesma resolução para que países aprovem suas restrições unilaterais ao Irã. As sanções contemplaram armas (tanques navios de guerra, helicópteros de combate e mísseis); negócios (cerco a transações com bancos, empresas da Guarda Revolucionária, atividades do Banco Central iraniano, proíbe viagens do chefe do Centro Nuclear de Isfahan e congela bens no exterior); inspeção (autoriza países a inspecionar navios e aviões suspeitos); navegação (IRSL - lista negra inclui cinco empresas e 100 navios ligadas a navegação de carga); Guarda Revolucionária (duas pessoas e quatro organizações ligadas a força); energia (lista negra inclui 22 empresas de petróleo e seguradoras, controladas pelo governo iraniano).
Os russos e chineses aprovaram as sanções mas sabe-se que negociaram um abrandamento e preservaram seus interesses regionais, comerciais e estratégicos. O que mais obtiveram em troca para sua mudança de posição?
Nos próximos meses teremos as respostas. O fato maior é que estas sanções podem ser inócuas. Os contratos de petróleo e gás entre Irã, China e Rússia persistirão fazendo efeito. No que concerne a armas, o Irã já as possui em quantidade, comprando-as nos últimos anos, já dispõe de tecnologia para produzi-las e não está nem aí para o embargo. Só em mísseis S-300 (os mesmos que os russos ofereceram ao Jobim) tem quantidade suficiente para parar de comprar por um tempo. A grande preocupação, como veremos adiante, foca-se na questão das inspeções navais.

D - O momento pós-sanção
A idéia de inspecionar barcos iranianos é um verdadeiro tiro no pé. Sabemos todos que os principais petroleiros que transportam matéria-prima do Golfo passam pelo Estreito de Ormuz. Parlamentares iranianos já informaram que o país começará a inspecionar navios no Estreito, caso suas embarcações sejam vistoriadas.
Como as sanções estão previstas para serem iniciadas em meados de julho, o fluxo de petróleo e gás pode se transformar num verdadeiro horror. Temos que ter atenção para os preços do petróleo.
As punições foram votadas em 9 de junho de 2010 e em 17 de junho a União Européia definia sanções adicionais. As decisões, tanto anteriores, especificas dos EUA, como as recentes da Europa, despertaram fortes criticas dos russos, que as classificaram como inaceitáveis.
"Para nós , a tentativa de se colocar acima do Conselho de Segurança é inaceitável", disse a chancelaria russa. "A mesma história se repete: assim que se alcança o consenso no CS sobre pacote de medidas cuidadosamente calibradas, EUA e UE não param e demonstram sua indiferença com a parceria russa". A primeira frase do parágrafo supra é um ótimo indicador do que foi dito para desvalorizar o acordo Brasil-Turquia-Irã.
Recente artigo do jornalista Richard Cohen (Washington Post) - " Um presidente em declínio" - clarifica que a Rússia se lixa para as queixas norte-americanas, a Turquia não precisa mais dos EUA como aliado na Guerra Fria e a declinante influência norte-americana não detém mais a influência otomana do passado. A China está fora do alcance dos EUA e atualmente precisam mais dela do que ela de nós... Israel que se cuide com a Turquia. O vazamento de óleo continua, as guerras continuam, a divida aumenta..."
Afinal, se:
- os protestos contra Israel se generalizam pois os argumentos de vítima estão se desmoralizando;
- se o lobby atua em cima de um poder que já não é mais o mesmo;
- o principal órgão internacional que poderia ajeitar a coisa foi desmoralizado por quem agora busca o seu apoio;
- a ação dos outros lobbies, além de dispersas, começam a ficar conflitantes;
- os acordos que buscam a paz não prosperam até por vaidade política ou por razões não explícitas, as outras são risíveis;
- é difícil uma ação militar convencional contra o que seria o principal inimigo;
- os fatos ficam mais difíceis de manipulação - as máscaras caíram;
- as sanções são quase totalmente inócuas, havendo o perigo de inspeções inadequadas;
- os EUA fazem mais guerra do que o dinheiro permite caminhando para um poder declinante.
O que buscam Israel e EUA? Persistem falando maravilhas de Israel e exercendo um governo radical, de durões de intransigentes e deportadores. É hora de pararem para pensar que se já têm a terra prometida, e se é tão magnífica, governos "anti-semitas e terroristas" podem, a pretexto de enviá-los para o paraíso e se mostrarem igualmente radicais, deportarem judeus sem respeitar previamente sua nacionalidade.
Deixem o radicalismo para o outro lado. Optem, como sempre, pelo bom senso, pela inteligência e pela ausência de ódio. Da mesma maneira que dizem ser impossível "fazer-se política com o fígado", mais impossível ainda é consolidar-se uma nação, com paz, justiça e inabalável soberania, com ódio.
Osvaldo Nobre
Autor dos livros Brasil, país do futuro e Bric ou RIC.
Adm. Vinicius Costa Formiga Cavaco
Administrador - UNICAP; Pós Graduado com certificação em Gestão Estratégica - ADESG; 

Curso de Licitações e Contratos Administrativos - FGV,

Curso de Contratos Administrativos e seu Gerenciamento - FGV;

Cursos de Inteligência Competitiva - Ferramenta de Apoio aos Negócios e Fundamentos da Inteligência Competitiva - ABRAIC; 

Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais e Gestão/Fiscalização de Contratos Administrativos - INFRAERO;  

Licitação e Contratos de Engenharia - CREA/DF;

Gerenciamento de Projetos - PMBOK - Plano PRO2 ;

Aluno de Pós Graduação de Administração Pública - CIPAD (2010),  FGV e

Aluno de Pós Graduação Cegsic (2010/2011) - UnB.





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